João dos Passos Martins Neto

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , University of California - Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos. , Grande área: Lingüística, Letras e Artes, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

MARTINS NETO, João dos Passos . Diálogos na Interface da Liberdade de Expressão e da Filosofia da Linguagem IV. 2025. (Exposição).

MARTINS NETO, João dos Passos . Diálogos na Interface da Liberdade de Expressão e da Filosofia da Linguagem I. 2024. (Exposição).

MARTINS NETO, João dos Passos . Diálogos na Interface da Liberdade de Expressão e da Filosofia da Linguagem III. 2024. (Exposição).

MARTINS NETO, João dos Passos . Diálogos na Interface da Liberdade de Expressão e da Filosofia da Linguagem II. 2024. (Exposição).

MARTINS NETO, João dos Passos ; PASOLD, C. L. . Observatório da Suprema Corte. 2015. (Congresso).

XIV Congresso de Direito da UFSC. A Suprema Corte Norte-Americana e suas decisões históricas. 2019. (Congresso).

Hate Speech and Incitement to Violence Workshop. 2009. (Seminário).

Visiting Scholars Speaker Series.Freedom of speech and words of hate: how far to protect, how far to restrict. 2008. (Oficina).

MARTINS NETO, João dos Passos. Orçamento público ótimo: alocação ótima de recursos públicos para e pela PGE/SC sob o enfoque da análise econômica do direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Reforma fiscal verde: o uso da tributação ambiental para orientar o desenvolvimento sustentável no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta entre a Corregedoria-Geral de Justiça e as serventias extrajudiciais. 2022.

MARTINS NETO, João dos Passos. Licitações sustentáveis no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina: diagnóstico e possibilidades de aprimoramento. 2022.

MARTINS NETO, João dos Passos. Análise econômico-jurídica do direito inidividual à liberdade de expressão na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (manipulação do mercado de capitais). 2021. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A integridade judicial e o precedente de observância obrigatória: o bom uso das decisões judiciais de autoridade vinculante como mecanismo de promoção da integridade do sistema de justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Agente infiltrado em organização criminosa, prova ilícita e proporcionalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: possibilidades e limites. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Agente infiltrado em organização criminosa, prova ilícita e proporcionalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais: um estudo sob a perspectiva da sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Liberdade contratual e Constituição: a questão da eficácia dos direitos fundamentais nos contratos privados. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A lógica do consenso na administração pública e o artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: alcance, limites e possibilidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos; PASOLD, C. L.; DANTAS, M. B.. Intervenção judicial nas políticas públicas: uma análise sob a perspectiva da sustentabilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Precedentes judiciais na administração púbica: limites e possibilidades de aplicação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Assédio moral no Direito do Trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A preservação da empresa como fundamento constitucional de ajuda fiscal na recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. As funções do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Os delitos de acumulação no direito penal ambiental: contribuição para um diálogo entre as racionalidades jurídicas ambiental e penal da sociedade de risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A federação brasileira e a co-existência da justiça comum federal e estadual de primeiro e segundo graus.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A conclusão dos tratados internacionais: as exigências constitucionais e a prática executiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Competência e conciliação: os pilares dos juizados especiais federais cíveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A sociedade civil brasileira no monitoramento dos direitos humanos: os relatórios alternativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O contrato de seguro e o advento do Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. O papel dos princípios na licitação pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Limites materiais de reforma constitucional: a independência do Poder Judiciário como garantia do Estado Democrático. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Responsabilidade civil do agente do Ministério Público por abuso de direito no exercício da demanda penal pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A convalidação dos atos administrativos no Estado Constitucional de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A simulação do negócio jurídico: uma análise do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. O princípio da publicidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua aplicabilidade no serviço notarial e de registro: uma abordagem doutrinária. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Juizados especiais cíveis: uma leitura à luz do princípio da efetividade e do acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Uma contribuição para a compreensão do conceito e dos fundamentos da responsabilidade civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A atuação do magistrado frente aos princípios constitucionais: uma exigência no exercício jurisdicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. O controle judicial da administração pública face a não-observância dos direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Aspectos constitucionais da evolução dos direitos sociais no Brasil: destaque para a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Introdução do estudo da base lógica da decisão judicial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A presunção como meio de prova no processo civil brasileiro: estudo a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A criatividade judicial na resolução de casos concretos. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e a vedação ao efeito de confisco no sistema jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A prisão provisória como medida de exceção no direito criminal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Análise teórica acerca da responsabilidade civil do Estado no âmbito da administração pública direta e indireta. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Responsabilidade internacional do Estado pela não prestação de justiça em prazo razoável. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: um enfoque sob a ótica da segurança jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Comunicação de massa e ideologia: a utilização do ordenamento jurídico brasileiro para a manutenção do controle de classe. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A função social dos contratos no Estado Contemporâneo: uma visão jurídico-econômica do dirigismo estatal. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Direito fundamental à infraestrutura sustentável: reconhecimento a partir dos desafios socioambientais do Século XXI, da teoria da tríplice função estrutural e da cláusula aberta dos direitos fundamentais. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Execuçãpo fiscal administrativa e federalismo: a produção do direito pelos Estados no contexto da desjudicialização da administração pública. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A audiência pública na regularização fundiária urbana para resolução dos conflitos coletivos na atualidade: cooperação entre estado, indivíduos e sociedade baseada na contribuição da teoria pós-moderna do direito. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Crises do Estado Contemporâneo e confabulações entre direito, globalização e desenvolvimento. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. A colaboração premiada: sua confluência com o crime organizado transnacional para o Século XXI e a tutela processual penal para o Estado Contemporâneo. 2020. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. O referendo como requisito procedimental de vigência das mudanças constitucionais no Brasil contemporâneo; uma proposta inspirada no direito romano e na democracia direta da Confederação Suíça. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O referendo como requisito procedimental de vigência das mudanças constitucionais no Brasil contemporâneo: uma proposta inspirada no direito romano e na democracia direta da Confederação Suiça moderna. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Processos coletivos para tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo: a composição de um patrimônio comum coletivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O protocolo clínico como parâmetro para decisão judicial sobre o fornecimento de medicamento excepcional. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O processo de decisão de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal - a postura do juiz. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Políticas públicas e improbidade: uma aproximação garantista.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O conceito de justiça democrática: seu processo de conhecimento e a questão da separação dos poderes na república. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Advocacia púiblica, governança e sustentatbilidade: proposta para uma atuação estratégica no contexto das políticas públicas. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Execução fiscal administrativa e federalismo: a produção do direito pelos Estados no contexto da desjudicialização da administração pública. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Governança e sustentabilidade na reforma do Estado de Santa Catarina: um novo olhar para a saúde. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O direito constitucional de acesso à jurisdição e a teoria da análise econômica do direito: eficiência e efetividade.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Direitos humanos e fundamentais, os princípios constitucionais e a reprodução humana assistida. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS NETO, João dos Passos. Para além das fronteiras da Constituição Nacional: comunicação transjudicial e o papel do argumento de direito comparado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Acesso à Justiça e direitos fundamentais que dependem da elaboração e execução de políticas públicas: o potencial dos meios consensuais de solução dos conflitos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Entre o global e o local: o uso social do direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos no ciberespaço. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O processo jurisdicional como instrumento de democracia participativa e de inclusão social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Serviço público, autorização e federalismo: uma abordagem hermenêutica à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Abuso do processo nas ações de saúde. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Um panorama dos efeitos da adoção do Sistema 3VPEX sobre o tempo de tramitação dos recursos submetidos à análise da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Mestrado Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Aplicabilidade do julgamento antecipado parcial de mérito nas decisões contra a Fazenda Pública. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Mestrado Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Produção de prova nos tribunais: designação, determinação e condução. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Mestrado Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Compras públicas sustentáveis no TJ/SC: uma proposta de aprimoramento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Mestrado Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta entre a Corregedoria-Geral de Justiça e os delegatários do serviço extrajudicial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Mestrado Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A composição de equipes de referência no CREAS de Navegantes: um estudo de caso sobre a judicialização do sistema único de assistência social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Mestrado Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Judicialização do direito à saúde: reflexos da atuação do núcleo de apoio técnico na qualificação das decisões e redução das demandas no Estado de Santa Catarina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Mestrado Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Processo disciplinar e acesso à justiça: estudo de caso a partir da experiência do TJ/SC. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Mestrado Profissional)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A seguridade social brasileira, os direitos fundamentais e a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A legislação brasileira frente ao enfrentamento da insdimplência na educação básica privada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: uma crítica à tese de mutação do art. 52, X, da Constituição Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Acesso a medicamentos: os obstáculos para sua plena efetivação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A liberdade de expressão e o discurso do ódio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A proteção da expressão nas redes sociais por analogia à public forum doctrine. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Marco civil da internet (Lei nº 12.965/2014): análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicação por dano resultante de conteúdo publicado por usuário da rede. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Judicialização da saúde: análise da atuação do poder judiciário na promoção da saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Processos informais de mudança da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O limbo jurídico das biografias não autorizadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A aplicabilidade do dano moral coletivo no combate à publicidade ilícita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos em face da Reclamação nº 2.138. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A garantia da observância das diretrizes populares na execução do plano diretor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A possibilidade de responsabilização do Estado em decorrência de ato legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A eficácia do precedente paradigmático do julgamento do recurso especial repetitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A discricionariedade administrativa no âmbito das contratações diretas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A natureza civil da responsabilidade por ato de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade aplicados a normas restritivas do exercício profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Os efeitos da sentença na ação de mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O domicílio eleitoral: doutrina e jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A responsabilidade civil das indústrias fabricantes de tabaco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O controle público da televisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O artigo 27 da Lei 9868/99 e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Efeitos do contrato em caso de não-observância do princípio da função social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O caráter normativo do veredicto proferido em ação declaratória de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Natureza jurídica das sanções da Lei 8429/92 em face da competência por prerrogativa de função. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Sustação provisória pelo Poder Legislativo dos atos irregulares de execução orçamentária: uma abordagem garantista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Responsabilidade civil do cirgião dentista: obrigação de meio ou de resultado?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A resolução por onerosidade excessiva dos contratos no novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O princípio da eficiência na obra "O Príncipe", de Maquiavel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais por furto de veículos em seus estacionamentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O processo administrativo de aplicação de penalidades por infração de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O instituto dos bens reservados frente à Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A tutela do contratante vulnerável fora das relações de consumo após o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O compartilhamento das redes de telecomunicações (unbundling): aspectos técnicos e legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Os princípios da moralidade e da razoabilidade e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A arrecadação dos direitos autorais na música em face do MP3 da Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Dano moral por abuso da liberdade de informação jornalística. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Relevância e urgência: o reflexo da indeterminação dos conceitos jurídicos no controle jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O dano moral na separação litigiosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Mutações do direito administrativo e regime jurídico administrativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Os elementos caracterizadores da fraude contra credores. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Indenização por acidente de trânsito em caso de perda total do veículo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A cópia reprográfica não autorizada nas universidades. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O contrato de abertura de crédito em conta corrente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O perfil jurídico-legal da vigilância sanitária na fiscalização de medicamentos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Da responsabilidade civil do transportador aéreo por danos causados a passageiros. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Inadimplência nos contratos de concessão de serviço público. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O dano moral no abalo de crédito em caso de devolução indevida de cheque. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Da responsabilidade do construtor pela solidez e segurança da obra. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. O contrato de factoring no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. de Brito Ramos.Responsabilidade civil do Ministério Público. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A responsabilidade civil decorrente do transporte aéreo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Memorial de atividades acadêmicas. 2025. Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. A tragédia do Leviatã: estética, pedagogia e catarse em Thomas Hobbes. 2024. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS NETO, João dos Passos. Concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado. 2005. Procuradoria Geral do Estado.

MARTINS NETO, João dos Passos. Concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor Adjunto. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

MARTINS NETO, João dos Passos. Concurso público de provas e títulos para o cargo de Procurador do Estado. 1997. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Aplicação do Plea Bargain em Audiências de Custódia: um Estudo de Caso; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A preservação da empresa como fundamento constitucional de ajuda fiscal na recuperação judicial; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

As funções do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

O contrato de seguro e o advento do Código Civil de 2002; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto ou do serviço; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A liberdade de expressão e o passado: desconstrução da ideia de um direito ao esquecimento; 2016; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Judicialização da saúde: análise da atuação do poder judiciário na promoção da saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Marco civil da internet (Lei nº 12; 965/2014): análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicação por dano resultante de conteúdo publicado por usuário da rede; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A inconstitucionalidade do crime previsto no artigo 287 do Código Penal - Uma análise sob o viés da Liberdade de Expressão; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Liberdade de expressão e discurso do ódio - uma análise da jurisprudência brasileira e norte-americana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A divulgação nominal da remuneração dos servidores públicos: (in)constitucionalidade e interesse público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Estudo de caso: o direito ao esquecimento contra a liberdade de imprensa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

O direito ao arrependimento no comércio eletrônico de software; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Colisão de direitos fundamentais: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente ao direito à moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A inaplicabilidade do art; 384 da Consolidação das Leis do Trabalho: uma análise constitucional e infraconstitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil extracontratual do Estado por conduta omissiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil do estado brasileiro pelos danos decorrentes da perseguição política durante a ditadura militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A atipicidade penal da interrupção da gestão de fetos anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Uma abordagem da responsabilidade civil por rompimento de noivado sob a ótica da boa-fé objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil do Estado por furtos de veículos automotores estacionados na Zana Azul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A prática empresarial do telemarketing e os limites impostos pelo direito de privacidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A interrupção voluntária da gravidez no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil da instituição de ensino em face dos atos de bullying; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil do estado e do juiz por ato jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A restrição da manifestação do pensamento político posta pelo art; 45 da Lei 9; 504/97; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A transformação jurisprudencial do mandado de injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Prêmio Educar: a lei, a discussão e as decisões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua no Estatuto de Roma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A liberdade religiosa e os limites da prática de cultos: a liberação do Chá do Santo Daime; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Sigilo das investigações, interceptação telefônica e liberdade de imprensa: um estudo de caso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

O cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares militares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Comissões Parlamentares de Inquérito: apontamentos para uma compreensão de seus requisitos essenciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Liberdade de programação e controle de conteúdo por meio de classificação indicativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência em casos idênticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A legitimidade do Parquet para ajuizar ação civil pública a fim de assegurar o direito público subjetivo de acesso ao ensino fundamental gratuito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A problemática da fixação do quantum debeatur pelos tribunais brasileiros nos casos de responsabilidade civil por perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Os limites do risco na atividade de promoção de espetáculos populares artísticos e esportivos de grande porte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Exercício regular de um direito e uso abusivo do direito: julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Costa Araújo; Os limites do direito à imagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil das empresas de vigilância pelos furtos e roubos ocorridos nos estabelecimentos vigiados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A transmissibilidade da reparação decorrente de danos morais aos herdeiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A ilegalidade do sistema de amortização de empréstimo, conhecido como "Tabela Price", em decorrência da existência de juros compostos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A Internet como meio de viabilizar o instituto da Iniciativa Popular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Responsabilidade civil do comerciante por acidentes de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil do transportador aéreo nos casos de overbooking, atraso e cancelamento de vôos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Responsabilidade do Estado por atos administrativos lícitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de leasing; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Os juros de mora no novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Responsabilidade civil decorrente de atos omissivos do Estado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Responsabilidade do Estado em caso de suicídio de presos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A possibilidade de concessão de antecipação de tutela contra a fazenda pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

O contrato de seguro no novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Responsabilidade civil do médico por danos estéticos em cirugia não plástica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Locação em shopping centers: cláusulas controvertidas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Leal; O problema da efetividade das decisões de natureza mandamental proferidas contra a administração pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Indenização tarifada do dano moral em face da Constituição; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A evolução do contrato no setor elétrico brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade civil do médico nos casos de diagnóstico errado; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A (in)exequibilidade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Responsabilidade civil em caso de abalo de crédito: critérios para quantificação do dano moral; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

O seguro em caso de suicídio; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Autonomia do princípio da moralidade administrativa na Constituição de 1988; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Dano moral causado por inclusão do nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Dos lucros cessantes; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

A responsabilidade do credor na apresentação antecipada de cheque pré-datado; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Responsabilidade objetiva e o caso fortuito: o requisito da "externidade"; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

Execução específica das obrigações de dar coisa certa; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: João dos Passos Martins Neto;

MARTINS NETO, João dos Passos . Membro do Conselho Editorial da Editora da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC. 2009.

MARTINS NETO, João dos Passos . Parcerista Ad Hoc para a Revista Direito, Estado e Sociedade da PUC-RIO. 2018.

MARTINS NETO, João dos Passos . O Supremo e os limites da liberdade de expressão. 2022.

MARTINS NETO, João dos Passos . Liberdade de expressão: os abusos que ameaçam a democracia. 2022.

MARTINS NETO, João dos Passos . Levaram o reitor ? Quando o modelo Lava Jato adentrou uma universidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2021

Patrono dos Formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2020.2, Turma 2020-2, Direito, UFSC.

2013

Nome de Turma dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2013-1, Direito, UFSC.

2010

Patrono dos Formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2010-2, Turma 2010-2, Direito, UFSC.

2009

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2009-1, Direito, UFSC.

2009

Nome de Turma dos formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2009-2, Direito, UFSC.

2008

Patrono dos formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2008-1., Turma 2008-1, Direito, UFSC..

2007

Nome de Turma dos formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - 2006-2, Turma 2006-2, Direito, UFSC.

2007

Nome de Turma dos formandos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - 2007-1, Turma 2007-1, UFSC, Direito.

2006

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2006-1, Turma 2006-1, Direito, UFSC.

2005

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2005-2, Turma 2005-2, Direito, UFSC.

2004

Patrono dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2004-2., Turma 2004-2, Direito, UFSC..

2003

Paraninfo dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2003-1., Turma 2003-1, Direito, UFSC..

2003

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2003-2., Turma 2003-2, Direito, UFSC..

2002

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2002-1., Turma 2002-1, Direito, UFSC..

2000

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 2000-1., Turma 2000-1, Direito, UFSC..

1999

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 1999-2., Turma 1999-2, Direito, UFSC..

1998

Patrono dos formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 1998-2., Turma 1998-2, Direito, UFSC..

1985

Orador da Turma na solenidade de formatura no Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina, Turma 1985., Turma 1985, Jornalismo, UFSC..