Antonio Marcos Gavazzoni
Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, 2025) e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2014). Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC, 1998), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2001). Foi Secretário de Estado da Administração, Secretário de Estado da Fazenda e também Presidente da Celesc Holding e suas subsidiárias integrais, Celesc Distribuição e Celesc Geração, todos no Estado de Santa Catarina. Atualmente, é sócio proprietário na Antonio Gavazzoni Advocacia, onde exerce a advocacia com foco especializado em Tribunais Superiores.
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
2022 - 2025
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa do Distrito Fede
Título: ARBITRAGEM E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: COMPREENSÃO DA ADERÊNCIA ESTRITA A PARTIR DA INTEGRIDADE
Orientador: Georges About
Palavras-chave: Direito Constitucional; Processo Civil; Arbitragem.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2009 - 2014
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E REFORMA NO ESTADO DE SANTA CATARINA: UM NOVO OLHAR PARA A GESTÃO DA SAÚDE
, Ano de obtenção: 2014. Orides Mezzaroba. Palavras-chave: Direito; Sustentabilidade; Governança Pública; Reforma do Estado; Direito à Saúde.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1998 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A disponibilidade do servidor público sob a leitura do garantismo jurídico
Orientador: Sérgio Umquardt De Cademartori
, Ano de Obtenção: 2001.Palavras-chave: A disponibilidade do servidor público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Educação.
Formação complementar
2025 - 2025
Retos Juridicos Contemporáneos. (Carga horária: 72h). , Accademia Juris Roma, APM, Itália.
2024 - 2024
Globalizzazione Economica e Diritto Societario: Tutela dell´ambiente e sost. (Carga horária: 20h). , Accademia Juris Roma, APM, Itália.
2024 - 2024
XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2024 - 2024
XIII Fórum Jurídico de Lisboa. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ICP, Portugal.
2024 - 2024
Curso de Alta Formação em Procedimientos Concursales, Inteligencia Artifici. (Carga horária: 20h). , Academia Juris Roma, AJR, Espanha.
2022 - 2022
I Jornada de Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.
2022 - 2022
IX Jornada de Direito Civil - Comemoração dos 20 anos do Código Civil. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.
2022 - 2022
Sessão de Julgamento da 4ª Turma do STJ. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2018 - 2018
Compliance. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2018 - 2018
Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2018 - 2018
Direito Penal Empresarial. (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2016 - 2016
Curso para Conselheiros de Administração de Sociedade de Economia Mista. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Atualização no Novo Processo Civil. (Carga horária: 6h). , Instituto de Ciências Jurídicas, INCIJUR, Brasil.
2002 - 2002
Excelência em Direito Constitucional. (Carga horária: 110h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2000 - 2000
Responsabilidade Civil Médica. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos Destacados do Protesto Cambial. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA, Brasil.
1999 - 1999
Contratos Bancários à Luz do Código do Consumidor. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA, Brasil.
1998 - 1998
Tutela Antecipada - Aspectos Destacados. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA, Brasil.
1998 - 1998
Aspectos Destacados da Desapropriação. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA, Brasil.
1997 - 1997
Aspectos destacdos do concubinato. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA, Brasil.
1997 - 1997
Aspectos Destacados das Medidas Cautelares. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA, Brasil.
1997 - 1997
O Novo Agravo de Instrumento. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Participação em eventos
Procedimientos Concursales, Inteligencia Artificial y Resolución de Conflictos: Retos de Futuro. 2024. (Outra).
XIII Fórum Jurídico de Lisboa. 2024. (Congresso).
XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Outra).
XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2023. (Congresso).
Reunião da Diretoria da Associação Empresarial de Joinville/ACIJ.Infraestrutura Energética para Joinville e Região. 2011. (Outra).
Reunião da Diretoria da FIESC/CIESC.Apresentação do Plano de Ações e Metas Projetados para gestão da CELESC.. 2011. (Outra).
Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Chapecó/ACIC.Qualidade da Energia Elétrica e Investimento da CELESC para Região Oeste de SC. 2011. (Outra).
Workshop Excelência em Gestão Pública promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina.Experiência na Implantação da GesPública. 2011. (Outra).
LXIX Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração. 2008. (Encontro).
LXXI Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Administração. 2008. (Encontro).
LXXII Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração. 2008. (Encontro).
LXV Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração. 2007. (Encontro).
LXVI Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração. 2007. (Encontro).
Mesa Redonda da Imprensa - Reforma Eleitoral. 2007. (Outra).
Curso como Atualizar, Reformular e Modernizar o Código Tributário Municipal. 2001. (Oficina).
Congresso Internacional de Direito. 2000. (Congresso).
I Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas da Faculdade Mater Dei. 2000. (Outra).
I Simpósio Jurídico. 2000. (Simpósio).
Seminário Alimentos no Mercosul e no Comércio Internacional. 2000. (Seminário).
II Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1998. (Encontro).
Simpósio Administrativo. 1998. (Simpósio).
Seminário Direito Civil: responsabilidade civil e família. 1997. (Seminário).
VI Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Simpósio).
V Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).
Aspectos Político-Jurídicos da Lei n. 8.072/90. 1996. (Seminário).
Ciclo de Estudos sobre Ações Constitucionais. 1996. (Oficina).
II Encontro Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados. 1996. (Encontro).
II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Direito da UNOESC. 1996. (Simpósio).
I Smpósio Sul-Brasileiro de Direito. 1996. (Simpósio).
Jornada Sul-Riograndese de Direito. 1996. (Encontro).
V Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Simpósio).
Palestra sobre Inovações do Dirito Processual. 1995. (Seminário).
Quarta Semana Jurídica Plínio Arlindo de Nês. 1995. (Simpósio).
III Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1994. (Encontro).
III Semana Jurídica. 1994. (Encontro).
Participação em bancas
PORTANOVA, R.S.; LEITE, J.R.M.; FENSTERSEIFER, T.;GAVAZZONI, A. M.. O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL POR MEIO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA NA BUSCA POR UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.; DANTAS, M. B.; FARIAS, T. Q.; ABREU, P. M.. O Licenciamento Ambiental nos Municípios Catarinenses como Instrumento Efetivo para a Boa Gestão dos Recursos do Meio Ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GAVAZZONI, A. M.; OLIVEIRA, P. M.; FREIRE, A. R. S.; ABREU, P. M.. Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEZZAROBA, O.; ROSA, A. M.;GAVAZZONI, A. M.; PINTO JUNIOR, A. O.. A DEMOCRACIA E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NO PROCESSO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.; ROSA, A. M.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. A Judicialização da Saúde no Brasil: do viês individualista ao patamar de bem coletivo. 2016.
GAVAZZONI, A. M.MEZZAROBA, O.; Olivo, Luis Carlos Cancellier de; PILATI, J. I.. Financiamento Eleitoral: uma análise acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais partidários. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEZZAROBA, O.GAVAZZONI, A. M.; BECHARA, G.N (Gabriela Natacha Bechara); CRISTOVAM, J. S. S.; GRUBBA, L.S. CLÁUSULA DE DESEMPENHO VERSUS PLURALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DA TEORIA DO ESTADO DE PARTIDOS. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.MEZZAROBA, O.; PILATI, J. I.; CRISTOVAM, J. S. S.; BAEZ, N. L. X.; CUNHA, J. S. F.. A Reconfiguração do Modelo Representativo Brasileiro Originalmente fixado pela Constituição Federal de 1988 Diante da Atuação Jurisdicional e a Possível Realização de um Estado de Partidos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROSA, A. M.; MARCELLINO JR., J. C.; GARCIA, M. L.; PILAU, L.L.S. (Liton Lanes Pilau Sobrinho);GAVAZZONI, A. M.. A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO SOB A LÓGICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL BASEADA NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GAVAZZONI, A. M.; ROSA, A. M.; MALAN, D. R.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; AMARAL, A. J.; COUTINHO, J. N. M.. A mão invisível do medo e o pensamento criminal libertário: as dificuldades do fortalecimento da crítica criminal libertária em face da exploração econômica do medo e seus vetores punitivistas. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GAVAZZONI, A. M.; Olivo, Luis Carlos Cancellier de; MARCELLINO JR., J. C.; ROSA, A. M.; STAFFEN, M. R.; DUTRA, D. J. V.. O problema do essencialismo no Direito: inerentismo e universalismo como pressuposto das teorias que sustentam o discurso das nações Unidas sobre os direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CRISTOVAM, J. S. S.;GAVAZZONI, A. M.; BECHARA, G.N (Gabriela Natacha Bechara); GRUBBA, L.S. REDIMENSIONAMENTO DO CONTROLE QUANTITATIVO PARTIDÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO GARANTIA DO PLURALISMO POLÍTICO E A VISIBILIDADE DE UM ESTADO DE PARTIDOS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROSA, A. M.; MARCELLINO JR., J. C.; SILVA, C. E. R. F. E.;GAVAZZONI, A. M.. Marco Jurídico da Propriedade Intelectual Tradicional, sob o enfoque da análise econômica do Direito. 2014 - Universidade do Vale do Itajaí.
GAVAZZONI, A. M.; ROSA, A. M.; MARCELLINO JR., J. C.; SILVA, C. E. R. F. E.. Afeto e Economia: reflexões sobre o Duplo Discurso no Direito de Família e a Aplicação da Análise Econômica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GAVAZZONI, A. M.; MARCELLINO JR., J. C.; ROSA, A. M.; SILVA, C. E. R. F. E.. A mão Invisível do medo e o pensamento criminal libertário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
DANTAS, M. B.; FARIAS, T. Q.; ABREU, P. M.;GAVAZZONI, A. M.. O LICENCIAMNETO EFETIVO PARA A BOA GESTÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEZZAROBA, O.GAVAZZONI, A. M.; ROSA, A. M.. A judicialização da política no Brasil contemporâneo.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROSA, A. M.; CARLIN, M.;GAVAZZONI, A. M.. ANÁLISE ECONÔMICA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Gestão Judic) - Academia Judicial - TJSC.
TOSTES, Y.; ROSA, A. M.;GAVAZZONI, A. M.; MARCELLINO JR., J. C.. APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito e Gestão Judic) - Academia Judicial - TJSC.
GAVAZZONI, A. M.. A guarda compartilhada e suas inovações frente ao novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. O princípio da imparcialidade no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Comissões de conciliação prévia - uma visão no Direito pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. A prática do aborto sob a ótica do Direito Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Responsabilidade civil no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. O abuso do poder economico e político como crime de inelegibilidade a partir da CF de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Danos morais na ruptura da relação conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. A scientia fraudis na fraude contra credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídca pela prática de crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Dano moral em relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Mediação um meio alternativo de pacificação de conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Fraude contra credores: os meios de prova e as medidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Redução de encargos trabalhistas na folha de pagamento dos motoristas carreteiros internacionais pela utilização de formas alternativas de quitação de salários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Teletrabalho: trabalho prestado via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Trabalho informal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. O dano moral decorrente da despedida por justa causa no Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Poder diretivo empregador em face do Direito à intimidade do Empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Legalidade e constitucionalidade de penhora "on line"na execução trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Dano moral no acidente do trabalho: valor da indenização nas lesões aparentes e não aparentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. O Sinistro Securitário Causado por Menor ao Volante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Capacitação Ilícita de Sufrágio; o Artigo 41-A da Lei 9.504/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. A Sentença Reparadora no Acidente de Trânsito com Vítimas Fatais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Lesão por Esforço Repetitivo/DORT no Sistema Bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GAVAZZONI, A. M.. Controle Interno Público Municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Orientou
Contribuição de melhorias: aspectos controversos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
Controle interno público municipal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
O sinistro securitário causado por menor ao volante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
Ação de impugnação de mandato eletivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
Captação ilicita de sufrágio: o artigo 41-A da Lei 9; 504/1997; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
A sentença reparadora no Acidente de Trânsito com vítimas fatais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
Lesão por esforço repetitivo: dort no sistema sistema bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
Regulação de Serviços Públicos e os Direitos Fundamentais: Reflexões sobre o exercício das funções noramtivas, administrativas e jurisdicionais por parte das agências independentes; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
Os campos de atuação e as opções dos novos bacharéis em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarian - UNOESC Campus Xanxerê; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
Trabalho de Iniciação Científica; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Marcos Gavazzoni;
Produções bibliográficas
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ABBOUD, G. ; GAVAZZONI, A. M. . Judicialização da política no caso da ADPF 828/STF: o cenário da pandemia de Covid-19 e a necessária prorrogação do despejo zero para a concretização do direito constitucional de acesso à moradia. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1056, p. 91-118, 2023.
-
ABBOUD, G. ; GAVAZZONI, A. M. . O fenômeno da interpretação e seus vieses a partir da mutação constitucional e do ativismo judicial como consequência da síntese dialética do constitucionalismo contemporâneo. REVISTA DE PROCESSO , v. 340, p. 301-327, 2023.
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GAVAZZONI, A. M. ; MEZZAROBA, O. . Modelo Liberal de Representação Política Liberal no Contexto da Teoria do Estado de Partidos. Espaço Jurídico , v. 11, p. 480-493, 2011.
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GAVAZZONI, A. M. . Ação Direta de Constitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade, 2000.
-
GAVAZZONI, A. M. . Pontualizações sobre a Impenhorabilidade. Pontualizações sobre a Impenhorabilidade, 2000.
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GAVAZZONI, A. M. . Ação de Prestação de Contas. Ação de Prestação de Contas, 2000.
-
GAVAZZONI, A. M. . A globalização neoliberal e seus reflexos na produção jurídico/legislativo nacional. A globalização neoliberal e seus reflexos na produção jurídico/legislativo nacional, v. 1, p. 10-20, 2000.
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GAVAZZONI, A. M. . Ensino Jurídico no Brasil. Ensino Jurídico no Brasil, 2000.
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GAVAZZONI, A. M. . Direito à oposição. www.apriori.com.br/cgi/ful, 1999.
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GAVAZZONI, A. M. . Imposto sobre o prejuizo. Imposto sobre o prejuízo, 1999.
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GAVAZZONI, A. M. . O sistema tributário nacional e elementos do Direito Tributário. O sistema tributário nacional e elementos do Direito Tributário, 1999.
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GAVAZZONI, A. M. . A Crise da Advocacia. Espaço Jurídico , v. 04, p. 42-49, 1995.
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ABBOUD, G. ; Silva, Francisco Assis ; GAVAZZONI, A. M. . Arbitragem Constitucional. 1. ed. São Paulo: THOMSON REUTERS, 2024. v. 500. 200p .
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GAVAZZONI, A. M. . Sustentabilidade, Governança e Reforma do Estado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 158p .
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GAVAZZONI, A. M. . Disponibilidade do Servidor Público - a Leitura do Garantismo Jurídico. 1. ed. São José: Editora Conceito Editorial, 2012. v. 1. 96p .
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GAVAZZONI, A. M. . CONSTITUIÇÃO, ESTADO E GARANTISMO JURÍDICO: DIÁLOGOS CRUZADOS. 1. ed. São José: Conceito, 2012. v. 1. 200p .
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ABBOUD, G. ; GAVAZZONI, A. M. . Ativismo Judicial na Arbitragem. In: Georges About; Fernando Maluf; Gustavo Favero Voughn. (Org.). Arbitragem e Constituição. Ied.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023, v. I, p. 257-271.
-
GAVAZZONI, A. M. . Governança propositiva para o desenvolvimento do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GAVAZZONI, A. M. . Informações acerca da situação econômica de Santa Catarina e perspectivas de arrecadação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Santa Catarina e a Crise Econômica no Novo Cenário Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Santa Catarina e a Crise Econômica no novo cenário tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Sustentabilidade, Governança e Gestão Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GAVAZZONI, A. M. . Sustentabilidade, Governança e Gestão Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Sustentabilidade dos RPPS - Abordagens sobre a manutenção do regime de reforma sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Sustentabilidade e Governança no Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GAVAZZONI, A. M. . SC: O Brasil que dá certo acontece aqui.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Curso de Direito 15 Anos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Santa Catarina: Contexto e Perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Cenário Econômico Atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . A autonomia do Poder Judiciário ao lado da democratização interna nos Tribunais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GAVAZZONI, A. M. . Governança e Sustentabilidade - Educação: O Novo Nome do Desenvolvimneto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Experiências do Estado de Santa Catarina na Qualificação do Gasto Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Arrecadação Tributária do Estado e dos Municípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Santa Catarina: Contexto e Perspectiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Cenário Econômico Atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Financiamento e a Eficiência na Arrecadação Municipal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Metas de arrecadação do Estado de Santa Catarina e as perspectivas dos municípios catarinenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Gestão Pública e os Repasses aos Municípios Catarinenses. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . GESTÃO PÚBLICA PARA RESULTADOS: UMA VISÃO POSSÍVEL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAVAZZONI, A. M. . Gestão da Administração Tributária: Interferências e Perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
GAVAZZONI, A. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.
GAVAZZONI, A. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016.
GAVAZZONI, A. M. . Avaliação e Parecer Técnico de artigo científico submetido para o XXIV Congresso do CONPEDI - Universidade Federal de Minas Gerais / Fundação Mineira de Educação e Cultura / Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015.
GAVAZZONI, A. M. ; CÔRTE, Glauco ; COBALCHINI, V. ; NAU, F. D. . Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . RBS Notícias. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . RIC Notícias. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . SC News. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . RBS Notícias. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . Jornal TVCOM. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . SC Repórter segunda edição. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . SC Repórter primeira edição. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. ; SILVEIRA, L. H. . SC Repórter segunda edição. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . SC no Ar. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . Conexão News. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . Economia News. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . Jornal TVCOM. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . Jornal TVBV. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . RBS Notícias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . RIC Notícias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . Jornal TVCOM. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . Bom Dia Santa Catarina. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAVAZZONI, A. M. . Jornal do Meio-Dia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2014
MEDALHA DOM PEDRO II, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/SC.
2014
MEDALHA DE MÉRITO NACIONAL FENEME, FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS - FENEME.
2013
Troféu Amigo da Adjori/SC, ADJORI/SC.
2009
MEDALHA COMEMORATIVA DOS TRINTA ANOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS NA PMSC, POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2017
Governo do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, Carga horária: 40
Outras informações:
NOMEAÇÃO: ATO Nº 4 - 2/1/2013 - D.O. Nº 19.487 DE 4/01/2013
EXONERAÇÃO: ATO Nº 1166 - 29/05/2017 - D.O. Nº 20.542 DE 29/05/2017
2008 - 2010
Governo do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado da Fazenda/SC, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Governo do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado da Administração, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Centrais Elétricas de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretor-Presidente da Controladora e Subsidiárias
2013 - 2017
Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa CatarinaVínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Administração
2006 - 2007
Escola Superior da Magistratura de ScVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Leis Especiais 16h/aula
2003 - 2003
Faculdade ExponencialVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito Civil
Outras informações:
Carga Horária: 30h/aula
Disciplinas Ministradas: Novo Código Civil e Responsabilidade Civil
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de ChapecóVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município de Chapecó, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor de Gabinete
1998 - 2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
1998 - 1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor de Administração
1999 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista
2000 - 2006
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito
2001 - 2002
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização
Outras informações:
Lato Sensu em Ciências Criminais
1999 - 2000
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização
Outras informações:
Lato Sensu em Inovações em Direito Material e Processual Civil
Atividades
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03/2000 - 06/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II, Direito Civil VII (Coisa I - Parte Geral), Direito Civil VIII (Coisas II - Parte Especial), Introdução do Estudo do Direito I e II, Monografia I e II
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03/1999 - 12/2002
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e II
-
09/1999 - 10/2002
Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Coordenação do Curso de Graduação e Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2017 - Atual
Gavazzoni AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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