Eduardo Ritt

É Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul desde 1991, atuando na Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz do Sul - RS desde 1998. Possui graduação em Curso de Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (1990) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). É professor com regime parcial 20 horas do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC desde 2001, onde exerce o magistério superior nas áreas do direito penal e processual penal na referida Universidade. Também é professor no curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela mesma Universidade e Curso, nas modalidades presencial e em EAD. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral, na modalidade EAD na parte dos crimes eleitorais. Foi membro e Diretor do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. É autor do livro Ministério Público como Instrumento de Democracia e Garantia Constitucional, publicado pela Livraria do Advogado, em 2002. Também publicou, em co-autoria com Caroline Fockink Ritt, o livro O Estatuto do Idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais, pela Livraria do Advogado, 2008. Atualmente, exerce a função de Promotor de Justiça Eleitoral em Santa Cruz do Sul/RS, na 162ª Zona Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Ministério Público como instrumento de democracia e garantia constitucional
, Ano de Obtenção: 2000.Lênio Luiz Streck.Palavras-chave: Constituição Federal de 1988; Direito fundamental; Estado; Garantia constitucional; Ministério Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Curso de Direito

1986 - 1990

Universidade de Santa Cruz do Sul

Formação complementar

2008 - 2008

Curso de Formação Docente para EaD. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Noções de prática processual penal. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.

2008 - 2008

Oficina técnica - plataforma moodle. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação Docente para EaD. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Preparação ao Ministério Público. (Carga horária: 445h). , Escola Superior de Ministério Público, EMP, Brasil.

1986 - 1988

Programa Especial de Treinamento (PET),. , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Programa de Formação Docente da UNISC - Edição 2025.PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE - EDIÇÃO 2025. 2025. (Outra).

Encontro ForExt Câmara Sul 2020. 2020. (Simpósio).

I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conpedi. Projeto para combater a violância doméstica da Univeridade de Santa cruz -UNISC/RS: prática de extensão universitária na construção do conhecimento jurídico e formação humanista dos acadêmicos. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI,. 2020. (Congresso).

V Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos.Benefícios das Medidas Protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2019. (Seminário).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Seminário).

ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2016. (Outra).

WEBCONFERENCE TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - AUDIÊN IA DE CUSTÓDIA E SUA INSERÇÃO NA JUSTIÇA GAÚCHA: ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS A A. 2016. (Outra).

WEBCONFERENCE TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - CONTENCIOSO JUDICIAL ELEITORAL : ASPECTOS RELEVANTES DAS PRINCIPAIS AÇÕES CÍVEIS ELEITORAIS. 2016. (Outra).

WEBCONFERENCE TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2016. (Outra).

WEBCONFERENCE TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - LEI N 13.165/2015 - REFORMA ELEITORAL. 2016. (Outra).

CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. 2014. (Outra).

XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII mostra de trabalhos jurídicos científicos.A (des)necessidade da representação da vítima para a punição do agressor da violência de gênero compreendida como garantia fundamental contra a violência doméstica praticada contra a mulher. 2014. (Seminário).

2ª Edição do Curso de Capacitação Patrulha Maria da Penha.Patrulha Maria da Penha. 2013. (Oficina).

CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS.CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS. 2013. (Outra).

Contextualizando o Mundo de Hoje. 2012. (Seminário).

Da Dor ao Prazer no Trabalho Docente. 2012. (Seminário).

Desafios da Formação de Professores no Brasil. 2012. (Seminário).

Formação de Professores no Conetxto Atual. 2012. (Seminário).

II Semana de Prevenção Municipal de Prevenção à Violência SUl.Panorama Atual da Violência. 2010. (Simpósio).

Curso de Atualização Didático-Padagócica para Professores da UNISC. 2005. (Encontro).

XX Semana do Ministério Público.Broken Windows Theory: Consertando Janelas Quebradas - restaurando a ordem e Reduzindo a Criminalidade nas Nossas Comunidades. 2005. (Seminário).

Curso de Atualização Didático-Padagócica para Professores da UNISC. 2004. (Encontro).

Broken Windows Theory: um olhar concreto sobre a criminalidade. 2003. (Encontro).

Congressista do XV Congresso Nacional do Ministério Público ? Ministério Público e a Paz Social. 2003. (Congresso).

II Seminário Regional do Coletivo Estadual de Mulheres da Alimentação ? Palestra ?Responsabilidade Civil e Penal do Acidente do Trabalho?.Responsabilidade Penal no acidente de trabalho. 2003. (Seminário).

XVIII Semana do Ministério Público. 2002. (Encontro).

XVII Semana do Ministério Público.Direito Penal e Impunidade. 2001. (Seminário).

II Encontro Interno de Segurança Pública.A atuação da Brigada Militar segundo a Lei nº 9.099/95. 2000. (Oficina).

II Encontro Interno de Segurança Pública.Temas atuais e polêmicos deSegurança Pública. 2000. (Encontro).

I Encontro Interno de Segurança Pública.Segurança Pública. 1998. (Encontro).

I Fórum Nacional: Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1998. (Simpósio).

I Seminário: Estado Democrático e os Direitos Sociais. 1996. (Seminário).

IV Congresso Estadual do Ministério Público. 1996. (Congresso).

Seminário sobre Plebiscito.Plebiscito: formas e sistemas de governo. 1993. (Encontro).

Curso de Revisão ao Concurso do Ministério Público. 1991. (Encontro).

Curso de Tribuna. 1991. (Encontro).

Curso Intensivo de Preparação ao Concurso do Ministério Público. 1991. (Oficina).

A Linguagem Jurídica e a Língua Portuguesa. 1990. (Outra).

VI Semana do Ministério Público. 1990. (Encontro).

V Semana do Ministério Público. 1989. (Encontro).

II Simpósio Estadual de Educação e Política. 1988. (Simpósio).

IV Semana do Ministério Público. 1988. (Encontro).

Legislação Trabalhista e Previdenciária. 1988. (Outra).

VIII Jornada Latino-Americana de Metodologia de Ensino do Direito. 1988. (Simpósio).

III Semana do Ministério Público. 1987. (Encontro).

Temas Polêmicos de Direito Penal. 1987. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: BRUNA GABRIELA CRUZ

RITT, E.; MARTIN ALBINO JORA. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE PSICOPATA E A PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mayko Pinto Martins

RITT, E.. A (IN) ADMISSIBILIDADE DO USO DA PROVA ILÍCITA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Diorgenes Alosno Kremer

MEDEIROS, V. D. A.;RITT, E.. A extinção da punibilidade em crimes tribitários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Robson Werlang de Moura

MEDEIROS, V. D. A.;RITT, E.. Celeridade e sistemática dos atos processuais no direito penal do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cássio Fernando Kuhn

Vinicius Ferreira Laner;RITT, E.. A possibilidade de mudança do paradigma repressor criminal através do combate aos pequenos delitos objetivando a preservação da ordem e prevenção dos crimes graves. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Guilherme Pedrozo da Silva

RITT, E.. Obrigatoriedade da integralidade prisional nos crimes de tóxico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Kappel

RITT, E.. Inconstitucionalidade do art. 2.º, § 1.º da Lei 8.072/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gustavo Petry

RITT, E.. Progressão de regime na lei dos crimes hediondos: a realidade brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RITT, E.; Theobaldo Spengler Neto. Concurso público para docentes da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. 2005. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Djudy Camila Schneider

O ACESSO DO ADVOGADO AO INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Julio Henrique Rohsig

Um Olhar crítico sobre ateoria da imputação objetiva no direito penal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Ana paula Bernardes

O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e sua aplicação atual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

ALINE DOS SANTOS

A (IN) ADEQUAÇÃO DA CONDUTA DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

VANESSA STEFFANY FREITAS

A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO NO AMBIENTE DOMÉSTICO E FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

GABRIELA SCHMIDT DA COSTA

A VALIDADE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NO INQUÉRITO POLICIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE RELATIVIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Camila Conrad

A NATUREZA E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Rafaela Haas Fernandes

A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS PROCESSOS ORIGINADOS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

PALOMA PASQUALOTTI GHISLENI

REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Felipe Raul Haas

A CORRUPÇÃO NO PODER PÚBLICO E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS FRENTE AO DECRETO LEI 201/67; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Raquel Radke Kliemann

A possibilidade de aplicação do instituto da suspensão condicional do processo nos delitos abarcados pela Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Fernanda Engel

Limite da suspensão do prazo prescricional penal na citação por edital; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Maria Eliza Leal Cabral

A possibilidade da aplicação da prescrição pela pena projetada após a Lei 12; 234/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Nicolas Tadeu Stasinski Lopes

Dolo eventual e culpa consciente na discussão sobre o caso da Boate Kiss; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Fábio Granado Brandt

Lei 12; 015/09: as alterações do art; 213 e a revogação do art; 214 do Código Penal, oriundas da nova Lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Guilherme Henrique Eich

Aplicação do § 4º do art; 33 da noava lei de tóxicos aos crimes de tráfico praticados durante a vigência da lei antiga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Jorge Josue Bittencourt Brum

A possibilidade do concurso de crimes sexuais diante das inovações trazidas pela Lei 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Tobias Garcez de Freitas

O dolo eventual e a culpa consciente no homicídio ocasionado no trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Mauricio Rohr

A prova testemunhal nos crimes de embriaguez no trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Alex de Souza Mori

A situação da vítima no sistema processual penal pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Scheila Waide Padilha

Estudo sobre a viabilidade da adoção da privatização/tercerização do Sistema Pricional Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Graciele Inês Simon

O princípio constitucional da igualdade e a ação afirmativa de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Graziela Janovik

Uma nova reflexão acerca da inadmissibilidade das provas ilícitas frente ao princípio da proporcionalidade e ao dever de proteção penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Gustavo André Weiss

Possibilidade legal de realização de aborto de feto anencéfalo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Amina Lima Ras

A importância da distinção entre dolo eventual e culpa consciente para os crimes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Valter Fernando Schmidt Auler

Aplicação de penas alternativas como medida de descongestionamento ao sistema carcerário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

: Luis Fernando Rodrigues

Sistemas progressivos de pena no Brasil: uma análise crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Yuri Bressler

Os limites da medida de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Bibiana Spode

(Im)possibilidade da prescrição punitiva retroativa antecipada da pena em concreto sob perspectiva no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Rogério Nascimento Farias

A legitimidade da Polícia Militar para a elaboração do termo circunstanciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Leandro Almeida Luz

Delitos de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Marcelo Flores Machado

A necessidade do parecer da comissão técnica de classificação a fim da obtenção do benefício da progressão de regime; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Andréa Braga de Freitas

Estatuto do idoso e o conceito de infração de menor potencial ofensivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

José Paulo Weide

A possibilidade do Tribunal de Justiça retirar circunstâncias qualificadoras em sede de apelação do Tribunal do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Sandra Maria Klafke Konzen

A importância do consentimento do ofendido no Direito Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Janize Drescher

Os movimentos vitimológicos e o direito penal ? a (in)suficiência de medidas de amparo do Estado em relação à vítima de delitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Israel Cristiano Pacheco

A investigação criminal feita pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Franciéle de Castro Frank

Tráfico de entorpecentes: um dos sustentáculos do crime organizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Adriana Schaefer

A aplicabilidade da suspensão condicional do processo para os crimes com pena mínima cominada de até dois anos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Vanessa Forster Lamaison

Aspectos acusatório-inquisitoriais no processo penal brasileiro ? a lei processual à luz da Carta Magna de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Soní Terezinha Trentin

O Juizado Especial Criminal e sua função social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Sidnei Júlio Wagner

As limitações constitucionais à prova no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Felipe Jappe de França

(In)admissibilidade de fixação de regime inicial fechado para a pena de detenção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Régis Fernado Karnopp

A importância do inquérito policial para o processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Paula Reina Ene

A fixação da pena em face da incidência das circunstâncias atenuantes genéricas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Sabrina Cassol

Dolo eventual e culpa consciente no homicídio ocorrido no trânsito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Mário Fernando Villanova Lopes

A extinção da punibilidade pela prescrição retroativa da pretensão punitiva pela pena projetada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Márcio Ebert

A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Denise da Silveira

A aplicação da teoria dos frutos da árvore venenosa no direito processual penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Juliana Costa

A prova indiciária em relação aos crimes às acultas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Daniele Cristina Hallmann

A (nova) concepção de crimes de menor potencial ofensivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Raquel Betina Blank

O limite do tempo de cumprimento das penas de liberdade e sua influência na aplicação dos benefícios legais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Thiago B

Gonçalves; Da responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Fabiane Luiza Wunderlich

Das medidas de segurança criminais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Gustavo Schoenfelt

O interrogatório judicial frente aos princípios da ampla defesa e do contraditório; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Viviani Trapp Heitling

As conseqüências da redução de idade para fins de imputabilidade penal no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Camila Losekann Sangoi

Aplicabilidade da lei das penas alternativas aos crimes hediondos e assemelhados por meio de uma reflexão hermenêutica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Alexandre Calegari Chitolina

A legitimidade na propositura do benefício da suspensão condicional do processo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Eduardo Rangel Schafer

Transação penal: direito público subjetivo do autuado ou poder discricionário do Ministério Público?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Alexandre Teixeira Luz

A reforma do processo penal: recursos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Mireila Luiz de Trindade

Aspectos penais da proteção do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Camila Alves Nemecek; Eveline Bernardy

A criação do Tele Maria da Penha para o enfrentamento da violância doméstica e familiar - direitos e garantias legais da mulher agredida durante a duração da pandemia do Covid - 19; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Eduardo Ritt;

Produções bibliográficas

Caroline Fockink Ritt ; RITT, E. . THE PATRIMONIALIST MODEL ADOPTED IN THE ORGANIZATION AND FORMATION OF THE BRAZILIAN STATE, THE CONSEQUENTIAL CORRUPTION AND THE NEED FOR ADOPTION OF PUBLIC ETHICS CODES. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 1, p. 71-90, 2021.
RITT, CAROLINE FOCKINK ; RITT, EDUARDO . O PROJETO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ - UNISC/RS ENQUANTO PRÁTICA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO E PARA A FORMAÇÃO HUMANISTA DOS ACADÊMICOS. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 6, p. 1-21, 2020.
Caroline Fockink Ritt ; RITT, E. . O AUMENTO DO NÚMERO DE FEMINICÍDIOS DURANTE A PANDEMIA E A NECESSÁRIA RESPOSTA JURÍDICA E SOCIA. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 1, p. 460-476, 2020.
RITT, CAROLINE FOCKINK ; RITT, EDUARDO . A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO PATRIMONIALISTA POR ELA ADOTADO E A NECESSIDADE DE HAVER CÓDIGOS DE ÉTICA PÚBLICA. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 4, p. 1, 2019.
RITT, E. . O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFESA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E A SEGURANÇA PÚBLICA. JURIS PLENUM OURO , v. 57, p. -, 2017.
RITT, E. . O Ministério Público brasileiro como guardião dos direitos fundamentais. Juris Plenum Ouro , v. -, p. -, 2016.
RITT, E. . O Ministério Público Brasileiro como guardião dos Direitos Fundamentais. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 1, p. 31-60, 2014.
RITT, E. ; Caroline Fockink Ritt . O estatuto do idoso: breves comentários sobre uma realidade de violência doméstica e familiar. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 61, p. 49-70, 2008.
RITT, E. . O Ministério Público como instrumento de democracia. Revista do Ministério Público, Porto Alegre, v. 42, p. 83-105, 2000.
RITT, E. . O Tribunal do Júri: garantia constitucional e instrumento de democracia. Revista do Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, v. 9/10, p. 165-177, 1998.
Caroline Fockink Ritt (Org.) ; RITT, E. (Org.) . Violência doméstica contra as mulheres [recurso eletrônico] : uma necessária reflexão sobre suas causas e efeitos, bem como as formas de seu enfrentamento. 1. ed. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2020. 492p .
Caroline Fockink Ritt ; RITT, E. . O Estatuto do Idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais. 1. ed. Porta Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2008. 163p .
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Outras produções

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RITT, E. . Jornal do Almoço Protesto pedindo justiça pelo assassinato de uma mulher acontece em Santa Cruz do Sul. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RITT, E. . Socializando o Conhecimento Jurídico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RITT, E. . Conversando sobre o Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento do Direito. , Avenida Independência, 2293 - Prédio 18 - Curso de Direito, Universitário, 96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 188, Telefone: (51) 37177370, Fax: (51) 37177370, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Polícia Civil do RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2001 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

Atividades

08/2004
Extensão universitária , Curso de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal/Processo Penal.
01/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Juizados Especiais ? Cível e Criminal (60h/a),, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal IV, Execução Criminal

2000 - 2004

Centro Universitário - UNIVATES/RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

01/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III

1999 - 1999

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal III Direito Constitucional II

1991 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Criminal, Carga horária: 40

Atividades

12/2001
Direção e administração, ministério público.Cargo ou função, Promotor de Justiça.