Edmundo Gouvêa Freitas

Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (Universidade Presidente Antônio Carlos), Especialista em Direito Processual Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito (Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora), Especialista em Processo Estrutural (ESUMP-MPGO), Bacharel em Direito (Universidade Salgado de Oliveira). Advogado Sênior (Gouvêa Freitas Advogados e Consultores). Professor Externo (UNEMAT - Universidade Estadual do Mato Grosso), Coordenador da Escola Superior de Advocacia - OAB\MG (ESA\ 36a. subseção). Fundador do Projeto CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos (Law Tech \Plataforma Online de MASCs em NPJs) Tem experiência profissional em Consultivo Empresarial (Compliance, GEstão e Desenvolvimento); Contencioso Generalista e Assessoramento em Administração Consensual de Conflitos; Suas Pesquisas têm como área de concentração os Métodos Adequados de Solução de Conflitos (A.D.R. - Alternative Dispute Resolution) e o Direito Processual Civil Contemporâneo. É autor de livros jurídicos e artigos científicos de impacto na seara processual e ensino jurídico.(https://orcid.org/0000-0002-4074-6953)

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

2011 - 2014

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental ao Desenvolvimento Social, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Antônio P. G. Júnior

Especialização em PROCESSO ESTRUTURAL

2023 - 2025

Escola Superior Do Ministério Público De Goiás
Título: Flexibilização e Participação em Processos Estruturais: uma proposta de integração interinstitucional dos comitês de resolução de disputas como boa prática à efetividade das decisões judiciais no controle de políticas públicas.
Orientador: Hermes Zaneti Júnior

Especialização em Direito Processual Contemporâneo

2008 - 2010

Faculdade Estacio de Sá
Título: Uma abordagem dos institutos processuais na proteção coletiva do consumidor
Orientador: Antônio P. G. Júnior

Graduação em direito

2004 - 2008

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Direito Processual Coletivo: Por uma análise do processo frente à satisfação dos Direitos
Orientador: Antônio P. G. Júnior

Formação complementar

2022 -

Curso de Aperfeiçoamento e Certificação em Compliance Público. (Carga horária: 180h). , Escola Superior do Ministério Público de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2022 -

Curso de Aperfeiçoamento e Certificação em Compliance Público. (Carga horária: 180h). , Escola Superior do Ministério Público de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2022 - 2022

Direito Civil Aplicado: Disputas de M&A. (Carga horária: 8h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2021 - 2021

Direito Civil Sofisticado: disputas em construção. (Carga horária: 12h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2021 - 2021

A atuação do MP baseada em evidências: COVID-19 e o impacto das políticas p. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de Goiás, ESMPGO, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h). , Instituto Mineiro de Estudos Jurídicos e Educação Continuada, IMEJUR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h). , Instituto Mineiro de Estudos Jurídicos e Educação Continuada, IMEJUR, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito processual do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade Sudamérica, SUDAMERICA, Brasil.

2008 - 2008

Treinamento de capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial Des. Edédio Fernandes, EJEF, Brasil.

2007 - 2007

II Encontro Regional do Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em atividades programadas. , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Administração Mercadológica. , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2006 - 2006

Direito. (Carga horária: 16h). , Faculdade Estácio de Sá, FESJF, Brasil.

2005 - 2005

Semana Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2004 - 2004

Modulo da Escola da Cidadania - Técnica Legislativa. (Carga horária: 12h). , Escola de Cidadania do Legislativo Municipal de Juiz de Fora, ECLMJF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: administração.

Organização de eventos

FREITAS, E. G. . Processo, Saúde e Inovação. 2021. (Congresso).

FREITAS, E. G. . Seminário: Direito e Inovação - Startups Jurídicas. 2019. (Outro).

FREITAS, E. G. . Seminário: Projeto Integrador - Direito Processual Civil e Direitos Fundamentais. 2019. (Outro).

FREITAS, E. G. . Colóquio de Direito Processual Civil Unifaminas. 2018. (Outro).

FREITAS, E. G. . Seminário - Projeto Integrador: Teoria Geral do Processo e Processo Civil Contemporâneo. 2018. (Outro).

NUNES, Daniel ; FREITAS, E. G. ; MENDES, L. V. R. C. ; MOREIRA, R. . Comemoração dos 20 anos da Lei de 9.307\96: A Arbitragem e sua cultura jurídica. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

1º Congresso Internacional de Prática Processual Civil. 2022. (Congresso).

Congresso Internmacional de Prática Processual Civil. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Movimentos Docentes. Etnogrando esperiências docentes no ensino jurídico contemporâneo. 2021. (Congresso).

1ª Semana para Advogar na Mediação. 2020. (Outra).

1º CONJURI - Congresso Jurídico Internacional AFYA. 2020. (Congresso).

1º Encontro do Curso Prático de Atualização: Penal, Improbidade, Família e Coletivos (CEAF\MPES). 2020. (Outra).

Código de Ética e Conduta. 2020. (Oficina).

Como escrever artigos acadêmicos em direito com impacto?. 2020. (Outra).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Curso de Segurança e Proteção de Dados (AFYA). 2020. (Outra).

Engaje seu Cliente com Inteligência Coletiva. 2020. (Oficina).

Experiência do Consumidor: gere valor para sua marca. 2020. (Oficina).

Grupo de Estudos Araken de Assis. 2020. (Outra).

Insider Trading. 2020. (Oficina).

Liderança de equipes e projetos. 2020. (Oficina).

Negociação: como aplicar o método de Harvard. 2020. (Oficina).

NOVO PROCESSO CIVIL ITALIANO (PPGDIR\UFES). 2020. (Outra).

Planejamento do tempo. 2020. (Oficina).

PROJETO MULHERES NO PROCESSO IBDP. 2020. (Congresso).

Segurança e Proteção de Dados. 2020. (Oficina).

Semana Jurídica e Gerencial das Faculdades Unificadas de Leopoldina (DOCTUM). Processo Estrutural e o Direito dos Desastres no Contexto da Pandemia pela COVID-19. 2020. (Congresso).

Social Selling: como vender mais e melhor nas redes sociais. 2020. (Oficina).

Storytelling: venda mais contando histórias. 2020. (Oficina).

Trabalho Remoto - Como se manter produtivo e gerir o tempo. 2020. (Oficina).

Tudo o que você sempre quis saber sobre tecnologia e nunca teve coragem de perguntar. 2020. (Oficina).

Visão cliente: o atendimento que todos esperamos. 2020. (Oficina).

webinar MOTIVAÇÃO DOCENTE E DISCENTE PARA PESQUISAR:ferramentas e possibilidades. 2020. (Outra).

Encontro Pedagógico Uniredentor. 2019. (Oficina).

Professor Homenageado - Direito Unifaminas \ Formandos 2019\02.Professor Homenageado - Graduandos 2019\02 (Direito). 2019. (Outra).

V Fórum Mineiro de Educação Jurídica (Educação Jurídica 4.0). 2019. (Congresso).

Encontro Pedagógico Unifaminas. 2018. (Oficina).

IV Encontro Pedagógico CESVA. 2018. (Oficina).

Entrevista.Entrevista - UGB (Curso de Direito) - Discente Lucas Alves. 2017. (Outra).

II Congresso Unificado dos Cursos de graduação da Unifaminas. Segurança Pública e Direitos Fundamentais: a audiência de custódia como instrumento de promoção de direitos humanos. 2017. (Congresso).

II Encontro pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

III Encontro Pedagógico do CESVA. 2017. (Encontro).

Mês do Advogado.Direito Processual Empresarial:Planejamento societário e questões controversas sobre a EIRELI. 2017. (Outra).

Paraninfia da Turma 2017\01.Discurso de Paraninfia. 2017. (Outra).

Paraninfia - Formandos 2017\02.Paraninfia - Formandos 2017\02. 2017. (Outra).

Professor Homenageado: Nome da Turma - Direito 2017\01.Eleição para Nome de turma - Curso de Direito (CESVA\FAA). 2017. (Outra).

Simpósio Docente.Aplicação das metodologias ativas no processo de ensino- aprendizagem. 2017. (Simpósio).

TIS - Unifaminas: reforma trabalhista.Aspectos relevantes das Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

V SEMIC - Seminário de Iniciação Científica.Diagnóstico da Cooperação Judicial ao Procedimento Arbitral Brasileiro. 2017. (Seminário).

FEIRA LITERÁRIA DE VALENÇA. LANÇAMENTO DO LIVRO: Curso do Novo Processo Civil (Editora Freitas Bastos). 2016. (Exposição).

IV Semana de Iniciação Científica do CESVA.Comissão Avaliadora - IV Semana de Iniciação Científica do CESVA. 2016. (Seminário).

OFICINA PEDAGÓGICA: análise, Reflexões à luz da Taxonomia de Bloom. 2016. (Oficina).

Palestras sobre o novo CPC - 36ª Subseção\Muriaé-MG.Petição Inicial e a audiência de mediação e conciliação: uma nova sistemática do procedimento. 2016. (Seminário).

Patrono em Colação de Grau (FDV-CESVA\FAA).Patrono da Turma de Formandos em Direito 2016\01. 2016. (Outra).

Professor homenageado em cerimonia de encerramento em curso de extensão.Professor homenageado em ceromônia de encerramento de curso de extensão sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Oficina).

1º Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro. 2015. (Encontro).

Comemoração da Semana do Advogado.Os atos processuais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Grupo de Pesquisa.O Acesso à Justiça e o procedimento da Lei n. 9.099\95. 2015. (Oficina).

III SEMIC \ CESVA.Corpo Editorial - III SEMIC \ CESVA. 2015. (Seminário).

Intercampi - UNESA - RJ.Curso do Novo Processo Civil. 2015. (Seminário).

Professor homenageado em Colação de Grau (FDV-CESVA\FAA).Professor homenageado em ceromônia de colação de grau - Direito: 2015\02. 2015. (Outra).

Banca de Mestrado.A proteção coletiva do consumidor como direito fundamental e sua implicância no desenvolvimento social. 2014. (Outra).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. Impacto nos Juizados e nos procedimentos especiais da legislação extravagante. 2014. (Congresso).

Processo Constitucional.Tutela Constitucional Coletiva e o Direito das Massas: Constituição e Processo. 2011. (Seminário).

Processo Constitucional.Tutela Constitucional Coletiva e o Direito das Massas: Constituição e Proceocesso. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica \ Doctum - Leopoldina - MG.A Constituição Federal e a Tutela das Massas. 2011. (Seminário).

Workshop.Aspectos processuais relevantes na tutela coletiva do consumidor. 2011. (Outra).

Diálogo, Poder e Processo.TUTELA ESPECÍFICA, TUTELAS DIFERENCIADAS E TUTELAS DE URGÊNCIA NO CONTEXTO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2010. (Seminário).

Banca - Monografia \ Especialização.Uma abordagem dos institutos processuais na proteção coletiva do consumidor. 2009. (Outra).

I Colóquio da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito.Uma abordagem dos institutos processuais na proteção coletiva do consumidor. 2009. (Seminário).

Banca - Monografia de Gaduação.Direito processual Coletivo: por uma nova postura do processo frente à satisfação dos direitos.. 2008. (Outra).

I SEMANA CIENTÍFICA UNIVERSO - JF.Harmonização das Funções do Estado e a Teoria da Separação de Poderes. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Lameira de Souza Belém

RENNER, R. H.;FREITAS, E. G.; ALMEIDA, R. T.. Direito de Família: a concepção da família na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: CLARA SIBILE SANTOS SILVA

VIEIRA, C.; RENNER, R. H.;FREITAS, E. G.. Incidente de resolução de demandas repetitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: VALÉRIA CELESTINO

VIEIRA, C.;FREITAS, E. G.; RENNER, R. H.. A gratuidade de justiça no novo Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Natalia Moreira Ramos

FREITAS, E. G.; FLORIANO, R.; BORGES, G.. Adolescentes infratores e os "marcadores sociais": punição ou ressocialização?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: MONIQUE APARECIDA DA SILVA

SANNA, F.; BORGES, G.;FREITAS, E. G.. Considerações sobre a ressocialização do egresso no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ANA MARIA TAVARES NANI

FREITAS, E. G.; FLORIANO, R.; BORGES, G.. Falência do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA

BORGES, G.; FLORIANO, R.;FREITAS, E. G.. O direito à vida no Brasil, o país que abriga a polícia mais letal do mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Natalia Moreira Ramos

FREITAS, E. G.; FLORIANO, R.; BORGES, G.. Adolescentes infratores e os "marcadores sociais": punição ou ressocialização?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: JÉSSICA MARIA EDUELFA DE SOUZA MARTINS

FREITAS, E. G.; RENNER, R. H.; ALMEIDA, R. T.. Curatela no âmbito do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: CINTHYA KARINA FONTES FRAGOSO

FREITAS, E. G.; ALMEIDA, R. T.; TABET, R.. Os direitos fundamentais do portador de deficiência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Júlio Cesar Souza Silva

FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; TINOCO, A. M.. A adoção homoafetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS

TINOCO, A. M.; MACHADO, F. G. L.;FREITAS, E. G.. Impactos do novo CPC na Lei de Falências: revisão da literatura esquematizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Marcela Araújo Santos

TINOCO, A. M.; MACHADO, F. G. L.;FREITAS, E. G.. A desburocratização do Poder Judiciário com o advento da Lei nº 11.441/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: MARCELA NOGUEIRA DA FONSECA BARRETO PINTO

FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; TINOCO, A. M.. A evolução do reconhecimento da paternidade e a consagração da igualdade entre os filhos pela Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: JORGE FELIPE DOS SANTOS PASSOS

FREITAS, E. G.; RENNER, R. H.; ALMEIDA, R. T.. "Lei do inquilinato - análise comparativa da reforma advinda da Lei 12.112/09.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Sara Cristina Esteves Scofield

FREITAS, E. G.; FLORIANO, R.; TINOCO, A. M.. Flexibilização das normas trabalhistas: por uma análise do contrato informal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ARMANDO MUSTAFÁ MOHAMAD ALI EL KADRI

FREITAS, E. G.; TINOCO, A. M.; FLORIANO, R.. "Direito Processual Coletivo: a atuação do Ministério Público nos meios adequados de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ALANA BARROS DA SILVEIRA SOUZA

FREITAS, E. G.; RENNER, R. H.; ALMEIDA, R. T.. Os poderes do juiz na execução e a adoção de medidas executivas atípicas no âmbito do Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Renata Silva Rezende

FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; BORGES, G.. A guarda compartilhada como prevenção da alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ADRIANA NOGUEIRA DE PAULA TAVARES

FREITAS, E. G.; MACHADO, F. G. L.; BORGES, G.. A alienação parental e seu enfrentamento por meio da mediação em âmbito familiar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Jaqueline Rodrigues Pereira

FREITAS, E. G.; LAMIN, P. C. N.; ASSIS, E.. O fim do abono de permanência no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: Fellipe de Oliveira Veloso do Carmo

FREITAS, E. G.; ASSIS, E.; LAMIN, P. C. N.. Resolução 624\2016 do CONTRAN: a nova regra de utilização do som automotivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: TAZIA MEIRELES COELHO

FREITAS, E. G.; LAMIN, P. C. N.; ASSIS, E.. A possibilidade da aplicação da arbitragem no direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: Phillipi Magalhães Bernardo

FREITAS, E. G.; LAMIN, P. C. N.; ASSIS, E.. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: Raquel Gonçalves dos Santos

FREITAS, E. G.; LAMIN, P. C. N.; FERNANDES, C. M. F. L.. Efeitos da terceirização no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: HYAGO DE CASTRO MONTEZANO

FREITAS, E. G.; FERNANDES, C. M. F. L.; LAMIN, P. C. N.. O princípio constitucional da eficiência sob a ótica do serviço público da educação no município de Muriaé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: André Rodrigues dos Reis

FREITAS, E. G.; FERNANDES, C. M. F. L.; LAMIN, P. C. N.. A inobservância do artigo 52, parágrafo único, da Carta Política de 1988, alusivo ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: BEATRIZ LOMEU BASTOS

FREITAS, E. G.; FERNANDES, C. M. F. L.; LAMIN, P. C. N.. Os trabalhos análogos a escravo na contemporaneidade em nosso pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: ALANA BARROS DA SILVEIRA SOUZA

TABET, R.; RENNER, R. H.;FREITAS, E. G.. Os poderes do Juiz na Execução e a Adoção de medidas Executivas Atípicas no âmbito do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Fabio Martins Leite Santos

FREITAS, E. G.; GOMES, J.; MAIA, R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFETIVIDADE DA LEI 12.318 DE 26\08\2010 E SUA APLICABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Denize Soares de Souza e Mello

FREITAS, E. G.; MAIA, R.; GOMES, J.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE DURANTE O AVISO PRÉVIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Sérgio Sobral de Lima

FREITAS, E. G.; GOMES, J.; MAIA, R.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Edson Antônio Abrantes Dutra Júnior

FREITAS, E. G.. INSTRUÇÃO CRIMINAL: A RELEVÂNCIA E A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Rhudney de Oliveira Guedes Alves

FREITAS, E. G.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA TUTELA SATISFATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Jaques Santos da Silva

FREITAS, E. G.. DANO MORAL: APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR

FREITAS, E. G.. DIREITO DA PERSONALIDADE: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DOS TRANSEXUAIS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Victor Garcia Barcelos Borges

FREITAS, E. G.. O CONTROLE DE NATALIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: A DIGNIDADE ANIMAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: SILVIA MERCÊS LIMA COSTA FERREIRA

FREITAS, E. G.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO CONTRADITÓRIO EFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Jorge Antônio Alves Caetano

FREITAS, E. G.; SANNA, F.. ASPECTOS DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Isadora Siqueira Rocha

FREITAS, E. G.. O CRIME DE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Carlos Alberto de Oliveira

FREITAS, E. G.; NUNES, Daniel; COTRIN, G.. A QUALIDADE DA CITAÇÃO PELO CORREIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Clara Lelpo Meirelles Machado

COTRIN, G.; VIEIRA, C.;FREITAS, E. G.. Reincidência: uma análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Isabela Romeiro da Silva

FREITAS, E. G.; COTRIN, G.; VIEIRA, C.. Dos Direitos da Personalidade Post Mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ANA LETÍCIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO

FREITAS, E. G.; VIEIRA, C.; COTRIN, G.. Os entraves organizacionais dos portadores de deficiência física e a deficiente legislação correlata. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Karen Alves Rodrigues

MELLO, C. M.;FREITAS, E. G.; ROBERTO, N.. Família Contemporânea: adoção por casal homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Elesilda Francisca Alves da Silva

LEONCIO, A.;FREITAS, E. G.; MAIA, R.. A busca pela verdade real no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Dayane Gomes da Silva

LEONCIO, A.;FREITAS, E. G.; MAIA, R.. A culpabilidade de assassinos em série e uma visão dos prós e contras na aplicação da pena de morte em casos reais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Mariana Costa Ferreira

LEONCIO, A.;FREITAS, E. G.; MAIA, R.. O mito da ressocialização frente à precariedade do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Uelton dos Santos Silva

BARROS, D. A.;FREITAS, E. G.; COTRIN, G.. Atuação das defensorias públicas estaduais da Bahia e do Rio de janeiro na intervençao compulsória dos dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Rogéria de Souza Santos

FREITAS, E. G.; BARROS, D. A.; COTRIN, G.. O poder familiar e a guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Rafaela Serqueira Barboza

FREITAS, E. G.; COTRIN, G.; BARROS, D. A.. Guarda compartilhada e seus aspectos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Letícia faria Alvarenga

FREITAS, E. G.; COTRIN, G.; BARROS, D. A.. Uma abordagem sobre a diferença entre alimentos transitórios e compensatórios no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ALINE FERNANDES LADEIRA RODRIGUES

LEONCIO, A.;FREITAS, E. G.; MAIA, R.. A responsabilidade criminal das pessoas jurídicas à luz do princípio da culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Jorge Marcelino Ouchana Filho

FREITAS, E. G.; VIEIRA, C.; TABET, R.. Por uma anális dos direitos fundamentais no âmbito do estatuto da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Hellyezer da Silva Sales

FREITAS, E. G.. A FORMAÇÃO NA TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Frederico Mendes de Almeida

FREITAS, E. G.. O ACESSO A JUSTIÇA E A AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Jéssica de Amorim Faria

FREITAS, E. G.. ANÁLISE COMPARADA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Vanessa Carius D Oliveira

FREITAS, E. G.. A MULTIPARENTALIDADE COMO MECANISMO PARA ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Rodolfo Curitiba de Paula Gomes Cariús

FREITAS, E. G.. O NASCITURO E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Caio Corrêa Ribeiro

FREITAS, E. G.. OS SETENTA ANOS DA CLT E O SINDICALISMO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Tatiana Werneck da Silva

FREITAS, E. G.. ESTABILIDADE DO EMPREGADO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Anderson Soares Moreira da Silva

FREITAS, E. G.. LEI MARIA DA PENHA (LEI N. 11.340\2006): histórico e sua possível aplicação integral em continência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Adriana Cristina de Oliveria

FREITAS, E. G.. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Lucas Rodrigues Cristiano

FREITAS, E. G.. A NOVA LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SUAS ALTERAÇÕES COM BASE NA EC. 72\2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Leonardo Campelo Sampaio

FREITAS, E. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Marisa Saches Hashimoto

FREITAS, E. G.. A NOVA ORDEM SOCIAL E A TEORIA DA RECEPTIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Paula de La Vega Romano

FREITAS, E. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Nathália Reis Michaeli da Silva

FREITAS, E. G.. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Maiara Vianna Caruzo

FREITAS, E. G.. CONFLITO DE INTERESSES: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Jaqueline Aparecida Carius de Oliveira

FREITAS, E. G.. SITUAÇÃO JURÍDICA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Anna Fátima Marques Vicente Gomes Correa

FREITAS, E. G.. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM BASE NO AFETO: SOCIOAFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO DA FAMÍLIA MODERNA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Kesia Bastos Rosa

FREITAS, E. G.. INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Orientou

Rafael Dias de Oliveira

A legítima defesa e os limites de atuação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Sociedade universitária redentor; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Edvandro Adson de faria

O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: estudo de caso concreto; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Isabela Caroline Pereira Leite

Mediação Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Bruno Diniz Machado Rossi

Processo Judicial Eletrônico: uma abordagem etnogrática; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

André Teixeira

O Dispute Board aplicado às Cooperativas de Crédito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Ivy Umbelino Rodrigues

Uma percepção jurídica das Fake News; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Lorrana Nataly Belesso

Sistema Prisional local: por uma abordagem etnográfica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Felipe Veiga da Silva

A intervenção do Estado no Poder Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Thayani Inocência Porto

A questão das liminares para atendimento de urgência no sistema único de saúde; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Renan Cadinha Sant'ana

Breves apontamentos acerca da mediação se particularidades no ambiente empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Júlio Ribeiro Gomes

A Tutela Inibitória no Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Luiz Filipe de Souza Moreira

O caráter jurisdicional da arbitragem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Micaela Sales Toledo

A Competência no Rito dos Juizados Especiais Estaduais: a adequada hermenêutica do Art; 3º da Lei n; 9; 099\95; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Mustafa Mohamed Al Cadri

Direito Processual Coletivo: a atuação do Ministério Público nos meios adequados de resolução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Rita Ferraz

Os prazos no CPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

TAÍSA LOPES PEIXOTO

Anotações ao Princípio da Imparcialidade no Poder Judiciário Pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Diego Vieira de Souza

A Alienação Parental e sua Sedimentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Marilaine Pereira

Considerações sobre a Adoção no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

AMAURI FERNANDES

Apontamentos sobre a Inconstitucionalidade na Lei da EIRELI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Letícia de Carvalho

A inclusão do Direito Constitucional como disciplina obrigatória na grade curricular do ensino médio e fundamental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Matheus Ferreira

A análise da constitucionalidade do direito de greve dos policiais militares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Sara Cristina Esteves Scofield

Flexibilização das Normas Trabalhistas: por uma análise do contrato informal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Franklin Silva Fraga

Considerações sobre o estatuto do desarmamento e seu impacto na redução da criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Alice de Almeida Pedrosa

Direito Processual do Trabalho: por uma análise da estabilidade provisória da gestante sob a ótica da súmula 244 do TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Júnio César Miquilini

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: por uma análise crítica da Lei n; 12; 441\2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Larice Silva de Freitas

Segurança Pública: por uma exposição analítica acerca da política pública de discrimininalização da posse de drogas para uso pessoal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Mônica Rodrigues Ferreira

Valoração da prova no processo previdenciarário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Renan da Silva Guimarães

Breves apontamentos acerca da Decisão Arbitral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Isabela Romeiro da Silva

Tutela da Personalidade: Dano Moral Post Mortem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Vanessa Neves Barbosa

Tutela Jurídica dos Animais Domésticos: por uma análise do direito comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

ANA LETÍCIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO

Os entraves organizacionais dos portadores de deficiência física e a deficiente legislação correlata; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Larissa Carvalho Fernandes

Questões processuais acerca da inversão do ônus da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Rodrigo da Silva Sales

Processo Judicial Eletrônico: por uma análise crítica e estrutural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

ROBERTO REIS DE MORAES

Direito Ambiental e as Ações Inibitórias de Remoção do Ilícito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Joyce de Souza Santos Costa

Direito Tributário: ICMS Verde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Adério Luiz Mirrha

Justiça eleitoral, a justiça da democracia: reforma eleitoral através dos tempos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Amir Sandro Tepedino Harbach

A Arbitragem e sua utilização na Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Karen Alves Rodrigues

Família Contemporânea: adoção por casal homoafetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Thalita da Silva Carvalho

Princípios da Cooperação e da Isonomia: uma análise sobre a fazenda pública no âmbito do processo civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Jorge Marcelino Ouchana Filho

Por uma análise dos Direitos Fundamentais no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n; 8069/90); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Carlos Alberto de Oliveira

A citação pelo correio no ordenamento processual brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

SILVIA MERCÊS LIMA COSTA FERREIRA

Aspectos relevantes da Desconsideração da Personalidade Jurídica no ordenamento prátrio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

VICTOR GARCIA BARCELLOS BORGES

A proteção de animais domésticos como direito difuso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

RHUDNEY DE OLIVEIRA ALVES GUEDES

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Execução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Jaques Santos da Silva

Revisitando o instituto do Dano Moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

ROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR

Direito da Personalidade: questões polêmicas acerca do patronímico homoafetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Edmundo Gouvêa Freitas;

Produções bibliográficas

  • GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . Os limites da jurisdição nacional e cooperação internacional no plano do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 243, p. 537-551, 2015.

  • FREITAS, B. G. ; FREITAS, E. G. . A IDEOLOGIA DA OBJETIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA INSTÂNCIA EPISTEMOLÓGICA PARA O DIREITO.. Saber Digital , v. 6, p. 174, 2013.

  • FREITAS, E. G. . Direito processual coletivo: pela efetividade da tutela de massa. Âmbito Jurídico , v. 91, p. 01-17, 2011.

  • DIDIER JR., F. ; MACEDO, L. B. ; FREITAS, E. G. . Direito Processual Empresarial: O Instituto da Regulação de Avaria Grossa no Novo Código de Processo Civil Brasileiro \ in: COLEÇÃO NOVO CPC - DOUTRINA SELECIONADA - V.4 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, TUTELA PROVISÓRIA E DIREITO TRANSITÓRIO.. 2. ed. Salvador-BA: Juspodivm, 2016.

  • MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. ; MAGALHÃES, R. A. ; ARAUJO, L. C. ; PINTO, A. M. F. ; CATHARINA, A. ; NERES, A. L. J. ; MARTINS, A. C. G. ; ROCHA, F. B. ; FARAGE, F. C. G. ; Vilela ; GOES, G. S. ; BASTOS, G. ; COSTA, J. A. G. ; TORRES, J. C. ; LINHARES, L. ; ALMEIDA, M. P. ; MELLO, M. I. M. ; BRAGA, N. C. L. ; et.al . Curso do Novo Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 938p .

  • PINTO, A. M. F. ; CATHARINA, A. ; MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; ROCHA, F. B. ; FARAGE, F. C. G. ; GOES, G. S. ; COSTA, J. A. G. ; ARAUJO, L. C. ; ALMEIDA, M. P. ; FONSECA NETO, U. ; HARTMANN, R. K. ; LORIO FILHO, R. M. ; RENNER, R. H. ; BRAGA, N. C. L. ; MELLO, M. I. M. . Curso do Novo Processo Civil (e-book). 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. 900p .

  • FREITAS, E. G. ; MELLO, C. M. (Org.) ; COELHO, N. M. M. S. (Org.) ; MACHADO, F. G. L. (Org.) ; OLIVEIRA, T. M. (Org.) ; MAGALHAES, T. C. (Org.) . AS DIMENSÕES SOCIAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO PROCESSO: estudos em homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1. ed. Juiz de Fora-MG: Editar, 2014. v. 1. 254p .

  • CAMARA, A. F. (Org.) ; LIMA, B. S. (Org.) ; DIDIER JR., F. (Org.) ; THEODORO JUNIOR, H. (Org.) ; WAMBIER, L. R. (Org.) ; MAGALHÃES, R. A. (Org.) ; NOGUEIRA, A. (Org.) ; FREIRE JUNIOR, A. B. (Org.) ; VARGAS, F. O. (Org.) ; JAYME, F. G. (Org.) ; SALOME, J. F. (Org.) ; PIMENTA, L. G. (Org.) ; GRECO, L. (Org.) ; MARINONI, L. G. (Org.) ; PAMPLONA FILHO, R. (Org.) ; FLORENZANO, V. D. (Org.) ; RIBEIRO, W. C. (Org.) ; FREITAS, E. G. (Org.) . PROCESSO, DIREITO e MODERNIDADE: estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1. ed. Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2013. v. 1. 284p .

  • DIDIER JR., F. ; ALVIM, T. A. ; FREITAS, E. G. . Os Limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no plano do novo Código de Processo Civil brasileiro. In: Fredie Didier Jr., Tereza Arruda Alvim. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil - 2ª Edição. 00ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 00-.

  • FREITAS, E. G. ; OLIVEIRA, A. M. ; BONHO, L. T. ; ARAUJO, M. A. ; CARVALHO, F. T. ; BONFADA, E. ; ARAKAKI, F. F. S. . Tipos de indenização: obrigação de indenizar, valoração da indenização e cláusula de não indeniza. In: Gustavo da Silva Santanna. (Org.). Responsabilidade Civil. 1ed.Porto Alegre -RS: Grupo A, 2018, v. 1, p. 203-210.

  • MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. ; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. . Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. I, p. 729-736.

  • FREITAS, E. G. ; MELLO, C. M. ; MACHADO, F. G. L. ; ARAUJO, L. C. . Dos Atos Processuais, Decisões Interlocutórias, Citação e Intimação. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso d. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 211-219.

  • FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. ; ARAUJO, L. C. ; MELLO, C. M. . Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 220-237.

  • FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. ; MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. . Nulidades ou Vícios dos Atos Processuais. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 238-240.

  • FREITAS, E. G. ; MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. . Revelia, Providências Preliminares e Saneamento do Feito. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 213-326.

  • FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. ; MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. . Da Dissolução Parcial de Sociedade. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 530-535.

  • FREITAS, E. G. ; MELLO, C. M. ; ARAUJO, L. C. ; MACHADO, F. G. L. . Da Regulação de Avaria Grossa. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 579-585.

  • MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. ; ARAUJO, L. C. ; MAGALHÃES, R. A. . Conciliação, Mediação e Arbitragem. In: MELLO, Cleyson de Moraes; ARAÚJO, Luis Carlos. (Org.). Curso do Novo Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 866-886.

  • MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; PINTO, A. M. F. ; ALMEIDA, M. P. ; FONSECA NETO, U. . O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil. In: Cleyson de Morais Mello. (Org.). Direito, Filosofia e Processo; estudos em homenagem ao Professor Luis Carlos de Araújo. 000ed.Juiz de Fora - MG: Editar - Editora Associada, 2015, v. , p. 00-00.

  • FREITAS, E. G. ; GAIO JUNIOR, A. P. . Os limites da jurisdição nacional e cooperação internacional no plano do novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento - Vol. V. 1ed.Curitiba-PR: CRV, 2015, v. 5, p. 51-62.

  • GAIO JUNIOR, A. P. ; MELLO, C. M. ; ALVES, F.S. (Fernanda Silva Alves) ; OLIVEIRA, T. M. ; MACHADO, F. G. L. ; FREITAS, E. G. . Direito Processual Civil: acesso à justiça e o microssistema dos juizados especiais cíveis estaduais (Lei n. 9.099/95). In: Nuno M. A. S. Coelho, Cleyson M. Mello, Edmundo G. Freitas, Fernanda G. L. Machado, Luciana M. B. Carmo, Thais M. de Oliveira. (Org.). AS DIMENSÕES SOCIAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO PROCESSO: estudos em homenagem ao professor Antônio pereira Gaio Júnior. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2014, v. 1, p. 175-179.

  • FREITAS, E. G. . NOVOS PARADIGMAS DA CIÊNCIA PROCESSUAL NO BRASIL E A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: POR UM PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS.. In: GAIO JÚNIOR, A. P. (Org.). Direito Processual Em Movimento - Vol. III. 3ed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 01-.

  • FREITAS, E. G. . DIREITOS DA PERSONALIDADE E DANO MORAL COLETIVO. In: Rodrigo Almeida Magalhães; Edmundo Gouvêa Freitas. (Org.). Processo, Direito e Modernidade: Estudos em homenagem ao Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2013, v. , p. 01-.

  • FREITAS, E. G. ; GAIO JUNIOR, A. P. ; MAGALHÃES, R. A. ; RIBEIRO, W. C. . A Constituição Federal e a Tutela das Massas. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento - Volume II. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 2, p. 39-54.

  • GAIO JUNIOR, A. P. ; ALVES, F.S. (Fernanda Silva Alves) ; FREIRE, C.F. de L. ; ANDRADE, D. A. V. ; FREITAS, E. G. ; JANNOTTI, L. S. ; DIAS, R. M. ; MAGALHÃES, R. A. ; OLIVEIRA, T. M. ; RIBEIRO, W. C. . ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR. In: ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR. (Org.). PROCESSO EM MOVIMENTO. 1ed.CURITIBA-PR: CRV, 2011, v. 1, p. 65-85.

  • FREITAS, E. G. ; FREITAS, B. G. . A ideologia da objetividade na construção de uma instância epistemológica para o Direito. In: Cleyson de Moraes Mello; Gulherme Sandoval Góes. (Org.). A reconstrução do Direito: estudos em homenagem a Sérgio Cavalieri Filho. 1ed.Juiz de Fora-MG: Editar, 2011, v. 01, p. 223-232.

  • FREITAS, E. G. . Se produtor rural é ruralista; liberal é liberista e socialite é socialista!. Jornal Leopoldinense, 25 set. 2022.

  • FREITAS, E. G. . Comemorações da Independência e o pior presidente da história do Brasil: qualquer semelhança é mera coincidência?. Jornal Leopoldinense, 06 set. 2022.

  • FREITAS, E. G. . CARTA PELA DEMOCRACIA X GOVERNO LEOPOLDINENSE. Jornal Leopoldinense, 29 jul. 2022.

  • FREITAS, E. G. . Jornal Leopoldinense. DISPUTE BOARDS: por uma solução consensual de controvérsias ?também? pela Administração Pública., Leopoldina-MG, 16 jun. 2022.

  • FREITAS, E. G. . DISPUTE BOARDS: por uma solução consensual de controvérsias ?também? pela Administração Pública.. Jornal Leopoldinense, 16 jun. 2022.

  • FREITAS, E. G. . ?Opa...,Cidade?! Quem tem medo da transparência? Esclarecimentos didáticos acerca do accountability no compliance público.. Jornal Leopoldinense, 09 maio 2022.

  • FREITAS, E. G. . Ingresso forçado em domicílio pela autoridade policial sem mandado judicial é ?legal??. Jornal Leopoldinense, 20 abr. 2022.

  • FREITAS, E. G. . O CASO TELEGRAM: INTERINCOMPREENSÃO (DES)REGRADA?. Jornal Leopoldinense, 25 mar. 2022.

  • FREITAS, E. G. . Impactos das criptomoedas no sistema tributário brasileiro. Comentar Edmundo Gouvêa Freitas. Jornal Leopoldinense, 25 jul. 2018.

  • FREITAS, E. G. . A GREVE DOS CAMINHONEIROS: ?O BRASIL VOLTOU VINTE ANOS EM DOIS? ? breve ensaio sobre dominação e controle social nas sociedades contemporâneas.. Jornal Leopoldinense, 28 jun. 2018.

  • FREITAS, E. G. . O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: o fenômeno da deslegalização na nova matriz da cidadania democrática.. Jornal Leopoldinense, 02 jun. 2018.

  • FREITAS, E. G. . A gestão eficiente da Administração Pública com uso da novas tecnologias aplicáveis ao Direito.. Jornal Leopoldinense, 07 mar. 2018.

  • FREITAS, E. G. . Epopeia esquizofrênica da Pacificação Social. Jornal Leopoldinense, Leopoldina-MG, 02 jan. 2018.

  • FREITAS, E. G. . Luto no Direito com o falecimento da processualista Ada Pellegrini Grinover.. Jornal Leopoldinense, Internet, 20 jul. 2017.

  • FREITAS, E. G. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO AO ESQUECIMENTO.. Jornal Leopoldinense, Internet, 12 dez. 2016.

  • FREITAS, E. G. . Poder judiciário e os mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Jornal Leopoldinense, Internet, 21 nov. 2016.

  • FREITAS, E. G. . Oportunidades de Mercado no Direito das Empresas em Crise. Oportunidades de Mercado no Direito das Empresas em Crise, 18 ago. 2016.

  • FREITAS, E. G. ; FREITAS, E. G. . A AÇÃO POPULAR como finalidade corretiva ou supletiva da (in)atividade do Poder Público: algumas reflexões no âmbito local ? ?ocaso? de Leopoldina-MG.. Jornal Leopoldinense, Rede Mundial de Computadores, 30 dez. 2012.

  • GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . Jornal Leopoldinense. O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR: por uma análise sintetizada do projeto de reforma do Código de Defesa do Consumidor (PLS 439\11 e PLS 450\11), internet, 16 mar. 2012.

  • FREITAS, E. G. . As mídias eletrônicas e se reflexo na opinião pública da sociedade contemporânea: o alcance da imprensa regional na internet.. Jornal Leopoldinense, rede mundial de computadores, 05 fev. 2012.

  • FREITAS, E. G. . REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR INUNDAÇÃO: um papel do executivo, Legislativo ou Judiciário?. JORNAL LEOPOLDINENSE, 08 jan. 2012.

  • FREITAS, E. G. . O Projeto de Reforma do Código Florestal. JORNAL LEOPOLDINENSE, 13 dez. 2011.

  • FREITAS, E. G. . QUESTÕES PROCESSUAIS E PROCESSO COOPERATIVO. JORNAL LEOPOLDINENSE, rede mundial de computadores, 21 out. 2011.

  • FREITAS, E. G. . DIREITO DE IMPRENSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. JORNAL LEOPOLDINENSE, rede mundial de computadores, 25 jul. 2011.

  • FREITAS, E. G. . Juízes Legisladores?. Jornal Leopoldinense, rede mundial de computadores, 10 jul. 2011.

  • FREITAS, E. G. . Breves apontamentos sobre o microssistema dos juizados especiais cíveis estaduais. Breves Apontamentos sobre o microssistema dos juizados especiais civeis estaduais, Jornal Leopoldinense - online, 19 abr. 2011.

  • FREITAS, E. G. . RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. JORNAL LEOPOLDINENSE, COLUNISTAS.

  • FREITAS, E. G. . SUPERENDIVIDAMENTO: exclusão social pela escravidão contemporânea por dívidas. JORNAL LEOPOLDINENSE.

  • FREITAS, E. G. . Protocolo Postal e Acesso à Justiça. JORNAL LEOPOLDINENSE, COLUNISTAS.

  • FREITAS, E. G. ; FREITAS, E. G. . OS 20 ANOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI N. 8.429/92. JORNAL LEOPOLDINENSE.

  • FREITAS, E. G. . Happy New Year !!! ? Ocaso do pusilânime ano de 2016.. Jornal Leopoldinense.

  • FREITAS, E. G. . A indeterminação da catástrofe. Jornal Leopoldinense, online.

  • FREITAS, E. G. . Abuso de ?poder? pelos agentes públicos no Estado Democrático de Direito: reflexões prefaciais.. Jornal Leopoldinense.

  • SILVA, G. B. ; FREITAS, E. G. . Entre as Práticas e as Técnicas de Administração Institucional de Conflitos nas Políticas Públicas Municipais de Saúde: o que o usuário de drogas tem a ver com isso?. In: VII ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2021, São Paulo. Anais VII ENADIR, 2021.

  • FREITAS, E. G. . DIAGNÓSTICO DA COOPERAÇÃO JUDICIAL AO PROCESSO ARBITRAL BRASILEIRO.. In: IV Semana de Iniciação Científica CESVA\FAA, 2016, Valença-RJ. DIAGNÓSTICO DA COOPERAÇÃO JUDICIAL AO PROCESSO ARBITRAL BRASILEIRO., 2016.

  • FREITAS, E. G. . O PJE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. In: IV Semana de Iniciação Científica CESVA\FAA, 2016, Valença-RJ. IV SEMIC, 2016.

  • FREITAS, E. G. . QUESTÕES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: DESMISTIFICANDO QUESTÕES RELEVANTES.. In: IV Semana de Iniciação Científica CESVA\FAA, 2016, Valença-RJ. IV SEMIC, 2016.

  • FREITAS, E. G. . PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: PROBLEMAS OPERACIONAIS DECORRENTES DO SOFTWARE JAVA.. In: IV Semana de Iniciação Científica CESVA\FAA, 2016, Valença-RJ. IV SEMIC, 2016.

  • BORGES, G. ; FREITAS, E. G. . Engenharia Processual: do livre trânsito das práticas e técnicas na sistemática processual civil pátria. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. G. . Processo Estrutural e Direito dos Desastres no contexto da pandemia pela Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. G. . Mediação Escolar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. G. . Por uma análise crítica do Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. G. . Os atos processuais no novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . Direitos da Personalidade e Dano Moral Coletivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. G. . Constituição Federal e a Tutela das Massas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. G. . Aspectos Processuais Relevantes na Tutela Coletiva do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. G. . Direito Processual Coletivo no Âmbito do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, E. G. ; ALVES, F.S. (Fernanda Silva Alves) . A qualidade da prova no processo civil pátrio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, E. G. . Democracia e Fake News (Constitucional). 2024 (Artigo Científico).

  • FREITAS, E. G. . Ministério Público e Operação Lava-Jato (Penal) 2024 (Artigo Científico).

  • FREITAS, E. G. . Ensino Jurídico e Pedagogia da Prosperidade (Sociologia) 2024 (Artigo Científico).

  • FREITAS, E. G. . Crise Empresarial como Problema Estrutural (Empresarial). 2024 (Artigo Científico).

  • FREITAS, E. G. . Atenção Primária à Saúde e Gestão Pré-jurisdicional de Direitos Fundamentais. (Direitos Humanos) 2024 (Artigo Científico).

  • FREITAS, E. G. . Tutela Estrutural, 'Novo' Procedimento Comum e Microssistema de Direitos e Interesses Coletivos e Difusos. (Direito Processual). 2024 (Artigo Científico).

  • FREITAS, E. G. . O direito dos desastres - Brumadinho/Mariana; Enchentes RS; (Direito dos Desastres) 2024 (Artigo Científico).

  • FREITAS, E. G. . Flexibilização e Participação no Processo Estrutural: o incremento dos Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) como boa prática à efetividade das decisões judiciais de controle de políticas públicas 2024 (Artigo Científico).

  • FERRAJOLI, L. ; FREITAS, E. G. . Contra o criacionismo jurisprudencial: Uma proposta de revisão da abordagem hermenêutica do direito penal, 2017. (Tradução/Artigo).

  • GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . OS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO PLANO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 2015 (Artigo Científico).

  • MELLO, C. M. ; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. ; MAGALHÃES, R. A. ; ARAUJO, L. C. ; MONTEIRO, A. M. ; CATHARINA, A. ; NERES, A. L. J. ; MARTINS, A. C. G. ; ROCHA, F. B. ; FARAGE, F. C. G. ; Vilela ; GOES, G. S. ; BASTOS, G. ; COSTA, J. A. G. ; TORRES, J. C. ; LINHARES, L. ; ALMEIDA, M. P. ; MELLO, M. I. M. ; BRAGA, N. C. L. ; et.al . MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • FREITAS, E. G. ; MAGALHÃES, R. A. . Processo, Direito e Modernidade: Estudos em homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. Jundiaí-SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, E. G. . Direito Processual Coletivo: Efetividade Processual, Mercado e o Acesso Coletivo à Ordem Jurídica Justa. 2008 (Artigo Científico).

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FREITAS, E. G. . Consultoria Jurídica - Saúde. 2023.

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FREITAS, E. G. . Consultoria Educacional (IES \ Direito). 2017.

FREITAS, E. G. . Assessoria Jurídica - Direito Societário. 2016.

FREITAS, E. G. . Consultoria Empresarial aplicada à Construção Pesada. 2015.

GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. ; CANOTILHO, J. J. G. ; MACHADO, J. E. M. . ASSESSORIA ACADÊMICA \ Prof. GAIO JÚNIOR - Palestra: Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão. 2014.

FREITAS, E. G. ; GAIO JUNIOR, A. P. ; CAMARA, A. F. . ASSESSORIA ACADÊMICA \ Prof. GAIO JÚNIOR - Palestra: Novo CPC: reflexões e perspectivas. 2014.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis - Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIONAL.Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Seminário).. 2013.

GAIO JUNIOR, A. P. ; FREITAS, E. G. . ASSESSORIA ACADÊMICA \ PROF. GAIO JR. - SEMINÁRIO INTERNACIONAL (TPR-Mercosur) ?Una mirada al futuro de la integración regional?. 2013.

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FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Municipal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Pós-Graduação em Processo Civil. Aula de encerramento do Curso. Arbitragem.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - ' ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n.9.307/96'. Lançamento da Obra. UFRRJ.ARBITRAGEM. 15 Anos da Lei n.9.307/96. 2012. (Outra).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Arbitragem. 15 Anos da Lei . 9.307/96'. Faculdade Estácio de Sá. Pós-Graduação em Direito..Arbitragem. 15 Anos da Lei . 9.307/96. 2012. (Outra).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96' - Semana Jurídica da UNIS/FATEPS.'Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96'. 2012. (Outra).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO - Palestra.ARBITRAGEM. 15 anos da Lei n. 9307/96. 2012. (Outra).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96'. Jornada Jurídica da Faculdade de Direito Aprendiz.'Arbitragem. 15 Anos da Lei n.9.307/96'. 2012. (Outra).. 2012.

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FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Aula Magna no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Estácio de Sá.Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos. 2012. (Outra).. 2012.

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FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos' - Faculdade Estácio de Sá. Campus Juiz de Fora.'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos'. 2012. (Outra).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos'- OAB - Três Rios.'Tutela Específica no Plano da Efetividade dos Direitos'. 2012. (Outra).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Política da Conciliação e os benefícios da solução amigável de conflitos- 1ªJornada de Sensibilização para a Conciliação de Juiz de Fora - OAB - TRT/MG.Política da Conciliação e os benefícios da solução amigável de conflitos. 2012. (Outra).. 2012.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito Processual do Trabalho. Teoria Geral e Novos Paradigmas do Processo do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - ' A importância de cursar uma Faculdade de Direito' - Projeto de Extensão 'Juventude, Participação Social: A construção da cidadania na escola' - UFRRJ.A importância de cursar uma Faculdade de Direito. 2011. (Seminário).. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Os Novos Paradigmas da Ciência Processual: Por um Processo Civil de Resultados' - Aula Magna - Faculdades Sudamérica.'Os Novos Paradigmas da Ciência Processual: Por um Processo Civil de Resultados' - Aula Magna - Faculdades Sudamérica. 2011. (Outra).. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Palestra - PUC- MINAS. Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. Lançamento das obras 'Instituições de Direito Processual ' e 'Direito Processual em Movimento'..Palestra - PUC- MINAS. Novos Paradigmas da Ciência Processual no Brasil: Por um Processo Civil de Resultados. 2011. (Outra).. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - VIII Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.Processo como instrumento de contributo ao Desenvolvimento Nacional. 2011. (Outra).. 2011.

FREITAS, E. G. . 2. Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'A Reforma do CPC e os Princípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos direitos' - Faculdade Estácio de Sá. Lançamento das Obras 'Instituições de Direito Processual Civil' e Direito Processual em Movimento'..'A Reforma do CPC e os Princípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos direitos'. 2011. (Outra).. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Novos Paradigmas do Processo: Por um Processo Civil de Resultados'. Lançamento das Obras 'Instituições de Direito Processual Civil' e 'Direito Processual em Movimento'. Estácio de Sá. Turno manhã.'Novos Paradigmas do Processo: Por um Processo Civil de Resultados'. 2011. (Outra).. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'O Processo Civil no Brasil sob novos paradigmas: Os prIncípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos Direitos no Projeto PLS n. 166/10. Reforma do CPC'. UFRRJ/ITR.'O Processo Civil no Brasil sob novos paradigmas: Os prIncípios da Cooperação, Segurança Jurídica e Isonomia dos Direitos no Projeto PLS n. 166/10. Reforma do CPC'.. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Aula Magna para o Curso de Direito das Faculdades Doctum, campus Juiz de Fora-MG.Os Novos Paradigmas do Processo Civil pátrio: Por um Processo Civil de Resultados. 2011. (Outra).. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P Conferencista - 'Novos Paradigmas do Processo no Brasil e a Reforma Processual' - OAB - Três Rios - Dia do Advogado.Novos Paradigmas do Processo no Brasil e a Reforma Processual. 2011. (Outra).. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista- 'Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96'. Estácio de Sá - MG.Arbitragem. 15 Anos da Lei n. 9307/96'. 2011. (Outra).. 2011.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica: GAIO JÚNIOR, A. P. . Curso de Verão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MOVIMENTO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).. 2010.

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FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica:GAIO JÚNIOR, A. P. . Direito do Consumidor aplicado às Atividades Médicas - Pós-Graduação em Direito da Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).. 2010.

FREITAS, E. G. . Conferencista - 'Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos'. 1º CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO, ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM. OAB/MG. Ensino Jurídico e os Meios não Contenciosos de Solução de Conflitos. 2010. (Congresso).. 2010.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Soberania, Direito e Modernidade' - Seminário de Ciência Política - UNIVERSO.'Soberania Direito e Modernidade'. 2010. (Seminário).. 2010.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais' - 7ª Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira -UNIVERSO.'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais'. 2010. (Seminário).. 2010.

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FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - A Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. Seminário.Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio. 2010. (Seminário).. 2010.

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FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'Processo, Direito e Desenvolvimento'. II JORNADA JURÍDICA do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ/ITR.'Processo, Direito e Desenvolvimento'. 2010. (Seminário).. 2010.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - 50ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PROCESSUAL - Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil.CPC e os Filtros Processuais na Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Simpósio).. 2010.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Atualidades em Direito Processual -'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais' - VI SEMANA JURÍDICA da Faculdade Estácio de Sá.Atualidades em Direito Processual - 'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais'. 2010. (Simpósio).. 2010.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Atualidades em Direito Processual -'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais' - VI SEMANA JURÍDICA da Faculdade Estácio de Sá.Atualidades em Direito Processual - 'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais'. 2010. (Simpósio).. 2010.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - Código de Defesa do Consumidor - 20 anos da Lei n. 8.078/90.Código de Defesa do Consumidor - 20 anos da Lei n. 8.078/90. 2010. (Encontro).. 2010.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - XVIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - 'O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais' OAB/6ª Subseção.O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2010. (Encontro).. 2010.

FREITAS, E. G. . Assessoria Acadêmica \ GAIO JÚNIOR, A. P - Conferencista - 'O Processo nos Juizados Esepciais Cíveis Estaduais' -Palestra II da Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá - Campus Juiz de Fora.O Processo nos Juizados Epeciais Cíveis Estaduais. 2010. (Outra).. 2010.

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FREITAS, E. G. . Métodos ágeis: PDCA. 2020.

FREITAS, E. G. . Planejamento em tempo de mudança: Pensamento Estratégico. 2020.

FREITAS, E. G. . Trabalho Remoto: Planejamento do tempo. 2020.

FREITAS, E. G. . Aprendizagem em tempo de mudança - Reskilling: Aprendendo a Aprender. 2020.

FREITAS, E. G. . Comunicação eficaz: Resolução de Conflitos: Estratégias e Ferramentas. 2020.

FREITAS, E. G. . Atitude em tempos de mudança: Revolução da empatia. 2020.

FREITAS, E. G. . Trilha de Aprendizagem Afya: Segurança e Proteção de Dados.. 2020.

FREITAS, E. G. . Métodos ágeis: Singularidade tecnológica e metodologias ágeis. 2020.

FREITAS, E. G. . Foco no cliente:Social Selling: como vender mais e melhor nas redes sociais. 2020.

FREITAS, E. G. . Foco no cliente - Storytelling: venda mais contando histórias. 2020.

FREITAS, E. G. . Trabalho Remoto - Trabalho Remoto - Como se manter produtivo e gerir o tempo. 2020.

FREITAS, E. G. . Trabalho Remoto -Tudo o que você sempre quis saber sobre tecnologia e nunca teve coragem de perguntar. 2020.

FREITAS, E. G. . Foco no cliente - Visão cliente: o atendimento que todos esperamos. 2020.

FREITAS, E. G. . Avaliação INEP (c). 2019.

FREITAS, E. G. . Avaliação INEP (b). 2019.

FREITAS, E. G. ; AGRA, V. ; ESPOSITO, M. ; FRAGA, P. . Participação de Comissão para Revisão da Grade Curricular - Curso de Direito. 2019.

FREITAS, E. G. . Fomento ao desenvolvimento de startups jurídicas pelos Alunos UNIFAMINAS. 2019.

FREITAS, E. G. . Avaliação INEP (a). 2018.

FREITAS, E. G. . LAW TECH: CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos. 2018.

FREITAS, E. G. . Implantação e Desenvolvimento de Ensino Híbrido com app Google Classroom. 2018.

FREITAS, E. G. . Regularidade do ato de reorganização societária:Quadro societário de Sociedade Limitada composto por Pessoa Física e EIRELI da qual aquela mesma pessoa física seja titular. 2017.

FREITAS, E. G. . Implantação de Ambiente Digital para Resolução Adequada de Conflitos em Núcleo de Prática Jurídica.. 2017.

FREITAS, E. G. . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC) da Faculdade de Direito de Valença (CESVA|FAA-RJ). 2016.

FREITAS, E. G. . Implantação de Plataforma Digital para Gestão Processual e Organizacional em Núcleo de Prática Jurídica. 2014.

FREITAS, E. G. . Elaboração e Desenvolvimento de Regulamento de Arbitragem e Mediação - NPJ. 2014.

FADUL, P. ; FREITAS, E. G. . LIVE: Desafios do Direito Empresarial no contexto da COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, E. G. . Direito e Conjuntura Política Brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, E. G. . Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa. 2017.

FREITAS, E. G. . Meios não adversariais de solução de conflitos. 2016.

FREITAS, E. G. . Participação no Stand Mix com tema Combate às Drogas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FREITAS, E. G. . Dia do Advogado. 2016.

TOLEDO, M. S. ; BALTAZAR, K. P. R. ; LIMA, J. A. A. ; FREITAS, E. G. . NOVOS ENDEREÇOS JURISDICIONAIS: gestão de pleitos e administração contratual - dispute board e outras formas de resolução de conflitos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, E. G. . Vestibular CESVA\FAA. 2016.

FREITAS, E. G. . Mediação, Conciliação e Arbitragem no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREITAS, E. G. ; YOUSSEF, A. ; BLOIS, M. ; POLONI, G. . Breakthrough:Bem-Vindo ao Futuro (GE e National Geografhic Channel). 2015.

FREITAS, E. G. . Direito do Consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, E. G. ; FREITAS, E. G. . Blog do Prof. Gaio Junior. 2009. (Blog).

FREITAS, E. G. . Apoio Jurídico Especializado. 2008. (Blog).

FREITAS, E. G. ; ZANETI JR., H. . Fundamentos do Processo Civil Comtemporâneo. 2020. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, E. G. . ED. TECH - Cursos Jurídicos EaD. 2019. .

FREITAS, E. G. . Workshop Processo Judicial Eletrônico. 2019. .

FREITAS, E. G. . MBA - Gestão em Finanças. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, E. G. . responsabilidade Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - IED-EnsinoàDistância).

FREITAS, E. G. . Direito Empresarial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - IED-EnsinoàDistância).

FREITAS, E. G. . Revisional: TGP e Direito Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, E. G. . Segurança Pública e Direitos Fundamentais: a audiência de custódia como instrumento de proteção de direitos humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, E. G. . Revisional - Exame de Ordem Direito Empresarial - 1ª fase. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, E. G. . Proinc. 2017. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, E. G. . PROINC. 2017. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, E. G. ; TOLEDO, M. S. ; LIMA, J. A. A. ; BALTAZAR, K. R. P. . V SEMIC - Relatório Final de Pesquisa. 2017. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, E. G. . Curso do Novo Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, E. G. . PJe - Processo Judicial Eletrônico: teoria e prática. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoGraduação).

FREITAS, E. G. . ProINC - CESVA \FAA. 2016. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, E. G. . Tópicos Especiais sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, E. G. . Direito Empresarial I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático \ Graduação).

FREITAS, E. G. . Direito Tributário para curso de administração. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoGraduação).

FREITAS, E. G. . Direito Administrativo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoGraduação).

FREITAS, E. G. . Direito Processual Civil IV (Do Processo de Execução). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoGraduação).

FREITAS, E. G. . apontamentos sobre o Projeto do Novo Código de processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, E. G. . Direito Empresarial II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático \ Graduação).

FREITAS, E. G. . Direito Empresarial III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático \ Graduação).

GAIO JUNIOR, A. P. ; CAMARA, A. F. ; CABRAL, A. P. ; LIMA, B. S. ; NEVES, D. A. A. ; RIBEIRO, D. G. ; DIDIER JR., F. ; THEODORO JUNIOR, H. ; GOMES JUNIOR, L. M. ; WAMBIER, L. R. ; CHUEIRI, M. F. ; VASCONCELOS, R. C. C. ; FREITAS, E. G. . Novo CPC: reflexões e perspectivas. 2014. (Editoração/Livro).

FREITAS, E. G. . Direito Processual Em Movimento - Vol. III. 2013. (Editoração/Livro).

FREITAS, E. G. . Processo, Direito e Modernidade: Estudos em homenagem ao Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior. 2013. (Editoração/Livro).

FREITAS, E. G. . Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, E. G. . PROCESSO CIVIL: AS PROPOSTAS DE REFORMAS PROCESSUAIS E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - IED - Ensino à Distância).

FREITAS, E. G. . Direito Processual Em Movimento - Vol. II. 2012. (Editoração/Livro).

FREITAS, E. G. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 4 ed.. 2012. (Editoração/Livro).

FREITAS, E. G. . Direito Processual em Movimento. 2011. (Editoração/Livro).

FREITAS, E. G. . Arbitragem: 15 anos da Lei n. 9.307/96. 2011. (Editoração/Livro).

FREITAS, E. G. . Revista Estação Científica. 2009. (Editoração/Periódico).

FREITAS, E. G. . O Sistema Processual Contemporâneo sob a ótica dos Direitos Coletivos. 2009. (Monografia de Curso de Especialização).

FREITAS, E. G. . Direito Processual Coletivo: por uma nova postura de institutos processuais frente à satisfação dos direitos. 2008. (Monografia).

FREITAS, E. G. . VII Jornada Científica e VI Encontro de Iniciação Científica da Universo Juiz de Fora. 2005. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    GT-FPCC, Descrição: Litígios Estruturais em Saúde: Flexibilização Procedimental, Atos Concertados entre Juízos Cooperantes, Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes e Instrumentos Adequados de Administração Institucional de Conflitos como incremento das Políticas Públicas de Racionalização do Procedimento ou (Des)Judicialização de demandas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador / Hermes Zaneti Júnior - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Fundamentos do processo Civil Contemporâneo, Descrição: Aprovação no processo seletivo 2021 (também aprovado no processo seletivo 2020) Cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Disponível em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0258496297445429. O FPCC/UFES possuiu financiamento de pesquisa concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação do Estado do Espírito Santo ? FAPES no período 2018/2020 para análise da litigância e dos impactos processuais do Caso Rio Doce. O Grupo FPCC é fundador da ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo, para obter informações sobre a atividade do grupo acesse o site do LAPROCON ? Laboratório de Processo Constitucional UFES (http://laprocon.ufes.br/). E-mail: hermeszanetijr@gmail.com.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Integrante / Hermes Zaneti Jr. - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Processo Estrutural e Dispute Board no Direito dos Desastres, Descrição: Este trabalho procura a partir das premissas iniciais delinear úteis possibilidades para utilização dos métodos adequados de solução de conflitos para proteção da coletividade e aperfeiçoamento das instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador / Hermes Zaneti Jr. - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Efetividade Processual como Direito Fundamental, Descrição: O presente projeto insere orientandos de TCC em IES privadas objetivando maior contato com a pesquisa científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Os métodos de autocomposição na primeira instância: por um estudo quantitativo e qualitativo dos meios adequados de resolução de conflitos no Poder Judiciário brasileiro., Descrição: Pesquisa etnográfica no rito sumaríssimo para analisar a informalidade no procedimento como meio de efetividade processual, bem como a audiência presencial como ponto de conflito em contraponto aos mecanismos "law tech" de autocomposição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Diagnóstico da Cooperação Judicial ao Processo Arbitral Brasileiro, Descrição: Em comemoração aos 20 anos da Lei 9.307/96, o projeto em tela pretende analisar decisões judiciais nas Cortes de Justiça pátrias acerca da Arbitragem e comparar seu resultado com a pesquisa apresentada pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem quando dos 10 anos da Lei da Arbitragem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador / Micaela Sales Toledo - Integrante / Fabio Garcia Pereira Júnior - Integrante / Natália Pinho Rosa - Integrante / Kilzanara Pereira Rodrigues Baltazar - Integrante / Janaina A. Albano de Lima - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Tecnologia da Informação e o Processo Judicial Eletrônico Brasileiro, Descrição: Análise técnica no âmbito do profissionais da Tecnologia da Informação e operadores do direito para diagnosticar os principais entraves para elaboração de possíveis soluções.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Tecnologia da Informação e Processo Judicial Eletrônico, Descrição: Análise de softwares e mecanismos de solução para entraves técnicos e análise crítica das plataformas do PJe nos diversos Tribunais pátrios. Direito e novas tecnologias: por uma análise multidisciplinar do processo judicial eletrônico brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador / Kilzanara Pereira Rodrigues Baltazar - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Diagnóstico da Cooperação Judicial ao Processo Arbitral Brasileiro, Descrição: Análise das decisões judiciais nos procedimentos de Cooperação Judicial às diversas câmaras arbitrais pátrias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - CERAC: Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - CERAC: Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Cursos Jurídicos online de Prática Jurídica, Descrição: Este projeto utiliza plataforma EaD desvinculada de IES com objetivo de aperfeiçoamento de perfil do egresso com a capacitação para o Exame de Ordem. Nesta primeira fase do projeto, o foco encontra-se viés prático ofertando técnicas de ensino e aprendizagem para estudantes de direito que tiveram insatisfatórias oportunidades de estágio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Ensino Híbrido - GoogleClassroom, Descrição: Integração do Google Sala de Aula (aplicativo) com informações divulgadas nas redes sociais do professor e aulas de distintas disciplinas e atividades acadêmicas. Desenvolvimento de Material Didático Instrucional e novas metodologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (25) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Metodologias Ativas na Plataforma Blackboard, Descrição: Utilização da plataforma institucional (Blackboard) tanto em unidades de ensino (disciplinas) tradicionais como nos Projetos Integradores. Desenvolvimento de materiais instrucionais e utilização de metodologias ativas às novas tecnologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Startup (LEGAL TECH): CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Projeto de Regionalização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, em especial, à Arbitragem e Dispute Board em conflitos empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - Centro de Mediação e Arbitragem (NPJ.FDV-RJ):, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Cursos Jurídicos online de Prática Jurídica, Descrição: Este projeto utiliza plataforma EaD desvinculada de IES com objetivo de aperfeiçoamento de perfil do egresso com a capacitação para o Exame de Ordem. Nesta primeira fase do projeto, o foco encontra-se viés prático ofertando técnicas de ensino e aprendizagem para estudantes de direito que tiveram insatisfatórias oportunidades de estágio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Ensino Híbrido - GoogleClassroom, Descrição: Integração do Google Sala de Aula (aplicativo) com informações divulgadas nas redes sociais do professor e aulas de distintas disciplinas e atividades acadêmicas. Desenvolvimento de Material Didático Instrucional e novas metodologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (25) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Metodologias Ativas na Plataforma Blackboard, Descrição: Utilização da plataforma institucional (Blackboard) tanto em unidades de ensino (disciplinas) tradicionais como nos Projetos Integradores. Desenvolvimento de materiais instrucionais e utilização de metodologias ativas às novas tecnologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Startup (LEGAL TECH): CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Projeto de Regionalização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, em especial, à Arbitragem e Dispute Board em conflitos empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - Centro de Mediação e Arbitragem (NPJ.FDV-RJ):, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Cursos Jurídicos online de Prática Jurídica, Descrição: Este projeto utiliza plataforma EaD desvinculada de IES com objetivo de aperfeiçoamento de perfil do egresso com a capacitação para o Exame de Ordem. Nesta primeira fase do projeto, o foco encontra-se viés prático ofertando técnicas de ensino e aprendizagem para estudantes de direito que tiveram insatisfatórias oportunidades de estágio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Ensino Híbrido - GoogleClassroom, Descrição: Integração do Google Sala de Aula (aplicativo) com informações divulgadas nas redes sociais do professor e aulas de distintas disciplinas e atividades acadêmicas. Desenvolvimento de Material Didático Instrucional e novas metodologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (25) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Metodologias Ativas na Plataforma Blackboard, Descrição: Utilização da plataforma institucional (Blackboard) tanto em unidades de ensino (disciplinas) tradicionais como nos Projetos Integradores. Desenvolvimento de materiais instrucionais e utilização de metodologias ativas às novas tecnologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Startup (LEGAL TECH): CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Projeto de Regionalização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, em especial, à Arbitragem e Dispute Board em conflitos empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - Centro de Mediação e Arbitragem (NPJ.FDV-RJ):, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Cursos Jurídicos online de Prática Jurídica, Descrição: Este projeto utiliza plataforma EaD desvinculada de IES com objetivo de aperfeiçoamento de perfil do egresso com a capacitação para o Exame de Ordem. Nesta primeira fase do projeto, o foco encontra-se viés prático ofertando técnicas de ensino e aprendizagem para estudantes de direito que tiveram insatisfatórias oportunidades de estágio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Ensino Híbrido - GoogleClassroom, Descrição: Integração do Google Sala de Aula (aplicativo) com informações divulgadas nas redes sociais do professor e aulas de distintas disciplinas e atividades acadêmicas. Desenvolvimento de Material Didático Instrucional e novas metodologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (25) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Metodologias Ativas na Plataforma Blackboard, Descrição: Utilização da plataforma institucional (Blackboard) tanto em unidades de ensino (disciplinas) tradicionais como nos Projetos Integradores. Desenvolvimento de materiais instrucionais e utilização de metodologias ativas às novas tecnologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Startup (LEGAL TECH): CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Projeto de Regionalização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, em especial, à Arbitragem e Dispute Board em conflitos empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - Centro de Mediação e Arbitragem (NPJ.FDV-RJ):, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Cursos Jurídicos online de Prática Jurídica, Descrição: Este projeto utiliza plataforma EaD desvinculada de IES com objetivo de aperfeiçoamento de perfil do egresso com a capacitação para o Exame de Ordem. Nesta primeira fase do projeto, o foco encontra-se viés prático ofertando técnicas de ensino e aprendizagem para estudantes de direito que tiveram insatisfatórias oportunidades de estágio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Ensino Híbrido - GoogleClassroom, Descrição: Integração do Google Sala de Aula (aplicativo) com informações divulgadas nas redes sociais do professor e aulas de distintas disciplinas e atividades acadêmicas. Desenvolvimento de Material Didático Instrucional e novas metodologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (25) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Metodologias Ativas na Plataforma Blackboard, Descrição: Utilização da plataforma institucional (Blackboard) tanto em unidades de ensino (disciplinas) tradicionais como nos Projetos Integradores. Desenvolvimento de materiais instrucionais e utilização de metodologias ativas às novas tecnologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Startup (LEGAL TECH): CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Projeto de Regionalização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, em especial, à Arbitragem e Dispute Board em conflitos empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - Centro de Mediação e Arbitragem (NPJ.FDV-RJ):, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Cursos Jurídicos online de Prática Jurídica, Descrição: Este projeto utiliza plataforma EaD desvinculada de IES com objetivo de aperfeiçoamento de perfil do egresso com a capacitação para o Exame de Ordem. Nesta primeira fase do projeto, o foco encontra-se viés prático ofertando técnicas de ensino e aprendizagem para estudantes de direito que tiveram insatisfatórias oportunidades de estágio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Ensino Híbrido - GoogleClassroom, Descrição: Integração do Google Sala de Aula (aplicativo) com informações divulgadas nas redes sociais do professor e aulas de distintas disciplinas e atividades acadêmicas. Desenvolvimento de Material Didático Instrucional e novas metodologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (25) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Metodologias Ativas na Plataforma Blackboard, Descrição: Utilização da plataforma institucional (Blackboard) tanto em unidades de ensino (disciplinas) tradicionais como nos Projetos Integradores. Desenvolvimento de materiais instrucionais e utilização de metodologias ativas às novas tecnologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Startup (LEGAL TECH): CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Projeto de Regionalização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, em especial, à Arbitragem e Dispute Board em conflitos empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - Centro de Mediação e Arbitragem (NPJ.FDV-RJ):, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Cursos Jurídicos online de Prática Jurídica, Descrição: Este projeto utiliza plataforma EaD desvinculada de IES com objetivo de aperfeiçoamento de perfil do egresso com a capacitação para o Exame de Ordem. Nesta primeira fase do projeto, o foco encontra-se viés prático ofertando técnicas de ensino e aprendizagem para estudantes de direito que tiveram insatisfatórias oportunidades de estágio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Ensino Híbrido - GoogleClassroom, Descrição: Integração do Google Sala de Aula (aplicativo) com informações divulgadas nas redes sociais do professor e aulas de distintas disciplinas e atividades acadêmicas. Desenvolvimento de Material Didático Instrucional e novas metodologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (25) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Metodologias Ativas na Plataforma Blackboard, Descrição: Utilização da plataforma institucional (Blackboard) tanto em unidades de ensino (disciplinas) tradicionais como nos Projetos Integradores. Desenvolvimento de materiais instrucionais e utilização de metodologias ativas às novas tecnologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Startup (LEGAL TECH): CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Projeto de Regionalização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, em especial, à Arbitragem e Dispute Board em conflitos empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - Centro de Mediação e Arbitragem (NPJ.FDV-RJ):, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Cursos Jurídicos online de Prática Jurídica, Descrição: Este projeto utiliza plataforma EaD desvinculada de IES com objetivo de aperfeiçoamento de perfil do egresso com a capacitação para o Exame de Ordem. Nesta primeira fase do projeto, o foco encontra-se viés prático ofertando técnicas de ensino e aprendizagem para estudantes de direito que tiveram insatisfatórias oportunidades de estágio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Ensino Híbrido - GoogleClassroom, Descrição: Integração do Google Sala de Aula (aplicativo) com informações divulgadas nas redes sociais do professor e aulas de distintas disciplinas e atividades acadêmicas. Desenvolvimento de Material Didático Instrucional e novas metodologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (25) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Metodologias Ativas na Plataforma Blackboard, Descrição: Utilização da plataforma institucional (Blackboard) tanto em unidades de ensino (disciplinas) tradicionais como nos Projetos Integradores. Desenvolvimento de materiais instrucionais e utilização de metodologias ativas às novas tecnologias de ensino e aprendizagem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Startup (LEGAL TECH): CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos, Descrição: Projeto de Regionalização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, em especial, à Arbitragem e Dispute Board em conflitos empresariais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    LAW TECH - Centro de Mediação e Arbitragem (NPJ.FDV-RJ):, Descrição: Trata-se de sistema virtual de resolução de conflitos implementado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (FDV-RJ). A parceria com a ADAM SISTEMA proporcionou um adequado ambiente para resolução de conflitos na rede mundial de computadores tendo a coordenação do Prof. ME. Edmundo Gouvêa Freitas.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Edmundo Gouvêa Freitas - Coordenador.

Prêmios

2020

Professor Homenageado - Graduandos 2019\02 (Direito), Unifaminas.

2020

Paraninfo (substituindo o i. Prof. Henrique Tavares), Unifaminas.

2017

Paraninfo dos formandos de Direito 2017\01, FDV - Cesva\FAA.

2017

Patrono, FDV-RJ\ Direito 2017/02.

2016

Placa de Homenagem pela palestra proferida sobre o novo Código de Processo Civil, OAB\MG - Subseção Muriaé.

2016

Confraternização e Placa de Homenagem pelos alunos do Curso do Novo processo Civil, FDV - Cesva\FAA.

2016

Professor Homenageado pelos formandos do curso de direito 2016\01, CESVA\FAA-RJ.

2016

Professor homenageado pelos formandos do curso de Direito - 2016\02, Cesva\FAA.

2015

Professor Homenageado pelos formandos do curso de Direito - 2015\02, Cesva\FAA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • GF adv. , Rua Benedito Valadares, n. 374 - Sala E, Barra, 36884084 - Muriaé, MG - Brasil, Telefone: (32) 37218584, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Externo, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor da Disciplina: Mediação, Arbitragem e Negociação (campus Rondonópolis-MT)

2022 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Externo, Carga horária: 60

Outras informações:
Direito Tributário - Faculdade de Direito de Colíder-MT

2022 - 2022

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Externo, Carga horária: 60

Outras informações:
Disciplina: Negociação, Conciliação e Mediação. Abordamos todos os instrumentos consensuais de administração de conflitos: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, dispute board, claim resolution facilities, resolução colaborativa etc. Núcleo - BASNORTE | Faculdade de Direito de Barra do Bugres-MT

2022 - 2022

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Externo, Carga horária: 60

Outras informações:
Direito Empresarial II (EaD)

2022 - 2022

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Externo, Carga horária: 60

Outras informações:
Prática Jurídica Cível I (simulada) Faculdade de Direito de Colíder-MT

2020 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Membro Externo, Enquadramento Funcional: Integrante do Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2

Outras informações:
O Grupo Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo pretende analisar e reconstruir os fundamentos do processo civil contemporâneo à luz de uma perspectiva vertical (história do processo) e horizontal (processo comparado). A partir do conceito de ciência jurídica integrada (Luigi Ferrajoli) identifica diversos pontos de vista para análise dos problemas jurídico-processuais: a filosofia da justiça, a teoria do direito, a dogmática jurídica e a sociologia do direito. Analisa, neste contexto, os fenômenos ligados ao processo contemporâneo como a constitucionalização, a recodificação, os microssistemas, em especial o do processo coletivo, a justiça multiportas, os precedentes precedentes e as normas fundamentais do processo, sob a perspectiva dos modelos processuais e utilizando uma abordagem ao mesmo tempo hermenêutica (compreensão dos problemas) e analítica (justificação interna e externa). O FPCC integra a ProcNet - Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo

2018 - 2024

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 1

2015 - Atual

Gouvea Freitas - Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 5

Outras informações:
Advocacia Empresarial com ênfase em Consultoria Jurídica Estratégica.

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia /Ordem dos Advogados do Brasil - Muriaé

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 2

Outras informações:
Triênio 2022-2025 - 36ª Subseção - Presidenta - Dra. Graziela Porcaro

2019 - 2021

Escola Superior de Advocacia /Ordem dos Advogados do Brasil - Muriaé

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 2

2017 - 2019

Escola Superior de Advocacia /Ordem dos Advogados do Brasil - Muriaé

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 1

2017 - Atual

Centro Brasileiro de Litígios Econômicos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Mediador e Àrbitro, Carga horária: 1

2018 - Atual

Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos

Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Mediador, Carga horária: 2

Outras informações:
Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (inclusive LAW TECH).

2015 - Atual

OUTSIDER - Consultoria & Compliance

Vínculo: Partner, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 1

Outras informações:
Consultoria Empresarial e Compliance

2013 - 2013

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Processual, Carga horária: 20

Outras informações:
TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL I , DIREITO PROCESSUAL III

2015 - 2018

Centro Universitário de Valença - UNIFAA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador (Mediação e Arbitragem), Carga horária: 3

Outras informações:
Coordenador do Centro de Arbitragem e Mediação, órgão vinculado institucionalmente ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Valença-RJ (FAA\CESVA). Implantação de Sistema Online de Resolução Alternativa de Litígios (Legal Tech).

2015 - 2018

Centro Universitário de Valença - UNIFAA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador \ TCC, Carga horária: 3

Outras informações:
Orientação em Trabalhos de Conclusão de Curso

2014 - 2018

Centro Universitário de Valença - UNIFAA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Processual Civil; Direito Empresarial, I II e III; Falência e Recuperação de Empresas; Prática Forense (NPJ); MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM.

2015 - 2017

Centro Universitário de Valença - UNIFAA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante da FDV., Carga horária: 3

Atividades

  • 09/2017

    Extensão universitária , Faculdade de Direito de Valença.Atividade de extensão realizada, Competição interna de Mediação.

  • 09/2017

    Extensão universitária , Faculdade de Direito de Valença.Atividade de extensão realizada, Competição interna de Arbitragem.

  • 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Valença.Linhas de pesquisa

  • 08/2017

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Valença.Serviço realizado, Desenvolvimento de aplicativo (Android e IOS) para Mediação e Conciliação.

  • 08/2016 - 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Valença.Linhas de pesquisa

  • 08/2015 - 08/2016

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Valença.Serviço realizado, Implantação de Sistema de Inteligência Artificial e automação jurídica ligado aos procedimentos de autocomposição (direta e indireta) e heterocompisção privada - ADAM SISTEMAS - no CERAC - Centro Especializado de Resolução Adequada de Conflitos.

  • 02/2016 - 07/2016

    Extensão universitária , Faculdade de Direito de Valença.Atividade de extensão realizada, Curso do Novo Processo Civil Brasileiro: teoria e prática.

  • 02/2015 - 02/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Valença.Linhas de pesquisa

  • 08/2014 - 12/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito de Valença.Atividade de extensão realizada, Curso de Atualização em Direito Processual Civil (Projeto NCPC).

  • 02/2014 - 06/2014

    Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Valença.Serviço realizado, Implantação dos sistema de inteligência artificial e automação jurídica (INTEGRA\PROMAD) no Núcleo de Prática Jurídica.

2018 - 2021

Faculdade Redentor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Das Disciplinas: Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil, Direito Tributário e mediação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso. Projetos Integradores \ Extensão Integrada. Membro do NDE (2021).

2016 - 2019

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito e Novas Tecnologias; Direito Tributário; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Prática Jurídica.

2011 - 2011

Faculdades Sudamérica

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Coordenador de Atividades Complementares Professor da disciplina Estágio Supervisionado e Prática Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica.

2011 - 2011

Faculdades Sudamérica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientador \ Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 7

Outras informações:
Apoio Acadêmico aos alunos do 7º e 9º períodos no atendimento aos Assistidos na comarca de Cataguases-MG. Atuação nas competências: Cível e Família. Coordenador de Atividades Complementares

2013 - 2015

Escola Superior de Advocacia - OAB \ 4ª Subseção - Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da comissão, Carga horária: 1

2012 - 2012

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor \ Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 6

Outras informações:
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. Módulo: " O uso de meios propícios à solução de conflitos nas relações trabalhistas".

2009 - 2010

Faculdade Estacio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor do Curso de Pós-Graduação em Direito

2010 - 2015

Advocacia, Consultoria Jurídica e Pareceres

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 10

Outras informações:
Contencioso Generalista e Advocacia Consultiva, com ênfase em Direito Processual.

2010 - 2015

ASSESSORIA ACADÊMICA PROF. PÓS-DOUTOR ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR

Vínculo: Assessor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 5

Outras informações:
Assessoramento Docente em Cursos, Palestras e Eventos acadêmicos, participação em editoração de obras jurídicas e serviços de apoio administrativo.

2019 - Atual

Coursify

Vínculo: , Enquadramento Funcional: