Leonardo Antônio Galvani de Souza
Doutor (2014) e Mestre (2009) em Direito Privado pela PUC-Minas. Especialista em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho (2001), graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1996). Professor de Direito Civil no Curso de Direito. Diretor Geral da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte - Barreiro e da Faculdade Anhanguera de Contagem.
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Teoria pós-moderna da posse
Adriano Stanley Rocha Souza. Palavras-chave: Posse; Estado Democrático de Direito; Pós-moderno; Pós-positivismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A personalidade jurídica no ambiente do Estado democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2009
Adriano Stanley Rocha Souza.Palavras-chave: direito privado; Direitos Fundamentais; Dignidade da pessoa humana; Eficácia; Personalidade jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Especialização em Liderança e gestão de equipes de alta performance
2021 - 2022
Universidade Norte do Parana
Título: n/a
Orientador: n/a
Bolsista do(a): cogna educação, COG, Brasil.
Especialização em Pos Graduação Latu Sensu Em Direito de Empresa
2001 - 2001
Universidade Gama Filho
Título: A informação publicitária no Código de Defesa do Consumidor
Formação complementar
2008 - 2008
Heidegger: mitos e realidades. (Carga horária: 20h). , Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Organização de eventos
GALVANI, Leonardo . Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte. 2013. (Outro).
GALVANI, Leonardo ; MORATO, G. C. C. L. . Júri Simulado. 2013. (Outro).
GALVANI, Leonardo . A família na Constituição de 1988 - constituição e dissolução. 2012. (Outro).
GALVANI, Leonardo . O Direito na Pós-Modernidade. 2011. (Outro).
GALVANI, Leonardo . III Mostra científica da UNIPAC Campus Bom Despacho. 2005. (Exposição).
Participação em eventos
Semana Jurídica do segundo semestre de 2010.O Direito e a Pessoa Humana. 2010. (Seminário).
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).
III Onda Científica UNIPAC.A personalidade jurídica no ambiente do Estado democrático de Direito. 2009. (Outra).
1ª conferência municipal - encontro regional da região centro-oeste preparatório para a 3ª conferência estadual dos direitos humanos. 2008. (Congresso).
II Onda Cienífica.20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Outra).
Saúde e comportamento vocal do professor. 2008. (Encontro).
Ação e poder em Arendt e Habermas: uma releitura. 2007. (Outra).
Projeto I Onda Científica.A vigência dos direitos fundamentais no tráfego juridico privado. 2007. (Outra).
O Ministério Público da União. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
SOUZA, Adriano Stanley RochaGALVANI, Leonardo; LIMA, T. M. M.; NUNES, M. E. N.. Consumo consciente: função social da propriedade da aquisição ao descarte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GALVANI, LeonardoSOUZA, Adriano Stanley Rocha; MAGALHAES, R. A.. Dano moral: da sua inexistência ao seu apogeu como instrumento de defesa dos interesses difusos e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MAGALHAES, R. A.; LIMA, T. M. M.; TEIXEIRA, A. C. B.;GALVANI, Leonardo. A escritura pública e a onda liberalizante da legislação em face da segurança jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, Mozart Foschete da; ARAÚJO, Samira Maria;GALVANI, Leonardo. O meio ambiente enquanto titular de direitos subjetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem.
GALVANI, Leonardo; ASSUNCAO, H. C.; PAULA, P. D.; SANTOS, G. M. R.. A eficiência da prisão civil na prestação alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; ARAÚJO, Samira Maria. Do regime de bens no casamento dos sexagenários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SANTOS, G. M. R.; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; SANTOS, R. C.. O trabalho do menor aprendiz no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SANTOS, G. M. R.; ASSUNCAO, H. C.; PAULA, P. D.. Os portadores de necessidaes especiais no contexto da relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SANTOS, G. M. R.; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; SANTOS, R. C.. Modalidades do trabalho do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; ARAÚJO, Samira Maria. Contratos no Código Civil brasileiro/2002: Função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; ARAÚJO, Samira Maria. A responsabiliadde civil médica em face do consentimento informado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; ARAÚJO, Samira Maria. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ASSUNCAO, H. C.; PAULA, P. D.; SANTOS, G. M. R.. Revisão de alimentos liminares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SANTOS, G. M. R.; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; SANTOS, R. C.. Princípio da proteção ao trabalhador:emprego e desemprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SANTOS, G. M. R.; PAULA, P. D.; ASSUNCAO, H. C.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; ARAÚJO, Samira Maria. O princípio do melhor interesse da criança em face da possibilidade jurídica de adoção por indivíduos homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ASSUNCAO, H. C.; PAULA, P. D.; SANTOS, G. M. R.. Ação civil pública: legitimidade na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAUJO, A. S.; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; SANTOS, R. C.. Deficiência do sistema penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; ARAÚJO, Samira Maria. Responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente por pessoa física. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SANTOS, G. M. R.; PAULA, P. D.; ASSUNCAO, H. C.. Assédio sexual na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ASSUNCAO, H. C.; PAULA, P. D.; SANTOS, G. M. R.. Lei 11.441/07: Separações, divórcios e inventários estrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; PAULA, P. D.; SANTOS, G. M. R.; ASSUNCAO, H. C.. Dever alimentar na união homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAUJO, A. S.; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; SANTOS, R. C.. Crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as fragilidades da legislação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ASSUNCAO, H. C.; PAULA, P. D.; SANTOS, G. M. R.. Assédio sexual na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ASSUNCAO, H. C.; PAULA, P. D.; SANTOS, G. M. R.. A proteção do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAUJO, A. S.; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; SANTOS, R. C.. A legalização do aborto na legislação brasileira e anencelafia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SANTOS, G. M. R.; SANTOS, R. C.; TEIXEIRA, Claudio Joaquim. Flexibilização e desregulamentação da lei trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SANTOS, G. M. R.; PAULA, P. D.; ASSUNCAO, H. C.. Assédio moral no trabalho e suas implicações para o empregado e empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; AZEVEDO, L. A.; Santos, J. E. S.. O ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Santos, J. E. S.;GALVANI, Leonardo; AZEVEDO, L. A.. A personalidade jurídica do nascituro na legislação brasileira: ser ou não ser pessoa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; AZEVEDO, L. A.; Santos, J. E. S.. As liminares concedidas em desfavor das operadoras de panos de saúde.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; Santos, J. E. S.; AZEVEDO, L. A.. Direito de posse e propriedade do perímetro urbano e suburbano no município de Quartel Geral/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; Santos, J. E. S.; AZEVEDO, L. A.. A responsabilidade alimentar na paternidade sócio-afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; Santos, J. E. S.; MENEZES, E. P. V.. Os efeitos do descumprimento da transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; Santos, J. E. S.; AZEVEDO, L. A.. Uma discussão acerca do aborto de fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; Santos, J. E. S.; AZEVEDO, L. A.. O nascituro e o direito a alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; Santos, J. E. S.; AZEVEDO, L. A.. Redução da maioridade penal sob a luz da realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SANTOS, R. C.; TEIXEIRA, Claudio Joaquim; ARAUJO, A. S.. Prescrição virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SILVA, Mozart Foschete da; ARAÚJO, Samira Maria. A informação publicitária no Código de Defesa do Consumidor: O abuso de direito de publicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria; Oliveira, Helder Paiva de. Cédulas e notas de crédito rural e a taxa de juros remuneratórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria; Oliveira, Helder Paiva de. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética e reparadora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria; Oliveira, Helder Paiva de. Desapropriação de área rural como instrumento de realização da função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria; Oliveira, Helder Paiva de. O dano moral como instrumento constitucional de defesa da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ARAÚJO, Samira Maria; AZEVEDO, L. A.; ASSUNCAO, H. C.;GALVANI, Leonardo. Direito sucessório do companheiro na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SANTOS, L. C. R. E.; ARAUJO, A. S.; SILVA, Mozart Foschete da; ARAÚJO, Samira Maria;GALVANI, Leonardo. Conselho da comunidade: contribuições para a ressocialização dos presos do estudo de caso na Comarca de Bom Despacho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SILVA, Mozart Foschete da; ARAUJO, A. S.; ARAÚJO, Samira Maria. Partilha de bens na dissolução de casamento precedido de relacionamento com características de união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ASSUNCAO, H. C.; ARAÚJO, Samira Maria; AZEVEDO, L. A.;GALVANI, Leonardo. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SILVA, Mozart Foschete da; ARAÚJO, Samira Maria; ARAUJO, A. S.. Guarda compartilhadacomo fonte alternativa para o pai e mãe na criação dos filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SANTOS, L. C. R. E.; SILVA, Mozart Foschete da;GALVANI, Leonardo; ARAUJO, A. S.; ARAÚJO, Samira Maria. Penas alternativas: fator condicionante para diminuição da população carcerária?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria; ASSUNCAO, H. C.; AZEVEDO, L. A.. Estado civil e direitos de personalidade na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria; AZEVEDO, L. A.; ASSUNCAO, H. C.. A impenhorabilidade do bem de familia legal do fiador como aplicação pratica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SANTOS, L. C. R. E.; SILVA, Mozart Foschete da; ARAÚJO, Samira Maria; ARAUJO, A. S.;GALVANI, Leonardo. A droga para consumo pessoal após a lei nº 1111.343/06, artigo 28: descriminalização, despenalização, ou infração sui generis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SANTOS, L. C. R. E.; SILVA, Mozart Foschete da;GALVANI, Leonardo; ARAUJO, A. S.; ARAÚJO, Samira Maria. A importância da conduta social do agente na fixação da pena base. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ASSUNCAO, H. C.;GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria; AZEVEDO, L. A.. Jus postulandi e limitações recursais do juizado especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SANTOS, L. C. R. E.; SILVA, Mozart Foschete da;GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria; ARAUJO, A. S.. Medidas protetivas: cabimento da prisão preventiva da lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; GELAPE, Pedro José de Paula; SCAPOLATEMPORE, Pedro Eustáquio. Inaplicabilidade da taxa CELIC como juros moratórios no novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
GALVANI, Leonardo; SILVA, Mozart Foschete da; CASTRO, Raquel Torres Gontijo de; ARAÚJO, Samira Maria. Aspectos relevantes da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SILVA, Mozart Foschete da; ARAÚJO, Samira Maria; CASTRO, Raquel Torres Gontijo de. A união estável e a sua evolução histórica no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SILVA, Mozart Foschete da; ARAUJO, Samira Maria; CASTRO, Raquel Torres Gontijo de. Tratamento jurídico da união estável no código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SILVA, Mozart Foschete da; ARAÚJO, Samira Maria de; CASTRO, Raquel Torres Gontijo de. A entidade familiar na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SOUZA, Cláudio Henrique de Almeida; ARAÚJO, Samira Maria de. Tratamento legal da execução de alimentos: possibilidade de cumulação dos ritos dos arts. 732 e 733 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; SOUZA, Cláudio Henrique de Almeida; ARAÚJO, Samira Maria. Da impossibilidade de cumulação de ritos na ação de execução de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria; SOUZA, Cláudio Henrique de Almeida. A execução de alimentos e os ritos dos arts. 732 e 733 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GALVANI, Leonardo; ARAÚJO, Samira Maria. Execução de alimentos. 2006.
Orientou
Comentários sobre a PEC 471/05; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
As ações afirmativas e o trabalho informal da mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Lei 11; 805, de 5 de novembro de 2008: a aplicação do princípio da paternidade responsável em relação ao nascituro frente aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Fator Acidentário Previdenciário - FAP Inconstitucionalidade das Resoluções MPS/CNPS 1308 e 1309/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Fato Gerador e Base de Cálculo das Custas Judiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Os jurídicos patrimoniais na união estável de casais homoafetivos: a extinção do vínculo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Assédio moral na organização da atividade laboral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
A impenhorabilidade do bem de família do solteiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
DIreito da reconvenção e direito contraposto no Código de Processo Civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Repercussão geral X princício da ampla defesa e contraditório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
O trabalho doméstico em detrimento das demais profissões: um estudo sobre as divergências entre o direito do empregado doméstico e dos trabalhadores regidos pela CTL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Parcerias público-privadas: o poder de polícia na atividade administrativa penitenciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Penhora on-line e suas consequências para a continuidade da atividade empresarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Lei 11; 441/07: Separações, divórcios e inventários estrajudiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
O princípio do melhor interesse da criança em face da possibilidade jurídica de adoção por indivíduos homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Contratos no Código Civil brasileiro/2002: Função social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Do regime de bens no casamento dos sexagenários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
A responsabilidade alimentar na paternidade sócio-afetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Direito de posse e propriedade do perímetro urbano e suburbano no município de Quartel Geral/MG; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
As liminares concedidas em desfavor das operadoras de panos de saúde; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
A personalidade jurídica do nascituro na legislação brasileira; ser ou não ser pessoa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
O ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
O meio ambiente enquanto titular de direitos subjetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
A informação publicitária no Código de Defesa do Consumidor: O abuso de direito de publicidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética e reparadora; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Desapropriação de área rural como instrumento de realização da função social da propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
O dano moral como instrumento constitucional de defesa da personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
A impenhorabilidade do bem de familia legal do fiador como aplicação pratica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Estado Civil e Direitos de Personalidade na União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Partilha de bens na dissolução de casamento precedido de relacionamento com características de união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
A guarda compartilhada como fonte alternativa de responsabilidade solidária dos pais para com os filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Execução de alimentos; 2006; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Aspectos relevantes da união estável; 2006; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Tratamento jurídico da união estável no código civil de 2002; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
A união estável e sua evolução no direito brasileiro; 2006; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
A entidade familiar na união estável; 2006; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Tratamento legal da execução de alimentos: possibilidade de cumulação dos ritos dos arts; 732 e 733 do CPC; 2006; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Da impossibilidade de cumulação de ritos na ação de execução de alimentos; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
A execução de alimentos e os ritos dos arts; 732 e 733 do CPC; 2006; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Leonardo Antônio Galvani de Souza;
Produções bibliográficas
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GALVANI, Leonardo ; FREITAS, M. V. P. ; FIGUEIREDO, F. C. . Do Bonde ao VLT: a cidadania pede carona. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4, p. 374-411, 2018.
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GALVANI, Leonardo . Análise econômica do contrato e eficácia contratual. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4, p. 1-22, 2018.
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GALVANI, Leonardo . A PESSOA EM DIREITO E A ANALÍTICA EXISTENCIAL DE MARTIN HEIDEGGER. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 5, p. 222-247, 2018.
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GALVANI, Leonardo . A posse como fenômeno gerador de externalidades. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 10, p. 47-65, 2016.
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GALVANI, Leonardo . Relações jurídicas intersubjetivas envolvendo coisas: o fundamento primeiro da posse. O jurídico , v. 1, p. 22-40, 2014.
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GALVANI, Leonardo . O direito civil-constitucional e a vigência de direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. O jurídico , v. 2, p. 85-100, 2011.
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GALVANI, Leonardo . O direito civil constitucional e a vigência de direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR (Impresso) , v. 157, p. 427-440, 2011.
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GALVANI, Leonardo ; SOUZA, Adriano Stanley Rocha . Os direitos da personalidade sob o enfoque da hermeneutica da faticidade heideggeriana. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 9, p. 95-114, 2009.
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GALVANI, Leonardo . Dignidade da pessoa humana em Kant: a tutela da pessoa humana no paradigma do Estado democrático de Direito. UNImpacto , v. 5, p. 84-96, 2008.
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GALVANI, Leonardo . Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais. 1. ed. Coritiba: Editora Juruá, 2015. v. 1. 202p .
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GALVANI, Leonardo . Personalidade Jurídica da Pessoa Humana - Uma Nova Visão do Conceito de Pessoa no Direito Público e Privado. 1ª. ed. Curitiba: , 2010. v. 01. 136p .
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SOUZA, Adriano Stanley Rocha ; GALVANI, Leonardo . A dimensão existencial da posse. In: Diaulas Costa Ribeiro; Julio Edston Secundino Santos. (Org.). Direito Constitucional no estado de crise. 1ªed.Brasília: Editora Kirion, 2017, v. 1, p. 139-178.
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GALVANI, Leonardo ; FREITAS, M. V. P. . A posse como expressão da dignidade humana no Estado democrático. In: Gil Morato. (Org.). Pelos corredores da faculdade de Direito, vol. 3. 1ed.Belo: Editora D'Placido, 2017, v. 17, p. 347-372.
-
GALVANI, Leonardo ; SIQUEIRA, A. C. M. ; MELO, D. S. ; MORATO, Gil ; ALEIXO, K. C. F. ; BARBOSA, K. A. ; OLIVEIRA, L. S. ; COSTA, M. A. ; FREITAS, M. V. P. ; SANTOS, M. L. ; AZEVEDO, M. S. ; BEZERRA, N. S. ; SATURNINO, P. A. S. ; DIAS, P. M. ; VILACA, R. M. R. ; CARNEIRO, S. L. . O direito civil-constitucional e a vigência de direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. In: Gil César de Carvalho Lemos Morato. (Org.). Pelos corredores da faculdade de direito. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2014, v. 1, p. 15-28.
-
GALVANI, Leonardo . A personalidade jurídica no ambiente do Estado democrático de Direito. In: III Onda Científica UNIPAC, 2009, Bom Despacho/MG. Anais da III Onda Científica, 2009.
-
GALVANI, Leonardo ; SILVA, Mozart Foschete da ; SANTOS, L. C. R. E. . 20 anos da Constituição Federal de 1988. In: II Onda Cienífica, 2008, Bom Despacho. Anais da II Onda Científica, 2008.
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GALVANI, Leonardo . A vigência dos direitos fundamentais no tráfego juridico privado. In: Projeto I Onda Científica, 2007, Bom Despacho. Anais da I Onda Científica, 2007.
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GALVANI, Leonardo . A personalidade jurídica no ambiente do Estado democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ARAUJO, C. C. A. C. A. ; GALVANI, Leonardo ; BRASILEIRO, A. M. M. ; Carolina Santana ; MORAIS, C. P. ; MELO, D. S. ; FERNANDES, F. C. ; MORATO, G. C. C. L. ; TEIXEIRA, J. R. ; SILVA, L. S. ; MITTMANN, M. M. ; TAMIETTI, V. ; CUNHA, V. M. . Manual de normalização da Faculdade Pitágoras. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Normalização).
GALVANI, Leonardo . Estatuto da Advocacia e da OAB - regulamento geral, código de ética e disciplina. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GALVANI, Leonardo . Véu de Maia. 2002.
GALVANI, Leonardo . Instrumental 01. 2002.
GALVANI, Leonardo . Louco é quem faz seu mundo girar. 2002.
GALVANI, Leonardo . Tola criatura. 2001.
Prêmios
2023
Viagem Internacional Lisboa/PT, Kroton Educacional SA.
2018
Viagem Internacional Ilha Gregas e Athenas, Kroton Educacional SA.
2018
Viagem Internacional Miami/USA, Kroton Educacional SA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Faculdade Pitágoras de BetimVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 40
2014 - 2015
Faculdade Pitágoras de BetimVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
04/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ouvidoria.Cargo ou função, Ouvidor Geral da IES.
-
05/2014 - 12/2015
Direção e administração, Coordenação Acadêmica.Cargo ou função, Coordenador Acadêmico da IES.
-
08/2014 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA.Cargo ou função, Presidente da CPA - Comissão Própria de Avaliação - da IES.
-
06/2014 - 12/2014
Direção e administração, Direção Geral.Cargo ou função, Diretor Geral Interino da IES.
2009 - 2015
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2010 - 2014
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2010 - 2011
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso EAD em Direito Notarial, Carga horária: 2
2016 - 2024
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Direção Geral do Campus Barreiro, da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte.
2015 - 2015
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2008 - 2014
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Professor Civil, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso técnico de segurança pública para formação de policiais militares. Professor de Direito Civil.
2009 - 2010
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2004 - 2009
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I-A, Carga horária: 16
Outras informações:
Atividades típicas de professor universitário.
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Civil - Direito das Coisas, Direito Civil - Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, Direito Civil - Direito de Família, Direito Civil - Teoria dos Fatos Jurídicos
2005 - 2006
Faculdade de SabaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Atividades típicas de professor universitário.
Atividades
-
01/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico
1997 - 2019
José Souza Lopes Advogados AssociadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 35
Outras informações:
Sócio gerente da empresa de advocacia.
Atividades
-
01/1997 - 12/2019
Direção e administração, José Souza Lopes Advogados Associados.Cargo ou função, Sócio-gerente.
-
01/1997 - 12/2019
Serviços técnicos especializados , José Souza Lopes Advogados Associados.Serviço realizado, Advogacia geral, contenciosa e preventiva.
1995 - 1996
Secretaria de Estado de Assuntos MunicipaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotado na Diretoria Jurídica respectiva, onde realizava emissão de pareceres técnicos-consultivos, em atendimento a questiionamentos relativos a assuntos de interesses dos municípios do interior do estado, tendo participado da elaboração de ante-projetos de leis municipais, como Código Tributário Municipal, Lei Orgânica Municipal, Código de Posturas Municipal, Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Atividades
-
12/1995 - 10/1996
Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica.Serviço realizado, Assessor Jurídico.
1994 - 1994
Salomão Araújo Cateb Advogados AssociadosVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário de direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de atividade proprias de estagio em direito.
1993 - 1993
Secretaria Estado FazendaVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1993 - 12/1993
Estágios , Superintendencia Central de Pagamento de Pessoal, Diretoria de Legislação e Pagamento.Estágio realizado, Estágio de Direito.
2019 - 2024
Faculdade Anhanguera de ContagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor Geral da Faculdade Anhanguera de Contagem.
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