Murilo Batista de Almeida

Diretor Executivo MBA Consultoria e Assessoria Jurídica. Exerce a advocacia consultiva e contenciosa de empresas: Direito Tributário, Empresarial, Societário e Administrativo. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (2011). Pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pela Direito GV (2013). Pós-graduação em Direito Processual Civil (2018). Exerceu atividades de Recursos Humanos, no período de 2006 a 2010, e de Agente de Licitações, no período de 2010 a 2012, no Exército Brasileiro. Professor na Anhanguera Educacional, no período de 2013 a 2019. Professor na Faculdade de Direito de Itu, no período de a 2021 ? atual. Coordenador Especial e Assessor Jurídico no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba-SP, no período de 2017 a 2021.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2017 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em Pós GVlaw Tributário

2012 - 2013

Direito GV - Escola de Direito de São Paulo
Título: INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A UNIÃO E OS MUNICÍPIOS
Orientador: Prof. José Alberto Oliveira Macedo

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade de Direito de Sorocaba
Título: Relativização da coisa julgada material em relação ao princípio da segurança jurídica
Orientador: José Eduardo Marcondes Machado

Curso técnico/profissionalizante

2000 - 2000

Escola de Sargento das Armas

Formação complementar

2019 - 2019

Substituição Tributária no Simples Nacional. (Carga horária: 1h). , CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS, CEFIS, Brasil.

2019 - 2019

Recuperação de Créditos Tributários. (Carga horária: 3h). , CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS, CEFIS, Brasil.

2019 - 2019

Recuperação de Créditos Tributários - PER/DCOMP. (Carga horária: 1h). , CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS, CEFIS, Brasil.

2018 - 2018

Licitações, Contratos e Exame Prévio de Edital. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (SP), TCE SP, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Contratos - Aspectos Gerais da Gestão de Contratos e Fiscalização. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (SP), TCE SP, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos - A Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado d. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (SP), TCE SP, Brasil.

2017 - 2017

Licitações - Exame Prévio de Editais. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (SP), TCE SP, Brasil.

2015 - 2015

ISS na Construção Civil. (Carga horária: 2h). , Foco Fiscal, FF, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2011 - 2012

Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. (Carga horária: 720h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

ALMEIDA, M. B. . Elaboração de Termo de Referência - Licitações. 2017. (Exposição).

ALMEIDA, M. B. . Fiscalização de Contrato Administrativo. 2017. (Exposição).

Participação em eventos

ARESPCJ - Encontro Luso-Brasileiro sobre Regulação do Saneamento. 2018. (Encontro).

TCE-SP - Licitações e Contratos - A Jurisprudência e o Exame Prévio de Edital. 2017. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: José Eduardo Moreira Menezes

ALMEIDA, M. B.. O Instituto da Guarda Compartilhada e as suas Implicações Jurídicas e Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Rodnei dos Santos

ALMEIDA, M. B.. Guarda Compartilhada e Seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Samuel dos Santos Fiqueiredo

ALMEIDA, M. B.. Meios Plausíveis para se Reduzir a Corrupção Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Jeremias da Conceição Carvalho

ALMEIDA, M. B.. Provas no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Raphael Stefani Ferreira

ALMEIDA, M. B.. O Direito a Propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Andressa Fonseca Fernandes

ALMEIDA, M. B.. A Delação Premiada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Tatiana Chiconi

ALMEIDA, M. B.. União Homoafetiva no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Reginaldo Fragoso de Arruda

ALMEIDA, M. B.. Terceirização de Mão de Obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, M. B.. Guarda Compartilhada e Mediação Familiar: A Importância da Convivência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Francis Carolim da Silva

ALMEIDA, M. B.. Do Reconhecimento da União Estável como Entidade Familiar Após a Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Thiago da Silva Ami

ALMEIDA, M. B.. Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aplicação do Instituto no Direito Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Aluno: Gilson Felipe

ALMEIDA, M. B.. Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SP). , Avenida Pereira da Silva, 1285, Jardim Santa Rosália, 18095340 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 32245800

Experiência profissional

2017 - Atual

MBA Consultoria Tributária

Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: - Consultivo e Contencioso Tributário - Judicial e Administrativo; - Planejamento Tributário e Societário; - Recuperação de Créditos - impostos indiretos; - Conformidade Fiscal e Tributária.

2017 - 2021

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SP)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Coordenador Especial, Carga horária: 40

2013 - 2018

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ-SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Curso: Direito; Disciplina: Direito Tributário. Direito Processual Civil. Curso: Administração; Disciplina: Legislação Tributária. Curso: Administração; Disciplina: Legislação Social e Trabalhista. Curso: Logística; Disciplina: Empreendedorismo.

2013 - 2017

SOUZA E LUVISON ADVOGADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela Carteira de Direito Tributário.

2000 - 2012

Ministerio da Defesa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sargento - Gerência/Supervisão, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Porfessor, Carga horária: 4