Herbert Martins
Graduado pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente - Instituição Toledo de Ensino (1988). Pós Graduado pela ESA (Escola Superior da Advocacia) polo de Presidente Prudente da OAB/SP (2011); Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infração do CIRETRAN de Presidente Prudente no período de 2008 até 2016; Atualmente Presidente da JARI 2 da SEMOB ( Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, foi professor na Faculdade de Direito do Instituto Educacional do Estado de São Paulo, no período de 2014 e 2015; Foi Coordenador do Exame da Ordem da OAB de Presidente Prudente no período de 2000 até 2016, sendo que integra a equipe do Exame de Ordem desde 1990 até hoje; Membro Instrutor e dativo do 12. Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Presidente Prudente; Conselheiro da Comissão Efetiva Regional Especial de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; ; Presidente da Comissão do Direito de Trânsito da OAB/Presidente Prudente - SP; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil Processual Civil, Direito Penal, Direito de Trânsito e na Ética e Disciplina Profissional.
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2009 - 2011
Escola Superior da Advocacia
Título: Ética profissional na sua essência: e a postura do advogado perante a um processo disciplinar ético
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Formação complementar
2002 - 2002
Homogeneização de Conhecimentos para Conselheiros. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional Antidrogas, SNAD, Brasil.
2002 - 2002
Filosofia e Metodologia do Sistema de Informação. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2002 - 2002
Treinamento para detecção, diagnóstico e tratament. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2002 - 2002
Capacitação de Conselheiros Municipais. (Carga horária: 16h). , Fundação Prefeito Faria Lima, FPFL, Brasil.
2000 - 2001
Programa de Capacitação em Ação. (Carga horária: 120h). , Projeto Rede Criança Prudente, PRCP, Brasil.
1996 - 1996
Oratória: Desinibição ao falar em público. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em II Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 172h). , Colégio Cristo Rei, CCR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ética Profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação de Transito.
Organização de eventos
MARTINS, H. . Encontro Regional de Conselheiros Tutelares das Regiões de Presidente Prudente e Araçatuba. 2001. (Outro).
MARTINS, H. . III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Outro).
Participação em eventos
II Fórum Municipal sobre violência sexual infanto-juvenil. 2003. (Outra).
III Conferência Municipal de Saúde de Presidente Prudente. 2003. (Outra).
IV Jornada de Capacitação sobre Drogas e Abuso. 2003. (Outra).
I e II Jornadas de Capacitação de Drogas de Abuso. 2002. (Outra).
III Jornada de Capacitação sobre Drogas de Abuso. 2002. (Outra).
Palestra Bioética e Biodireito. 2002. (Outra).
Encontro Regional de Conselheiros Tutelares das Regiões de Presidente Prudente e Araçatuba. 2001. (Encontro).
I Seminário Regional do Pacto São Paulo contra a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2001. (Seminário).
Seminário Maio Jurídico. 2001. (Seminário).
Ciclo de Palestras Sobre Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).
Seminário Ministério Público e Orçamento. 2000. (Seminário).
I Encontro da Mulher Advogada da Região de Presidente Prudente. 1999. (Encontro).
Outubro Juridico. 1999. (Outra).
Simpósio de Ética Profissional. 1997. (Simpósio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
OAB/Presidente Prudente-SPVínculo: Presidente Comissão Trânsito, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão, Carga horária: 4
Outras informações:
Presidente da Comissão do Direito de Trânsito da Subseção da OAB/Presidente Prudente-SP
2020 - Atual
Comissão Regional Especial de Direito de TrânsitoVínculo: Membro da Comissão Efetiva, Enquadramento Funcional: Advogado Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão Especial do Direito de Trânsito da Seccional OAB/SP, na Região de Presidente Prudente - SP.
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de Presidente PrudenteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Presidente da JARI II, Carga horária: 4
2014 - Atual
Junta Administrativa de Recurso de Infração do CIRETRAN de Pres PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
2011 - 2013
Junta Administrativa de Recurso de Infração do CIRETRAN de Pres PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
2009 - 2011
Junta Administrativa de Recurso de Infração do CIRETRAN de Pres PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
2011 - Atual
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Presidente PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Dativo, Carga horária: 4
2003 - 2010
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Presidente PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor e Instrutor, Carga horária: 4
1995 - 2000
Comissão de Ética e Disciplina da OAB de Presidente PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão, Carga horária: 4
2014 - Atual
Exame da Ordem da OAB de Presidente PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Conselheiro
1998 - 2013
Exame da Ordem da OAB de Presidente PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Regional, Carga horária: 4
1996 - 1998
Exame da Ordem da OAB de Presidente PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Assistente, Carga horária: 4
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Advogado Conselheiro
1994 - 1996
Comissão de Assistência Judiciária de Presidente PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4
1994 - 1996
Comissão de Direitos Humanos de Presidente PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Assistente, Carga horária: 4
1996 - 1997
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São PauloVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
Outras informações:
Consultoria Juridica
2012 - Atual
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1999 - 2000
Conselho Municipal de Planejamento de Presidente Prudente, SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Conselho, Carga horária: 4
1997 - 1998
Conselho Municipal de Planejamento de Presidente Prudente, SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretario, Carga horária: 20
2002 - 2004
Conselho Municipal Anti-Drogas de Presidente PrudenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
2004 - 2005
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos AdolescentesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
2003 - 2004
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos AdolescentesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 4
1995 - 2000
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos AdolescentesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 4
2000 - 2003
Conselho Tutelar de Presidente PrudenteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2006
Projeto OAB vai a EscolaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coodenador Assistente, Carga horária: 4
2004 - 2006
Projeto OAB vai a EscolaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntario, Carga horária: 4
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de Presidente PrudenteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Presidente da JARI II, Carga horária: 4
2012 - 2013
Faculdade de Presidente Prudente - DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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