Alexandre Farias Peixoto

Advogado e Mediador/Conciliador Judicial com sólida formação pelo NUPEMEC/TJCE (Resolução n. 125/2010/CNJ) e atuação ativa no CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua desde 2029. Possui Mestrado em Direito Privado pela Universidade Sete de Setembro e Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza. Vasta experiência em áreas como Direito Civil, Processo Civil, Consumidor, Família e Sucessões, Direito Processual do Trabalho e Empresarial. Sócio do escritório ALFRAN E ALEXANDRE PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, fluente em inglês e francês, com expertise comprovada na resolução consensual de conflitos e em diversas esferas do direito.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Privado

2016 - 2018

UNIVERSIDADE SETE DE SETEMBRO
Título: TESTAMENTO VITAL: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: DANILO FONTENELLE SAMPAIO
, Ano de Obtenção: 2018.Coorientador: JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS. Palavras-chave: testamento vital; TESTAMENTO; DIRETIVAS ANTECIPADAS; ORTOTANÁSIA; EUTANÁSIA; PROCURADOR DE SAÚDE. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito do Trabalho

1997 - 1998

Universidade de Fortaleza

Graduação em direito

1981 - 1985

Associação dos Profissionais Graduados e Pós-Graduados da UNIFOR

Formação complementar

2021 -

CORRETAGEM DE IMÓVEIS. (Carga horária: 200h). , Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará, CETREDE-UFC, Brasil.

2021 -

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 124h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, TJDFT, Brasil.

2020 -

CURSO METODOLOGIAS ATIVAS. (Carga horária: 120h). , SCHMEISKE CONSULTORIA EDUCACIONAL, CS, Brasil.

2021 - 2023

CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 44h). , NÚCLEO PERMANENTE DE MTÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONCFLITOS DO TJCE, NUPEMEC/CE, Brasil.

2020 - 2020

Competências Mediativas: técnicas de comunicação positiva. (Carga horária: 15h). , Fórum Clóvis Beviláqua, FCB, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Conciliadores Judiciais. (Carga horária: 120h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - TJCE, NUPEMEC-TJCE, Brasil.

2003 - 2003

ENCONTRO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 20h). , TRIGUEIRO FONTES ADVOGADOS, TF - CURSOS, Brasil.

2003 - 2003

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL E PRIVA. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADVOCACIA DO RECIFE, RE CURSO, Brasil.

2002 - 2002

ENGLISH AT FOREIGN LANGUAGE. , EMBASSY CES at LASELL COLLEGE, EMBASSY CES, Estados Unidos.

2001 - 2001

ENGLISH SEMI-INTENSIVE LEVEL 6 OF 10. , LSC LANGUAGE STUDIES CANADA, LSC, Canadá.

2001 - 2001

ENGLISH SEMI-INTENSIVE LEVEL 5 OF 10. , LSC LANGUAGE STUDIES CANAD, LSC, Canadá.

2000 - 2000

CURSO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 54h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

1995 - 1996

THE REGULAR ENGLISH COURSE. (Carga horária: 600h). , IBEU - INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARÁ, IBEU-CE, Brasil.

1995 - 1995

PERFECTIONNEMENT III. (Carga horária: 60h). , ALLIANCE FRANÇAISE DU BRÉSIL, AF, Brasil.

1990 - 1990

COURS INTENSIF DE FRANÇAOS. , VERSION FRANÇAISE ECOLE DE FRANÇAIS POUR ETRANGERS, VERSION FRANÇAIS, França.

1989 - 1989

CURSO DE MERCADO DE CAPITAIS. (Carga horária: 21h). , BOLSA DE VALORES REGIONAL, S, Brasil.

1989 - 1989

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO. (Carga horária: 20h). , CEPEDE DIVISÃO E TREINAMENTO, CEPEDE, Brasil.

1989 - 1989

MATEMÁTICA FINANCEIRA. (Carga horária: 24h). , BOLSA DE VALORES REGIONAL, S, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XXV CONPEDI. OS EFEITOS FISCAIS DA TRIBUTAÇÃO DECORRENTES DA SUCESSÃO "CAUSA MORTIS": O PESO DO ITCD NA HERANÇA. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: FRANCISCO ISAIAS DOS SANTOS

PEIXOTO, A. F.. EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio.

Aluno: JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA

PEIXOTO, A. F.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM ESTUDO SOBRE A INEFICÁCIA NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio.

Aluno: JOSÉ IGO MENDES SILVA

PEIXOTO, A. F.. SISTEMA PRISIONAL: A REALIDADE E A CONTRARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio.

Aluno: JOSÉ RIBAMAR MORENO DE LIMA

PEIXOTO, A. F.. AS PENAS ALTERNATIVAS DE DIREITO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio.

Aluno: FRANCISCA ROBERTA UCHOA DA SILVA

PEIXOTO, A. F.. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio.

Aluno: FILIPE PRATA FRANKLIN

PEIXOTO, A. F.. O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE QUANTO AS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS. 2023.

Produções bibliográficas

PEIXOTO, A. F. ; PEARCE, G. A. G. A. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: análise de utilização pelo Supremo Tribunal Federal em casos de Direito Privado. Revista da PGM Fortaleza , v. 27, p. 1-2, 2019.
PEIXOTO, A. ; PEIXOTO, A. F. . OS EFEITOS FISCAIS DA TRIBUTAÇÃO DECORRENTES DA SUCESSÃO 'CAUSA MORTIS': O PESO DO ITCD NA HERANÇA. CONPEDI , v. 1, p. 123-143, 2016.
PEIXOTO, A. F. . Dos juizados especiais estaduais e a resolução nº 12 do STJ. Universo Jurídico , v. 1, p. 1-4, 2012.
PEIXOTO, A. F. . TESTAMENTO VITAL: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1. ed. curitiba: editora CRV, 2018. v. 1. 162p .
PEIXOTO, A. F. . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. XXV. ed. CURITIBA: CONPEDI, 2016. 27p .
PEIXOTO, A. F. . OS EFEITOS FISCAIS DA TRIBUTAÇÃO DECORRENTES DA SUCESSÃO 'CAUSA MORTIS': O PESO DO ITCD NA HERANÇA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Faculdade Ateneu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
lecionou a disciplina de LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PREVIDENCIARIA- Turma RH 32 no campus Antônio Bezerra Rua: São Vicente de Paula.

2015 - Atual

Alfran & Alexandre Peixoto Advogados Associados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - TJCE

Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: Conciliador e Mediador Judicial, Carga horária: 60

2019 - Atual

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FÓRUM CLOVIS BEVILAQUA

Vínculo: Voluntério, Enquadramento Funcional: Conciliador e Mediador Judicial, Carga horária: 6

2024 - Atual

Amais Comercio e Servicos de Moveis Planejados e Decoracao Ltda

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autonomo - Prestador de Serviço, Carga horária: 18

2021 - Atual

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LENHA LTDA ? COOPLENHA

Vínculo: Advogado - Autonomo, Enquadramento Funcional: Autonomo - Prestador de Serviço, Carga horária: 18