Lourdes Helena Martins da Silva

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINOLOGIA/Especialidade: CRIMINOLOGIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

SILVA, L. H. M. ; BERNARDI, Maria Luiza Lorenzoni . DIREITO URCAMP CONGREGA COM DIREITO ANHANGUERA RIO GRANDE. 2015. (Outro).

SILVA, L. H. M. . Curso- A Conciliação virtual no processo eletrônico na Justiça Federal. 2014. (Outro).

SIQUEIRA, P.R.E ; MARQUES, Dra. Daniela Giffone ; ESMÉRIO, CLARICE ; SILVA, L. H. M. . CONGREGA URAMP 2011. 2011. (Congresso).

QUADROS, Lélia- Coordenadora Municipal da Mulher ; SILVA, L. H. M. . Conferencia Municipal da Mulher do Município de Bagé. 2011. (Outro).

SILVA, L. H. M. ; SILVA,Lourdes Helena Martins da Silva Profa Coordenadora . CONGREGA URCAMP. 2010. (Congresso).

SILVA, L. H. M. . Coordenação do 4 Eixo Temático da 1a Conferencia Municipal de SEgurança Pública Bagé. 2009. (Outro).

SILVA, L. H. M. ; VAZ, H. U. ; BERNARDI, Maria Luiza Lorenzoni . CONGREGA URCAMP- SIMPOSIO TEMATICO DA JORNADA DE POS-GRADUAÇAO E PESQUISA. 2009. (Congresso).

SILVA, L. H. M. . Congrega Urcamp. 2008. (Congresso).

VIII Simposio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas:.Sobrevivendo: depois da experiência do encarceramento. 2022. (Simpósio).

II Jornada Nacional de Inovação em Educação. 2020. (Outra).

Oficina de Metodologias Ativas na Prática Docente. 2019. (Oficina).

Oficina Estratégias de Ensino e Aprendizagem. 2019. (Oficina).

Oficina Mapas Mentais. 2019. (Oficina).

Oficina Webfólio e Portifólio. 2019. (Oficina).

CONGREGA URCAMP 2017. 2017. (Congresso).

1 Seminário de Controle de Constitucionalidade.Elemenos estruurais do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2015. (Seminário).

A URCAMP no dia da Responsabilidade Social- atividade no Presídio REgional de Bagé.Lei Maria da Penha- uma perspectiva de direitos humanos. 2010. (Outra).

VI Fórum de Bioética do Centro de Ciências da Saúde.A Lei Maria da Penha: quando é positivo e quando é negativo. 2010. (Outra).

congrega urcamp 2008. Dramas e silêncios: passagens em abrigo em Bagé. 2008. (Congresso).

Estudos sobre o gênero e a doença do Curso de Licenciatura em História da UFPEl.Crimes Passionais praticados por mulheres na cidade de Bagé, RS.. 2008. (Outra).

I Encontro Internacional de Ciências Sociais- III Ecsul.Memórias de um amor anunciado- uma história de passionalidade. 2008. (Encontro).

IX Encontro Nacional de História Oral.Ela já não gosta mais de mim: homicídios passionais praticados contra mulheres em Bagé. 2008. (Encontro).

congrega urcamp. o déficit habitacional qualitativo e o psh rural em Bagé-RS- uma forma inclusiva desenvolvimento regional. 2007. (Congresso).

Congrega Urcamp. Avaliador de trabalhos da Comissão Técnico-científica. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional Crime Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional Crime Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

Metodologia de Pesquisa e Teoria Social Feminista. 2007. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. 2007. (Congresso).

Congrega Urcamp 2006. Avaliador de Trabalhos da Comissão Técnico-Científica. 2006. (Congresso).

Congrega Urcamp 2005. Avaliador de Trabalhos da Comissão Técnico-Científica. 2005. (Congresso).

SILVA, L. H. M.; Dias Junior, Vilmar Pina. Rede adoção: um olhar normativo e social sobre a realidade dos que convivem com a espera. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; Dias Junior, Vilmar Pina. Liberdade de expressão nas redes sociais: reflexões sobre o discurso de ódio contra as mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CASTILHOS, Sérgio;SILVA, L. H. M.. Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai na negativa de paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CASTILHOS, Sérgio;SILVA, L. H. M.. A responsabilização dos agente políticos na lei de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

GUIMARAES, A. M. M.;SILVA, L. H. M.. A ata notarial como meio de prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CASTILHOS, T. M. G.; OLIVEIRA, M. H. D.;SILVA, L. H. M.. O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CASTILHOS, T. M. G.; SILVA, L.ourdes Helena Martins;SILVA, L. H. M.. GARANTIAS JURÍDICAS DA MULHER NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DA REALIDADE DE BAGÉ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.SILVA, L. H. M.; CASTILHOS, T. M. G.. A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DO CONTEXTO À PROTEÇÃO JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; SILVA, L.ourdes Helena Martins; CASTILHOS, T. M. G.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA IMPRENSA: ANÁLISE DO CASO SINCIDATO MÉDICO DO RS VERSUS FLAVIO RENÉ HOTHE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; SILVA, L.ourdes Helena Martins; CASTILHOS, T. M. G.. A possibilidade de antecipação terapêutica do parto nos casos de microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; SILVA, L.ourdes Helena Martins; CASTILHOS, T. M. G.. ANÁLISE JURÍDICA E ESTATÍSTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA DE MEDICAMENTOS NA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL NO PERÍODO DE 2016 AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

GULARTE, J. H.;SILVA, L. H. M.. Aspectos penais da embriaguz ao volante e suas consequências jurídicas em relação ao crime do artigo 306 do CTB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; Dias Junior, Vilmar Pina. Responsabilidade civil do Estado: um estudo acerca dos danos causados por presos foragidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; CUNHA, F. A. V.. O reconhecimento da paternidade socioafetiva e a (im)possibilidade de sua desconstituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Dias Junior, Vilmar Pina;SILVA, L. H. M.. O tráfico de animais silvestres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; Dias Junior, Vilmar Pina. A inconstitucionalidade do recolhimento de veiculo e liberação condicionada à quitação do débito de IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROSCHILDT, J. L. M.;SILVA, L. H. M.. O (não) aumento de pena no crime de roubo com uso de simulacro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; PEREIRA, T. M. O.. Ação declaratória de exclusão do indigno e a legitimidade do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; CASTILHOS, Sérgio L. A paternidade socioafetiva à luz das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CASTILHOS, Sérgio;SILVA, L. H. M.. A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA,Lourdes Helena M Professora Membro da Banca; CASTILHOS, Sérgio L;SILVA, L. H. M.. A hediondez do tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; BENITES, L. E. S.. O debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VICENZI, B.;SILVA, L. H. M.. O direito ao lazer e à desconexão no trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LUCENA, Hipólito D;SILVA, L. H. M.. A corrupção decorrente de processos licitatórios e os impactos nos direitos humanos à saúde e educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; LUCENA, Hipólito D. Parceria público-privada: uma relação que envolve oportunidades e riscos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.. A influência dos argumentos sociais e políticos na decisão do processo de emenda constitucional nº 71. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; MMELO, T. B.. Analisando o debate da maioridade penal: o adolescente quando objeto da lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Rocha, Cintia Pavani Motta;SILVA, L. H. M.. A aplicação da justiça restaurativa como método alternativo de responsabilização de adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PERES, J. G.;SILVA, L. H. M.. A (in)eficácia da Lei 11.340/2006- Maria da Penha: uma violação à dignidade humana da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PERES, J. G.;SILVA, L. H. M.. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PERES, J. G.;SILVA, L. H. M.. Porte de arma: Estatuto do Desarmamento e o Projeto de Lei 3722/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

SILVA, L. H. M.; BERNARDI, Maria Luiza Lorenzoni. Análise da ADPF nº 347 que trata da violação dos direitos fundamentais dos encarcerados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PEIXOTO, C. C.;SILVA, L. H. M.. Redução da Maioridade Penal em face da evolução psicológica e social do ser humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PEIXOTO, C. C.;SILVA, L. H. M.. Guarda compartilhada: alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

SILVA,Lourdes Helena M Professora Membro da Banca; Moreira, Rafael;SILVA, L. H. M.. A colaboração premiada em face da Lei 12.850(Organização Criminosa). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VICENZI, B.;SILVA, L. H. M.. O trabalho escravo na cultura de cana-de-açucar no contexto rural do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Silveira, Mauro Lima;SILVA, L. H. M.. O poder de polícia das Forças Armadas no combate aos delitos transfronteriços na região sul do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Moreira, Rafael Bueno da Rosa;SILVA, L. H. M.. O direito ao esquecimento ou o direito à informação: a relevância do direito à intimidade do ex-detento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Rocha, Cintia Pavani Motta;SILVA, L. H. M.SILVA, L. H. M.. Os direitos do preso na Execução Penal sob a ótica dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Fernandez Junior, Enio Duarte;SILVA, L. H. M.. Descriminalização e Legalização da Maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Fernandez Junior, Enio Duarte;SILVA, L. H. M.. Análise quantitativa temporal dos processos que tramitam no Juizado Especial Cível e na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Grande- RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Fernandez Junior, Enio Duarte;SILVA, L. H. M.. Contratos na Justiça Desportiva com enfoque no futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PEREIRA, Rodrigo Paixão;SILVA, L. H. M.. O fim da hierarquia de classes e a livre concorrência dos dependentes ao benefício da pensão por morte frente ao atual cenário da família multifacetária e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

DOMBKOWITSCH, Luciana;SILVA, L. H. M.. Análise da aplicabilidade do Provimento 07/2005 da CGJ- Gleba Legal nos processos de extinção do condomínio rual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

DOMBKOWITSCH, Luciana;SILVA, L. H. M.. Direito de energia elétrica: a suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao consumidor inadimplente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

DOMBKOWITSCH, Luciana;SILVA, L. H. M.. Filiação socioafetiva- uma análise da impossibilidade de desconstituição do registro e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

SILVA, L. H. M.; ALBERNAZ, S.. Feminicidio: até que a morte nos separe. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Fernandez Junior, Enio Duarte;SILVA, L. H. M.. Descriminalização da maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

FERNANDES JUNIOR, E.;SILVA, L. H. M.. A influência da mídia no Tribunal do Júri no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional S.A Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

SILVA, L.ourdes Helena Martins; Dias Junior, Vilmar Pina;SILVA, L. H. M.. Saúde Pública: deveres e direitos dos usuários do Sistema ùnico de Saúde.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; FICO, M. A. O.. Reforma Agrária como elemento de desenvolvimento econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CASTILHOS, Sérgio;SILVA, L. H. M.. Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; Maria Helena G de Oliveira. A Adoção Internacional à luz do direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; Maria Helena G de Oliveira. Controle difuso de constitucionalidade no sistema juridico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; CUNHA, Rogério Vidal; VAZ, H. U.. An´´alise contemporânea acerca dos conceitos de trabalho e produção na obra de Karl Marx. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; LUCENA, Hipólito D; CASTILHOS, Sérgio L. A celeridade e a lei 11.441/2007: o inventário administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. A tendência de abstrativização no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. A proteção dos direitos da infância e da juventude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

MESQUITA, Raquel Fernandes;SILVA, L. H. M.; orientadora Lourdes Helena Martins da Silva. A adoção por casais homoafetivos- estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LUIZ, Aline Nogueira;SILVA, L. H. M.; Professora Integrante da Banca de Avaliação. A união estável e seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiroA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

DILÉLIO,Sérgio Moreira;SILVA, L. H. M.; Professora Integrante da Banca de Avaliação. Os tratados internacionais de direitos humanos e suas influências no direito interno brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LUCAS, Leticia Ianzer;SILVA, L. H. M.; Professora Integrante da Banca de Avaliação. Fidelidade partidária: a resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e sua aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

EMANUELLI, Carla Munhós;SILVA, L. H. M.; Professora Integrante da Banca de Avaliação. Responsabilidade civil por dano ambiental causado pelo uso de agrotóxicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BARRROS, Tamara Anzai Coutinho de;SILVA, L. H. M.; Professora Integrante da Banca de Avaliação. O lapso temporal para obtenção de benefícios no sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PEREIRA, Danieli Lucas Paiva;SILVA, L. H. M.; Professora Integrante da Banca de Avaliação; JORGE, Maria de Fátima- Profa Msc Orientadora. Proteção contra a violência à infância e juventude: limites e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BENITES, L. E. S.; DUARTE, Mariza Vaz;SILVA, L. H. M.. Lei Maria da Penha: aspectos inconstitucionais e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; CUNHA, Neusa Ferreira; SILVEIRA, Silvia Zilá Mesquita. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.; CASTILHOS, Sérgio. Da constitucionalidade/inconstitucionalidade da prisao civil do inadimplente de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

CASTILHOS, Sérgio;SILVA, L. H. M.; Justino Quintana. Responsabilidade Civil do Estado por ato ilícito praticado por servidor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Vargas, Cláudio;SILVA, L. H. M.. Sistema prisional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VAZ, Leonardo Ferreira Mello;SILVA, L. H. M.; Professora Integrante da Banca de Avaliação. Lei Maria da Penha: aspectos inconstitucionais e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

COMIN, Julie Mena;SILVA, L. H. M.; Professora Integrante da Banca de Avaliação; CASTILHOS, T. M. G.; Profa Orientadora. Direito e biotecnologia: desafios jurídicos em face da engenharia genética humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. O assédio moral nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. Da prova testemunhal no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. O poder familiar e a guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. Ação Popular e a tutela do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. Responsabilidade do fornecedor comerciante por defeito do produto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. Usucapião Especial Urbano Individual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. Exceção de pré-executividade com ênfase na municipalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. REgime de bens na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. O poder investigatório do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; BENITES, L. E. S.; SILVEIRA, P. B. T.. Zamberlan.Lavagem de dinheiro e análise da Lei 9613/1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; CASTILHOS, T. M. G.; VAZ, H. U.. Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; Mário Mansur Filho. Criminologia- origem da psicopatia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. Guarda Compartilhada: novo modelo de responsabilidade parental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. O licenciamento ambiental e o devido processo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. A discriminação da mulher e do portador do HIV no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; PEREIRA, T. M. O.; FARIA, M. L. N.. Regimes de bens no casamento à luz do novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; PEREIRA, R. P.; DUPONT, S. Z. S.. O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.; LUCAS, J. C. S.. Violência sexual contra criança. Aspectos legais e a inquirição da criança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; SILVEIRA, P. B. T.; BENITES, L. E. S.. Crimes da lei de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; VICENZI, B.; MEIRA, A. L. P.. O dano moral no direito do trabalho à luz da emenda constitucional nº 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; COSTA, Z. V.; TEIXEIRA, M. C.. Impenhorabilidade do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; CORSINI, J. E. C.; PEREIRA, R. P.. O sigilo no inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; TEIXEIRA, S. N.; COSTA, Z. V.. Provas da investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; VAZ, H. U.; CASTILHOS, T. M. G.. Da psicologia do crime - aspectos psicossomáticos da personalidade delinquente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; OLIVEIRA, M. H. D.; TORRES, L. S.. A exibição de documento como forma de chegar a tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; TORRES, L. S.; UMPIERRE, C. U.. Substâncias entorpecentes - uso e consequência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; CAMINHA, N. M. P.; SILVEIRA, P. B. T.. Eutanásia: o direito de um crime?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; CORSINI, J. E. C.; SILVEIRA, P. B. T.. Plenario do júri e o sigilo das votações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; VICENZI, B.; PEREIRA, T. M. O.. O dano moral ocasionado pelo empregador na relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. Silveira.O caráter sancionatório da separação civil por danos morais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. A relação homossexual e seus efeitos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA,Lourdes Helena M Professora Membro da Banca;SILVA, L. H. M.. Função social da propriedade rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; SILVA,Lourdes Helena M Professora Membro da Banca. Dano Moral e separação judicial litigiosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; SILVA,Lourdes Helena M Professora Membro da Banca. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.. Antecipação de tutela "inaudita altera pars". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TEIXEIRA, M. C.; VAZ, H. U.;SILVA, L. H. M.; VARGAS, Z. Zilah Vargas; CASTILHOS, T. M. G.. CONGREGA URCAMP. 2007. Universidade da Região da Campanha.

SILVA, L. H. M.; CASTILHOS, T. M. G.. CONGREGA URCAMP 2006 São Gabriel- RS. 2006. Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, Z. Zilah Vargas; TORRES, L.Lisandro Torres.;SILVA, L. H. M.. congrega urcamp 2005 bage. 2005. Universidade da Região da Campanha.

SILVA,Lourdes Helena Martins da Silva Profa Coordenadora; MARQUES, Daniela Giffone, Profa Dra Coordenadora do Projeto;SILVA, L. H. M.. concurso público para agente comunitário e estagiário do projeto de mediação comunitária realizado pela Prefeitura Municipal de Bagé e Fundação Atilla Taborda. 2011. Fundação Átila Taborda.

Avaliadora Trabalhos Mostra Cientifica;SILVA, L. H. M.. CONGREGA URCAMP. 2008. Universidade da Região da Campanha.

Juízo das garantias: uma análise a partir da edição da Lei 13; 964/2019; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; (Orientador);

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos transgêneros; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

A delação premiada e seu valor probatório; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O ESTATATUTO DO DESARMAMENTO E AS HIPÓTESES LEGAIS DE AQUISIÇÃO E USO DE ARMAS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

CRIMES CIBERNÉTICOS E A INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 12; 737/2012; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

A (In)Admissibilidade da utilização de provas ilícitas no processo penal; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

Direito fundamental à saúde e a concessão de medicamentos de alto custo: o julgamento dos Recursos Extraordinários 566; 471 e 657; 718; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DA POSSIBILIDADE E DOS POSICIONAMENTOS ADOTADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos delitos cometidos com violência doméstica contra mulheres no Estado do Rio Grande do Sul; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O princípio do in dubio pro societate no Tribunal do Júri; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

A (in)constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público nos crimes de colarinho branco relacionados à ação penal nº 470(CASO MENSALÃO); Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O Contrabando de cigarros oriundos Paraguai/Brasil e as alterações advindas com a edição da Lei 13; 008/2014; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O DEBATE SOBRE A CONFRONTAÇÃO ENTRE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA PRÁTICA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

D) ERRADA - Art; 198; As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: § 2; A União, os Estados, o DF e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: II - no caso dos Estados e DF,; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

A essencialidade do direito à saúde nos tratamentos de fertilização in vitro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

A Lei Maria da Penha e a atuação de instituições publicas na Rede de Enfrentamento à violência doméstica na cidade de Bagé- RS; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O debate jurisprudencial sobre o reconhecimento de uniões simultâneas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O funcionamento da casa abrigo nas Políticas Públicas de Proteção à Mulher no Municipio de Bagé; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O encarceramento de mulheres trans e travestis: uma análise da luta pela dignidade da pessoa humana e a preservação de seus direitos fundamentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O direito de visita e o fortalecimento de vínculos familiares na execução da pena no Presídio Regional de Bagé; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Racismo no futebol contra jogadores brasileiros: a impunidade que motiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A aplicabilidade das ações processuais e pré-processuais para realização de mediações civeis distribuidas no CEJUSC da Comarca de Bagé no ano de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O debate no STF sobre a (im)possibilidade de execução da pena após a condenação em segunda instância; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A (in)admissibilidade dos mandados coletivos e compartilhados no processo eleitoral brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Herança digital: reconhecimento da tutela jurídica dos bens digitais após a morte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O monitoramento do uso de tornozeleira eletrônica no cumprimento de medidas cautelares na Justiça Federal da 4a Região; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucionais na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A infiltração policial no delito de tráfico de drogas como ação controlada no combate às organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Abrigamento de idosos em instituições de longa permanência na cidade de Bagé- RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A limitação do foro privilegiado no julgamento da Ação Penal nº 937 pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O debate junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o teste do etilometro como instrumento de prova da embriaguez ao volante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A insignificância penal nos crimes tributários e de descaminho na perspectiva de julgamento do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A legitimidade ativa na Ação Civil Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Críticas aos artigos 5, 10 e 11 da Lei Antiterrorismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Acesso aos dados pessoais em aparelhos telefônicos celulares e o princípio da reserva legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS REMÉDIOS DE ALTO CUSTO INDISPONÍVEIS NA LISTA DO SUS, NÃO REGISTRADOS NA ANVISA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O DEBATE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos transgêneros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO QUALIFICADORA DO DELITO DE HOMICÍDIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Assédio moral no serviço público e o dever de indenizar o dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Crimes cibernéticos: a invasão de dispositivos informáticos a partir da edição da Lei nº 12; 737/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A ( in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O princípio constitucional do planejamento familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O debate sobre a confrontação entre o direito ao anonimato do doador na prática de inseminação artificial heteróloga e o direito à identidade genética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A essencialidade do direito à saúde nos tratamentos de fertilização in vitro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A posição hierárquica dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico pátrio e o controle de constitucionalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O debate sobre a constitucionalidade/inconstitucionalidade da menoridade penal no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A efetividade da antecipação de tuela em ações de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A redesignação sexual: o direito a uma identidadede gênero; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Considerações acerca da reserva de cotas raciais para ingresso nas universidades brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES E O JULGAMENTO CONJUNTO PELO STF DO ADPF 132 E ADI 4; 277; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A responsabilidade civil do médico pelo dano estético; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A LEI MARIA DA PENHA E O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4424; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA POSSÍVEL LIMITAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O SISTEMA DE COTAS ÉTICO-SOCIAIS NO ENSINO DE ÂMBITO FEDERAL E OS SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SEUS BENEFICIÁRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A LEI 11; 804/2008 E O VALOR PROBATÓRIO DOS INDICIOS NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A LEI 11; 804/2008 E O VALOR PROBATÓRIO DOS INDICIOS NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO À HONRA EM UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

DISCRIMINAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

DOS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS AO EX-CÔNJUGE OU EX-CONVIVENTE QUANDO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL OU QUANDO DO TÉRMINO DA UNIÃO ESTÁVEl; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A legitimidade ativa do pai afetivo para ingressar com ação de regulamentação de visitas quando não há sentença constitutiva de paternidade afetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A EFETIVIDADE DAS NORMAS PERTINENTES A RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENT EM ESTACIONAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS EM UMA AVENIDA CENTRAL NA CIDADE DE BAGÉ-RS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A efetividade das normas sobre acessibilidade em repartições públicas federais na cidade de Bagé-RS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O direito à alimentação como direito fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Os direitos humanos e a criança vítima de sequestro internacional intraparental: uma anãlise à luz da Conveção da Haia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Direito à saúde: a antecipação de tutela nos pedidos de medicamentos de alto custo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Alteração do prenome face a transgenitalização à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Adoção por casais homoafetivos: estudo de caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988: instrumento de efetivação da igualdade racial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A judicialização das políticas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A Lei Maria da Penha e o debate sobre a natureza do instituto previsto em seu artigo 16; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A previsão legal da prisão preventiva na Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de exploração sexual de adolescentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A responsabilidade civil da imprensa na violação do direito de personalidade à honra; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O juiz e o neoconstitucionalismos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Licenciamento ambiental municipal: um instrumento efetivo de desenvolvimento susstentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Medidas protetivas na Lei Maria da Penha- da verosimilhança dos fatos alegados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Do consumo de drogas na Lei 11; 343/06- os discursos médico-sanitarista e jurídico-repressivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

AS CPIs e a fundamentação de suas decisões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Regime cumprimento pena nos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Debate constitucionalidade cotas sociais e a isonomia material; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Da concessão do Beneficio Assistencial ao portador da AIDS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A concessão da pensão por morte a homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Do dano moral na transmissão do HIV nas relações conjugais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

a eficácia da lei penal brasileira frente aos crimes praticados através de sites de relacionamentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Ação afirmativa- a reserva de quotas para afro-descendentes e o princípio constitucional da igualdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A Lei Maria da Penha e o princípio constitucional da igualdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

a separação consensual por escritura pública na Lei 11; 441/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Benefício assistencial- a renda per capita como critério para concessão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A invalidez como causa de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria no RGPS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O efeito suspensivo no recurso do processo administrativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Crime militar de insubmissão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O sigilo profissional na advocacia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A Pedofilia no Ambito da Internet; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

UMA CRÍTICA A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA QUE ULTRAJA AO PRÍNCIPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A medida provisória como objeto de ação direta de inconstitucionalidade e sua superveniente revogação: estudo de caso da ADI 2384; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A violência doméstica cometida contra mulheres, em uma cidade da fronteira oeste do Rio Grande do Sul; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A intervenção do amicus curiae nas ações do controle de constitucionalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A desconstrução do mito da impunidade na aplicação das medidas socioeducativas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Uma crítica a influência midiática que ultraja ao príncipio da presunção da inocência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR-PIM NA CIDADE DE BAGÉ, INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL, COMO INSTRUMENTO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O DEBATE JURISPRUDENCIAL SOBRE O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES SIMULTÂNEAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2015; Iniciação Científica - Jornada Internacional de Direito; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O debate sobre a possibilidade de pedido de alimentos entre membros da família reconstituída; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A presença de mulheres em um presídio masculino da cidade de Bagé; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Parto anônimo: aspectos relevantes e controversos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Os maus tratos a animais dentro da tradição; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação eletrõnico e a celeridade junto ao Judiciário; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Direitos humanos das vítimas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Violência contra a mullher: estudo de dados coletados em uma Delegacia de Polícia no interior do Rio Grande do Sul; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A participação feminina no tráfico de drogas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

Perfil do apenado em regime fechado recolhido ao Presídio REgional de Bagé; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

O princípio da solidariedade: tendência futura do constitucionalismo pós- moderno; 2009; Orientação de outra natureza - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;

A inconstitucionalidade/constitucionalidade da privatização dos serviços penitenciários; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Lourdes Helena Martins da Silva;