Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior

Mestre em Direito Constitucional pelo PPGD-Unifor. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2006). Especialista em direito e processo do trabalho. Professor das disciplinas de Direitos Humanos, Constitucional e Ética Geral e Profissonal - FLF. Coordenador pro projeto de extensão de educação em Direitos Humanos - Fórum de Desenvolvimento Social - FLF. Coordenador do programa de tutorial acadêmico da Faculdade Luciano Feijão - FLF. Professor da Disciplina de Direito Constitucional I de de Direitos Humanos da Faculdade Vale do Jaguaribe. Atualmente, é mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, gênero, sexualidade e direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2015 - 2016

Universidade de Fortaleza
Título: O DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS LGBT: Análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia,Ano de Obtenção: 2016
.Gina Vidal Marcílio Pompeu.Coorientador: Rosendo de Freitas Amorim. Palavras-chave: Homofobia; Criminologia; Violência contra homossexuais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Especialização em Direito Constitucional

2010 - Atual

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Da liberdade de associação à formação do 3º Setor: Uma análise sobre a concepção de Estado para a Sociedade Civil.

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2013 - 2014

Faculdade Luciano Feijão
Título: O trabalho escravo e a dignidade da pessoa humana
Orientador: Renata Lima Albuqueque

Graduação em Direito

2000 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: O acesso a medicamentos no contexto da panepidemia da Aids.
Orientador: Theresa Rachel Couto Correia

Formação complementar

2010 -

Extensão universitária em Direitos Humanos: Teoria e prática. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . III Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS: LUTA PELA CIDADANIA HOMOSSEXUAL; AS CONSEQUENCIAS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA. 2015. (Congresso).

Introdução à filosofia política latino-americana. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

A Realidade do Sistema Carcerário. 2002. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

Direito Natural X Direito Positivo. 2002. (Seminário).

O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

XVI Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

XV Semana do Direito. 2002. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

I Congresso de Estudantes da Unifor. 2001. (Congresso).

I Debate em Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

Repensando a Democracia: O conflito entre os poderes e a participação popular. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jamilly Jenny Linhares Junior

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; CAVALCANTE NETO, F. A.; HOLANDA, M. M.. A "reincidência" para os menores: a eficácia das medidas socioeducativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETO

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; PONTES, Y. A.; FURTADO, G. F.. Supralegalidade - A nova hierarquia dos tratados internacionais no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ihúna Maria Rodrigues Barros Rocha

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; PAIVA, A. K. A.; CARVALHO, R. A. M.. A descriminalização do uso recreativo da maconha e a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Tamyres Damasceno Jorge

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; GOMES, H. L.; PAIVA, A. K. A.. O reconhecimento e a positivação das relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Heloiza Rodrigues Aragão

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; LIMA, R. A.; SANTOS, S. L. C.. A efetividade das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Marcos Rômulo Prado Pinto

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; CEDRO, D. P. B.; SALES, D. P. G. S.. Sistema penitenciário brasileiro junto aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antônio Ednaldo Andrade Ferreira

HOLANDA, M. M.; Vieira Júnior, J.F.;AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.. Sindrome de alienação parental e seus reflexos na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Henrique Augusto Félix Linhares

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; GOMES, H. L.; LUZ, E. P. G.. A força da mídia no direito à informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Eline Vasconcelos de Castro

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; HOLANDA, M. M.; BARROSO, S. F.. Uma breve análise da violência intrafamiliar contra a Criança e o Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Tânia Milayde Cunha Silva

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; HOLANDA, M. M.; LIMA, R. A.. A efetivação dos direitos fundamentais em meio a crise da democracia representativa: protagonização judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ruthe Raquel Cunha Silva

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; HOLANDA, M. M.; LIMA, R. A.. O ato administrativo discricionário e o controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Sinthya Prado Vieria

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; CARNEIRO, J. C.; PONTES, R. H. U.. Os limites da legalidade para imposição do aborto do feto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Weidson Gomes Malaquias

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; HOLANDA, M. M.; LIMA, R. A.. O trabalho infantil e o Ministério Público do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Yslaia de Aguiar Pontes

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; LIMA, R. A.; CEDRO, D. P. B.. O mínimo existencial e a reserva do possível: Dilemas na efetivação do Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; HOLANDA, M. M.; LIMA, R. A.. A mediação como forma de resolução de conflitos no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Luciano Feijão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Guilherme de Miranda e Silva

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.; GOMES, H. L.; LUZ, E. P. G.. A evolução do trabalho e seus princípios até o princípio da solidariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.. Avaliação dos trabalhos apresentados no VII Encontro de Pesquisa e Extensão na modalidade pôster. 2014. Faculdade Luciano Feijão.

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.. Avaliação dos trabalhos apresentados no VI Encontro de Pesquisa e Extensão na modalidade pôster. 2013. Faculdade Luciano Feijão.

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.. Avaliação dos trabalhos apresentados no V Encontro de Pesquisa e Extensão na modalidade pôster. 2012. Faculdade Luciano Feijão.

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.. Avaliação dos trabalhos apresentados no III Encontro de Pesquisa e Extensão na modalidade pôster. 2010. Faculdade Luciano Feijão.

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M.. Banca de seleção do processo de submissão dos projetos de pesquisa, extensão e de grupos de estudo da Faculdade Luciano Feijão - FLF. 2010. Faculdade Luciano Feijão.

Orientou

Heloiza Rodrigues Aragão

A efetividade das medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Maria Tamyres Damasceno Jorge

O reconhecimento e a positivação das relações homoafetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Ihúna Maria Rodrigues Barros Rocha

A descriminalização do uso recreativo da maconha e a inconstitucionalidade do art; 28 da Lei 11; 343/06; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETO

Supralegalidade - A nova hierarquia dos tratados internacionais no direito brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Jamilly Jenny Linhares Junior

A "reincidência" para os menores: a eficácia das medidas socioeducativas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Marcos Rômulo Prado Pinto

Sistema penitenciário brasileiro junto aos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Lúcio Martins Ximenes Júnior

O Tribunal Penal Internacional: uma nova visão do direito penal internacional e os direitos humanos internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Hudson Ferreira Teixeira

A análise crítica acerca dos requisitos para concessão do benefício assistencial no caso concreto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Marcos Henrique de Azevedo

Direitos e Garantias previdenciárias do transexual a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Humberto Cavalcante Vasconcelos

O princípio da boa-fé objetiva nas ações revisionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Lorena Aguiar Chaves

Guarda Compartilhada: A importância da convivência da criança e do adolescente com os pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Henrique Augusto Félix Linhares

A força da mídia no Direito à informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Ana Cláudia Mesquita

A falta de acessibilidade das pessoas com deficiência física, no fórum do município de Groaíras, em descumprimento da legislação vigente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Yane Gomes Jovino

Homofobia e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto

A mediação como forma de resolução de conflito no Núcleo de Prática Jurídica da FLF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Yslaia de Aguiar Pontes

O mínimo existencial versus a reserva do possível: O dilema da efetivação do direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Sinthya Prado Vieira

Os limites da legalidade para imposição do aborto do feto anencéfalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Eline Vasconcelos de Castro

Uma breve análise da violência intrafamiliar contra criança e adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior;

Produções bibliográficas

AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; LIMA, R. A. ; MAGALHAES, A. A. A. . O caráter anti-ideológico da teoria pura do direito. Sequência (UFSC) , v. 37, p. 169, 2016.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; VASCONCELOS, F. J. L. . O diálogo institucional como possibilidade de enfrentamento da judicialização da saúde. In: Maria Socorro de Araújo Dias. (Org.). Saúde, Direito e Educação: Encontro de Saberes. 1ed.Sobral: Edições UVA, 2016, v. 1, p. 1-264.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; PONTES, Y. A. ; MOREIRA, M. O. F. . A constituição dirigente como instrumento de efetivação da democracia. In: Renata Albuquerque Lima; Ysmênia de Aguiar Pontes; Marcus Maurícius de Holanda; André Luis Tabosa de Oliveira. (Org.). Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 1-450.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; AMORIM, R. F. . ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS: LUTA PELA CIDADANIA HOMOSSEXUAL. In: Alexandre Veronese, Fabiana de Menezes Soares, Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópoles: CONPEDI, 2015, v. , p. 504-523.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; LIMA, R. A. . AS CONSEQUENCIAS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA. In: Bruno Manoel Viana De Araujo, Kiwonghi Bizawu, Margareth Anne Leister. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos II. 1ed.Florianópoles: CONPEDI, 2015, v. , p. 6-24.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; LIMA, R. A. . Princípios da continuidade da empresa e da função social da propriedade em destaque na lei de falências e recuperação de empresas - Lei nº 11.101/2005. In: Anais do (recurso eletrônico). (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ªed.Florianópoles: Fundação Boiteaux, 2011, v. , p. 4725-4739.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . A crítica aos direitos humanos em sobre a questão judaica de Karl Marx. In: Encontros Científicos, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2011.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . AIDS: O direito à propriedade intelectual e suas implicações no acesso a medicamentos. In: III Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2010, SOBRAL. Ética na Produção do Conhecimento. SOBRAL, 2010.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; RODRIGUES, F. A. P. ; ARAUJO, A. R. M. ; NASCIMENTO, J. R. M. . Como as comunidades indígenas são impactadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: VII Encontro de Pesquisa e Extensão, 2014, Sobral. Anais de resumos do VII Encontro de Pesquisa e Extensão da FLF, 2014.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; FREIRE, S. R. V. . A relação entre a homofobia e o crime de racismo e a dignidade da pessoa humana como limite para a liberdade. In: VII Encontro de Pesquisa e Extensão, 2014, Sobral. Anais de resumos do VII Encontro de Pesquisa e Extensão da FLF, 2014.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; ARRUDA, D. H. ; ARAGAO, L. H. B. X. ; CAVALCANTE JUNIOR, C. A. O. . Eficácia Horizontal dos Direitos e Garantias Fundamentais. In: VII Encontro de Pesquisa e Extensão, 2014, Sobral. Anais de resumos do VII Encontro de Pesquisa e Extensão da FLF, 2014.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Educação em Direitos Humanos: Uma tarefa possível e necessária. In: VI Encontro de Pesquisa e Extensão, 2013, Sobral. Anais de resumos do VI Encontro de Pesquisa e Extensão da FLF, 2013.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . A necessidade de (re)definição da posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico interno: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal. In: VI Encontro de Pesquisa e Extensão, 2013, Sobral. Anais de resumos do VI Encontro de Pesquisa e Extensão da FLF, 2013.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . A implementação das sentenças da corte interamericana de Direitos Humanos: Uma análise a partir do caso Damião Ximenes. In: VI Encontro de Pesquisa e Extensão, 2013, Sobral. Anais de resumos do VI Encontro de Pesquisa e Extensão da FLF, 2013.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; BEZERRA, F. C. P. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Aplicação de suas Sentenças no Brasil. In: V Encontro de Pesquisa e Extensão, 2012, Sobral. Anais de resumos do V Encontro de Pesquisa e Extensão da FLF, 2012.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; BEZERRA, F. C. P. . Consequências do provimento jurisdicional concedido em demandas individuais para a garantia do Direito Social à Saúde.. In: V Encontro de Pesquisa e Extensão, 2012, Sobral. Anais de resumos do V Encontro de Pesquisa e Extensão da FLF, 2012.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . AIDS: O direito à propriedade intelectual e suas implicações no acesso a medicamentos. In: III Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2010, SOBRAL. Ética na Produção do Conhecimento. SOBRAL, 2010.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Especificidades da teoria constitucional brasileira. In: III Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2010, SOBRAL. Ética na Produção do Conhecimento. SOBRAL, 2010.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Atuação do Estado e Economia: do Estado Liberal ao Estado Social. In: III Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2010, SOBRAL. Ética na Produção do Conhecimento. SOBRAL, 2010.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Conselho Nacional do Ministério Público: Função Teórica e Prática. In: III Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2010, SOBRAL. Ética na Produção do Conhecimento. SOBRAL, 2010.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Homossexuais: políticas públicas como resposta à violência e discriminação. In: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba e II Seminário do consórcio latino-americano de Pós-graduação em Direitos Humanos, 2010, João Pessoa. Direitos Humanos e Integração Latino-americana, 2010.
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Criminalização da Homofobia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . AS CONSEQUENCIAS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS: LUTA PELA CIDADANIA HOMOSSEXUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Oficina:Eutanásia e a dignidade da pessoa humana: reflexões sobre Bioética e Biodireito.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Direito da Família ou Direito das Famílias? Uma análise pós reconhecimento das uniões homoafetivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARRUDA, D. H. ; ARAGAO, L. H. B. X. ; CAVALCANTE JUNIOR, C. A. O. ; AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Eficácia Horizontal dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; FREIRE, S. R. V. . A relação entre a homofobia e o crime de racismo e a dignidade da pessoa humana como limite para a liberdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; RODRIGUES, F. A. P. ; ARAUJO, A. R. M. ; NASCIMENTO, J. R. M. . Como as comunidades indígenas são impactadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Direitos Sociais, Estado e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . A implementação das sentenças da corte interamericana de Direitos Humanos: Uma análise a partir do caso Damião Ximenes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . A necessidade de (re)definição da posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico interno: uma análise sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Educação em Direitos Humanos: Uma tarefa possível e necessária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; BEZERRA, F. C. P. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Aplicação de suas Sentenças no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. ; BEZERRA, F. C. P. . Consequências do provimento jurisdicional concedido em demandas individuais para a garantia do Direito Social à Saúde.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Homossexuais: políticas públicas como resposta à violência e discriminação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto M. . Atividades extensionistas e Construção do conhecimento comprometidos com a ética.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do programa de tutorial acadêmico, Carga horária: 20

2011 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Socia, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Extensão de educação em direitos humanos.

2010 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Projteto de Extensão Comunitária e Tutorial Acadêmico

Atividades

02/2012
Extensão universitária , Fórum de Desenvolvimento Social, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador.
01/2010
Direção e administração, Coordenação do Tutorial Acadêmico, .,Cargo ou função, Corrdenador.
01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional, Direitos Humanos
02/2010 - 12/2012
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .,Estágio realizado, Estágio IV.

2013 - Atual

Ribeiro Advogados e Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2009 - 2010

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de Projetos de lei, Decretos legislativos, Emendas à Lei Orgânica, Resoluções, Requerimentos e outras espécies. Análise e elaboração de pareceres sobre a Constitucionalidade e o mérito das mais diversas espécies normativas municipais. Análise e elaboração de parecer sobre contas de gestão da administração pública municipal. Auxilio no controle externo do orçamento municipal. Acompanhamento das sessões legislativas municipais, em plenário. Atendimento ao público em geral, com foco nas questões coletivas, tais como elaboração de estatutos de organizações sociais, denuncia junto aos orgãos competentes de agressões à Direitos Humanos, palestras sobre Direitos da Mulher, Juventude, Criança e Adolescente, LGBT, e Direitos Humanos.

2010 - Atual

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico da Coordenadoria de Juventude, coordenadora especial com status de secretaria da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Auxílio técnico por meio da elaboração de contratos, convênios, termos de parceria, protocolos de intenções, editais de licitação, chamadas públicas, pareceres, justificativas técnicas, controle interno.

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado do Projeto Raízes da Cidadania da FUNCI. Projeto desenvolvido no Bairro do Conjunto Palmeiras de Assessoria Jurídica Popular, que consite na formação de grupos locais para efetivação de Direitos, emancipação social e desenvolvimento local e comunitário. Realização de oficinas, palestras e visitas para promoção de Direitos. Atendimentos individuais com encaminhamento para Defensoria Pública Estadual. Acompanhamento de Crianças e Adolescente na Liberdade Assistida. Utilização de meios extra-judiciais de resolução de conflitos, a mediação. Palestras em escolas públicas.

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica - SMS, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor técnico da Sociedade Civil e Direitos Humanos da Coordenação Municipal de DST/AIDS. Elaboração de editais de concorrencia de projetos das Organizações da Sociedade Civil para prevenção as DST/HIV/ Aids. Elaboração de minutas de contratos e convênios. Acompanhamento de processos administrativos de autoria da Coordenação Municipal de DST/Aids. Realização de palestras sobre Direitos Humanos para pessoas vivendo com HIV/Aids. Encaminhamento das demandas de grupos e pessoas vivendo com HIV/Aids junto aos poderes judiciário e legislativo

2003 - 2004

Tribunal de Justiça da Estado do Ceará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 16ª Vara Cível e 24ª Vara Criminal. Realização de expedientes de rotina. Auxilio em audiências. Juntada de documentos. Atendimento ao Público. Elaboração de Cartas Precatórias. Elaboração de Ofícios , Mandatos e Alvarás.

2016 - Atual

Faculdade Vale do Jaguaribe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direitos Humanos e Constitucional I

Atividades

01/2016
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos; Direito Constitucional I