Rafael Martins Estorilio

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ESTORILIO, R. M. . O que é Metonímia: sobre presença e descontinuidade entre história e direito constitucional. Revista FDSM , v. 33, p. 353-373, 2017.

• ESTORILIO, R. M. ; BENVINDO, J. Z. . O Supremo Tribunal Federal como agente do constitucionalismo abusivo. CADERNOS ADENAUER (SÃO PAULO) , v. 01, p. 173, 2017.

• ESTORILIO, RAFAEL ; NETTO, MENELICK DE CARVALHO . The haitian constitutions: why an untold story about popular constitutionalism and fundamental rights? / As constituições haitianas: por que uma história não contada sobre constitucionalismo popular e direitos fundamentais?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 26, 2017.

• ESTORILIO, R. M. . A Substituição das Penas Restritivas de Direito pelo Juízo de Execução Penall. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 58, p. 15, 2013.

• ESTORILIO, R. M. . Revogação da suspensão condicional do processo pelo andamento de outra ação penal: da prática judicial à inconstitucionalidade hermética. Boletim IBCCRIM , v. 246, p. 16-18, 2013.

• ESTORILIO, RAFAEL . Acorda e Vem Ver a Lua: 'Ponto Final' no Impeachment. Site da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

• ESTORILIO, RAFAEL ; REIS, M. J. . Eleição de deputado para o Executivo, renúncia tácita e fraude eleitoral. Congresso em Foco - UOL.

• ESTORILIO, R. M. ; REIS, M. J. . Eleição de deputados para o Executivo, renúncia tácita e fraude eleitoral. Sítio virtual Congresso em Foco.

• CAMARA, H. F. ; ESTORILIO, R. M. . CULTURA JURÍDICA E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME MILITAR BRASILEIRO: FRANCISCO CAMPOS COMO LEITOR DE CARL SCHMITT.. In: Direito e cultura: A arte dissolvida na vida, 2012, Curitiba. Direito e cultura: A arte dissolvida na vida.

• ESTORILIO, R. M. . Três lições machadianas: Profecias do Constitucionalismo, e as premissas (já) críticas para o Direito. In: IV Simpóssio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2012, Curitiba. Teorias do Direito, 2012. p. 263-264.

• ESTORILIO, R. M. . Ativismo Judicial ou Responsividade Jurídica?. In: III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, 2010, CURITIBA. ANAIS DO SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2010. p. 96-97.

• ESTORILIO, R. M. . Criando uma Suprema Corte deliberativa pelo constitutional reform act britânico: limites à revisão judicial. Revista Jurídica da Presidência , 2016.

• ESTORILIO, RAFAEL . Semniário eleições e internet. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ESTORILIO, R. M. . O que é metonímia: sobre presença e descontinuidade entre história e direito constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAMARA, H. F. ; ESTORILIO, R. M. . Francisco Campos, leitor de Carl Schmitt? A institucionalização jurídica do regime militar brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ESTORILIO, R. M. . Machado de Assis: críticas precoces à soberba do neoconstitucionalismo a partir das crônicas 'Bons dias' e '15 de agosto de 1876'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ESTORILIO, RAFAEL ; LEMOS, R. ; SOUZA, C. A. ; VARGAS, V. ; BRANCO, S. ; REIS, M. J. . Pós-graduação em Direito Digital. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

• ESTORILIO, RAFAEL ; REIS, M. J. . Direito Eleitoral e Tecnologia: novas perspectivas da participação cidadã. 2020. .

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2013

  Fundamentos de Direito Civil Constitucional, Descrição: A pesquisa investiga o estado em que se encontra a constitucionalização do Direito Civil, isto é, a proeminência da proteção às garantias constitucionais sobre os institutos clássicos do Direito Civil. O Código Civil atual foi gestado antes da Constituição de 1988. Desse modo, seu texto pode conter uma concepção de Direito que se prende às raízes do Direito Privado, embora a Constituição prime pela garantia dos direitos fundamentais. Esse descompasso é objeto da pesquisa, que pretende verificar se ocorre na prática a constitucionalização do Direito Civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Martins Estorilio - Coordenador / José Leandro Benitez - Integrante.

• 2011 - 2013

  Teoria e Sociologia do Direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberto Di Benedetto em 14/04/2015., Descrição: O objetivo inicial do Projeto de Pesquisa é revisar a literatura do realismo jurídico, jurisprudência sociológica, pragmatismo jurídico e estudos críticos do direito, para, na segunda etapa da pesquisa, analisar o processo de criação de direitos no Brasil realizado pelas decisões judiciais. No início, serão estudadas as obras de Oliver Holmes Jr., Benjamin Cardozo, Karl Llewellyn, Roscoe Pound, Philippe Nonet, Philip Selznick, Richard Posner, além dos fundadores da sociologia do direito Eugen Ehrlich e Georges Gurvitch. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Martins Estorilio - Integrante / Roberto Di Benedetto - Coordenador / Thiago Piemontez - Integrante / Leopoldo Castilho - Integrante.

Prêmios