Aldo de Campos Costa

Exerce atualmente os cargos de perito independente do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU (2022-2024) e de procurador da República. No Ministério Público Federal, acumula as funções de procurador da República em auxílio ao Procurador-Geral da República (desde 2020) e de secretário adjunto de relações institucionais do Ministério Público da União (desde 2022). É especialista em direito aplicado ao Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público da União (2015) e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (1999). Foi advogado (2000-2010), professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2002-2004), conselheiro da Comissão de Anistia (2002), pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2007), assessor especial do ministro da Justiça (2010-2011), assessor de ministro do STF (2013-2014) e membro auxiliar da Procuradora-Geral Eleitoral (2018-2019)

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Criminais

2021 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: N/A

Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal

2014 - 2015

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Estudo de caso: Ação Direta de Inconstitucionalidade n 5.240 (Audiência de Custódia)

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2021 - 2021

A dogmática dos crimes de corrupção. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

Workshop sobre o uso de evidências eletrônicas e crimes cibernéticos. , United States Department of Justice, DOJ, Estados Unidos.

2017 - 2017

Investigaciones de Delitos Ambientales. , Red Sudamericana de Fiscalización y Cumplimiento Ambiental, REDLAFICA, Chile.

2017 - 2017

Aspectos teóricos e práticos da atuação em matéria indígena. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2017 - 2017

Cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2017 - 2017

Preparando recursos: do prequestionamento em 1ª instância até o julgamento. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Persecução Patrimonial, Criminal e Cível. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Questões controvertidas de direito militar: crítica e prática. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Técnicas de Investigação Criminal e Perícias. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Mediating Disputes. , Program on Negotiation at Harvard University, PON-HARVARD, Estados Unidos.

2015 - 2015

L'enquête économique & financière. , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.

2014 - 2014

Teoria da prova no enfrentamento à macrocriminalidade. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Workshop Comércio Ilegal de Madeira. (Carga horária: 9h). , United States Department of Justice, DOJ, Estados Unidos.

2014 - 2014

Treinamento regional da SPEA para membros-coordenadores das unidades ASSPAD. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2004 - 2004

Sistema penal: cuestiones fundamentales. (Carga horária: 60h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

Utilidade, Eficiência e Efetividade da Persecução Penal. 2014. (Encontro).

Mesa de debates "Reforma do Código de Processo Penal".Reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processual Penal da PUC-Campinas.Nova Lei de Entorpecentes. 2006. (Seminário).

Seminario de postgrado Derecho penal y derechos fundamentales. 2006. (Seminário).

Jornadas sobre buenas prácticas en justicia penal juvenil. Alternativas al juicio: Justicia restaurativa. 2005. (Congresso).

Revisão da Lei dos Crimes Hediondos: Avanço ou Retrocesso?.Revisão da Lei dos Crimes Hediondos: Avanço ou Retrocesso?. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica Integrada do Distrito Federal.Redução da maioridade penal. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro

COSTA, Aldo de Campos; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; CRUZ, Rogério Schietti Machado Cruz. Presunção de inocência e o efeito meramente devolutivo dos recursos extraordinários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Josivan Silva Evangelista

COSTA, Aldo de Campos. Suspensão condicional do processo: abordagem sobre a inconstitucionalidade dos critérios objetivos do art. 89 da Lei 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ticiano Figueiredo de Oliveira

COSTA, Aldo de Campos; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; ALENCAR, Cláudio Demczuk. As reformas dos Códigos Processuais Penais Latino-Americanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Victor Emmanuel de Oliveira Ferreira

O acordo de não persecução penal nos crimes contra a ordem tributária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Aldo de Campos Costa;

Renata Ceci Cotarelli dos Santos

Discriminação Racial e Liberdade de Expressão: o controle penal do antisemitismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Aldo de Campos Costa;

Wougney Silas de Oliveira Rodovalho

A natureza jurídica da suspensão condicional do processo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Aldo de Campos Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, Aldo de Campos . Breves considerações sobre a lei 12.234, de 5 de maio de 2010. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 22, p. 47, 2010.
COSTA, Aldo de Campos . Notas comparativas sobre la Reforma proyectada para la investigación criminal en Brasil y el modelo de persecución penal implementado en Chile. Revista Procesal Penal , v. 66, p. 9-25, 2007.
COSTA, Aldo de Campos . A proteção internacional do direitos humanos e a Reforma do Poder Judiciário no Brasil. Meridiano 47 (UnB) , v. 52/53, p. 4-5, 2004.
COSTA, Aldo de Campos . O Encarceramento da Mulher e a Mulher Encarcerada: Aspectos Críticos e Fáticos acerca da Individualização da Pena. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria , v. 11, p. 15-36, 1998.
COSTA, Aldo de Campos . Normas de sobredireito para a resolução de conflitos de direitos humanos. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . A interrupção da prescrição ante a publicação do acórdão condenatório. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . O processo de escolha e designação de defensores públicos interamericanos. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Critérios para analisar a razoável duração da prisão preventiva. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Cessão de uso de áreas públicas para partidos políticos. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Liberdade de credo e ensino religioso em escolas públicas. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Natureza jurídica dos atos concessivos de aposentadoria. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Desacato contra militar no exercício de policiamento ostensivo. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Exceções ao regime de retenção do recurso especial. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . A magistratura e a regra da organização em carreira. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Divergências jurisprudenciais nos tribunais superiores. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . O uso da ação coletiva na tutela de direitos individuais. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Legitimidade para exigir o cumprimento de decisões internacionais. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Justa causa para o exercício da ação penal. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . O silêncio eloquente na jurisprudência do Supremo. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . A tipologia do exercício abusivo de posições jurídicas. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Regimes de responsabilidade político-administrativa para agentes políticos. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . O que são atividades comunicadas ao poder público?. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . O redirecionamento da execução fiscal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Competência para julgar desvios de verbas federais. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Reconhecimento e homologação de sentenças estrangeiras. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . O mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . A natureza binária do estelionato previdenciário. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . 'O regime jurídico dos tratados de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n 45/2004. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Incidência do princípio da especialidade no processo penal militar. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Sucessão de leis penais e parcelamento tributário. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . 'Normas de repetição obrigatória e de imitação. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Desapropriação em Unidades de Conservação. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Registro de preços e dotação orçamentária. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Limites para a instauração de inquérito policial a partir de uma denúncia anônima. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Domínio do fato. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . A doutrina do princípio claro. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . R2P ou RtoP: o que é. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . A imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Ação de descumprimento de preceito fundamental. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos . Tributação ambiental. Revista Consultor Jurídico.
COSTA, Aldo de Campos ; MIGUEL FILHO, T. A. . A competência da Justiça Federal em matéria de Direito Internacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Aldo de Campos ; OLIVEIRA, A. C. C. ; ANTONIETTO, C. M. C. ; VASCONCELOS, D. B. ; VIANA, E. ; PORCIUNCULA, J. C. ; MONTEIRO, L. O. ; MONTE, M. F. ; AGUIAR FILHO, O. G. ; FORTES-FURTADO, R. H. F. ; PASCOLATTI JUNIOR, U. A. . Contribuições a uma teoria da justiça penal. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023. (Tradução/Livro).
COSTA, Aldo de Campos . Suprema Corte dos Estados Unidos - Herring vs. United States. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Tradução/Outra).
SANCHEZ, J. S. ; COSTA, Aldo de Campos . A teoria da determinação da pena como sistema (dogmático): um primeiro esboço. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. (Tradução/Artigo).

Outras produções

COSTA, Aldo de Campos . Fantástico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Aldo de Campos . Jornal da CBN. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Aldo de Campos . Acorda Brasilia. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Aldo de Campos . Acorda Brasília. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Aldo de Campos . Jornal da Justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Aldo de Campos . Jornal da Justica. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Aldo de Campos . Bom Dia DF. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Aldo de Campos . Espaco Aberto. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, Aldo de Campos . Reporter Nacional. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Aldo de Campos . Jornal da CBN. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Aldo de Campos . Espaco Aberto. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, Aldo de Campos . Defenda a sua Tese. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, Aldo de Campos . Informe DF. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Aldo de Campos . Defenda a sua Tese. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COSTA, Aldo de Campos . Viver em Brasilia. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Aldo de Campos . Sistema de Cálculos de Prestações Pecuniárias para Acordos de Não Persecução Penal. 2020; Tema: Acordos de não persecução penal. (Site).

COSTA, Aldo de Campos . Prática de acordos de não persecução penal para magistrados. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Aldo de Campos ; PINEIRO FILHO, J. M. ; CHUT, M. A. ; DANTAS, L. N. ; ALMEIDA NETO, J. D. ; ALONSO, D. ; SANTOS, M. P. D. . Acordo de não persecução penal. Introdução do instituto no sistema processual brasileiro e seus reflexos: doutrina e jurisprudência. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Aldo de Campos ; SALGADO, D. R. ; CUNHA, V. S. ; SALMASSO, M. N. ; MENDONCA, A. B. ; SOUZA, C. R. ; CHEKER, M. ; MESSIAS, T. ; BARROS, F. D. ; RAYOL, R. ; SOUZA, I. B. P. . Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Justiça Restaurativa. 2021. .

COSTA, Aldo de Campos ; GOMES, A. ; COSTA, T. C. . A importância do ambiente conforme e ético entre empresas e o poder público ? Compliance e Governança Corporativa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Aldo de Campos ; TEBET, D. ; MENTOR, D. . Curso de Atualização em Ciências Criminais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Aldo de Campos ; MARTINEZ, J. M. ; FERNANDEZ, I. ; AISPURU, R. S. . Conversatorio sobre bienes incautados y decomisados. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Aldo de Campos ; SANCHEZ, J. S. ; MELIA, M. C. ; PORCIUNCULA, J. C. ; SOUZA, A. B. G. . Crimes Associativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Aldo de Campos . Economia do Crime: Teoria e Prática. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de casos).

COSTA, Aldo de Campos . Novo procedimento do júri. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Aldo de Campos ; BOSCHI, J. A. P. ; SMANIO, G. P. ; GOMES, S. C. ; PRADO, L. R. ; FREITAS, G. P. ; MORAES, M. Z. ; FURTADO, L. R. ; LEONARDO, M. ; FONTELLES, C. L. ; BRANDAO, N. . Responsabilidade penal dos agentes públicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Aldo de Campos ; CRUZ, Rogério Schietti Machado Cruz ; ALMEIDA, A. V. ; TOLEDO, S. . Direitos Fundamentais: O Indivíduo e o Estado Punitivo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Aldo de Campos ; MENDES, G. F. . Controle de Constitucionalidade. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

1998

Prêmio "Olga Benário Prestes", Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

1997

Prêmio "Estudiante de Derecho", Inter-American Bar Association (IABA).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministerio Publico Federal, Procuradoria Geral da República. , Procuradoria Geral da República, Zona Cívico-Administrativa, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31055100

Experiência profissional

2022 - Atual

Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Vínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Perito independente

Outras informações:
Eleito em 7 de outubro de 2021, pelos Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no contexto da 51ª Sessão do órgão (A/HRC/51/67 e A/HRC/51/67/Add.1).

2020 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro auxiliar

Outras informações:
Designado para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, sem prejuízo de suas funções na unidade de origem, pela Portaria n 430, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de Maio de 2020, página 32.

2014 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Outras informações:
Nomeado pela Portaria n 368, de 13 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2014, Seção 2, página 61.

2018 - 2019

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro auxiliar

Outras informações:
Designado pela Portaria n 27, de 15 de janeiro de 2018, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 17 de Janeiro de 2018, página 46. para atuar como membro auxiliar do Gabinete da Procuradora-Geral Eleitoral, sem prejuízo de suas funções na unidade de origem. Dispensado a pedido pela Portaria n° 129, de 25 de fevereiro de 2019, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2019, página 53.

2013 - 2014

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro

Outras informações:
Nomeado mediante Portaria-PRESI n° 67, de 6/3/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 7 subsequente. Exonerado por meio da Portaria-PRESI, de 20/5/2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 21 subsequente

2010 - 2011

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Ministro da Justiça

Outras informações:
Nomeado pela Portaria n 382, de 17 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 18 subsequente. Exonerado, a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2011, pela Portaria n 166, de 11 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 12 subsequente.

2002 - 2002

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissão de Anistia

Outras informações:
Designado pela Portaria n 453, de 7 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 8 subsequente, ressaltando que o trabalho é considerado de interesse público relevante e realizado sem remuneração.

2009 - 2009

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Responsável pela atividade complementar "Economia do Crime", ministrada no primeiro semestre do ano letivo de 2009.

2007 - 2007

Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestação de serviços sem vínculo empregatício na Faculdade de Direito no período 20/11/2004 a 05/08/2007, em conformidade com a Lei n 9.608/1998.

2002 - 2004

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado, meio de processo seletivo regido pelo Edital FUB n 87/2002, para ministrar disciplinas da área "Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional"

2002 - 2002

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Participou da etapa de estágio supervisionado em docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DPN 314 - Direito Penal II Parte Especial, ministrada aos alunos de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2018 - 2019

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Designado pela Portaria n 232, de 6 de março de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral n 56, de 21 de março de 2018, páginas 2-4, membro do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições na qualidade de suplente do representante do Ministério Público Federal.

2014 - 2015

Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Ato n 2.089 ? NM, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins de 9 de dezembro de 2014, página 8

2000 - 2010

Escritório de Advocacia Aldo de Campos Costa

Vínculo: Sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Relações Institucionais

Outras informações:
Nomeado pela Portaria PGR/MPF n 609, de 2 de agosto de 2022, publicada na página 64 da Seção 2 da edição do Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022.

2021 - 2021

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Outras informações:
Requisitado pelo Ofício CPIPANDEMIA n 1701, de 30 de junho de 2021, para prestar auxílio nas investigações da CPI criada por meio do RQS 1371/2021 e do RQS 1372/2021 para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.