Priscila Ernesto Aragão

Profissional com sólida formação e experiência multidisciplinar, destacando-se nas áreas de Direito, Gestão Ambiental e Saneamento Básico. Possui mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, além de especializações em Licitações Públicas e Contratos Administrativos e Direito e Gestão Minerária, com uma formação inicial em Geologia e Gestão Ambiental. Ao longo de sua trajetória, tem se dedicado ao desenvolvimento e gestão de projetos que envolvem a interface entre a legislação ambiental, direitos humanos e saneamento básico, com ênfase na melhoria das condições de infraestrutura hídrica e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à saúde ambiental.Em sua atuação na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), coordenou o Núcleo Intersetorial de Apoio Técnico, com foco na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, garantindo que os municípios estivessem alinhados com as exigências da Política Nacional de Saneamento Básico e da Lei de Irrigação. Também esteve envolvida na fiscalização de projetos de saneamento básico e de obras civis relacionadas à saúde pública, com acompanhamento rigoroso de sua execução e resultados.Na Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINF/TO), exerceu a função de Gerente Socioambiental e Infraestrutura Hídrica, onde coordenou a implementação de projetos de irrigação e infraestrutura hídrica, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a melhoria das condições de saneamento nas regiões contempladas. Sua experiência também abrange a elaboração de notas técnicas e relatórios para apoiar as esferas de controle, como a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público Federal.Sua trajetória profissional inclui também a coordenação e participação ativa em diversas comissões voltadas à promoção dos direitos humanos, igualdade racial, e controle social, como nas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde foi presidente da Comissão de Igualdade Racial e vice-presidente da Comissão de Direito Minerário.Com uma sólida atuação em políticas públicas e uma visão integrada dos desafios relacionados ao saneamento básico, direitos humanos e infraestrutura, dedica-se à implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, visando sempre o fortalecimento de práticas que atendam às necessidades da sociedade, em especial as populações mais vulneráveis. Seu compromisso com a promoção de um saneamento básico de qualidade e com a equidade social é o que norteia sua carreira e suas ações no setor público e privado.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovaçã

2020 - 2024

Universidade Federal do Tocantins
Título: INOVAÇÃO NA APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL DO TOCANTINS: UMA PROPOSTA DE PROTOCOLO BÁSICO DE ATUAÇÃO, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior
Palavras-chave: inovação organizacional; violação de direitos humanos; protocolo de atuação; sistema prisional.

Especialização em andamento em Licitações Públicas e Contratos Administrativos

2024 - Atual

Gran Centro Universitário

Especialização em Direito e Gestão Minerária

2019 - 2021

Faculdade ANASPS
Título: Impactos na Arrecadação da CFEM pelo Estado do Tocantins após a Lei não.º 13.540/2017
Orientador: Júlio Edstron Secundino Santos

Especialização em Gestão Ambiental

2011 - 2012

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT
Título: Mineração e Meio Ambiente: Estudo de caso do Sistema de Gestão Ambiental de uma mineradora, Paracatu-MG.
Orientador: Rafael M. Archanjo

Graduação em Direito

2012 - 2018

Centro Universitário Luterano de Palmas
Título: O Método Da Associação De Proteção E Assistência Aos Condenados (Apac): Uma Solução Paliativa Para Reincidência Criminal Brasileira
Orientador: Fabiana Luíza Silva Tavares

Graduação em Geologia

2005 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Projeto Colinas - Minaçu
Orientador: Nilson Franscisquini Botelho

Formação complementar

2019 - 2019

Iniciação Profissional em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso do Sul, SENAI/DR/MS, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao tratado de cooperação em matéria de patentes. (Carga horária: 4h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2019 - 2019

Direitos Humanos. (Carga horária: 62h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

Redação de patentes, além dos guias + oficinas práticas. (Carga horária: 12h). , Axonal, AXONAL, Brasil.

2018 - 2018

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Conselhos de Promoção da Igualdade Racial. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

As 16 Medidas Contra o Encarceramento em Massa. (Carga horária: 3h). , VIII-Congresso Internacional de Direitos Humanos, CIDH, Brasil.

2018 - 2018

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direito Achado na Rua. (Carga horária: 3h). , VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, CIDH, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de Capacitação e Apoio Técnico na Elaboração de PMSB's. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de Capacitação Sobre o TR - Planos Municipais de Saneamento Básico. (Carga horária: 40h). , Fundação Nacional de Saúde - Presidência, FUNASA, Brasil.

2016 - 2016

1ª Oficina do Programa Nacional de Saneamento Rural - Etapa Nacional. (Carga horária: 20h). , Fundação Nacional de Saúde - Presidência, FUNASA, Brasil.

2016 - 2016

Ciclo de Estudos Jurídicos do Ceulp Ulbra-Aniversário de 15 anos de Direito. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2014 - 2014

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa- Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ISC, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa- Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ISC, Brasil.

2014 - 2014

2 - Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

4 - Mecanismos PAC - Financiamento. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa- Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ISC, Brasil.

2014 - 2014

3 - Mecanismos OGU - Não PAC. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

1 - Regras Gerais para Acesso aos Recursos de Saneamento Básico. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Lei 8.666/93. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Meio Ambiente. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2012 - 2012

Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2011 - 2011

Direito Tributário e Mineração. (Carga horária: 6h). , Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, ADIMB, Brasil.

2011 - 2011

Mineração no Direito Comparado. (Carga horária: 24h). , Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, ADIMB, Brasil.

2010 - 2010

Avaliação Econômica de Projetos Minerais. (Carga horária: 16h). , Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, ADIMB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Geologia do Petróleo. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MINERÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saneamento Básico.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Geosciências.

Participação em eventos

17º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

Palestra Conhecendo o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. 2018. (Outra).

VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Seminário da 8ª Semana Estadual da Água- Recuperação de Nascentes: Mais Árvore, Mais Água. 2017. (Seminário).

Seminário da 5ª Semana Estadual da Água- Água e Energia- Responsabilidade Sócioambiental. 2014. (Seminário).

46º Congresso Brasileiro de Geologia e 1º Congresso de Geologia dos Países de Língua Portuguesa. 2012. (Congresso).

45º Congresso Brasileiro de Geologia. 2010. (Congresso).

IV Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral. 2010. (Simpósio).

IX Semana de Extensão da UnB. 2009. (Seminário).

V Semana de Extensão da UnB - Universidade e Desenvolvimento Sustententável. O Instituto de Geociências e a Pesquisa Científica. 2006. (Exposição).

XLII Congresso Brasileiro de Geologia. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Caroline Santos Alves

Correia, A.C.; Schadong, F.M.S.; Santos, J.C.;ARAGÃO, P. E.. Estelionato Sentimental: um desrespeito aos deveres em decorrência da boa-fé objetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Produções bibliográficas

D?EL-REY SILVA, LUIZ J.H. ; DE OLIVEIRA, ÍTALO L. ; POHREN, CAMILA B. ; TANIZAKI, MARIA LUIZA N. ; CARNEIRO, RODOLFO C. ; FERNANDES, GABRIEL L. DE F. ; ARAGÃO, PRISCILA E. . Coeval perpendicular shortenings in the Brasília belt: Collision of irregular plate margins leading to oroclinal bending in the Neoproterozoic of central Brazil. Journal of South American Earth Sciences , v. 32, p. 1-13, 2011.
ARAGÃO, P. E. . A Importância da Atuação da Mulher Frente ao Saneamento Básico no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARAGÃO, P. E. ; GUIMARÃES, E. M. ; TANIZAKI, M. L. N. ; SANTOS, A. P. M. R. . Glauconitas da Formação Corumbataí (Permiano) no Estado de Goiás: Composição, Textura e Determinação do Paleoambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE OLIVEIRA, I. L. ; POHREN, C. B. ; TANIZAKI, M. L. N. ; ARAGÃO, P. E. ; D'EL REY SILVA, L. J. H. . Coexistência de Encurtamento NW-SE e SW-NE, Ambos de 3ª Fase, nas Rochas da Porção SW do Domo de Brasília (Distrito Federal) e Área Adjacente (Goiás). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAGÃO, P. E. ; TANIZAKI, M. L. N. ; OLIVEIRA, C. G. ; MARTINHO, C. T. . Ocorrência de Magnetita/Hematita Hospedadas em Metaconglomerado da Formação Arraias do Grupo Araí, na Região de Colinas do Sul - GO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAGÃO, P. E. ; GUIMARÃES, E. M. . Evaporitos da Formação Corumbataí, Permiano (Goiás) Composição e Textura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BOTELHO, N. F. ; ARAGÃO, P. E. ; TANIZAKI, M. L. N. ; OLIVEIRA, C. G. ; ALVARENGA, C. J. S. ; DARDENNE, M. A. ; HAMU, G. M. . Anomalias de Urânio em Depósitos e Ocorrências de Manganês Associados e Metaconglomerados da Formação Arraias do Grupo Araí, Estado de Goiás. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TANIZAKI, M. L. N. ; ARAGÃO, P. E. ; DARDENNE, M. A. ; MARTINHO, C. T. . Descrição e Interpretação dos Metaconglomerados da Formação Arraias, Grupo Araí, na Região de Colinas do Sul (GO). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de desenvolvimento

2019 - Atual

Comunicação e Gerenciamento de Informações Alimentares para Pequenos Negócios (Propesq/UFT nº 3235), Descrição: O projeto tem como foco oferecer informações alimentares atualizadas por sistema eletrônico, resultando em processo educativo. Para isso um sistema está em modelagem, visando permitir a integração das informações em pequenos negócios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Priscila Ernesto Aragão - Coordenador / Marco Antônio Baleeiro Alves - Integrante / Isabel de Carvalho Barbosa Neta - Integrante / Gilson Rebouças Pôrto Júnior - Integrante.
2019 - Atual

Comunicação e Gerenciamento de Informações Alimentares para Pequenos Negócios (Propesq/UFT nº 3235), Descrição: O projeto tem como foco oferecer informações alimentares atualizadas por sistema eletrônico, resultando em processo educativo. Para isso um sistema está em modelagem, visando permitir a integração das informações em pequenos negócios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Priscila Ernesto Aragão - Coordenador / Marco Antônio Baleeiro Alves - Integrante / Isabel de Carvalho Barbosa Neta - Integrante / Gilson Rebouças Pôrto Júnior - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação no Projeto de Desenvolvimento Tecnológico (Propesq/UFT n.º 3235).

2014 - 2019

fundação nacional de saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Geóloga, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração e acompanhamento projetos básicos e executivos e obras civis e de saneamento básico voltados à saúde pública, no que concerne à área de hidrogeologia. Atual Coordenadora do Núcleo Intersetorial de Apoio Técnico (Nict) e Analista dos convênios, em vigência, para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.

2011 - 2011

SGS Geosol Laboratórios Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou curso aos técnicos de laboratório da empresa para identificação e classificação de amostras de calha, fragmentos de rocha sedimentar.

2011 - 2011

Geológica Consultoria Ambiental Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Geóloga, Carga horária: 40

Outras informações:
Geoprocessamento de imagens e confecção de mapas.

2010 - 2011

Cleveland Mining Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Geóloga, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exploração de ouro no Greenstone Belt de Crixás, acompanhamento de sondagem rotativa diamantada e descrição litológica/estrutural dos testemunhos, mapeamento geológico, descrição e amostragem de trincheiras, na região de Crixás-GO.

2007 - 2007

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2008 - 2008

Ministério da Integração Nacional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2010 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Realizava Monitoria da Disciplina Geologia do Brasil.

2009 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Descrição petrográfica de rochas da Formação Corumbataí da Bacia do Paraná no Estado de Goiás. Preparação de rochas ou solo para análise por Difratometria de Raio-X, análise dos difratogramas.

2009 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Realizava Monitoria da Disciplina Geologia Feral.

2009 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora Selecionada pelo Programa REUNI para Auxiliar na Disciplina Sedimentalogia sob Orientação da Professora Drª Caroline Thaís Martinho.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Minerário.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Presidente da Comissão de Igualdade Racial.

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Membro da Comissão Especial para Apuração de Denúncias a Violações dos Direitos Humanos no Sistema Prisional do Estado do Tocantins.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito Minerário.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Membro da Comissão de Igualdade Racial

2019 - 2021

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ger Socioambiental e Infraestrutura Hídrica, Carga horária: 40

2024 - 2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Proteção Social, na Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas - SENAD.- Acompanhamento e fiscalização, via TRANSFEREGOV,convênios voltados a política de drogas;- Coordenação, acompanhamento, avaliação e articulação, noâmbito das três esferas de Governo, a execução da PolíticaNacional sobre Drogas e da Estratégia Nacional de Acesso aDireitos à Mulheres na Política sobre Drogas, no âmbito deatuação da Secretaria;