Renato Toller Bray
Advogado. Professor de Inglês da Rede Pública do Estado de São Paulo. Estudante de Tradução e Português-Inglês. Possui Licenciatura em Filosofia (2024). Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2006) e doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011). Lecionou Direito Internacional e Filosofia do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2009 - 2011
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: OS LIMITES DA CIDADANIA E DO DIREITO: J. Habermas, entre a transformação e a conservação
ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO. Palavras-chave: Cidadania; Estado capitalista; Crítica ao pensamento habermasiano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Direito
2005 - 2006
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Jürgen Habermas: a esfera pública no processo democrático de legitimação do direito
, Ano de Obtenção: 2006.Everaldo T Quilici Gonzalez.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: A. de Concentração: Dimensões Políticas do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética / Especialidade: Filosofia Política.
Graduação em andamento em Inglês-Português
2022 - Atual
Graduação em Direito
1996 - 2001
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Aspectos jurídicos, políticos e sociais da Educação no Brasil
Orientador: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
Formação complementar
2023 - 2024
Licenciatura em Filosofia. (Carga horária: 760h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.
2015 - 2021
Inglês. (Carga horária: 3000h). , EF English Live, EF, Brasil.
2006 - 2006
Curso Sobre Epistemologia Crítica do Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2005 - 2005
Mini Curso Sobre a Evolução dos Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2003 - 2003
Leitura Dinâmica Memorização. (Carga horária: 30h). , Job Company, JOB, Brasil.
2003 - 2003
Oratória Com Ênfase Em Argumentação Retórica. (Carga horária: 26h). , Instituto Moreira Necho, IMN*, Brasil.
2002 - 2003
Curso do Professor Damásio de Jesus. (Carga horária: 696h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito e disciplinas propedêuticas.
Participação em eventos
4ª Semana UEMG.O caso dos exploradores de caverna. 2015. (Outra).
A Lei da Água (Novo Código Florestal). 2015. (Outra).
11º EIC. 2013. (Encontro).
11º EIC Encontro de Iniciação Científica "Novos tempos, novos saberes: promovendo a pesquisa academêmica".A CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO POLÍTICO MODERNO E DA LEGALIDADE CONTEMPORÂNEA. 2013. (Encontro).
15º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO.Capitalismo e destruição do meio ambiente: análise e crítica do Direito Internacional Ambiental. 2013. (Seminário).
VII Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG. 2012. (Outra).
III Jornada de Pesquisa no Direito "Diálogos Constitucionais". Comissão Científica da VIII Semana Jurídica.Comissão Científica da VIII Semana Jurídica. 2011. (Outra).
VIII Semana Jurídica e III Jornada de Pesquisa no Direito "Diálogos Constitucionais".DIREITO, RAZÃO E POLÍTICA EM HABERMAS. 2011. (Outra).
II Jornada de Pesquisa no Curso de Direito do IMESB."Direito Civil e Processual Civil: tendências e reflexões". 2010. (Oficina).
I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito do IMESB e VI Semana Jurídica.Um estudo sobre a lógica da norma jurídica e da norma penal. ISSN 2175-263X. 2009. (Outra).
CONGRESSO BRASILIERO DE DIREITO E MARXISMO. 2008. (Congresso).
V Congresso Científico da UNIRP (16 horas de participação). Ideólogos fundadores do Direito Internacional: defesas e crenças. 2008. (Congresso).
II Fórum Sócio-Jurídico: Políticas Públicas e Acesso à Justiça (UNESP, Franca).A. 2007. (Outra).
JORNADA DE ESTUDOS CRIMINOLÓGICOS (PUC/RS Porto Alegre).1ª apresentação: Discurso e direito - uma reflexão crítica sobre a segurança pública; 2ª apresentação: Poder e opressão - um estudo sobre o poder a partir de várias leituras. 2007. (Outra).
Amostra Acadêmica - 4° Congresso de Pós Graduação. A geração de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).
XV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Recife).A CULTURA JUSNATURALISTA DE INSPIRAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL: JUSTIÇA DIVINA E JUSTIÇA SOCIAL. 2006. (Encontro).
3º Congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba.Direito e Democracia em Jürgen Habermas. 2005. (Outra).
Justiça e Gestão do Estado: I Congresso Brasileiro de História do Direito (Florianópolis). A cultura jusnaturalista escolástica e tomista no Brasil. 2005. (Congresso).
Positivismo Jurídico e Teoria Crítica: IV Encontro do Núcleo de Filosofia e História das Idéias Jurídicas.A Teoria Crítica de Jürgen Habermas. 2005. (Encontro).
Assistência Judiciária. 2004. (Outra).
Expositor Dr. Mário de Oliveira Filho: DA IMPORTÂNCIA DAS PRERROGATIVAS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2004. (Outra).
OAB/SP. 2004. (Outra).
PATERNIDADE: ASPECTOS TÉCNICOS DA INVESTIGAÇÃO GENÉTICA E ASPECTOS CRIMINAIS DO COMPORTAMENTO DE PAIS BIOLÓGICOS E ADOTIVOS. 2004. (Outra).
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL E DANO MORAL OAB/SP. 2004. (Outra).
I FORUM DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2003. (Congresso).
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 2000. (Outra).
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL. 1999. (Outra).
IV TREINAMENTO DISTRITAL DE LÍDERES. 1999. (Outra).
MOVIMENTO ESTUDANTIL: VIII EPED. 1998. (Encontro).
SEMINÁRIO DE ESTUDOS DO CONPEDI: HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1998. (Seminário).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL: MERCOSUL NO CENÁRIO INTERNACIONAL (Florianópolis). 1998. (Encontro).
DIREITO INTEGRADO: TENDÊNCIAS E DESAFIOS. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
MASCARO, Alysson L. B.; DE ALMEIDA, Silvio Luiz;BRAY, Renato Toller. Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LAFORGA, C. A.; GODOY, G. R. M.;BRAY, Renato Toller. A Lei Maria da Penha 11.340/06 e a Aplicabilidade das Medidas Protetivas de Urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
LAFORGA, C. A.; GODOY, G. R. M.;BRAY, Renato Toller. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
GODOY, G. R. M.; LAFORGA, C. A.;BRAY, Renato Toller. Lei 11.343/06 - Tráfico de Drogas "privilegiado" e suas consequências na execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SOUZA, O. A.; PEREIRA, F. M. S.;BRAY, Renato Toller. Os Reflexos da Estabilidade do Servidor Público em relação ao Princípio da Eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BRAY, Renato Toller; BORCAT, J.; SIMOES, G. M. M.. O direito a vida: a legalização do aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BRAY, Renato Toller; BORCAT, J.; SIMOES, G. M. M.. Presas invisíveis: os direitos negados as mulheres em situação de cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BRAY, Renato Toller. Educação e cidadania: estudo sobre relevância da educação na efetivação da cidadania e da democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAY, Renato Toller. Normas Constitucionais Programáticas: questionamento sobre a vedação do retrocesso como garantia da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, F. M.; REHDER, R.;BRAY, Renato Toller. Da dissolução e liquidação de sociedades sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BRAY, Renato Toller; SILVA, M. L.; BREVIGLIERI, E. M. B.. ARISTÓTELES EM SUA OBRA ÉTICA A NICÔMACO: Uma face da justiça e da ética como um legado para o presente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAY, Renato Toller. Obrigação alimentar: Alimentos pleiteados aos avós. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
BRAY, Renato Toller; PIPINO, Andre. Direito ao silêncio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
BRAY, Renato Toller; JACINTO, P.. Contribuição confederativa assistencial e sindical descontada dos trabalhadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; Schneider G H; Granado, K.. Efeito suspensivo nos embargos à execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; CABRAL, R. L.; SEIXAS, S.. Os direitos sucessórios na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; Granado, K.; Schneider G H. O novo código florestal: avanço ou retrocesso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; JUNIOR, G. Cartapatti. Linhas gerais do pós-positivismo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
BRAY, Renato Toller; JUNIOR, G. Cartapatti. A aplicação do amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
BRAY, Renato Toller; JUNIOR, G. Cartapatti. O princípio da dignidade humana no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CASSEB, H M;BRAY, Renato Toller. Os municípios no federalismo brasileiro. 2009.
BRAY, Renato Toller; DONADELLI Paulo H. M.; GENTIL, Plínio A. B.. O aborto nos casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
Schneider G H;BRAY, Renato Toller. Responsabilidade penal da pessoa juridica no crime ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
MONTI JR, B.;BRAY, Renato Toller. A intimidade do empregado diante do direito do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
GENTIL, Plínio A. B.;BRAY, Renato Toller. CRIME DE TERRORISMO: A NECESSIDADE DE SUA TIPIFICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
MONTI JR, B.;BRAY, Renato Toller. EMPREGADO DOMÉSTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; DONADELLI Paulo H. M.; Mendes, Alexandre Marques. ASPECTOS FILOSÓFICOS DAS PRINCIPAIS CORRENTES DO DIREITO INTERNACIONAL: evolução histórica do Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; DONADELLI Paulo H. M.; Mendes, Alexandre Marques. O PROBLEMA DO PRECONCEITO DE GÊNERO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; DONADELLI Paulo H. M.; Mendes, Alexandre Marques. ESCOLAS PENAIS E O CRIMINOSO BIOLÓGICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; Mendes, Alexandre Marques; GENTIL, Plínio A. B.. DIREITO DE MORRER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; DONADELLI Paulo H. M.; GENTIL, Plínio A. B.. A MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; DONADELLI Paulo H. M.; GENTIL, Plínio A. B.. ASPECTOS PENAIS DA ORTOTANASIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; GENTIL, Plínio A. B.; Mendes, Alexandre Marques. de Souza M. da Costa.A PROGRESSÃO DO REGIME DE PENA E A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.
BRAY, Renato Toller; SANTOS, Sueli Maria Crystal Bello dos; CAVALARO, Paulo César. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva do empregador no acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; GUALAZZI, Alexandre A; MOURA, Juélio Ferreira de. Direito do Trabalho e o Empregado Doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; AUGUSTO, Ilnah Toledo. Princípio da Autonomia da vontade nos contratos de direito internacional privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda; FERRARESI, Camilo Stanghelin. O turismo no Brasil e a responsabilidade em face à tutela do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; AUGUSTO, Ilnah Toledo; MASSI, Eva Dubrini. Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; Rudiger, Dorothee S; Penha, Sérgio Ricardo. Relação de emprego relação trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; BORGES, José Ribeiro; BORGES, Fábio Mendes. O estigma da Tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; LAVORENTI, Wilson; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Do inquerito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; MARQUES JUNIOR, Gessé; ROSSETTE JR, Wander P. Direito penal e interpretação de crime de menor potencial ofensivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; SANTOS, Sueli Maria Crystal Bello dos; CAVALARO, Paulo César. Responsabilidade do sócio administrador da sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; SANTOS, Sueli M Crystal Bello dos; BORGES, Fábio. Ausência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller; DIMOULIS, Dimitri; RINK, Juliano Aparecido. O princípio constitucional da igualdade e o direito de inclusão da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
BRAY, Renato Toller. Banca de Concurso Público da ETEC (Curso de Administração jurídica). 2010. ETEC Centro Paula Souza.
CAMACHO, G.; PESSOA, M.;BRAY, Renato Toller. VI JORNADA INTERNA DA UEMG - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO 28 de outubro de 2014. 2015. Universidade do Estado de Minas Gerais.
GARCIA, A. G. S.; RODRIGUES, R. S.;BRAY, Renato Toller. VI JORNADA INTERNA DA UEMG - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO 28 de outubro de 2014. 2015. Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAY, Renato Toller. 1º Congresso de Iniciação a Pesquisa Científica da Faculdade Barretos. 2015. Faculdade Barretos.
BRAY, Renato Toller. Comissão de Avaliação de Projetos concorrentes aos Editais de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Ações Afirmativas (CNPq/2015). 2015. Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAY, Renato Toller. Comissão de Avaliação dos Projetos de Pesquisa Edital 02/2014 PIBIC/uemg/Papq. Nome do trabalho avaliado: Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes Frente à análise da Legislação Brasileira. 2014. Universidade do Estado de Minas Gerais.
DE OLIVEIRA, M. P.; GARCIA, Glauber; RODRIGUES, R; GARCIA, A das Graças Souza;BRAY, Renato Toller. Comissão de Avaliação dos PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO apresentados na JORNADA INTERNA DA UEMG. 5 trabalhos avaliados. 2014. Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAY, Renato Toller. Avaliador de Projetos de Pesquisa e de Extensão da UEMG Frutal-MG. Referente à V Jornada Interna da UEMG. 12 trabalhos avaliados. 2013. Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAY, Renato Toller. Comissão de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica da UEMG Edital 01/2012 PIBIC/UEMG/PAPq. 2012.
BRAY, Renato Toller. COMISSÃO CIENTÍFICA DA III JORNADA DE PESQUISA NO DIREITO DO IMESB "DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS". 2011.
BRAY, Renato Toller. Comissão de Avaliação de Projetos referente ao Edital 01/2011 PIBIC/UEMG/PAEx. Avaliador do Projeto de Pesquisa. "Garantia e aplicabilidade do direito de inclusão do portador da Síndrome de Down: da Legislação à realidade". 2011. Universidade do Estado de Minas Gerais.
BRAY, Renato Toller. Debatedor na Sala de Comunicação Oral de Artigos na VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito "Direito Civil e Processual Civil". 2010. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
BRAY, Renato Toller. V Congresso Científico da UNIRP. Avaliador dos painéis da Área de Humanas.. 2008. Centro Universitário de Rio Preto.
BRAY, Renato Toller; DA SILVA, César A. Fernandes. Coordenador de sala de comunicação: "Crime, Castigo e Sociedade". 2007.
BRAY, Renato Toller. Membro de Comissão Revisora e Organizadora - Periódico Cadernos de Direito - Cadernos do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP - Direito e Política: Estudos em homenagem a Ercílio A. Denny - vol. 6 - nº 11 - jun - dez. 2006 ISSN 1676 - 529 - X.. 2006. Universidade Metodista de Piracicaba.
Orientou
A corrupção na administração pública brasileira: uma questão ética e subjetiva; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Pública (FaPP/CBH/UEMG)) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Toller Bray;
Fraudes nos procedimentos licitatórios e na execução dos contratos administrativos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Pública (FaPP/CBH/UEMG)) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Toller Bray;
A Inconstitucionalidade do art; 7º da lei complementar estadual nº 100/2007 em relação aos princípios orientadores da administração pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Pública (FaPP/CBH/UEMG)) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Toller Bray;
A importância da lei de responsabilidade fiscal na Administração pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Pública (FaPP/CBH/UEMG)) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Toller Bray;
Satisfação do beneficiário: uma análise da eficácia do programa minha casa minha vida no conjunto habitacional "Vila Fênix", Município de Mutum-MG; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Pública (FaPP/CBH/UEMG)) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Toller Bray;
O Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS: Funcionalidade e Abrangência no Municipal de Campo Belo-MG; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Pública (FaPP/CBH/UEMG)) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Toller Bray;
O Planejamento estratégico governamental, sua aplicação e resultados em política públicas no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Pública (FaPP/CBH/UEMG)) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Toller Bray;
O papel do gestor público na Garantia e efetivação dos direitos humanos: possibilidades, avanços e desafios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Pública (FaPP/CBH/UEMG)) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Toller Bray;
A contribuição do assistente social na gestão do programa bolsa família em campos gerais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Pública (FaPP/CBH/UEMG)) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Renato Toller Bray;
Controle Social e Participação popular na administração pública municipal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Municipal; F; de Políticas Públicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Toller Bray;
Conselhos: forma de participação democrática através do controle social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Lato Sensu em Gestão Municipal; F; de Políticas Públicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Toller Bray;
O princípio da anterioridade da lei eleitoral numa perspectiva histórica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Renato Toller Bray;
Lei do primeiro emprego: um estudo sobre a oportunidade de emprego e renda aos jovens das camadas populares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Renato Toller Bray;
Da prisão em flagrante: aspectos práticos e doutrinários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Renato Toller Bray;
Direito à infância: a importância da brincadeira nas ONGs dedicadas ao resgate da cidadania de crianças e adolescentes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Renato Toller Bray;
Um estudo sobre o pensamento jurídico e político de Kant; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Renato Toller Bray;
O Direito sob a ótica marxista e a norma enquanto instrumento de legitimação do poder burguês; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Toller Bray;
Da autolesão à ineficiência dos meios de coerção das medidas impostas ao usuário de drogas: uma análise acerca da (in) constitucionalidade do art; 28 da Lei nº 12; 343; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Toller Bray;
Ética e Justiça no Budismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Toller Bray;
Crítica à Ideologia da Defesa Social: o Direito entre Utopia e Barbárie; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Toller Bray;
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA NO CONTROLE AO USO DA ARMA DE FOGO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Renato Toller Bray;
O DIREITO HUMANO DO DEFICIENTE: uma abordagem multicultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Renato Toller Bray;
Destituição do poder familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Renato Toller Bray;
Jus Postulandi na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
A tutela penal do meio ambiente nos crimes ambientais: aspectos jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
Aspectos jurídicos e históricos da Jurisdição Penal Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
O processo de terceirização das penitenciárias públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
Crítica ao normativismo jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
A tutela da dignidade da mulher nos centros de detenção no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
Um estudo sobre os Tribunais ad hoc à luz do Direito Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Renato Toller Bray;
A maioridade penal no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
A pena de morte no Brasil e na perspectiva do direito comparado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
O problema do preconceito de gênero à luz dos Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
Escolas penais e o criminoso biológico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
Aspectos filosóficos das principais correntes do direito internacional: evolução histórica do direito internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Renato Toller Bray;
Um estudo sobre as Organizações Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Renato Toller Bray;
Tráfico de órgãos: um crime infame ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Toller Bray;
ÓDIO À EQUIDADE: a desconstrução da perspectiva lato sensu do princípio da equidade (um viés peculiar do sofrimento individual); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Toller Bray;
Análise Crítica do Sistema: aplicação da teoria do etiquetamento (Labeling Approach) pelos órgãos de controle social formal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renato Toller Bray;
Análise do sistema penal brasileiro: abolicionismo penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPq; Orientador: Renato Toller Bray;
A DESCONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PENAL ESTIGMATIZADO: teoria e prática; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Renato Toller Bray;
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO PROGRAMA ?BOLSA FAMÍLIA?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAPpesq; Orientador: Renato Toller Bray;
CAPITALISMO E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE: análise e crítica do Direito Internacional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PIBIC; Orientador: Renato Toller Bray;
Produções bibliográficas
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BRAY, Renato Toller . VISÃO JURÍDICA DE ESTADO PELOS TEÓRICOS JUSPUBLICISTAS ALEMÃES E A QUESTÃO SOCIAL DURANTE O SEGUNDO REICH: UM ESTUDO SOBRE O AMBIENTE HISTÓRICO DE PRODUÇÃO DE CULTURA JURÍDICA DA ALEMANHA OITOCENTISTA. Universitas jurídica (UNIRP) , v. 5, p. 9-0, 2011.
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BRAY, Renato Toller . Discurso e Contradiscurso sobre a reforma agrária no Brasil: uma leitura a partir da sociologia jurídica e da filosofia do direito.. In: III Encontro de pesquisadores do IMESB-VC, 2007, Bebedouro-SP. III Encontro de Pesquisadores - IMESB. Bebedouro-SP: IMESB, 2007. p. não consta.
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BRAY, Renato Toller ; GARCIA, L. Rodrigo . Estudos sobre o Direito Ambiental na União Européia: análise dogmática e crítica. In: 15º Seminário de Pesquisa e Extensão, 2013, Belo Horizonte. 15º Seminário de Pesquisa e Extensão. Belo Horizonte: UEMG, 2013.
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BRAY, Renato Toller . Dimensão Técnica do Direito x Dimensão Social/Humanista do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAY, Renato Toller . Uma Crítica ao Estado Moderno de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAY, Renato Toller . Os Direitos Humanos no Brasil: Violência, Capitalismo e Criminalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAY, Renato Toller . Os direitos políticos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRAY, Renato Toller . DIREITO, RAZÃO E POLÍTICA EM HABERMAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAY, Renato Toller . Dez tópicos de reflexões sobre o Direito Moderno e Contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAY, Renato Toller . Um estudo sobre a lógica da norma jurídica e da norma penal.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRAY, Renato Toller . Ideólogos fundadores do Direito Internacional: defesas e crenças. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAY, Renato Toller . Um estudo comparado: o pensamento de Hobbes e de Rousseau à luz da filosofia do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRAY, Renato Toller . TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS: eliminação de toda e qualquer forma de discriminação contra a mulher. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAY, Renato Toller . UM ESTUDO SOBRE A ESFERA PÚBLICA A PARTIR DA LEITURA DE JÜRGEN HABERMAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAY, Renato Toller . Discurso e Contradiscurso sobre a reforma agrária no Brasil: uma leitura a partir da sociologia jurídica e da filosofia do direito.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRAY, Renato Toller . A Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire pode ser aplicada ao ensino jurídico brasileiro?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAY, Renato Toller . Direito e Democracia em Habermas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAY, Renato Toller . O Direito Internacional Privado na História. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAY, Renato Toller . A CULTURA JUSNATURALISTA DE INSPIRAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL: JUSTIÇA DIVINA E JUSTIÇA SOCIAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRAY, Renato Toller ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici ; PAJOLA, Marcelo Tadeu . As gerações de Direitos Humanos e a inclusão social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAY, Renato Toller . Estatuto do Idoso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAY, Renato Toller . Reflexões sobre a Teoria Crítica de Jürgen Habermas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRAY, Renato Toller . Contribuições da cultura jusnaturalista escolástica-tomista e neotomista para a História do Direito no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRAY, Renato Toller . O Direito do Consumidor no Mercosul e na União Européia no Processo da Globalização. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAY, Renato Toller . A Defesa do Consumidor na União Européia e a Globalização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAY, Renato Toller . Código de Defesa do Consumidor no Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAY, Renato Toller . BUDISMO TIBETANO E DIREITO BRASILEIRO SOB O PRISMA DOS FILÓSOFOS OCIDENTAIS E DA NOVA TRADIÇÃO KADAMPA.. Frutal-MG, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
BRAY, Renato Toller . CAPITALISMO E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE: análise e crítica do Direito Internacional Ambiental. 2013.
BRAY, Renato Toller . Universidade, Relações Internacionais e Intercâmbio. 2016. .
BRAY, Renato Toller . O Direito e as Relações Internacionais. 2016. .
BRAY, Renato Toller ; PEREIRA, T. T. C. . Observar e Absorver: É possível viver fora da Matrix?. 2016. (Oficina).
BRAY, Renato Toller . Relatório Final de Pesquisa - CAPITALISMO E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE: análise e crítica do Direito Internacional Ambiental. 2013. (Relatório de pesquisa).
BRAY, Renato Toller . Teoria Política. 2012. .
BRAY, Renato Toller . DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADO NA EDUCAÇÃO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAY, Renato Toller . Aspectos Sociais, Jurídicos e Políticos do Estado. 2010. .
BRAY, Renato Toller . ÉTICA. 2008. .
BRAY, Renato Toller . Direito Internacional: questões de Direito Humanitário Internacional. 2008. .
BRAY, Renato Toller . Curso de Ética. 2008. .
BRAY, Renato Toller . Estatuto do Idoso. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRAY, Renato Toller . Curso de Modernização da Guarda Municipal de Rio Claro e Desenvolvimento de Ações Sociais de Segurança Urbana. 2005. .
BRAY, Renato Toller . A DEFESA DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL E A GLOBALIZAÇÃO. 1999 (Trabalho de Iniciação Científica) .
BRAY, Renato Toller . CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL. 1998 (Trabalho de Iniciação Científica) .
Projetos de pesquisa
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2017 - 2017
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS: um crime infame ao princípio da dignidade da pessoa humana, Descrição: Edital 07/2016 - FAPEMIG. Início em março de 2017. Previsão do término: 02.2018.O tráfico de órgãos afronta os direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, mutila permanentemente quem é atingido por este tipo de crime. O Brasil traz em sua história, longos anos de tráfico de pessoas através dos navios negreiros que perdurou até o século XIX e, atualmente, se encontra entre um dos maiores traficantes de pessoas com enfase no tráfico de órgãos humanos. Neste caso, o trabalho é de grande valia para a defesa da cidadania, ética e,sobretudo, pra demonstrar que, para o tráfico não ocorrer, é necessário reconhecimento dosdireitos humanos, fundamentais e inalienáveis para o ser humano e a posição punitiva do Estado. Tal forma de criminalidade é praticada por organizações criminosas que se utilizam de modernos meios de comunicação, da facilidade de movimentação de recursos financeiros e de conexões entre grupos de diversos países para impedir a atuação preventiva e repressiva dos organismos estatais e aumentar seus lucros. A quantificação e a dimensão exatas desse crime são de difícil aferição, pois ele conta com a corrupção dos organismos estatais. Muitas de suas operações não são detectadas e, portanto, não fazem parte de bases de dados dos organismos oficiais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Toller Bray - Coordenador / Gabriela Maria Modes da Costa - Integrante.
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2016 - 2017
Análise do sistema penal brasileiro: abolicionismo penal o caminho do futuro, Descrição: Objetiva-se estudar o sistema penal brasileiro e identificar os tipos penais que deveriam ser extintos e postos em esfera administrativa.O abolicionismo penal é um projeto que poderia ser concretizado no futuro, seguindo a tendência de países como a Alemanha. Projeto PAPq.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renato Toller Bray - Coordenador / Fabrício Cesar Zanon - Integrante / Philippe Vieira Torres dos Santos - Integrante.
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2015 - 2016
ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA: APLICAÇÃO DO LABELING APPROACH (TEORIA DO ETIQUETAMENTO) PELOS ORGÃOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL, Descrição: O projeto foi desenvolvido nos termos do EDITAL 07/2014. Foi patrocinado pelo PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC / UEMG / FAPEMIG. DATA INICIAL: 01/03/2015. DATA FINAL: 28/02/2016. A pesquisa faz um estudo sobre a aplicação da Teoria do Etiquetamento pelos órgãos reguladores sociais formais. Neste sentido, em "A Etiqueta do Crime: considerações sobre o labelling approach" (2007), Sandro César Sell expõe que o labeling approach surgiu na década de 1960 nos Estados Unidos e foi influenciada por uma corrente sociológica que ??sustenta que a realidade humana não é tanto feita de fatos, mas da interpretação que as pessoas coletivamente atribuem a esses fatos?. Isso significa que uma conduta só é tida como criminosa, desde que aqueles que fazem parte do controle social acharem que ela é. A Teoria do Etiquetamento defende que ?o criminoso não é um indivíduo ontologicamente diferente, mas é atribuído a ele um status social pelos sujeitos selecionados pelo sistema penal; assim a criminalidade passa a ser concebida como status atribuído a alguns sujeitos.? A pesquisa ganha relevância e justifica-se diante do pressuposto de que não temos uma literatura expressiva no Brasil. O método utilizado no decorrer da pesquisa foi o zetético por buscar um conhecimento além dos limites do dogmatismo jurídico estrito. A pesquisa foi apresentada no 17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renato Toller Bray - Coordenador / Bruna Melissa - Integrante.
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2015 - 2015
Aspectos jurídicos e sociais do Programa ?Bolsa Família?, Descrição: A pesquisa esteve vinculada ao Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq/UEMG). Edital 08/2015. Início em 01/08/2015 com término em 15/12/2015. O projeto teve o objetivo de estudar o Programa ?Bolsa Família? de forma crítica, embasando-se em fatores histórico-sociais e jurídicos. Estudou o problema da fome no contexto latino-americano. Tentou desmistificar os argumentos conservadores e reacionários. Após a instituição do BF em 2003, houve um crescente discurso contrário ao programa. A princípio, a fundamentação teórica é de ordem dogmática, posto que a norma constitucional direciona a sociedade e o Estado de Direito na luta para erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Por outro lado, é de ordem crítica a fundamentação, pois aproveita os estudos desenvolvidos por Eduardo Galeano. Nesse viés, o método utilizado no decorrer da pesquisa é o zetético por buscar um conhecimento além dos limites do dogmatismo jurídico estrito. A finalidade da pesquisa foi demonstrar a necessidade do cumprimento da norma programática do art. 3º da constituição federal que assim prescreve: ?constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional e III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Portanto, o trabalho tenta desmistificar as ações conservadoras e reacionárias daqueles que desconhecem os objetivos constitucionais. Também tentou combater os discursos ideológicos e midiáticos, para trazer a questão para o âmbito da imperatividade jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renato Toller Bray - Coordenador / Eduardo Avelar Pereira - Integrante.
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2014 - 2015
A DESCONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PENAL ESTIGMATIZADO: teoria e prática., Descrição: O projeto segue o PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC/UEMG/FAPEMIG. Foi desenvolvido em atendimento ao Edital 06/2013. (Início: 01/03/2014 e Término: 28/02/2015). Com o fim do Estado de Bem Estar social houve uma redução das funções sociais do Estado. A política do Estado mínimo é o resultado mais evidente da política neoliberal. O neoliberalismo mostra a face do Estado somente quando convém aos interesses do capital nacional ou global. As falhas nos sistemas de saúde, educação, previdência, empregos e moradias públicas acabam repercutindo na vida social e na potencialização de fenômenos como a criminalidade. Uma vez liberada a estrutura dos Estados nacionais como entidades unificadas e sem divisão interna, nós podemos ver que existe uma substituição global de poder, mas isto advém a partir de uma força de trabalho global entre os detentores do poder econômico mundial, o que abrange o capital transnacional, especulações financeiras e instituições bancárias de financiamento global. Nesse sentido se posiciona o professor emérito de filosofia e linguística do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, a saber: ?Once we break out of the framework of national states as unified entities with no internal divisions within them, we can see there is a global shift of power, but it?s from the global workforce of the owners of world.?(CHOMSKY, 2013, p. 13). Para Alysson Mascaro: ?Como a política do liberalismo da década de 90 era feita por tratos delicados e modos faceiros, sempre dentro das leis e usando das instituições internacionais, que reiteradamente favoreceram os EUA e o grande capital ? ONU, Banco Mundial, FMI, OMC, etc ? pareceu que o destino do mundo era simplesmente o caminho do direito. Progressistas seriam as nações que adotassem um modo universalista, de submissão ao direito internacional, às regras dos direitos humanos e do respeito ao meio ambiente, aceitando o cumprimento dos contratos como mais alta expressão da civilização, ainda que isso representasse, na prática, sangrar os povos oprimidos para pagar os altos juros das dívidas externas (...) a américa latina toda tornou-se neoliberal na década de 90. Perdeu o passo com sua própria história de libertação, e o resultado de tudo foi um grau maior de miséria de injustiça dentro de seus próprios países. Nuca se viu tamanha desigualdade de rendas nos países subdesenvolvidos, bem como tal também nunca se viu na comparação entre os países pobres e os países ricos?. (MASCARO, 2008, p. 06/07). Atualmente os modelos de Estado de bem estar social são odiados pelos grandes exploradores capitalistas. Mascaro entende que a direita reacionária e retrograda sequer se baseia nos argumentos iluministas que fizeram a graça e o charme do capital tradicional desde o século XVIII: ?Pelo contrário, o fundamentalismo reacionário é teológico, como se pode ver com Bush. É anti - democrático porque não suporta o diferente, o contrário. É arrogante e prepotente porque se vale das armas do mais forte.? (MASCARO, 2008, p. 07). Diante deste cenário, mesmo o Direito Penal é modelado pelo Estado Capitalista, a partir de formas jurídicas burguesas. Os estigmas sociais e midiáticos afetam o campo do direito penal, portanto. É preciso desconstruir um modelo de direi de um Estado omisso na efetivação de direitos sociais que há um significativo aumento do número de crimes e o fortalecimento do Estado Policial e prisional, mesmo face à decadência da pena privativa de liberdade e de nossas prisões. A mídia colabora para a criação de um ?senso comum criminal?, apresentando à sociedade uma realidade criminal deturpada e indicando como solução para o problema da criminalidade, uma repressão indiscriminada e penas cada vez mais rígidas, punindo as pessoas que cometem crimes como se fossem inimigos, com vingança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renato Toller Bray - Coordenador / MARINA BERNARDI - Integrante.
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2013 - 2013
CAPITALISMO E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE: análise e crítica do Direito Internacional, Descrição: O Projeto de Pesquisa foi desenvolvido com base no Edital Nº 01/2013 (PIBIC / UEMG / PAPq) com início em 01/04/2013 e com encerramento em 31/12/2013. O capitalismo lida com a sobrevivência de um sistema socioeconômico que se defronta com deficiências da crescente competição internacional e de uma mudança crescente na sua própria estrutura de produção, em favor de setores parasitários. De modo que o meio ambiente é objeto de transformação pela atividade humana. Nos últimos três séculos, marcados pela ascensão do capitalismo, a taxa de propagação e destruição criativa sobre a terra tem aumentado significativamente. É mais que flagrante a injustiça ambiental. Ela resulta da lógica perversa de um sistema de produção, de ocupação da terra e de destruição de ecossistemas. Uma lógica que permite que grandes conglomerados econômicos lucrem com a imposição de riscos ambientais. De modo que os impactos do sistema capitalista de produção repercutem de distintas formas no meio ambiente e constata-se o acúmulo cada vez maior de capital. Nem mesmo o conceito de ?desenvolvimento sustentável? é capaz de se ?sustentar? (posto que na lógica capitalista, não há crescimento sem a exploração da natureza). Por si só, o Direito Internacional Ambiental não dá conta de driblar os atos destrutivos ao meio ambiente (global) ferozmente patrocinados pelos imperativos do capital. Apresentar um estudo sobre a relação entre capital e direito ambiental internacional - levando-se em conta que a forma jurídica é a mesma que a forma mercantil - trata-se de um assunto pouco explorado na área do Direito. O jurista comum (médio) não se atém a uma filosofia do direito com abordagem crítica, capaz de denunciar a carga ideológica imbuída no direito burguês. Ademais, o direito ambiental internacional, por si só é incapaz de refrear os abusos do poder econômico e a depredação ambiental em nível global. Ele ainda se mostra preso a uma estrutura econômica burguesa, a uma forma mercantil encravada nas estruturas do sistema econômico e administrativo. Soma-se que o tema cuida do Direito Ambiental (analisado criticamente). O tema também pertence ao rol de discussões do Programa de Doutorado em Direito Político e Econômico da Mackenzie. Grande parte dessa experiência será trazida para o âmbito da pesquisa. Justifica-se ainda pelo fato de que se pretende transformar os estudos em artigos científicos e quiçá em literatura jurídica. As obras através das quais a equipe busca referenciar foi escolhida de maneira criteriosa: os grandes autores do pensamento de abordagem marxista são aplicados na bibliografia. Um problema se apresenta também para a equipe: Alguma saída para estancar a destruição do meio ambiente pelo caminho do direito positivo? A norma, sem a política necessária, por si só, tem o condão de reverter o atual quadro de depredação da natureza e da espécie humana? Em linhas gerais, dessa maneira fundamentamos o projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renato Toller Bray - Coordenador / Luccas R Garcia - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2019
FACULDADE BARRETOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Horista), Carga horária: 6
Outras informações:
Lecionou a disciplina Filosofia do Direito.
2011 - 2018
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público designado, Enquadramento Funcional: concurso, Carga horária: 40
Outras informações:
Lecionou disciplinas propedêuticas na area do Direito.
2007 - 2013
Instituto Municipal de Ensino Superior de BebedouroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionou disciplinas propedêuticas na area do Direito.
2006 - 2007
Faculdades Integradas ClaretianasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Atuou na pos graduacao (EAD) - especializacao em Direitos Humanos
Atividades
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02/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Renato Toller Bray e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?