Roberta Cabral Medeiros

Possui graduação em Direito (1998) e pós graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade Potiguar(2000) e Regimes Próprios de Previdência, pela Damásio de Jesus(2018). Foi professora titular da Universidade Potiguar de 2000 a 2015 e Coordenadora do Curso de Direito da mesma instituição de 2016 a 2018. Atuou como gestora pública municipal (Regime Próprio de Previdência Social) no período de 2002 a 2008 e de 2012 a 2015. Foi Vice-Presidente Região Nordeste da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (2014 a 2016) e foi Secretária Geral da mesma instituição em 2018.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Regimes Próprios de Previdência

2014 - 2018

Damásio Educacional
Título: Orientações para a Instituição de um Regime Próprio de Previdência Social
Orientador: Wagner Seian Hanashiro

Especialização em Direito

2001 - 2003

Universidade Potiguar, UnP
Título: Roteiro para Ação de Alimentos
Orientador: Larry Rosemberg

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Potiguar, UnP

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Geral e Profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdência Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Profissional.

Organização de eventos

MEDEIROS, R. C. . I SEMINÁRIO DO GRUPO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2016. (Congresso).

MEDEIROS, R. C. . III CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA PREVIDENCIÁRIA. 2015. (Congresso).

MEDEIROS, R. C. ; HINTZ, D. U. . 49º Congresso Nacional da Previdência Social. 2015. (Congresso).

MEDEIROS, R. C. ; HINTZ, D. U. . 3º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS. 2015. (Congresso).

MEDEIROS, R. C. ; HINTZ, D. U. . 2º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS. 2014. (Congresso).

MEDEIROS, R. C. ; HINTZ, D. U. . 27º Seminário Nacional de Previdência Social. 2014. (Congresso).

MEDEIROS, R. C. . I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA PREVIDENCIÁRIA. 2011. (Congresso).

MEDEIROS, R. C. ; FIGUEIREDO, J. ; HINTZ, D. U. . 41º Congresso Nacional da Previdência Social. 2007. (Congresso).

MEDEIROS, R. C. ; HINTZ, D. U. ; FIGUEIREDO, J. . 1º Seminário Nordeste de Previdência Social. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Norte-Rio-Grandense de Direito Previdenciário. Palestra: Vantagens e Desvantagens do RPPS, frente às regras do RGPS e a MP 664/2015.. 2015. (Congresso).

26º Seminário Nacional de Previdência Social da ABIPEM. 2014. (Seminário).

48º Congresso Nacional da ABIPEM. 2014. (Congresso).

Curso Modular sobre gestão Pública para Agentes Públicos. 2014. (Outra).

Curso sobre processo Administrativo Disciplinar e Ação de Improbidade Administrativa. 2014. (Outra).

II Encontro Nacional de Gestores Previdenciários. 2014. (Encontro).

Treinamento SIPREV/Gestão de RPPS. 2014. (Outra).

25º Seminário Nacional de Previdência Social da ABIPEM. 2013. (Seminário).

32º CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME DE CERTIFICAÇÃO CPA -10 /ANBIMA. 2013. (Outra).

47º Congresso Nacional da ABIPEM. 2013. (Congresso).

VII Encontro Temático Jurídico/Financeiro. 2013. (Encontro).

VI Encontro Estadual de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte. 2010. (Encontro).

43º Congresso Nacional da ABIPEM. 2009. (Congresso).

47ª REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DAS CAPITAIS - FONAC."Regime Próprio de Previdência" - Experiência de Natal. 2008. (Encontro).

1º Seminário Nordeste da ABIPEM. 2007. (Seminário).

Palestra sobre ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01. 2007. (Outra).

"Os Desafios da Previdência Social". 2005. (Seminário).

"Temas e Questões Polêmicas sobre Contratos e Convênios da Administração Pública". 2005. (Seminário).

39º Congresso Nacional da Previdência Social. 2005. (Congresso).

Treinamento PREVMunicípios. 2005. (Oficina).

1º Seminário de Execução do Plano Integrado de Ações Municipais: Plano Plurianual 2006-209. 2004. (Seminário).

38º Congresso Nacional da Previdência e II Encontro Nacional da Assistência à Saúe. 2004. (Congresso).

Curso de Aposentadoria e Pensões: A nova Previdência Social no âmbito da Administração Pública.. 2004. (Oficina).

Fórum de Atualização para Gestores de Regimes Próprios de Previdência das Capitais e Áreas Metropolitanas do Nordeste. 2004. (Encontro).

Reforma da Previdência. 2004. (Seminário).

Reforma da Previdência. 2004. (Seminário).

Reunião do XXXIV Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais. 2004. (Encontro).

A Reforma do Sistema Previdenciário - a contribuição do Legislativo ao debate". 2003. (Seminário).

Seminário Previdência e Desenvolvimento Social. 2002. (Seminário).

Programa Nosso Bairro Cidadão.Coordenação do Atendimento Jurídico do Projeto "UnP nos Bairros". 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: maria Shirlleynalva

MEDEIROS, R. C.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Juliana Dantas da Silva

MEDEIROS, R. C.. UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE A LEI DA PALMADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JACKSON COSTA DE OLIVEIRA

MEDEIROS, R. C.. MEDIAÇÃO ALTERNATIVA EFICAZ PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CELERIDADE PROCESSUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rebeca Queiroz Bezerra dos Santos

MEDEIROS, R. C.; TORRES, C. V.. O FENÔMENO DA MÚLTIPLA FILIAÇÃO RESTRITAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Hortência Paula Melo da Rocha

MEDEIROS, R. C.; TORRES, C. V.. A BANALIZAÇÃO DAS CONDENAÇÕES POR DANOS MORAIS NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eliane Ferreira de Silva Souza

TORRES, C. V.;MEDEIROS, R. C.. O DIREITO À IDENTIDADE DO DOADOR NAS DOAÇÕES LETRÓLOGAS. DIREITO À PERSONALIDADE X SIGILO DO DOADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: BEATRIZ KALINA SOUZA DOS SANTOS

MEDEIROS, R. C.; TORRES, C. V.. GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE

TORRES, C. V.;MEDEIROS, R. C.. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO DEFINITIVA MATERNA FICTÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cícero Kleisson da Silva

MEDEIROS, R. C.; TORRES, C. V.. O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Josiane Oliveira dos Santos Medeiros

MEDEIROS, R. C.; TORRES, C. V.. Eficácia das medidas de segurança para os casos dos homicídios psicopáticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Kamyla das Neves Xavier

MEDEIROS, R. C.; TORRES, C. V.. EUTANÁSIA, UMA MORTE DIGNA À LUZ DO BIODIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mayara Joyssemara do Nascimento Mota

MEDEIROS, R. C.; TORRES, C. V.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ASSISIMEIRE DANTAS DE SOUSA

SILVA, C. G. C.;MEDEIROS, R. C.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JESSICA MEDERIOS DE FARIA

BEZERRA, B. T. P.;MEDEIROS, R. C.. MEDIDAS ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Yashmin Carrera Alves de Almeida

COSTA, A. A. L.;MEDEIROS, R. C.. A COMPLEXIDADE DA UNIÃO AFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Claudia Severino dos Santos

BEZERRA, B. T. P.;MEDEIROS, R. C.. VÍCIO DE PRODUTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Amélia Eugênio C

BEZERRA, B. T. P.;MEDEIROS, R. C.. DE LIRA.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Karina Ferreira Macedo

TORRES, C. V.;MEDEIROS, R. C.. CONCILIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Myelk Medeiros Dias

MEDEIROS, R. C.. Marketing Multinível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jéssica Medeiros de Faria

MEDEIROS, R. C.. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Flavio Lucio Batista de Almeida

MEDEIROS, R. C.; Ana Rocha. A Evolução e Modernização do Trabalho Escravo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Amélia Eugênio C

MEDEIROS, R. C.; BEZERRA, B. T. P.. de Lira.Adoção por Casais Homoafetivoa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Claudia Severino dos Santos

MEDEIROS, R. C.; BEZERRA, B. T. P.. Vício do Produto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Yashmin Carrera Alves de Almeida

MEDEIROS, R. C.; COSTA, A. A. L.. Complexidade da União Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Orientou

Maria Shirlleynalva Silva de Andrade

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Juliana Dantas da Silva

UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE A LEI DA PALMADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

JACKSON COSTA DE OLIVEIRA

MEDIAÇÃO E CELERIDADE PROCESSUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Cícero Kleisson da Silva

O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Josiane Oliveira dos Santos Medeiros

Eficácia das medidas de segurança para os casos dos homicídios psicopáticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Kamyla das Neves Xavier

EUTANÁSIA, UMA MORTE DIGNA À LUZ DO BIODIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Mayara Joyssemara do Nascimento Mota

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Sara Araújo Barros do Nascimento

GUARDA COMPARTILHADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Mariana Ferreira da Costa

ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Maria Shirlleynalva Silva de Andrade

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Mariana Ferreira da Costa

Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Sara Araújo Barros do Nascimento

Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

CECÍLIA FREIRE COSTA

A RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Larissa Santos de Oliveira

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

MILLA MÍRIAM RANGEL DE MELO

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº2654 (LEI DA PALMADA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

BRUNO EMERSON DUARTE SENA

PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA : "A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE FILIAÇÃO"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Andréia Catarina de Morais

O Atual Conceito de Família: Uma Análise da sua aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Lívia Marcolina de Paiva Oliveira

O Poder Familiar sob a Ótica da Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Material, Moral e Afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Danilo Anchieta Rodrigues

Administração Fazendária: A Importância da Precedência determinada pela Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

PEDRO GOMES NETO SEGUNDO

DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Josiane Oliveira dos Santos Medeiros

EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS CASOS DOS HOMICÍDIOS PSICOPÁTICOS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Roberta Cabral Medeiros;

Produções bibliográficas

  • MEDEIROS, R. C. . A MP 664 e suas implicações aos RPPS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, R. C. . Vantagens e Desvantagens do RPPS, frentes às Regras do RGPS e a MP 664/2015.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, R. C. . 'Regime Próprio de Previdência' - Experiência de Natal - RN. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, R. C. . As Implicações do Direito de Família no Direito Previdenciário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, R. C. . Os Regimes Próprios de Previdência Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, R. C. . Minicurso 'Regime Próprio de Previdência Social - Vantagens e Desvantagens em Relação ao Regime Geral de Previdência Social.'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MEDEIROS, R. C. . 1º Curso Básico de Formação Previdenciária. 2015. .

  • MEDEIROS, R. C. . Minicurso 'Regime P´roprio de Previdência Social - Vantagens e Desvantagens em relação ao Regime Geral de Previdência Social'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • MEDEIROS, R. C. . 'A Nova Reforma da Previdência Social do Servidor Público'. 2005. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Potiguar. , Rua Seridó, 419, Petrópolis, 59020010 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32151101, Fax: (84) 32151109, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - 2018

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular DNS II, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi Coordenadora do Curso de Direito no período de 2016 a 2018.

Atividades

  • 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito.Cargo ou função, Membro Titular do Conselho do Curso de Direito, ministrado na Unidade Roberto Freire do Campus Natal. Representante do Corpo Docente ..

  • 02/2015 - 11/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão ENADE 2015.

  • 08/2012 - 08/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito.Cargo ou função, Membro Titular do Conselho de Curso de Direito, Ministrado na Unidade Floriano Peixoto. Portaria 455/2012..

  • 08/2012 - 01/2013

    Direção e administração, Escola de Direito.Cargo ou função, Supervisora Acadêmica-Administrativa do Curso de Direito da Unidade Floriano Peixoto, Campus Natal. Portaria 263/2012..

  • 07/2011 - 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito.Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho de Curso, ministrado na unidade Floriano Peixoto. Portaria 109.4/2011..

2012 - 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Presidente do MacaíbaPREV, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2014 - 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Cargo ou função, Vice-Presidente Região Nordeste.

2002 - 2009

Prefeitura Municipal de Natal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado - Secretário Adjunto de Pr, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2008 - 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Cargo ou função, Conselheira Fiscal.

  • 08/2006 - 08/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Cargo ou função, Conselheira de ABIPEM.