Rodrigo Oliveira Santana

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TEORIA DO ESTADO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Alana Lins ; SANTANA, R. O. . JORNADA PEDAGÓGICA - PROTAGONISMO DOCENTE E QUALIDADE DO ENSINO. 2023. (Outro).

SANTANA, R. O. ; Kelly Serejo . VIII SIMPÓSIO DE DIREITO DA ESTÁCIO - PARÁ. 2022. (Congresso).

SANTANA, R. O. . Sociedade, Pena e Direitos Humanos. 2009. (Outro).

II CONGRESO Y VII SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHO: PROPIEDAD INTELECTUAL Y NUEVO DERECHO. EL DERECHO A LA PROPIEDADE INTELECTUAL EN LATINOAMERICA. 2021. (Congresso).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO.O EXERCÍCIO DAS LIBERDADES PÚBLICAS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2013. (Seminário).

Reconstruyendo la filosofia juridica: estudio crítico de los postulados de Luigi Ferrajoli y Jurgen Habermas. Consensualismo Penitenciário: alternativas para una ejecución penal más humana.. 2011. (Congresso).

71o. Curso Internacional de Criminologia.Curso Internacional de Criminologia. 2009. (Outra).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos.Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Outra).

IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Pan Amazônica.Sociedade, Pena e Direitos Humanos. 2009. (Outra).

SANTANA, R. O.. A NOVA DINÂMICA DO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI INTRODUZIDA PELA LEI 11.689/08: PRINCIPAIS ALTERAÇÃOES SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

SANTANA, R. O.. A MITIGAÇÃO DA VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

SANTANA, R. O.. Redução da maioridade penal: imputabilidade x inimputabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

SANTANA, R. O.. As relações homoafetivas e a repercussão no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

SANTANA, R. O.. A utilização do monitoramento eletrônico como forma diversa da pisão.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

SANTANA, R. O.. A regulamentação do crime de estupro com o advento da Lei 12.015 de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

SANTANA, R. O.. CONCURSO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - CONCURSO 169 E 170. 2013. Universidade do Estado do Pará.

SANTANA, R. O.. JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2013/1. 2013. Universidade da Amazônia.

A colaboração premiada como forma de constitucional de produção de prova processual penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 11; 340/06 PARA OS CASAIS DO MESMO SEXO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

RESSOCIALIZACÃO: O APENADO COMO CENTRO DE REFLEXÃO HUMANÍSTICA DIANTE DE SUA PASSAGEM PELA INSTITUIÇÃO CARCERÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PROBLEMÁTICA DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

USO DE ALGEMAS: O ALCANCE DA SÚMULA VINCULANTE N 11 E O ABUSO DE AUTORIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

AS PROBLEMÁTICAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A REMISSÃO PENAL PELA EDUCAÇÃO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER ENCARCERADA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANANINDEUA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A IRRECUPERAÇÃO SOCIAL PELO CÁRCERE POR DESRESPEITO AO DIREITO DA PERSONALIDADE DO APENADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA MOTIVADA PELO CLAMOR PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A RESSOCIALIZAÇÃO DE EX-DETENTOS EM MEIO AO CAOS CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUA FALTA DE ACEITAÇÃO PELA SOCIEDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A função social da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A utilização de algemas: o alcance entre a legalidade e a arbitrariedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

O tratamento penitenciário frente ao fundamento da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A prisão preventiva como medida cautelar segundo a Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A passionalidade no delito de homicídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A reinserção social do apenado do Centro de Recuperação Regional de Paragominas à Luz do projeto começar pra valer; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

Sistema penitenciário do Pará e a reeducação dos detentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

A dignidade da pessoa humana e a possibilidade do transexual masculino ser vítima de estupro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

O regime disciplinar diferenciado e sua inconstitucionalidade em face do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

Aborto Humanitário: A necessidade de comprovação da autoria do delito de estupro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;

Sistema Penintenciário Brasileiro: Um Estudo das parcerias público-privadas como uma alternativa de ressocialização do preso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Rodrigo Oliveira Santana;