Ronaldo Felix Moreira Júnior

Graduado em Direito. Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. É especialista em Direito Penal e Processual Penal e especialista em Direito Digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Foi coordenador do Grupo de pesquisa Criminologia e Direitos Humanos (UEMG) e é participante do grupo de pesquisa: Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Foi bolsista pela FAPES (Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo). Advogado e professor universitário. E-mail: ronaldo.fr32@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais

2021 - 2025

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Racismo algorítmico e ferramentas de policiamento preditivo: Proteção de direitos fundamentais ou um retorno a Cesare Lombroso?
Nelson Camatta Moreira. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Fake News; Direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciências Políticas.

Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2014 - 2016

Faculdades Integradas de Vitória
Título: O Poder Punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: Criminalidade e terrorismo na "Era da Informação"
, Ano de Obtenção: 2016.Thiago Fabres de Carvalho.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. Palavras-chave: Inimigo; Terrorismo; Criminalidade; Ciberespaço.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Digital

2019 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Impacto dos megadados nas instituições democráticas: a democracia em períodos de desinformação
Orientador: Juliano Madalena

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2012 - 2013

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Fundamentos do Direito Penal do Inimigo e Investigação de crimes cibernéticos
Orientador: Fabiana R. Camargo

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdades Integradas de Vitória
Título: A Independência Funcional na Polícia Judiciária
Orientador: Américo Bedê Júnior

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

FERREIRA, A. D. ; MOREIRA JUNIOR, RONALDO FELIX ; MANEIA, A. ; SANTOS, J. C. ; PEREIRA, S. M. ; PEREIRA, L. C. ; PAHEJU, J. F. A. L. ; CARRIJO, L. C. ; SARCINELLI, A. R. ; FONSECA, G. R. ; LIRIO, L. M. . I Congresso Interdisciplinar de Saúde Coletiva: Conexões para Saúde Integral e Sustentabilidade ? Uma Perspectiva Integrada em Atenção Primária, Determinantes Sociais e População Indígena. 2024. (Congresso).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Júri Simulado Faacz 2023. 2023. (Outro).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; NASCIMENTO, S. M. C. ; BRITO, N. B. do V. ; Braga Júnior, Américo . Organização de Aula Magna no curso de Direito - UEMG. 2019. (Congresso).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; Santos, I. M. ; Braga Júnior, Américo ; BRITO, N. B. do V. ; LEITE, B. R. . Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG 2019. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

VIII Colóquio internacional de direito e literatura. A LITERATURA CYBERPUNK, O AVANÇO TECNOLÓGICO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A REALIDADE ANALISADA DENTRO DO CONTEXTO DE NEUROMANCER. 2019. (Congresso).

I Simpósio Jurídico da Multivix de Cariacica.O meio Ambiente Virtual e os Deveres Fundamentais - Um debate sobre o Marco Civil da Internet. 2016. (Simpósio).

Sociology of Law on the move. O avanço tecnológico na modernidade e seu papel na luta pela efetivação de direitos. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. O CONTROLE PENAL NO CIBERESPAÇO - OS DISCURSOS PUNITIVOS NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi. O uso das tecnologias da informação na busca pela efetivação de direitos. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética de Direitos Humanos. O Nascimento da Vigilância como instrumento de violação de Direitos Humanos e sua alteração pela Era da Informação. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Bioética de Direitos Humanos. Ativismo Judicial: Uma análise do Julgamento da AI nº 529.694 a partir do debate entre Hart e Dworkin. 2015. (Congresso).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Ensino e softwares livres nos cursos de Direito. 2015. (Seminário).

VI Encontro Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste sobre Formação Docente para Educação Básica e Superior e I Encontro Internacional sobre a Formação Docente para Educação Básica e Superior. Tecnologias Colaborativas como forma de aperfeiçoamento do ensino jurídico. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). A Cidadania Virtual e os obstáculos à sua efetivação. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Políticas de Segurança Pública, Violência e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Contract Law I. 2009. (Outra).

Direito Moderno e Pluralismo Jurídico. 2009. (Outra).

Mediação na prática jurídica. 2009. (Oficina).

O Direito Civil e as Novas Tecnologias. 2009. (Outra).

The United States of America Criminal System. 2009. (Outra).

Constitutional Law I. 2008. (Outra).

Direitos Fundamentais Sociais e Proibição de Retrocesso. 2008. (Outra).

Adolescência, banalização da violência e a Lei. 2007. (Outra).

Seminário: Conhecimento Democracia e Direito. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Beatriz Saadi Ferreira

SANTOS, A. F. R. dos; XAVIER, B. G.;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. A (i)legitimidade da adoaão da tese dos delitos cumulativos como forma de tutela penal do meio ambiente no contexto social de risco. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Otávio Augusto Fernandes Neves

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; ZANON, P. H. N.; ELÓI, A. L. V.. O marco legal das startups: uma análise acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da startup frente o investidor anjo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bethânia Costa Cardoso

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; Ribeiro, R. L.; Braga Júnior, Américo. O encarceramento em massa como política criminal de segregação social: Considerações à luz do pensamento criminológico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Costa do Rosário

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; DUTRA, F. V. M.; ELÓI, A. L. V.. Audiência de custódia: O desafio de proteção da dignidade humana frente ao colapso carcerário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Julia Horst Rodrigues

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; MOREIRA, NELSON CAMATTA. A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Deyvison Darison Fhelberg Vieira

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; MAIA, A. C. A.. Da possibilidade do cumprimento de medidas socioeducativas em abrigos de animais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carolina Bassani Locatelli

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; GOMES, A. B.. Inquérito policial a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Igor Mota Bastos

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; GOMES, A. B.. A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Joana Cardoso Simao

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; MOREIRA, NELSON CAMATTA. Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: João Paulo Pires Monteiro

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; CARVALHO, R. B. de. A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Amanda Robers Silva

MOREIRA, NELSON CAMATTA;MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX. Teoria CrÍtica dos Direitos Humanos e Violência Simbólica contra a mulher: um estudo a partir da realidade capixaba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: BEATRIZ UCCELLI LECCHI

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX; GONÇALVES, D.. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O AGRAVO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz.

Aluno: Ana Carolina Costa Santos

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; CAMPOS, A. A.; Braga Júnior, Américo. A legalização do aborto no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Igor Felipe Monteiro Rocha

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; CAMPOS, A. A.; Braga Júnior, Américo. A colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Rosário Ferreira

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. do V.. O status jurídico dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Coutinho Moulin

SANTOS, A. F. R. dos;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. "Suas fotos estão bombando no whatsapp": Um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fernando dos Santos Pessoa

SANTOS, A. F. R. dos; SANTOS, P. M. dos;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. A utilização do direito penal como ferramenta política na repressão das manifestações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lucas Carmo Pignaton

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; SANTOS, A. F. R. dos. Direito à moradia e ocupação urbana: UM estudo das Okupas, movimentos Anarcopunks e luta por moradia e identidade político-cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gabriela Fritz Freitas Gomes

TEIXEIRA, B. C.;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. Influência das mídias sociais e correios eletrônicos nas relações trabalhistas: direitos fundamentais do trabalhador versus poder diretivo do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Patrick Farias Milholli

CARVALHO, T. F. de;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. Direito ao esquecimento: definindo parâmetros mais claros para a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro em casos que envolvem publicações em casos na mídia televisiva no âmbito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Yasmin Ramos Espicalsky

TEIXEIRA, B. C.;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. Da aplicabilidade do artigo 49 do código de defesa do consumidor nos contratos de consumo das companhias aéreas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Anna Karla Almeida Silva

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; SCHWAN, F. T.. De que forma os processos de criminalização primária e secundária colaboram para perpetuar a manutenção das desigualdades entre as classes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ana Virginia Camiletti Fassarella

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; Duarte, D. N.; Pazó, Cristina Grobério. Pornografia de vingança: uma análise sobre a inadequação do projeto de lei 6.630/13 na proteção jurídica da mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Duarte, D. N.; Pazó, Cristina Grobério;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. Análise criminológica da transmissão consentida do vírus HIV: o exemplo privilegiado do. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vitor Amm Teixeira

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; COLNAGO, C. O. S.. Internet e direito à privacidade: a modificação da arquitetura da internet para uma tutela mais efetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jéssica Benevides da Silva

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; TEIXEIRA, B. C.. O direito autoral e a propriedade intelectual da música eletrônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Laurinha Campos de Almeida Silva

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; TEIXEIRA, B. C.. Uma análise das creative commons na perspectiva de incentivo à criatividade e à difusão de bens culturais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mateus Felipe Bullerjahn

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; TEIXEIRA, B. C.. Os serviços de crowdfunding e as relações de e-commerce na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Marina Bello Veiga

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; SANTOS, A. F. R. dos. Sociedade do consumo, aceleração da vida e risco: um estudo a transgenia e o uso de agrotóxicos na agricultura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caroline Silva Cucco

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; CARVALHO, T. F. de. Poder paralelo: o conceito de crime organizado brasileiro e sua influência nas sociedades marginalizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: LUMA VILELA RAMOS

MOREIRA JÚNIOR, R. F.; TEIXEIRA, B. C.. Possibilidade de responsabilização do provedor de conteúdo nas relações do e-commerce. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Dayane Damm Martins

TEIXEIRA, B. C.;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. A invasão de contas bancárias no Brasil pela internet, levando em consideração suas incursões penais à luz do princípio da privacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Henrique Franklim Bussular

CARVALHO, R. B. de;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. O expansionismo das leis penais de emergência e seu efeito sobre o estado de direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana de Freitas Barros Campos Ramos

BURGO, V.;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. As manifestações de junho de 2013: forma efetiva de exercício da democracia participativa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Tassio Bobbio Teodoro

SANTOS, A. F. R. dos;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. A interlocução entre o Direito e os Sistemas Peritos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Matheus Barcelos Martins

TEIXEIRA, B. C.;MOREIRA JÚNIOR, R. F.. Durabilidade e obsolescência artificial de produtos no Código de Defesa do Consumidor frente à cultura digital e ao espaço de inovação da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Orientou

Mickaella Caçador Rodrigues

A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: RESPONSABILIDADE E DELIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

IARA CRISTINA DONATO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Angélica de Souza Pinto

O direito penal do inimigo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação São João Batista/Faculdades Integradas de Aracruz-FSJB/FAACZ; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

BRENDA POSSA TAVARES

O Estado de coisas inconstitucional na busca da efetivação da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação São João Batista/Faculdades Integradas de Aracruz-FSJB/FAACZ; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Iara Cristina

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação São João Batista/Faculdades Integradas de Aracruz-FSJB/FAACZ; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Kamille Brito Rosa

Objetificação sexual: O direito e o estupro marital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação São João Batista/Faculdades Integradas de Aracruz-FSJB/FAACZ; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Lucas Pereira Coutinho

Da (I)legitimidade do delegado de polícia para celebrar acordo de colaboração premiada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação São João Batista/Faculdades Integradas de Aracruz-FSJB/FAACZ; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Mickaella Caçador Rodrigues

O agente infiltrado: Considerações sobre o instrumento de investigação à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Vania de Paula Nascimento

O uso das tecnologias no acesso à justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação São João Batista/Faculdades Integradas de Aracruz-FSJB/FAACZ; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Joany Vieira Santos

Trabalho infantil como violação dos direitos da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Lamony Thalita Alves Mendes

Green Criminology: Uma análise com base na bioética e nos princípios do direito ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Aristônio Aristáquio da Silva

Plantão Regionalizado da Polícia Civil: Uma análise à luz dos princípios da segurança pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Vitória Reis Maciel

A miserabilidade do cárcere: um olhar sobre a inobservância do dever especial de proteção do Estado na efetivação do direito à saúde dos encarcerados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Nayara Almeida SANTOS

Análise crítica da aplicabilidade da lei de crimes cibernéticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Túlio Fernandes Mourthé

Uma análise criminológica do projeto anticrime e seus reflexos no sistema penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Hayan Daniel Duarte Souza

O culto às práticas delituosas: a problemática dos limites da liberdade religiosa em contraposição às barreiras do laicismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Gabriel Tasso Silva Oliveira

A sexualidade na arte em face da criança: a análise do papel jurisdicional do Estado quanto a garantia da liberdade de expressão artística e a proteção dos direitos da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Jeferson Apolinario Dias Rocha

O dever de zela pela proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente no contexto da constituição federal de 1988: uma discussão da ADI 3446; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Mayara Sueli Baracho de Oliveira

A ineficiência das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11; 340/06 (lei Maria da Penha): uma violação de Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Luíza Vieira Neves

O papel da prisão na contemporaneidade e sua relação com a subcidadania; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Polyana da Silva

Políticas de Segurança, Tecnologia e Violação de Direitos Fundamentais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integradas de Aracruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Otávio Augusto Fernandes Neves

O PAPEL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NA OCUPAÇÃO DA UEMG EM 2017 ? UMA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E CIBERCULTURA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Ronaldo Félix Moreira Júnior;

Produções bibliográficas

  • MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . Uma crítica ao longoprazismo e aos direitos humanos de um futuro inexistente a partir da ficção distópica. UTOPÍA Y PRAXIS LATINOAMERICANA , v. 30, p. 1-15, 2025.

  • MOREIRA, NELSON CAMATTA ; MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FÉLIX . A disseminação de desinformação como instrumento potencializador do estado de exceção permanente. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 20597-20615, 2023.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: O caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional. Revista de Informação Legislativa , v. 60, p. 125-141, 2023.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . Seletividade Penal no Estado de Exceção Permanente: Um Estudo sobre a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de direitos humanos. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 30, p. 423-444, 2022.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; LOPES, J. K. R. . O poder dos fluxos de informação: análise sociológica do exercício político pela rede mundial de computadores. Revista da Semana Discente de Sociologia Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro , v. 2, p. 33-35, 2019.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; NEVES, O. A. F. . O papel da rede mundial de computadores na ocupação da UEMG em 2017. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena , v. 24, p. 115-131, 2019.

  • MOREIRA, NELSON CAMATTA ; MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Os replicantes de nosso tempo - a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica / The replicants o four time - state violence and denial of equality and human dignity from the perspective of critical theory and dystopia in science fiction. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 277-294, 2017.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; PAZÓ, C. G. . Misoginia, Internet y Punitivismo - La investigación de una solución adecuada. Derecho y Cambio Social , v. 44, p. 1-16, 2016.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; CARVALHO, T. F. de . A Lei Geral da Copa e a negação de Direitos Fundamentais - Interesses econômicos como fundamentos da criminalização. Crítica do Direito , v. 67, p. 381-392, 2016.

  • MOREIRA JUNIOR, RONALDO FELIX . O Uso das Tecnologias da Informação na Busca pela Efetivação de Direitos. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 2, p. 207-222, 2016.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; FABRIZ, D. C. . O mito da soberania popular - A ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro. Derecho y Cambio Social , v. 40, p. 2-17, 2015.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; GONÇALVES, Larissa . Processo Penal - Infrações e Procedimentos Criminais Especiais. 1. ed. São Paulo: Anhembi Morumbi, 2020. v. 1. 100p .

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Criminalidade, sociedade, violência e controle social. 1. ed. São Paulo: Universidade Anhembi Morumbi, 2019. v. 1. 100p .

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Crimes em espécie. 1. ed. São Paulo: Anhembi Morumbi, 2019. v. 1. 160p .

  • MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . Tecnologia, racismo algorítmico e resistência em tempos de constitucionalismo digital. In: Nelson Camatta Moreira; Bernardo Gomes Barbosa Moreira. (Org.). Constitucionalismo(s), Memória e Lutas por Direitos. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 25-40.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . A disseminação de desinformação como instrumento potencializador do Estado de exceção permanente. In: James Ricardo Pereira Piloto. (Org.). Fundamentals and evolution of juridical thought. 1ed.Curitiba: Editora Observatório de la Economía Latino Americano, 2024, v. 1, p. 24-40.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; MARTINS, F. R. . O consumo de drogas para além das políticas criminais: A busca por um modelo ideal de tratamento. In: Pedro Henrique Nascimento Zanon. (Org.). Direito e Saúde Pública. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 155-167.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . O uso das tecnologias da informação na busca pela efetivação de direitos.. In: Matheus Giacomin Broetto; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos na atualidade. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 1-15.

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; ROSA, K. B. . O debito conjugal no ordenamento brasileiro e a violação ao direito fundamental da dignidade sexual. In: Matheus Giacomin Broetto; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos na atualidade. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 20-40.

  • Rocha, R. G. ; Figueiredo, C. D. ; MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1698, Phronesis e Direitos Sociais: Ensaio sobre a prudência judicial. In: JOSÉ CARLOS RIZK FILHO. (Org.). Decisões notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 2, p. 429-445.

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  • MOREIRA JUNIOR, RONALDO FELIX . O controle penal no ciberespaço - Os discursos punitivos na Era da Informação. In: Conpedi, 2017. Criminologias e política criminal I, 2017.

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  • Rossi, A. R. ; BARBOSA, W. R. ; MOREIRA JÚNIOR, R. F. . ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA SUBCIDADANIA A PARTIR DE DADOS DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO ESPÍRITO SANTO. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAACZ - 2022, 2022, Aracruz. Anais da Jornada de iniciação científica 2022, 2022. p. 1-5.

  • SILVA, D. A. R. ; MACHADO, E. N. ; CAZOTTO, T. S. ; ZARONI, R. Z. V. ; ZANDONÁ, D. M. ; MOREIRA JÚNIOR, R. F. . A POSSIBILIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAACZ - 2021, 2021, Aracruz. Anais da Jornada de iniciação científica 2021, 2021. p. 1-5.

  • BARBOSA, W. R. ; MOREIRA JÚNIOR, R. F. . O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO BRASIL: OS DILEMAS DE UM INSTRUMENTO ENVOLTO EM POLÊMICAS. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAACZ - 2021, 2021, Aracruz. Anais da Jornada de iniciação científica 2021, 2021. p. 1-5.

  • SANTANA, N. V. V. ; MOREIRA JÚNIOR, R. F. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NOS PRESÍDIOS FEMININOS. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAACZ - 2021, 2021, Aracruz. Anais da Jornada de iniciação científica 2021, 2021. p. 1-5.

  • MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . A ERA DA INFORMAÇÃO COMO PALCO DA NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE E DA SELETIVIDADE PENALA ERA DA INFORMAÇÃO COMO PALCO DA NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE E DA SELETIVIDADE PENAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . COLONIALISMO DIGITAL E OS ENTRAVES À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . VIGILÂNCIA E RACISMO ALGORITMICO: A POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE TECNOLOGIAS NÃO VIOLADORAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS E OS LIMITES DO USO DE DADOS PESSOAIS EM CAMPANHAS ELEITORAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . A disseminação de fake news, a manutenção do estado de exceção permanente e o homo sacer da baixada. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Fake news e implicações na democracia contemporânea. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . O discurso do medo como legitimador da violência e do estado de exceção permanente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; NEVES, F. P. S. . A LITERATURA CYBERPUNK, O AVANÇO TECNOLÓGICO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A REALIDADE ANALISADA DENTRO DO CONTEXTO DE NEUROMANCER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . O uso das tecnologias da informação na busca pela efetivação de direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . O CONTROLE PENAL NO CIBERESPAÇO - OS DISCURSOS PUNITIVOS NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Tecnologias Colaborativas como forma de aperfeiçoamento do ensino jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; LIMA, W. J. A. . Ativismo Judicial: Uma análise do julgamento da AI Nº 529.694 a partir do debate entre Hart e Dworkin. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . O Nascimento da Vigilância como instrumento de violação de Direitos Humanos e sua alteração pela Era da Informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOREIRA JÚNIOR, R. F. . A Cidadania Virtual e os obstáculos a sua efetivação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Capacitação Docente inicia o ano letivo de 2025 no CEA com foco na excelência e inovação. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Aula Inaugural na FAACZ marca início da jornada acadêmica dos novos alunos dos cursos de Direito e Psicologia. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Ex-alunos da FAACZ recebem carteiras da OAB em cerimônia solene na 13ª Subseção de Aracruz. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Professor da FAACZ leva conhecimento sobre Direito e Júri Popular a estudantes do Ensino Fundamental de Ibiraçu. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . CEA promove bate-papo entre estudantes do Ensino Médio e coordenadores da FAACZ em projeto de orientação profissional. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . FAACZ promove roda de conversa interdisciplinar entre Psicologia e Direito com foco na adolescência e na responsabilidade legal. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Estudantes da FAACZ participam da 1ª Conferência de Direito Imobiliário, Notarial e Registral de Aracruz. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . FAACZ e OAB Aracruz celebram Semana do Dia do Advogado com palestras, simulação de audiência e debates sobre gestão e carreira jurídica. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . Entrevista com Nelson Camatta Moreira e Ronaldo Félix Moreira Júnior, autores do artigo 'A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional'. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Debate na FAACZ: O Futuro da Contabilidade diante da Inteligência Artificial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Professor e alunos da FAACZ do curso de Direito promovem conscientização sobre Lei de Combate à Tortura. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Estudantes da FAACZ promovem conscientização sobre autismo em ação educativa no CEA. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; MACHADO, Luciane de Freitas ; SANTANA, J. S. ; PEREIRA, Eduardo Luiz Hubner . Saúde Mental e Cidadania: Conquistas e desafios na atualidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Hospital Dório Silva e iNOVA Capixaba promovem palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na saúde. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Interdisciplinaridade em Saúde Coletiva: Aula aborda crimes de preconceito no ambiente clínico. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Estudantes do Centro Educacional de Aracruz participam de emocionante Júri Simulado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Semana do Estudante de Direito na FAACZ reúne acadêmicos e profissionais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Júri Simulado realizado na FAACZ conta com participação de alunos do Ensino Médio de escola estadual de Aracruz. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . FAACZ realiza ?Capacitação Docente? com foco em desenvolvimento institucional e práticas educacionais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . FAACZ realiza 1º Fórum de Saúde e Direito com discussões sobre ?Judicialização e Assistência Integral ao Paciente?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Treinamento sobre assédio moral e sexual promove consciência e respeito no ambiente de trabalho na Fundação São João Batista. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Professor e universitários da FAACZ realizam roda de conversa sobre ?Bullying? na EMEF ?Paulo Freire? em Aracruz. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Alunos do CEA participam de palestra sobre bullying e consequências legais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Universitários do curso de Direito da FAACZ debatem sobre ?Direito Digital e Proteção de Dados?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Docentes da FAACZ falam sobre o curso de Direito com alunos do Ensino Médio da escola Primo Bitti. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; SANTOS, J. C. ; GARCIA, J. M. V. ; AMORIM, T. L. ; FERREIRA, W. S. ; FRAGA, A. M. ; RASSELI, L. . Curso de Psicologia da FAACZ realiza o I Encontro Regional sobre o TEA: Conhecer, Respeitar e Acolher. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Júri Simulado promove integração entre estudantes de Direito e alunos do Ensino Médio em Aracruz. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX ; PEREIRA, S. M. . FAACZ promove Capacitação Docente marcando início do Segundo Semestre Letivo de 2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Semana Jurídica na FAACZ promove discussões relevantes e atualizadas para estudantes de Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Capacitação promovida pela Fundação São João Batista aborda prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Treinamento sobre Privacidade e Proteção de Dados reforça importância da LGPD na FSJB, FAACZ e CEA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; FERREIRA, H. A. S. . FAACZ e escola ?Misael Pinto Netto? promovem conversa aberta sobre ?Violência nas Escolas?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; FERREIRA, H. A. S. ; FABIANO, F. . FAACZ: Semana do Advogado é comemorada pelos alunos do curso de Direito com palestras. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Palestra ministrada para estudantes do Ensino Fundamental e Médio aborda bullying virtual e as penalidades legais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MOREIRA JÚNIOR, RONALDO FELIX . Prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho (Assédio Moral e Sexual). 2024. .

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Prevenção de combate ao assédio em ambiente de trabalho. 2023. .

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Privacidade e Proteção de Dados. 2023. .

MORAIS, J. L. B. ; PIMENTEL, A. F. P. ; GUZANSKY, B. C. D. P. T. ; TEIXEIRA, B. C. ; BAHIA, C. J. A. ; LEITE, F. C. ; DIAS, F. V. ; PINHEIRO, F. C. ; MORAIS, F. M. B. B. ; BASTOS, J. C. R. ; CRUZ, M. A. R. C. ; SACRAMENTO, M. P. ; MOREIRA, NELSON CAMATTA ; PÁDUA, T. P. ; MAFRA, L. K. ; MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; OLIVEIRA, J. T. A. L. ; PEIXOTO, R. S. ; LUIZ, J. S. . Missão de Observação Eleitoral da FDV - O controle, pela Justiça Eleitoral, do uso e impacto das redes sociais no processo eleitoral. 2023. (Relatório de pesquisa).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. . Capacitação LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: Estrutura, atualização e questões práticas. 2021. .

MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; ZANON, P. H. N. ; CAMPOS, A. A. . Colaboração premiada e crimes corporativos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA JÚNIOR, R. F. ; LEITE, B. R. ; Santos, I. M. . Minicurso de Metodologia da Pesquisa Científica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    Julgamentos Históricos da Comarca De Diamantina/Mg, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ronaldo Félix Moreira Júnior - Integrante / Pedro Henrique Nascimento Zanon - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    Criminologia e Direitos Humanos, Descrição: O grupo tem o objetivo de apresentação das principais correntes do pensamento criminológico aos alunos, de modo a criar uma relação com os acontecimentos contemporâneos na sociedade. Pretende-se que o aluno adote uma posição crítica sobre os fenômenos do controle social e sobre o poder punitivo, no intuito de realização de pesquisas para a elaboração de artigos científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Ronaldo Félix Moreira Júnior - Coordenador / Pedro Henrique Nascimento Zanon - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade Integradas de Aracruz

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Fundação São João Batista/Faculdades Integradas de Aracruz-FSJB/FAACZ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I-nível A, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas:1.História do Direito.2.Direito Penal I a IV3.Processo Penal I a III4.Prática Penal5.Criminologia6.Direito Digital

Atividades

  • 03/2025

    Direção e administração, FAACZ.Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito.

  • 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FAACZ.Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão CEPE.

  • 01/2021 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FAACZ.Cargo ou função, Presidente: Comissão de Implementação da LGPD.

2019 - 2019

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Estatuto da Criança e do Adolescente; Ética e Estatuto da OAB; Metodologia da Pesquisa Científica; Direito Ambiental.

Atividades

  • 06/2021 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Diamantina.Cargo ou função, Representante do corpo docente.

2017 - 2017

Faculdade Multivix Cariacica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal II Direito Penal IV Processo Penal I

2017 - 2018

Faculdade Nossa Senhora De Fátima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Hermenêutica jurídica; Filosofia do Direito; Metodologia da Pesquisa científica.

2023 - 2023

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Professor de especialização

Outras informações:
Direito Penal Econômico (40 h/a)