Domingos Lino

Especialista em saúde, condições de trabalho e meio ambiente. Graduado em Administração e Máster em Administração de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá de Henares, Madri, ES. Membro do Colégio de Técnicos Superior Europeu (especialidade: Ergonomia e psicossociologia aplicada). Consultor da Organização Internacional do Trabalho OIT, colaborando nas áreas de formação/capacitação e estudos e pesquisas, para os países lusófonos e latino-americanos. Foi diretor (Secretário de Saúde do Sindicato dos Quimicos do ABC/SP; Coordenador Geral do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho INST/CUT e assessor da Central ùnica dos Trabalhadores CUT. Exerceu os cargos na Administração Pública Federal como: Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (2003 a 2007); Coordenador Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade e Diretor Adjunto do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério de Previdência Social (2007- 2012). Diretor Técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (2012 2013). Consultor técnico do Sindicato dos Químicos de São Paulo (2014 a 2019). Atuou como membro representante governamental nos Conselhos Nacional: de Saúde, do Meio Ambiente, e da Pesca (2003 a 2012). Membro da Comissão Nacional que instituiu a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST 2004/2011. Membro da Comissão Intersetorial de Determinantes Sociais da Saúde (2005 a 2007). Coordenador de diversos grupos de normatização junto ao Ministério do Trabalho e coordenador da Comissão Nacional Portuária, (2003-2006). Coordenador da Comissão Interministerial sobre Asbestos\Amianto (2004-2007). Coordenador Adjunto de Estudos e Pesquisas na Previdência Social sobre Análise Científica e Aperfeiçoamento da Matriz do Nexo Técnico Epidemiológico, Reabilitação Profissional, Seguro Acidente do Trabalho e Fator Acidentário de Prevenção (2007-2012). Atuação em diversas áreas de conhecimento como: gestão participativa e atuação em movimentos sociais, novo modelo do seguro de acidente e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), Reabilitação Profissional, Sistemas de Informações Estatísticas de Acidentes do Trabalho, Política e Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, além de avaliação de programas da área de Saúde do Trabalhador. Participação em capítulos de diversos livros: O Novo Seguro de Acidente e o Novo FAP (LTR, 2009); Perícia médica e reabilitação profissional: o atual modelo de perícia e uma proposta multidimensional aplicada em um projeto piloto em Santa Catarina (Acta Fisiátrica, 2009); Saúde e Trabalho no Brasil: Uma revolução silenciosa - O NTEP e a Previdência Social (Vozes, 2010); Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informações e Indicadores (IPEA, 2011); Depoimento de Domingos Lino. COMSAT - QUIMICOS DO ABC: 30 Anos de Luta pela Saúde (1864-2014). 1ed.São Paulo: Conecta Brasil, 2015; Saúde e Condições de Trabalho no Setor de Transformação do Plástico (Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, 2017) e Consulta prévia em saúde e segurança do trabalho [verbete: Dicionário de saúde e segurança do trabalhador] (Proteção, 2018)

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração de Riscos Laborais

2004 - 2006

Universidade de Alcala de Henares
Título: Plano de Prevenção em Industria de Impressão, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: D. Vicente González Catalá

Graduação em Administração

2008 - 2012

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: Gestão do Conheciento e Educação Corporativa
Orientador: LUCIANE CRISTINA PEDRONI FANHANI

Formação complementar

2007 - 2009

Extensão universitária em Técnico Superior em SST. Especialização: Ergonomia e psicossociologia aplic. (Carga horária: 900h). , Instituto de Formación e Investigación de Condiciones de Trabajo, INFICOT, Espanha.

1994 - 1997

Especialização em Meio Ambiente e Desenvolvimento. (Carga horária: 360h). , Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças, ABDL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração da Produção.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Estatística/Especialidade: Análise de Dados.

Produções bibliográficas

CHEREM, ALFREDO JORGE ; RUIZ, ROBERTO CARLOS ; TRAMONTIM, ALESSANDRE ; LINO, DOMINGOS . The cross-examination of medical experts and occupational rehabilitation: the present cross-examination model and a multidimensional proposal applied in a pilot project in Santa Catarina. Acta Fisiatrica (USP) , v. 16, p. 93-98, 2009.
CIRINO, C. ; LINO, D. ; TEIXEIRA, M. . A Indústria de Transformados Plásticos. 1. ed. São Paulo: Sindicato dos Químicos de São Paulo, 2017. v. 1. 108p .
LINO, D. ; FREDERICO, A. F. P. . Consulta prévia em saúde e segurança do trabalho. In: René Mendes. (Org.). Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador. 1ed.Novo Hamburgo/RS: Proteção, 2018, v. 1, p. 308-308.
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LINO, D. ; TODESCHINI, R. . A revolução em saúde mental no Brasil: A importância social do Netep e a busca de integração das políticas públicas de segurança e saúde do Trabalhador.. In: Jorge Machado; Lúcia Soratto; Wanderley Codo. (Org.). Saúde e Trabalho no Brasil. Uma revolução silenciosa. 1ed.Petrópolis - RJ: Editora Vozes, 2010, v. 1, p. 21-35.
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LINO, D. ; SORATTO, L. H. . Capitulo IV - Educar, Cuidar, Proteger. In: Remigio Todeschini; Wanderlei Codo. (Org.). Novo seguro acidente. Novo PAP. 1ed.São Paulo - SP: LTR, 2009, v. 1, p. 89-99.
CHEREM, A. J. ; TRAMONTIM, A. ; LINO, DOMINGOS ; RUIZ, R. C. . Perícia médica e reabilitação profissional: o atual modelo de perícia e uma proposta multidimensional aplicada em um projeto piloto em Santa Catarina. Acta Fisiátrica, São Paulo, p. 93 - 98, 06 set. 2009.
LINO, D. . Comitês Paritários em Empresas: Prevenção e Proteção da Saúde e das Condições de Trabalho de Pessoas com Deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . Agrotóxicos, câncer, suicídios e doenças mentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . Assédio Moral no Trabalho: Uma violência a ser enfrentada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. . 28 de abril: Dia mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. . Juventude, trabalho e saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. . Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINO, D. . Reabilitação e Reinserção como Fator de Inclusão Social: Como fazer a gestão dos afastados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LINO, D. . Perícia Médica do Instituto Nacional do Seguro Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . As mudanças no FAP ? Fator Acidentário Previdenciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LINO, D. . PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES E DOENÇAS DE TRABALHO, COM IMPLANTAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E DOS RISCOS AMBIENTAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . Saúde do Trabalhador. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LINO, D. . Painel: Contextualização do NTEP, suas implicações e sua Inserção na Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. ; MELO, L. E. A. ; TODESCHINI, R. . FAP (Fator Acidentário de Prevenção). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. ; MELO, L. E. A. ; TODESCHINI, R. . A aplicação do NTEP - Nexo Epidemiológico Previdenciário e a Segurança e Saúde dos Trabalhadores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. ; MELO, L. E. A. ; TODESCHINI, R. . Cultura de Prevenção na Seguridade Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. ; MELO, L. E. A. ; TODESCHINI, R. . O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ‐ NTEP na Seguridade Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OTANI, K. ; LINO, D. . As transformações sociais no trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LINO, D. . Plano de Ação em Saúde e Segurança no Trabalho na Indústria da Construção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LINO, D. . Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LINO, D. . GTI e a Previdência Social na questão da Aposentadoria Especial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . GTI e a Previdência Social na questão da Aposentadoria Especial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . Políticas e Vigilância em Saúde do Trabalhador/a e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdênciario no Ramo Quimico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . Juventude, Saúde do Trabalhador e o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. ; MELO, L. E. A. ; TODESCHINI, R. . Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP e Fator Acidentário de Prevenção ? FAP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. ; MELO, L. E. A. ; TODESCHINI, R. . Importância Social do NTEP e as Políticas de SST. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LINO, D. ; MELO, L. E. A. ; TODESCHINI, R. . As Políticas de SST e a Reabilitação Profissional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LINO, D. . Cultura de Prevenção - Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LINO, D. ; TODESCHINI, R. ; MELO, L. E. A. . Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Fator Acidentário de Prevenção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. . Ações do Governo e os efeitos do Decreto 6042 para as empresas: Expectativas sobre ganhos, benefícios e efeitos positivos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. . Apresentação Técnica em Aposentadoria Especial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. . A Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho e os Regimes Próprios de Previdência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. . Aplicação do NTEP e implantação do FAP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . Aplicação do NTEP e implantação do FAP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . Aposentadoria Especial, aspectos legislativos - APLC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LINO, D. . Política Nacional de Saúde do Trabalhador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . A participação dos Trabalhadores e o Controle Social em Saúde do Trabalhador: Construindo os Espaços Democráticos de Participação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. ; TODESCHINI, R. . Defesa da saúde no Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. ; TODESCHINI, R. ; BRINKMANN, M. . Projeto: Defesa da Saúde, da Segurança e do Meio Ambiente no Local de Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LINO, D. ; TODESCHINI, R. ; BRINKMANN, M. . O projeto 'Saúde, segurança e meio ambiente no local de trabalho'. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, D. . Saúde e Segurança no Trabalho no Contexto da Globalização: A experiência do Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LINO, D. ; DIAS, E. C. . LA GLOBALIZACIÓN DE LA ECONOMÍA Y LOS IMPACTOS EN LA SALUD Y SEGURIDAD DE LOS TRABAJADORES. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LINO, D. . Estudo Nacional - Saúde, Condições de Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e as Consequencias da Recente Pandemia do Novo Coravirus ? Sars Cov2 (Covid 19,) nos Setores de Serviços de Saúde (Médicos/As), Metalurgico (Automobilistico) e da Construção Civil no Brasil. 2020.

LINO, D. . Programa de capacitação para o setor plásticos. 2018.

FREITAS, N. B. B. ; TEIXEIRA, N. ; Maeno, Maria ; SATO, L. ; Barreto, Margarida ; Assunção, Áda ; Maciel, Regina ; Lacaz, Francisco ; LINO, D. . Contreúdos para formação em Segurança e Saúde no Trabalho. 2000.

LINO, D. ; FREDERICO, A. F. P. . Curso de formação para ciipeiros. 2015. .

LINO, D. . La seguridad y salud en el trabajo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINO, D. ; SIVIERE, L. H. ; FREDERICO, A. F. P. . Curso de Formação para cipeiros. 2005. .

LINO, D. ; FREDERICO, A. F. P. . Formação Sindical Sobre Saúde e Segurança no Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINO, D. ; FREDERICO, A. F. P. . Curso sindical de formação sobre saúde e sefurança no trabalho. 2002. .

LINO, D. . Curso:Sistemas De Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINO, D. . Sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINO, D. ; FREDERICO, A. F. P. ; SIVIERE, L. H. . Curso para Comissão Interna de Prevençãp de Acidentes - CIPA. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINO, D. ; FREDERICO, A. F. P. . Curso Básico de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINO, D. ; FREDERICO, A. F. P. ; SIVIERE, L. H. . Curso Volante para Cipeiros. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINO, D. ; FREDERICO, A. F. P. ; SIVIERE, L. H. . FORMAÇÃO BÁSICA SAÚDE TRABALHO E MEIO AMBIENTE. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LINO, D. ; FREDERICO, A. F. P. ; SIVIERE, L. H. . Formação Básica em Saúde Trabalho e Meio Ambiente. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIMITROV, P. ; DIAS, E. C. ; DRUMMOND, J. ; DAGOSTINI, A. ; MATTOS, U. A. O. ; SOUZA, M. F. ; FREITAS, N. B. B. ; MEIRELLES, L. A. ; SIVIERE, L. H. ; BATISTA, P. I. ; ALMEIDA, I. M. ; BINDER, M. C. P. ; OLIVEIRA, E. M. ; SATO, L. ; TEIXEIRA, N. ; LINO, D. . Saúde, meio ambiente e condiçoes de trabalho. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Formação Sindical em SST).

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2009

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Comissionado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho- Atuação como membro representante Governamental nos Conselhos Nacional: de Saúde, do Meio Ambiente, e da Pesca (2003 a 2012); - Membro da Comissão Intersetorial de Determinantes Sociais da Saúde (2005 a 2007).;- Coordenador de diversos grupos técnicos de normatização junto ao Ministério do Trabalho. - Coordenador da Comissão Nacional Portuária, (2003-2006).;- Coordenador da Comissão Interministerial sobre Asbestos\Amianto (Casa Civil, MRE, MS, MTE, MPS, MDIC, MME, MMA e MS) -2004-2005;Presidente do Conselho Deliberativo da GEAP (Saúde suplementar do servidor público federal) 2004-2009, e- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego MTE no conselho deliberativo da FUNDACENTRO.

1983 - 1989

Sindicato dos Químicos do ABC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0

Outras informações:
Diretor da Secretaria de Saúde dos Sindicato dos Químicos do Abc. Coordenou e/ou acompanhou processos de construção dos Programas de Saúde do Trabalhador PST e implementação de Unidades Básicas de Saúde - UBAS. Processos de contaminação de trabalhadores e do meio ambiente por mercúrio (Elclor) na cidade de Rio Grande da Serra, contaminação de trabalhadores por chumbo (Ferro-Enamel) em Santo André e de contaminação do solo e de trabalhadores por hexaclorobenzeno - BHC nas indústrias (Matarazzo) em São Caetano do Sul.

1988 - 2003

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador Geral do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho INST/CUT e Assessor da Central Única dos Trabalhadores CUT. -1989 - 2003.Atividades desenvolvidas- Coordenação do Programa de Capacitação em Saúde, Segurança no Trabalho, Previdência Social e Meio Ambiente;- Assessoria técnica em levantamentos, análise e prevenção de riscos do trabalho para trabalhadores e sindicatos;- Assessoria técnica em processos de análise, revisão e criação de normas de segurança e saúde no trabalho, em âmbito nacional e internacional;- Coordenação, elaboração e ministração de programas e cursos de formação em saúde do trabalhador; Coordenação e elaboração de produções técnicas para programas de formação em SST; Ministração de palestras em, simpósios, encontros, regionais, nacional e internacionais, sobre saúde do trabalhador;- Elaboração e gerenciamento de projetos em âmbito nacional e internacional;- Coordenador da representação dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente CTPP, do Ministério do Trabalho e Emprego;- Representação da CUT nos subgrupos de trabalho sobre segurança e saúde no trabalho no MERCOSUL, e Representante da CUT no conselho deliberativo da FUNDACENTRO.Coordenou diversos projetos nacional: Introcução do Mapa de Riscos no Brasil. Operação Caça Benzeno, Operação Abaixo a Poeira e pelo Banimento do Amianto e do Programa de Mapeamento de Riscos Ambientais no Brasil, entre outros, e internacional, a exemplo do Projeto Defesa da Saúde no Trabalho (União Europeia, CGIL Itália, DGB Alemanha, CC.OO Espanha e ABF Suécia)

2000 - 2003

Central Única dos Trabalhadores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 0

2012 - 2013

Fundacao Jorge Duprat Figueiredo, de Seguranca e Medicina do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico, Carga horária: 0

Outras informações:
Respondendo pela área técnica, coordenou os projetos relacionados à área, bem como programas de formação/capacitação, estudos técnicos, Sistemas de Segurança e Saúde no Trabalho, Programas de Qualidade e Produtividade e principalmente da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

2010 - 2012

Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Diretor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador Geral de Benefícios por Incapacidade - CGMBI e Diretor Adjunto da Diretoria de Políticas de Saúde Ocupacional - DPSOAtividades desenvolvidas- Coordenador Adjunto de Estudos e Pesquisas na Previdência Social sobre Análise Científica e Aperfeiçoamento da Matriz do Nexo Técnico Epidemiológico, Reabilitação Profissional, Seguro Acidente do Trabalho e Fator Acidentário de Prevenção;- Atuação em diversas áreas de conhecimento como: gestão participativa e atuação em movimentos sociais, novo modelo do Seguro de Acidente e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP);- Coordenador dos projetos sobre Reabilitação Profissional, Sistemas de Informações e Estatísticas de Acidentes do Trabalho;- Membro da equipe de Governo que discutiu e aprovou a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho;- Membro do grupo técnico de avaliação de programas de governo na área de Saúde do Trabalhador, e- Representante do Ministério da Previdência Social - MPS no conselho deliberativo da FUNDACENTRO.

2014 - 2019

Sindicato dos Químicos de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0