Alessandro Hirata

Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (2001), doutorado em direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (2007) e livre-docente em direito romano pela Universidade de São Paulo (2008). Foi Professor Assistente junto ao Leopold-Wenger-Institut da Ludwig-Maximilians-Universität München. Atualmente é Professor Titular de Direito Romano e História do Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Foi Secretário de Justiça de Ribeirão Preto (2021-2023) e Secretário da Casa Civil de Ribeirão Preto (2023-2024). Foi professor visitante em Kyoto (2007), Magdeburg (2010) e Sassari (2016, 2017, 2018 e 2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Romano, Direito Civil, História do Direito e Direito Comparado, especialmente em Direito alemão.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2007

Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Die Leistung an Erfüllungs statt und ihre Beurteilung als Kaufvertrag
Orientador: Prof. Dr. Dr. Alfons Bürge
Bolsista do(a): Friedrich Ebert Stiftung, FES, Alemanha. Palavras-chave: direito romano; direito comparado histórico; dação em pagamento; direito privado; história do direito antigo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Zertifikat (deutsches Recht)

2003 - 2004

Ludwig-Maximilians-Universität München

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: Dos efeitos da dacao em pagamento - nos casos de credor evicto
Orientador: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2007 - 2007

Pesquisador-visitante. , Ritsumeikan University, RIT, Japão.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Lê Bem.

Outros

Lê Bem.

Grego

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Romano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos das escritas cuneiformes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito antigo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

HIRATA, ALESSANDRO ; ORTU, R. ; NONNE, L. . Sardinia Summer School - FECL. 2017. (Congresso).

HIRATA, ALESSANDRO ; ORTU, R. . O comércio de escravos na Roma antiga: funcionamento do mercado, venda e garantia para defeitos. 2016. (Congresso).

HIRATA, ALESSANDRO ; RIZZI, M. . Le fonti delle obbligazioni nel diritto romano. 2014. (Congresso).

PLATSCHEK, J. ; HIRATA, A. . O direito romano hoje. 2011. (Congresso).

HIRATA, A. ; DA RIVA, R. . Direitos das escritas cuneiformes: Período Neobabilônico. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Conferenza di diritto romano.Autonomia privata e tipicità contrattuale nel diritto romano e nei diritti dell'Oriente mediterraneo: riflessioni in tema di stipulatio, contratti innominati e contratto harranu. 2017. (Outra).

Seminario di Fondamenti del diritto europeo.Sistema e tipologia contrattuale nel diritto privato romano. 2017. (Seminário).

Seminario di Istituzioni di diritto romano.Sistema e tipologia contrattuale nel diritto privato romano. 2017. (Seminário).

Conferenza di diritto romano.I contratti innominati nel diritto privato romano: il caso del salvataggio della vita. 2016. (Outra).

Seminario di Istituzioni di diritto romano.Sistema e tipologia contrattuale nel diritto privato romano. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Contratos derivativos: regime e efeitos jurídicos. 2016. (Encontro).

Conferenza delle Cattedre di Istituzioni di diritto romano (A-L) e di Fondamenti del diritto europeo,.La prestazione in luogo dell?adempimento (datio in solutum) nel diritto antico e contemporaneo in prospettiva comparatistica. 2015. (Outra).

Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito. Dogmática como instrumento metodológico na pesquisa histórica do direito. 2008. (Congresso).

Habilitandengesprächkreis für Rechtsgeschichte.Urkunden zum neubabylonischen Gesellschaftsrecht. 2008. (Encontro).

Lebend(ig)e Rechtsgeschichte 2008: Staatsverträge, Völkerrecht und Diplomatie im Alten Orient und in der griechisch-römischen Antike. Die alexandrinischen Dikaiomata als Quelle der historischen Rechtsvergleichung. 2008. (Congresso).

Internationales Sommerkurs Europäische Rechtsgeschichte, Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte.Die Leistung an Erfüllungs statt in neubabylonischer Zeit. 2007. (Oficina).

Internationales Sommerseminar: Risikomanagement in der Antike. Urkunden zum neubabylonischen Gesellschaftsrecht. 2007. (Congresso).

Universidade de Kyushu.Das Scheitern der Leistung an Erfüllungs statt. 2007. (Outra).

CEDANT (Centro di studi e ricerche sui Diritti antichi).Der Levirat in den mittelassyrischen Gesetzen. 2006. (Simpósio).

Internationales Sommerseminar: Vertragsrecht und ius gentium. Die datio in solutum in neubabylonischer Zeit. 2006. (Congresso).

Kommission für Antike Rechtsgeschichte der Österreichischen Akademie der Wissenschaften.Die Generalklausel zur hybris in der alexandrinischen Dikaiomata. 2006. (Encontro).

Universidade de Olsztyn.La controversia tra sabiniani e proculiani sulla datio in solutum. 2006. (Outra).

59ème Session de la Société Internationale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité (SIHDA). Die actio iniuriarum in den alexandrinischen Dikaiomata. 2005. (Congresso).

53. Reuniao Anual da SBPC. Dos efeitos da dacao em pagamento nos casos de credor evicto. 2001. (Congresso).

Rutgers University, New Jersey.The effects of Accord and Satisfaction in cases of evicted creditor. 2001. (Outra).

8. SIICUSP - Simposio Internacional da Iniciacao Cientifica da USP.Dos efeitos da dacao em pagamento nos casos de credor evicto. 2000. (Simpósio).

7. SIICUSP - Simposio Internacional da Iniciacao Cientifica da USP.7. SIICUSP - Simposio Internacional da Iniciacao Cientifica da USP. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Fábio de Carvalho Groff

HIRATA, A.. Contribuição ao estudo da curadoria de bens na execução: o curator bonorum da bonorum venditio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kelly Cristina Canela

MARCHI, E. C. S. V.;HIRATA, A.; RODRIGUES, D. R. M.; MADEIRA, H M F; AGATI MADEIRA, E M. O stuprum per vim no direito romano. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Rodrigues da Luz

HIRATA, A.; SAAD DINIZ, Gustavo; Alfredo José dos Santos. A boa-fé objetiva como parâmetro dos contratos de franchising. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Pedro Fernandes Pröglhöf

HIRATA, A.; Alfredo José dos Santos; SAAD DINIZ, Gustavo. Leasing: teoria geral, problemas sistêmicos específicos e manutenção da função econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Paulo Henrique Chítero Bueno

HIRATA, A.; SAAD DINIZ, Gustavo; Alfredo José dos Santos. Responsabilidadde das sociedades controladoras sobre os atos lesivos aos consumidores praticados pelas sociedades controladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gustavo Finamor Salles

SAAD DINIZ, Gustavo; BOUCAULT, C. E. A.;HIRATA, A.. A inadimissibilidade do comportamento contraditório: o venire contra factum proprium no direito contratual brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Paulo Capelotti

HIRATA, A.; SAAD DINIZ, Gustavo; BOUCAULT, C. E. A.. Exoneração de responsabilidade em contratos de adesão e condições contratuais gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; DUARTE, Nestor; MOREIRA, Marta Rodrigues Maffeis;HIRATA, A.. Professor Doutor - Direito Civil. 2011. Universidade de São Paulo.

PUSCHEL, F.; ZANETTI, C.; CANELA, K. C.; PONZILACQUA, M. H.;HIRATA, A.. Professor Doutor de História do Direito, Direito Comparado e Idioma Instrumental. 2011. Universidade de São Paulo.

HIRATA, A.. Professor Doutor - Direito Comercial. 2010. Universidade de São Paulo.

HIRATA, A.; SAAD DINIZ, Gustavo; ALVARENGA, M. A. F. P.. Professor Assistente Doutor - Direito Civil. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

HIRATA, A.; NERY JUNIOR, Nelson; RULLI NETO, Antonio. Professor Assistente Doutor - Direito Civil. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Orientou

Guilherme Marcolini Martires Filho

OS LEGADOS NO DIREITO ROMANO ? LIMITAÇÕES E PROTEÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Ana Paula Lopes Palacini dos Santos

Obrigações alternativas e facultativas no direito romano: conceito e aplicação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Beatriz Hernandes Silva

?Lex Commissoria? nos contratos de compra e venda em Roma; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Debora Carvalho Tavares

A PROTEÇÃO DO CONDUCTOR NO DIREITO ROMANO SOB PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO HISTÓRICO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

João Camilo de Oliveira

; ; ; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Gabriel José Bernardi Costa

; ; ; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Eder Augusto Contadin

Cessão da posição contratual; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Camila Silveira Fiatikoski

A compra financiada de bens de consumo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Arthur Abbade Tronco

O silêncio e a manifestação de vontade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Rafael Augusto Paes de Almeida

Revisão dos contratos no âmbito do código de defesa do consumidor; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Mariana Martins Ferreira

A culpa in contrahendo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Mario Thiago Moreira

A subsidiariedade da norma de vedação ao enriquecimento sem causa no código civil de 2002: releitura e novos limites; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

MERISSEA SETIM PRIOSTE

Análise econômica da responsabilidade civil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Pedro Paulo de Siqueira Vargas

Doação de ascendente para descendente como método de implementação de planejamento sucessório; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Marianny Alves

DIREITO DE RESISTÊNCIA E PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE E O EXERCÍCIO DA RESISTÊNCIA FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Laudevino Bento dos Santos Neto da Silveira

Il campus empresarial: aspetti giuridici dei parchi tecnologici nel diritto italiano e nel diritto brasiliano; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Università degli Studi di Sassari, Universidade de Sassari; Orientador: Alessandro Hirata;

Rogério Turella

; ; ; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Paulo Cesar Nunes da Silva

; ; ; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

DANIELA BOMFIM

; ; ; ; 2015; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Técio Spínola Gomes

Os impactos da massificação dos negócios na teoria geral dos contratos contemporânea; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Leandro Cavalca Ruggiero

Os casos fronteiriços da; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Mariana da Fonseca Piccinini

Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alessandro Hirata;

Elaine Marcílio Santos

2019; Universidade de São Paulo, ; Alessandro Hirata;

Gabriel José Bernardi Costa

A sociedade leonina no direito romano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Danieli Rocha Chiuzuli

Erro e vícios redibitórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Bárbara Bittar Teixeira

A aplicação da alienação fiduciária de bens imóveis no direito civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Giovanna Aparecida Rossini Minto

Responsabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Leonardo Peixoto Barbosa

Critérios decisórios no direito de vizinhança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Raphael Andrade Silva

Contratos Futuros e compra e venda de coisa futura: evolução histórica e aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Arthur Abbade Tronco

Estudo comparado da regulamentação da doação de órgãos pós-morte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Bruno Sansão Pala

A evolução histórica da affectio societatis no direito comercial brasileiro ? análise jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Camila Silveira Fiatikoski

O ius vitae necisque no exercício da pátria potestas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Lucas Akel Filgueiras

O insider trading nos tribunais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Mariana Martins Ferreira

Do direito de regresso nas obrigações solidárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Leandro Cavalca Ruggiero

Da locatio conductio e seus casos fronteiriços no direito romano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Mario Thiago Moreira

A noção de enriquecimento sem causa e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Gustavo Furlan Bueno

A personalidade jurídica do condomínio edilício: doutrina e jurisprudência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

João Camilo de Oliveira

Extensão e Limites da suppressio e da surrectio no Condomínio Edilício; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Ana Paula Lopes Palacini dos Santos

Aplicação jurisprudencial do princípio da função social do contrato; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Maitê Stelluti

Análise jurisprudencial dos pressupostos de revisão judicial dos contratos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Abner Henrique de Lima e Silva

Liberdade de expressão versos privacidade e proteção de dados; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Lucas Vieira Carvalho

O conflito das responsabilidades do Estado e do particular na preservação e conservação de bens tombados; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Debora Carvalho Tavares

O enriquecimento sem causa nos modos causais e abstratos de transferência de propriedade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Laudevino Bento dos Santos Neto da Silveira

Os direitos do enfiteuta no direito romano e no direito civil brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandro Hirata;

Guilherme Marcolini Martires Filho

A querela inofficiosi testamenti no direito romano e seus reflexos no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas; Orientador: Alessandro Hirata;

Juliana Raineri Haddad

A atuação do judiciário brasileiro frente ao direito das famílias ante a análise das famílias paralelas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas; Orientador: Alessandro Hirata;

Ana Clara Oliveira Vilela dos Reis

Influência do fascismo no Divórcio e na Filiação no Código Civil italiano de 1942; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas; Orientador: Alessandro Hirata;

Debora Carvalho Tavares

O enriquecimento sem causa nos negócios jurídicos causais e abstratos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas; Orientador: Alessandro Hirata;

Danieli Rocha Chiuzuli

Error in substantia e vícios redibitórios; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Gabriel José Bernardi Costa

Responsabilidade perante terceiros na societas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandro Hirata;

Bárbara Bittar Teixeira

A aplicação da alienação fiduciária de bens imóveis no direito civil brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Ricardo Tieri de Brito

Evolução histórica da compensação legal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Alessandro Hirata;

Mariana Martins Ferreira

Do direito de regresso nas obrigações solidárias; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandro Hirata;

Lucas Bulgarelli

Do estudo histórico-comparado do direito de nacionalidade no Brasil, em Portugal e na França; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Leonardo Peixoto Barbosa

Critérios decisórios no direito de vizinhança; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Thomas Ondracek Lemouche

Da tutela jurídica dos ?trade secrets?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandro Hirata;

Arthur Abbade Tronco

Da autorização presumida nas doações de órgão pós morte; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Camila Silveira Fiatikoski

O ius vitae necisque no exercício da patria potestas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandro Hirata;

Bruno Sansão Pala

A evolução histórica da affectio societatis no Direito Comercial; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Hirata;

Leandro Cavalca Ruggiero

A construção jurídico-histórica do nascituro para confrontação com a Lei de Biossegurança (Lei nº 11; 105/2005); 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandro Hirata;

Davi Quintanilha Failde de Azevedo

As arras e o inadimplemento das obrigações; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Pró-Reitoria de Graduação; Orientador: Alessandro Hirata;

Produções bibliográficas

HIRATA, A. . A tipicidade contratual no direito romano e no período neobabilônico. Archivio Giuridico Sassarese , v. XXVIII, p. 131-142, 2023.
HIRATA, A. ; SANTOS, E. M. ; SILVEIRA, L. B. S. N. . A capacidade civil das mulheres nas Ordenações Filipinas. Archivio Giuridico Sassarese , v. XXVII, p. 77-92, 2022.
HIRATA, A. ; COSTA, G. J. B. . O contrato de sociedade no direito romano. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 27, p. 45-73, 2021.
TAVARES, D. C. ; HIRATA, A. . Vícios na Aquisição da Propriedade Imobiliária: diferenças entre os sistemas registrais brasileiro e alemão. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1-17, 2021.
HIRATA, A. . Liberdade de contratar e os contratos inominados no direito romano. Archivio Giuridico Sassarese , v. XXVI, p. 69-77, 2021.
HIRATA, A. ; BUENO, G. F. . O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 29-51, 2021.
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HIRATA, A. . Christian Friedrich von Glück: o último representante do usus modernus pandectarum. Revista Direito GV , 2010.
HIRATA, A. . Die gerichtliche Pfandvollstreckung in neubabylonischer Zeit. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HIRATA, A. . Die datio in solutum in den Keilschriftrechten. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HIRATA, A. . Erfolgshaftung und ?typisierter dolus? in altbabylonischen Gesetzen. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HIRATA, A. . Die alexandrinischen Dikaiomata als Quelle der historischen Rechtsvergleichung. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HIRATA, A. . Dogmática como instrumento metodológico na pesquisa histórica do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HIRATA, A. . Urkunden zum neubabylonischen Gesellschaftsrecht. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HIRATA, A. . Die datio in solutum in den Keilschriftrechten. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HIRATA, A. . Das Scheitern der Leistung an Erfüllungs statt. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HIRATA, A. . Die Leistung an Erfüllungs statt in neubabylonischer Zeit. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HIRATA, A. . Urkunden zum neubabylonischen Gesellschaftsrecht. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HIRATA, A. . La controversia tra sabiniani e proculiani sulla datio in solutum. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HIRATA, A. . Die Generalklausel zur hybris in der alexandrinischen Dikaiomata. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HIRATA, A. . Der Levirat in den mittelassyrischen Gesetzen. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HIRATA, A. . Die actio iniuriarum in den alexandrinischen Dikaiomata. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HIRATA, A. . Die datio in solutum in neubabylonischer Zeit. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HIRATA, ALESSANDRO . Justiça e contrato: Entre Comutar e Distribuir. Sao Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
HIRATA, ALESSANDRO . Instrumentos de capitalização societária, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
HIRATA, A. ; PUSCHEL, F. P. ; CORREA, A. R. ; SALAMA, B. ; RODRIGUEZ, J. R. . Critérios para cálculo de dano moral na doutrina brasileira 2010 (A quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, Segurança e Eficiência, relatório para a SAL).
HIRATA, A. . Limites do direito penal - Princípios e desafios do novo programa de pesquisa em direito penal do Instituto Max-Planck de direito penal estrangeiro e internacional. São Paulo: Revista Direito GV, 2008. (Tradução/Outra).
HIRATA, A. . O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico, 2006. (Tradução/Artigo).
HIRATA, A. . Envenenamento e uso indevido de remedios no direito romano, 2003. (Tradução/Artigo).
HIRATA, ALESSANDRO ; LIMA, C. R. P. . LLM em Direito Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

A pessoa jurídica na História, Descrição: O enfoque determinante encontrado e produzido neste projeto é a construção histórica, e o reconhecimento da pessoa jurídica, ao longo da formação da tradição jurídica ocidental. Com o escopo de identificar as aproximações e afastamentos entre o alcance jurídico e social da utilização de um instituto jurídico para determinar a natureza de pessoa, bem como sua considerável ampliação ao longo da história, bem como sua diferenciação jurídico-conceitual daquela do sujeito de direito até os impactos sociais de tais conceitualizações. Metodologicamente, os resultados deste projeto não serão frutos exclusivamente de metodologias tradicionais próprias da História do Direito e do Estudo das Fontes. Nesse sentido, é indispensável e necessário a utilização integrada de formas de investigação presentes em diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Destaca-se que a pessoa jurídica deva ser tratada tanto do ponto de instituto social, que circula riqueza e agrega pessoas e patrimônio, quanto instituto jurídico, pelo qual ganhou autonomia como sujeito de direito que contrai direitos e obrigações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Hirata - Coordenador / jonathan hernandes marcantonio - Integrante.
2018 - Atual

O Direito Penal na História: Aspectos jurídicos e sociais, Descrição: O objetivo deste projeto é a investigação conceitual e a crítica de elementos sociais de enorme maior relevância para alavancar transformações sociais, quais sejam, o Crime e a Pena. Neste contexto, o presente projeto terá como objetivo a identificação, análise teórica e empírica, bem como seus desdobramentos práticos, não apenas acerca do tratamento dos conceitos de Crime e Pena, ao longo do processo histórico ocidental, mas também seus respectivos efeitos e impactos sociais. Como tônica do presente programa, e assim como os demais projetos de pesquisa, estima-se que a produção deste projeto também só será viável se feita a partir de integração metodológica de formas de investigação tanto da Sociologia, como da História e do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Hirata - Integrante / jonathan hernandes marcantonio - Coordenador / Eliana Franco Neme - Integrante.
2018 - Atual

Cláusulas abertas no direito civil, Descrição: O Código Civil brasileiro de 2002 inovou, com base em outros documentos legislativos de direito estrangeiro, introduzindo as chamadas cláusulas gerais ou cláusulas abertas no direito civil. As cláusulas gerais são normas com conceitos intencionalmente vagos e abertos, que possibilitam a incorporação de princípios e diretrizes de condutas a partir da construção de seus sentidos pela jurisprudência. Ao lado desses, existem os conceitos jurídicos indeterminados, outra forma de técnica legislativa inspirada no intervencionismo jurisdicional. Desse modo, há claramente um risco da utilização abusiva das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados pelos tribunais, visto que não há rigor teórico para definir essas figuras jurídicas. Essa situação gera incerteza na efetiva dimensão dos contornos dessas cláusulas, como da função social do contrato ou da boa-fé objetiva, e dos conceitos jurídicos indeterminados, como as atividades de risco. Assim, em nome da segurança jurídica, serão estudados e analisados critérios e balizas para preencher e completar o conteúdo dessas cláusulas abertas do direito civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Hirata - Coordenador.
2018 - Atual

A Regulação econômica na administração pública brasileira, Descrição: O Estado brasileiro tem a função de regular a atividade econômica no Brasil, partindo dos ditames constitucionais previstos nos artigos 170 e seguintes da Constituição Federal de 1988. Para tanto, a Administração Pública deve observar os princípios elencados no artigo 37 da CF/88, em especial os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência. Ademais, cabe à Administração Pública a observância estrita do princípio da supremacia do interesse público na condução da atividade regulatória, sob pena de se recair nos vícios apontados pela teoria da captura. Especificamente serão analisados (i) os instrumentos regulatórios na administração pública federal: (ii) as agências reguladoras federais; (iii) a regulação na administração pública estadual; e (iv) as autarquias municipais de regulação e prestação de serviços.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Hirata - Coordenador / Gustavo Assed Ferreira - Integrante / Rafael Quaresma Viva - Integrante.
2018 - Atual

Segurança jurídica, novas tecnologias e proteção de dados, Descrição: As diversas tentativas de regular alguns aspectos da web têm trazido diversos desafios para o aplicador do Direito, tais como a eficácia da lei em um contexto transfronteiriço, imaterial e atemporal, o que coloca em xeque os pressupostos fundamentais de quaisquer legislações, notadamente a soberania estatal. Além disso, a regulação do espaço virtual deve ser multissetorial e conjugar Direito, Mercado e Tecnologia. Nesse sentido, desde 1980 a OCDE publicou as denominadas ?Diretrizes sobre Proteção da Privacidade e Circulação Transfronteiriça de Dados Pessoais?, ressaltando que tal proteção é fundamental para o próprio desenvolvimento do capitalismo informacional de maneira sustentável e segura. Portanto, na União Europeia, o Regulamento Geral 2016/679 sobre proteção dos dados é um exemplo que tem influenciado diversos países, mesmo externos à Comunidade Europeia. No Brasil, essa influência resultou na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Esse projeto de pesquisa tem por objetivo o enfrentamento de temas relacionados à web, tais como: neutralidade da rede, proteção dos dados pessoais, Big Data, automatização no Direito (lawtechs e legaltechs), anonimização e pseudoanonimização em uma perspectiva jurídica e tecnológica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Hirata - Integrante / Cíntia Rosa Pereira de Lima - Coordenador.
2018 - Atual

A Teoria da Regulação e a atividade econômica no Brasil, Descrição: A Teoria da Regulação pode ser compreendida por duas escolas bastante distintas, a escola neoclássica da regulação e a escola do interesse público. A primeira, de matriz norteamericana, baseada nos estudos resultantes da Escola de Chicago, engloba dois pontos comuns entre as várias tendências: (i) a negação de qualquer fundamento de interesse público na regulação e (ii) a afirmação do objetivo de substituição ou correção do mercado por meio da regulação. A segunda, mais antiga e de origem francesa, em posição contrária a acima descrita, centra seus esforços na defesa do interesse público, e entende que a auto regulação dos processos econômicos, defendida pelos neoclássicos, não funciona na medida esperada, porque se formam grandes e influentes grupos de pressão e de poder econômico, provocando um grave risco para uma harmonização equilibrada e justa dos interesses públicos e privados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Hirata - Coordenador / Gustavo Assed Ferreira - Integrante.
2018 - Atual

O Contrato na História, Descrição: O objetivo encontrado e produzidos neste projeto é a construção histórica, abertura, delimitação e reconhecimento jurídico, bem como impacto social do Contrato, ao longo da formação da tradição jurídica e da sociedade ocidental. Com o escopo de identificar as aproximações e afastamentos entre o alcance jurídico e social da utilização de um instituto jurídico para determinar a natureza da Obrigação, suas possibilidades alcances e limitações, bem como sua considerável ampliação ao longo da história. Metodologicamente, os resultados deste projeto não serão frutos exclusivamente de metodologias tradicionais próprias da História do Direito e do estudo das fontes. Nesse sentido, é indispensável e necessário a utilização integrada de formas de investigação presentes em diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, na persecução investigativa de todos os meandres concernentes aos Contratos e suas relações sociais. Portanto, o Contrato, enquanto instituto autônomo, será desenvolvido, do ponto de vista histórico, em seus múltiplos papéis, dentre os quais aquele de circulação de riquezas e o de autonomia de cidadãos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Hirata - Coordenador / jonathan hernandes marcantonio - Integrante.
2013 - Atual

Direito contratual contemporâneo, Descrição: O direito privado, no atual contexto contemporâneo, encontra-se em estado de profunda renovação. As transformações ocorridas mundialmente nas últimas décadas levam, necessariamente, a uma revisão dos institutos básicos do direito privado e uma apreciação de sua eficácia social. O contrato continua sendo a peça central do Direito Privado moderno. O conhecimento do direito contratual, que engloba o conjunto de regras que tratam do contrato, sejam elas no Código Civil, sejam em leis especiais, é de importância fundamental para o direito privado contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Hirata - Coordenador / Gustavo Saad Diniz - Integrante / Kelly Cristina Canela - Integrante / Técio Spínola Gomes - Integrante / Marco Aurélio Gumieri Valério - Integrante / Éder Augusto Contadin - Integrante / Leandro Cavalca Ruggiero - Integrante.
2011 - 2013

Instituições de direito privado romano e sua análise de direito comparado histórico, Descrição: O direito privado romano é, por meio de sua recepção no direito continental europeu, a base do nosso sistema de direito privado vigente. Para o estudo e compreensão do direito privado romano, é necessário interpretar as escrituras dos juristas romanos clássicos (Séc. I a. C. até Séc. III d. C.), que compõem o Corpus Iuris Civilis. Além disso, o Corpus Iuris Civilis é o meio pelo qual tais escrituras chegaram até nós. Essa pesquisa apresenta temas selecionados do direito privado romano, mostrando seus efeitos no direito moderno. Desse modo, explica-se a origem do direito civil moderno, cuja complexidade de seu conteúdo não pode ser esclarecida sem a ajuda do conhecimento de sua história.Entretanto, nossa pesquisa não se resume há uma investigação história com olhos para o direito moderno. Por meio do chamado método comparatístico sincrônico e diacrônico, nossa análise de direito comparado histórico se fará também com culturas jurídicas históricas, principalmente com outros campos do direito antigo. Em especial, escolhemos os direitos de escrita cuneiforme, como principal campo de análise comparatística.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandro Hirata - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
2009 - Atual

Grupo de Pesquisa e Exegese de Fontes Romanas, Descrição: O Grupo de Pesquisa e Exegese de Fontes Romanas reúne-se semanalmente para a leitura e exegese das fontes romanas e também para a discussão de casos práticos do Direito Romano. Aplica-se uma perspectiva de direito comparado histórico, tanto em seu modo diacrônico quanto sincrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Alessandro Hirata - Coordenador / Leonardo Peixoto Barbosa - Integrante / Bárbara Bittar Teixeira - Integrante / Danieli Rocha Chiuzuli - Integrante / Elaine Marcilio Santos - Integrante.

Prêmios

2012

Professor Homenageado, Turma I - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

2011

Auxílio Regular de Pesquisa, Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

2007

Bolsista no programa de intercâmbio entre a Ludwig-Maximilians-Universität München e a Ritsumeikan University de Kyoto, DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

2004

Bolsista de Doutorado, Friedrich Ebert Stiftung, Alemanha.

2001

Escolhido para respresentar a USP junto a Rutgers University - New Jersey EUA, USP-Rutgers.

2000

Mencao Honrosa no 8.o SIICUSP, USP.

1998

Bolsista de Iniciação Científica, CNPq.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. , Avenida Bandeirantes, 3900, Monte Alegre, 14040-906 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36024949, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado em RTC, Carga horária: 24

2008 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: RDIDP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante dos Profs Associados na Congregação.
08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental do DFB.
08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Suplente do Representante no Conselho de Pesquisa.
03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Idioma Instrumental II (Alemão), Idioma Instrumental II (Inglês), Idioma Instrumental I (Alemão), Idioma Instrumental I (Inglês), Direito Romano
06/2008 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Respondendo pelas atividades de pesquisa.

2005 - 2008

Ludwig-Maximilians-Universität München

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assistente científico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2005 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Digestenexegese, Examinatorium im römischen Recht, Rechtshistorisches Seminar

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário da Casa Civil

2021 - 2023

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Justiça