Dilson Jatahy Fonseca Neto
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Doutor em Direito Civil, ambos pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário - IBET e especialista em Direito Comunitário e Europeu pela Universidad de Cantábria - Espanha. Tem interesse em diversas áreas do Direito, especialmente nos ramos de Direito Privado e Direito Romano, bem como Direito Tributário, Comparado, Internacional, do Consumidor, História do Direito, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2015 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: Assunção de dívida e negócios jurídicos afins
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi. Palavras-chave: transmissão de crédito; assunção de crédito; cessão de crédito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Obrigações.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Da Compra e Venda a Contento da Compilação Justinianeia,Ano de Obtenção: 2014
Eduardo César Silveira Vita Marchi.Palavras-chave: Compra e Venda; Pactos adjetos; Condições.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Obrigações.
Especialização em Direito Tributário
2012 - 2013
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Preço de Transferência
Especialização em Curso de Derecho Comunitario y de la Unión Europea
2009 - 2010
Universidad de Cantabria
Título: El Consumidor en la Unión Europea y en otras Comunidades
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: Integração Legislativa: uma análise da legislação consumerista no MERCOSUL e na União Europeia
Orientador: Saulo Casali Bahia
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 64h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2014 - 2014
Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 32h). , GVLaw, GVLAW, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
CONOTEL - 59 Congresso Nacional de Hotéis. Painel: Economia Capitalista de Massa. 2017. (Congresso).
CONOTEL - 58 Congresso Nacional de Hotéis. Painel: Tributação, ECAD, Responsabilidade Societária e Sucessão Empresarial na Hotelaria. 2016. (Congresso).
Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED). 2008. (Congresso).
Produções bibliográficas
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FONSECA NETO, D. J. . Dos Métodos de Cálculo do Preço de Transferência: uma análise das Operações envolvendo Intangíveis. Direito Tributário Atual , v. 29, p. 133-152, 2013.
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FONSECA NETO, D. J. . Assunção de Dívida e Negócios Jurídicos Afins. 1. ed. São Paulo: YK Editora, 2018. 424p .
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FONSECA NETO, D. J. . Turismo e Hotelaria: Comentários a Legislação. 1. ed. SÃO PAULO: LiberArs, 2016. 152p .
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FONSECA NETO, D. J. ; COSTA, J. H. R. . Zona de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia: vantagens e desafios. In: Saulo José Casali Bahia. (Org.). União Europeia e Mercosul: responsabilidades em debate. 1ed.Salvador: Paginae, 2015, v. 1, p. 5-496.
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FONSECA NETO, D. J. ; Fonseca, Caio J. P. F. de M. . Ad frumenti comparationem. In: Colóquio Direito e Arte: propostas para repensar a formação jurídica no Brasil, 2015, Salvador. Anais do II Colóquio Direito e Arte: propostas para repensar a formação jurídica no Brasil. Porto Alegre: Magister, 2015. v. 1.
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
INTEGRAÇÃO REGIONAL, Descrição: Estudo da implementação dos direitos fundamentais a partir da perspectiva do direito internacional e comunitário. Estudo da implementação do Mercosul.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dilson Jatahy Fonseca Neto - Integrante / Saulo José Casali Bahia - Coordenador - Coordenador.
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2010 - Atual
As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro, Descrição: Descrição: (Projeto Temático) Diversos Códigos Civis Modernos, mesmo aqueles filiados a outros sistemas jurídicos, que não o romano-germânico, são permeados pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Pode-se, assim, por meio da exegese das fontes jurídicas romanas, em especial do Corpus Iuris Civilis, indicar um ou mais textos correspondendes a grande parte dos dispositivos presentes no Código Civil Brasileiro de 2002. Artigo por artigo, alínea por alínea, a influência romana demonstra-se latente nos atuais dipositivos civis em vigor... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Dilson Jatahy Fonseca Neto - Integrante / Eduarco Cesar Silveira Vita Marchi - Coordenador / Austréia Magalhães Candido da Silva - Integrante / Edson Kiyoshi Nacata Júnior - Integrante / Rodrigo de Lima Vaz Sampaio - Integrante / Tomas Olcese - Integrante / Darcio Roberto Martins Rodrigues - Integrante / Luiz Felipe Zandoná - Integrante / Ricardo Savigniani Alvares Leite - Integrante / Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Prêmios
2009
2 Melhor Colocado no Curso de Engenharia Civil, Universidade Salvador - UNIFACS.
2006
Menção Honrosa, Olimpíada Brasileira de Química.
2004
Atestado de proeficiência em inglês - Exame de Michigan, Universidade de Michigan - Estados Unidos da América.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Docência (PAE), Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário-Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Estágio Supervisionado em Docência. Desenvolvimento de atividades docentes, acompanhamento de seminários e participação e/ou coordenação de grupos de estudo. Docente-Supervisor: Professor Doutor Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.
Atividades
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07/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2007 - 2007
Colégio Anchieta (BA)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Atividades
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03/2007 - 08/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Monitoria em Química
2010 - 2011
DEIL CONSTRUTORAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2009
DEIL CONSTRUTORAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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09/2010 - 05/2011
Estágios , Jurídico.,Estágio realizado, Estágio em Direito.
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02/2008 - 08/2009
Estágios , Construção Civil.,Estágio realizado, Estágio em Engenharia Civil.
2011 - 2011
Didier Sodré e Rosa Advocacia e ConsultoriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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05/2011 - 10/2011
Estágios , Núcleo Civil.,Estágio realizado, Estágio em Direito.
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