André Ricardo Fonsêca da Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA . V CONGRESSO DE COSMOVISÃO CRISTÃ. 2024. (Congresso).

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA . IV CONGRESSO DE COSMOVISÃO CRISTÃ. 2021. (Congresso).

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . III CONGRESSO DE COSMOVISÃO CRISTÃ. 2020. (Congresso).

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA . II CONGRESSO DE COSMOVISÃO CRISTÃ. 2019. (Congresso).

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA . I CONGRESSO DE COSMOVISÃO CRISTÃ. 2018. (Congresso).

SILVA, A. R. F. . II JORNADA NORDESTE DE SERVIÇO SOCIAL 2015. 2015. (Congresso).

SILVA, A. R. F. . I JORNADA NORDESTE DE SERVIÇO SOCIAL. 2014. (Congresso).

SILVA, A. R. F. . I Seminário para Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS. 2014. (Outro).

SILVA, A. R. F. . III MOSTRA CIENTÍFICA DE DIREITO INTERNACIONAL DA FPB. 2010. (Outro).

SILVA, A. R. F. . III FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2010. (Outro).

SILVA, A. R. F. . II MOSTRA CIENTÍFICA DE DIREITO INTERNACIONAL DA FPB. 2009. (Outro).

SILVA, A. R. F. . I MOSTRA CIENTÍFICA DE DIREITO INTERNACIONAL DA FPB. 2008. (Outro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS-CONIDIF. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE NA PARAÍBA. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO ACADÊMICO O CONHECIMENTO CIENTÍFICO EM DEBATE.COORDENOU E AVALIOU AS COMUNICAÇÕES COORDENADAS SOBRE PROJETOS DE PESQUISAS AVANÇADOS. 2017. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2015.1 da UNIPÊ.Das imagens do direito às imagens do Direito. 2015. (Outra).

I Seminário para Conselhos Municipais de Assistência Social. 2014. (Seminário).

Reunião Regionalizada do CNAS. 2014. (Outra).

Palestra sobre Quilombos da Paraíba. 2013. (Outra).

VIII Colóquio Internacional Michel Foucault e os saberes do homem. 2013. (Congresso).

Palestras e Ciclo de Debates Jurídicos. 2001. (Encontro).

Semana Didática Jurídica - 2000. 2000. (Encontro).

Painel Internacional Comemorativo do Dia do Advogado. 1998. (Encontro).

Seminário de Atualização Ético-Jurídico-Social. 1998. (Seminário).

Curso de Teoria Geral do Processo. 1997. (Encontro).

III Congresso dos Advogados da Paraíba. 1997. (Congresso).

I Semana do Judiciário do TRT-PB.Adoção. 1997. (Seminário).

Seminário de Justiça, Cidadania e Questão Penitenciária. 1997. (Seminário).

Seminário Gestão Empresarial x Ação Trabalhista. 1997. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Direito Administrativo. 1996. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Medicina Legal. 1996. (Encontro).

Conferência dos Advogados Paraibanos. 1996. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

I Painel sobre Perícia Judicial e Extra-Judicial. 1996. (Encontro).

I Seminário Nacional de Estudos Jurídico-Trabalhistas. 1996. (Seminário).

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA; NASCIMENTO, T. R. S.; PALITOT, R. R.; OLIVEIRA, A. C. G. A.. Violência Doméstica na Cidade de João Pessoa: um estudo de caso. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA; OLIVEIRA, A. C. G. A.; RODRIGUES, A. R.. (In) Efetividade da Lei de Cota de Gênero como Ação Afirmativa para Inclusão da Mulher no Cenário Político-Eleitoral Paraibano. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, B. B.SILVA, H. M. C. D. E.SILVA, A. R. F. da. Aspectos legais do homeschooling no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.; MOTTA, G. H. M. B.; LINO, N. C. Q.; SILVA, A. S. L.. FAZ UM PIX! Equilibrando controle e generatividade em sistema nacional de pagamentos. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Informática - PPGI) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, A. R. F. daSILVA, H. M. C. D. E.; EDMUNDSON, M. V. A. S.. O direito à educação superior no Brasil a partir da política pública educacional FIES. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; CALADO, V. N.;SILVA, A. R. F.. Os fios do destino: análise bioética acerca da engenharia genética nas técnicas de Reprodução Humana Assistida. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DAOLIVEIRA, F. P. M.OLIVEIRA, B. B.. Refugiados venezuelanos: da migração forçada por violação de direitos humanos até seu processo de integração na cidade do Conde-PB. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DACORDEIRO, W. M.REIS, S. C.. Compras públicas sustentáveis: os programas de aquisição de produtos da agricultura familiar como instrumento de desenvolvimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F. daOLIVEIRA, B. B.FERRER, W. M. H.. Aspectos Jurídicos Controvertidos Acerca do Homeschooling no Brasil e o Direito à Educação das Crianças com Superdotação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVA, A. R. F. daPEREIRA, M. M. F.NASCIMENTO, F. S.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: MEIOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.SANTIAGO, M. C. P.FARIAS, T. Q.SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA. A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DAOLIVEIRA, F. P. M.LARA, M. D.. Direitos Humanos e Mediação Escolar: ferramenta de proteção e inclusão da criança autista na rede pública de ensino de João Pessoa-PB. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, B. B.FERRER, W. M. H.SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA. Aspectos Jurídicos Controvertidos Acerca do Homeschooling no Brasil e o Direito à Educação das Crianças com Superdotação. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Programa de Pós graduação stricto sensu) - Universidade de Marília.

SILVA, A. R. F.SILVA, P. H. T.LIMA, W. C. G. L.. Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-b da CLT. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.LORENZO, W. C. G.SILVA, P. H. T.. Mulheres e maternidade no mercado de trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.SILVA, P. H. T.VILHENA, M. M. R.. A expansão urbana e o direito ao desenvolvimento sustentávelna cidade de Cajazeira-PB: uma análise à luz da função social da cidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.PEREIRA, M. M. F.OLIVEIRA, F. P. M.. O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca-PB. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F. da; OLIVEIRA, .. E. A. B.; PADUA, F. M.; ROSSIGNOLI, M.; PASCHOAL, G. H.. Desenvolvimento, Políticas Públicas e o Direito à Educação das Crianças com Superdotação: Uma Abordagem Empírica no Município de Marília/SP. 2024. Tese (Doutorado em PPGD DIREITO UNIMAR) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, B. B.JORGE, C. F. B.SILVA, F. D. L. L.DIAS, J. A.SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA. O Protesto Extrajudicial no Caminho da Desjudicialização e do Desenvolvimento Socioeconômico Local: Propostas de Aprimoramento a Partir do Caso do Município de Ji-Paraná. 2023. Tese (Doutorado em PPGD DIREITO UNIMAR) - Universidade de Marília.

SILVA, A. R. F. daFERRER, W. M. H.SILVEIRA, D. B.JORGE, C. F. B.COSTA, F. G. C.. A Busca de Efetividade da Política Pública Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, B. B.DIAS, J. A.JORGE, C. F. B.SILVA, F. D. L. L.SILVA, A. R. F. da. Novos Vieses do Protesto Extrajudicial no Caminho da Desjudicialização e do Desenvolvimento Socioeconômico Local: Propostas de Aprimoramento a Partir do Estudo de Caso do Município de Ji-Paraná. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

GENTILI, P. A. A.SILVA, A. R. F. daMEDEIROS, M. R. A.OLIVEIRA, R. B. C.. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AO AUXÍLIO BRASIL: (des) avanços das políticas sociais nos anos 2016 a 2022. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA; NASCIMENTO, T. R. S.; PALITOT, R. R.; OLIVEIRA, A. C. G. A.. Violência Doméstica na Cidade de João Pessoa: um estudo de caso. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA; OLIVEIRA, A. C. G. A.; RODRIGUES, A. R.. (In) Efetividade da Lei de Cota de Gênero como Ação Afirmativa para Inclusão da Mulher no Cenário Político-Eleitoral Paraibano. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DAOLIVEIRA, F. P. M.FERRER, W. M. H.; OLIVEIRA, A. C. G. A.. Educação e Cidadania: direito à educação como instrumento para o desenvolvimento humano e a formação cidadã. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; CALADO, V. N.;SILVA, A. R. F.. Admirável mundo novo: análise bioética acerca da engenharia genética nas técnicas de Reprodução Humana Assistida. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DAOLIVEIRA, F. P. M.OLIVEIRA, B. B.. Refugiados venezuelanos: da migração forçada por violação de direitos humanos até seu processo de integração na cidade do Conde-PB. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DACORDEIRO, W. M.REIS, S. C.. Compras públicas sustentáveis: os programas de aquisição de produtos da agricultura familiar como instrumento de desenvolvimento. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F. daPEREIRA, M. M. F.NASCIMENTO, F. S.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: MEIOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSECA DAFARIAS, T. Q.OLIVEIRA, F. P. M.. A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DAOLIVEIRA, F. P. M.SANTIAGO, M. C. P.. IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO: PONDERAÇÕES À LUZ DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.LARA, M. D.SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA. Direitos Humanos e Mediação Escolar: ferramenta de proteção e inclusão da criança autista na rede pública de ensino de João Pessoa-PB. 2019.

SILVA, A. R. F. da; SANTANA, J. Q.; VILHENA, L. G. M. C.. A religião nas Relações Internacionais: Uma revisão sistemática das produções acadêmicas brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

GONCALVES, H. B. V.SILVA, A. R. F. daOLIVEIRA, F. P. M.. Adoção intuitu personae: direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e barreiras no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GONCALVES, H. B. V.SILVA, A. R. F. daOLIVEIRA, F. P. M.. Multiparentalidade: principais consequências pessoais e patrimoniais no âmbito das relações jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.CABRAL, André Luiz CavalcantePADILHA, Sandra Maria Galdino. Regime internacional de propriedade intelectual: imposição normativa estadunidense através das cláusulas TRIPS-plus. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.LORENZO, W. C. G.SILVA, S. A.. Psicopatas e homicidas e o Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.LORENZO, W. C. G.SILVA, S. A.. União homoafetiva e sua equiparação à União Estável: uma nova realidade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.LORENZO, W. C. G.SILVA, S. A.. A responsabilidade civil dos pais em relação à obesidade infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.LORENZO, W. C. G.SILVA, S. A.. Direito à educação de crianças e adolescentes com necessidades especiais no acesso às escolas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.LORENZO, W. C. G.SILVA, S. A.. O Programa Bolsa Família: da redenção à escravidão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.GAUDENCIO, M. G. C. N.CORDEIRO, W. M.. Compensação da jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.GAUDENCIO, M. G. C. N.CORDEIRO, W. M.. A concretização da Defensoria Pública da União perante a Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.COELHO, A. C.MELO, A. N.. de Albuquerque.Análise da terceirização da atividade fim. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.COELHO, A. C.MELO, A. N.. Dilação da licença paternindade: estudo em face da PEC 41/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.COELHO, A. C.MELO, A. N.. Concessão de licença maternidade para o pai: análise sobre a perspectiva da Lei 12.873. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.COELHO, A. C.MELO, A. N.. Admissibilidade da arguição de exceção de pré-executividade na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.LORENZO, W. C. G.SILVA, S. A.. A justiça restaurativa em ambiente escolar: contribuição do direito e da psicopedagogia para resoluções alternativas de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.. Violência contra a mulher: um estudo sobre a desigualdade de gênero e os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

SILVA, A. R. F.. A flexibilização do trabalho em face dos direitos fundamentais do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

SILVA, A. R. F.. A proteção jurídica da vida humana embrionária ante o conflito do embrião excedentário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba.

SILVA, A. R. F.. A tutela antecipada como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, A. R. F.. Comissão de seleção pública de professor da disciplina direito civil VI. 2007. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AO AUXÍLIO BRASIL: (des) avanços das políticas sociais; Início: 2022; Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Coorientador);

Educação e Cidadania direito à educação como instrumento par ao desenvolvimento humano e formação cidadã; 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Violência Doméstica na Cidade de João Pessoa: um estudo de caso; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

(In) Efetividade da Lei de Cota de Gênero como Ação Afirmativa para Inclusão da Mulher no Cenário Político-Eleitoral Paraibano; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Aspectos legais do homeschooling no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Os fios do destino: análise bioética acerca da engenharia genética nas técnicas de Reprodução Humana Assistida; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Refugiados venezuelanos: da migração forçada por violação de direitos humanos até seu processo de integração na cidade do Conde-PB; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

(Des)limites consumeristas do greenwashing: caracterização do marketing ambiental enganoso e abusivo no direito brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: MEIOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

REPERCUSSÕES DA TERCEIRIZAÇÃO NO ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO: PONDERAÇÕES À LUZ DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-b da CLT; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Mulheres e maternidade no mercado de trabalho; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

DESLOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: IMPACTOS DO TELETRABALHO REMOTO NA REGULAÇÃO DO EMPREGO BRASILEIRO; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa, ; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Do Programa Bolsa Família ao Auxílio Brasil: (des)avanços das políticas sociais nos anos 2016 a 2022-um estudo no município de Borborema-PB; 2025; Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A Descriminalização do Aborto na Perspectiva do Projeto do Novo Código Penal Brasileiro (PL 236/12); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A espetacularização da persecução penal: a relação entre justiça e mídia na modernidade e o princípio da presunção de inocência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O programa de regularização fundiária da Prefeitura Municipal de João Pessoa e a efetivação do direito à moradia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Crime de homicídio sem cadáver; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Perícia Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Inovações das Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativas sob a égide dos princípios da celeridade e efetividade processuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A (im)possibilidade do aborto nos casos de microcefalia e o impacto nos custos do benefício de prestação continuada (BPC); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Empréstimo Consignado a Aposentados e Pensionistas do INSS: uma análise das fraudes e do superendividamento de idosos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Instituto da Colaboração Premiada: eficácia no confronto contra o crime organizado no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A formação em Direitos Humanos na Graduação do Curso em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O Assédio Processual na Justiça do Trabalho como óbice á razoável duração do processo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Imunidade Tributária na Constituição Federal de 1988: Um Análise Crítica sobre a Imunidade dos Templos de qualquer Culto no Século XXI; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Decisão Recursal em Sede de Matéria Repetitiva: Apoio ao Princípio da Afetividade e Celeridade ou Afronta ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O (novo) Princípio da Vedação da Decisão Suprema Previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015 ? Lei 13; 105/2015: O Poder de Influência das Partes a Luz do Contraditório Substancial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A Decisão Judicial nos Embargos Declaratório e suas Consequências Jurídicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A Prática de Atos Processuais pelas Redes Sociais: Análise da Segurança Jurídica Versus Princípios Constitucionais da Eficácia e Economicidade á Luz da Lei 11; 419/2006 e do novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Definição dos Limites Constitucionais na busca da Personalidade: (IM)Possibilidade de Prisão Civil como Resultado Prático Equivalente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A Vulnerabilidade do Consumidor nos Contratos de Financiamento: uma discussão jurisprudencial acerca dos juros compostos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

DE MORAIS; A Relativização do Jus Postulandi como Forma de Proteção ao Trabalhador e sua Repercussão nos Honorários Advocatícios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A Proteção aos Direitos de Personalidade - Imagem, Intimidade, Privacidade e Honra - Face à Amplitude dos Meios de Vulneração por Intermédio da Internet; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Aplicação das Novas Regras aos Empregados Domésticos e os Enfrentamento Encontrados na Sociedade Comtemporânea; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Cumulação dos Adicionais de Insalubridades e de Periculosidade (IN) Constitucionalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A Aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade limitada na fase da Execução Trabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Impactos Sócio-Juridicos da Lei Complementar nº 150/2015: discutindo novos Direitos dos Empregados Domésticos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Atuação da Função da Segurança e Saúde no Trabalho(SST) Frente a Mitigação do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Dumping Social e a Delinquência Patronal nas Relações Trabalhistas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Assédio Moral nas Relações Trabalhista e a Síndrome de BURNOUT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E SUA INFLUÊNCIA DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

ANÁLISE JURÍDICO- PSICANALÍSTICA DE SISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O PRECEDENTE JUDICIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POSITIVADO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS E OS SEUS OBSTÁCULOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS DE DIVÓRCIO, ALIMENTOS E GUARDA NO PROCESSO DE FAMÍLIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O TESTAMENTO VITAL E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

USUCAPIÃO E NOVO CÓDIGO DE PROECESSO CIVIL: UMA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: NÃO ADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

- O CONSUMISMO INFANTIL: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 8; 078/90 NO QUE TANGE À PUBLICIDADE ABUSIVA UTILIZADA PELAS EMPRESAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

RECURSOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

AS REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

ART; 489, § 1º, DO NOVO CPC: SEGURANÇA JURIDICA X LIMITAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A (IM) POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE MÉRITO E SUA ROUPAGEM COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

MÉTODOS CONSESSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A IMPRESCINDIBILIDADE DA MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A OTICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A ARBITRAGEM E OS IMPACTOS TRAZIDOS COM A LEI 13; 129/2015 E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A UNIFORMIZAÇÃO DOS PRECENTES JUDICIAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A PRECLUSÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E A EXCLUSÃO DO AGRAVO RETIDO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Princípio da inafastabilidade de jurisdição; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

DA INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 523 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA RÉU CITADO FICTAMENTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A ANÁLISE DOS RECURSOS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO COMO FASE PRELIMINAR DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O PROCESSO ELETRÔNICO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Civil Aplicado) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Honorário advocatícios contratuais devidos pelo devedor como indenização por perdas e danos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Efeitos jurídicos da união homoafetiva: ativismo judicial ou mutação constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Responsabilidade civil na síndrome de alienação parental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Almeida Pedrosa; Responsabilidade civil por danos ao nascituro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Da insegurança trazida ao suposto pai em decorrência da lei de alimentos gravídicos n 11; 804/2008; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Gomes; Reflexos da inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Leite da Silva; Impenhorabilidade do Bem de Família: imóvel de propriedade do devedor, mas utilizado por filho, é impenhorável?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Contrato de corretagem e a responsabilidade civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Dialogando a transexualidade com os direitos da personalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

da Silva; O direito fundamental à morte digna: uma visão jurídica e bioética sobre a eutanásia e seu caminho de concretização; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Cavalcanti; Aspectos jurídicos da cirurgia de redesignação sexual: o nome da pessoa transgênera; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Função social da posse; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A sucessão e suas diversidades; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Araújo; Da prova pericial em sede de ação civil pública de defesa do consumidor: as novas dimensões da inversão do ônus da prova; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

F; Gadelha; A alienação parental e o poder familiar: características e consequências no âmbito jurídico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O ICMS ecológico como incentivo econômico à gestão socioambiental e sua implantação no Estado da Paraíba; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Aplicação da progressividade nos impostos reais: estudo jurisprudencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Os limites da imunidade tributária dos templos de qualquer culto sob uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Adultério Virtual: uma análise da responsabilidade civil entre marido e mulher; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva: dialogando o direito com a sociedade pós-moderna; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A responsabilidade médica no direito civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Imunidade tributária dos cemitérios privados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A evolução dos tributos e sua importância sobre a carga tributária brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Centro vital da atividade empresarial como local determinante para tributação do ISSQN; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O aspecto temporal do ITBI e os contratos de promessa de compra e venda: a evasão fiscal através da falta de registro da propriedade imóvel; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Das medidas administrativas e legislativas atuais sobre a guerra fiscal entre os estados membros da federação brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Benefícios fiscais como uma política pública à concessão de trabalho aos presos e egressos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Incidência do princípio do não confisco sobre as multas tributárias: possibilidade de redução pelo Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Dir; Tributário e Proc; Tributári) - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PB; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Renúncia a direitos fundamentais: uma análise a partir do direito à liberdade e da dignidade da pessoa humana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O controle de constitucionalidade e a modulação dos efeitos temporais no controle difuso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A efetivação judicial do direito à educação e o princípio da separação dos poderes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O mandado de injunção como instrumento de concretude dos direitos fundamentais face à evolução do entendimento do STF quanto ao ativismo judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Atuação do Ministério Público no inquérito civil e o princípio do contraditório; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Nepotismo x Moralidade Administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Violência doméstica contra a mulher e os aspectos constitucionais da Lei Maria da Penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Lei 11340/2006: violência doméstica e familiar, violação dos direitos humanos da mulher; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Ineficácia do sistema penitenciário brasileiro: falta de efetividade da Lei de Execução Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A execução da pena privativa de liberdade no Brasil em "des"conformidade com os direitos humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Violência de Gênero: crimes contra homossexuais na grande João Pessoa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Direito penal do inimigo pobre: considerações acerca da execução penal no direito penal no direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Análise jurídico-social do conceito de justiça penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Ilegitimidade de autorização judiciária de aborto contra anencéfalo: uma afronta ao direito à vida; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório ao ingresso nas carreiras) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A nova competência da justiça do trabalho em face da EC 45/04 e consequências para o jurisdicionado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo do Trabalho) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Bandeiras, urnas e tribunas: uma análise socio-jurídica da sub-representação feminina na política; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Discriminação racial: políticas públcas obre forma de combate ao preconceito racial no século XXI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O direito à educação como mínimo existencial e concretizador da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Religiões ayahuasqueiras: restrição aos direitos humanos?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A educação ambiental e o novo conceito de fake green; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Escravidão moderna à luz do ordenamento jurídico brasileiro e a atuação o MPT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO EMPODERAMENTO FEMININO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O estatuto do nascituro e a bolsa estupro como objeto de extenuação da mulher brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O agente de segurança penitenciária e o poder de polícia: análise da PEC 308/2004; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A Lei Maria da Penha e o caráter simbólico da aplicação da lei penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Controle jurisdicional dos atos discricionários da Administração Pública: análise doutrinária e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Infidelidade Partidária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A aplicação do instituto da suspensão condicional do processo no âmbito da Justiça Militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Justiça restaurativa na 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Da reflexão à efetividade: o debate sobre Educação e os Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Torres; Tráfico internacional: violação aos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A pobreza na Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Educação em direitos humanos: a concretização da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Tráfico de mulheres; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Mediação de conflitos na 2 Vara da Infância e Juventude de João Pessoa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Oliveira; O agente de segurança penitenciária e o poder de polícia: análise da Lei 304 de 2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

R; Carvalho; Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Costa; Atos de improbidade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Direito de grave do servidor público: análise doutrinária e jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Direito constitucional ao esporte e lazer das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Licitações: inexibilidades e dispensas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Responsabilidade civil das agências reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Prisão do depositário infiel em face do Pacto de San José da Costa Rica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Promoção dos Praças Subjudice da PM/PB x Princípio da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O movimento das Diretas Já e a consolidação do Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Licitações e as inovações do pregão eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Fraude à licitação: mal que afeta a administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Potiguar da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Reforma do estado e o princípio da eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Transformações do direito administrativo: o princípio da eficiência e seus reflexos nas licitações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Sigilo bancário frente às autoridades fiscais e aos agentes fiscais tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

Atos administrativos x súmulas vinculantes artigo 103-a da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A emenda constitucional e os direitos humanos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O papel das agências reguladoras e a defesa dos usuários de serviços públicos delegados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

O direito fundamental social à saúde e a sua efetivação através da aplicação da emenda constitucional nº 29/2000; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

A atividade normativa das agências reguladoras em face do princípio da legalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: André Ricardo Fonseca da Silva;

SILVA, A. R. F. . Projeto SO Simples. 2014.

SILVA, A. R. F. ; RODRIGUES, R. L. . SECRETÁRIA CIDA RAMOS RECEBE REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA CAIANA DOS CRIOULOS DE ALAGOA GRANDE. 2015; Tema: Reinvindicações da Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos. (Blog).

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . Revista Direito e Desenvolvimento. 2023. (Editoração/Periódico).

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . Revista Summae Sapientiae. 2023. (Editoração/Periódico).

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . Revista Direito e Desenvolvimento. 2022. (Editoração/Periódico).

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SILVA, ANDRE RICARDO FONSECA DA . METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Instrucional).

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . Revista Direito e Desenvolvimento. 2021. (Editoração/Periódico).

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . Revista Summae Sapientiae. 2021. (Editoração/Periódico).

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . Revista Summae Sapientiae. 2020. (Editoração/Periódico).

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . Revista Direito e Desenvolvimento. 2020. (Editoração/Periódico).

SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . Revista Direito e Desenvolvimento. 2019. (Editoração/Periódico).

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SILVA, ANDRÉ RICARDO FONSÊCA DA . Revista Summae Sapientiae. 2018. (Editoração/Periódico).

SILVA, A. R. F. ; LIRA . Noções de Direito para o Exercício da Cidadania. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, A. R. F. . Mini-Curso sobre Metodologia Científica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, A. R. F. . Mini-Curso sobre Teoria Geral do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2017

Professor Destaque 2017 da Pós Graduação da UNIPE, UNIPE.

2017

Professor Destaque 2017 na Avaliação do Corpo Discente da Pós Graduação em Direito Previdenciário da UNIPE, UNIPE.

2017

Professor Destaque 2017 na Avaliação do Corpo Discente da Pós Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública da UNIPE, UNIPE.

2014

Melhor Projeto de Segurança Operacional (S.O.) do ano de 2014 da INFRAERO Nordeste, Gerência de Navegação Aérea da Regional Nordeste da INFRAERO.