Marcelo Vieira Rabelo de Freitas

Marcelo Vieira Rabelo de Freitas é Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS, Mestre Direito Ambiental pela - DOM HELDER CÂMARA, Especialista em Direito Empresarial pelo CAD - Centro de Atualização em Direito e Graduado pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte. Com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, tem habilidade e expertise na do Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito civil e do consumidor. Atuou em grandes escritórios de Belo Horizonte/MG no início da sua carreira até conquistar sua independência profissional ao abrir seu próprio escritório no ano de 2012.Atualmente desenvolve trabalhos específicos de alta complexidade .Atuou como professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Sabará/MG em 2013, como professor voluntário de Direito Ambiental na UFMG no ano de 2014 e como professor de Direito Civil, Empresarial, e tributário na Universidade PUCMINAS no período de 2015 a 2020.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DANOS PUNITIVOS: O dano moral como violação de direito fundamental da personalidade e a função garantidora do texto Constitucional como método desestimulante de violação da norma inviolável
Adriano Stanley Rocha Souza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Ambiental

2012 - 2014

DOM HELDER CAMARA
Título: A (in) aplicabilidade da teoria do risco integral na responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente no Estado Democrático de Direito
Orientador: Elcio Nacur Resende
, Ano de Obtenção: 2014.

Especialização em Direito Empresarial

2009 - 2011

CAD - Centro de Atualização em Direito
Título: A Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto
Orientador: Marcos Tofani Baer Bahia

Graduação

2003 - 2009

Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte
Título: Os Enunciados do Fonaje e o Principio da Separação dos Estado
Orientador: Leonardo de Lima Naves

Formação complementar

2012 -

Extensão universitária em MESTRADO. , DOM HELDER CAMARA, ESDHC, Brasil.

2009 -

Extensão universitária em DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 380h). , CAD - CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO, MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

8º Premio Monografia Destaque.Monografia Destaque. 2020. (Outra).

Direitos Reais em Debate: Reflexões materiais e processuais contemporâneas.Direitos Reais em Debate. 2019. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Costa Coletinha

FREITAS, M. V. R.; GONÇALVES, Lívia Guimarães; CARVALHO, L. D. A.;FREITAS, M. V. R.. O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Moreira Ribeiro

FREITAS, M. V. R.; BASILE, R. F.; CAMPOS FILHO, M. L.. AS GARANTIAS EM RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO E A MANUTENÇÃO DA TRAVA BANCÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ARTIGO 49§3 DA LEI 11.101/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Parsia Camilli

FREITAS, M. V. R.; BASILE, R. F.; CAMPOS FILHO, M. L.. A OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA QUANDO DA ALIENAÇÃO DAS QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lara Malagoli Nascimento

FREITAS, M. V. R.; LIMA, L. R. R.; FERNANDES, J. C.. TÍTULO DE CRÉDITO VIRTUAL E O PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA FUNCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Franciele Pereira Nascimento

FREITAS, M. V. R.; BASILE, R. F.; CAMPOS FILHO, M. L.. BANCO CENTRAL DO BRASIL COMO INSTITUIÇÃO JULGADORA: ainda subsistem motivos para deixar à Administração Pública a responsabilidade pela Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Costa Fiorentini

FREITAS, M. V. R.; GONTIJO, V. J. M.; TAVARES, A. A. G.. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE: os efeitos jurídicos da notificação na hipótese de retirada imotivada do sócio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Abreu Abras

FREITAS, M. V. R.; BASILE, R. F.; CAMPOS FILHO, M. L.. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: Uma análise sobre sua eficiência no cenário brasileiro atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Fernando Costa Coletinha

O alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Vieira Rabelo de Freitas;

Produções bibliográficas

FREITAS, M. V. R. ; LOPES, Andre Luiz . A Responsabilidade Civil do Estado e dos Atores Privados pela Dano Decorrente de Licenciamento que Acarreta Danos ao Meio Ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 1, p. 57-66, 2013.
SOUZA, A. S. R. ; MOREIRA, A. F. B. ; DEMARIA, E. M. ; SOUZA, F. L. R. ; VIDIGAL, J. B. ; CARVALHO, L. D. ; OLIVEIRA, L. M. M. M. ; GONCALVES, L. G. ; COIMBRA FILHO, L. S. ; MALTA, N. R. D. F. ; CRUVINEL, P. H. B. ; BENEVIDES, W. A. ; FREITAS, M. V. R. . Os novos paradigmas do direito civil: dano moral e abalo moral - uma realidade paradoxal. In: Adriano Stanley Rocha Souza; Lívia Guimarães Gonçalves; Leonardo Ferreira Vilaça. (Org.). Teoria da Situação Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, v. 1, p. 151-158.
FREITAS, M. V. R. ; FIUZA, C. A. C. . Responsabilidade Civil Ambiental em Legislação Comparada. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira; Luiz Gustavo Levate. (Org.). Direito Ambiental e Urbanístico. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 79-120.
FREITAS, M. V. R. ; Clarice Rogerio de CastroASTRO, C. R. ; OLIVEIRA, E. F. ; REZENDE, E. N. ; CALDAS, G. A. A. ; ARAUJO, M. C. D. ; GUMARAES, M. A. G. ; LOPES, P. A. T. ; BIZAWU, S. K. ; MESQUITA, C. H. A. . A Responsabilidade Civil Ambiental no Direito Espanhol. In: Elcio Nacur Rezende; Michele Aparecida Gomes Guimaraes. (Org.). Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Mundo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 59-81.
FREITAS, M. V. R. ; LOPES, Andre Luiz . A Responsabilidade Civil do Estado e dos Atores Privados pela Dano Decorrente de Licenciamento que Acarreta Danos ao Meio Ambiente. Revista Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, p. 57 - 66, 12 dez. 2013.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor do IEC - PUC MINAS Curso: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA do IEC PRAÇA DA LIBERDADE Disciplina: JUIZADO ESPECIAL

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho I

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Matérias lecionadas: Direito Constitucional I Direito Previdenciário Direito de Família Planejamento Tributário Metologia Científica

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Civil V - Direitos Reais Professor de IED -Introdução ao Estudo do Direito I Professor de Direito Empresarial: Recuperação judicial e falência

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial: Teoria Geral do Direito Empresarial Direito Societário Sociedade Anônima Contratos Empresariais Títulos de Crédito Recuperação Judicial e Falência

2012 - 2020

Marcelo Rabelo Advocacia Empresarial

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado proprietário da Marcelo Rabelo Advocacia Empresarial

2014 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor voluntário de Direito Civil Parte Geral, Direito das Coisas e Direito Ambiental.

2013 - 2013

Faculdade de Sabará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 44

Outras informações:
Professor Titular de Direito Processual Civil e Prática Civil.

2010 - 2011

Estácio de Sá de Belo Horizonte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Processual Civil.

2009 - 2012

Leonardo Naves Advogados Associados

Vínculo: Profissonal LIberal, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Efetivado em meio de processo seletivo dentre os estagiários formados, iniciei meus trabalhos junto ao Sócio diretor elaborando petições iniciais , contestações e recursos de vários ramos do Direito, vindo, posteriormente, a coordenar o setor com um grupo de 5 advogados que atuavam para um grande grupo de varejo, tendo como atribuição, além de elaboração das peças processuais de maior complexidade, a correção das petições elaboradas pelos advogados integrantes do setor. Como o referido escritório tinha por base o atendimento de um grande grupo de varejo, tínhamos que propor medidas emergenciais junto ao plantão do Tribunal de Justiça.Tive a oportunidade de atuar em diversos estados da federação, como por exemplo: Salvador/BA, Vitória/ES, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, além de todas as comarcas do interior de Minas Gerais.