JAILTON MACENA DE ARAÚJO

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

ARAÚJO, J.M. . 1° SEMINÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PPGCJ/UFPB. 2025. (Outro).

ARAÚJO, J.M. . (NOVOS?) CAMPOS CIENTÍFICOS PARA DISCUSSÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIOLABORAIS: DESAFIOS E METODOLOGIAS. 2019. (Outro).

ARAÚJO, J.M. . I CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, RELIGIÃO E ARTES. 2018. (Congresso).

MACENA DE ARAÚJO, JAILTON . CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RELIGIÃO E ARTES. 2018. (Congresso).

ARAUJO, Jailton Macena de . II Congresso de Educação em Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

ARAUJO, Jailton Macena de . I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais do DCJ: A função das ciências criminais na tutela da Administração Pública. 2016. (Congresso).

ARAUJO, Jailton Macena de . III Seminário de Humanização do Direito Civil-Constitucional. 2015. (Congresso).

ARAUJO, Jailton Macena de . Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 2014. (Congresso).

ARAUJO, Jailton Macena de . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo.PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT-13. 2022. (Encontro).

II CONFERÊNCIA SOBRE PRÁTICA JURÍDICA, ALIENAÇÃO PARENTAL E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Desenvolvimento e trabalho: a proteção à infância nas pesquisas da Pós-Graduação. 2022. (Exposição).

Seminários em Tecnologia Agroalimentar - novas tecnologias aplicadas na ciência e tecnologia de alimentos - sustentabilidade e saudabilidade dos consumidores. 2022. (Seminário).

Seminário sobre fermentação natural na panificação. 2022. (Seminário).

XXX ENIC 2022 - 200 ANOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL: O PAPEL DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA UFPB NOS ÚLTIMOS 30 ANOS. 2022. (Encontro).

IV SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL.Impactos da COVID-19 nas relações trabalhistas. 2021. (Simpósio).

COMPARTILHAMENTO DE GEOLOCALIZAÇÃO EM CELULARES PARA CONTROLE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NA CRISE COVID-19. 2020. (Exposição).

IV Seminário de Direitos Humanos: Direitos Sociais e Estado de Emergência em Saúde.Desafios e Perspectivas para as Políticas Sociolaborais em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

NOVOS OLHARES NA METODOLOGIA CIENTÍFICA: MÉTODO INDUTIVO. 2020. (Encontro).

O CONFLITO ENTRE A LIVRE INICIATIVA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO, EM TEMPOS DE CRISE MUNDIAL. 2020. (Exposição).

(NOVOS?) CAMPOS CIENTÍFICOS PARA DISCUSSÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIOLABORAIS: DESAFIOS E METODOLOGIAS.(NOVOS?) CAMPOS CIENTÍFICOS PARA DISCUSSÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIOLABORAIS: DESAFIOS E METODOLOGIAS. 2019. (Encontro).

II Encontro de Segurança Humana: governança, sociedade civil e novas tecnologias.Liberdade econômica versus Valorização do trabalho. 2019. (Encontro).

III Congresso sobre direito, governança e inovação. Por uma humanização do trabalho nos contrato disruptivos da era digital. 2019. (Congresso).

MOSTRA DE EXTENSÃO - OFICINA: HABILIDADES BÁSICAS DE COZINHA NA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA. 2019. (Outra).

MOSTRA DE EXTENSÃO - OFICINA: IDENTIDADE E GASTRONOMIA PARAIBANA. 2019. (Exposição).

Role playing games dão trabalho? Uma atividade lúdica de imersão proletária. 2019. (Oficina).

Seminário de Internacionalização: Educação em Direitos, Direitos Socioambientais e Culturais em Tempos de Transição.Os direitos sociais no Brasil e na França: análise comparativa. 2019. (Seminário).

CAFÉ COM CIÊNCIA PRÁTICO: CONFEITARIA. 2018. (Outra).

Congresso Nacional de Educação, Religiões e arte ? I CNERA. Coordenador do Gt: FRAGMENTOS DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE CRISE: REFORMAS E RETROCESSO NOS DIREITOS SOCIAIS. 2018. (Congresso).

ENCONTRO - ENEX 2018 - CAMPUS I.QUALIFICAÇÃO EM PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE USUÁRIAS DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. 2018. (Encontro).

Fórum Internacional de Turismo do Iguassu. A reinvenção da alta gastronomia pela valorização da cultura local: desafios e perspectivas do turismo gastronômico em João Pessoa-PB. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de Alimentos. Panificação como ferramenta de inclusão social de usuárias de uma cozinha comunitária na cidade de João Pessoa. 2018. (Congresso).

I PAPO DE CHEF NA GASTRONOMIA UFPB - O GRANDE ENCONTRO DA COZINHA PARAIBAN. 2018. (Exposição).

Seminário Desafios do Direito Civil Contemporâneo.Coordenador de Gt: Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. 2018. (Seminário).

II Congresso de Educação em Direitos Humanos. Coordenador do Grupo de Trabalho "História, Direitos Sociais, Políticas Públicas e Resistência Democrática". 2017. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DO IDCC: NOVOS DIREITOS SOCIAIS.Grupo de Trabalho: Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. 2017. (Seminário).

XXV Encontro de Iniciação Científica da UFPB.Avaliador dos trabalhos apresentados. 2017. (Encontro).

3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico. 2015. (Congresso).

XII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande. Direito humano ao trabalho e ao pleno emprego: a inserção sóciolaboral como meio de desenvolvimento humano do trabalhador. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. SENSOS DO TRABALHO E DIGNIDADE HUMANA COMO PONTOS DE RESISTÊNCIA AO CONTEXTO GLOBAL DE PRECARIZAÇÃO. 2015. (Congresso).

Seminário perspectivas e desafios da humanização do Direito Civil-Constitucional -IDCC.EUTANÁSIA: PERSPECTIVAS E CONTRADIÇÕES QUANTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. 2014. (Seminário).

VII Semana Jurídica da FAFIC - Os novos rumos do constitucionalismo.Coordenador do GT "Direitos Humanos e Desenvolvimento: perspectivas de realização dos direitos sociais à luz do paradigma neoconstitucional". 2014. (Seminário).

VII Semana Jurídica da FAFIC - Os novos rumos do constitucionalismo.Manifestações populares, memória e justiça: jovens de ontem e hoje na luta pela verdade. 2014. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Garantismo vs. Direito Penal do Inimigo: a violação de direitos humanos fundamentais em face do artigo 235 do Código Penal Militar. 2014. (Seminário).

XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande. Direito humano ao trabalho e pleno emprego: a inserção sócio-laboral como meio de desenvolvimento socioeconômico do trabalhador. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB.COMBATE À POBREZA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO: ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2014. (Encontro).

5º Congresso Jurídico das FIP: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Exclusão/Inclusão Social. Políticas Públicas: seu significado e processo de constitucionalização. 2013. (Congresso).

65ª Reunião Anual da SBPC. Direito ao desenvolvimento socioeconômico das populações beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no Nordeste. 2013. (Congresso).

I Congresso Brasileiro sobre Saúde Mental e Dependência Química. Saúde do trabalhador: a necessidade de programas de controle de tabagismo no ambiente laboral pessoense. 2013. (Congresso).

II Encontro de Iniciação Científica da FAFIC.Inclusão Social em Dworkin: Perspectiva das ações sócio-jurídicas para a realização da igualdade material. 2013. (Encontro).

II Semana de Economia Política UFC-UECE - "Lutas de classes e opressões: uma homenagem a Rosa Luxemburgo". Apologia da cultura de masse: desmistificando a indústria cultural. 2013. (Congresso).

VI Semana Jurídica da FAFIC- Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais.O direito humano à orientação sexual e a ilegalidade do artigo 235 do código penal militar. 2013. (Seminário).

X Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande. Direito humano ao trabalho e pleno emprego: a inserção sócio-laboral como meio de desenvolvimento socioeconômico do trabalhador. 2013. (Congresso).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU.Orientação de trabalhos apresentados. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Bem-estar social e solidariedade: fundamentos jurídicos das ações e programas de efetivação da justiça social e do desenvolvimento no Brasil. 2013. (Congresso).

Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Ideologia burguesa e sistema econômico: as disparidades entre o sistema socioeconômico capitalista e as verdadeiras necessidades da população. 2012. (Congresso).

I Seminário Estadual de Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2012. (Seminário).

IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande - Pesquisa & Inovação: Ideias Sustentáveis. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA POPULAÇÃO CARENTE BRASILEIRA. 2012. (Congresso).

V Semana Jurídica da FAFIC - Poder Judiciário e Direitos Humanos.A VIABILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS. 2012. (Seminário).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.O trabalho infanto-juvenil sob o enfoque das leis brasileiras. 2012. (Encontro).

Encontro Unificado de Iniciação Científica e Extensão da UFCG.O impacto social do programa bolsa família na sociedade carente de Sousa-PB. 2011. (Encontro).

I Mostra de Iniciação Científica do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.Programa Bolsa Família: Impactos no Desenvolvimento Econômico e Social da População Carente Brasileira. 2011. (Outra).

I Seminário Paraibano de Responsabilidade Civil e Criminal na Internet. 2011. (Seminário).

VII Semana de Produção Acadêmica.Políticas públicas como instrumento de efetivação da justiça social. 2011. (Encontro).

XX Congresso Anual do CONPEDI. O princípio da solidariedade e a realização dos direitos sociais como instrumentos para a realização do desenvolvimento social. 2011. (Congresso).

XX Encontro Anual do CONPEDI.Estado desenvolvimentista brasileiro: desenvolvimento com justiça social para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais. 2011. (Encontro).

6º Encontro Anual da Andhep - Associação Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós-Graduação.Tribunal Cidadão: jurisprudência para efetivação da dignidade das pessoas homossexuais e transexuais. 2010. (Encontro).

II Congresso Nordestino de Extensão Universitária - II CNEU. Cidadania e sustentabilidade: desafios, caminhos e soluções. 2010. (Congresso).

VII Congresso de Iniciação Científica da UFCG. O programa bolsa família e a repercussão social de suas condicionalidades. 2010. (Congresso).

VI Semana de Produção Acadêmica.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Civil - Semana de Produção Acadêmica: Discutindo Ética e Contemporaneidade. 2010. (Encontro).

VI Semana de Produção Acadêmica.VI SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA ? SPA / CCJS / UFCG. 2010. (Outra).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Programas sociais de erradicação da pobreza no Brasil e no México: instrumentos de inserção social e de desenvolvimento socioeconômico. 2010. (Seminário).

XI Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades da UFCG. A importância da atividade de monitoria como elo entre ensino, pesquisa e extensão e a sua repercussão prática no ensino do CCJS/UFCG. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A ordem econômica brasileira como fundamento jurídico para a promoção do desenvolvimento socioeconômico através das políticas públicas. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.XIX Encontro Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Encontro).

I CEPÓSG - Ciclo de Exposições da Pós-Graduação. Avaliador dos Artigos Científicos da I CEPÓSG - Ciclo de Exposições da Pós-Graduação do CCJS/UFCG. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica. Avaliador dos Artigos Científicos da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica. Mesa Redonda: A Violência do Estado aos Direitos Humanos na Paraíba. 2009. (Congresso).

II Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. (Encontro).

Semana de Prática Jurídica do CCJS.Semana de Prática Jurídica do CCJS. 2006. (Seminário).

I Ciclo de Palestras e Mini-Cursos de Direito Público.I Ciclo de Palestras e Mini-Cursos de Direito Público. 2005. (Encontro).

I Ciclo de Palestras da FESMIP. I Ciclo de Palestras da FESMP. 2004. (Congresso).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS.I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. (Encontro).

I Encontro Jurídico do CCJS: Direito em Evolução.I Encontro Jurídico do CCJS: Direito em Evolução. 2003. (Encontro).

ARAÚJO, J.M.; GONCALVES, R. C.; BASSO, A. P.. CUIDADO INVISÍVEL, TRABALHO ESSENCIAL: VALOR SOCIAL DO TRABALHO DE CUIDAR E EMANCIPAÇÃO FEMININA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, JAILTON MACENA; RABAY, G. L. F.; MUNIZ, I. G.; SOARES, S. R.. COMO SE FOSSE DA FAMÍLIA: A realidade do emprego doméstico em João Pessoa. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; QUIRINO, M. G. M.; SOUTO, M. F. L. A. E.. O INSTITUTO DA LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTATAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO PATERNALISMO LIBERTÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SILVA, P. H. T.; LEAO, D. A.; SOUTO, M. F. L. A. E.. TRABALHO DECENTE NO CAPITALISMO DE PLATAFOMA: A NECESSIDADE DE UM ESTATUTO PRÓPRIO AOS MOTORISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. F. C. E.; CITTADINO, M. G.;ARAÚJO, J.M.. NEGACIONISMO COMO MÉTODO, NECROPOLÍTICA E MISTANÁSIA NA PANDEMIA DE COVID-19: NO BRASIL, A GESTÃO DA MORTE SE REVELA. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; SIQUEIRA, A. C. B.. DEMOCRACIA E SEGURANÇA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; LIMA, N. O.; OLIMPIO, R.. Enter the Metaverse: Letramento de Dados e Ascensão da Web3 sob uma Perspectiva Jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BERGER, E. A. M.; ARAGAO, J. M. C.; SOUTO, M. F. L. A. E.. Conciliação em ações previdenciárias nos juizados especiais federais: a negociação institucionalizada de direitos sociais entre Estado e pessoa cidadã. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BASSO, A. P.; TEIXEIRA, A. M. B.. PROJETO BEPS DA OCDE E MEDIDAS DE COMBATE AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AGRESSIVO NA ECONOMIA DIGITAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BASSO, A. P.; BEZERRA NETO, B. A.. POSSIBILIDADES ELIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO GRUPO ECONÔMICO NOORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BASSO, A. P.; GOMES, F. L.. A RENDA BÁSICA FAMILIAR E A JUSTIÇA SOCIAL: CAMINHOS PARA A LIBERDADE E DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; PIMENTEL FILHO, J. E.; SILVA, P. H. T.; MENEZES, L. T.. PROLETARIADO DIGITAL E REGULAÇÃO JURÍDICA: PARÂMETROSNORMATIVOS PARA A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHOUBERIZADA NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; FREITAS, L. M.; QUEIROZ, J. N.; SILVA, P. H. T.. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL E NA ITA?LIA: ESTUDO COMPARADO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; COSTA, J. B. A.; COELHO, M. I. S.. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MACENA DE ARAÚJO, JAILTON; PIMENTEL FILHO, J. E.; SILVA, P. H. T.. ARBITRAGEM LABORAL E VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR: ANÁLISE DO ART. 507-A DA CLT À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; PIMENTEL FILHO, J. E.; SILVA, P. H. T.. REFORMA TRABALHISTA E INCONSTITUCIONALIDADE NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA LABORAL: IMPACTOS PROCESSUAIS DA LEI Nº 13.467/17 NO ACESSO À JUSTIÇA DOS TRABALHADORES. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; MAIA, F. J. F.; SILVA, P. H. T.; ARAUJO, F. F.. PARÂMETROS PARA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; MAIA, F. J. F.;SILVA, E. P.. COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO E FERRAMENTA DE GESTÃO EMPRESARIAL: UMA ALTERNATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO MUNDO PÓS-DIGITAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; REIS, S. C.; MAIA, F. J. F.. O IMPACTO DO USO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS DA SOCIEDADE INFORMACIONAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO NORMATIVA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SORTO, F. O.; SOUSA, E. S. S.; AGUIAR FILHO, V. A.. DIREITO À SAÚDE E ONGS?S: PESQUISA RELATIVA AOS MECANISMOS ESTRATÉGICOS DO MSF EM AUXÍLIO NO TRATAMENTO DE SURTOS E EPIDEMIAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; MEDEIROS, S. R. F. Q.; LIMA JUNIOR, F. O.; ALVES, L. S. F.. ENFITEUSE E PLANEJAMENTO URBANO: UMA ALTERNATIVA ÀS ESTRATÉGIAS CLÁSSICAS DE PENSAR À CIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ARAÚJO, J.M.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; SILVA, P. H. T.. (CONTRA)REFORMA TRABALHISTA E OS NOVOS PARÂMETROS PARA O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: EXACERBAÇÃO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E A CONVERSÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM INSTRUMENTO DE REBAIXAMENTO DOS PILARES DO TRABALHO DECENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; MAIA, F. J. F.; SILVA, P. H. T.. DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL: A FUNÇÃO SOCIAL COMO MÁSCARA DO DIREITO ABSOLUTO DE PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; PIMENTEL FILHO, J. E.; SILVA, P. H. T.; GONCALVES, R. M. V.. EMPREGO INTERMITENTE: ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À ?CRISE? OU INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO?. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

GODINHO, A. M.; SOUSA, E. S. S.;ARAÚJO, J.M.. O direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro: as Diretivas Antecipadas de Vontade como instrumento de projeção da autonomia individual no processo de morte. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; SILVA, P. H. T.;CECATO, M. A. B.. Iconografia do Trabalho: a desconstrução do neoliberalismo no Brasil a partir da obra de Sebastião Salgado. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, F. J. F.;ARAUJO, Jailton Macena de; LIMA, N. O.. Os limites do novo constitucionalismo latino-americano como estratégia de superação da colonialidade na América Latina. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, F. J. F.;ARAUJO, Jailton Macena de; LIMA, N. O.. Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na política nacional de resíduos sólidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, M. A. B.ARAÚJO, J.M.; OLIVEIRA, F. P. M.. Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAÚJO, J.M.; GONCALVES, R. M. V.; BELO, M. A. C.. Direitos humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAUJO, Jailton Macena de; DIAS, A. A.; SILVEIRA, R. M. G.. Educação em direitos humanos e o debate de gênero no sistema público de ensino básico de Cajazeiras-PB: um estudo sobre a (in)efetividade das políticas públicas municipais de educação. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, G. K. L.; ROSARIO, J. O. R.;ARAUJO, Jailton Macena de. Mediação e conciliação na sistemática processual brasileira: uma análise da autonomia da vontade à luz da legitimidade democrática do Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA, L. N.; FRANCA, A. C. L. M.. Envelhecimento populacional e reforma na política de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BASSO, A. P.; MAIA, F. J. F.; SEIXAS, L. F. M.; ROOS, B. C.. ANÁLISE DO REPETRO-SPED ENQUANTO INSTRUMENTO DE ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PETROLÍFERO NO BRASIL. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; DIAS, A. A.; FREITAS, L. M.; FONTES, N. M.; LEAO, D. A.; CARDOSO, M. M. V.; ARAUJO, B. S. S.. ENTRE O MERCADO E O MAGISTÉRIO: IMPACTOS DAS MUDANÇAS REGULATÓRIAS DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO NO TRABALHO E NA VIDA DE PROFESSORAS DO ENSINO JURÍDICO NA PARAÍBA. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BASSO, A. P.; LIMA, N. O.; MATOS, N. J. C.; MENDONCA, F. A. S.. DIREITO AO PLANEJAMENTO ENTRE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E A AUSTERIDADE FISCAL:PROPOSIÇÃO DE MODELAGEM DE POLÍTICAS ECONÔMICAS APLICADA AO ORÇAMENTO DASUNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; REIS, S. C.; BASSO, A. P.; SILVA, P. H. T.; FREITAS, L. M.. PERIFERIZAÇÃO LABORAL NA ERA TECNOLÓGICA: O TELETRABALHO E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO DECENTE COMO OBJETIVO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.; STAMFORD, A.; SANTANA, J. C. P.; OCAMPO, S. P.. POR UMA MATRIZ DE REGULAÇÃO EGOVERNANÇA DA INTERNET - A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO REGULATÓRIO APARTIR DA LEGITIMIDADE PELO PROCEDIMENTO. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; PIMENTEL FILHO, J. E.; SILVA, P. H. T.; OLIVEIRA, F. P. M.; FREITAS, L. M.. TRABALHO ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: DA LIQUEFAÇÃO DA MODERNIDADE À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; ENCABO, S. O.; SILVA, P. H. T.; MAIA, F. J. F.; BATISTA, G. B. M.; PATTO, R. M. G.. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A CONCEPÇÃO DE VIDA NUA: Os Operadores de Telemarketing no Contextoda Necropolítica. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; FARIAS, T. Q.; MAIA, F. J. F.; OLIVEIRA, M. F.; BARROSO, L. A.; BORGES, M. C. A.. A REGULAÇÃO DO SISTEMA AGROALIMENTAR BRASILEIRO PELA AGRICULTURA FAMILIAR: A DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, A GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS AGRÍCOLAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE ÓRGÃO COM PODER NORMATIVO PARA A EFETIVAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; LIZIERO, L.; SILVA, P. H. T.; PIMENTEL FILHO, J. E.; GONCALVES, R. M. V.; FREITAS, L. M.. DA INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO À PROMOÇÃO DA AUTOMAÇÃO SOCIAL: PARÂMETROS PARA EQUALIZAR A RELAÇÃO TECNOLOGIA-TRABALHO A PARTIR DA ANÁLISE FUNCIONAL DOS SISTEMAS SOCIAIS. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.; MEDEIROS, R. A.; OLIVEIRA NETO, V. E.; BANDEIRA, J. A. R.. DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE: PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS SOCIAIS E DE PENSAMENTO DESENVOLVIMENTISTA. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, L. M.;ARAÚJO, J.M.; MEDEIROS, R. A.; SANTOS, J. B.; OLIVEIRA NETO, V. E.; SOBREIRA FILHO, E. F.. DE BAILE PERFUMADOA BACURAU: A EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA DE PERNAMBUCOCOMO CONSEQUÊNCIA DA EXPANSÃO DOS MECANISMOS DE FOMENTO DA LEI DOAUDIOVISUAL NACIONAL (nº 8.685/1993). 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; FONTES, N. M.; MEDEIROS, R. A.; RABAY, G. L. F.; RIBEIRO, L. R.; GAUDENCIO, E. O.. A GESTÃO D(O DIREITO) À VIDA PELAS PRÁTICASDE ESTADO DE DIREITO DURANTE A PANDEMIA. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BORGES, M. C. A.; RIBEIRO, A. R.; SILVA, P. H. T.;ARAÚJO, J.M.; SANTIAGO, M. C. P.. O EQUILÍBRIODO PÊNDULO: Análise da Equação Axiológica Entre o Princípio do Valor Social do Trabalho e o Princípio da LivreIniciativa no Contexto da Constituição Social Simbólica do Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; SILVA, P. H. T.; GONCALVES, R. M. V.; SORTO, F. O.;CECATO, M. A. B.; BENEVIDES, S. H. S.. IMIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NA PARAÍBA: ASPECTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA EM NÍVEL LOCAL. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; FEITOSA, M. L. P. A. M.; MAIA, D. S.; GONCALVES, R. M. V.; GODINHO, A. M.. Cidades globais multiculturais: a teoria jurídica do universalismo como mecanismo de governança e integração. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; MAIA, F. J. F.; SILVA, L. A. C.; FARIA, M. S.;ARAUJO, Jailton Macena de. A estrutura regulatória da economia solidária: entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatal. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; REIS, S. C.; SILVA, P. H. T.; BASSO, A. P.; FREITAS, L. M.. O USO DA JURIMETRIA NAS DECISÕES JUDICIAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DA LEI PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BASSO, A. P.; MAIA, F. J. F.; ROOS, B. C.; SEIXAS, L. F. M.. REPETRO-SPED COMO REGIME ESPECIAL NECESSÁRIO PARA ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO PETRÓLEO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; GODINHO, A. M.; MEDEIROS, G. J. M.; CABRAL, R. L. G.. Servidão por Dependência: Da Ilusão da Liberdade à Nova Face da Exploração dos Entregadores de Aplicativos. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; FONTES, N. M.; LEAO, D. A.; DIAS, A. A.; FREITAS, L. M.. DIREITO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO: REFLEXOS DAS MUDANÇAS NO PADRÃO REGULATÓRIO DO ENSINO SUPERIOR SOBRE AS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE DA MULHER NOS CURSOS DE DIREITO DA PARAÍBA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; FREITAS, L. M.; SANTOS, B. C.. O MITO DO JUIZ SÍSIFO: A REFORMA PROCESSUAL ESTRUTURAL (uma análise/exame do projeto de Lei de nº de 2024) COMO UMA EXPRESSÃO DO COMMON LAW À BRASILEIRA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; FREITAS, L. M.; PIMENTEL FILHO, J. E.; SILVA, P. H. T.; OLIVEIRA, F. P. M.. É POSSÍVEL UM TRABALHO UBERIZADO DECENTE? VALOR SOCIAL DO TRABALHO E RACIONALIDADE SOLIDÁRIA COMO MARCOS PROTETIVO-CONSTITUCIONAIS DE ENFRENTAMENTO HERMENÊUTICO À PRECARIZAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SILVA, P. H. T.; REIS, S. C.; FREITAS, L. M.; PIMENTEL FILHO, J. E.. PERIFERIZAÇÃO LABORAL NA ERA TECNOLÓGICA: O TELETRABALHO E SEUS REFLEXOS NO TRABALHO DECENTE COMO OBJETIVO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; MAIA, F. J. F.; BATISTA, G. B. M.;SILVA, E. P.; ENCABO, S. O.; SILVA, P. H. T.. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A CONCEPÇÃO DE VIDA NUA: Os Operadores de Telemarketing no Contexto da Necropolítica. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; PIMENTEL FILHO, J. E.; FREITAS, L. M.; SILVA, P. H. T.; LIZIERO, L.; GONCALVES, R. M. V.. NOVOS CAMINHOS PARA (RE)CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO: ACONFLUÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO EM FAVOR DA PROMOÇÃO DA AUTOMAÇÃO SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.;ARAÚJO, J.M.; STAMFORD, A.; SANTANA, J. C. P.; OCAMPO, S. P.. DIREITO AO ACESSO À INTERNET E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DO MODELO DE GOVERNANÇA A PARTIR DA LEGITIMIDADE PELO PROCEDIMENTO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.; MEDEIROS, R. A.; BANDEIRA, J. A. R.; OLIVEIRA NETO, V. E.. DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE: PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS SOCIAIS E DE PENSAMENTO DESENVOLVIMENTISTA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; MAIA, F. J. F.; BORGES, M. C. A.; FARIAS, T. Q.; BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, M. F.. A EFETIVAÇÃO DA REGULAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL A PARTIR DA CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO LEGISLATIVO E EXECUTÓRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.; BORGES, M. C. A.; RIBEIRO, A. R.; SILVA, P. H. T.; SANTIAGO, M. C. P.; PEREIRA, M. M. F.;ARAÚJO, J.M.. O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A LIVRE INICIATIVA NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; GONCALVES, R. M. V.; SORTO, F. O.; COSTA, J. G. F.; ALMEIDA, A. L. V.. Os imigrantes indocumentados no Brasil sob o aspecto socioeconômico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; FEITOSA, M. L. P. A. M.; FARIAS, T. Q.; GONCALVES, R. M. V.; MAIA, D. S.. Cidades globais multiculturais: universalismo ponderado como proposta de nova categoria de direitos humanos e mecanismo de integração. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; FREITAS, L. M.; MEDEIROS, R. A.; LEITE, T. M.. OS REFLEXOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO DIREITO DE GREVE: garantia de dignidade humana laboral ou limitação à emancipação de classe?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; LIMA, N. O.; POLIDO, F. B. P.. A TECHNÉ DAS BIG TECHS NA ESFERA PÚBLICA: UM ENSAIO SOBRE A SOBERANIA DIGITAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVA, R. F. C. E.; CITTADINO, M. G.;ARAÚJO, J.M.. NEGACIONISMO COMO MÉTODO, NECROPOLÍTICA E MISTANÁSIA NA PANDEMIA DE COVID-19: NO BRASIL, A GESTÃO DA MORTE SE REVELA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; SILVA, P. H. T.; LEAO, D. A.. REGULAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: TRABALHO DECENTE, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOBREIRA FILHO, E. F.; SIQUEIRA, A. C. B.;ARAÚJO, J.M.. DEMOCRACIA E SEGURANÇA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; MUNIZ, I. G.; RABAY, G. L. F.. A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E O IMPACTO NA DESIGUALDADE DE GÊNERO: Uma análise das trabalhadoras domésticas da região metropolitana de João Pessoa - PB. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; GONCALVES, R. C.; BASSO, A. P.. OS IMPACTOS DA INVISIBILIZAÇÃO DAS CUIDADORAS NA (DES)CONSTRUÇÃO DO TRABALHO REPRODUTIVO ESSENCIAL AOS CIRCUITOS DA ECONOMIA DO CUIDADO, À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BASSO, A. P.; GOMES, F. L.. A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RENDA MÍNIMA COMO ENFRENTAMENTO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E DESIGUALDADE SOCIAL: NECESSIDADE DE UMA NOVA ATUAÇÃO NO DIREITO FISCAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BASSO, A. P.;ARAÚJO, J.M.; BEZERRA NETO, B. A.. FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DE EMPRESAS INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO DE FATO SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; PIMENTEL FILHO, J. E.; MENEZES, L. T.; SILVA, P. H. T.. PROLETARIADO DIGITAL E REGULAÇÃO JURÍDICA: ANÁLISE, PERSPECTIVAS E ENFRENTAMENTO À UBERIZAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BASSO, A. P.; TEIXEIRA, A. M. B.. DESAFIOS DOS ELEMENTOS DE CONEXÃO NA ECONOMIA DIGITAL E AS POSSÍVEIS MEDIDAS NO COMBATE À EROSÃO DAS BASES TRIBUTAVEIS PELO ESTADO BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SILVA, P. H. T.; QUEIROZ, J. N.; FREITAS, L. M.. Contrato de trabalho intermitente no Brasil e na Itália: Estudo comparativo sob a perspectiva do princípio constitucional do valor social do trabalho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; SILVA, P. H. T.; PIMENTEL FILHO, J. E.. O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO LIMITE À ARBITRAGEM ESTABELECIDA NA LEI 13.467/2017. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SOUTO, M. F. L. A. E.; ARAGAO, J. M. C.; BERGER, E. A. M.. Conciliação em ações previdenciárias nos juizados especiais federais: a negociação institucionalizada de direitos sociais entre Estado e pessoa cidadã. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; MAIA, F. J. F.;SILVA, E. P.. COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO E FERRAMENTA DE GESTÃO EMPRESARIAL: UMA ALTERNATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO MUNDO PÓS-DIGITAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; MAIA, F. J. F.; REIS, S. C.. O IMPACTO DO USO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS DA SOCIEDADE INFORMACIONAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO NORMATIVA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

FEITOSA, M. L. P. A. M.; SILVA, P. H. T.;ARAÚJO, J.M.. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA: REFLEXOS DA DESCONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO PROTETIVO LABORAL NO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; PONTES, R. B.; LEITE, G. S.. POLÍTICAS TRIBUTÁRIASINDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO NORDESTE DO BRASIL: estudo à luz do projeto decriação da Zona Franca do Semiárido. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ALVES, L. S. F.; LIMA JUNIOR, F. O.; MEDEIROS, S. R. F. Q.;ARAÚJO, J.M.. ENFITEUSE E PLANEJAMENTO URBANO: UMA ALTERNATIVA ÀS ESTRATÉGIAS CLÁSSICAS DE PENSAR À CIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

PIMENTEL FILHO, J. E.; SILVA, P. H. T.;ARAÚJO, J.M.. IMPACTOS DA LEI N° 13.467/17 PARA O ACESSO À JUSTIÇA DOSTRABALHADORES: RETROCESSOS SOCIAIS E INCONSTITUCIONALIDADE NAEFETIVAÇÃO DA TUTELA LABORAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; MAIA, F. J. F.; SILVA, P. H. T.; ARAUJO, F. F.. PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, A DIMINUIÇÃO DA MULTA FUNDIÁRIA E A DISPENSA DA REALIZAÇÃO DO PREPARO RECURSAL COMO MEDIDAS PARA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO DAS PEQUENAS EMPRESAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, F. O.; SOUSA, E. S. S.; AGUIAR FILHO, V. A.;ARAÚJO, J.M.. ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES DAS AÇÕES DOS AGENTES DA ONG MÉDICOS SEM FRONTEIRAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.CECATO, M. A. B.; SILVA, P. H. T.. Iconografia do trabalho: um estudo da obra fotográfica de Sebastião Salgado à luz da OIT e da Lei n 13.467/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; GODINHO, A. M.; SOUSA, E. S. S.. O direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro: as Diretivas Antecipadas de Vontade como instrumento de projeção da autonomia individual no processo de morte. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; GONCALVES, R. M. V.; SILVA, P. H. T.;CECATO, M. A. B.. Emprego Intermitente: estratégia de enfrentamento à "crise" ou instrumento de precarização das relações de trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

DIAS, A. A.; SIQUEIRA, R. M. G.;ARAÚJO, J.M.. Educação em direitos humanos e o debate de gênero no sistema público de ensino básico de Cajazeiras-PB: um estudo sobre a (in)efetividade das políticas públicas municipais de educação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; CUNHA, B. P.; BARACHO, H. U.; MAIA, F. J. F.. Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na política nacional de resíduos sólidos a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; BELO, M. A. C.; GONCALVES, R. M. V.. Liberdade religiosa sob o enfoque dos direitos humanos e do trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAÚJO, J.M.CECATO, M. A. B.; OLIVEIRA, F. P. M.. Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ARAUJO, Jailton Macena de; FONSECA, A. C. M.; COSTA, A. P. C. A.. Férias diferenciadas na esfera jurídica: prerrogativa funcional ou privilégio?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; COSTA, A. P. C. A.; FONSECA, A. C. M.. O direito à intimidade dos filhos e o exercício do poder familiar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; FONSECA, A. C. M.; COSTA, A. P. C. A.. Paternidade socioafetiva: pai é quem cria!. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; COSTA, A. P. C. A.; FONSECA, A. C. M.. Novas famílias: adoção por casais homoafetivos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. A utilização das parcerias público-privadas como meio de efetivação do sistema prisional brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.. A atuação fiscalizatória do Ministério Público Federal na contratação de profissionais do setor artístico pelo Poder Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, Jailton Macena de; DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. de Abrantes. A prática do nepotismo como ato de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, Jailton Macena de; DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. Controle social das políticas públicas de saúde: perspectiva de conselheiros municipais de saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, Jailton Macena de; DUTRA, W. R.; SILVA JUNIOR, F. P.. Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade como fundamentos para o controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

FONSECA, P. H.;ARAUJO, Jailton Macena de; FREITAS, J. S.. Previdência Social: concessão e restabelecimento de benefícios ao segurado especial segundo a atual Carta Magna. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; NÓBREGA, M. P.; PEREIRA, M. C. E. D.. A não efetividade da ampla defesa face a lei de alimentos gravídicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; PEREIRA, M. C. E. D.; NÓBREGA, M. P.. A execução de alimentos face a lei nº 11.232/2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAÚJO, J.M.; NERI, E. L.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.. A problemática da salvaguarda dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros diante de um contrato internacional: uma análise do conflito jurídico no espaço. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; MENDONCA JUNIOR, D. D.; MENEZES, L. T.. A IMPOSIÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS COMO MEIO DE ESCOAMENTO PROCESSUAL: UM PANORAMA ACERCA DOS PRECEDENTES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO NOVO AGRAVO INTERNO TRABALHISTA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CASTRO, G. C. A.; LEAO, D. A.;ARAÚJO, J.M.. A UBERIZAÇÃO NO MUNDO MODERNO E OS DESAFIOS DE APLICAÇÃO DA CLT NAS RELAÇÕES INTERMEDIADAS POR PLATAFORMAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; PEREIRA, C. M.; ASFORA, M. A. M.. ATUAÇÃO DO MPT COMO CUSTOS JURIS: A INFLUÊNCIA DOS PARECERES CIRCUNSTANCIADOS NOS JULGAMENTOS DO TRT-13 SOBRE INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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ARAÚJO, J.M.; SILVA, P. H. T.; QUEIROZ, J. N.. A FORÇA DE TRABALHO OCULTA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO SOBRE AS POSSÍVEIS ILEGALIDADES VINCULADAS À CONTRATAÇÃO DOS ABASTECEDORES DE DADOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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ARAÚJO, J.M.; COSTA, R. M. F.; PORTO, A. N.; NORAT, R. C.. DO TRABALHO SEM FRONTEIRAS À CONEXÃO SEM LIMITES: ANÁLISE CRÍTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ACERCA DA GARANTIA DO DIREITO À DESCONEXÃO AO TELETRABALHADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; NORAT, R. C.; PEREIRA, C. M.; COSTA, R. M. F.. HOMOTRANSFOBIA NO MERCADO DE TRABALHO: ASSÉDIO MORAL E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO COMO SUBTERFÚGIOS À MANUTENÇÃO DO PRECONCEITO ESTRUTURAL À POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; LIMA, A. M. G.; PEREIRA, C. M.; COSTA, A. P. C. A.. A IMPLEMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM NO PROCESSO TRABALHISTA E O ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; COSTA, R. M. F.; PEREIRA, C. M.. DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E COVID-19: IMPRESCINDIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E OS IMPACTOS DA NÃO RATIFICAÇÃO PELO BRASIL DAS CONVENÇÕES Nº 156 E 190 DA OIT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SOUTO, M. F. L. A. E.; SOUZA, J. S.. O DIREITO AO USO DA PROVA ESTATÍSTICA COMO FUNDAMENTO DE CONVENCIMENTO JUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; COSTA, R. M. F.; FONTES, F. B.. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13a REGIÃO DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; CASTRO, G. C. A.; MOURA, P. V.. 4a Revolução industrial e precarização do trabalho em tempos de pandemia: a(in)efetividade dos direitos relativos aos trabalhadores de aplicativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SOUTO, M. F. L. A. E.; SANTOS, F. B.. AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; PORTO, A. N.; SOUZA, J. A.. CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO: A AUTOMATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROMOVIDAS PELA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SOUZA, J. A.; PIRES, M. S.; SOARES, M. V. S.. A ESPERANÇA EQUILIBRISTA: TUTELA JURÍDICA AO TRABALHO ARTÍSTICO INDEPENDENTE NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; PORTO, A. N.; PIRES, M. S.. O CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A DISRUPÇÃO DA RELAÇÃO TRABALHISTA: ANÁLISE DE JULGADOS DO TST SOBRE O VÍNCULO EXISTENTE ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS ?PARCEIROS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; COSTA, R. M. F.; MANGUEIRA, J. W. R.. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL: NOVAS TECNOLOGIAS E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO INSTITUCIONAL DOS SINDICATOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; COSTA, R. M. F.; LIMA, A. M. G.. TELETRABALHO E A CONVENÇÃO N° 177 DA OIT: OS LIMITES E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; SOUTO, M. F. L. A. E.; COSTA, W. M.. ANÁLISE DOS DESAFIOS NO ARBITRAMENTO DOVALOR DEVIDO EM CONDENAÇÕES NAS AÇÕES COLETIVAS RELATIVAS À VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.ARAUJO, D. G.; COSTA, R. M. F.. O EFEITO CLIQUET NA EC N°. 103/2019: AS ALTERAÇÕES DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E OS IMPACTOS NA PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DORETROCESSO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; COSTA, R. M. F.; LIMA, A. M. G.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E OS IMPACTOS DOS INFLUXOS NEOLIBERAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; NORAT, R. C.; CAMARA, R. A.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: Violação dos postulados da busca pelo pleno emprego e da vedação ao retrocesso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; NORAT, R. C.; CAMARA, R. A.. REFORMA TRABALHISTA E DIREITO AO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; NORAT, R. C.; CAMARA, R. A.. DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AO DUMPING SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; GARCIA, F. J.; CAVALCANTI, A. K. S. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA E A UTILIZAÇÃO DO SALÁRIO DO TRABALHADOR COMO PARÂMETRO NA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; GARCIA, F. J.; CAVALCANTI, A. K. S. B.. A (IN)COMPATIBILIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 840 DA CLT COM A CONSTITUIÇÃO: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 6002/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; NORAT, R. C.; BRAZ, N. F. S. A. B.. (IN)VISIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LÉSBICA E DIREITO À SAÚDE: PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL COMO ELEMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; BRAZ, N. F. S. A. B.; NORAT, R. C.. "UBERIZAÇÃO" NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO LABORAL ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; NORAT, R. C.; BRAZ, N. F. S. A. B.. REFORMA TRABALHISTA E ATIVIDADE JURISDICIONAL: LIMITAÇÕES E ÓBICES À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOLABORAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE; NORAT, R. C.; BRAZ, N. F. S. A. B.. FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E NA SOBREVIVÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; ARAUJO, E. M. M. A.;ARAUJO, D. G.. O arranjo produtivo local coureiro calçadista de Campina Grande-PB sob a perspectiva da solidariedade e do direito ao trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SOUZA, M. J. S.; AMARAL, A. J. D.. Princípio da proteção no direito do trabalho: impactos causados pela lei 13.467 no exercício do direito de resistência do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SOUZA, M. J. S.; AMARAL, A. J. D.. Reforma trabalhista x princípios da proteção e da vedação do retrocesso social: uma análise da inconstitucionalidade da lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; ROCHA, J. G.; SILVA, R. P. I.. Uma análise da lei 11.947 e a implementação do direito humano à alimentação adequada no município de João Pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; ROCHA, J. G.; SILVA, R. P. I.. Políticas públicas e enfrentamento à escravidão contemporânea no Brasil: uma análise dos instrumentos de prevenção e combate à exploração de trabalhadores no contexto da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; ROCHA, J. G.; SILVA, R. P. I.. Reforma Trabalhista: o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre e a hipervulnerabilidade da trabalhadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; NERI, E. L.; QUEIROZ, J. N.. Terceirização na administração pública indireta: o projeto de Lei n.º 30/2015 da Câmara e o desrespeito ao princípio constitucional do concurso público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; QUEIROZ, J. N.; NERI, E. L.. Informalidade como impedimento ao trabalho decente: a precarização da atividade dos mobilizadores de rua. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; NERI, E. L.; QUEIROZ, J. N.. Uber, economia compartilhada e as novas formas de exploração do trabalho humanos: perspectivas à luz do valor social do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; NERI, E. L.; QUEIROZ, J. N.. Direito ao trabalho e dispensa imotivada: a (in)constitucionalidade do domínio da Convenção n. 158 da OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; FEITOSA, M. L. P. A. M.; FONTES, I. L.. O FENÔMENO DA ?PEJOTIZAÇÃO? NO BRASIL E SUA INCONFORMIDADE COM A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; LEIDE, F. M. C.; BORGES, M. C. A.. A letalidade das intervenções policiais: uma análise sobre a subnotificação dos "autos de resistência" e as violações de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SOUZA, M. J. S.; NERI, E. L.. Responsabilidade objetiva do empregador em acidente de trabalho fatal: aplicação da teoria do risco integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SILVA, P. H. T.; MASCARENHAS, A. A.. Do Capitalismo à Gig Economy: uma análise da classe precariada e as novas expressões do mundo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; BRITO, C. A.; ARAUJO, E. M. M. A.. Interações entre mercado e trabalho: o compliance como medida de gestão empresarial voltada para o desenvolvimento do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena deARAUJO, D. G.; SILVA, R. P. I.. Dano existencial no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena deARAUJO, D. G.; SILVA, R. P. I.. A construção da cidadania social pelo direito ao trabalho: análise da reforma trabalhista consubstanciada pela Lei nº 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SOUZA, M. J. S.; NEWTON, P. C. C.. Sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação e os seus efeitos na defesa dos interesses do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, A. P. C. A.;ARAUJO, Jailton Macena de; MEDEIROS, R. A.. Direitos reprodutivos e reprodução humana assistida: o destino do embrião excedentário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; COSTA, A. P. C. A.; ROCHA, J. G.. O direito do estrangeiro residente no país ao benefício assistencial de prestação continuada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; LEITE, A. A. A.; FREITAS, L. M.. O incidente de uniformização jurisprudencial e a sua aplicabilidade no direito processual do trabalho: consequências e inovações à sistemática processual trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; GUEDES, J. R. C.;ARAUJO, D. G.. Conciliação judicial na justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena deARAUJO, D. G.; CORDEIRO, W. M.. Análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica no direito material do trabalho e sua aplicabilidade no processo trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena deARAUJO, D. G.; GUEDES, J. R. C.. Programa de Proteção ao Emprego (PPE): impactos nas relações de emprego à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; CORDEIRO, W. M.;ARAUJO, D. G.. Execução provisória no processo do trabalho e (in)eficácia dos direitos do trabalhador: uma releitura face o novo sistema processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; COSTA, A. P. C. A.; GODINHO, A. M.. Gestão de substituição: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SANTOS, F. B.; MEIRELLES, L. C. S. F.. Aplicação dos institutos despenalizadores no âmbito da justiça militar estadual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MEIRELLES, L. C. S. F.;ARAUJO, Jailton Macena de; SANTOS, F. B.. Audiência de Custódia: controvérsias em torno do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de. A pensão civil do regime próprio de previdência social (RPPS) da União sob a análise do equilíbrio financeiro e atuarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MEIRELLES, L. C. S. F.; MENEZES, L. T.;ARAUJO, Jailton Macena de. Desenvolvimento e impacto da audiência de custódia: análise das prisões em face da violência doméstica na comarca de João Pessoa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SANTOS, F. B.; SOUZA, M. J. S.. Dumping social nas relações de trabalho: uma análise dos danos intersubjetivos causados e o poder-dever de combate pelo judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SANTOS, F. B.; SOUZA, M. J. S.. Trabalho em condições análogas as de escravo no Brasil: a eficácia do sistema jurídico de combate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SOUZA, M. J. S.; SANTOS, F. B.. O cadastro positivo instituído pela lei 12.414 de 2011 e o Sistema Financeiro Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SANTOS, F. B.; SOUZA, M. J. S.. Ação Civil Pública como instrumento de defesa dos contratos eletrônicos de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SANTOS, F. B.; SOUZA, M. J. S.. Cadastro positivo de consumidores: do cabimento de danos morais e da repercussão na relação consumerista e no meio socioeconômico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SANTOS, F. B.; SOUZA, M. J. S.. Saúde suplementar e direito do consumidor: aplicabilidade do código de defesa do consumidor às operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SANTOS, F. B.; SOUZA, M. J. S.. Garantias de produtos e serviços na política nacional de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SOUZA, M. J. S.; SANTOS, F. B.. A duração razoável do processo , meios para a sua efetivação e o ideal na prestação jurisdicional, à luz do projeto de Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SANTOS, F. B.; SOUZA, M. J. S.. Ação Civil Pública de improbidade administrativa fundada na ilicitude ou dispensa indevida no processo licitatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; SOUZA, M. J. S.; MEIRELLES, L. C. S. F.. Direito à privacidade e poder diretivo: reflexões sobre a antinomia do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; ABRANTES, G. P. L. S.; GARCIA, F. J.. Trabalho infantil artístico: constitucionalidade e regulação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; ABRANTES, G. P. L. S.; GARCIA, F. J.. A dignidade humana do trabalhador doméstico: entre o reconhecimento e a efetividade na equiparação de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena deSILVA, E. P.ABRANTES, A. M. R. G.. Direito humano ao trabalho e políticas públicas: inclusão sociolaboral e desenvolvimento socioeconômico dos jovens no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deSILVA, E. P.; ABRANTES, G. G. A.. Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deABRANTES, A. M. R. G.SILVA, E. P.. Os limites à manipulação dos embriões excedentários em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; NEY, O. F.; LIMA, E. G.. Violação aos princípios do acesso à justiça e da duração razoável do processo: análise à luz da inconstitucionalidade da EC nº. 62 de 2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; LIMA, E. G.;ABRANTES, A. M. R. G.. A independência do trabalho escravo no âmbito da terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; ABRANTES, G. P. L. S.; MEDEIROS, R. A.. Desenvolvimento social e trabalho: papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; ABRANTES, G. P. L. S.; MEDEIROS, R. A.. Judiciário Trabalhista e eficácia do direito social à amamentação à luz do trabalho decente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; ABRANTES, G. P. L. S.; MEDEIROS, R. A.. Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; ABRANTES, G. P. L. S.; MEDEIROS, R. A.. Jus postulandi e efetividade do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; ABRANTES, G. P. L. S.; MEDEIROS, R. A.. Da tutela do emprego contra a despedida arbitrária: humanização do término da relação de emprego por iniciativa do empregador à luz do trabalho decente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; ABRANTES, G. P. L. S.; MEDEIROS, R. A.. Multiparentalidade: nova espécie de entidade familiar brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de; ABRANTES, G. P. L. S.; MEDEIROS, R. A.. O alcance do dano no abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de. A atuação do Ministério Público Federal na tutela dos diretos e interesses das populações indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deABRANTES, A. M. R. G.SILVA, E. P.. Desconsideração da personalidade jurídica: necessidade de regulamentação para efetiva aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; OLIVEIRA, E. J. P.;SILVA, E. P.. Atuação do Ministério Público estadual da Paraíba na concretização do direito constitucional à saúde no município de Cajazeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; BARBOSA, M. R. L.;SILVA, E. P.. O direito humano à alimentação adequada no âmbito das relações de consumo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deSILVA, E. P.; PORDEUS, C. R.. O controle judicial das políticas públicas de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deSILVA, E. P.; OLIVEIRA, E. J. P.. Perspectivas da responsabilidade civil das empresas de compras coletivas/e-commerce à luz do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deSILVA, E. P.; BARBOSA, M. R. L.. Aplicação da declaração de indignidade nas relações jurídicas previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; SOLANO, I. M.;SILVA, E. P.. Empregos verdes: sustentabilidade, geração de trabalho, renda e inclusão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; PORDEUS, C. R.;SILVA, E. P.. (In)efetividade do estado brasileiro na promoção dos direitos sociais: análise do programa bolsa família como fator para a erradicação da pobreza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deSILVA, E. P.; PORDEUS, C. R.. Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no município de cajazeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deSILVA, E. P.; SOLANO, I. M.. Políticas públicas e direito ao pleno emprego para a promoção do estado de bem estar social com a valorização do trabalho humano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; SOLANO, I. M.;SILVA, E. P.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas gênero masculino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FREITAS, J. S.; ARAGAO, J. M. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em decorrência da prática de crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deABRANTES, A. M. R. G.; VIEIRA, M. M. M.. Desertificacação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deSILVA, E. P.; MOREIRA, K. L. O.. Bullying e direitos humanos: discriminação violadora da dignidade da pessoa humana e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; MOREIRA, V. A. M.; SANTOS, J. B.. Direito à alimentação adequada: garantia de direito ou mera utopia constitucional?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; MOREIRA, V. A. M.; SANTOS, J. B.. Tortura versus direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei nº 9.455/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; MOREIRA, K. L. O.;SILVA, E. P.. Neoconstitucionalismo e promoção dos direitos humanos: os efeitos jurídicos da equiparação da união homoafetiva à união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FONSECA, P. H.; MARCELINO, C. P. S.. Intervenção sócio-jurídica à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no sertão paraibano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; QUIRINO, M. G. M.; OLIVEIRA, J. I. T.. Aplicação do princípio da eficiência em face da estabilidade dos servidores públicos civis da união. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; OLIVEIRA, J. I. T.; OLIVEIRA, A. S.. O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário em face dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; OLIVEIRA, J. I. T.; SANTOS, J. B.. A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena deABRANTES, A. M. R. G.; OLIVEIRA, E. J. P.. Bullying escolar: identificação e proibição no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, A. M. R. G.ARAUJO, Jailton Macena de; MOREIRA, V. A. M.. Direito à alimentação: uma análise jurídica da sua eficácia no Brasil e em Cabo Verde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; MOREIRA, V. A. M.; FARIAS, C. B.. Tributação ambiental: Um instrumento econômico de apoio à sustentabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; ARAUJO, L. R.; SOLANO, I. M.. A atuação do bolsa família no combate ao trabalho infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; VIEIRA, M. M. M.; OLIVEIRA, J. I. T.. Aspectos jurídicos das Parcerias Público-Privadas e sua relação com os contratos de concessão firmados entre a Administração Pública e os particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; OLIVEIRA, J. I. T.; VIEIRA, M. M. M.. A dispensa da licitação nos casos de calamidade pública e emergência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; OLIVEIRA, J. I. T.; VIEIRA, M. M. M.. Improbidade administrativa e suas formas de controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FONSECA, P. H.;SILVA, E. P.. A súmula vinculante do STF e a realização dos preceitos fundamentais da cidadania e do acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FONSECA, P. H.;SILVA, E. P.. Processo eletrônico judicial e justiça laboral: instrumentos à efetivação de direitos humanos socioeconômicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FONSECA, P. H.; SOUZA, J. F.. A inobservância do art. 221 da CF e o mau uso da liberdade de expressão por parte da imprensa como fatores que abalam a democracia e os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FONSECA, P. H.; SOUZA, J. F.. Princípio transindividual à probidade administrativa e a correlação com o direito humano ao ?bom governo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FONSECA, P. H.; SOUZA, J. F.. A função de policial no ordenamento jurídico brasileiro: análise da proposta de unificação das polícias estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FONSECA, P. H.; SOUZA, J. F.. Análise das consequências jurídicas da terceirização ilícita em empresas públicas e sociedades economia mista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; OLIVEIRA, J. I. T.; ARAUJO, L. R.. Estado Democrático de Direito: voto compulsório e voto facultativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; VIEIRA, M. M. M.; OLIVEIRA, J. I. T.. Administração Pública e direitos humanos: esboço do controle interno no município de Patos-PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FIGUEIREDO, C. P.; CRUZ, D. R.. A tutela juridico-penal da privacidade na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; FIGUEIREDO, C. P.; CRUZ, D. R.. A impropriedade técnica dos artigos 15 e 16 do estatuto do desarmamento: desproporcionalidade e conflito aparente de normas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; CRUZ, D. R.; FIGUEIREDO, C. P.. O emprego de algemas no processo penal à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; CRUZ, D. R.; FIGUEIREDO, C. P.. A eficácia das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; CRUZ, D. R.; FIGUEIREDO, C. P.. Os crimes contra a honra na internet: uma análise sobre a necessidade de uma nova tipificação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; CRUZ, D. R.; FIGUEIREDO, C. P.. Garantias fundamentais e constitucionais no processo penal: a videoconferencia na fase de interrogatorio do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ARAÚJO, J.M.; SANTOS, P. A.; SANTOS, H. O.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da Universidade Estadual de Alagoas. 2025. Universidade Estadual de Alagoas.

NUNES, C. P.; FREITAS, J. S.;ARAUJO, Jailton Macena de. Comissão Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior do Curso de Direito. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba, no ano de 2025. 2025. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de trabalhos durante o XXXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 2023. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba, no ano de 2023. 2023. Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;ARAÚJO, J.M.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas. 2022. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. 2022. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; BORGES, M. C. A.; SILVA, L. N.. Banca Avaliadora do PPGCJ para o Prêmio CAPES de Tese. 2022. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de trabalhos durante o XXX Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 2022. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.; MAIA, F. J. F.; BATISTA, G. B. M.. Banca Avaliadora do PPGCJ para o Prêmio CAPES de Tese. 2021. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de trabalhos durante o XXIX Encontro de Iniciação Científica da UFPB,. 2021. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de relatórios de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2021. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba, no ano de 2020. 2020. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de relatórios de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2020. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de relatórios de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de trabalhos durante o XXVII Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Processo seletivo 2017 (refazimento) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE. Consultor(a) do processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFPB. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de relatórios de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de trabalhos durante o XXVII Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

ARAÚJO, J.M.. Avaliação de relatórios de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de. Coordenador do Grupo de Trabalho "Bioética, biodireito e tecnologia". 2016. Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de. Avaliação de Trabalhos do GT 1 - "Dogmática Penal". 2016. Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, Jailton Macena de. Avaliação dos resumos expandidos submetidos ao IX Congresso Nacional da ABEDi. 2016. Universidade de Fortaleza.

ARAUJO, Jailton Macena deSILVA, E. P.; BARBOSA, E. M.. Avaliação do relatório parcial de iniciação à pesquisa científica: O Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa: um açude cultural no sertão paraibano. 2015. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de; NOVAIS, A. M. C.; BARBOSA, E. M.. Avaliação do relatório parcial de iniciação à pesquisa científica: Direitos humanos, biodireito e o acesso à tecnologia assistiva. 2015. Universidade Federal de Campina Grande.

RIBEIRO, M. Z.;ARAUJO, Jailton Macena de; ANDRADE, G. A. P.. Banca de avaliação de discentes para ingresso no Projeto de Extensão ?O Direito ao Alcance de Todos?, vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (PROPEX). 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de. Banca de avaliação de discentes para ingresso no projeto de monitoria ?Participação, integração e interdisciplinaridade do ensino no CCJS?. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

ARAUJO, Jailton Macena de. Avaliador de Trabalho Científico da VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

NEM DOENÇA, NEM DISTÚRBIO, NEM PERVERSÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE Nº 1795/2022; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DANO EXISTENCIAL: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL; Início: 2025; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O Uso da Jurimetria nas Decisões Judiciais do Ordenamento Jurídico Brasileiro como Instrumento de Aplicação da Lei para a Eetivação da Justiça Social; Início: 2021; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

E-WORK: GAME PLAYERS, METAVERSO E AS NOVAS MODALIDADES DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO MUNDO VIRTUAL; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

CIDADANIA SOCIAL E OS DESAFIOS PARA A EMPREGABILIDADE LGBTQIAPN+ NO BRASL; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

CUIDADO INVISÍVEL, TRABALHO ESSENCIAL: VALOR SOCIAL DO TRABALHO DE CUIDAR E EMANCIPAÇÃO FEMININA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

ENTER THE METAVERSE: LETRAMENTO DE DADOS E ASCENSÃO DA WEB3 SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

TRABALHO DECENTE NO CAPITALISMO DE PLATAFOMA: A NECESSIDADE DE UM ESTATUTO PRÓPRIO AOS MOTORISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NO BRASIL; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

PROLETARIADO DIGITAL E REGULAÇÃO JURÍDICA: PARÂMETROS NORMATIVOS PARA A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHOUBERIZADA NO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL E NA ITALIA: ESTUDO COMPARADO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

ARBITRAGEM LABORAL E VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR: ANÁLISE DO ART; 507-A DA CLT À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

REFORMA TRABALHISTA E INCONSTITUCIONALIDADE NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA LABORAL: IMPACTOS PROCESSUAIS DA LEI Nº 13; 467/17 NO ACESSO À JUSTIÇA DOS TRABALHADORES; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O IMPACTO DO USO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS DA SOCIEDADE INFORMACIONAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO NORMATIVA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO E FERRAMENTA DE GESTÃO EMPRESARIAL: UMA ALTERNATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO MUNDO PÓS-DIGITAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

(CONTRA)REFORMA TRABALHISTA E OS NOVOS PARÂMETROS PARA O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: EXACERBAÇÃO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E A CONVERSÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM INSTRUMENTO DE REBAIXAMENTO DOS PILARES DO TRABALHO DECENTE; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Alves B; Braz; EMPREGO INTERMITENTE: ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À ?CRISE? OU INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO?; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Iconografia do Trabalho: a desconstrução do neoliberalismo no Brasil a partir da obra de Sebastião Salgado; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

ENTRE O MERCADO E O MAGISTÉRIO: IMPACTOS DAS MUDANÇAS REGULATÓRIAS DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO NO TRABALHO E NA VIDA DE PROFESSORAS DO ENSINO JURÍDICO NA PARAÍBA; 2025; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Periferização laboral na era tecnológica: o teletrabalho e seus reflexos no trabalho decente como objetivo do desenvolvimento sustentável; 2024; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

TRABALHO ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: DA LIQUEFAÇÃO DA MODERNIDADE À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO; 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A CONCEPÇÃO DE VIDA NUA: Os Operadores de Telemarketing no Contexto da Necropolítica; 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DA INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO À PROMOÇÃO DA AUTOMAÇÃO SOCIAL: PARÂMETROS PARA EQUALIZAR A RELAÇÃO TECNOLOGIA-TRABALHO A PARTIR DA ANÁLISE FUNCIONAL DOS SISTEMAS SOCIAIS; 2022; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Férias diferenciadas na esfera jurídica: prerrogativa funcional ou privilégio?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Controle social das políticas públicas de saúde: perspectiva de conselheiros municipais de saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

de Abrantes; A prática do nepotismo como ato de improbidade administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A atuação fiscalizatória do Ministério Público Federal na contratação de profissionais do setor artístico pelo Poder Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A utilização das parcerias público-privadas como meio de efetivação do sistema prisional brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade como fundamentos para o controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu sensu) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A problemática da salvaguarda dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros diante de um contrato internacional: uma análise do conflito jurídico no espaço; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A IMPOSIÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS COMO MEIO DE ESCOAMENTO PROCESSUAL: UM PANORAMA ACERCA DOS PRECEDENTES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO NOVO AGRAVO INTERNO TRABALHISTA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REGULAÇÃO DO TRABALHO INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CARIRI PARAIBANO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A FORÇA DE TRABALHO OCULTA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO SOBRE AS POSSÍVEIS ILEGALIDADES VINCULADAS À CONTRATAÇÃO DOS ABASTECEDORES DE DADOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Discurso de extrema direita e a discriminação contra mulheres no ambiente trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

ATUAÇÃO DO MPT COMO CUSTOS JURIS: A INFLUÊNCIA DOS PARECERES CIRCUNSTANCIADOS NOS JULGAMENTOS DO TRT-13 SOBRE INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O papel do direito do trabalho na proteção do direito à desconexão no contexto de gamificação das relações laborais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO MUNDO VIRTUAL: Metaverso e a nova era dos profissionais game players; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A IMPLEMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM NO PROCESSO TRABALHISTA E O ACESSO À JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

HOMOTRANSFOBIA NO MERCADO DE TRABALHO: ASSÉDIO MORAL E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO COMO SUBTERFÚGIOS À MANUTENÇÃO DO PRECONCEITO ESTRUTURAL À POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DO TRABALHO SEM FRONTEIRAS À CONEXÃO SEM LIMITES: ANÁLISE CRÍTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ACERCA DA GARANTIA DO DIREITO À DESCONEXÃO AO TELETRABALHADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E COVID-19: IMPRESCINDIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E OS IMPACTOS DA NÃO RATIFICAÇÃO PELO BRASIL DAS CONVENÇÕES Nº 156 E 190 DA OIT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13a REGIÃO DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

4a Revolução industrial e precarização do trabalho em tempos de pandemia: a(in)efetividade dos direitos relativos aos trabalhadores de aplicativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO: A AUTOMATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROMOVIDAS PELA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A ESPERANÇA EQUILIBRISTA: TUTELA JURÍDICA AO TRABALHO ARTÍSTICO INDEPENDENTE NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A DISRUPÇÃO DA RELAÇÃO TRABALHISTA: ANÁLISE DE JULGADOS DO TST SOBRE O VÍNCULO EXISTENTE ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS ?PARCEIROS?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL: NOVAS TECNOLOGIAS E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO INSTITUCIONAL DOS SINDICATOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E OS IMPACTOS DOS INFLUXOS NEOLIBERAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O EFEITO CLIQUET NA EC N°; 103/2019: AS ALTERAÇÕES DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E OS IMPACTOS NA PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DORETROCESSO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

TELETRABALHO E A CONVENÇÃO N° 177 DA OIT: OS LIMITES E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA: Violação dos postulados da busca pelo pleno emprego e da vedação ao retrocesso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

REFORMA TRABALHISTA E DIREITO AO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AO DUMPING SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13; 467/2017); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

(IN)VISIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LÉSBICA E DIREITO À SAÚDE: PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL COMO ELEMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

"UBERIZAÇÃO" NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO LABORAL ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

REFORMA TRABALHISTA E ATIVIDADE JURISDICIONAL: LIMITAÇÕES E ÓBICES À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOLABORAIS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES E NA SOBREVIVÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O arranjo produtivo local coureiro calçadista de Campina Grande-PB sob a perspectiva da solidariedade e do direito ao trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Princípio da proteção no direito do trabalho: impactos causados pela lei 13; 467 no exercício do direito de resistência do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Reforma trabalhista x princípios da proteção e da vedação do retrocesso social: uma análise da inconstitucionalidade da lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Uma análise da Lei 11; 947/09 e a implementação do direito humano à alimentação adequada no município de João Pessoa-PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Políticas públicas e enfrentamento à escravidão contemporânea no Brasil: uma análise dos instrumentos de prevenção e combate à exploração de trabalhadores no contexto da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Reforma Trabalhista: o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre e a hipervulnerabilidade da trabalhadora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DIREITO AO TRABALHO E DISPENSA IMOTIVADA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DOMÍNIO DA CONVENÇÃO N; 158 DA OIT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O FENÔMENO DA ?PEJOTIZAÇÃO? NO BRASIL E SUA INCONFORMIDADE COM A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

UBER, ECONOMIA COMPARTILHADA E AS NOVAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: PERSPECTIVAS À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

INFORMALIDADE COMO IMPEDIMENTO AO TRABALHO DECENTE: A PRECARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOS MOBILIZADORES DE RUA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: O PROJETO DE LEI N; 30/2015 DA CÂMARA E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A letalidade das intervenções policiais: uma análise sobre a subnotificação dos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Interações entre mercado e trabalho: o compliance como medida de gestão empresarial voltada para o desenvolvimento do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Do capitalismo à "Gig Economy": uma análise da classe precariada e as novas expressões do mundo do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Responsabilidade objetiva do empregador em acidente de trabalho fatal: aplicação da teoria do risco integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A construção da cidadania social pelo direito ao trabalho: análise da reforma trabalhista consubstanciada na Lei nº 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Dano existencial direito do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação e os seus efeitos na defesa dos interesses do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O direito do estrangeiro residente no país ao benefício assistencial de prestação continuada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Execução provisória no processo do trabalho e (in)eficácia dos direitos do trabalhador: uma releitura face o novo sistema processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Programa de Proteção ao Emprego: impactos nas relações de emprego à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica no direito material do trabalho e sua aplicabilidade no processo trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Conciliação judicial na Justiça do Trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Dumping social nas relações de trabalho: uma análise dos danos intersubjetivos causados e o poder-dever de combate pelo judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Trabalho em condições análogas as de escravo no Brasil: a eficácia do sistema jurídico de combate; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Direito à privacidade e poder diretivo: reflexões sobre a antinomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Trabalho infantil artístico: constitucionalidade e regulação no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A dignidade humana do trabalhador doméstico: entre o reconhecimento e a efetividade na equiparação de direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A independência do trabalho escravo no âmbito da terceirização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Violação aos princípios do acesso à justiça e da duração razoável do processo: análise à luz da inconstitucionalidade da EC nº; 62 de 2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Os limites à manipulação dos embriões excedentes em face do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Direito humano ao trabalho e políticas públicas: inclusão sociolaboral e desenvolvimento socioeconômico dos jovens no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Desenvolvimento social e trabalho: papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Judiciário Trabalhista e eficácia do direito social à amamentação à luz do trabalho decente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Jus postulandi e efetividade do acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Da tutela do emprego contra a despedida arbitrária: humanização do término da relação de emprego por iniciativa do empregador à luz do trabalho decente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A atuação do Ministério Público Federal na tutela dos diretos e interesses das populações indígenas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Atuação do Ministério Público estadual da Paraíba na concretização do direito constitucional à saúde no município de Cajazeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O direito humano à alimentação adequada no âmbito das relações de consumo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O controle judicial das políticas públicas de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Perspectivas da responsabilidade civil das empresas de compras coletivas/e-commerce à luz do código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Aplicação da declaração de indignidade nas relações jurídicas previdenciárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Empregos verdes: sustentabilidade, geração de trabalho, renda e inclusão social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

(In)efetividade do estado brasileiro na promoção dos direitos sociais: análise do programa bolsa família como fator para a erradicação da pobreza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Atuação do Ministério Público da Paraíba na concretização do direito constitucional à acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Cajazeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Políticas públicas e direito ao pleno emprego para a promoção do estado de bem estar social com a valorização do trabalho humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas gênero masculino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Desertificacação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Tortura versus direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei nº 9; 455/97; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Direito à alimentação adequada: garantia de direito ou mera utopia constitucional?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Bullying e direitos humanos: discriminação violadora da dignidade da pessoa humana e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

BULLYING ESCOLAR: IDENTIFICAÇÃO E PROIBIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO ECONÔMICO DE APOIO À SUSTENTABILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM FACE DA ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Administração Pública e direitos humanos: esboço do controle interno no município de Patos-PB; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Processo eletrônico judicial e justiça laboral: instrumentos à efetivação de direitos humanos socioeconômicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

ATUAÇÃO DO MPT COMO CUSTOS JURIS: A INFLUÊNCIA DOS PARECERES CIRCUNSTANCIADOS NOS JULGAMENTOS DO TRT-13 SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO; 2023; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

PARASSUBORDINAÇÃO DIGITAL COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO TRABALHO CONTROLADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DESIGUALDADE DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO: IMPACTOS DO DISCURSO EXTREMISTA E MISÓGINO NO ACESSO AO TRABALHO DAS MULHERES NO BRASIL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

E-WORK: GAME PLAYERS, METAVERSO E AS NOVAS MODALIDADES DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO MUNDO VIRTUAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O CONTROLE DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR: UM MECANISMO FUNDAMENTAL DA NOVA ERA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

PARASSUBORDINAÇÃO DIGITAL COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DA RELAÇÃO DE EMPREGO DECORRENTE DAS FORMAS DE TRABALHO RELACIONADAS À UBERIZAÇÃO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA: INFLUXOS NEOLIBERAIS NAS RELAÇÕES LABORAIS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

PARASSUBORDINAÇÃO DIGITAL COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO RELACIONADAS À UBERIZAÇÃO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

ANÁLISE DA CONVENÇÃO 156 DA OIT E AS REPERCUSSÕES DE SUA NÃO RATIFICAÇÃO PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO PERMEADAS PELA DESIGUALDADE DE GÊNERO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A importância do paradigma resolutivo do Ministério Público: uma análise da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª região diante da pandemia de COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

O controle da subjetividade do trabalhador: um mecanismo fundamental da nova era de precarização do trabalho; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Direito do trabalho em tempos de pandemia: influxos neoliberais nas relações laborais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

4ª Revolução Industrial e precarização do trabalho em tempos de calamidade pública; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A parassubordinação como elemento caracterizador das novas formas de trabalho relacionadas à uberização; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A desconstrução da cidadania ante a nova regulamentação do trabalho: uma nova era de precarização; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Ideologia antilaboral vs trabalho decente: desemprego e violações ao princípio da busca do pleno emprego; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

4ª Revolução Industrial, uberização e novas formas de precarização do trabalho; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Desmonte do direito do trabalho: Contrafluxos neoliberais à dignidade e aos direitos humanos do trabalhador; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Políticas públicas e direito ao trabalho: atuação do Estado e(m) crise e perspectivas de inserção sociolaboral; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A construção da cidadania pelo trabalho: direitos sociais e emancipação; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Solidariedade, trabalho e desenvolvimento: interconexões à luz das funções do trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A construção da cidadania pelo trabalho: direitos sociais e emancipação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Dignidade e direitos humanos do trabalhador: contra-fluxos neoliberais e resistência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Solidariedade, trabalho e desenvolvimento: interconexões à luz das funções do trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Políticas públicas e direito ao trabalho: atuação do Estado e(m) crise e perspectivas de inserção sociolaboral; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Direito humano ao trabalho e pleno emprego: a inserção sociolaboral como meio de promoção do desenvolvimento; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Dignidade e direitos humanos do trabalhador: contra-fluxos neoliberais e resistência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO AO TRABALHO: ATUAÇÃO DO ESTADO E(M) CRISE E PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO SOCIOLABORAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DIREITO HUMANO AO TRABALHO E PLENO EMPREGO: A INSERÇÃO SOCIOLABORAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

SOLIDARIEDADE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO: INTERCONEXÕES À LUZ DAS FUNÇÕES DO TRABALHO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PELO TRABALHO: DIREITOS SOCIAIS E EMANCIPAÇÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Direito humano ao trabalho e ao pleno emprego: a inserção sóciolaboral como meio de desenvolvimento humano do trabalhador; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Direito humano ao trabalho e pleno emprego: a inserção sócio-laboral como meio de desenvolvimento socioeconômico do trabalhador; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Design) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

DIREITO HUMANO AO TRABALHO E PLENO EMPREGO: A INSERÇÃO SÓCIO-LABORAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Programa Bolsa Família: Impactos No Desenvolvimento Econômico E Social Da População Carente Brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Programa Bolsa Família: Impactos no Desenvolvimento Econômico e Social da População Carente Brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Programa Bolsa Família: Impactos no Desenvolvimento Economico e Social da População Carente Brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio Docência da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio Docência da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio Docência da Disciplina Direito Processual Civil III; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio Docência da Disciplina Direito Processual Civil III; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio Docência da Disciplina Teoria Geral do Processo; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho II no projeto intitulado "UMA AÇÃO REFLEXIVA NO ENSINO JURÍDICO"; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio docência da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio docência da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho I; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho I; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho II no projeto intitulado "UMA AÇÃO REFLEXIVA NO ENSINO JURÍDICO"; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio docência da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio docência da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio docência da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Processual do Trabalho II no projeto intitulado "UMA AÇÃO REFLEXIVA NO ENSINO JURÍDICO"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Estágio docência da Disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da disciplina Direito Processual do Trabalho II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Administrativo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Uma análise da definição jurídica da concessão administrativa na Lei nº 11; 079/2004; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Administrativo II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Direito Administrativo; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da disciplina Direito Administrativo; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

Monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Jailton Macena de Araujo;

ARAÚJO, J.M. . Assessor de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. 2022.

ARAÚJO, J.M. . Parecer técnico sobre artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar. 2022.

ARAÚJO, J.M. . Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150). 2022.

ARAÚJO, J.M. . Parecer à artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2021.

ARAÚJO, J.M. . Parecer técnico de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2021.

ARAÚJO, J.M. . Avaliação do artigo ID#736312 para a Revista de Direito Brasileira ? RDB. 2021.

ARAÚJO, J.M. . PARECER CIENTÍFICO - RDB. 2021.

ARAÚJO, J.M. . Parecer técnico de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2021.

ARAÚJO, J.M. . parecer concernente a artigo submetido a Revista Quaestio Juris. 2021.

ARAÚJO, J.M. . Parcerista Ad hoc, do processo seletivo de 01 atigo para a Revista de Informação Legislativa. 2020.

ARAÚJO, J.M. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema ?blind peer review?. 2020.

ARAÚJO, J.M. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema ?blind peer review?. 2020.

ARAÚJO, J.M. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema ?blind peer review?. 2020.

ARAÚJO, J.M. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema ?blind peer review?. 2020.

ARAÚJO, J.M. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema ?blind peer review?. 2020.

ARAÚJO, J.M. . Parecer técnico para a Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2020.

ARAÚJO, J.M. . Emissão de parecer da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2019.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE . Emissão de parecer ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2019.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE . Parecer a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150). 2019.

ARAÚJO, J.M. . Parecer Científico de avaliação de artigo ID# 333112 para a Revista de Direito Brasileira ? RDB. 2018.

ARAÚJO, J.M. . Parecer Científico de avaliação de artigo ID# 333012 para a Revista de Direito Brasileira ? RDB. 2018.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE . Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2018.

ARAÚJO, JAILTON MACENA DE . Assessoria técnico-científica na emissão de parecer. 2018.

ARAÚJO, J.M. . Revisor de trabalhos para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352). 2017.

ARAÚJO, J.M. . Revisor de trabalhos: Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150). 2017.

ARAÚJO, J.M. . Revisor de trabalhos para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352). 2017.

ARAÚJO, J.M. . Parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos para a Revista de Informação Legislativa. 2017.

ARAÚJO, J.M. . Parecerista no processo de seleção de artigos da Revista de Direito, publicação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG. 2017.

ARAÚJO, J.M. . Emissão de parecer a artigo submetido à Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas UNIFOR (ISSN 2317-2150), nº. 22. 2017.

ARAÚJO, J.M. . Parecer de artigo da Revista Direito e Práxis, ISSN 2179-8966. 2017.

ARAÚJO, J.M. . Parecer de artigo da Revista Direito e Práxis, ISSN 2179-8966. 2017.

ARAUJO, Jailton Macena de . Emissão de parecer científico de artigo ID# 64412 para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352). 2017.

ARAUJO, Jailton Macena de . Emissão de parecer científico de avaliação do artigo ID# 65112 para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352).. 2017.

ARAUJO, Jailton Macena de . PARECERISTA no processo de seleção de artigos da revista de Direito de Viçosa. 2017.

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ARAUJO, Jailton Macena de . Parecer de artigo da Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150). 2017.

ARAUJO, Jailton Macena de . Parecer em artigo ID# 65912 para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (e-ISSN 2358-1352).. 2017.

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ARAÚJO, J.M. . Revista de Direito Brasileira. 2016.

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ARAUJO, Jailton Macena de . Reflexões sobre o Poder Judiciario: a neutralidade deontológica na decisão jurídica do magistrado. 2006 (Pesquisa) .

2023

1º Lugar - Prêmio de Láurea Acadêmica Destaque da Graduação em Gastronomia, Universidade Federal da Paraíba.

2018

Comenda Agnelo Amorim Filho na categoria melhor artigo científico, IDCC.

2018

2º Lugar o III Concurso Gastronômico da UFPB: Desenvolvimento de finger foods a partir de derivados de carne e pescados, UFPB.

2017

Comenda Agnelo Amorim Filho na categoria melhor artigo científico, IDCC.

2014

Comenda Agnelo Amorim Filho na categoria melhor artigo científico, Instituto de Direito Civil Constitucional da UFPB.

2009

Melhores artigos apresentados na modalidade pôster - O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Excesso ou Necessidade, Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.