Sidia Maria Porto Lima

Possui graduação em pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Atualmente é ocupante de cargo em comissão - cj - Tribunal Regional Federal da 5 Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eleitoral, prrestação de contas, financiamento, campanha eleitoral e administração gerencial.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2008 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O ativismo judicial e o direito eleitoral: um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
Orientador: Ernani Rodrigues de Carvalho Neto

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas Eleitorais, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Geraldo Neves

Especialização em Direito Administrativo e Constitucional

1998 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação

1991 - 1996

Universidade Federal de Pernambuco

Pós-doutorado

2016 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Participação em eventos

RC 20 CURITIBA MEETING.Political Funding Control and Corruption: When The Rules Are Not Enough. 2019. (Encontro).

Ciclo de Seminários Pré-Alacip.LÍDERES, INTEGRAÇÃO REGIONAL E DEFESA: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS ESTILOS DA LIDERANÇA BRASILEIRA NO CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (2009-2014). 2017. (Outra).

Gestão de Riscos no Setor Público. 2016. (Outra).

Curso Auditoria de Tecnologia da Informação. 2014. (Outra).

Curso Auditoria Governamental. 2012. (Outra).

Curso Modelo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. 2012. (Outra).

Curso Teoria e Prática de Docência Online. 2012. (Outra).

Electoral Governance and Rights Study Tour.Electoral Governance in Brazil. 2012. (Outra).

Encontro de Capacitação de Auditores de Controle Interno da Justiça Federal. 2011. (Encontro).

Gestão de Pessoas. 2011. (Outra).

RC 09 Comparative Judicial Studies (IPSA).Judicial Activism and Electoral Structure: An Essay about Legislative Activity by the Electoral Tribunal in Brazil. 2011. (Outra).

Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2011. (Outra).

V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Admiistração Pública. 2011. (Outra).

VIII Semana de Administração Orçament´ria, Financeira e de Contratações Públicas. 2011. (Outra).

7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. 2010. (Encontro).

Curso Preparatório Eleições 2010.Aspectos Normativos da Campanha Eleitoral de 2010. 2010. (Outra).

Legislação de Campanha Eleitoral.Apectos Normativos da Campanha Eleitoral de 2010. 2010. (Outra).

A Democracia em Robert Dahl. 2009. (Outra).

História Política de Pernambuco e suas eleições.Legislação eleitoral. 2009. (Outra).

Curso de Extensão - Desenvolvimento de Competências Gerenciais. 2008. (Outra).

Simpósio de Atualização em Direito Eleitoral.Prestação de Contas - Devido Processo Legal. 2008. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2007. (Outra).

Curso de Sistema Político Partidário. 2007. (Outra).

Introdução ao Uso de Bancos de Dados. 2007. (Outra).

I Seminário de Formação Política.Financiamento Público de Campanha Eleitoral. 2007. (Seminário).

A HISTÓRIA POLÍTICA DE PERNAMBUCO E SUAS ELEIÇÕES.PRESTAÇÃO DE CONTAS E FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. 2006. (Seminário).

Curso Prático de Direito Eleitoral. 2006. (Outra).

Curso de Direito Administrativo. 2005. (Outra).

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Outra).

Curso de Licitações e Contratos. 2005. (Outra).

Reunião das Unidades de Controle Interno da Justiça Eleitoral. 2000. (Outra).

Treinamento para utilização do SIASG. 2000. (Outra).

Curso de Direito Processual Administrativo. 1999. (Outra).

Curso de Licitações e Contratos. 1999. (Outra).

V Encontro Nacional de Dirigentes de Controle Interno. 1998. (Encontro).

Auditoria no Setor Público. 1997. (Outra).

Treinamento de disonibilização do sistema "SISAC-JURIS-TCU". 1997. (Outra).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

Curso Básico de Auditoria. 1996. (Outra).

Treinamento de Contabiliade Pública. 1996. (Outra).

Simpósio de Licitações e Contratos. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Katharyne de Andrade Santos

LIMA, S. M. P.; MELO, M. A. B. C.. A Corrupção como Obstáculo ao Desenvolvimento Econômico e social de Países em Desenvolvimento: Uma análise de 2006 a 2015. 2017.

Aluno: Vinicius Rodrigues Zuccolotto

LIMA, S. M. P.; TAROUCO, G. S.. Governança Eleitoral e Competitividade Eleitoral na América Latina. 2018.

Aluno: Juliana Pereira Coutinho

LIMA, S. M. P.. Relatividade do Dispositivo Normativo Contido no Art. 5º, inciso LVI, da CF 88. 2003.

Aluno: Eduardo José Cabral de Melo

LIMA, S. M. P.. Exceção de pré-executividade: Aspectos teóricos e práticos. 2003.

Aluno: Rejane Strieder

LIMA, S. M. P.. Mediação: A necessidade e os limites de sua utilização como complemento à atividade jurisdicional do Estado na solução dos conflitos. 2003.

Produções bibliográficas

LIMA, S. M. P. . O ativismo judicial e o judiciário eleitoral: um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Portuguesa de Ciência Política , v. 1, p. 125-139, 2013.
LIMA, S. M. P. . A qualidade da democracia. Revista Portuguesa de Ciência política , v. 3, p. 103-117, 2013.
LIMA, S. M. P. . O ativismo judicial e a criação de normas jurídicas pelo poder judiciário nacional: um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2006. revista justiça eleitoral em debate , v. 7, p. 41-57, 2006.
LIMA, S. M. P. . O controle Jurídico da movimentação de recursos nas campanhas eleitorais: Uma preoculapção mundial. revista justiça eleitoral em debate , Recife, PE, v. 5, n.1, p. 29-46, 2004.
LIMA, S. M. P. . Prestação de Contas de Campanha Eleitoral: Lei nº 9.504/97 e Resolução nº 20.112/98. revista justiça eleitoral em debate , Recife, PE, v. 3, n.1, p. 40-54, 1999.
INGRAM, M. C. ; KAPISZEWSKI, D. ; AGUIAR-AGUIAR, A. A. ; CARVALHO, E. ; LEITAO, N. ; SMULOVITZ, C. ; ALEXANDER, J. S. ; NYENHUIS, R. ; LIMA, S. M. P. ; GOMES NETO, J. M. W. ; FERNANDES, D. P. ; ANDRADE, L. D. ; VOLCANSEK, M. L. ; SHAPIRO, M. . Beyond High courts. 1. ed. Indiana, Estados Unidos: Notre Dame Press, 2018. v. 1. 344p .
LIMA, S. M. P. . Prestação de Contas e Financiamento de Campanha Eleitoral. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 257p .
LIMA, S. M. P. . Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas eleitorais. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2005. v. 01. 232p .
LIMA, S. M. P. . Financiamento Público. Jornal do Comércio, Pernambuco, p. 7 - 7, 09 ago. 2007.
LIMA, S. M. P. ; Adobati, Ana . PRESTAÇÃO DE CONTAS/Cerco ao caixa 2 pode revelar o quanto custa realmente uma campanha eleitoral. Diário de Pernambuco, Recife/PE, p. A7 - A7, 31 out. 2006.
LIMA, S. M. P. . O Caixa 2 na Berlinda. Diário de Pernambuco, Recife/Pernambuco, p. A10, 11 dez. 2005.
LIMA, S. M. P. ; CARVALHO NETO, E. R. . REAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO ATIVISMO DO JUDICIÁRIO ELEITORAL Sídia. In: IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2014, Brasília. Política, Dieito e Judiciário, 2014.
LIMA, S. M. P. . Judicial Activism and Electoral Structure: An Essay about Legislative Activity by the Electoral Tribunal in Brazil. In: IPSA RC 09 (Comparative Judicial Politics) Interim Meeting, 2011, Irvine. IPSA RC 09 (Comparative Judicial Politics) Interim Meeting, 2011. v. 1.
LIMA, S. M. P. . Political Funding Control and Corruption: When The Rules Are Not Enough. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, S. M. P. ; TAROUCO, G. S. . Electoral Governance and Rights Study Tour. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, S. M. P. . Judicial Activism and Electoral Structure:An Essay about Legislative Activity by the Electoral Tribunal in Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, S. M. P. . O Ativismo Judicial Eleitoral Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, S. M. P. . Aspectos Normativos da Campanha Eleitoral 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, S. M. P. . Prestação de Contas - Devido Processo Legal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LIMA, S. M. P. . O controle jurídico da movimentação de recursos nas campanhas eleitorais: uma preocupação mundial. Terezina: Jus Navigandi, 2006 (artigo publicado em site jurídico da internet).
LIMA, S. M. P. . A Emenda Constitucional nº 19/98 e a administração gerencial no Brasil. jusnavigandi, 2000 (artigo publicado em site jurídico da internet).

Outras produções

LIMA, S. M. P. . Revista Estudos de Política. 2012.

LIMA, S. M. P. . Pós-Graduação em Direito Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, S. M. P. . Curso de Formação Política. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, S. M. P. . Especialização em Direito e Processo Eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 5ª Região. , Rua Padre Roma - até 429/430, Tamarineira, 52050150 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 3429124

Experiência profissional

2001 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de Cargo em Comissão - CJ, Carga horária: 40

Atividades

01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Analista Judiciária.

2018 - 2018

Faculdade Três Marias

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora doutrorado, Carga horária: 20

1991 - 2001

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente me encontro à disposição do TRF 5ª Região, onde exerço o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Auditoria Interna.

Atividades

07/1991 - 08/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Analista Judiciária.

2002 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Ciência Política com elementos de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

Atividades

01/2001 - 02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil, Ciência política com elementos de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional

2011 - 2014

ESCOLA DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora

Outras informações:
Faço parte do corpo docente do Curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral, oferecido pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco EJE-PE, sob a certificação da Esmape (Escola de Magistratura de Pernambuco).