CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

CASTRO, Celso Luiz Braga de ; AGRA, W. M. ; SOARES, R. M. F. . Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

International Conference on Energy and Environment: bringing together Engineering and Economics,. ENERGY PLANNING POLICY FOR THE REDUCTION OF POVERTY IN BRAZIL: THE CASE OF THE CONDOMINIUMS PRAIA DO ROD. 2019. (Congresso).

UFBA Congress - Research, Teaching and Extension. Generation of Income and Energy in Juazeiro / Bahia: Contributions of Resolution ANEEL n. 4.385/2013 for the Insertion of Solar Energy in the Brazilian Matrix.. 2017. (Congresso).

I Seminário Jurídico Copa do Mundo Fifa 2014. Convergencias e divergencias entre os interesses públicos e privados na copa do mundo. 2014. (Congresso).

II Jornada Interdisciplinar Direito.Com. Eficiência e qualidade no gasto público.Coordenação e participação na jornada multidisciplinar denominada ?direito.com?, projeto apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, tendo sido responsável pela organização dos anais.. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica Dr. Antônio Maron Agle.Legalidade e Eficiência na Administração Pública.. 2013. (Simpósio).

46 COBEM - Congresso Brasileiro de Educação Médica. Amparo Jurídico aos Profissionais dos Hospitais de Ensino. 2008. (Congresso).

Aula Escola Judicial TRT 19ª Região.A Constituição e o Direito Econômico. 2008. (Seminário).

IX Semana Jurídica da UNYAHNA. Temas Polêmicos em Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Grupos de Trabalho Administração Pública e Políticas Públicas e Urbanismo. 2008. (Encontro).

3ª Conferência Regional das Cidades da Bacia Hidrográfica do rio Jiquiriçá.) Consórcios Públicos e Outras formas associativas.. 2007. (Encontro).

I Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Fundamentos do Direito Administrativo Contemporêneo. 2007. (Congresso).

Seminário ? Consórcio Público e Fundação Estatal/Governamental.ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO PÚBLICA DO SUS. 2007. (Seminário).

Seminário Crimes Cibernéticos. 2007. (Seminário).

Seminário de Gestão Pública.Controle Interno e Atribuições do TCM. 2007. (Seminário).

Seminário Ética na Universidade Federal da Bahia.Ética na prática profissional. 2007. (Seminário).

I Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais das Capitais Brasileiras. Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).

2ª Conferência Regional dos Municípios da Bacia do Jiquiriçá.Os papéis dos entes federativos. 2005. (Encontro).

Palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

Seminário de Temas Atuais de Direito Público e Abertura da Revista Jurídica dos Formandos da UFBA.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2005. (Seminário).

Congresso de Procuradores da Bahia. Precatórios - Aspectos polêmicos. 2004. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Agências reguladoras no modelo americano: uma análise comparada. 2004. (Congresso).

V Ciclo de Debates ? Série As Profissões Jurídicas - UNIME.Os Desafios da Advocacia na Contemporaneidade. 2004. (Seminário).

Reunião do Conselho de Prefeitos.A Reforma Tributária e as Novas Regras de incidência do ISS e lei complementar. 2003. (Encontro).

Seminário em Homenagem aos Quinze anos da Constituição Federa.?Princípio de Direito Administrativo na Constituição Federal?. 2003. (Seminário).

Curso de Reciclagem e Atualização Jurídica para os servidores da SEGOV - Secretaria de Governo.Processo Legislativo. 2002. (Seminário).

III Ciclo de Estudos Jurídicos - UNIME.Poder de Polícia do Estado. 2002. (Encontro).

I Seminário Avançado de Contabilidade e Gestão Pública, promovido pela Fundação Visconde de Cairú.?PRIVATIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO?. 2002. (Seminário).

Seminário de Bioética - Reprodução Humana Assistida.?Responsabilidade do Médico por práticas de reprodução assistida?. 2002. (Seminário).

FÓRUM DE DEBATES: O DIREITO NO CINEMA.Direito e Cinema. 1997. (Simpósio).

CASRO, M. G.; CAVALCANTI, V. R. S.;CASTRO, Celso Luiz Braga de; VAL, E. M.. A mulher trabalhadora doméstica na família contemporânea: Avanços e silêncios na legislação atual do serviço doméstico no Brasil e na Argentina.. 2015. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; Edvaldo Pereira de Brito; CAVALCANTI, F. Q. B. A dimençao política da Administração Pública sob a ótica de um Direito Administrativo constitucionalizado. 2008.

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio;CASTRO, Celso Luiz Braga de; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. ?Processo Administrativo Tributário: Possibilidades de Questionamento Judicial das Decisões Contrárias ao Estado?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; TAVARES, André Ramos; SANTANA, Heron. ?Auditorias Operacionais: Controle Substancial da Gestão Pública pelos Tribunais de Contas?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; SANTANA, Heron; PRUDENTE, Eunice. O Discurso do Judiciário sobre as Ações Afirmativas para a População Negra na Bahia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; Manoel Jorge e Silva Neto; Pierre Delvolvé; Jean Du Gaudusson; Alioune Fall. LE CONTENTIEUX ADMINISTRATIF EN DEHORS DU JUGE - Étude comparée des Droits Français et Brésilien. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado) - Université Montesquieu - Bordeaux IV.

OLIVEIRA, G. R. S. A.;CASTRO, Celso Luiz Braga de; BOMFIM, A. P. R.. Lei Maria da Penha: uma análise empírica acerca da ineficácia das medidas protetivas de caráter de urgência na Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

REIS, A. M. S.; BOMFIM, A. P. R.;CASTRO, Celso Luiz Braga de. O suicídio entre os profissionais da segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, G. R. S. A.; BOMFIM, A. P. R.;CASTRO, Celso Luiz Braga de. A municipalidade da segurança pública: os desafios da gestão pública da segurança no município de Camaçari. 2019.

PEIXINHO, F.; BOMFIM, A. P. R.;CASTRO, Celso Luiz Braga de. Crianças abandonadas de Simões Filho: Lar Irmã Benedita Camurugi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, G. R. S. A.; BOMFIM, A. P. R.;CASTRO, Celso Luiz Braga de. O impacto das políticas públicas de segurança no enfrentamento à violência urbana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

CONCEICAO, F.; BOMFIM, A. P. R.;CASTRO, Celso Luiz Braga de. Violência doméstica: Ontem, hoje. E amanhã, como será?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, V.; BOMFIM, A. P. R.;CASTRO, Celso Luiz Braga de. O papel da guarda municipal e seu impacto na Segurança Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

BOMFIM, A. P. R.;CASTRO, Celso Luiz Braga de. O uso da inteligência e contra inteligência nos setores públicos e privados: uma proposta de fortalecimento da atividade de segurança orgânica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; MESQUITA, J.; MEIRELES, E.. Dos Limites ao Controle Judicial das Políticas Públicas Voltadas à Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; MEIRELES, E.; MESQUITA, J.. Mendonça.Prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário por Ato Administrativo: Uma Análise Sistemática do Art. 37, Inciso 5 da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; MESQUITA, J.; alisson Cardoso. A Possibilidade de Alteração da Causa de Pedir e do Pedido em Função do Efeito Jurídico Superveniente no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; MESQUITA, J.; DIAS, GABRIEL. No Planeta, do Rei: Investigação Acerca de Uma Natureza Jurídica e Juridicamente Adequada de Fóruns de Agenda 21 Locais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CAMPINHO, BERNARDO;CASTRO, Celso Luiz Braga de; MESQUITA, J.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Ministros de Estado e Secretários de Governo Estaduais e Municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA, RODOLFO;CASTRO, Celso Luiz Braga de; MEIRA, JONHSON. Súmula 363 Do TST: Reflexões Críticas À Luz do Tratamento Constitucional ao Trabalho Humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; VIEIRA, LEONARDO. O Dano Moral Reflexo e a Competência da Justiça do Trabalho em Face do Art. 114 da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; MESQUITA, J.; ALMEIDA, HELCÔNIO. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa à Luz do Princípio da Razoabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; ALVES, WILSON; MESQUITA, J.. Limites ao Exercício da Liberdade de Expressão em Razão de Conteúdo Ofensivo a Sentimentos Religiosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, ANDRÉ BATISTA;CASTRO, Celso Luiz Braga de; AZEVEDO, CLAUDIO. O Conflito Gerado pelo Acúmulo de Funções na Justiça Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FOPPEL, GAMIL;CASTRO, Celso Luiz Braga de; MESQUITA, J.. A Colisão Entre os Direitos Fundamentais da Personalidade e da Liberdade de Informação e suas Implicações para o Julgamento Penal Justo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; PIRES, TIAGO; MAURÍCIO, RICARDO. O Transporte Informal e sua Integração ao Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALVES, WILSON;CASTRO, Celso Luiz Braga de; FALCÃO, PATRÍCIA. Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente no Contencioso Administrativo Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Paulo Modesto;CASTRO, Celso Luiz Braga de. A Transferência do Direito de Construir no Município de Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos como Garantia da Eficácia Social da Norma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Da Ética do Direito: A Atuação da Comissão de Ética Pública à Luz do Pensamento de Humberto Ávila. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Direito Penal de Intervenção Mínima nos Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração Pública em Geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Contra a Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. O Controle Jurisdicional por Atos Administrtivos Discricionários à Luz do Princípio de Proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. O Processo Administrativo no Âmbito da Seguridade Social e a Efetivação dos Direitos dos Segurados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. O Controle Jurisdicional dos Atos Políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. O Exercício da Participação Popular Direta e a Efetivação da Democracia Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. A Aposentadoria do Servidor Público Federal e o Processo Administrativo Disciplinar: a Análise Crítica do Art. 172, Caput, da Lei 8.112/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Releitura do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular, sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Desapropriação Urbanística Sancionatária: sua difícil aplicação como obstáculo ao cumprimento das Funções Sociais da Cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Aspectos Inconstitucionais do Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. "O assédio Moral da Administração Pública e as Medidas Sancionadoras à Disposição da Vítima". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Lopes.Fidelidade Partidária e a Inconstitucionalidade da Resolução TSE 22.610/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Direito de Greve dos Servidores Públicos e o Pricípio da Continuidade do Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Do Regime Jurídico de Responsabilização Político-Administrativo dos Prefeitos: A Inscidência Cumulativa do Decreto - Lei 201/67 e da Lei de Imprebidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. A Garantia do Direito da Criança Portadora de Transtorno Psíquico na Rede Regular de Ensino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. O poder Normativo das Agências Reguladoras: Uma Faceta da sua Necessária Autonomia e Independência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. A Evolução da Conta Vinculada Face aos Objetivos do FGTS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Redefinido o Princípio da Supremacia do Interesse Público à Luz da Constitucionalização do Direito Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Emprego de Algemas: um Ato Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. A Liberdade de Comunicação Social no Brasil: uma Liberdade a ser Limitada pelo Interesse Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. A Responsabilidade Civil do Estado aos Casos de Abuso Sexual Contido Contra Presos em Penitenciárias Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Avaliação Econômico-Jurídica de Preços de Serviços Continuados em Licitações e Contratos Administrativos - O Critério do Melhor Preço e a Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. O uso abusivo de Medidas Provisórias e a possibilidade de responsabilização política-administrativa do Presidente da República.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. A prescição pela pena em perspectiva e interesse de agir no processo penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. A licitude de maternidade sub-rogada gratuita no Brasil e seus impactos na relação de filiação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Uma análise do valor probatório dos elementos coligados pelo Ministério Público em sede de inquérito civil na área ambiental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Especulação imobiliária e interesse social no tombamento de imóveis históricos no Corredor da Vitória.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. O Processo Cautelar na Justiça Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Direito à Privacidade x Liberdade de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Necessidade de Regime Jurídico diferenciado para as micro e pequenas empresas na Legislação Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. O exercício do direito de greve dos servidores públicos em face do entendimento do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de. Autonomia do Direito do Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de; BINENBOJM, G.; FRANCAFRANCA, V. R.. Concurso Público para Professor Assistente da matéria de Direito Administrativo. 2009. Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

TRAFICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLIE DA REDE DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DA BAHIA; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profisional em Segurança Pública, Justiça e Cidadnia) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Direito Administrativo Ambiental sancional na perspectiva da efetividade; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Dimensão coeltiva da moradia: Concretização e efetividade; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

O Controle de Mérito do Ato Administrativo Disciplinar pelo Poder Judiciário; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

O conteúdo plural das Escolas de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados na concretização dos Direitos Fundamentais do Sistema Jurídico brasileiro; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

O Direito Fundamental à Segurança Pública: Da evolução da Responsabilidade limitada do Estao a uma Responsabilidade ampla em face do dever jurídico de prestar segurança ao cidadão; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A reserva do possível no Direito Administrativo; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Dirieto) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Luiz Expedito Machado Rodrigues; Início: 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Dirieto) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A prática jurídica FADUFBA: por uma existência desde o Brasil Império; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL: LIMITES À APLICAÇÃO DA SANSÃO; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Dirieto) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

A mediação escolar como experiência preventiva e de redução da violência; A vivência do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profisional em Segurança Pública, Justiça e Cidadnia) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

A dimensão política da Administração Pública sob a ótica de um Direito Administrativo Constitucionalizado; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

O Discurso do Judiciário sobre as Ações Afirmativas para a População Negra na Bahia; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Auditorias Operacionais: Controle Substancial da Gestão Pública pelos Tribunais de Contas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Garantia e Efetividade do Direito à Participação na Elaboração e Implementação das Políticas de Desenvolvimento Urbano; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processo; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Sistemas Desenvolvidos em Access para Gestão de Processos Cartorários: Projeto de Intervenção na 1ª Delegacia de Polícia de Itabuna-Bahia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

A Juventude Negra e o Sistema Júridico-Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Segurança Pública) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

O Princípio da Eficiência e a Exoneração do Servidor Público Estável em decorrência da Avaliação Periódica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Perigo de Irreversabilidade do Provimento na Concessão da Tutela Antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

O Art; 30 - A Lei Eleitoral (n 9; 504/97) introduzido pela Lei n 11; 300/06 (Minireforma Eleitoral): seus desdobramentos jurídicos e suas implicações sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Responsabilidade Civil Objetiva por omissão do Estado em face de danos ambientais e o Princípio da Prevenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Direito à Imagem e Direito de Arena: Análise dos aspectos diferenciadores dos Institutos Jurídicos e seus reflexos nos Contratos dos Atletas Profissionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Tutela Judicial do Direito à Saude; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

O Procedimento especial da desapropriação rural para fins de Reforma Agrária: Natureza e possibilidade jurídica de retrocessão após o Código Civil de 2002; 2006; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

A amplitude do Controle Juroisdicional dos atos administrativos; 2006; 135 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Rodrigo de Assis Alves; 2006; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

Limites à discricionariedade do Ato Administrativo; 2006; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

A adoção da súmula de efeito vinculante e sua influência para solução da crise do Poder Judiciário; ; 2006; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: uma forma de concretização do princípio da eficiência; ; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Celso Luiz Braga de Castro;

CASTRO, Celso Luiz Braga de . Curso de Especialização em Direito do Estado 2009.1 - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, Celso Luiz Braga de . Curso de Especializaçao em Direito do Estado 2009.2 - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, Celso Luiz Braga de . Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Municipal 2008.1 - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, Celso Luiz Braga de . Curso de Especialização em Direito Público - JusPodivm. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, Celso Luiz Braga de . Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Pós-graduação ?Lato Sensu?, Realizado na FACIC ? Faculdade de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairú. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, Celso Luiz Braga de . Curso de Especialização em Direito Público (lato sensu) ? módulo de Direito Administrativo - da UNIFACS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2006

Homenageado, Comissão de Formatura da UFBA 2006.1.

2004

Patrono, Comissão de Formatura da UFBA 2004.1.

2002

Homenageado, Comissão de Formatura da UFBA 2001.2.

2002

Paraninfo, Comissão de Formatura da UFBA 2002.1.

2001

Paraninfo, Comissão de Formatura da UFBA 2001.1.

2001

Patrono, Comissão de Formatura da UFBA 2001.1.