Alana Caroline Mossoi

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MOSSOI, A. C. ; VIERA, T. R. . Dress code, dano existencial e diversidade: O código de vestimenta imposto às minorias vulneráveis. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2022.

• MOSSOI, A. C. ; MEDINA, J. M. G. . Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no Direito Brasileiro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1046, p. 127, 2022.

• MOSSOI, A. C. ; MEDINA, J. M. G. . Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1018, p. 255-276, 2020.

• MOSSOI, ALANA CAROLINE ; VIEIRA, TEREZA RODRIGUES . DIREITO À SAÚDE, ANIMAIS DOMÉSTICOS E O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 6, p. 56, 2020.

• MOSSOI, ALANA CAROLINE ; VIERA, T. R. . Código de Vestimenta: é justo impor um dress code às minorias vulneráveis?. In: Tereza Rodrigues Vieira; Valéria Silva Galdino Cardin; Jaqueline Silva Paulichi. (Org.). Multiculturalismo e Minorias Vulneráveis: reconhecimento dos direitos fundamentais e da personalidade. 1ªed.: , 2024, v. , p. 179-.

• MOSSOI, A. C. . O processo democrático e o princípio do contraditório efetivados por intermédio da mediação: uma análise dos dados do CEJUSC de Toledo/PR. O processo democrático e o princípio do contraditório efetivados por intermédio da mediação: uma análise dos dados do CEJUSC de Toledo/PR. 1ªed.: , 2021, v. , p. 181-194.

• MOSSOI, A. C. ; VIERA, T. R. . Zooterapia e contribuição dos animais para a saúde da família. Zooterapia e contribuição dos animais para a saúde da família. 1ed.: Zakarewicz, 2020, v. , p. 291-306.

• MOSSOI, A. C. ; REZENDE, K. ; IOCOHAMA, C. H. . CIÊNCIA INEQUÍVOCA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1ed.: , 2020, v. , p. 7-24.

• MOSSOI, A. C. ; VIERA, T. R. . MULTICULTURALISMO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE IR E VIR EM FACE DA IMPOSIÇÃO DE UM DRESS CODE EM LUGARES PÚBLICOS. MULTICULTURALISMO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE IR E VIR EM FACE DA IMPOSIÇÃO DE UM DRESS CODE EM LUGARES PÚBLICOS. 1ed.: , 2020, v. , p. 4-24.

• MOSSOI, A. C. ; ARAUJO, F. C. ; IOCOHAMA, C. H. . DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: SUA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL E UMA BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: SUA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL E UMA BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA. 1ed.: , 2020, v. , p. 7-26.

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. . Estabilização da tutela e a celeridade processual. In: ANGELA LIMONGI ALVARENGA ALVES; TAUÃ RANGEL; CELSO DA VEIGA JUNIOR; FERNANDO GREGÓRIO. (Org.). ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA E A CELERIDADE PROCESSUAL. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 13-34.

• MOSSOI, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . NOVOS PARADIGMAS DO PROCESSO CIVIL E AS LIMITAÇÕES AO IURA NOVIT CURIA. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Rio de Janeiro. XXIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2020.

• MOSSOI, A. C. ; ARAUJO, F. C. ; IOCOHAMA, C. H. . DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: SUA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL E UMA BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Rio de Janeiro. XXIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2020.

• MOSSOI, A. C. ; SCHMITZ, N.N. . OS DIREITOS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 9.656/1998 E OS PRINCIPAIS ENTENDIMENTOS FIXADOS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. In: CONPEDI, 2019, Goiânia. Anais do CONPEDI, 2019.

• BOLONHEIZ, G. G. ; MOSSOI, A. C. . DESCABIMENTO DE RECLAMAÇÃO PARA DISCUTIR APLICAÇÃO DE RECURSO REPETITIVO. In: XIX ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2020. XIX ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2020.

• PINHEIRO, L. B. ; MOSSOI, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . ALTERAÇÕES DO CPC NA INTERDIÇÃO E CURATELA E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA. In: XIX ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2020. XIX ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR.

• MOSSOI, A. C. ; PINHEIRO, L. B. ; BOLONHEIZ, G. G. ; VOLPI, E. K. R. ; CHUEIRI, M. F. . PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL COM A VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: XIX ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2020. XIX ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2020.

• MOSSOI, A. C. ; CHUEIRI, M. F. ; GOMES JUNIOR, L. M. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A NOVA ROUPAGEM DO IURA NOVIT CURIA.. In: Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Chamada de Trabalhos, 2019, Curitiba. Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Chamada de Trabalhos, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. . DECISÕES ESTRUTURAIS: LIMITAÇÕES A SUA EFETIVA APLICABILIDADE.. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, UFG, Goiania. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; CHUEIRI, M. F. ; GOMES JUNIOR, L. M. ; CARDOSO, K. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS LIMITAÇÕES DO IURA NOVIT CURIA. In: IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR, 2019, CIANORTE. IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; HOFFMANN, E. ; HAAS, A. . A DIFERENÇA ENTRE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NO CEJUSC DE TOLEDO- PR. In: IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR, 2019, CIANORTE. IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; ROMERO JUNIOR, F. ; BOLONHEIZ, G. G. ; FARIAS, R. A. M. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . O PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE NO DIREITO CONTRATUAL. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019, Umuarama. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; ROMERO JUNIOR, F. ; IOCOHAMA, C. H. . A COMPATIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019, Umuarama. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; BOLONHEIZ, G. G. ; FARIAS, R. A. M. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . AS ESPÉCIES DE DEVERES GERADOS PELA INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019, Umuarama. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR,, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; ROMERO JUNIOR, F. ; CHUEIRI, M. F. . A INTERDIÇÃO E A CURATELA SOB A NOVA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR,, 2019, Umuarama. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR,, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; ROMERO JUNIOR, F. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. ; OLIVEIRA, T. M. ; MARANGONI, P. H. . AUTONOMIA PRIVADA E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR,, 2019, Umuarama. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR,, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; FARIAS, R. A. M. ; BOLONHEIZ, G. G. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: JUSTIÇA DISTRIBUTIVA VERSUS EFICIÊNCIA. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019, Umuarama. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; VOLPI, E. K. R. ; MARANGONI, P. H. ; ROMERO JUNIOR, F. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . INTERDEPENDÊNCIAS DO NEGÓCIO JURÍDICO: ESTADO, INSTITUIÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019, Umuarama. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; VOLPI, E. K. R. ; ROMERO JUNIOR, F. ; MARANGONI, P. H. ; FORISTIERI, V. R. S. . OS NOVOS PODERES DA FAZENDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: ANÁLISE DA ADIN N.º 5881-DF. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR,, 2019, Umuarama. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVIII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2019.

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. . A INFLUÊNCIA DO CARGO E A PREFERÊNCIA DOS RÉUS PELO JULGAMENTO NO STF. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018, Umuarama. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVII ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2018.

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. . O ART. 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2017, Umuarama. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2017.

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. ; CAMBI, E. A. S . ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA X CELERIDADE PROCESSUAL. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XV ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2016, Umuarama. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XV ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2016. v. 1.

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. ; MAZUTTI, E. M. ; DA SILVA, J.E. ; DE MOURA, L.A. ; HIGA, T. G. . UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 14º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2015, Umuarama. 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 14º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2015.

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. ; MEIERLING, L. H. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O SISTEMA DA COMMOW LAW. In: 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 14º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2015, UMUARAMA. 14º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 14º FÓRUM DE PESQUISA DA UNIPAR, 2015.

• MOSSOI, A. C. ; SPONHOLZ, S. . A INEFICÁCIA MATERIAL DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. In: 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUSIA DA UNIPAR, 2014. 13º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 13º FÓRUM DE PESQUSIA DA UNIPAR.

• COSTA, E. T. ; MOSSOI, A. C. . IREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAQUELES QUE NÃO TIVERAM ACESSO NA IDADE ESCOLAR. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR., 2022, UMUARAMA. VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR., 2022.

• MOSSOI, A. C. ; IOCOHAMA, C. H. . TEORIA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OS SEUS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. In: TEORIA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OS SEUS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, 2021, UMUARAMA. V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR, 2021.

• MOSSOI, A. C. ; VIERA, T. R. . Direito à saúde, animais domésticos e o bem-estar da família multiespécie. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSSOI, A. C. ; VIERA, T. R. . Multiculturalismo e a violação do direito à liberdade de ir e vir em face da imposição de um dress code em lugares públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSSOI, A. C. ; REZENDE, K. ; IOCOHAMA, C. H. . Ciência inequívoca e a violação de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSSOI, A. C. ; ARAUJO, F. C. ; IOCOHAMA, C. H. . Desconsideração da personalidade jurídica: sua aplicação na execução fiscal e uma breve análise do instituto após a entrada em vigor da medida provisória da liberdade econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSSOI, A. C. ; CHUEIRI, M. F. . Novos paradigmas do processo civil e as limitações ao iura novit curia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. ; HOFFMANN, E. . A DIFERENÇA ENTRE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NO CEJUSC DE TOLEDO-PR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOSSOI, A. C. ; CHUEIRI, M. F. ; GOMES JUNIOR, L. M. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS LIMITAÇÕES DO IURA NOVIT CURIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOSSOI, A. C. . Geração atitude. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. . Estabilização da Tutela e a Celeridade Processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. . Estabilização da Tutela e a Celeridade Processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSSOI, A. C. . Medidas Socioeducativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOSSOI, A. C. . Desafios Contemporâneos Enfrentados na Escola: 'Prevenção à Violência': Defensoria Publica, Medidas Socioeducativas e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOSSOI, A. C. . Desafios Contemporâneos Enfrentados na Escola: 'Prevenção à Violência': Defensoria Publica, Medidas Socioeducativas e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. ; CAMBI, E. A. S . ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA X CELERIDADE PROCESSUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. ; MEIERLING, L. H. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O SISTEMA DA COMMOW AW. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOSSOI, A. C. ; HAAS, A. ; MAZUTTI, E. M. ; DA SILVA, J.E. ; DE MOURA, L.A. ; HIGA, T. G. . UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOSSOI, A. C. ; SPONHOLZ, S. . A INEFICÁCIA MATERIAL DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2020

  A interdição e a curatela no Código de Processo Civil vigente sob a perspectiva do princípio da dignidade humana, Descrição: Descrição: A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência ? EPD , tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, apesar de seus dois anos de existência, não resta dúvida de que ainda provocará grandes impactos na doutrina e na jurisprudência pátria. Dentre outras alterações operadas no Código Civil, alterou seus dispositivos no trato da capacidade civil e inseriu o artigo 1783-A, criando a figura da TDA ? Tomada de Decisão Apoiada, bem como definiu a estruturação do processo de interdição e da curatela no novo Código de Processo Civil. E este projeto objetiva promover um estudo dessa lei, investigando as origens de seu conteúdo, analisando seus reflexos diretos no ordenamento jurídico brasileiro bem como seus reflexos na jurisprudência... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alana Caroline Mossoi - Integrante / Miriam Fecchio Chueiri - Coordenador.

• 2019 - 2019

  Os institutos do direito processual civil sob a perspectiva de sua instrumentalidade, como ambiente dialógico para a solução de conflitos, tutela de direitos e sua efetivação., Descrição: Descrição: Os institutos de Direito Processual Civil merecem constante revisão, na medida em que são influenciados pelas alterações legislativas e interpretações jurídicas pautadas em novos paradigmas ou paradigmas revistos e/ou atualizados, seja na evolução do próprio plano processual como no plano material com reflexos na perspectiva de instrumentalidade do processo. Assim, objetiva a pesquisa investigar o sistema processual civil brasileiro e sua instrumentalidade, em suas técnicas, procedimentos, institutos, sob a perspectiva teleológica da proteção dos direitos, sua efetivação, bem como as formas judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos. Produções que tenham como objeto a revisão dos institutos processuais, a análise sobre a recepção pelo ordenamento jurídico das novidades legislativas e as tendências de interpretação pela doutrina e pelos Tribunais, a aplicação das técnicas processuais e seus impactos sociais, a análise dos procedimentos e dos institutos processuais e sua instrumentalidade para efetivação de direitos em situações específicas são os resultados pretendidos pelo presente projeto concretizando o compromisso deste Programa de Mestrado na investigação e contribuição para evolução do processo civil como instrumento de cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alana Caroline Mossoi - Integrante / Celso Hiroshi Iocohama - Coordenador.

• 2017 - 2017

  Uniformização jurisprudencial de acordo com o Novo Código de Processo Civil, Descrição: Descrição: O novo Código de Processo Civil, é o primeiro elaborado em uma democracia que substituirá o texto usado desde 1973. É com grande anseio que o ordenamento jurídico brasileiro aguardava pela sua aprovação no Congresso Nacional. Precederá sua vigência de um ano de vacatio legis para que durante este período, a comunidade jurídica e acadêmica possa tomar conhecimento do seu conteúdo e se adaptar com a sua nova sistemática. Um dos pontos processuais mais polêmicos de discussão atualmente, é o poder discricionário do juiz que, diante de várias possibilidades para solução do conflito, escolhe aquela que melhor lhe convém - com base na sua concepção pessoal -. Ainda que a hermenêutica jurídica tente contornar esta situação, não se pode conceber uma subjetividade do intérprete na análise da norma, pois se cada juiz decide conforme sua própria consciência, não se consegue estabelecer segurança jurídica, que é tão almejada. É com esta preocupação que o novo Código de Processo Civil busca assentar o caráter quase que definitivo da jurisprudência, assim como já acontece nos países que historicamente seguem o sistema da common law, onde uma vez firmado um entendimento, este deve ser mantido para garantir a segurança jurídica e só alterado em casos excepcionais, o que não aconteceu no Brasil. Assim, devem ser estudadas as alterações recentes que o novo Código de Processo Civil dispõe acerca da coerência e integridade da jurisprudência, que deve ser produzida sob a égide da Constituição Federal e que deve integrar desde a decisão do juiz de primeiro grau até o Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alana Caroline Mossoi - Integrante / ADRIANE HAAS - Coordenador.

• 2016 - 2016

  Neoconstitucionalismo e o Novo Código de Processo Civil, Descrição: Descrição: A importância de um sistema constitucional que se fundamenta no princípio da democracia e que tem em de seus pilares a proteção dos direitos e garantias fundamentais transita pelo processo judicial civil, que funciona como um importante instrumento para o exercício da tutela jurisdicional e a efetivação dos direitos. Mais do que uma ferramenta para a aplicação técnica do Direito Processual Civil, o estudo do Direito Processual não prescinde da abordagem constitucional que o ampara e, diante disso, permite investigações que analisam, questionam e interpretam a aplicação do processo judicial na proteção dos direitos consagrados na Constituição Federal, bem como das próprias ações constitucionais e dos princípios processuais constitucionais, constituindo, todos eles, objeto da pesquisa a ser desenvolvida, ligando-os todos à área do Direito Processual Civil, que constitui a sua base. Produções que tenham como objeto a análise dos princípios processuais constitucionais, a aplicação dos institutos processuais, a jurisdição como mecanismo de democratização e de cidadania, a análise das ações constitucionais, contemplando nestas pesquisas a proteção dos direitos fundamentais são os resultados pretendidos pelo presente projeto deste Programa de Mestrado que tem por objeto de investigação em uma de suas linhas a Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alana Caroline Mossoi - Integrante / Eduardo Augusto Salomão Cambi - Coordenador.

• 2015 - 2015

  Uniformização jurisprudencial de acordo com o Novo Código de Processo Civil, Descrição: Descrição: O novo Código de Processo Civil, é o primeiro elaborado em uma democracia que substituirá o texto usado desde 1973. É com grande anseio que o ordenamento jurídico brasileiro aguardava pela sua aprovação no Congresso Nacional. Precederá sua vigência de um ano de vacatio legis para que durante este período, a comunidade jurídica e acadêmica possa tomar conhecimento do seu conteúdo e se adaptar com a sua nova sistemática. Um dos pontos processuais mais polêmicos de discussão atualmente, é o poder discricionário do juiz que, diante de várias possibilidades para solução do conflito, escolhe aquela que melhor lhe convém - com base na sua concepção pessoal -. Ainda que a hermenêutica jurídica tente contornar esta situação, não se pode conceber uma subjetividade do intérprete na análise da norma, pois se cada juiz decide conforme sua própria consciência, não se consegue estabelecer segurança jurídica, que é tão almejada. É com esta preocupação que o novo Código de Processo Civil busca assentar o caráter quase que definitivo da jurisprudência, assim como já acontece nos países que historicamente seguem o sistema da common law, onde uma vez firmado um entendimento, este deve ser mantido para garantir a segurança jurídica e só alterado em casos excepcionais, o que não aconteceu no Brasil. Assim, devem ser estudadas as alterações recentes que o novo Código de Processo Civil dispõe acerca da coerência e integridade da jurisprudência, que deve ser produzida sob a égide da Constituição Federal e que deve integrar desde a decisão do juiz de primeiro grau até o Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alana Caroline Mossoi - Integrante / ADRIANE HAAS - Coordenador.

• 2014 - 2014

  A atuação do STF na busca de desenvolvimento de novas soluções aos problemas sociais e o acesso a justiça., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alana Caroline Mossoi - Coordenador / Silvia Mattei - Integrante.

• 2014 - 2014

  Transtornos globais do desenvolvimento e serviço de apoio escolar especializado dever discricionário ou vinculado do estado., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alana Caroline Mossoi - Integrante / SANDRES SPONHOLZ - Coordenador.

Prêmios