Jaqueline Coutinho Saiter

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Mulher.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Política.

SAITER, Jaqueline Coutinho . Mostra - Repercussões da Pandemia pelo Novo Corona Vírus nas áreas do conhecimento e aplicação à realidade que nos cerca. 2020. (Exposição).

SAITER, Jaqueline Coutinho . Curso de Atualização em Direito Público. 2007. (Outro).

SAITER, Jaqueline Coutinho . Curso de Extenção: IV semana do advogado. 2006. (Outro).

5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres.Participação das Mulheres nos Espaços de Poder: no Poder Público, na Iniciativa Privada, nos Movimentos Sociais e nos Processos Eleitorais. 2022. (Outra).

5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. 2022. (Outra).

Conectados - Oficina: Direitos da mulher no trabalho.Direitos da mulher no trabalho. 2022. (Oficina).

Debates Contemporâneos. 2022. (Outra).

Seminário Mais Mulheres na Política. 2022. (Seminário).

Mulher Agente Político.O direito das mulheres e a importância das políticas de promoção de equidade de gênero. 2021. (Outra).

Palestra: Planejamento previdenciário após a PEC 103/2019. 2021. (Outra).

Palestra de abertura: Os impactos do provimento 205/2021 que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. 2021. (Outra).

Palestra Semana Jurídica: A importância da boa comunicação para o sucesso no Direito. 2021. (Outra).

Palestra Semana Jurídica: LGPD: linhas gerais e aplicação na Educação. 2021. (Outra).

Semana Jurídica Faculdade Novo Milênio. 2021. (Outra).

Conversando sobre Direito. 2020. (Outra).

Desvendando o META: Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. 2020. (Oficina).

I Circuito de Estudos sobre o Meio Ambiente. 2020. (Simpósio).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Interinstitucional e Multidisciplinar: o novo normal. 2020. (Congresso).

I Congresso VozES. Relacionamentos abusivos. 2020. (Congresso).

II Encontro da Consciência Negra: por uma sociedade antirracista. 2020. (Encontro).

Mesa-redonda: A percepção da qualidade de vida no trabalho por meio da adoção do home-office. 2020. (Congresso).

Mostra - Repercussões da Pandemia pelo Novo Corona Vírus. 2020. (Simpósio).

Palestra: Direito Penal consensual pós-pandemia. 2020. (Congresso).

Palestra: Linkedin: aprenda a se destacar na rede. 2020. (Encontro).

Palestra: O direito e as novas tecnologias da informação. 2020. (Encontro).

Palestra de Abertura: O futuro do ensino superior: o novo normal. 2020. (Congresso).

Programa Pare para Pensar.Voto consciente: mitos e verdades sobre voto nulo e branco. 2020. (Outra).

Roda de Conversa: Meio Ambiente e pandemia: reflexões sobre possíveis ações. 2020. (Simpósio).

Um dia pela democracia. 2020. (Congresso).

VII Encontro Científico da Faculdade Novo Milênio.TCC e a análise da ética na pesquisa. 2020. (Encontro).

9º Congresso das Escolas Particulares do Estado do Espírito Santo. 2019. (Congresso).

I Seminário de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Semana do Advogado. 2014. (Outra).

II Jornada Científica: as contribuições da produção científica, para as áreas: social, educação, direito e saúde.Exposição dos trabalhos produzidos na disciplina Projeto Integrador. 2013. (Outra).

II Jornada Científica Novo Milênio.As contribuições da produção científica para as áreas social, educação, direito e saúde. 2013. (Outra).

3º Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2011. (Outra).

IV Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2010. (Encontro).

Mesa Redonda: o Código Eleitoral e a Lei Eleitoral no Brasil - Lei 9840 e LC 135/10.O Código Eleitoral e a Lei Eleitoral no Brasil - Lei 9840 e LC 135/10. 2010. (Outra).

Mesa Redonda: o Código Eleitoral e as alternativas legais para o combate à corrupção eleitoral.O Código Eleitoral e as alternativas legais para o combate à corrupção eleitoral. 2010. (Outra).

Oficina de Direito Eleitoral e Ética.Direito eleitoral e ética. 2010. (Oficina).

VIII Jornada Científica e Cultural.A guarda municipal como instrumento constitucional de segurança pública. 2010. (Outra).

II Encontro Capixaba de Direito do EStado. 2008. (Encontro).

I Congresso de Direito e Engenharia Ambiental. 2007. (Congresso).

II Encontro de Formação Continuada para Professores. 2007. (Encontro).

V Semana do Advogado do Centro Universitário Vila Velha.A dignidade da pessoa humana e a autodeterminação política. 2007. (Outra).

I Simpósio sobre Direitos Humanos e (Re) Construção da Cidadania: violência e violações à pessoa humana. 2006. (Simpósio).

IV Semana do Advogado do Centro Universitário Vila Velha.A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso. 2006. (Outra).

O Direito Fundamental de Acesso à Justiça e as Recentes Reformas no Processo Civil. 2006. (Seminário).

III Semana do Advogado do Centro Universitário Vila Velha.A EC 45 e a Reforma do Judicário. 2005. (Outra).

XV Simpósio de História - Etnia, Gênero e Poder. 2005. (Simpósio).

Ciclo de Debates sobre a Segurança Pública e a Efetividade da Lei Penal.O Estado de Direito e a Impunidade: uma abordagem constitucional. 2004. (Outra).

II Semana do Advogado do Centro Universitário Vila Velha.A Função Social do Direito de Propriedade. 2004. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Processual. 2003. (Congresso).

I Semana do Advogado do Centro Universitário Vila Velha.Reformas Constitucionais e direitos adquiridos. 2003. (Outra).

Palestra O Novo Código Civil e seus Reflexos no Processo Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

Seminário Controle de Constitucionalidade das Leis. 2003. (Seminário).

XIV Simpósio de História - História, Violência e Imaginário Político. 2003. (Simpósio).

Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo. 2002. (Congresso).

Encontro Capixaba de Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).

II Seminário de Juízes e Advogados Trabalhistas do Espírito Santo. 2002. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa da FDV. 2002. (Seminário).

I Seminário O Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

Simpósio Nacional Aspectos Relevantes e Controvertidos do Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

Seminário A Justiça do Trabalho no 3º milênio. 2001. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

XX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 2001. (Simpósio).

III Seminário Atualdades em Processo Civil. 2000. (Seminário).

II Simpósio de Direito da UVV. 2000. (Simpósio).

I Seminário Sistema Penitenciário e Penas Alternativas. 2000. (Seminário).

XVI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Simpósio).

I Simpósio Capixaba de Direito do Consumidor. 1999. (Simpósio).

Palestra Ato Institucional nº 5: trinta anos depois. 1999. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Encontro Nacional de Estudantes de Administração. 1997. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

SAITER, Jaqueline Coutinho. Adoção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Estelionato sentimental: impactos e medidas de prevenção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Análise crítica do princípio "in dubio pro societati" na primeira fase do rito do Júri à luz do direito penal do inimigo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O acordo de não persecução penal frente ao princípio da presunção de inocência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Proteção jurídica do bioama amazonico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Assédio moral por desenvolvimento da Síndrome de Burnout pelo empregados: os limites às práticas organizacionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Apreensão de mercadorias pela Receita Federal e a aplicabilidade da Súmula 323 do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A (in)constitucionalidade do estupro virtual no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Descriminalização do aborto e seus efeitos em mulheres negras periféricas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Direitos e Garantias Fundamentais: seus reflexos e projeções. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Combate aos crimes cibernéticos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Fragilidade do ordenamento jurídico brasileiro diante dos crimes cibernéticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A controvérsia jurídica acerca das candidaturas independentes do brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O stealthing e a possibilidade do aborto legal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O racismo estrutural no uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Holding familiar no planejamento sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social: influência de políticas e medidas de proteção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Análise dos aspectos legais do regime de convivência com os filhos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Crimes cibernéticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Direito digital: lei geral de proteção de dados, cibercrimes, cibersegurança e golpes digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A judicialização da saúde suplementar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Pimentel, Juliano B. dos Santos e Wanderson Vieira.Utilização de mecanismos extrajudiciais de mediação e solução de conflitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A relativização da coisa julgada no direito tributário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O papel do advogado previdenciário na defesa dos direitos dos segurados do inss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Santana, Eduarda Barreto dos Santos e Maxwel Rezende.A ineficácia do aumento das penas frente à redução da criminalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. F. Altafim, Karolayne Corrêa Nunes e Lucas Pimentel.Os novos modelos de família e os reflexos no ordenamento jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Lahass, Brenda Soares Santos e Laila Keli Gomes.Direito à privacidade e as mídias sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Locação por curta temporada: os conflitos entre direito à propriedade e os direitos de vizinhança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A lei do superendividamento e os desafios enfrentados pelos operadores do direito na sua interpretação9 e aplicação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Direito Médico: relação conflituosa entre a liberdade do médico e seus limites de atuação - Kit covid, cloroquina e etc. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Os impactos da pandemia de coronavirus na logística e-commerce. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Martins e Jean Marcio de Araujo Dias.O encarceramento em massa no Brasil tem cor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Violência doméstica durante a pandemia de covid-19: uma análise da eficácia das medidas protetivas segundo o fórum de segurança pública. 2022.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A crise no9 sistema penitenciário brasileiro e seus efeitos negativos ante a ressocialização dos detentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A multiparentalidade e a socioafetividade e seus efeitos jurídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Comunidade LGBTQIA+ nos presídios capixabas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Silva, Amanda dos S. Kartt, Lídia Alves Brandão.A fragilidade do reconhecimento facial como prova no direito processual penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Regime de bens e o pacto antenupcial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Montarroyos, Caio Vinícius C. Leal, Kevin Silva.A importância da rede de proteção para assegurar os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Liberdade de Imprensa versus discurso de ódio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Francelino e Isaias Henrique V. de Oliveira.Acesso à justiça e o abuso do direito de demandart. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Direitos humanos ou abuso de poder?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Marlene de Almeida Conceição Kohler.Alienação parental e suas consequências na vida do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. de O. dos Santos Souza e Danieli P. Pinheiro Neto.Processo adotivo envolvendo casais homoafetivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A evolução dos direitos dos pets: a inerência do direito de família aos animais domésticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. do Nascimento, Bruno M. Schwenck, Amanda Flegler F.Multas Tributárias e a Harmonia Constitucional ao Poder de Tributar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O princípio do contraditório no processo administrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Acesso à Justiça: democratização da Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O direito do consumidor e o comércio eletrônico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Os influenciadores digitais e a responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Você vai se arrepender de levantar a mão pra mim: Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Responsabilidade civil nos crimes ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A (in)constitucionalidade do §3º do artigo 790 da CLT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Contratação pela Administração Pública em estado de calamidade e suas repercussões. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A banalização dos princípios constitucionais no âmbito geral do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A indenização do desfazimento do contrato administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O processo administrativo disciplinar da política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Publicidade institucional sob a lente do serviço contínuo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A influência da mídia nos padrões de beleza da mulher como vedação dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A antecipação do parto no caso de gestação de feto anencéfalo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O direito à imagem do preso visando seu direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Asilo político no âmbito nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Ribeiro Machado/ Maria Luiza dos Santos.Gênero e trabalho: a divisão sexual do trabalho e seus aspectos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A.

SAITER, Jaqueline Coutinho. (In)Constitucionalidade do art. 17, $3º, da Lei Complementar n. 140. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Uma breve análise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei "Escola sem Partido". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Gabriel Ferreira Sartório;SAITER, Jaqueline Coutinho. O transsexualismo e a alteração do registro público: uma análise sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Gabriel Ferreira Sartório;SAITER, Jaqueline Coutinho. As ações afirmativas: uma análise sobre o sistema de cotas raciais e sociais à luz dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Ricardo Tschaen;SAITER, Jaqueline Coutinho. Internação compulsória de dependente químico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Ato administrativo discricionário e controle judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Efeitos da prescrição no processo administrativo disciplinar regido pela Lei 8112/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Pregão eletrônico e as vantagens e desvantagens para a Administração Pública - Lei 10520. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Exclusão dos advogados do simples nacional: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 1643UF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O caso analítico entre a súmula vinculante e o caso concreto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A instrumentalidade substancial das formas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Atos expropriatórios e a efetividade da execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A prisão civil do devedor de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Dos recursos previstos e não previstos no JEC estaduais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Crimes eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A impossibilidade de redução dos astrintes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A união estável homoafetiva e a possibilidade de sua conversão em casamento civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O ônus da prova nos crimes de dano ambiental: uma análise frente às ações civis públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A (in) transmissibilidade do dano moral via sucessão "causa mortis". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A importância da mediação como solução de conflitos familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Princípio "nemo tenetur se detegere". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O "jus postulandi" nos juizados especiais cíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A teoria da asserção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Penhorabilidade do bem de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O cabimento de honorários advocatícios na exceção de pré executividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Nulidades existentes no Decreto n. 254-R/2000. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Os danos ambientais causados pela empresa Vale quanto a sua atividade de exportação de minério: uma análise acerca da efetividade da norma ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Maus tratos contra animais domésticos: uma análise da (in) efetividade da tutela penal ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Da inconstitucionalidade das praias particulares no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Aplicação da boa-fé objetiva no processo civil traduzida pela incidência do princípio do "nemo potest venire contra factum proprium". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Alterações do seguro obrigatório (DPVAT). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Da aplicabilidade do princípio constitucional de vedação do retrocesso no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A importância da regulamentação construtiva urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Licitação: análise acerca da margem de preferência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Ato administrativo discricionário e controle judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Efeitos da prescrição no processo administrativo disciplinar regido pela lei 8112/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Da (in) constitucionalidade e legalidade dos meios de prova da embriaguez alcoólica no CTB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Pensão por morte aos maiores de 21 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A responsabilidade civil do Estado e a denunciação a lide do agente público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Análise crítica do Supremo Tribunal Federal sobre a eficácia do direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A representação social do traficante de drogas na sociedade brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação à lide do agente público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Do direito à nacionalidade no Brasil e no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A inconstitucionalidade da súmula vinculante e a tripartição das funções estatais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O controle da discricionariedade administrativa em matéria ambiental na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Natureza jurídica do instituto previsto nos parágrafos 4 e 5 do art. 1228 do código civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O direito ambiental como garantia dos ecossistemas naturais e o desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Lei da súmula vinculante: estudo introdutório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O ensino do direito como base para uma efetiva reforma do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Ação afirmativa e a concessão de cotas para negros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. As medidas cautelares no controle concentrado de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Agravo de instrumento no tempo-extinção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Astreites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A necessidade de juizados especiais na vara de família no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Ondas renovatórias de acesso à justiça: terceira fase do direito processual civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A inconstitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O acesso à justiça e a reforma do recurso de agravo de instrumento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A prisão civil do devedor de alimentos: uma visão jurídico-sociológica no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Instrumentalidade das formas: o futuro do processo civil moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Juizados Especiais cíveis estaduais: estudo interpretativo da Lei n. 9099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O abuso sexual infantil: análise do atendimento às crianças abusadas em Vila Velha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em serviço social) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O abuso sexual infantil: análise do atendimento às crianças abusadas em Vila Velha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em serviço social) - Faculdade Novo Milênio.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Provas ilícitas e direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O efeito vinculante nas súmulas do Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Relativização da coisa julgada quando ausentes os pressupostos de existência e condições da ação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Exceção de pré-executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Prisão civil do devedor fiduciante de coisa móvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Princípio do duplo grau de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O aborto deve ser legalizado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. O estatuto do desarmamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A prisão civil do devedor de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A relativização da coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Acesso efetivo à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Juizados especiais: mecanismo alternativo de resolução de litígios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A repartição de competências na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Do cabimento da prova ilícita no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. lesão contratual no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Críticas sobre a eficácia do processo de execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. A proteção excessiva do trabalhador, o desemprego e a flexibilização das leis trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Guarda de filhos: pai presente, discriminação latente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Responsabilidade civil do Estado por atos do Poder Executivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção da docente Ana Brígida Fraga Sad. 2007. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção do docente Adriana Afonso Barcelos em 27/04/2006. 2006. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção do docente Ricardo Miranda de Castro David. 2005. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção da docente Flávia Petrocchi. 2005. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção do docente Marco Antônio Gama Barreto. 2005. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção do docente Rodrigo Santos Neves. 2005. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção da docente Thais Machado de Andrade. 2005. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção do docente Wantuil Luiz Candido Holtz.. 2004. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção da docente Poliana Moreira Delpupo.. 2004. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção do docente Marcus Fraga Rodrigues. 2004. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção do docente Alexandre Caiado Ribeiro Dalla Bernardina. 2004. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção do docente Phelipe de Monclayr Polete Calazans Salim. 2004. Universidade Vila Velha.

SAITER, Jaqueline Coutinho. Membro avaliador no processo de seleção do docente Rodrigo Carlos Horta. 2004. Universidade Vila Velha.

Confrontando limites: liberdade de expressão e o impacto do discurso de ódio nas redes sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A responsabilidade penal dos profissionais de saúde na violência obstétrica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A criminalidade no Espírito Santo pós pandemia: um recorte de raça e gênero; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A Lei Maria da Penha como instrumento de poder, estigmatização e vingança; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Uma análise da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nos casos de furtos insignificantes julgados pelo Supremo Tribunal Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O pluralismo jurídico nas favelas brasileiras e a supressão das garantias constitucionais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Violência obstétrica: a judicialização e a relação de poder sobre a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O direito à saúde sob a ótica dos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

V; Coutinho e Marina V; Mello; Tratado de extradição brasil-itália: uma análise do caso cesare batistti; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O excesso da criminalização do aborto: impactos na sociedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

da Silva, Maressa H; P; S; Silva e Thiago Baiense; O direito à privacidade e uma análise das garantias constitucionais em face da prática do sexting; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

P; Guimarães, Ludmila S; Souza e Stefany Telles; A necessidade do uso de câmeras no uniforme dos policiais do estado do espírito santo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Vieira, Laryssa P; Oliveira e Nathiely Jurewisk; Implementação da licença menstrual no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

de Freitas e Rafaela de Almeida Machado; ICMS declarado e não pago: aspectos tributários e penais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A extradição de brasileiro nato segundo atual entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O acesso à informações de direitos fundamentais e a influência na formação do cidadão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Reforma versus Mutação constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Injúria Racial e Racismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Contratação pela Administração Pública em Estado de Calamidade: fraudes licitatórias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Religião de matriz africana: liberdade religiosa, estado laico e seu alicerce racista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Direito à morte digna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Legítima defesa da honra aplicada no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Obrigação jurídica tributária e o impacto dos tributos pagos nas empresas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A aplicação da Lei da Ficha Limpa para os agentes políticos e sua aplicação retroativa a condenações anteriores a 2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A legalização do auto aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

"Tá pra nascer homem que vai mandar em mim": o movimento funk sob a ótica feminista acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O processo de impeachment: seu conceito e procedimentos políticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O voto facultativo no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A campanha eleitoral de 2016 e sua prestação de contas: principais alterações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A inconstitucionalidade da condução coercitiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Carvalho; Interceptações telefônicas versus direito à privacidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

do Nascimento; A relação Igreja e Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Obtenção da certidão de quitação eleitoral: sob a aprovação ou a apresentação das contas de campanha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A banalização dos requisitos de urgência e relevância na edição de medidas provisórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Poderes de investigação e limitações constitucionais das comissões parlamentares de inquérito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A teoria da abstrativação no controle difuso de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Sigilo bancário com o advento da LC 105/01; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A aplicação da teoria dos poderes implicitos e o principio constitucional estruturante do estado democrático de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

As ações afirmativas como instrumento do princípio da isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Princípio da Segurança Jurídica versus Princípio da Supremacia Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Pregão eletrônico: a modalidade licitatória que proporciona vantagens para a Adminstração Pública e para os licitandos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Pregão eletrônico: vantagens e desvantagens para a economia da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O reconhecimento da relação homoafetiva como entidade familiar frente à Constituição Federal Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Aplicabilidade da teoria do precedente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Direito Fundamental e Alimentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Perda do mandato eletivo por infidelidade partidária: uma análise da Res; 22610/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Inconstitucionalidade da lei da ficha limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

As inovações e modificações trazidas pela LC 135/2010 - lei da ficha limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Os juizados especiais civeis estaduais: uma crítica ao princípio do jus postulandi; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O exército brasileiro diante das garantias e direitos constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Perda do mandato eletivo por infidelidade partidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Constitucionalidade da colocação do código internacional de doenças em atestado médico e a visão do direito trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Liberdade individual versus saúde pública: uma análise da lei antifumo nº 9220/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Os direitos do acusado versus o direito de imprensa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A importância da implantação e implementação do PACS/PSF como forma de garantir o direito constitucional à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O poder normativo do Tribunal Superior Eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A (in) constitucionalidade do regime de separação obrigatória aos maiores de sessenta anos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Legitimidade da suplência ao Senado Federal: uma análise da 53º legislatura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A possibilidade do Poder Judiciário interferir na discricionariedade do ato administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Uma análise da condenação por improbidade administrativa como causa da suspensão dos direitos políticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A guarda municipal como instrumento constitucional de segurança pública: a atuação dos agentes comunitários de segurança da guarda civil municipal de vitória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O exercício de voto pelo preso provisório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Cotas para negros nas universidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A inconstitucionalidade da Lei Municipal n; 6225/047 e as cotas para afrodescendentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Efeitos da mora legislativa frente à Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Atuação das guardas municipais na segurança pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Cotas para negros: uma forma de discriminação e não uma solução para a educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

limitações do poder de investigação das comissões parlamentares de inquérito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Aspectos da dupla filiação partidária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O Tribunal Superior Eleitoral e a Competência para a edição de Resoluções em matéria eleitoral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Modulação temporal dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O direito de voto do preso provisório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Repercussão geral como pressuposto de admissão do recurso extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Lei Ante Manicomial versus direitos fundamentais á saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A evolução jurisprudencial da greve do servidor público na análise do mandado de injunção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A violação do princípio constitucional da inafastabilidade da prestação jurisdicional pela norma do artigo 51, & 3º, da lei 6880/80; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O mandado de injunção e o limite de atuação do poder judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A responsabilidade do Estado diante da violação de um tratado internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Violação da dignidade da pessoa humana nos presídios do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A relativização da coisa julgada nas ações de reconhecimento da paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Inclusão social do deficiente físico: dicotomia da legislação brasileira contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Análise crítica dos julgamentos políticos dos vereadores e deputados brasileiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento de fiscalização de constitucionalidade no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Os limites da liberdade de imprensa frente o direito de privacidade do acusado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Divergências no processo de execução fiscal e a objeção de não executividade e sua ocorrência no município de Vila Velha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Do direito de construir; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Aspectos constitucionais referentes a supressão ritualística do processo administrativo sumário da polícia militar do Espírito Santo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A independência e a autonomia do procurador do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O direito de greve do servidor público no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Direito a vida versus precatórios: necessidade de ponderação de interesses; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

200 anos do Judiciário independente do Brasil: história e perspectivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Ação de impugnação de mandato eletivo no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O sufrágio dos presos provisórios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O avanço do projeto que reformula a lei da escuta telefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Os princípios constitucionais aplicados ao pregão eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Obrigatoriedade do voto no Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Medida provisória no município brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Inconstitucionalidade formal da Lei de prisão temporária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A harmonia dos poderes e as indicações ao Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo dos parlamentares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O papel do Ministério Público no parcelamento do solo urbano no município de Vila Velha - ES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A atuação do Ministério Público no Tribunal de Contas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A atuação política do Ministério Público na sociedade brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Registro de preços: procedimento especial de licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Prazos, celeridade e preclusão do processo judicial eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

200 anos do Judiciário independente no Brasil: história e perspectivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A democratização do poder político; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Cota do negro na universidade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Direitos fundamentais: garantias constitucionais ou apenas aspirações; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Aborto eugênico: violação de direitos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A assembléia nacional constituinte exclusiva e a reforma política; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Da questão social à questão habitacional: desafios e perspectivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A determinação pelo Poder Judiciário da perda do cargo ou função pública pela prática de crime comum e sua repercussão da independência e harmonia entre os poderes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A prescrição do processo administrativo disciplinar no âmbito da Lei n; 8112/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Aplicabilidade da Lei 8429/92 aos agentes políticos e o foro privilegiado por prerrogativa de função; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O adolescente em conflito com a lei; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em serviço social) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O adolescente em conflito com a lei; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em serviço social) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Fidelidade partidária no sistema constitucional brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Ostentação de símbolos religiosos na Administração Pública: afronta ao Estado laico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Execução penal e os direitos humanos dos presos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Ações afirmativas para a efetivação do princípio da igualdade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

O aborto e o direiro à vida; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A inconstitucionalidade da aplicação das penas privativas de liberdades previstas nos regulamentos disciplinares das Forças Armadas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A reforma do Judiciário: suas maiores mudanças e suas maiores polemicas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A reconstrução da democracia: prioridades e perspectivas da reforma política no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A legitimidade do Ministério Público para conduzir investigações criminais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Tutela jurisdicional no processo de adoção; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A ação de impugnação de mandato eletivo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A importância dos partidos políticos para a democracia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

A inconstitucionalidade da prisão civil por dívida na alienação de coisa móvel; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Direito à imagem como limite de atuação da imprensa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Ações e serviços públicos de saúde e o sistema único de saúde; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Hermenêutica constitucional e a efetividade da Constituição Federal de 1988; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Controle de constitucionalidade das normas estaduais e municipais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

Direitos fundamentais do deficiente físico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Jaqueline Coutinho Saiter;

SAITER, Jaqueline Coutinho . Programa Pare para Pensar. 2020.

SAITER, Jaqueline Coutinho . VaiPorElas_. 2020; Tema: Espaço para incentivar mulheres a propagarem sua voz. (Rede social).

SAITER, Jaqueline Coutinho . Atividade Acadêmica Monitorada no Tribunal Regional Eleitoral/ES. 2011. (Atividade monitorada / Visita tecnica).

SAITER, Jaqueline Coutinho . Oficina e panfletagem de Direito Eleitoral e Ética. 2010. (Atividade monitorada / Visita tecnica).

SAITER, Jaqueline Coutinho . Curso de Atualização em Direito Público. 2007. (Coordenação Científica).

SAITER, Jaqueline Coutinho . Conjuntura Política Atual. 2005.

SAITER, Jaqueline Coutinho . Palestra proferida na IV Semana do Advogado da UVV. 2006 (Palestra proferida) .

SAITER, Jaqueline Coutinho . Palestra proferida na III Semana do Advogado da UVV. 2005 (Palestra proferida) .

SAITER, Jaqueline Coutinho . Palestra proferida no Ciclo de Debates Segurança Pública: efetividade da lei penal. 2004 (Palestra proferida) .

SAITER, Jaqueline Coutinho . Palestra proferida na II Semana do Advogado da UVV. 2004 (Palestra proferida) .

SAITER, Jaqueline Coutinho . Palestra proferida na I Semana do Advogado da UVV. 2003 (Palestra proferida) .

2001

Certificado de honra ao mérito pela obtenção do 3º lugar geral no desempenho acadêmico no curso de Direito, Centro Universitário de Vila Velha.