Edson Lemos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Educação Física.

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

X Encontro de Técnicos de Suporte em Informática. 2010. (Encontro).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2008. (Simpósio).

CONCILIADOR na Semana do Multirão.Multirão da Conciliação e da Cidadania do Poder Judiciári de Santa Catarina. 2007. (Outra).

I Encontro de Escrivães Judiciais. 2007. (Encontro).

VII Encontro Estadual de Técnicos de Suporte em Informática - TSI. 2007. (Encontro).

VI Encontro Estadual de Técnicos de Suporte em Informática - TSI. 2006. (Encontro).

I Ciclo de Palestras - Colóquios de Direitos Humanos. 2005. (Outra).

V Encontro Estadual de Técnicos de Suporte em Informática - TSI. 2005. (Encontro).

IV Encontro Estadual de Técnicos de Suporte em Informática - TSI. 2004. (Encontro).

III Encontro de TSO. 2003. (Encontro).

Seminário Saúde e Trabalho Contemporâneo -Doenças Laborais no Judiciário Catarinense. 2002. (Seminário).

Seminário Sobre Trabalho e Saúde dos Servidores do Judiciário Catarinense. 2002. (Seminário).

LEMOS, E.; WARMELING, A.. O reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

LEMOS, E.; WARMELING, A.. Responsabilidade civil do Estado e síndrome de burnou: Uma análise psicojurídica da realidade enfrentada por professor de escola pública municipal de Criciúma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

LEMOS, E.; SILVA, P. L.. Recusa à transfusão de sangue por crença religiosa: garantia dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

LEMOS, E.; SILVA, P. L.. A eutanásia, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

LEMOS, E.; SILVA, R. V. Tributação nas famrácias de manipulação: ISS ou ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

SOUZA, K. C.;LEMOS, E.; BORDIGNON, F.. O princípio da duração razoável do processo e a técnica de julgamento decorrente da exclusão dos embargos infringentes no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

SOUZA, K. C.; ZOMER, R.;LEMOS, E.. A ordem cronológica no novo código de Processo Civil e a discricionariedade do julgador na hipótese prevista em seu inciso IX do § 2º do art. 12.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

CUNHA, A. P.; SOUZA, K. C.;LEMOS, E.. Analisar se a falta de afeto dos pais pelos filhos pode ser reparada civilmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

FILHO, H. A. da S.;LEMOS, E.; SILVA, R. V. A teoria das janelas quebradas no Brasil: A solução do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

CATTANEO, M. B.; SILVA, R. V;LEMOS, E.. Conselho tutelar: Atuação e nível de conhecimento da população de Lauro Muller/SC.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

CARVALHO, F. R. M.;LEMOS, E.; SILVA, R. V. Alienação parental: consequências psicológicas e nos casos de guarda compartilhada em que há sansões para com o alienante em decorrência aos direitos da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

SOUZA, K. C.;LEMOS, E.; ECKERT, C. L.. A ineficácia das medidas adotadas pelo art. 28 da Lei antidrogas: Uma análise das medidas aplicadas na comarca de Urussanga.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde.

A In(eficácia) da Internação do dependende químico à luz dos princípios constitucionais; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Barriga Verde; (Orientador);

PACOTE ANTICRIME: A CRIAÇÃO DE NORMA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA PARA A INSTITUIÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS E O CONFRONTO DA INSTITUIÇÃO DO §5º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COM O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

(In)aplicabilidade do princípio da insignificância aos atos previstos na lei de Improbidade Administrativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS EMPREGADOS PELOS MAGISTRADOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E A NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ACESSO A INFORMAÇÃO FRENTE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DIREITO À INFORMAÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação Magistratura com Espec; Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Edson Lemos;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CRÉDITOS CONSTITUÍDOS EM AÇÕES DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FACE DA OI S; A E A SUA SUJEIÇÃO OU NÃO AO PLANO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos das mulheres transexuais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

O Estado Democrático de Direito e o Feminismo: A proteção das minorias como condição da democracia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

Possibilidade de doação de sangue como pena alternativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

Análise acerca da possibilidade jurídica de cessão temporária do útero para casais homoafetivos no direito brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

Responsabilidade Civil do adotante ocasionada pela devolução da criança ou adolescente no estágio de convivência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

A fixação do dano moral por inscrição indevida: uma análise comparativa entre o Juizado Especial Cível (JEC) e a Justiça Comum; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

Multiparentalidade: a possibilidade jurídica da dupla paternidade/maternidade no registro civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

A dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados em produtos importados para revenda e o princípio da isonomia tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

Uma análise acerca da possibilidade da emancipação através; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

A tutela de urgência antecipada em caráter antecedente, introduzida no ordenamento jurídico pela Lei nº; 13; 105 de 2015 nos Juizados Especiais Cíveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

A decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153: uma análise da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

A (i)legalidade das normas condominiais sobre a proibição de animais de estimação por parte dos condôminos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

A inviolabilidade de Domicílio e o Cumprimento da Medida Protetiva de Afastamento decorrente da Lei 11; 340/06; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESMESC-Escola de Preparação para a Magistratura com Esp; em Direito Público) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Tubarão; Orientador: Edson Lemos;

Análise da In(efetividade) das decisões proferidas pela Justiça Desportiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Içara; Orientador: Edson Lemos;