Rafael Chagas Mancebo

Doutorado (Pragmática Cultural da Justiça - 2010) Mestrado (Função Social do Contrato - 2004), Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Livros: Direito, Arquitetura e Artes (Nomos Verlag, 2019); A Função social do contrato, de acordo com o novo código civil brasileiro (Quartier Latin, 2005) Professor Filosofia e Teoria do Direito (Estética, Ética, Lógica Jurídica); Professor Direito Internacional (Público e Privado); Professor Direito Civil Professor Direito Administrativo Professor Direito Orçamentário/Financeiro Público Executivo de Projetos Acadêmicos na Humboldt Universität zu Berlin (Faculdade de Direito, Cátedras de Teoria do Direito, Direito Comunitário, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Financeiro, Direito Econômico e Direito Comercial) [2014 - 2017] Diretor Executivo da Associação Luso-Alemã de Juristas [2014 - 2017] Ênfases de pesquisas: Teoria da Justiça, Semiótica, Lógica e Estética das Leis, Culturalidade das Leis, Direito e Mitologia.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Pragmática Cultural da Justiça
Maria Helena Diniz. Palavras-chave: Justiça; Filosofia; Teoria; Direito; Sociedade; Linguagem normativa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Educação Média de Formação Técnica Ou Profissional; Educação Superior; Qualidade e Produtividade.

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A função social do contrato no ordenamento brasileiro e no direito comparado,Ano de Obtenção: 2003
Maria Helena Diniz.Palavras-chave: Contrato; Função Social; Principio jurídico; Código Civil; Direito Comparado; Operatividade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Educação Superior; Educação Média de Formação Técnica Ou Profissional; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

GRUNDMANN, S. ; MANCEBO, Rafael Chagas ; Lima Marques, Claudia . Direito e Arte. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

SIMONE, A. ; VESPAZIANI, A. ; FRANCA, M. ; GHIRARDI, J. G. ; MANCEBO, Rafael Chagas . Qualidades femininas e masculinas nas imagens de justiça. Cartografia Sociali , v. 5, p. 177, 2018.
MANCEBO, Rafael Chagas ; GRUNDMANN, S. ; Lima Marques, Claudia . Recht, Architektur und Kunst. 11. ed. Frankfurt: Nomos Verlag, 2019.
MANCEBO, Rafael Chagas . A Função Social do Contrato de Acordo com o Novo Código Civil. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1000. 208p .
MANCEBO, Rafael Chagas . As mudanças no do Novo Código Civil e o impacto na estrutura das empresas. In: Gestão Avançada em Responsabilidade Legal dos Administradores, 2003, São Paulo, 2003.
MANCEBO, Rafael Chagas . Comentários sobre o Direito. In: 12o Fórum de Formação Profissional, 2003, São Paulo, 2003.
MANCEBO, Rafael Chagas . Constituição, Simbologia, Ideologia. In: V Congresso Brasileiro de Semiótica, 2001, São Paulo, 2001.
MANCEBO, Rafael Chagas ; GRUNDMANN, S. ; Lima Marques, Claudia ; Moura VIcente ; Cachapuz de Medeiros ; Kurzilius, Sven . Lei, Cultura e Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRUNDMANN, S. ; MANCEBO, Rafael Chagas . Leis Econômicas Européias em Transição. Berlin, 2015. (Tradução/Artigo).

Outras produções

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte doutorado: Direito e Justiça - Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 2006.

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte doutorado: Teoria Geral do Direito: Fil. do Direito - Maria Helena Diniz. 2006.

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte doutorado: Ética a Nicômaco - Prof. Gabriel Chalita. 2004.

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte mestrado: Filosofia do Direito: Maria Helena Diniz. 2003.

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte mestrado: Direito e Liberdade: Fil. Direito: Tércio S. Ferraz Jr. 2002.

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte mestrado: Lógica Jurídica I: Filosofia do Direito: Paulo de Barros Carvalho. 2001.

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte mestrado: Teoria Geral do Direito: Celso Fernandes Campilongo. 2001.

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte mestrado: Direito e Poder: Fil. Direito: Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 2000.

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte mestrado: Direito e Norma Jurídica: Tércio Sampaio Ferraz Jr.. 1999.

MANCEBO, Rafael Chagas . Aluno ouvinte mestrado: Direito e Discurso Normativo: Fil. Direito: Tércio Sampai Ferraz Jr.. 1999.

MANCEBO, Rafael Chagas . Epifanias. 2011. Pintura.

MANCEBO, Rafael Chagas . Cristo-Shiva. 2011. Pintura.

Prêmios

1991

Concurso Geral de Redação, Colégio Visconde de Porto Seguro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: professor assistente, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 8

2010 - 2011

Universidade Paulista

Vínculo: Professor regente, Enquadramento Funcional: Professor regente, Carga horária: 8

Atividades

07/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Orientação de 60 monografias.
01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito dministrativo, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado

2018 - 2018

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor Psicologia Jurídica Professor Direito, Cultura e Artes Professor Arbitragem

2017 - 2018

EMEF Presidente Getúlio D. Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor Direito, Cultura e Artes Direito e Mitologia

2017 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Direito, Cultura e Artes Professor Direito e Mitologia