Clarisse Stephan Farhat Jorge
Professora de Direito Empresarial da Universidade Federal Fluminense, onde leciona, atualmente, as Disciplinas "Propriedade Intelectual", Direito Empresarial e "Empresas, Governança e Sustentabilidade". Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da mesma instituição, com pesquisa sobre Negócios Sociais, Negócios Colaborativos e Responsabilidade Socioambiental de empresas. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Portugal, com trabalho desenvolvido sobre "Standards Ambientais Internacionais". Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial - GEDAI/UFPR e do Programa Academia do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE). Pesquisadora em nível pós-doutoral no Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa, com trabalhos sobre Empresas e Responsabilidade Socioambiental Cultural.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2012 - 2015
Universidade Federal Fluminense
Título: Negócios sociais e colaborativos: Um estudo sobre sociedades empresárias e novas instituições
, Ano de obtenção: 2015. Marcus Fabiano Gonçalves. Coorientador: Napoleão Miranda. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.
Mestrado em Ciências Jurídico- Econômicas
2006 - 2009
Universidade de Coimbra
Título: Standards Ambientais Internacionais- uma análise do comércio internacional entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Luis Pedro Chaves Rodrigues Cunha
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O Patriorismo Constitucional e o Patriotismo Republicano - O sentimento de pertencimento em Habermas e em Viroli
Orientador: Orfeu Sérgio Ferreira Filho
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autorais.
Formação complementar
2023 - 2023
MULHERES DO AUDIOVISUAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO BRASIL X PORTUGAL,. (Carga horária: 24h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia Criativa.
Organização de eventos
MADEIRA FILHO, W. ; Stephan, Clarisse . Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2014. (Congresso).
MADEIRA FILHO, W. ; Stephan, Clarisse ; MONICA, E. F. . Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Fórum de Lisboa: AVANÇOS E RECUOS DA GLOBALIZAÇÃO E AS NOVAS FRONTEIRAS: TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS, SOCIOAMBIENTAIS E DIGITAIS. 2024. (Congresso).
II WORKSHOP INTERNACIONAL DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ALTO SOLIMÕES - AMAZONAS.Propriedade Intelectual e Cadeieas de Valor na Região Amazônica. 2024. (Oficina).
VIII Congresso Ibero-americano de Cultura, Cidadania e Cooperação. 2023. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTEGRADO DE DIREITO E INOVAÇÃO. 2022. (Seminário).
Fórum de Estudos - EMERJ.NEGÓCIOS SOCIAIS E COLABORATIVOS: UMA NOVA ÉTICA DAS EMPRESAS A PARTIR DA SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2016. (Seminário).
Congresso Internacional em Sociais e Humanidades. A Copa do Mundo é Nossa. Movimentos Sociais no País do Futebol. 2014. (Congresso).
Ciclo de Palestras 2010 - Faculdades Sudamérica.Standards Ambientais Internacionais: uma análise do comércio internacional entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. 2010. (Outra).
IV Semana Jurídica.Empresas e Propriedade Intelectual. o monopólio dos bens imateriais e a sua repercussão nos mercados. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
CARVALHO, R. E. I.; PAIVA, A. M. R.; RAPOSO, E. V.; ZARDO, J. B. G.;Stephan, Clarisse. Incubadoras Universitárias de Negócios de Impacto Social: origens, diferenças e desafios. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Stephan, Clarisse. NEGÓCIOS DE IMPACTO: Racionalidade produtiva e a transição para uma economia centrada na regeneração socioambiental.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia de Produção) - Universidade Federal Fluminense.
SANCHEZ, K. O.; CESARIO, K.;Stephan, Clarisse; Lourenço, Álvaro. Conceito de Valor Mobiliário e as Cédulas de Crédito Bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Cesário, Kone; Lourenço, Álvaro;Stephan, Clarisse. Mecanismos de Liquidez do Acordo de Acionista nas Sociedades por Ações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Lourenço, Álvaro; Cesário, Kone;Stephan, Clarisse. A nova empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Cesário, Kone; Lourenço, Álvaro;Stephan, Clarisse. Análise da prático do Insider Trading face à teoria da eficiência do mercado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SADDY, A.; MENDONCA, J. V. S.;Stephan, Clarisse. O Novo Marco Regulatório dos Terminais de Uso Privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Pessanha, Rachel Bruno;Stephan, Clarisse; Silva, Priscila Menezes. A Internet como ambiente para práticas de concorrência desleal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Pessanha, Rachel Bruno;Stephan, Clarisse; Silva, Priscila Menezes. Blindagem Patrimonial como mecanismo de fraude ao credor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Pessanha, Rachel Bruno;Stephan, Clarisse; Silva, Priscila Menezes. A Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Dissolução Irregular de Sociedade Empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Cesário, Kone; Lourenço, Álvaro;Stephan, Clarisse. Acordo de Acionistas- a aplicabilidade do acordo de acionista na Sociedade Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Flores, N. C.; FLORES, A. C. W.;Stephan, Clarisse. A política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FERREIRA FILHO, Orfeu Sérgio; HADDAD, T. M.;Stephan, Clarisse. Hermenêutica Jurídica nos Conflitos de Direito Internacional Convencional Submetidos à Jurisdição Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ANDRADE, L.M.A.; REIS NETO, M.C.;Stephan, Clarisse. Função Social e Responsabilidade Social das Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SILVA, D. F.;Stephan, Clarisse; FERREIRA, F. H. S.. Direito à Saúde: Efetivação e Fundamentos para a Atuação do Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERREIRA FILHO, Orfeu Sérgio; HADDAD, T. M.;Stephan, Clarisse. Homologação de Laudos Arbitrais Estratégicos nos Países do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERREIRA, F. H. S.; BAIÃO, K.;Stephan, Clarisse. Exceção de Contrato não Cumprido: Análise Jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Stephan, Clarisse. Avaliador - Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. 2023. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro.
Stephan, Clarisse. Avaliador - CNEG. 2023.
Stephan, Clarisse. Avaliador - CNEG. 2022. Universidade Federal Fluminense.
Stephan, Clarisse. Banca da seleção de empreendimentos de impacto da Incubadora da Escola de Desenho Industrial (ESDI. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Stephan, Clarisse. Mentora do Desafio Inove + realizado pela Agência de Inovação Tecnológica. 2019. Universidade Federal do Pará.
Orientou
O SURGIMENTO DOS STREAMINGS E OS SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS AUTORAIS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
INVESTIMENTO EM STARTUPS: UMA BREVE ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA NA UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA PELO INVESTIDOR-ANJO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS DO USO DE SAMPLES NO RAP NACIONAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
NFT?S E DIREITOS AUTORAIS: O IMPACTO DO DIREITO DO AUTOR FRENTE À NOVA POSSIBILIDADE DE REGISTRO E CERTIFICAÇÃO DE OBRAS INTELECTUAIS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
MARKETING JURÍDICO NO CONTEXTO DO DIREITO BRASILEIRO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
O copyleft e as implicações jurídicas dessa prática; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A PROTEÇÃO DO DESIGN DE MODA NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO E OS CONFLITOS ENTRE AS EMPRESAS FAST FASHION E A PROPRIEDADE INTELECTUAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
CONCORRÊNCIA DESLEAL: a importância do Direito Privado para a garantia da livre concorrência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Privado) - Curso Forum; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
O Acordo de Leniência sob a égide da Nova Lei do CADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Curso Forum; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
BENS VIRTUAIS NAS COMUNIDADES ONLINE E SUA TUTELA JURÍDICA: Análise dos Bens Virtuais existentes nas Redes Sociais e em Jogos Online; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
O MEIO AMBIENTE E AS TECNOLOGIAS VERDES: UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA AMBIENTAL CORRELACIONADA A PROTEÇÃO DE INVENTOS SUSTENTÁVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
OS DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE: UM NOVO DIREITO PERSONALISSÍMO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
O Prazo de vigência das patentes no Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
COMPLIANCE CONCORRENCIAL: INCENTIVOS A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EFETIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICABILIDADE PARA A FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E FERRAMENTAS NO CENÁRIO ELEITORAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
ECONOMIA CRIATIVA E NOVAS TECNOLOGIAS: o meme enquanto produto social da coletividade, legislação conexa e liberdade de expressão; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
ESTUDO SOBRE OS PROCESSOS DE ADESÕES DO SISTEMA DE MADRI E UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MADRI PARA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE MARCA: COM ESPECIAL REFERÊNCIA AO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
Sustentabilidade na Indústria da Moda: A Propriedade Intelectual como fator competitivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
V; de R; Celestino; Arte Digital na Internet: os limites do sistema judicial brasileiro e o pensamento contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
As plataformas de streaming como válvula de escape da pirataria e o reconhecimento dos Direitos Autorais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
Os impactos da morosidade do INPI no desenvolvimento econômico e na indústria farmacêutica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
Direito Autoral na era do Streaming: análise do caso do Spotify no contexto jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
Análise das Repercussões da Monocultura sob a ótica dos Princípios da Função Social da Empresa e da Sustentabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
Propriedade Intelectual na Problemática de Nova Revolução Industrial: Delimitação Normativa dos Avanços na Área de Prototipagem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
DIREITO DA MODA: AS TENDÊNCIAS DA MODERNIDADE E SUA RELEVÂNCIA NO MUNDO JURÍDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
MÚSICA NA ERA DO STREAMING: O justo pagamento de direitos autorais como forma de manutenção de uma comunidade artística sustentável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
A SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 96/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
DIREITO AUTORAL: DIFICULDADES DE EFETIVAÇÃO NO ÂMBITO VIRTUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
PROTEÇÃO INTELECTUAL POR EXCLUSIVIDADE DE DADOS CLÍNICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: MECANISMO DE FOMENTO À INDÚSTRIA NACIONAL OU BARREIRA COMERCIAL?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
DIREITO DE IMAGEM E O BRANDING ESPORTIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance na Responsabilidade pelo Erro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
Monitoria em Propriedade Intelectual; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
LEI ROUANET E O IMPACTO NA CULTURA E NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
A RELAÇÃO DO ESTADO COM AS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS: UM ESTUDO DE CASO DA UBER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
CONTRATOS INTELIGENTES E ECONOMIA CRIATIVA: APONTAMENTOS PARA UMA REGULAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
Monitoria em Propriedade Intelectual; 2016; Orientação de outra natureza; (Sistemas de Informação) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Clarisse Stephan Farhat Jorge;
Produções bibliográficas
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Stephan, Clarisse . Legislação Patentária: INPI e as medidas para se combater o backlog e promover o desenvolvimento econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Stephan, Clarisse ; LIMEIRA, T. . Empresas sociais e sua tipificação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHEIRO, S. ; Stephan, Clarisse . Negócios Sociais e sua regulamentação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Stephan, Clarisse . Negócios Sociais: da Economia Solidária ao Artífice Moderno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Stephan, Clarisse . Negócios Sociais e Colaborativos: uma nova ética das Empresas a partir da sua função social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Stephan, Clarisse . Inovação tecnológica e sociedade - o papel das universidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Stephan, Clarisse . NEGÓCIOS COLABORATIVOS: AS NOVAS FORMAS PRODUTIVAS BASEADAS NA ECONOMIA EM REDE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Stephan, Clarisse . NEGÓCIOS SOCIAIS ? UM ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SUAS EFICIÊNCIAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MADEIRA FILHO, W. ; MONICA, E. F. ; Stephan, Clarisse . O Lugar Certo de Colocar o Desejo: Os Filmes A Pele Que Habito, Shame e Ninfomaníaca Enquanto Perspectivas de Ressignificação da Sexualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Stephan, Clarisse . Intervenções do Estado no domínio Econômico: breves apontamentos sobre o papel do Estado, das empresas e da sociedade civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Stephan, Clarisse ; MARTINS, A. M. . Zona Franca Verde: Novas Estratégias Mutualísticas entre Empresas e Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTINS, A. M. ; Stephan, Clarisse . DIREITO À PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APA DE TAMOIOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, F. S. ; Stephan, Clarisse . PARA UMA NOVA CONFORMAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA A PARTIR DA ALTERIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, F. S. ; Stephan, Clarisse ; CORREA, L. A. . A democratização do sistema brasileiro de fomento às inovações tecnológicas no âmbito da Lei 10.973/2004. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Stephan, Clarisse ; MORAIS, J. V. F. . O Controle Jurisdicional de Constitucionalidade das Leis à Luz da Teoria da Decisão de Ronald Dworkin 2006 (Artigo).
Outras produções
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Stephan, Clarisse . Negócios Sociais para a 'Baixada Empreendedora Unida'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Stephan, Clarisse . dominiocomum. 2018; Tema: Propriedade Intelectual e Direito Empresarial. (Site).
Stephan, Clarisse ; TEIXEIRA, M. ; HALLACK, M. . Domínio Comum. 2017; Tema: Site para divulgação de materiais, pesquisas e trabalhos acadêmicos sobre Propriedade Intelectual, Economia Criativa, Sustentabilidade e Direito Empresarial. (Site).
Stephan, Clarisse . Negócios Sociais para a 'Baixada Empreendedora Unida'. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual).
Stephan, Clarisse ; OLIVEIRA, E. G. . Anais de Monografias do Curso de Direito da Faculdade Atenas. 2009. (Editoração/Anais).
Stephan, Clarisse ; OLIVEIRA, E. G. . Anais de Monografias do Curso de Direito. 2009. (Editoração/Anais).
Stephan, Clarisse ; OLIVEIRA, E. G. . Anais de Monografias do Curso de Direito da Faculdade Atenas - Noturno 2007. 2009. (Editoração/Anais).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial GEDAI/UFPR, Descrição: criado em 2006 está atualmente vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná UFPR. O GEDAI/UFPR tem como seu principal objetivo estudar o desenvolvimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional, através da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Mestrado acadêmico: (66) . , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Coordenador / Marcos Wachowicz - Integrante.
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2022 - Atual
Projeto Redes de Valor na Amazônia (PROVALOR): fortalecimento do mapeamento do extrativismo da Amazônia e dos laboratórios de cartografia., Descrição: O objetivo geral do projeto consiste em consolidar a plataforma PROVALOR como ferramenta de divulgação científica e inclusão produtiva dos empreendimentos coletivos nos municípios da Amazônia Legal. Para tanto, três objetivos específicos foram idealizados, sendo o primeiro desenvolver um mecanismo de inclusão de outras bases de dados à plataforma cooperativas; o segundo criar o módulo Castanha, como protótipo específico de uma cadeia de valor e o terceiro, fortalecer os Laboratórios de Cartografia do Alto Solimões (em Tabatinga e Benjamin Constant), responsáveis pelos mapeamentos e bases de dados. Sobre a metodologia do projeto, a ideia é integrar os três objetivos. Inicialmente foram pensadas duas estratégias para desenvolver um mecanismo de inclusão de outras bases de dados à plataforma cooperativas: a primeira estratégia consiste na organização de bases de dados já existentes, como por exemplo, bases de dados de produtores orgânicos, associações dos povos indígenas e quilombolas, agricultores familiares sindicalizados, bases de dados de agricultores familiares nas secretarias de produção rural locais, para que estas bases tenham as mesmas categorias da base primária dos empreendimentos coletivos da agricultura familiar; a segunda estratégia consiste em criar um mecanismo para autodepósito de informações, para que cada presidente, colaborador ou membro de um destes empreendimentos seja capaz de completar dados sobre contato, produção, área de atuação e impacto socioambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Integrante / Reginaldo Conceição da Silva - Coordenador.
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2019 - 2021
Negócios Sociais e Colaborativos: um estudo sobre sociedades empresárias e novas instituições., Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como escopo aprofundar o trabalho de pesquisa realizado durante a pesquisa de doutorado em Sociologia em Direito no âmbito do Programa de Pós-graduação na área, realizado nessa Universidade, a fim de compreender os novos arranjos produtivos denominados negócios sociais e negócios colaborativos, traçando um paralelo entre esses e as tradicionais formas de organização empresarial estabelecidas pelo sistema do Direito. Buscou-se, na pesquisa, avaliar se estas novas instituições são capazes de cumprir melhor a função social da empresa conforme definição delineada na tese que serve de base a esse projeto do que a normalmente verificada pela atividade dos tipos societários tradicionais.A partir da análise de modelos de gestão públicos, outras possibilidades foram analisadas para buscar responder como poderiam os negócios sociais e colaborativos serem fomentados pelo Estado, e como isso repercutiria sobre a sua natureza jurídica e sobre a estrutura da sua organização produtiva.No âmbito do presente projeto, propõem-se analisar como podem esses negócios serem fomentados no âmbito da Universidade Federal Fluminense, visto que a maioria deles se abastece da chamada economia criativa, baseada, sobretudo em ideias e, que, por essa mesma razão, tem no ambiente universitário o lócus por excelência para o desenho de novas possibilidades de organização produtivas, que devem ser fomentadas pela universidade, especialmente a pública, a fim de fazer circular aquilo que é conhecimento, portanto, bem público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Coordenador.
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2016 - Atual
Domínio Comum, Descrição: O grupo de pesquisa intitulado Domínio Comum se propõe à pesquisa de temas em que o Direito se relaciona a novas tecnologias e à gestão de bens comuns. A relação entre esses objetos se manifesta por tratarem-se essas de bens imateriais, e, portanto, ubíquos e não-rivais, públicos, comuns, pela sua própria natureza. Pretende-se que a pesquisa de experiências de gestão e autogestão desses bens venha a permitir uma nova forma de organização da produção visando a emancipação dos indivíduos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Coordenador / Rogério Pacheco Alves - Integrante / Alexandre Hees Negreiros - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2019 - Atual
Mapeamento de empreendedorismo social intensivo em Economia Criativa em cursos da Universidade Federal Fluminens, Descrição: Mapeamento dos potenciais negócios de impacto social no ambiente universitário da Universidade Federal Fluminense pela sua consequente geração de benefícios sociais a partir do reconhecimento de que os mesmos encontram na universidade, especialmente a pública, um local propício ao seu florescimento. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Coordenador / Caique Guimarães Evaristo - Integrante.
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2019 - Atual
Mapeamento de empreendedorismo social intensivo em Economia Criativa em cursos da Universidade Federal Fluminens, Descrição: Mapeamento dos potenciais negócios de impacto social no ambiente universitário da Universidade Federal Fluminense pela sua consequente geração de benefícios sociais a partir do reconhecimento de que os mesmos encontram na universidade, especialmente a pública, um local propício ao seu florescimento. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Coordenador / Caique Guimarães Evaristo - Integrante.
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2024 - Atual
Inpactas, Descrição: Incubadora de Negócios de Impacto Socioambiental do Alto Solimões. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Coordenador / Pedro Henrique Mariosa - Integrante.
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2023 - Atual
PROVALOR 4: Incubadora de Negócios de Impacto Socioambiental do Alto Solimões (InPaCTAS), Descrição: Incubadora de Negócios de Impacto Socioambiental do Alto Solimões (InPaCTAS). , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Coordenador / Pedro Henrique Mariosa - Integrante.
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2022 - Atual
PROVALOR, Descrição: Projeto Redes de Valor na Amazônia. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Coordenador / Pedro Henrique Mariosa - Integrante.
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2019 - 2021
Mapeamento de empreendedorismo social intensivo em Economia Criativa em cursos da Universidade Federal Fluminens, Descrição: Mapeamento dos potenciais negócios de impacto social no ambiente universitário da Universidade Federal Fluminense pela sua consequente geração de benefícios sociais a partir do reconhecimento de que os mesmos encontram na universidade, especialmente a pública, um local propício ao seu florescimento. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Coordenador / Caique Guimarães Evaristo - Integrante.
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2012 - Atual
Rede Academia ICE, Descrição: Por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, os professores trabalham temáticas e conteúdos que conectam os alunos com as temáticas do setor da economia de impacto e as IES produzem conhecimento, ofertam formações e disseminam conteúdo para formar empreendedores e outros profissionais para o setor, e articular ecossistemas locais em diferentes regiões do Brasil.Realiza encontros temáticos, jornadas formativas, articulação dos membros da Rede e com atores locais que tem sinergia com a atuação das IESs, reconhecimento de boas práticas e produção de material, são algumas das frentes de atuação do programa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Clarisse Stephan Farhat Jorge - Integrante / Camila Aloi - Coordenador.
Prêmios
2019
Artigo Premiado na Chamada de Artigos sobre Negócios de Impacto Social e Investimentos de Impacto, Instituto de Cidadania Empresarial (ICE).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. , Rua Presidente Pedreira,62, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299626
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Empresarial e Econômico
2014 - 2017
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Programa de Monitoria, Carga horária: 4
2010 - 2011
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2004 - 2006
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Monitora do Núcleo de Prática, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora do Escritório Escola da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
2004 - 2004
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Monitora de D. Constitucional, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora da Disciplina de Direito Constitucional II, ministrada pelo Professor Mestre Renato Chaves.
Atividades
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05/2004 - 03/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Bolsista do Programa de Treinamento Profissional. Atuação como advogada-estagiária: acompanhamento direto aos processos com elaboração de peças processuais e realização de todas as atividades inerentes à advocacia..
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03/2004 - 09/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
2012 - 2013
Darts-ipVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Análises Jurídicas, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora de análises jurídicas em marcas, da empresa Darts-ip, especializada em Propriedade Intelectual, no Brasil.
2011 - 2011
Grupo IBMECVínculo: Colaborador Eventual, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora convidada para ministrar aulas de Nivelamento em Direito Societário do Programa de Pós-Graduação em Direito Corporativo.
2011 - 2011
Centro de Direito InternacionalVínculo: Colaborador Eventual, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
2012 - 2012
Curso ForumVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Eventual, Carga horária: 6
Outras informações:
Aulas de Direito Econômico em cursos preparatórios para concursos públicos e pós-graduação.
2013 - 2013
Centro de Estudos Jurídico de SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Eventual, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora do módulo de Direito Econômico - 30 horas.
2011 - 2011
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Civil e Economia Política
2009 - 2010
Faculdade AtenasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora das disciplinas de Hermenêutica Jurídica e Ética Geral e Jurídica
2005 - 2006
Incubadora Tecnologica de Cooperativas PopularesVínculo: Bolsista da FINEP, Enquadramento Funcional: bolsista de graduação e pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Estudos sobre Economia Solidária, cooperativismo, associativismo, relações de trabalho e emprego na nova ordem econômica mundial. Elaboração de estatutos sociais, regimentos internos e contratos das cooperativas e associações incubadas.
Criando um monitoramento
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