Marcus Vinícius Parente Rebouças

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Projeto Foco na Carreira.Carreiras Jurídicas - Juízes. 2023. (Seminário).

Projeto Foco na Carreira.Carreiras Jurídicas - Juízes. 2023. (Seminário).

Projeto Foco na Carreira.Carreiras Jurídicas - Juízes. 2022. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá.A Precarização das Relações de Trabalho na Contemporaneidade. 2019. (Seminário).

VII Semana de Integração do Curso de Direito.Carreiras Jurídicas - Juízes. 2019. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.Benefícios previdenciários dos segurados especiais. 2019. (Seminário).

VI Semana de Integração do Curso de Direito da UNIFOR.Carreiras Jurídicas - Juízes. 2018. (Seminário).

V Semana de Integração do Curso de Direito da UNIFOR.Carreiras Júrídicas - Juízes. 2018. (Seminário).

Feira das Profissões -Estácio/FIC.Magistratura e Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

III Semana de Integração do Curso de Direito da UNIFOR.Carreiras Jurídicas - JUÍZES. 2017. (Seminário).

IV Semana de Integração do Curso de Direito da UNIFOR.Carreiras Jurídicas - Juízes. 2017. (Seminário).

STF em Debate.STF em Debate: Lei da Anistia. 2017. (Seminário).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. ?CAPITALISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO CAPITAL NO SÉCULO XXI, DE THOMAZ PIKETTY. 2017. (Congresso).

Projeto Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2016. (Seminário).

Diálogo Sobre Carreiras Jurídicas.Magistratura. 2015. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A Construção Histórica do Conceito de Pessoa Humana. 2013. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Internacional.A força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem constitucional brasileira. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A Organização do Poder e o Controle de Constitucionalidade na Ordem Constitucional Imperial. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI.A origem despótica da história do constitucionalismo do Brasil. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A Origem Despótica da História Consitucional do Brasil. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Recursos Ambientais: Do patrimônio comum da humanidade à soberania dos Estados.. 2012. (Encontro).

Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2011.Tendências Atuais do Controle de Cosntitucionalidade. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito - CONPEDI. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. (Congresso).

Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia.Criterios Objetivos de Promoção de Juízes. 2006. (Seminário).

ANDRÉ STUDART LEITÃO; SILVA, A. A. B.;REBOUÇAS, M. V. P.. A funcionalidade como critério de definição do benefício previdenciário por incapacidade. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Christus.

ARAUJO, A. P.; PONTES, Y. P.;REBOUÇAS, M. V. P.. Audiência de apresentação: prisão preventiva de ofício e a violação às liberdades públicas e ao Estado Democrático de Direito. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Centro Universitário Christus.

ARAUJO, A. P.; PONTES, Y. P.;REBOUÇAS, M. V. P.. . Análise da (In)compatibilidade do Mandado de Busca e Apreensão Coletivo Frente à Garantia Constitucional da Inviolabilidade Domiciliar.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; Ana Paula Araújo de Holanda; Janine de Carvalho Ferriera Braga. A presunção de vulnerabilidade econômica e aferição da capacidade financeira dos litigantes em processos judiciais.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; MARTINS, J. B.; Marcos José Nogueira de Souza Filho. (In)constitucionalidade do critério etário na aposentadoria especial.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; ANDRADE, M. C.; OLIVEIRA, W. N.. Aposentadoria especial e os desafios contemporâneos à comprovação da especialidade através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; ANDRADE, M. C.; OLIVEIRA, W. N.. Aposentadoria programa para pessoas transgênero no Regime Geral de Previdência Social.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; DAMASCENO, M. L. M.; CORREIA, M. T. A.. Construção de consenso na proteção do patrimônio socioambiental: uma análise sobre a requalificação da Praia do Futuro/CE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUCAS, M. V. P.; MEIRELES JUNIOR, C. A.; THIAGO, T. S. S.;REBOUÇAS, M. V. P.. O federalismo e a distribuição de competências dos entes federativos em matéria de saúde pública durante a pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; LINHARES, G. M.; OLIVEIRA, W. N.. A educação para o exercício da cidadania: uma análise da constitucionalidade da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.Elisberg Francisco Bessa Lima; MEIRELES JUNIOR, C. A.. Distinguishing da tese de repercussão geral definida no recursos extraordinário nº 1090591/RG/SC (Tema 1.042) nas decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; LINHARES, G. M.; OLIVEIRA, W. N.. Judicialização da política e ativismo judicial: pacto federativo e conflito de competências constitucionais no enfrentamento à COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; LINHARES, G. M.; MEIRELES JUNIOR, C. A.. Efeitos da quebra da imparcialidade judicial no processo brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; Rômulo Weber Teixeira de Andrade; Nilsoton Rodrigues de Andrade Aragão. Teoria dos capítulos e da fundamentação da sentença: precedentes da COVID-19 nos Juízos da Fazenda Pública de Fortaleza/CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; MEIRELES JUNIOR, C. A.; THIAGO, T. S. S.. Presidencialismo de coalizão e constitucionalismo abusivo no governo Bolsonaro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; THIAGO, T. S. S.; OLIVEIRA, W. N.. Análise jurisprudencial das revisões previdenciárias no Brasil e as perspectivas negativas ou positivas na promoção na revisão da vida toda a partir de estudo de caso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; THIAGO, T. S. S.; OLIVEIRA, W. N.. O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade jurisprudencial acerca da garantia da presunção de inocência: motivações, consequências e repercussões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; Erick de Sarriune Cysne. O Supremo Tribunal Federal na pandemia da covid-19: uma análise das competências federativas na ADI nº 6.341/2020. 2022.

REBOUÇAS, M. V. P.; LINHARES, G. M.; MOREIRA, C. M. S.. O efeito backlash e o caso das vaquejadas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; José Horário Sampaio; OLIVEIRA, W. N.. A participação popular na elaboração das leis municipais de Fortaleza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; LINHARES, G. M.; OLIVEIRA, W. N.. Análise da dinâmica e da persecução oficial do crime de lavagem de dinheiro no direito brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; MOTA, R. G.; MAGALHAES, J. M. R.. Portos e terminais: outorgas e a segurança jurídica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; PASSOS, D. V. S.; ANDRADE, M. C.. A liberdade de expressão e o discurso de ódio na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise de decisões.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; LINHARES, G. M.; OLIVEIRA, W. N.. O direito dos refugiados: definições e instrumentos de proteção no plano internacional e nacional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, W. N.;REBOUÇAS, M. V. P.; MARTINS, Dayse Braga. O equilíbrio entre os Poderes na Constituição de 1988 e o ativismo judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; LINHARES, G. M.; OLIVEIRA, W. N.. Juiz de garantias: análise de acordo com o ordenamento jurídico vigente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CECÍLIA BARROSO DE OLIVEIRA; MARQUES, H. J. B. M. M.;REBOUÇAS, M. V. P.. A internação em comunidades terapêuticas e o Projeto de Lei 37/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; SOUSA, J. O. F.; BOTAO, A. C. S.. Auxílio-doença e alta programada: questões práticas e controversas no direito brasileiro atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; CANDIDO, N. C.. Auxílio-doença: uma análise do mecanismo da alta programada no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; LINHARES, G. M.. Aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; Regis Gurgel do Amaral; MEIRELES JUNIOR, C. A.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: análise das mudanças advindas da repercussão geral no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; José Horário Sampaio; Roberio Fontenele de Carvalho. Judicialização da saúde: critérios que legitimam as decisões judiciais no acesso a medicamentos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; Marcelo Dias Pontes; LINHARES, G. M.. Judicialização do direito à saúde: a importante atuação jurisdicional como meio de efetivação da Constituição.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; Francisco das Chagas Sampaio Medina; LINHARES, G. M.. Concessão do benefício de prestação continuada ao idoso com idade inferior ao 65 anos: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e do art. 1º do Estatuto do Idoso.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; CANDIDO, N. C.; Wagneriana Lima Temoteo Carmurça. A execução antecipada da pena privativa de liberdade e sua compatibilidade com a garantia da presunção de inocência no direito brasileiro: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; Aleteia Queiroz Alves de Sousa; Erick de Sarriune Cysne. A necessidade de uma análise biopsicossocial para a concessão dos benefícios previdenciários decorrentes da incapacidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; ANDRADE, M. C.; PINTO, E. R. G. C.. A importância da utilização dos mecanismos democráticos de participação direta popular e a implementação do recall eleitoral na Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Roberto Henrique Girão;Elisberg Francisco Bessa LimaREBOUÇAS, M. V. P.. O Upgrade Orçamentário dos Municípios: a Cobrança de ISS sobre Streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; ANDRADE, M. C.. O Programa Escola Sem Partido, o PL 5358/2016 e o Controle de Ideologias no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; MAIA, Diane Espíndola Freire; ANDRADE, Nartan da Costa. A (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade à Luz da Presunção de Inocência no Direito Brasileiro Atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; MARTINS, Dayse Braga; ROCHA, R. L.. A Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade: Uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; ROCHA, R. L.; MARTINS, Dayse Braga. Separação de Poderes e Ativismo Judicial: O Protagonismo do STF sob a Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.; VIEIRA, Ruth Leite; ANDRADE, Nartan da Costa. O Sistema Penitenciário Brasileiro: O Estado de Coisas Inconstitucional à Luz da ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Elisberg Francisco Bessa LimaFrancisco Antônio Nogueira BezerraREBOUÇAS, M. V. P.. Análise Crítica Acerca da Restituição de Tributo Declarado Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAIA, Aline Passos; FERREIRA NETO, Hélio Góis;REBOUÇAS, M. V. P.. A litigância de má-fé na Justiça Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Antônio Carlos Machado;REBOUÇAS, M. V. P.; Helton Heládio Costa Lima Sales. O Sistema Previdenciário Brasileiro e o Seguro Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REBOUÇAS, M. V. P.SEGUNDO, H. B. M.MACEDO FILHO, F. A.. Isenção do Imposto de Renda sobre os benefícios de aposentadoria de portadores de moléstias graves em busca de uma nova interpretação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Mello, Gabriela;REBOUÇAS, M. V. P.. VI Prêmio de Monografias. 2017. Centro Universitário 7 de setembro.

Meios de efetivação do acesso à justiça no Brasil contemporâneo; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Análise da (In)compatibilidade do Mandado de Busca e Apreensão Coletivo Frente à Garantia Constitucional da Inviolabilidade Domiciliar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

A educação para o exercício da cidadania: uma análise da constitucionalidade da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Judicialização da política e ativismo judicial: pacto federativo e conflito de competências constitucionais no enfrentamento à COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Efeitos da quebra da imparcialidade judicial no processo brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade jurisprudencial acerca da garantia da presunção de inocência: motivações, consequências e repercussões; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Análise jurisprudencial das revisões previdenciárias no Brasil e as perspectivas negativas ou positivas na promoção na revisão da vida toda a partir de estudo de caso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Distinguishing da tese de repercussão geral definida no recursos extraordinário nº 1090591/RG/SC (Tema 1; 042) nas decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

A participação popular na elaboração das leis municipais de Fortaleza; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Análise da dinâmica e da persecução oficial do crime de lavagem de dinheiro no direito brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Portos e terminais: outorgas e a segurança jurídica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

O efeito backlash e o caso das vaquejadas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

O direito dos refugiados: definições e instrumentos de proteção no plano internacional e nacional; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Auxílio-doença: uma análise do mecanismo da alta programada no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Auxílio-doença e alta programada: questões práticas e controversas no direito brasileiro atual; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Judicialização da saúde: critérios que legitimam as decisões judiciais no acesso a medicamentos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Judicialização do direito à saúde: a importante atuação jurisdicional como meio de efetivação da Constituição; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Concessão do benefício de prestação continuada ao idoso com idade inferior ao 65 anos: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e do art; 1º do Estatuto do Idoso; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

A execução antecipada da pena privativa de liberdade e sua compatibilidade com a garantia da presunção de inocência no direito brasileiro: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

A necessidade de uma análise biopsicossocial para a concessão dos benefícios previdenciários decorrentes da incapacidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Advocacia Colaborativa: Promoção do Acesso à Justiça por Métodos Consensuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

A importância da utilização dos mecanismos democráticos de participação direta popular e a implementação do recall eleitoral na Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

O Programa Escola Sem Partido, o PL 5358/2016 e o Controle de Ideologias no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

O Upgrade Orçamentário dos Municípios: a Cobrança de ISS sobre Streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

A análise da interceptação de comunicação telefônica e os ditames limitadores estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Direitos Fundamentais Sociais: Um Olhar Sobre o Direito à Saúde e sua Judicialização sob a Vigência da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

Charlie Hebdo: Uma Análise Jurídica das Restrições ao Direito Fundamental à Liberdade de Expressão na Sátira de Conteúdo Religioso à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças;

2005

Aprovação em Concurso Público p/ Advogado Júnior da PETROBRAS, Petrobras Distribuidora S/A.

2005

Aprovação em Concurso Público p/ Juiz Substituto do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA).

2005

Aprovação em Concurso Público p/ Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

2005

Aprovação em Concurso p/ Juiz Federal Substituto da 5ª Região, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

2004

Aprovação em Seleção Pública p/ Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFC, Universidade Federal do Ceará (UFC).

2004

Aprovação em Seleção Pública p/ Professor Substituto de Direito Agrário da UFC, Universidade Federal do Ceará (UFC).

2004

Aprovação em Concurso Público p/ Analista Processual do MPU, Ministério Público da União (MPU).

2004

Aprovação em Concurso Público p/ Advogado Júnior da CEF, Caixa Econômica Federal (CEF).

2003

Aprovação em Concurso Público p/ Analista Superior II - Advogado da INFRAERO, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO).

2003

Aprovação em Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB/CE), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB/CE).

1995

Menção Honrosa na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática - Sênior, Associação Olimpíada Brasileira de Matemática (AOBM).