Konrad Saraiva Mota
Doutor em Direito do Trabalho (PUC-MINAS 2018), Mestre em Direito Constitucional (Pós-graduação Stricto Sensu UNIFOR-CE 2012), Especialista em Direito e Processo Administrativos (Pós-graduação Lato Sensu UNIFOR-CE 2004),Graduado em Direito (UNIFOR-CE 2003), Juiz do Trabalho junto ao TRT 7ª Região (Aprovado no Concurso Público de 2006); Ex-Juiz do Trabalho junto ao TRT da 14ª Região (Aprovado no Concurso Público de 2004); Juiz Coordenador dos Leilões Judiais junto ao TRT da 7ª Região (2008-2010); Agraciado pela Ordem Alencarina do Mérito Judiciário Trabalhista no grau de Oficial em 2009; Conselheiro da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (2010-2012), Coordenador pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (2016-2018); Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade de Fortaleza ? UNIFOR desde 2007 (graduação e pós-graduação); Professor de Direito Processual do Trabalho do Centro Universitário Farias Brito - FBUNI (graduação desde 2020); Professor Colaborador da Escola da Magistratura do Trabalho da 7ª Região; Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos.
Informações coletadas do Lattes em 09/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito do trabalho humanizado: uma análise dos fundamentos econômicos e personalistas da norma trabalhista sob os paradigmas juspositivista e neoconstitucionalista
Maria Cecília Máximo Teodoro. Coorientador: Marcio Túlio Viana. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Constitucional
2010 - 2012
Universidade de Fortaleza
Título: Competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada: um estudo sobre a possibilidade ou não de seus conflitos serem solucionados pela Justiça do Trabalho
, Ano de Obtenção: 2012.Eduardo Rocha Dias.Palavras-chave: Direito previdenciário; Previdência privada fechada; Competência jurisdicional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito previdenciário.
Especialização em DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS
2003 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: DA MOTIVAÇÃO COMO CONDIÇÃO OU NÃO DE VALIDADE DO ATO DEMISSIONAL DO EMPREGADO PÚBLICO
Graduação interrompida em 2004 em BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
2003 - Atual
Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2013 -
Disciplina isolada. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2015
3º CFF para gestores de Escolas Judiciais. (Carga horária: 21h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.
2013 - 2013
Disciplina isolada. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2010 - 2010
CURSO DE FORM. DE FORMADORES EM EDU. À DISTÂNCIA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Formadores em Educação a Distãncia. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.
2007 - 2007
Seminário de Inf. para Docentes Recém-ingressos. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2006
FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS DO TRABALHO. , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho e I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).
Seminário Brasileiro de Prática Forense Trabalhista.Adicionais de insalubridade e periculosidade e as recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2014. (Seminário).
O Acesso à Justiça do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanosno. 2010. (Outra).
XV Conamat- Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).
Ética no serviço público e na magistratura. 2008. (Outra).
Execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: questões polêmicas. 2008. (Outra).
O dano social e a sua reparação: critérios para homologação de acordo. 2008. (Outra).
Estratégias de Conciliação no Processo do Trabalho. 2007. (Outra).
Última etapa da reforma: súmula vinculante, repercussão geral, cumprimento da sentença e execução. 2007. (Outra).
Exposição sobre o Ministério Púbico Federal. 2006. (Outra).
Participação em bancas
LEITAO, A. S.; CARVALHO, A. P. N.; SANTOS, R. M. S.;SARAIVAMOTA, K.. Análise Econômica da Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho em Atividade de Risco. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
GOMES, A. V. M.; FELICIANO, G. G.; BORGES, C. O.;SARAIVAMOTA, K.. A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise à luz do princípio da proporcionalidade e dados do CAGED no período de novembro de 2017 a outubro de 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Assédio moral e a dificuldade da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O poder normativo da justiça do trabalho e a emenda constitucional 45/2004: uma questão de (in)constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A penhora on line na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A institucionalidade do princípio da transcendência no recurso de revista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O acesso a justiça do trabalho pelos necessitados na forma da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. As alterações proporcionais pela lei n 11.232/2008 e sua aplicação subsidiária na execução trabalhista, em face do direito à razoável duração do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A estabilidade do empregado e o poder potestativo do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O acesso à justiça do trabalho através do Jus Postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O trabalho escravo como forma de vilipêndio ao direito de personalidade do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Dano moral pré-contratual no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Lei Maria da penha e a nova hipótese de manutenção do vínculo trabalhista. 2009.
SARAIVAMOTA, K.. A execução civil e suas repercussões no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O direito fundamental à duração razoável do proceso trabalhista e a tutela cautelar como sua garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Atuação do ministério público do trabalho na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A (in)constitucionalidade da súmula 366 do Superior Tribunal de Justiça: uma abordagem a partir da emenda constitucional n 45 de 2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Meio ambiente do trabalho, enfatizando o assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A vedação do comortamento contraditório do empregador na fase pré-contratual venire contra factum proprium non poteste. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O bloqueio de contas do ogmo e sua repercussão nas relações portuárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Solução de conflitos nas relações coletivas de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. As dispensas massivas e a necessidade de prévia negociação coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A fraude na assinatura da carteira de trabalho e a sonegação das verbas trabalhistas e previdenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A estabilidade como óbice ao direito potestativo do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A estabilidade como óbice ao direito potestativo do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O acesso à justiça do trabalho: uma abordagem constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A nova execução civil e SIA repercussão na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A responsabilidade civil dos bancos resultantes de cheques falsos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A vedação do comportamento contraditório do empregador na fase pré-contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A subsidariedade do processo de execução civil na execução trabalhista: aplicabilidade da LEI 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Os direitos de personalidade nas relações de trabalho: uma abordagem de acordo com direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Os direitos humanos fundamentais no estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O meio ambiente de trabalho saudável: um direito do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O princípio da celeridade e a razoável duração do processo no combate ao assédio processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A responsabilização decorrente da dissolução da sociedade conjugal motivada pelo descumprimento dos deveres matrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O JUS POSTULANDI e os honorários advocáticos na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Penhora on line na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Trabalho Escravo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Despedimento do empregado por justa causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O empregado doméstico e a nova ordem constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Assédio moral e a problemática da falta de legislação específica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Os limites entre o poder empregatício na atuação empresarial e os direitos da personalidade do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A excepcionalização da impenhoralidade do bem de família nas relações locatícias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A efetividade processual na justiça do trabalho com introdução do procedimento sumaríssimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O assédio moral nas relações trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Situação Funcional dos Servidores Públicos que Ingressaram no Serviço Público sem Concurso Público antes da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Efeito da dissolução da união estável: alimentos aos companheiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Contribuição assistencial: uma questão de sobrevivência dos sindicatos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. As ações possessórias no âmbito da justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Os mimetismo existentes nas relações de trabalho diversas da relação de empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Análise da Cláusula de não concorrência após a extinção do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A lei Maria da Penha e os seus reflexos no trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Exploração do trabalho infantil no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O efeito do recebimento do recurso de apelação na cumulação de ação de despejp com ação de cobrança de aluguéis e acessório da locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Direitos políticos face ao Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A LER/DORT e sua reprecussão jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A inserção das mulheres no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A repercussão das transformações do Código de Processo Civil no direito processual trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A repercussão geral e o acesso a justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A necessidade de motivação da dispensa dos empregados das sociedades de economia mista e empresas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Assédio processual e litigância de má-fé: semelhanças e diferenças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Trabalho infantil doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Regime geral de previdência social: uma análise da aposentadoria por tempo de serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Assédio moral na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Juizados especiais cíveis: socialização do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Tomada de contas especial guardiã do erário no âmbito do estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O dano moral e sua quantificação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A prescrição na justiça do trabalho: divergência após a EC n 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Diversidade de competências jurisdicionais em razão de acidentes do trabalho a partir da emenda constitucional N 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Os litígios decorrentes do contrato de trabalho do atleta profissional: competência do justiçado trabalho ou da justiça desportiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Reforma do judiciário e a ampliação da competência material da justiça do trabalho no tocante aos incisos I IX do art. 114, CF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A sanção político-tributária como forma impeditiva do exercício da atividade empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O atleta profissional à luz do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. O contrato de prestação de serviços em face EC n 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais- sua vinculação às relações entre particulares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A competência da justiça do trabalho em conflitos de decorrentes da pré-contratação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Análise da responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidentes de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A razoável duração e o procedimento sumaríssimo do processo do trabalho: uma análise do artigo 852H paragrafo terceiro da CLT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A repercussão da terceirização nos contratos de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. Terceirização e a precarização da mão-de-obra: um atentado ao princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. A nova competência da justiça do trabalho em face às relações de trabalho sem vínculo empregatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
SARAIVAMOTA, K.. As cooperativas de trabalho e a fiscalização trabalhista no Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
Conciliação na justiça do trabalho em face da indisponibilidade dos direitos trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
O sincretismo processual e a aplicação da Lei n 11; 232/2005 no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Assédio processual na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A inconstitucionalidade do trabalho artístico infantil em programas de televisão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Coisa julgada inconstitucional no âmbito trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
O pressuposto da transcendência no recurso de revista como forma de prestação jurisdicional mais célere; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Deslealdade processual na justiça do trabalho: um estudo acerca do assédio processual e litigância de má-fé; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
O princípio da proteção no direito processual do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A repercussão da súmula 366 do STJ no judiciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Processo virtual na justiça do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A proteção do trabalhador da mulher no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Terceirização sob a égide dos contratos de prestação de serviço; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Meio ambiente do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
O contrato de trabalho dos aeronautas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da subnissão da demanda trabalhista às comissões da conciliação prévia prevista no caput do art; 625-D da CLT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A conciliação nos conflitos trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Terceirização trabalhista: um estudo da intermediação de mão de obra através de cooperativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Cumprimento de sentença: o sincretismo processual como nova ordem na fase executória e a incidência do art; 475-J na sentença condenatória líquida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A ampliação do estágio para alunos do ensino médio não profissionalizante: estágio ou fraude aos direitos trabalhistas?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A descriminação do portador de deficiência no mercado de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Análise econômica dos índices aplicados na justiça trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A revista íntima nas relações de emprego: um estudo sobre a proteção dos direitos da personalidade do trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A precalização do trabalho e a dignidade da pessoa humana: aspectos polêmicos da terceirização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Relação de trabalho versus relação de consumo: ampliação da competência da justiça do trabalho com advento da emenda constitucional n45/2004 (com enfoque na prestação advocatícia); ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Liberdade sindical e as contradições antidemocráticas da Constituição Federal de 1988; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
O uso da arbitragem na solução dos conflitos trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Responsabilidade subsidiária da administração pública no pagamento de encargos trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho - CIPA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Danos morais decorrentes das lesões por esforços repetitivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
O cumprimento de sentença na execução trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
O jus postulandi do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A revista íntima e os direitos fundamentais do trabalhador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Assédio moral nas relações de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Uma abordagem jurídica sobre fenômeno da terceirização no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Aspectos contraditórios e contralegem dos radares eletrônicos sob prisma jurídico/político; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
O bloqueio ONLINE de valores no processo de execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
A efetiva participação do magistrado no processo e sua responsabilidade como representante do estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Exploração do trabalho infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Konrad Saraiva Mota;
Produções bibliográficas
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SARAIVAMOTA, K. . Aprendizagem no desporto e cumprimento do artigo 429 da CLT pelas entidades desportivas. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 22, p. 109-114, 2015.
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SARAIVAMOTA, K. . O paradigma da verdade no processo do trabalho: uma necessária mudança de perspectivas. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 04, p. 444, 2014.
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SARAIVAMOTA, K. . O paradigma da verdade no processo do trabalho: uma necessária mudança de perspectivas. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 12, p. 137, 2014.
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SARAIVAMOTA, K. . Aprendizagem no desporto e cumprimento do artigo 429 da CLT pelas entidades desportivas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 24, p. 09, 2014.
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SARAIVAMOTA, K. . Capitalismo, trabalho e consumo: a reconstrução do sólido em tempos de fluidez. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 25, p. 31-40, 2014.
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SARAIVAMOTA, K. . A internalização das convenções da OIT como tratados internacionais de direitos humanos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região , v. 1, p. 47, 2009.
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SARAIVAMOTA, K. . Possibilidade ou não de recurso da decisão que julga liquidação trablahista. Revista de Direito Social (Fortaleza) , v. 1, p. 123, 2008.
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SARAIVAMOTA, K. . Capítulo 3 - Capitalismo, trabalho e consumo: a reconstrução do sólido em tempos de fluidez. In: TEODORO, Maria Cecília Máximo; MELLO, Roberta Dantas. (Org.). Tópicos contemporâneos de direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 28-32.
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SARAIVAMOTA, K. ; RESENDE, Cauã Baptista Pereira de . Capítulo 16 - Coisa julgada nas demandas metaindividuais trabalhistas. In: TEODORO, Maria Cecília Máximo; MELLO, Roberta Dantas. (Org.). Tópicos contemporâneos de direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 164-172.
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SARAIVAMOTA, K. . CAPACIDADE PROFISSIONAL E NOVAS TECNOLOGIAS: UMA RELEITURA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE À LUZ DO TELETRABALHO. In: VIA, Jordi Garcia; FEITOSA, Raymundo Juliano. (Org.). CAPACIDADE PROFISSIONAL E NOVAS TECNOLOGIAS: UMA RELEITURA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE À LUZ DO TELETRABALHO. 1ed.Murcia - Catalunha - Espanha: Ediciones Laborum, S.L., 2015, v. 1, p. 1-.
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SARAIVAMOTA, K. ; MOTA, L. M. F. . O enquadramento sindical do trabalhador terceirizado a partir de uma interpretação evolutiva do critério legal de conexão previsto na CLT. In: TEODORO, Maria Cecília Máximo. (Org.). Direito material e processual do trabalho: I Congresso latino-americano de direito material e processual do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 83-87.
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SARAIVAMOTA, K. . Direito do Trabalho. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de dicas: analista de tribunais: STF, STJ, TST, TSE, TRT, TRE, TRF e TJ. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 80-99.
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SARAIVAMOTA, K. . Direito individual e coletivo do trabalho. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). 11.000 questões comentadas. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 929-1066.
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SARAIVAMOTA, K. . A pena de multa ao atleta profissional e o direito fundamental à intangibilidade salarial. In: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos. (Org.). Direito do trabalho desportivo - homenagem ao professor Albino Mendes Baptista - atualizado com a lei que alterou a lei Pelé - Lei n 12.395 de 16 de março de 2011. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 315-328.
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SARAIVAMOTA, K. . A CLT como instrumento de Justiça Social. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, 27 abr. 2013.
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SARAIVAMOTA, K. . DA MOTIVAÇÃO COMO CONDIÇÃO OU NÃO DE VALIDADE DO ATO DEMISSIONAL DO EMPREGADO PÚBLICO. REVISTA CEARENSE INDEPENDENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 01 out. 2003.
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SARAIVAMOTA, K. ; COUTINHO, Carlos Marden Cabral . Capacidade profissional e novas tecnologias: uma releitura dos benefícios por incapacidade à luz do teletrabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SARAIVAMOTA, K. ; MOTA, L. M. F. . O enquadramento sindical do trabalhador terceirizado a partir de uma interpretação evolutiva do critério legal de conexão previsto na CLT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SARAIVAMOTA, K. . Acidente de Trabalho e Assédio Moral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SARAIVAMOTA, K. . Petição Inicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SARAIVAMOTA, K. . Noções básicas sobre legislação trabalhista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SARAIVAMOTA, K. . Mundos do trabalho e cultura contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SARAIVAMOTA, K. . Direitos trabalhistas - eu e meu emprego. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SARAIVAMOTA, K. . I Seminário do GRUPE - Grupo e Estudo e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SARAIVAMOTA, K. . Valor da indenização do dano moral. 2012.
SARAIVAMOTA, K. . Benefícios previdenciários e o contrato de trabalho. 2011.
SARAIVAMOTA, K. . Trabalho da mulher. 2011.
SARAIVAMOTA, K. . TST se mobiliza para reduzir gargalos da execução de processos trabalhistas. 2011.
SARAIVAMOTA, K. . LEILÕES JUDICIAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SARAIVAMOTA, K. . TRABALHO TEMPORÁRIO E CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SARAIVAMOTA, K. . Trabalho temporário e contrato de experiência. 2010.
SARAIVAMOTA, K. . Leilões unificados da Justiça do Trabalho. 2010.
SARAIVAMOTA, K. . Minuto do trabalho. 2010.
SARAIVAMOTA, K. . DANO MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SARAIVAMOTA, K. . FGTS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SARAIVAMOTA, K. . ACORDO E CONCILIAÇÃO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SARAIVAMOTA, K. . FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO E CARTEIRA DE ASSINADA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARAIVAMOTA, K. . Fundo de garantia por tempo de serviço. 2009.
SARAIVAMOTA, K. . Dano moral nas relações de trabalho. 2009.
SARAIVAMOTA, K. . Acordo e conciliação. 2009.
SARAIVAMOTA, K. . Processo Judcial Eletrônico - PJE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SARAIVAMOTA, K. . Curso de atualização jurídica 2011.1. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SARAIVAMOTA, K. . Execução Trabalhista. 2010. .
SARAIVAMOTA, K. . Execução e Recursos Trabalhistas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SARAIVAMOTA, K. . Meio ambiente do trabalho e discriminação nas relações de trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SARAIVAMOTA, K. . Direito penal do trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SARAIVAMOTA, K. . Negociação Coletiva Trabalhista. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SARAIVAMOTA, K. . Execução Trabalhista: Teoria e Prática. 2009. .
Prêmios
2009
Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO, FÓRUM DO TRABALHO. , AV DUQUE DE CAXIAS, 1150 1º ANDAR, CENTRO, 60035111 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33085912
Experiência profissional
2008 - Atual
Escola da Magistratura do TrabalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2007 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professo Auxiliar - 1, Carga horária: 18
2006 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho - Vii RegiaoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
Outras informações:
APROVADO EM 1 (PRIMEIRO) LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
2004 - 2006
Tribunal Reginal do Trabalho - 14 regiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
Outras informações:
APROVADO EM 4 (QUARTO) LUGAR NO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS
2003 - 2004
CID MARCONI ADVOCACIA S/CVínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
ADVOGADO ATUANTE NAS ÁREAS DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO ADMINISTRATIVO
Atividades
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07/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , DEPARTAMENTO DE ADVOCACIA.,Serviço realizado, ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS.
Criando um monitoramento
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