Heli Gonçalves Nunes

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas do Planalto Central (1998), graduação em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Católica de Brasília (1988) e mestrado em DIREITO NA VERTENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS pela Universidade Autónoma de Lisboa (2008). Atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO NA VERTENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS

2005 - 2008

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A ESCOLHA DO CONSELHO DE SENTENÇA E AS INFLUÊNCIAS EXTERNAS,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Prof. Doutor - Fernando José Silva
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2003 - 2004

Universidade Candido Mendes

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2002 - 2004

Universidade Candido Mendes

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdades Integradas do Planalto Central

Graduação em Licenciatura em Pedagogia

1985 - 1988

Universidade Católica de Brasília

Formação complementar

2009 - 2009

Programa de Reconstrução das Práticas Docentes. (Carga horária: 100h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Formação Continuada de Docentes. , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Palestra "Do Fato (crime) ao Plenário (Julgamento) - Rito procedimental do Tribunal do Júri".Palestra "Do Fato (crime) ao Plenário (Julgamento) - Rito procedimental do Tribunal do Júri". 2003. (Outra).

10º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 10º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).

II Fórum Brasil de Direito. Atualidades, Contradições e Avanços no Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).

Curso de Treinamento para Conciliadores nos Juizados Especiais Cíveis.Curso de Treinamento para Conciliadores nos Juizados Especiais Cíveis. 1998. (Outra).

XII Ciclo de Conferências (Processo Civil).XII Ciclo de Conferências (Processo Civil). 1995. (Outra).

XIII Ciclo de Conferências (Direito Constitucional).XIII Ciclo de Conferências (Direito Constitucional). 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Magella Perdigão

NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.; Cunha, H.. Execução penal aspectos controversas da progressão de regime e a reabilitação criminal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bruno Santos Araújo

NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A perda dos dias remidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daiene da S

NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. O. F. Figueiredo.Crime passional: quem ama mata? Contingências que envolvem o cometimento desse crime.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elizabeth de Souza Prado

NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A lastração química nos crimes de pedofilia aplicada ao direito brasileiro conforme os princípios constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francisco Antônio Brandão

NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. Pedofilia face à internet.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gabriela Wanda da Silva

NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. As conseqüências para a criança vítima de pedofilia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hermides de Menezes Passos

NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A efetividade da aplicação da pena e o sistema carcerário no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kelly Ramos Beda

NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A influência externa no conselho de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Moysés Sousa do Livramento

NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A reinserção do condenado na sociedade e a aplicabilidade do RDD. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Caroline Ramalho Cangússu

NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. Os direitos humanos e a violência policial: o paradigma da ilegalidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francileide Pereira de Sousa

Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Teoria do domínio do feto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Johannes Petrus Salvador

Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Redução da maioridade penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kennia Regina Rigonatto Barros

Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Patrícia Botelho de Castro

Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. A pedofilia no atual contexto penal brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Pedro ramos Pires Nato

Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Do princípio da co-culpabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Salvador Vieira Souto

Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Erro judiciário nos crimes de competência do tribunal do júri e a responsabilidade civil do estado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alessandra Rodrigues Araújo Vieira

TAQUARY, Eneida;NUNES, H. G.; APARECIDA, N.. Violência doméstica: uma abordagem analítica do art. 16 da Lei 11.340/2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Henrique Cossão de Souza

TAQUARY, Eneida;NUNES, H. G.; PRAXEDES, C.. Crimes de informática: aplicabilidade do direito penal brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Gabriela Santana de Souza

TAQUARY, Eneida;NUNES, H. G.; APARECIDA, N.. A (in)competência do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher para processar os crimes dolosos contra a vida.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Edson Mendes Martins Junior

TAQUARY, Eneida;NUNES, H. G.; PRAXEDES, C.. Dos crimes contra os costumes para crimes contra a dignidade sexual: evolução ou retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elias Oliveira de Amorim Neto

NUNES, H. G.; SIQUEIRA, A.; MEDEIROS, K.. A utopia do instituto da reabilitação no direito penal e os efeitos colaterais da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carla Kustódio machado

NUNES, H. G.; MEDEIROS, K.; SIQUEIRA, A.. Violação de Domicílio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ismael Gonçalves S

NUNES, H. G.; SIQUEIRA, A.; MEDEIROS, K.. Ferreira.A inconstitucionalidade do foro de prerrogativa de função para ex-exercentes de cargo ou função pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maira Virginia P

NUNES, H. G.; SIQUEIRA, A.; SERAFIM, R.. Dutra.A incomunicabilidade do preso no regime disciplinar diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Milena O

NUNES, H. G.; SERAFIM, R.; SIQUEIRA, A.. M. da Rocha.A aplicação do instituto da prescrição em perspectiva no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Angélica Nunes Lopes

NUNES, H. G.; SOUZA, A. C.; SIQUEIRA, A.. A transação penal em relação ao usuário de drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luciana Lamounier

NUNES, H. G.; SOUZA, A. C.; SIQUEIRA, A.. A eficácia da redução da maioridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Márcia Pereira Cabral

NUNES, H. G.; SOUZA, A. C.; SIQUEIRA, A.. O aborto seletivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Luiz D

NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.. dos Santos.Liberdade provisória em crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mariana Miranda C

NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.. Manso.o princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Débora Pereira R

NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.. Soares.Confissão policial: validade e credibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carolina de Souza Valente

NUNES, H. G.; SOARES, J. L.; SOUZA, P. B.. O sofrimento como medida de punição no decorrer da história do processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Erika Gontijo Almeida

NUNES, H. G.; SOARES, J. L.; SOUZA, P. B.. A morosidade da justiça: o não cumprimento da sua função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Raquel Lucas Bueno

NUNES, H. G.; SOARES, J. L.; SOUZA, P. B.. Casamento civil homoafetivo: a queda da venda da justiça perante a realidade arco-iris. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tatiane da Cruz Brandão

NUNES, H. G.; SOUZA, P. B.; SOARES, J. L.. Doação de órgãos e transplantes uma análise sócio-jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eliane Muniz de Freitas

NUNES, H. G.; SERAFIM, R.; ALVES, R. A.. Aborto de anecefalos - uma questão além da justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Glenda Taveira Fernandes

NUNES, H. G.; ALVES, R. A.; SERAFIM, R.. As homologações de sentenças estrangeiras penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ronaldo Luiz da Silva

NUNES, H. G.; SERAFIM, R.; ALVES, R. A.. Transação penal: direito subjetivo do autor ou faculdade do ministério público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Prêmios

2011

MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, TRE.DF, PORTARIA 229 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

2007

Dedicação e Excelencia no Desempenho da Docência Jurícida, Universidade Católica de Brasília.

2002

Diploma de Honra ao Mérito, Defensoria Pública.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Brasília. , QS7, LOTE 1, EPCP, ÁGUAS CLARAS, 79030170 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3569000, Fax: (61) 3569000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 1999

Secretaria dos Juizados Especiais Civel e Criminal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador

2000 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Juríduca Processual Civil, Prática Jurídica Processual Penal