Heli Gonçalves Nunes
Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas do Planalto Central (1998), graduação em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Católica de Brasília (1988) e mestrado em DIREITO NA VERTENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS pela Universidade Autónoma de Lisboa (2008). Atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO NA VERTENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
2005 - 2008
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A ESCOLHA DO CONSELHO DE SENTENÇA E AS INFLUÊNCIAS EXTERNAS,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Prof. Doutor - Fernando José Silva
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2009 - 2009
Programa de Reconstrução das Práticas Docentes. (Carga horária: 100h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2004 - 2004
Programa de Formação Continuada de Docentes. , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Palestra "Do Fato (crime) ao Plenário (Julgamento) - Rito procedimental do Tribunal do Júri".Palestra "Do Fato (crime) ao Plenário (Julgamento) - Rito procedimental do Tribunal do Júri". 2003. (Outra).
10º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 10º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).
II Fórum Brasil de Direito. Atualidades, Contradições e Avanços no Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).
Curso de Treinamento para Conciliadores nos Juizados Especiais Cíveis.Curso de Treinamento para Conciliadores nos Juizados Especiais Cíveis. 1998. (Outra).
XII Ciclo de Conferências (Processo Civil).XII Ciclo de Conferências (Processo Civil). 1995. (Outra).
XIII Ciclo de Conferências (Direito Constitucional).XIII Ciclo de Conferências (Direito Constitucional). 1995. (Outra).
Participação em bancas
NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.; Cunha, H.. Execução penal aspectos controversas da progressão de regime e a reabilitação criminal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A perda dos dias remidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. O. F. Figueiredo.Crime passional: quem ama mata? Contingências que envolvem o cometimento desse crime.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A lastração química nos crimes de pedofilia aplicada ao direito brasileiro conforme os princípios constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. Pedofilia face à internet.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. As conseqüências para a criança vítima de pedofilia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A efetividade da aplicação da pena e o sistema carcerário no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A influência externa no conselho de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. A reinserção do condenado na sociedade e a aplicabilidade do RDD. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; Cunha, H.; TEIXEIRA, J. B.. Os direitos humanos e a violência policial: o paradigma da ilegalidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Teoria do domínio do feto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Redução da maioridade penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. A pedofilia no atual contexto penal brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Do princípio da co-culpabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Cunha, H.;NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.. Erro judiciário nos crimes de competência do tribunal do júri e a responsabilidade civil do estado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TAQUARY, Eneida;NUNES, H. G.; APARECIDA, N.. Violência doméstica: uma abordagem analítica do art. 16 da Lei 11.340/2006.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TAQUARY, Eneida;NUNES, H. G.; PRAXEDES, C.. Crimes de informática: aplicabilidade do direito penal brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TAQUARY, Eneida;NUNES, H. G.; APARECIDA, N.. A (in)competência do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher para processar os crimes dolosos contra a vida.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
TAQUARY, Eneida;NUNES, H. G.; PRAXEDES, C.. Dos crimes contra os costumes para crimes contra a dignidade sexual: evolução ou retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SIQUEIRA, A.; MEDEIROS, K.. A utopia do instituto da reabilitação no direito penal e os efeitos colaterais da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; MEDEIROS, K.; SIQUEIRA, A.. Violação de Domicílio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SIQUEIRA, A.; MEDEIROS, K.. Ferreira.A inconstitucionalidade do foro de prerrogativa de função para ex-exercentes de cargo ou função pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SIQUEIRA, A.; SERAFIM, R.. Dutra.A incomunicabilidade do preso no regime disciplinar diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SERAFIM, R.; SIQUEIRA, A.. M. da Rocha.A aplicação do instituto da prescrição em perspectiva no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SOUZA, A. C.; SIQUEIRA, A.. A transação penal em relação ao usuário de drogas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SOUZA, A. C.; SIQUEIRA, A.. A eficácia da redução da maioridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SOUZA, A. C.; SIQUEIRA, A.. O aborto seletivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.. dos Santos.Liberdade provisória em crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.. Manso.o princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; TEIXEIRA, J. B.; SOUSA, C. M.. Soares.Confissão policial: validade e credibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SOARES, J. L.; SOUZA, P. B.. O sofrimento como medida de punição no decorrer da história do processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SOARES, J. L.; SOUZA, P. B.. A morosidade da justiça: o não cumprimento da sua função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SOARES, J. L.; SOUZA, P. B.. Casamento civil homoafetivo: a queda da venda da justiça perante a realidade arco-iris. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SOUZA, P. B.; SOARES, J. L.. Doação de órgãos e transplantes uma análise sócio-jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SERAFIM, R.; ALVES, R. A.. Aborto de anecefalos - uma questão além da justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; ALVES, R. A.; SERAFIM, R.. As homologações de sentenças estrangeiras penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
NUNES, H. G.; SERAFIM, R.; ALVES, R. A.. Transação penal: direito subjetivo do autor ou faculdade do ministério público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Prêmios
2011
MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, TRE.DF, PORTARIA 229 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
2007
Dedicação e Excelencia no Desempenho da Docência Jurícida, Universidade Católica de Brasília.
2002
Diploma de Honra ao Mérito, Defensoria Pública.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Católica de Brasília. , QS7, LOTE 1, EPCP, ÁGUAS CLARAS, 79030170 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3569000, Fax: (61) 3569000, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - 1999
Secretaria dos Juizados Especiais Civel e CriminalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador
2000 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Juríduca Processual Civil, Prática Jurídica Processual Penal
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