Gustavo de Medeiros Melo

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Produções bibliográficas

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; A contribuição de Seabra Fagundes para o Direito Processual Civil brasileiro: homenagem pelo centenário de seu nascimento. Revista de Processo , v. 198, p. 505-522, 2011.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Seguro garantia judicial Aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecida. Revista de Processo , v. 201, p. 101-125, 2011.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Limites à retroatividade do precedente uniformizador de jurisprudência. Revista Forense (Impresso) , v. 407, p. 127-148, 2010.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O ressegurador na lide securitária. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil , v. 2, p. 203-219, 2009.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O julgamento liminar de improcedência: uma leitura sistemática da Lei 11.277/2006. Revista Forense , v. 397, p. 167-191, 2008.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização. Revista Forense , v. 398, p. 91-131, 2008.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; A ação direta do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil: uma análise do sistema jurídico brasileiro. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil , v. 1, p. 131-171, 2008.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O recurso de agravo na nova sistemática da Lei 11.187/2005. Revista Forense , v. 389, p. 73-95, 2007.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Erro de fato em juízo negativo de admissibilidade recursal: é cabível ação rescisória?. Revista de Processo , v. 134, p. 157-179, 2006.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004. Revista de Processo , v. 124, p. 76-112, 2005.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Aspecto recursal da concessão de liminar em mandado de segurança. Revista de Processo , v. 107, p. 316-328, 2002.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Apontamentos acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Revista Juridica in Verbis , v. 03, p. 73-112, 1997.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ;  O novo mandado de segurança Estudos sobre a Lei n.º 12.016/2009. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 560p .

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Seguro garantia judicial Aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecida. In: SILVA, José Anchieta da. (Org.). O Novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2012, v. , p. 299-323.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Seguro garantia judicial Aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecida. In: DIDIER JR., Fredie & BASTOS, Antônio Adonias Aguiar. (Org.). Projeto do novo Código de Processo Civil Estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos. 2ed.Salvador: Juspodium, 2012, v. 1, p. 327-350.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de tratamento adequado. In: WAMBIER, Luiz Rodrigues & ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa.. (Org.). Doutrinas Essenciais Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 295-346.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O Regime dos Provimentos de Urgência no Projeto de Lei n.º 166/10. In: ROSSI, Fernando; RAMOS, Glauco Gumerato; GUEDES, Jefferson Carús; DELFINO, Lúcio & MOURÃO, Luiz Eduardo. (Org.). O Futuro do Processo Civil no Brasil Uma Análise Crítica ao Projeto do Novo CPC. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 237-245.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Mandado de segurança contra ato judicial no regime da Lei 12.016/2009. In: Eduardo Arruda Alvim; Glauco Gumerato Ramos; Gustavo de Medeiros Melo: José Henrique Mouta. (Org.). O novo mandado de segurança Estudos sobre a Lei n.º 12.016/2009. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 245-261.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; A ação direta do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil: uma análise do sistema jurídico brasileiro. In: Fredie Didier Jr.; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 284-303.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização. In: FRANÇA, Vladimir da Rocha; ELALI, André & BONIFÁCIO, Arthur Cortês.. (Org.). Novas Tendências do Direito Constitucional - Em Homenagem ao Professor Paulo Lopo Saraiva. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 400-450.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização. In: Athos Gusmão Carneiro; Petrônio Calmon. (Org.). Bases científicas para um renovado Direito Processual. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. 2, p. 451-490.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização. In: Athos Gusmão Carneiro; Petrônio Calmon. (Org.). Bases científicas para um renovado Direito Processual. Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v. 02, p. 03-48.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O recurso de agravo na nova sistemática da Lei 11.187/2005. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 110-133.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O acesso adequado à Justiça na perspectiva do justo processo. In: Luiz Fux; Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 684-706.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; A legitimidade ativa na ação popular Relendo o conceito de cidadania quarenta anos depois. In: Luiz Manoel Gomes Júnior; Ronaldo Fenelon Santos Filho. (Org.). Ação Popular Aspectos relevantes e controvertidos. São Paulo: RCS, 2006, v. , p. 163-206.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O recurso de agravo na nova sistemática da Lei 11.187/2005. In: Bruno Cavalcanti; André Elali; José Ricardo Varejão. (Org.). Novos Temas de Processo Civil - Leis nº 11.277/06, nº 11.276/06, nº 11.280/06, nº 11.187/06, nº 11.232/05. São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 217-252.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Tutela jurisdicional antecipada contra a Fazenda Pública e o duplo grau de jurisdição obrigatório. In: Luiz Manoel Gomes Júnior. (Org.). Temas controvertidos de direito processual civil 30 anos do CPC. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. , p. 173-222.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; A multa cominatória e o acesso à Justiça. Valor Econômico, SÃO PAULO, p. 2 - 2, 28 dez. 2010.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional?. Revista Jurídica Consulex, Enfoque, p. 50 - 51, 28 fev. 2010.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Seguro de responsabilidade civil. Revista Consulex, São Paulo - SP, p. 11, 15 out. 2008.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Seguro de responsabilidade civil. Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 01 - 01, 08 set. 2008.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O ressegurador na lide securitária. In: V Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, 2009, São Paulo. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil. São Paulo: MP Editora, 2009. v. 2. p. 203-219.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização. In: VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, 2008, Florianópolis. Bases científicas para um renovado Direito Processual. Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008. v. 02. p. 03-48.

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; A ação direta da vítima contra a seguradora em caso de responsabilidade civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Algumas polêmicas sobre os Projetos de Lei de Contrato de Seguro (PL 3.555/2004 e PL 8.034/2010). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; Transparência e boa comunicação com os Consumidores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O que se entende por processo sincrético?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; A modulação dos efeitos do precedente uniformizador de jurisprudência no projeto de novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, Gustavo de Medeiros. ; O ressegurador na lide securitária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios