Alexandre Albuquerque Almeida

Advogado, executivo jurídico, professor de pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD, sou mestre em Direitos Difusos e Coletivos, especialista em Gestão da Inovação e Direito Digital, em Direito do Seguro e do Resseguro, em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Comércio Exterior. Admitido no Doutoramento em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra (matrícula suspensa a pedido), aguardo o período adequado para requerer continuidade. Enquanto executivo jurídico, atuei em grandes corporações, nacionais e multinacionais, de diferentes segmentos, respondendo por praticamente todas as áreas do Direito, a exemplo de societário (companhias abertas e fechadas, IPO, fusões e aquisições), civil, contratos (inclusive de grande valor, no Brasil e no Exterior), consumidor, digital, proteção de dados pessoais, trabalhista, tributário, propriedade intelectual e imobiliário, experiente tanto como principal consultor jurídico dos negócios quanto gerindo carteiras de processos judiciais, seus riscos e provisões.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2020 em Ciências Jurídico-filosóficas

2020 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: AINDA NÃO DEFINIDO - MATRÍCULA INTERROMPIDA (PANDEMIA)
Ano de interrupção: 2020

Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípio da Prevenção e os Cadastros de Consumidores, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Doutora Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federeghi

Especialização em Gestão da Inovação e Direito Digital

2017 - 2018

Faculdade FIA de Administração e Negócios
Título: Legal_U | A Tecnologia que ajuda a descomplicar questões jurídicas no seus dia-a-dia
Orientador: Nivaldo Tadeu Marcuso

Especialização em Programa de Ed. Cont. e Especialização em Direito

2005 - 2006

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: A Extinção do Contrato de Seguro de Vida em Grupo pelo Advento do Termo
Orientador: Doutor Paulo Luiz Toledo de Piza

Especialização em Especialização em Comércio Exterior

1998 - 1999

Universidade de Fortaleza
Título: Prática de Exportação e Importação (dado impreciso)
Orientador: José Cauby de Medeiros Freire

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

1997 - 1998

Universidade de Fortaleza
Título: Seminário - Novos Rumos do Direito do Trabalho
Orientador: Antônio Alvares Silva

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

1996 - 1997

Universidade de Fortaleza
Título: Workshop "Registros Públicos"
Orientador: Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2008 - 2008

TREIINAMENTO GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVO.... (Carga horária: 2h). , RiskOffice, RISKOFFICE, Brasil.

2005 - 2005

FORMAÇÃO DE COORDENADORES DA QUALIDADE. (Carga horária: 16h). , BUREAU VERITAS, BUREAU VERITAS, Brasil.

2001 - 2002

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES. (Carga horária: 114h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2000 - 2000

FORMAÇÃO DE AUDITORES DE SISTEMA GESTÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 24h). , Det Norske Veritas, DNV, Brasil.

1999 - 1999

CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 16h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.

1995 - 1995

FULL TIME COURSE IN ENGLISH. (Carga horária: 40h). , EF INTERNATIONAL SCHOOL OF ENGLISH, EF, Inglaterra.

1995 - 1995

RECURSOS EM PROCESSO TRABALHISTA. (Carga horária: 6h). , PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTO, CETREI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Seguro.

Participação em eventos

Congresso sobre o Direito do Trabalho. O processo do trabalho e sua nova sistemática à luz da reforma e do novo CPC. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA.TERCEIRIZAÇÃO e TRABALHO INTERMITENTE | precarização ou apenaas mecanismo?. 2017. (Seminário).

SIMPÓSIO JURÍDICO SOBRE NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO BRASILEIRO.TERCEIRIZAÇÃO E ASPECTOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Simpósio).

INDICADORES DE DESEMPENHO E GESTÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.Como definir e implementar Indicadores de Desempenho na Área Jurídica que contribuam para os resultados da empresa. 2010. (Outra).

IV CONGRESSO BRASILIEIRO DE DIREITO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA. 2010. (Congresso).

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS PARA QUE TRANSFERÊNCIAS DE ESCRITÓRIOS NÃO SE TORNE UM COMPLICADOR E GARANTA MAIOR SEGURANÇA. 2010. (Simpósio).

III CONGRESSO BRASILIEIRO DE DIREITO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA. 2009. (Congresso).

17º SEMINÁRIO JURÍDICO, CONTÁBIL, ATUARIAL E FINANCEIRO. 2008. (Seminário).

PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO POSTURA CONSULTIVA. 2008. (Seminário).

WORLD MANAGEMENT. 2008. (Congresso).

XVII ENCONTRO REDEJUR.A GESTÃO DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E O ATENDIMENTO DOS CLIENTES. 2008. (Encontro).

16º SEMINÁRIO NACIONAL JURÍDICO E CONTÁBIL. 2007. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2000. (Encontro).

SEMINÁRIO DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2000. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA. 1997. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHITSA. 1996. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, A. A. . A Resolução Normativa nº 279, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, seus objetivos e as relações de consumo. Jus Navigandi , v. 3367, p. 1, 2012.
ALMEIDA, A. A. . A Resolução Normativa N. 279, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, seus Objetivos e as Relações de Consumo. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 156/12, p. 807-813, 2012.
ALMEIDA, A. A. ; Simone Barbosa de Martins Mello . Princípio da Proporcionalidade do Aviso Prévio - Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. II, p. 653-658, 2011.
ALMEIDA, A. A. ; Simone Barbosa de Martins Mello . Princípio da Proporcionalidade do Aviso Prévio - Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 127, p. 635-642, 2011.
Simone Barbosa de Martins Mello ; ALMEIDA, A. A. . A Contratação de Plano de Saúde Coletivo Empresarial nas Relações de Trabalho. In: Viviane Séllos; Maria Vidigal Darcanchy. (Org.). Cidadania, Ética e Responsabilidade Social. 1ed.Rio de Janeiro: Clássica, 2012, v. , p. 1-20.
ALMEIDA, A. A. . PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS PARA QUE A TRANSFERÊNCIA DE ESCRITÓRIOS NÃO SE TORNE UM COMPLICADOR E GARANTA MAIOR SEGURANÇA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, A. A. . AUDITORIA EM PROCESSOS CONTENCIOSOS CÍVEIS E COMERCIAIS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2017

MELHORES PRÁTICAS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS, FDJUR.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pimentel e Associados Advocacia. , Rua Berta, 236, Vila Mariana, 04120040 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 50818100

Experiência profissional

2020 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor | Direito corporativo e Compliance, Carga horária: 4

2020 - 2022

Privalia Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Compliance e DPO, Carga horária: 44

2018 - 2020

Catho Educacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Compliance Senior, Carga horária: 44

2013 - 2017

Carrefour Comércio e Indústria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 44

2011 - 2013

Pimentel e Associados Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2006 - 2011

Unimed Seguradora S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Superintendente Jurídico, Carga horária: 40

2004 - 2006

Cia. de Seguros Aliança do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

1994 - 2004

Vicunha Têxtil do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40