Roberta Cristina de Morais Siqueira
Graduada em Direito pela PUC-GO (1995), Especialista em Direito Penal (1997) e Direito Processual Civil pela UFG-GO (1998), Master of Business Administration na Keller Graduate School of Devry University (2004), Mestre em Direito Agrário pela UFG-GO (2012), Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Atua na advocacia empresarial com foco na recuperação de empresas em crise e como docente em cursos de graduação e pós-graduação, ministrando aulas de Direito Empresarial e disciplinas afins. Atua ainda como administradora judicial em processos de recuperação judicial e falências.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2017 - Atual
Universidade de Coimbra
Título: A (Im) possibilidade da Recuperaçao Judicial das Empresas Estatais Brasileiras: Princípio da Preservação da Empresa ou do Interesse Público?
Orientador: Fernando Licínio Lopes Martins
Palavras-chave: Empresas estatais; Recuperação Judicial; Princípios empresariais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Mestrado em Direito Agrário
2010 - 2012
Universidade Federal de Goiás
Título: Instrumentos Jurídicos para a Organização das Atividades Agrárias da Comunidade Kalunga do Engenho II
, Ano de Obtenção: 2012.Dra. Vilma de Fátima Machado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Atividades Agrárias; Comunidade Kalunga; Associação; Organização; Globalização; Desenvolvimento. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Mestrado profissional em Business Administration
2002 - 2004
Keller Graduate School of Management of Devry University
Título: All About You: A Concierge Service, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Tony B. Lewis
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: International Business. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: International Law.
Especialização em Direito Processual Civil
1997 - 1998
Universidade Federal de Goiás
Título: Do Mandado de Segurança
Orientador: Getúlio Targino Lima
Especialização em Direito Penal
1996 - 1997
Universidade Federal de Goiás
Título: Das Medidas de Segurança/ Dos Crimes contra Indicações Geográficas e Demais Indicações/ Da Problemática do Meio Ambiente/ A Mulher e o Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade
Orientador: Licínio Leal Barbosa
Formação complementar
2022 - 2022
Gestão Financeira na Área da Saúde. (Carga horária: 30h). , Manole Educação, ME, Brasil.
2021 - 2021
Primeiros passos no mundo dos investimentos. (Carga horária: 130h). , Xpeed School by XP Inc., XP, Brasil.
2021 - 2021
A Nova Recuperação Judicial. (Carga horária: 8h). , Grupo Gen, GEN, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Formação de Administradores Judiciais. (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA-GO, Brasil.
2020 - 2020
Prática Trabalhista Avançada. (Carga horária: 60h). , Universo Cursos Jurídicos Ltda, UCJ, Brasil.
2020 - 2020
Recuperação Judicial no STJ: teoria e prática. (Carga horária: 25h). , Prof. André Luiz Santa Cruz Ramos, ALSCR, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Oratória Essencial 2.0. (Carga horária: 20h). , Instituto Romero Machado - Treinamentos e Palestras, RM, Brasil.
2019 - 2019
1º Encontro das Escolas da Magistratura e Advocacia do Estado de Goiás. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA-GO, Brasil.
2019 - 2019
Discussão temática/debate sobre direito societário: mudanças e perspectivas. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA-GO, Brasil.
2018 - 2018
Reforma Trabalhista: o que mudou?. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Recuperação Judicial e Falência com ênfase na formação do Administrador Jud. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Judicial, IBAJUD, Brasil.
2017 - 2018
Programa de Capacitação em Coaching Jurídico. (Carga horária: 80h). , Instituto de Aperfeiçoamento em Gestão Legal, IAGL, Brasil.
2017 - 2017
Direito Médico e da Saúde. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2017 - 2017
Conflicts, Comparative Reasoning and Legal Transplants. (Carga horária: 30h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2015 - 2016
Curso de Prática em Direito Empresarial 2015. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 48h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Metodologias Ativas no Panorama Internacional. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2014 - 2014
Política do Ensino de Graduação da Puc Goiás. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos Pedagógicos do TCC em Documentos Oficiais. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Enade: Implicações para os Cursos da PUC Goiás. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Avaliação Discente no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Biblioteca como Apoio Pedagógico: Uso dos Recursos. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Metodologias Ativas: Alternativas Metodológicas no. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Desafios à Docência: Elaboração do Plano de Ensino. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Inovações Pedagógicas no Ensino de Graduação. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Ambiente Virtual de Amprendizagem. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2013 - 2013
Desafios à Docência: Elaboração do Plano de Ensino. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Formação de Orientadores Acadêmicos e Tutores. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1991 - 1991
Advocacia Criminal. (Carga horária: 360h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Organização de eventos
SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; ANTUNES, B. M. ; RAMOS, J. R. ; SILVA, L. L. . Insolvência do Empresário. 2018. (Exposição).
SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; VIEIRA, N. O. S. ; SILVA, L. L. ; ANTUNES, B. M. ; RAMOS, J. R. . Empresa e Empresário. 2017. (Exposição).
SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; RODRIGUES, F. G. ; ALVES, A. L. A. . Empresários em Dificuldades Econômicas. 2017. (Exposição).
SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Como ser Empresário em Nosso País. 2016. (Outro).
SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; PAIXAO, E. B. . Ciclo de Palestras. 2015. (Outro).
SIQUEIRA, Roberta C. de M. . VII Semana Jurídica ESUP. 2013. (Congresso).
SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; FRANCO, R. D. ; OUTROS . I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
5 Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. 2023. (Congresso).
1 Congresso de Recuperação de Empresas e Falência do Centro Oeste. 2021. (Congresso).
Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falência. 2021. (Seminário).
Direito Societário: modificações legais à luz da lei n. 14.195/21 - conversão da Eireli em SLU. Alterações significativas da nova lei. 2021. (Congresso).
EDRI - O superendividamento do consumidor e o mínimo existencial. 2021. (Seminário).
Inteligência Emocional para lidar com as dificuldades na definição da carreira profissional. 2021. (Congresso).
Mães Juristas na Pandemia.Mães Juristas na Pandemia. 2021. (Simpósio).
Marketing Digital. 2021. (Congresso).
Mediação na Recuperação Judicial. Mediação na Recuperação Judicial. 2021. (Congresso).
Uso da tecnologia para a produção de provas no direito de família. Uso da tecnologia para a produção de provas. 2021. (Congresso).
VII Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação da Puc Goiás. 2021. (Congresso).
VI Congresso de Ciência e Tecnologia Puc Goiás. 2020. (Congresso).
Administrative Judicial Review. 2019. (Seminário).
Catástrofes Socioambientais - Acidente ou Crime?.Natureza Jurídica das Empresas. 2019. (Seminário).
International Conference on EU Competition Law. 2019. (Seminário).
International Conference on Fundamental Rights Case Law. 2019. (Seminário).
Seminário Luso-brasileiro sobre Regulação Financeira e Finanças Sustentáveis. 2019. (Seminário).
Seminário sobre reforma de segurança social. 2019. (Seminário).
Decisão Judicial e Fundamentação Jurídica. 2018. (Seminário).
1 Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Crise Econômica e Recuperação Judicial. 2017. (Congresso).
Direito Empresarial na Atualidade Durante a XXIII Jornada Jurídica.Noções Gerais sobre Recuperação Judicial. 2017. (Seminário).
II Seminário do Instituto de Direito Empresarial e Integracionista - IDEI. 2017. (Seminário).
Jornada da Cidadania 2017.Proponente minicurso: Empresa e Empresário. 2017. (Oficina).
Jornada da Cidadania 2017.Proponente minicurso Empresários em Dificuldades Econômicas. 2017. (Oficina).
Lei Anticorrupção e Concorrência Empresarial. 2016. (Exposição).
Comissão Científica da Semana de Ciência e Tecnologia. Membro da Comissão Científica. 2014. (Feira).
Enunciados da I Jornada De Direito Empresarial.Proposta de Enunciado Aceita. 2014. (Outra).
III Seminário da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência.Uso de Drogas Ilícitas e Álcool no Contexto Social da Violência: Homicícios em Goiânia e Reigão Metropolitana. 2014. (Seminário).
I Jornada Goiana de Direito Empresarial. 2014. (Outra).
Semana Cultural de Direito Constitucional. Aspectos jurídicos e socioeconômicos da regularização das terras remanescentes ocupadas por comunidades de quilombos no Estado de Goiás. 2013. (Congresso).
Código Florestal em Debate. 2011. (Simpósio).
VIII Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão Proec -38. Danos Ambientais nas Propriedades Rurais Familiares do Entorno de Goiânia - Goiás. 2011. (Congresso).
I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. Organização do Evento. 2010. (Congresso).
1 Seminário Goiano de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).
Como Pagar Menos Impostos de Forma Legal. 1997. (Outra).
Gerenciamento Empresarial. 1997. (Outra).
Seminário Cód. de Defesa e Prot. do Cons. do Ponto de Vista Econômico. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Machado, Daniela M.G.S.. A Violência Evidenciada na Escola. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. Meio Ambiente e Educação: necessidade de um novo modelo de desenvolvimento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Machado, Daniela M.G.S.. Direitos Humanos: Uso do nome social segundo a diversidade na escola. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. Mídia Televisiva e o Processo de Formação de Identidade e Cidadania. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. A Ética e a Cidadania nas Interfaces Semióticas e Semiológicas no Discurso do Preconceito em Grupos de Minorias: Uma análise de casos sob a visão de Dominique Maingueneaus em um colégio da rede pública de Morrinhos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. O Destino Final dos Resíduos Sólidos em Domicílios: uma análise do comportamento de pais e os reflexos gerados em crianças da educação básica/ primeira fase, de uma escola da rede particular de ensino, no município de Morrinhos - Goiás.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. Relação Sóciocultural dos Estudantes-Convênio na UEG UnU de Caldas Novas - Go entre 2008-2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Machado, Daniela M.G.S.. Os Policiais Militares do Estado de Goiás e a Compreensão da Diversidade Sociocultural. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. Educação Inclusiva: Desafios e Dificuldades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Machado, Daniela M.G.S.. Jogos Violentos: uma ameaça aos jogadores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. Análise das Ações e Percepções da Sociedade diante das Questões Ambientais na Perspectiva da Sustentabilidade: em busca da cooperação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. Educação Ambiental na Escola: Práticas Transformadoras no Ensino Fundamental I. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. A Educação Ambiental: Consciência de sustentabilidade nos cidadãos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. Formação Educacional versus Evasão Escolar nos Alunos Oriundos da Zona Rural no Município de Morrinhos - Go. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Machado, Daniela M.G.S.. Álcool na Adolêscência com o Consentimento da Família pode ser um Precursosr para o Uso de Drogas Ilícitas?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Machado, Daniela M.G.S.. Da Igualdade de Oportunidades na Adminssão de Mulhgres nos Concursos Públicos do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás: Razoabilidade ou Injustiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Oliveira, Catarino. Os Problemas e/ou Benefícios das Redes Sociais para os Adolescentes. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; LIMA, Angelita P.. Influência da Televisão no Comportamento Sexual dos Adolescentes. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; LIMA, Angelita P.. Formação Infanto-Juvenil: Uma leitura da violência midiática na contemporaneidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; LIMA, Angelita P.. Alfabetização & Informática: A Inclusão da Mídia na Educação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; LIMA, Angelita P.. A Influência da Mídia Televisiva no Desenvolvimento Psicológico de Crianças de 3 a 6 anos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; LIMA, Angelita P.. A Importância da Mediação dos Educadores para o Público Infantil frente aos Conteúdos Violentos da Mídia Televisiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; LIMA, Angelita P.. A Violência nas Telenovelas e seus Reflexos entre os Adolescentes de 12 a 18 anos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; LIMA, Angelita P.. Consequência do Cyberlulling: Violência Psicológica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; LIMA, Angelita P.. Desenhos Animados: Reflexos no Comportamento Infanto-Juvenil Violento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; LIMA, Angelita P.. Reflexões sobre Veiculação de Conteúdos de Violência na Televisão Brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás.
CARVALHO, M. R. M. L.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A importância da ata notarial como meio de prova em processos judiciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
RORIZ, M. M. C. E. S. M. M.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. O processo de recuperação judicial: análise do artigo 58 da Lei 11.101/2005 para o mecanismo do cram down na legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ARAUJO, E. C.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. O Compliance como instrumento para enfrentar crises e dirimir riscos nas empresas brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FARIA, M. Z.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. O instituto da adoção no Brasil e seus aspectos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; FARIA, M. Z.. O tratamento jurídico dos imigrantes em situaçã de refúgio no território nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; FARIA, M. Z.. A evolução da recepção dos direitos humanos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; FARIA, M. Z.. Bailona Gomes.A inconstitucionalidade do Decreto no 10.502/2020 na acessibilidade educacional do surdo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; FARIA, M. Z.. A lei1095/19 como extensão jurídica fundamental a proteção dos aminais como sujeitos de direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ARAUJO, E. C.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Holding Familiar: planejamento sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Macedo, Rafael Rocha;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Análise da Tributação do ICMS e sua Influência no Desenvolvimento Econômico Goiano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MOI, F. P. F.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Cessão Fiduciária de Créditos Recebíveis e seus Efeitos na Recuperação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MOI, Fernanda de P. F.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A desconsideração da personalidade jurídica, nas execuções trabalhistas, à margem do processo de recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BELLE, H. B. M.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Holding familiar como planejamento sucessório e tributário no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, E. S.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Estupro Marital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, Frederico A.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Direito Agrário Brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ALMEIDA, R. M.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. O princípio da insignificância como instituto processual penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BAILAO, L. C. P.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos digitais com as respectivas empresas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BAILAO, L. C. P.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FORTE, O. A.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. O acordo de leniência no combate à corrupção: efeitos jurídicos da Lei n. 12.846/2013. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BARBIERI, J. E.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Lei Seca n. 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alterações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BUENO, J. A. A.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A valoração do laudo pericial e a fundamentação das decisões sobre benefícios por incapacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PAULA, R. R.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei n. 13.960/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BRAGA, M. B. S.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Direito Digital: crimes cibernéticos e marco civil da internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DUARTE, A. M. S.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. O depoimento especial como alternativa de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FONSECA, J. F. R.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A constitucionalidade da intervenção da iniciativa privada no sistema carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, E. S.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A inconstitucionalidade da Lei n. 12.654/12 à luz da Constituição Federal e seu reflexo na Lei de execução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
REZENDE, M.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Holding Familiar: Planejamento Societário e Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; ARAUJO, E. C.. Alienação Fiduciária no Processo de Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; TARREGA, M. C. V. B.. Rodrigues.Efeitos da Pensão por Morte na União Estável sem Coabitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; TARREGA, M. C. V. B.. A. Custódio.Prisão Feminina: a gravidez e a maternidade no cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; TARREGA, M. C. V. B.. Análise da viabilidade da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MENDONCA, M.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A Incapacidade Preexistente como Óbice à Concessão do Benefício de Pensão por Morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; BARBACEDA, I. C. B.. Indenização por Danos Morais nas Relações de Consumo: suas funções e aplicação da dosimetria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; TROVAO, J. S.. Adoção inter-racial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; TROVAO, J. S.. Direito Sucessório na União Estável - diferença sucessória entre cônjuge e companheiro à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; SOARES, C. C.. A Arbitragem e o Procedimento de Escolha de Árbitros: estudo de caso na 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia-GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DUNCK, E. M. S.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Concorrência desleal por meio da publicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
AMADO, M. C.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Trespasse e Cessão de Quotas de uma Sociedade Empresária: as implicações de uma cessão de quotas de uma sociedade e sua comparação quanto à venda do estabelecimento empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
OLIVEIRA NETO, H. M. G.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Recuperação Judicial - segundo a Lei 11.101/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Roriz, Miriam Moema de C. M.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A exoneração de pensão alimentícia ao ex cônjuge. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CAVALCANTE, M. R. R.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. In Dubio Pro Operario: O princípio do in dubio pro operario no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MOI, F.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Da Representação Comercial: uma visão empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MOI, F.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Visão discente na formação jurídico-acadêmica: um olhar panorâmico da crise do ensino jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; DUNCK, E. M. S.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; DUNCK, E. M. S.. Os Direitos Sucessórios na União Homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; DUNCK, E. M. S.. O Estupro Conjugal e a Violência contra a Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; DUNCK, E. M. S.. A Construção do Mito da Raça e a Inconstitucionalidade das Políticas de Cotas Raciais - uma análise histórico-jurídico-sociológica sob a ótica do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, G. M. T.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.; TARREGA, M. C. V. B.. O Princípio de Anterioridade Nonagesimal como Proteção Constitucional ao Contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Roriz, Miriam Moema de C. M.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A Nova Lei de Falência e a Flexibilidade e a Eficácia dos Novos Instrumentos de Moratória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BELAIDE, R.; ROCHA, R. F.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.; TARREGA, M. C. V. B.. Da Função do Administrador Judicial no Processo de Recuperação de Empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CASTRO, J. A. M.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. A Recuperação Judicial como Instrumento de Preservação da Empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
CASTRO, J. A. M.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Cabimento da Ação Monitória no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
HOFFMEISTER, Camilla R. M.; SILVA, Cláudio G. B.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Atuação do Fisco e a Responsabilidade Tributária dos Diretores, Gerentes e Representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; XIMENES, S. S.. O Dano Moral e a Responsabilidade das Empresas Concessionárias Prestadoras de Serviço Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; CASTRO, J. A. M.. .Aspecto Controvertido na Lei de Falência: Estabelecimento Principal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; XIMENES, S. S.. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; XIMENES, S. S.. Relação de Consumo e a Incorporação Imobiliária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; XIMENES, S. S.. A Importância das Penas Alternativas na Ressocialização do Apenado: A Solução não é Punir Menos, é Punir Melhor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; CUNHA, A. P. S. E.. O Direito Brasileiro na Punição dos Sujeitos Ativos dos Crimes de Tortura, Homicídio e os Desaparecimentos durante o Período Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; CASTRO, J. A. M.. Anteprojeto do Novo CPC: A Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias à Luz do Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; CASTRO, J. A. M.. Desconsideração da Pessoa Jurídica na Execução Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; XIMENES, S. S.. Aspectos Práticos da Decadência e Prescrição do Crédito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; CUNHA, A. P. S. E.. A Lei Complementar 123/06 e seus Reflexos nas Licitações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios.
TARREGA, M. C. V. B.; FRANCO, R. D.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Extensão da Falência como meio de Responsabilização de Terceiros por Obrigações do Falido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Gonçalves Neto, João da Cruz; GOMIDE, T. A.;SIQUEIRA, Roberta C. de M.. Compreensão Reflexiva do Determinismo Genético frente à Dogmática Constitucional Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, Roberta C. de M.; Silva, Roberto S. R. A.; Sousa, Gaspar A.M.. A Punição do Crime de Estupro e sua Adequação às Finalidades da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Orientou
Educação Jurídica: desafios no exercício da docência e seus reflexos na formação discente; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Sociedade Limitada e a Aplicação Supletia da Lei das Sociedades Anônimas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Consultoria Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A Recuperação Judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Consultoria Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Influência da Televisão no Comportamento Sexual dos Adolescentes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Formação Infanto-Juvenil: Uma leitura da violência midática na contemporaneidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Alfabetização & Informática: A Inclusão da Mídia na Educação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A Influência da Mídia Televisiva no Desenvolvimento Psicológico de Crianças de 3 a 6 anos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A Importância da Mediação dos Educadores para o Público Infantil frente aos Conteúdos Violentos da Mídia Televisiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A Violência nas Telenovelas e seus Reflexos entre os Adolescentes de 12 a 18 anos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Consequências do Cyberbulling: Violência Psicológica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Desenhos Animados: Reflexos no Comportamento Infanto-Juvenil Violento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Reflexões sobre Veiculação de Conteúdos de Violência na Televisão Brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação Diversidade e Cidadania) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Tráfico de pessoas no âmbito internacional para exploração sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Descriminalização do aborto no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Os algoritmos das mídias sociais e suas implicações nos direitos fundamentais: Llberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A responsabilidade das corretoras na compra e venda de ações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A escravidão do trabalhador rural na atualidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Reflexos jurídicos do abandono efetivo de crianças por parte dos genitores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Impacto da legalização dos cassinos e jogos de azar no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Direito da moda e a necessidade de regulação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A indignidade menstrual no sistema penitenciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Recuperação Judicial: Covid 19 e a dignidade da pessoa humana nas recuperações judiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas do gênero masculino; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Justiça, liberdade e bem comum no cenário político jurídico contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O instituto de proteção aos deficientes à luz da legislação brasileira: tomada de decisão apoiada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O teletrabalho em tempos de pandemia: adaptações, direitos dos trabalhadores e os impactos gerados durante o período de calamidade pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Holding familiar como planejamento sucessório e tributário no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Estupro Marital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Direito Agrário Brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O princípio da insignificância como instituto processual penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos digitais com as respectivas empresas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O acordo de leniência no combate à corrupção: efeitos jurídicos da Lei n; 12; 846/2013; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Lei Seca n; 12; 760/12: os efeitos jurídicos e suas alterações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A valoração do laudo pericial e a fundamentação das decisões sobre benefícios por incapacidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei n; 13; 960/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Direito Digital: crimes cibernéticos e marco civil da internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O depoimento especial como alternativa de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A constitucionalidade da intervenção da iniciativa privada no sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A inconstitucionalidade da Lei n; 12; 654/12 à luz da Constituição Federal e seu reflexo na Lei de execução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A prerrogativa de função e o foro privilegiado: decisões das cortes superiores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Direito da Concorrência no Setor dos Biocombustíveis: intervenção estatal regulatória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Peculiaridades do contrato do jogador de futebol, relacionando as legilações específicas à CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A recuperação judicial do produtor rural: aspectos concercentes às pessoas física e jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A Lei n; 12; 846/2013 e a responsabilidade objetiva: uma análise das implicações contratuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O instituto da delação premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Cessão fiduciária de direitos creditórios na recuperação judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A corrupção e os prejuízos ao erário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A recorribilidade das decisões interlocutórias a luz do Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O concurso de pessoas no crime de infanticídio no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Franquias: falência da formação de uma franquia, seu pedido de falência e consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Lei n; 13; 775/2018: a regulamentação da duplicata escritural e seu impacto na economia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A função social da propriedade rural; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A influência da mídia na decisão do conselho de sentença do Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A livre circulação de pessoas no mercosul: um avanço ou um retrocesso?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Acordo de leniência previsto na lei anticorrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Muniz Barbosa; Atos constitutivos de empresário: as espécies de atos constitutivos existentes e suas aplicações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Alienação parental como consequência da dissolução conjugal: dano afetivo e transtorno psíquicos decorrentes da alienação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Da responsabilidade do Estado e do cidadão frente à omissão de socorro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Abandono afetivo do idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Adoção: morosidade do processo e seus ritos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Responsabilidade civil médica: conduta danosa e o dever de reparação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Os reflexos da adoção à brasileira na garantia dos direitos fundamentais da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Penhora das Quotas da Sociedade Limitada por Dívida Pessoal do Sócio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Holding Familiar: vantagens na sucessão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Feminicídio: qualificadora do crime de homicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Os limites e os efeitos da terceirização no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Alienação parental e a possibilidade de reparação por dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Uber: atividade autônoma ou vínculo empregatício?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Os reflexos da IN SEGES/MPDC n; 05/2017 na fiscalização dos contratos de terceirização de mão de obra no TRE-GO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Holding familiar: planejamento patrimonial e sucessão empresarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Terceirização do Trabalho no Campo: uma análise das Leis n; 13; 429/2017 e 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Lei Maria da Penha e os Obstáculos à Efetividade das Medidas Protetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A Educação como Garantia Fundamental do Direito Brasileiro: problemas de acesso escolar em Goiânia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A natureza jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O empoderamento da mulher e o mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Filiação socioafetiva e seus efeitos no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Aborto: um direito ou um crime?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Recuperação empresarial e sua função social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O Direito Brasileiro na Punição dos Sujeitos Ativos dos Crimes de Tortura, Homicídio e os Desaparecimentos durante o Período Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A Lei Complementar 123/06 e seus Reflexos nas Licitações Públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Responsabilidade Extracontratual do Estado por Omissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A Importância das Penas Alternativas na Ressocialização do Apenado: A Solução não é Punir Menos, é Punir Melhor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Aspecto Controvertido na Lei de Falência: Estabelecimento Principal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Anteprojeto do Novo CPC: A Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias à Luz do Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Aspectos Práticos da Decadência e Prescrição do Crédito Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Desconsideração da Pessoa Jurídica na Execução Trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Relação de Consumo e a Incorporação Imobiliária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
O Dano Moral e a Responsabilidade das Empresas Concessionárias Prestadoras de Serviço Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Negócios; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Atuação do fisco e a responsabilidade tributária dos diretores, gerentes e representantes de pessoas jurídicas de direito privado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
A recuperação judicial à luz do princípio da preservação da empresa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Roberta Cristina de Morais Siqueira;
Produções bibliográficas
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Constituição de Empresas e o Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Revista Jurídica Consulex , v. 448, p. 60-62, 2015.
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; MARTINS, L. S. . Desemprego e Educação: uma Simbiose Inseparável. FRAGMENTOS DE CULTURA , v. Especial, p. 157-165, 2014.
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Respeito aos Princípios Constitucionais. Fragmentos de Cultura (Online) , v. 23, p. 145, 2013.
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; MACHADO, Vilma de Fátima . Direito dos Povos Indígenas ou Direito para os Povos Indígenas?. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV) , v. 1, p. 15/1-38, 2011.
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . EFEITOS DO ESTATUTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS. Revista Jurídica do Instituto de Direito Empresarial Integracionista - IDEI, p. 35 - 50, 29 jan. 2016.
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; MACHADO, Vilma de Fátima . Efeitos do Aquecimento Global na Agricultura. In: VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2011, Florianópolis - SC. Anais VI Simpósio Ambiental na Sociedade de Risco, 2011.
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; MACHADO, Vilma de Fátima . Danos Ambientais nas Propriedades Rurais Familiares do Entorno de Goiânia-Goiás. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. Anais da 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011.
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Uso de Drogas Ilícitas e Álcool no Contexto Social da Violência: Homicícios em Goiânia e Reigão Metropolitana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Aspectos juríidicos e socioeconômicos da regularização das terras remanescentes ocupadas por comunidades de quilombos no Estado de Goiás. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; MACHADO, Vilma de Fátima . Efeitos do Aquecimento Global na Agricultura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. ; MACHADO, Vilma de Fátima . Danos Ambientais nas Propriedades Rurais Familiares do Entorno de Goiânia-Goiás. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Direito Civil I 2012 (Apostila).
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Direito Empresarial II 2012 (Apostila).
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Direito Empresarial III 2012 (Apostila).
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Direito Empresarial IV 2012 (Apostila).
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SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Direito Empresarial I 2012 (Apostila).
Outras produções
SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Projeto de Autorização de Curso de Direito da Faculdade de Direito da Faculdade Araguaia. 2015.
SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Roberta Siqueira Advogados. 2013; Tema: Website. (Site).
SIQUEIRA, Roberta C. de M. . Revista Fragmentos de Cultura. 2013. (Editoração/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
Crise Econômico-Financeira: o tratamento da insolvência pelo ordenamento jurídico, Descrição: Entender as crises e o sistema adotado pela legislação para seu procedimento é atuar preventivamente, pois a atividade empresarial apresenta inúmeros riscos aos que se aventuram em exercê-la. Compreendemos que a atividade empresarial representa a maior parte das atividades econômicas que fazem parte da economia moderna, mas também que o exercício dessa atividade é muito arriscada. A preocupação do direito empresarial é com a crise financeira das empresas, pois afeta o mercado de crédito, elemento fundamental para a manutenção das atividades empresariais. Nesse sentido, o presente estudo intende aprofundar o estudo da crise-econômica financeira que acomete os empresários e a sociedade como um todo. Entender as dificuldades que acometem as empresas significa conhecer os procedimentos oferecidos pelo ordenamento jurídico a respeito da insolvência e se esses meios de solução do problema são eficientes ou simplesmente excluem o empresário da prática da atividade econômica. Os procedimentos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro, de insolvência civil e de falência, se caracterizam por serem formas de execução judicial coletiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Roberta Cristina de Morais Siqueira - Coordenador / Frederico Fleischer - Integrante.
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2014 - 2016
Educação Jurídica: desafios no exercício da docência e seus reflexos na formação discente, Descrição: O Projeto visa investigar os desafios encontrados pelo docente jurídico para a formação dos discentes, considerando principalmente que este profissional não tem um preparação pedagógica específica e a educação é centrada no modelo tradicional de ensino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Roberta Cristina de Morais Siqueira - Coordenador / Sara de Lima Saeghe Alcanfor Ximenes - Integrante / Ruzileide Epifânio Nogueira - Integrante.
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2011 - 2013
Função Social da Empresa e Direitos Humanos, Descrição: O projeto visa discutir o princípio da função social da empresa face aos direitos sociais e ao princípio da dignidade da pessoa humana, verificando seus verdadeiros impactos e aplicabilidade na sociedade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Roberta Cristina de Morais Siqueira - Integrante / Franco de Velasco e Silva - Coordenador / Eliane Simonini Baltazar Velasco - Integrante.
Prêmios
2017
Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Jurista, Câmara Municipal de Goiânia.
2015
Membro Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO Triênio 2015/2019, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás.
2015
Concurso Público para Professor Efetivo da UFG-GO, Universidade Federal de Goiás.
2013
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Triênio 2013/2015/2019, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás.
2012
Concurso para Professor Substituto da UFG, Universidade Federal de Goiás.
2012
Concurso para Professor Efetivo da PUC-GO, Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
2012
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Escola Superior de Negócios - ESUP.
2011
Concurso para Professor Substituto da UFG, Universidade Federal de Goiás.
2011
Concurso Professor Convidado da PUC-GO, Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
1998
Concurso Público para Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Diário da Justiça GO 11/11/98, pg. 26).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Roberta Siqueira Advocacia, Judicare Administração Judicial. , Rua 106, n. 113, Setor Sul, 74080220 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39223339, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Roberta Siqueira AdvocaciaVínculo: Sócia-administradora, Enquadramento Funcional: Sócia-administradora, Carga horária: 20
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora da Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 14
Atividades
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03/2016 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito e Relações Internacionais.,Linhas de pesquisa
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03/2014 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisas Jurídicas.,Linhas de pesquisa
-
03/2014 - 12/2014
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Assessora da Coordenação de Pós-graduação Lato sensu.
2015 - 2016
Faculdade Cambury de GoiâniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Empresarial, Carga horária: 1
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Recuperação de, Carga horária: 1
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 1
2010 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 4
2011 - 2014
Escola Superior de NegóciosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Membro do NDE, Carga horária: 20
2010 - 2012
Universidade Federal de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Docente Pós-Graduação Direitos Humanos, Carga horária: 20
2010 - 2013
Faculdade Nossa Senhora AparecidaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente Pós Graduação Direito Empresarial, Carga horária: 9
2010 - 2010
Faculdades ObjetivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6
1996 - 1999
TAM-Transp. Aéreos Regionais SAVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada da regional Goiânia, Carga horária: 40
1992 - 1993
Tayrone de Melo, José Décio & Advogados AssociadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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