Maria das Graças Prado Fleury
Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (1984) e graduação em Arquitertura e Urbanismo pela Universidade Católica de Goiás (1982). Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito Agrário, também pela da Faculdade de Direito da UFG (2010). É Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Agrário
2008 - 2010
Universidade Federal de Goiás
Título: Relações de emprego no campo: as diversas formasde contratação e reestruturação produtiva,Ano de Obtenção: 2010
VILMA DE FÁTIMA MACHADO.Palavras-chave: Relações de emprego. Trabalho.Reestruturação Produ.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
1993 - 1994
Universidade Federal de Goiás
Título: Intervenção de Terceiros
Formação complementar
1999 - 1999
Análise Comparativa de Sistemas Nacionais de Segur. , Organização Internacional do Trabalho.
1990 - 1990
Cursoo de Aperfeiçoamento em Adm Contábil/Fiscal. (Carga horária: 270h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Aperfeiçoamento em Adm Tributária. (Carga horária: 285h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Participação em eventos
2º Congresso Internacional de DIREITO SINDICAL. 2014. (Congresso).
CURSO MPTDIGITAL VERSÃO 2.0. 2012. (Simpósio).
CURSO CAPACITAÇÃO CRJ. 2012. (Simpósio).
XVI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2011. (Congresso).
XV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2010. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2009. (Congresso).
kELSEN AO ALCENCE DE TODOS. 2009. (Simpósio).
I Congresso Internacional sobre Direito Coletivo do Trabalho. 2008. (Congresso).
CONGRESSO ATUAÇÃO E INTERAÇÃODA JUSTIÇA DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOMEMDAMSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM GOIÁS. 2008. (Congresso).
15º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).
Congresso sobre Atuação dos Juízes e Procuradores do Trabalho da 18 Região/GO - Os novos desafios no mundo do trabalho. 2007. (Congresso).
Seminário Processo Eletrônico.Processo judicial eletrônico sem sofisticação. 2007. (Seminário).
XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2006. (Congresso).
X Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2005. (Congresso).
I Congresso Internacional Sobre a Mulher, Gênero e Relações do Trabalho. 2005. (Congresso).
III Seminário de Mato Grosso do Sul Sobre a Questão Indígena:Trabalho, Terra e Saúde. 2005. (Seminário).
II Encontro dos Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste. 2005. (Encontro).
IX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2004. (Congresso).
I Congresso Internacional Sobre Saúde Mental no Trabalho. 2004. (Congresso).
I Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste. 2004. (Encontro).
VIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2003. (Congresso).
12 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2003. (Congresso).
VII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2002. (Congresso).
VII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Discrininação Racial no Trabalho. 2002. (Congresso).
Seminário Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Trabalho. 2002. (Seminário).
I Seminário de Integração Institucional do Ministério Público da União em Goiás. 2002. (Seminário).
Encontro de Capacitação de Representantes das Comissões Estaduais do PETI. 2002. (Encontro).
Audiência Pública sobre Aprendizagem. 2002. (Outra).
VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2001. (Congresso).
I Congresso do Ministério Público do Trabalho. 2001. (Congresso).
10 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).
V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2000. (Congresso).
9 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2000. (Congresso).
Seminário Sobre Procedimento Sumaríssimo. 2000. (Seminário).
Seminário Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva. 2000. (Seminário).
Curso O Dano Moral da Relação de Emprego. 2000. (Outra).
8 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).
Seminário Internacional "Novas Formas de Contratação de Mão-de-Obra no Campo". 1999. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1998. (Congresso).
III Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1998. (Congresso).
VII Congresso Goiano de Direito do Trabaho e Processo do Trabalho. 1998. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito do Trabalho Brasil-Itália. 1998. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil.Atuação da PRT 18 na erradicação do trabalho infantil. 1998. (Seminário).
II Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1997. (Congresso).
VI Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1997. (Congresso).
V Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1996. (Congresso).
I Seminario de Direito Constitucional Tributário do Brasil Central. 1995. (Seminário).
1 Seminário Internacional de Direito Tributário. 1995. (Seminário).
4 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1995. (Simpósio).
Curso de Direito Triburário. 1982. (Congresso).
Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1980. (Congresso).
Participação em bancas
PIETROBOM, S. A. C.;FLEURY, M. G. P.; SOARES, C. C.. O assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.;FLEURY, M. G. P.; SILVA, A. R.. O trabalho escravo como fator de produção do imóvel rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BITTENCOURT, L.;FLEURY, M. G. P.; MORI, K. E. F.. Termo de ajustamento de conduta e efetividade na tutela dos direitos transindividuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, M. S. S. A. E.; BORGES, D. C.;FLEURY, M. G. P.. A omissão do registro do contrato de trabalho (art. 297 4 , CP) e os princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS NETO, A. B.;FLEURY, M. G. P.; PEREIRA, P. P.. A estabilidade no emprego do portador de HIV e do doente de AIDS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOURA, R. C. G.; ROSA, O. M.;FLEURY, M. G. P.. Princípio constitucional tributário da anterioridade e emenda constitucional n 42/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
OLIVEIRA, H. M.; NASCIMENTO, M. M. N.;FLEURY, M. G. P.. A restrição da eficácia "erga omenes" aos limites territoriais do órgão prolator imposta pelo art. 16 da lei da ação civil pública em face dos direitos difusos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SANTOS NETO, A. B.; JORGE, R. M. C.;FLEURY, M. G. P.. Redução da joranda de trabalho no contexto da flexbilzação das normas trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
OLIVEIRA, H. M.; NASCIMENTO, M. M. N.;FLEURY, M. G. P.. A legitimidade do Ministério Publico para atuar na limitação de juros bancários em defesa do consumidor nos contratos de mútuo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOURA, R. C. G.;FLEURY, M. G. P.; RODRIGUES, D. J.. A inconstitucionalidade da instituição da taxa de controle e fiscalização ambiental TCFA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOURA, R. C. G.;FLEURY, M. G. P.; BONFIM, A. S.. O ICMS sobre operações com combustíveis derivados de petróleo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
OLIVEIRA, F. C.; BARBOSA, R. D.;FLEURY, M. G. P.. Cooperativas de mão-de-obra e o princípio da primazia da realidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MACHADO, A. I.; BARBOSA, R. D.;FLEURY, M. G. P.. Ação Monitória em face da fazenda pública em Goiás. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, L. B.; OLIVEIRA, J. M. M.;FLEURY, M. G. P.. Substituição tributária pela operação posterior. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
LIMA, E. G.; RIOS, I. T.;FLEURY, M. G. P.. Ação civil pública na justiça o trabalho: a legitimidade do ministério público do trabalho e os direitos individuais homogêneos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOURA, R. C. G.; RODRIGUES, D. J.;FLEURY, M. G. P.. A tributação ambiental e o princípio da não vinculação dos impostos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MARIN, E. F. B.; BORGES, F. B.;FLEURY, M. G. P.. A ausência de consagração constitucional do duplo grau de jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
NEVES, C. B.; BERNARDES, J. T.;FLEURY, M. G. P.. Banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Direito Tributário. 2008.
SANTOS, N.; CAMARGOS, W. V. M.; TARREGA, M. C. V. B.;FLEURY, M. G. P.. Banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Direito Internacional. 2008.
FLEURY, M. G. P.. Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Goiás. 2006. Ministério Público do Estado de Goiás.
FLEURY, M. G. P.; TARREGA, M. C. V. B.; SANTOS NETO, A. B.. Processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para a disciplina Introdução ao Direito. 2006.
NEVES, C. B.;FLEURY, M. G. P.; SILVA, M. S. S. A. E.; SANTOS NETO, A. B.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto para as disciplinas de Direito Tributário e Núcleo de Prática Jurídica. 2005.
SANTOS NETO, A. B.;FLEURY, M. G. P.; TARREGA, M. C. V. B.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto para as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Internacional. 2005.
FLEURY, M. G. P.. Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Goiás. 2004. Ministério Público do Estado de Goiás.
FLEURY, M. G. P.; SANTOS, A. A.; SOARES, M. S.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto para a Extensão da Faculdade de Direito na cidade de Goiás - Disciplinas complementares. 2004.
FREITAS, L. B.;FLEURY, M. G. P.; NEVES, C. B.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto - Área Direito do Trabalho. 2003.
LIMA, E. G.; SANTOS NETO, A. B.; BORGES, F. B.;FLEURY, M. G. P.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto - Área Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2003.
HEINEIN, M. I.;FLEURY, M. G. P.. BANCA EXAMINADORA DE EXTRAORDINÁRIO DOMÍNIO DE CONTEÚDO. 2012. Universidade Federal de Goiás.
FLEURY, M. G. P.. Membro de banca para julgar a equivalência dos diplomas e certificados de cursos realizados no esterior com a do curso de Direito da UFG. 2007.
FLEURY, M. G. P.. Membro de banca para julgar a equivalência dos diplomas e certificados de cursos realizados no esterior com a do curso de Direito da UFG. 2006.
OLIVEIRA, H. M.;FLEURY, M. G. P.; SANTOS, P. S.. Comissão examinadoras para o processo seletivo simplificado para contratação de Monitores de Graduação da Disciplina Direito Penal. 2003.
OLIVEIRA, H. M.;FLEURY, M. G. P.; NEVES, C. B.. Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de monitores de gradução da disciplina de Direito Agrário. 2003.
OLIVEIRA, H. M.;FLEURY, M. G. P.; SILVA, M. S. S. A. E.. Comissão examinadoras para o processo seletivo simplificado para contratação de Monitores de Graduação da Disciplina Estágio Profissional Civil e Penal. 2003.
FLEURY, M. G. P.; OLIVEIRA, H. M.; SANTOS NETO, A. B.. Comissão examinadoras para o processo seletivo simplificado para contratação de Monitores de Graduação da Disciplina Direito do Trabalho. 2003.
Orientou
SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL:ESTRUTURA E DESAFIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ACIDENTADO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO: ANÁLISE DA NOVA REDAÇÃO CONFERIDA À SÚMULA378 DO TST; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO COM ENFOQUE NA EMENDA CONSTITUCIONAL n; º 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A EMENDA CONSTITUCIONAL n; º 72, DE 02 DE ABRIL DE 2013, E OS AVANÇOS NA TUTELA DO TRABALHO DOMÉSTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGADO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DAS HORAS "IN ITINERE"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS:ASPECTOS CONTROVERSOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A REVISTA ÍNTIMA COMO CLÁUSULA RESTRITIVA DOS DIREITOD FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
UMA ABORDAGEM LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
70 ANOS DA CLT: ABORDAGEM HISTÓRICA E PERSPECTIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A SÚULA n; º 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A ULTRATIVIDADE DAS CLÁUSULAS NORMATIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍCA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
HORAS "IN ITINIRI": REQUISITOS E CONSEQUÊNCIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
AESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
TRABALHO DOMÉSTICO INFANTO-JUVENIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A APLICABILIDADE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR AOS CASOS DE DOENÇAS DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Precarização das relações de emprego: o papel da flexibilização e dos encargos sociais neste contexto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A EXECUÇÃO DE OFÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
O PODER DE VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR E O DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: DIREITO OU ILEGALIDADE?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL E FORMAS DE ERRADICAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A TUTELA ESPECÍFICA DO DIREITO BRASILEIRO CONSOANTE AS DIRETRIZES INTERNACIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E O DESAFIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: LEI n; º 11; 718/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
TRABALHO ESCRAVO NA ZONA RURAL DO BRASIL CONTEMPORÂNEO, EFETIVIDADE DO COMBATE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A depressão e a violação dos direitos fundamentais decorrentes das inadequadas relações humanas no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A boa fé objetiva nas relações de trabalho e a sua utilização pelo Ministério Público do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A inclusão das pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Goiânia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A responsabilidade civil nas ações trabalhistas: uma análise sobre o conceito do dano moral e os requisitos para a sua caracterização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Meio ambiente de trabalho inadequado: responsabilidade civil do empregador pelos danos causados à saúde do empregado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Assédio moral nas relações de trabalho: como previnir e combater este mal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A discriminação social e legal do empregado doméstico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Deficiente: discriminação e medidas para uma maior inclusão no mercado de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
O desvirtuamento da primazia do estado na implementação da assistência social no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
O trabalho nos lixões e na catação de lixo nas ruas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A relação de trabalho como critério definidor da competência da justiça do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A descaracterização atual da especialidade da jornada de trabalho dos bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
O trabalho doméstico e a sua regularização em face da legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
O uso dos agrotóxicos no ambiente de trabalho rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Assédio moral e a indenização por danos morais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A constitucionalidade do trabaho da cirança e do adolescente no meio artístico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Imunidade parlamentar e abuso de autoridade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Listas discriminatórias de trabalhadores e suas implicações no ordenamento jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Sigilo Financeiro e a atividade fiscal: implicações jurídicas da flexibilização administrativa dos sigilo financeiro no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A responsabilidade subsidiária dos entes da administração pública nos contratos de terceirização de serviços; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A exploração do trabalho infantil doméstico: problemática e formas de erradicação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Consequências jurídicas causadas pelo assédio moral na relação de emprego do trabalhador urbano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Execução trabalhista em face da fazenda pública: um estudo sobre o regime do precatório de natureza alimentícia e seu porcessamento no TRT da 18 Região; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A emenda constitucional n 42/2003 e o princípio da anterioridade tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A supressão de instância no processo administrativo fiscal estadual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Tributação no comércio eletrônico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Incidência de contribuições previdênciárias nas conciliações trabalhistas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Resultados da previsão legal e aspectos jurídicos da inserçao da pessoa portadora de deficiênica no mercado de trabalho brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A terceirização e o contrato de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
A profissionalização do adolescente diante do novo contrato de aprendizagem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Fixação do quamtum indenizatório na reparaçao do dano moral trabalhista na dispensa do empregado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Maria das Graças Prado Fleury;
Produções bibliográficas
-
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO AGRÁRIO. 1ª. ed. SÃO PAULO: SRS Editora, 2010. v. 1. 373p .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 18 Região. , Av. T-63 esq. c/ T-4, n 984, 1 andar, Setor Bueno, 74230-100 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (062) 32752724, Fax: (062) 32752774
Experiência profissional
1996 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procuradora do Trabalho, Carga horária: 40
Outras informações:
Procuradora-chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 18 Região no período compreendido entre o mês de agosto de 1998 até agosto de 2003. Membro titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Membro titular da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.
1995 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito do Trabalho I e II nos últimos quatro anos. Também, lecionou as disciplinas de: Direito Processual Civil, Direito Tributário e Introdução ao Estudo do Direito
Atividades
-
01/2006 - 01/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
11/2005 - 01/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
10/2003 - 10/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
08/2002 - 10/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
1984 - 1996
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40
1980 - 1984
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria das Graças Prado Fleury e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?