Sergio Murilo Santos Campinho

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1985). É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na cadeira de Direito Comercial. É advogado, parecerista, árbitro e consultor jurídico de empresas. Possui diversos livros e trabalhos científicos publicados em revistas especializadas na área do Direito de Empresa.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito Comercial

1981 - 1985

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

CAMPINHO, SÉRGIO . 11 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2023. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 10 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2020. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 9 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 8 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 7 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 5 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 4 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 2 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

CAMPINHO, SÉRGIO . 1 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

12 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Pedido de Recuperação Judicial: Aspectos Polêmicos. 2024. (Congresso).

II Temas Contemporâneos de Direito Comercial.Apuração de Haveres: Critério Legal. 2024. (Outra).

11 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A sociedade unipessoal. 2023. (Congresso).

1 Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal. Direito Societário (Sociedade Limitada). 2023. (Congresso).

1 Congresso de Direito Recuperacional Falimentar Empresarial da OAB Campinas. Dissoluação de Sociedade Anônima Fechada. 2023. (Congresso).

5° Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Os Princípios do Direito Empresarial e a Ponderação nos Tribunais Superiores. 2023. (Congresso).

52ª Semana Jurídica da UNIARA.Apuração de Haveres na Sociedade Limitada. 2023. (Outra).

Atualização do Código Civil: Apresentação de Propostas à Comissão de Juristas Responsável pela Áera de Direito da Empresa.Atualização do Código Civil: Apresentação de Propostas à Comissão de Juristas Responsável pela Áera de Direito da Empresa. 2023. (Outra).

IV Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. Contratos de duração com cláusula take or pay na RJ. 2023. (Congresso).

Societário Academy - Curso de Recuperações, Falência e Special Situations.Requisitos para Requerimento deRecuperação Judicial. 2023. (Outra).

10 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Preservação da Empresa na Falência. 2022. (Congresso).

10 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Cláusula Atípica no CS de Sociedade Limitada. 2022. (Congresso).

3 Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. Apuração de Haveres. 2022. (Congresso).

4 Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Direito Societário - Retirada e Exclusão de Sócios na Sociedade Limitada e a Apuração de Haveres. 2022. (Congresso).

1 Encontro da EFAE.Reflexões sobre a Sociedade Limitada Unipessoal. 2021. (Encontro).

Curso de Administrador Judicial da ESMEG.Aula Inaugural. 2021. (Outra).

Curso de Educação Continuada Direito Societário e Mercado de Capitais - DSMC da FGV/RJ.Aula Inaugural. 2021. (Outra).

Curso de Educação Continuada sobre a Reforma da Lei 11.101/2005 ? Falência e Recuperação Judicial FGV/RJ/RJ.Aula Inaugural - Equilíbrio de poder: devedor e credores. Plano de recuperação judicial do credor (PRJC). Alienação antecipada de bens na recuperação judicial. 2021. (Outra).

Palestra Inaugural no curso de LL.M em Direito Empresarial da FGV/RJ.Os Novos Desafios do Direito Comercial Brasileiro. 2021. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR.A Recuperação Judicial de Associações. 2021. (Outra).

2 Congresso Internacional em Insolvência IWIRC. Realização de ativos na Falência. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras UERJ - Direito Comercial.Palestra 5: A Unipessoalidade e a Necessária Revisão do Conceito de Sociedade. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras UERJ - Direito Comercial.Palestra 3: Recuperação Judicial dos Grupos de Sociedade. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras UERJ - Direito Comercial.Palestra 1: Agente Econômico e Recuperação Judicial - a Ultrapassada Teoria da Empresa. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras UERJ - Direito Comercial.Palestra 4: O Direito à Partilha do Lucro. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras UERJ - Direito Comercial.Palestra 2: Responsabilidade Obrigacional das Sociedades Agrupadas. 2020. (Outra).

Ciclo de Webinars Regime Concursal Emergencial da AASP.Estrutura geral do PL; Direito Intertemporal; Suspens Legal. 2020. (Outra).

Conferência IBREmp.Questões polêmicas do registro de empresas. 2020. (Outra).

Encontros preparatórios para o 10 Congresso Brasileiro de Direito Comercial - Encontro I a. Sessão de Abertura. 2020. (Congresso).

Encontros preparatórios para o 10 Congresso Brasileiro de Direito Comercial - Sessão II. Reuniões e Assembleias Virtuais e Semipresenciais. 2020. (Congresso).

Evento virtual de lançamento do livro: Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados. Ofertas Públicas e Questões Contábeis. 2020. (Exposição).

Seminário de Falência e Recuperação Judicial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG.Agente Econômico e Recuperação Judicial - A Ultrapassada Teoria da Empresa. 2020. (Seminário).

1 Encontro das Escolas da Magistratura e da Advocacia do Estado de Goiás. Ações Revocatórias: Atos prejudiciais à credores e Presunção de Fraude. 2019. (Exposição).

9 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Recuperação Judicial de não-empresários?. 2019. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dissolução de Consórcio de Sociedades. 2019. (Congresso).

I Ciclo Internacional de Debates sobre Direito Comercial.Direito Comercial: Uma Visão Contemporânea. 2019. 2019. (Outra).

II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. Recuperação e Empresas e Falência: A Proposta de Alteração da Lei 11.101/2005. 2019. (Congresso).

V Seminário de Direito das Empresas em Dificuldades.O limite obrigacional da recuperação judicial e extrajudicial. 2019. (Seminário).

8 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Plano de Recuperação Judicial e dos Direitos Societários. 2018. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dissolução da Sociedade Limitada. 2018. (Congresso).

Audiência Pública no Senado Federal.Projeto de Lei n. 487/13. 2018. (Outra).

IV Seminário de Direito das Empresas em Dificuldades.O Direito das empresas em dificuldade deve ser reformado?. 2018. (Seminário).

Os instrumentos de Preservação da Empresa.Os instrumentos de Preservação da Empresa na Lei n. 11.101/2005. 2018. (Outra).

7 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O estabelecimento empresarial e a preservação da empresa. 2017. (Congresso).

Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Preservação da Empresa na Lei n. 11.101/2005. 2017. (Congresso).

Crise no Mercado Imobiliário e Recuperação Judicial.A reforma da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. 2017. (Seminário).

Efeitos da Recuperação Judicial nas Companhias Abertas - CVM.A Influência da Recuperação Judicial na Gestão Societária. 2017. (Outra).

Evento na Potíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC.Recuperação Judicial. 2017. (Seminário).

III Seminário de Direito das Empresas em Dificuldades.Continuação das Atividades da Prestadora de Serviço Público no Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.A Preservação da Empresa na Lei n. 11.101/2005. 2017. (Encontro).

Semana Jurídica Unigranrio.A preservação da empresa, mesmo na falência. 2017. (Outra).

40 anos da Lei das S/A.Abuso do direito de voto. 2016. (Seminário).

6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A sociedade anônima heterotípica e sua dissolução parcial (art. 599, 2., do NCPC). 2016. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Impactos do novo CPC na Falência e na Recuperação Judicial. 2016. (Congresso).

A sociedade limitada e o atual CPC. Penhora de quotas de sociedade limitada. 2016. (Congresso).

Aula Inaugural FGV Law Program.Novos Desafios do Direito Societário Brasileiro. LLM em Direito Empresarial. Sociedades Empresárias.. 2016. (Outra).

II Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade.Desafios da Lei das Empresas em Dificuldade. 2016. (Seminário).

Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias.A Assembleia de Credores. 2016. (Seminário).

Sustentação Oral no Plenário do Supremo Tribunal Federal.ADI n. 2397. 2016. (Outra).

2 Seminário Pense nas Pequenas Empresas.Palestrante no 2 Seminário Pense nas Pequenas Empresas na sede da Confederação Nacional da Indústria - CNI. 2015. (Seminário).

5 Congresso de Direito Comercial. A extensão da falência. 2015. (Congresso).

Audiência Pública no Senado Federal. Comissão Mista do Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, para para debater o Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais.. 2015. (Exposição).

Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal.ADI, proposta pelo Procurador-Geral da República, contra a Lei Complementar 147, de 27/06/13, alterada pela Lei Complementar 148, 22/08/13, e pela Lei Complementar 163, de 31/03/2015.. 2015. (Outra).

Aula Inaugural no FGV Law Program.Novos Desafios do Direito Societário Brasileiro. LLM em Direito Empresarial. Sociedades Empresárias. 2015. (Outra).

Aula Inaugural no FGV Law Program. LLM em Direito Empresarial. Sociedades Empresárias..Novos Desafios do Direito Societário Brasileiro.. 2015. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Privado - Diálogos com o Direito do Trabalho.Standarts para desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 2015. (Outra).

Congresso 10 anos da Lei de Recuperação e Falência. O devedor na RJ: O momento do requerimento da RJ (cliente, análise, situação econômica/financeira e perspectiva do plano) - O devedor de RJ ( litisconsórcio ativo, coobrigados/ co-devedores e efeitos de decisão). 2015. (Congresso).

Integrante da Assembleia de Fundação do Centro Iberoamericano de Arbitragem - CIAR.Centro Iberoamericano de Arbitragem CIAR. 2015. (Outra).

I Seminário de Direito Comercial: O Novo Código Comercial Brasileiro.Crise da Empresa. 2015. (Seminário).

IV Fórum de Relações Trabalhistas na Área de Saúde.Recuperação Judicial de Empresas e Sucessão Trabalhista - É possível na área da saúde?. 2015. (Outra).

Palestrante na Faculdade de Direito Milton Campos.Recuperação Judicial como Contrato. 2015. (Seminário).

Programa de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial da Academia Brasileira de Direito Constitucional, s..Falência e Recuperação Judicial de Empresas.. 2015. (Outra).

Seminário - Governança Corporativa: avanços e retrocesso no mundo jurídico, promovido pelo Instituto de Direito Societário Aplicado,.Responsabilidade dos administradores integrantes de grupo de fato.. 2015. (Seminário).

4 Congresso de Direito Comercial. Limitação de Responsabilidade do Empresário Individual. 2014. (Congresso).

Audiência Pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 7.108. 2014. (Exposição).

Aula Inaugural no Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial - Curso Petrobras Universidade Petrobras - EDICIN - Cidade Nova.?Regime Societário Brasileiro: necessidade de sua reformulação a bem da segurança do empreendedor?. 2014. (Outra).

Aula Inaugural no FGV Law Program ..Novos Desafios do Direito Brasileiro. 2014. (Outra).

Aula Inaugural no FGV Law Program em LLM em Direito Empresarial..Novos Desafios do Direito Societário Brasileiro.. 2014. (Outra).

Programa de Pós Graduação em Direito Imobiliário - UCAM Unidade Barra da Tijuca,.Regime Societário Brasileiro: Necessidade de sua revisão?. 2014. (Outra).

Reunião do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM - DF., que abordará os. 2014. (Outra).

Simpósio Insolvência e Grupos de Empresa - CEU/IICS.Insolvência e Extensão da Responsabilidade entre Empresas do Grupo. 2014. (Simpósio).

11 Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria - ENASI.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2013. (Encontro).

3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os princípios constitucionais e o direito comercial.. 2013. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que tratará do tema:. Dissolução parcial de sociedade anônima. 2013. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial sob o tema:. O princípio da preservação da empresa e a interpretação da Lei n. 11.101/2005. 2013. (Congresso).

Audiência Pública, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.Instruir os Projetos de Lei do Senado n. 517, de 2011; n. 405, de 2013, e n. 406, de 2013.. 2013. (Outra).

Cerimônia de Abertura da 5ª edição do Rio Pre-Moot. 2013. (Outra).

II Congresso de Direito Empresarial da Bahia. Regime societário brasileiro: sua revisão a bem da segurança jurídica do empreendedor. 2013. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Empresarial: O Grande Papel da Pequena e Média Empresa, organizado pela Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais - CEU-IICS.O estatuto jurídico das micro, pequenas e médias empresas. 2013. (Simpósio).

Jornada Franco-Brasileiras de Direito Privado - a reforma do direito de empresa e experiências multidisciplinares francesas e brasileiras.A reforma do regime societário brasileiro e o anteprojeto de Código Comercial. 2013. (Seminário).

Lançamento do Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022.Competitividade: o que é preciso para ser competitivo?. 2013. (Outra).

One Day Seminar/RJ - Recuperação e Reestruturação: abordagem objetiva dos principais temas financeiros e legais, realizado pela Turnaround Management Association do Brasil - TMA Brasil.Sucessão dos Investidores: riscos e oportunidades. 2013. (Seminário).

Palestrante na Câmara de Comércio França-Brasil.O Novo Código Comercial Brasileiro - Aspectos societários controvertidos.. 2013. (Encontro).

Palestrante no Evento organizado pela OAB/DF sobre o Projeto do Novo Código Comercial: uma análise conceitual e empírica da proposta.Obrigações Empresariais. 2013. (Outra).

Palestrante no evento organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, sobre o tema:.Polêmicas Atuais da nossa Lei de Recuperação e Falência.. 2013. (Outra).

Panelist in the Opening Ceremony of the First Edition of the Rio Pre-Moot.Problemas da arbitragem no Brasil. 2013. (Outra).

Seminário Legislação Societária, Mercado de Capitais e Mercado de Terras.Empresa e empresário. O empresário individual e as sociedades empresárias. A EIRELI. Sociedades brasileiras e estrangeiras.. 2013. (Seminário).

Seminário sobre o Anteprojeto do Código Comercial realizado pela Comissão de Juristas do Senado Federal.A Crise da Empresa no Anteprojeto. 2013. (Seminário).

2 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os Títulos de Crédito Eletrônicos. 2012. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Atos Concentracionais na Recuperação Judicial. 2012. (Congresso).

2 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sociedade Unipessoal ou Empresário de Responsabilidade Limitada?. 2012. (Congresso).

Audiência Pública, da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Projeto de Lei n. 6.826/2010, o qual dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.. 2012. (Outra).

Aula Inaugural no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes/Centro.Crise da Limitação da Responsabilidade - Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. (Outra).

Marco de Colaboração para a Formação de um Centro Ibero-Americano de Arbitragem.Marco de Colaboração para a Formação de um Centro Ibero-Americano de Arbitragem. 2012. (Outra).

Mesa de Encerramento do 2 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A Atividade Econômica e o Novo Processo Civil. 2012. (Congresso).

Palestrante em evento organizado pela Federação do Estado da Bahia sob o tema: Reflexões Críticas à Proposta do Novo Código Comercial Brasileiro.Reflexões Críticas à Proposta do Novo Código Comercial Brasileiro. 2012. (Seminário).

Presidente de Mesa no Congresso Internacional de Direito Bancário - CODIBA/2012, realizado pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial - INRE. O Novo Direito Bancário no Século XXI e seus grandes desafios. 2012. (Congresso).

Reunión de la Comisión de Seguimiento en materia de Arbitraje en Iberoamérica..Reunião de Trabalho. 2012. (Outra).

Semana Jurídica do CALC - UERJ.Comentários sobre o Projeto do Código Comercial. 2012. (Outra).

Seminário Nacional de Direito Comercial.A Crise da Empresa e o Projeto de Código Comercial. 2012. (Seminário).

Seminário sobre o Código Comercial, promovido pela Câmara dos Deputados, através do Dep. Federal Eduardo Cunha, membro titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL n. 1.572/11, realizado no Plenário do Tribunal Marítimo..Novo Código Comercial, mais segurança e economia para o mercado brasileiro. 2012. (Seminário).

1 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Seis anos de vigência da Lei de Recuperação Judicial. 2011. (Congresso).

Aula Inaugural no Curso de Pós-Graduação no módulo de Direito Societário e Mercado de Capitais I da Fundação Getúlio Vargas - FGV.A Sociedade como importante ator econômico e a regulação do mercado de capitais. 2011. (Outra).

Aula Inaugural no Curso de Pós-Graduação no módulo de Sociedades Empresárias da Fundação Getúlio Vargas - FGV.O Regime Societário Brasileiro. 2011. (Outra).

Aula Inaugural no Curso de Pós-Graduação no módulo de Sociedades Empresárias da Fundação Getúlio Vargas - FGV.O regime societário brasileiro. 2011. (Outra).

Congresso de Falência e Recuperação, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Atos concentracionais na recuperação judicial: obrigatoriedade ou não de intervenção do CADE. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Societário. A Responsabilidade Societária da Empresa em Recuperação Judicial. 2011. (Congresso).

Curso de Direito de Empresa do CEPED/UERJ.Recuperação judicial da empresa. 2011. (Outra).

Programa de Mestrado de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.A responsabilidade dos administradores na S.A. 2011. (Outra).

Reunión de la Comisión de Seguimiento en materia de Arbitraje en Iberoamérica..Elaboración del plan de trabajo del ao con identificación de resultados esperados, establecimiento de un cronograma de trabajo, definición de estrategias de acercamiento a otros actores, seguimiento de los trabajos y asignación de responsabilidades.. 2011. (Outra).

Seminário "Desafios do Direito Comercial", realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.Desafios do Direito Falimentar: seis anos de vigência da lei de recuperação de empresas. 2011. (Seminário).

Seminário sobre o Projeto de Lei do Novo Código Comercial - PL 1572/2011, organizado pela FIESP em conjunto com o CIESP.Títulos de Crédito e Crise da Empresa. 2011. (Seminário).

Sustentação Oral no Supremo Tribunal Federal - STF.Julgamento da ADI n 4.425 - DF "ADI dos Precatórios".. 2011. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Emprearial da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes.Crise da Limitação da Responsabilidade ? Desconsideração da Personalidade Jurídica.. 2010. (Outra).

Aula Inaugural do Módulo de Direito Societário e Mercado de Capitais da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.A Sociedade como Importante Ator Econômico e a Regulação do Mercado de Capitais.. 2010. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Empresarial, promovido pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial. As empresas em crise e o CADE. 2010. (Congresso).

II Colóquio Internacional de Recuperação de Empresas e Falência promovido pela Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS e o Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas - IBR. Craw Down. 2010. (Congresso).

Palestrante na Escola de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Unigranrio.A sucessão do arrematante nas obrigações do devedor falido ou em fase de recuperação.. 2010. (Outra).

Workshop sobre Direitos Autorais promovido pelo Sistema Indústria (CNI / SESI / SENAI / IEL).Direitos Autorais. 2010. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito Societário e Mercado de Capitais na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV.A Sociedade como Importante Ator Econômico e a Regulação do Mercado de Capitais. 2009. (Outra).

Aula Inaugural no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes.Crise da Limitação da Responsabilidade ? Desconsideração da Personalidade Jurídica.. 2009. (Outra).

Aula Inaugural no Programa de Educação Continuada da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV.Falência. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras - Direito Societário & Registro de Empresas, pomovido pela Junta Comercial o Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.Efeitos da Falência. 2009. (Seminário).

Debatedor na Associação Comercial do Rio de Janeiro.A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2009. (Outra).

Encuentro de Arbitraje Iberoamericana.El artitraje en Iberoamérica: desafios actuales. 2009. (Encontro).

I Simpósio Nacional de Direito Empresarial.A SUCESSÃO NAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR INSOLVENTE. 2009. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Direito Empresarial - Quatro Anos de Vigência da Lei n. 1.101/05 (Recuperação de Empresas), promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais.A Sucessão nas Obrigações do Devedor Insolvente. 2009. (Simpósio).

IX Reunião de Debates do IBR.O Gestor Judicial. 2009. (Outra).

Seminário Temas de Direito de Empresa e do Trabalho promovido pelo Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o Centro Acadêmico Luiz Carpenter - CALC.A Efetividade do Acordo de Acionistas. 2009. (Seminário).

Sustentação Oral no Supremo Tribunal Federal - STF.Julgamento da ADI n 3.934-2 - DF "ADI da Lei de Falência e Recuperação".. 2009. (Outra).

1ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Transformação, Cisão, Incorporação e Fusão de Associações: Aspectos Registrais. 2008. (Outra).

FIESC - Câmara de Assuntos Legislativos e Tributários.Lei 11.638/2007. 2008. (Encontro).

IX Journées juridiques Franco-Brésiliennes.Les accordes para-sociaux face à la liberté d'entrerender. 2008. (Seminário).

5 Encontro Nacional dos Advogados do SESI/SENAI. A Crise da Limitação de Responsabilidade. 2007. (Congresso).

Congresso CNI/SESI - promovido pela Confederação Nacional de Indústria e Serviço Social da Indústria.. Desconsideração da Personalidade Jurídica.. 2007. (Congresso).

Encontro promovido pela EMARF - Programa de Estudos Avançados em Direito Empresarial.Inovações do Processo de Execução quanto a penhora de cotas. 2007. (Outra).

Encontro promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em conjunto com a AMAERJ, EMATRA e AMATRA..Sucessão trabahista na recuperação judicial.. 2007. (Outra).

Palestrante no encontro promovido pelo IBMEC..Os impactos da Lei Geral do ME e EPP e a reforma do CPC no que tange ap processo de execução.. 2007. (Outra).

Programa de Educação Continuada da FGV Direito Rio.O Regime Societário Brasileiro. 2007. (Outra).

Reunião da Câmara de Assuntos Legislativos e Tributários promovida pela FIESC.Impacto da Lei Ordinária n 11.038/06 e da Lei Complementar n 123/06 no Direito de Empresa. 2007. (Encontro).

Sustentação Oral na Câmara dos Deputados.Lei 11.457/07 "Projeto da Super-Receita", o qual dispôs sobre a proibição do encerramento de empresas individuais por Fiscais da Receita sem uma decisão judicial.. 2007. (Outra).

VII Colóquio Jurídico Franco-Brasileiro promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Université de Sciences Sociales de Toulouse 1. Reflexão sobre a crise da limitação da responsabilidade nas sociedades. 2007. (Congresso).

Encontro promovido pela Fundação Getúlio Vasgas - FGV.Sociedades Empresárias.. 2006. (Outra).

Encontro promovido pelo CAE - Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais.Direitos Reais de Garantia - A Garantia Real e os Créditos da fazenda Pública (Especialmente na Falência) Reflexos do novo Código Civil na Justiça Federal.. 2006. (Outra).

Palestrante no Encontro promovido pelo IBMEC..Aspectos Controvertidosna recuperação judicial.. 2006. (Outra).

Sustentação Oral no Supremo Tribunal Federal - STF.Julgamento da ADI n 2359-4- DF "ADI SINDIGÁS".. 2006. (Outra).

Congresso A Ordem Constitucional e o Novo Direito Civil. Congresso - A Ordem Constitucional e o Novo Direito Civil. 2005. (Congresso).

Expositor em Audiência Pública da Câmara dos Deputados.PL 3741/2000, o qual dispôs sobre os Padrões contábeis das Sociedades.. 2005. (Outra).

Palestrante no Encontro promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Novo rito procedimental do pedido de Falência. 2005. (Outra).

Palestrante no Seminário Nacional Nova Lei de Recuperação de Empresas.Seminário Nacional Nova Lei de Recuperação de Empresas. 2005. (Seminário).

Palestrante no XXII Simpósio Nacional.XXII Simpósio Nacional. 2005. (Simpósio).

Simpósio de Direito Empresarial.Simpósio de Direito Empresarial. 2005. (Simpósio).

VI Jornadas Jurídicas Franco Brasileiras. VI Jornadas Jurídicas Franco Brasileiras. 2005. (Congresso).

Conferencista no Seminário DIREITO FALIMENTAR À LUZ DO PROJETO n4.376 - B /1993 promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Requerimento de Falência - Impontualidade - Execução Frustrada - Sujeição Passiva à Falência e Recuperação - Classificação dos Créditos. 2004. (Seminário).

Conferencista no Seminário O DIREITO DO SÉCULO XXI -NOVOS DESAFIOS - O NOVO DIREITO CIVIL.Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

Curso de Direito Empresarial no Novo Código Civil, ministrado aos Assessores Parlamentares da Câmara dos Deputados, realizado pelo CEFOR ..Atualizaçao das Figuras de Direito Societário que passaram por significativas tranformações com a nova ordem, constituída pelo Novo Código Civilde 2002.. 2004. (Outra).

Encontro da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.Enquadramento dos Sindicatos como Associações à Luz do Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.A Reforma da lei Falimentar . Aspectos Positivos e Negativos .. 2004. (Outra).

Encontro promovido pelo CEPAD.Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2004. (Outra).

Encontro realizado na CVM- Comissão de Valores Mobiliários.Padrões Contábeis das Sociedades Anônimas e das Sociedades de Grande Porte. 2004. (Outra).

Encontro realizado na Procuradoria da Fazenda Nacional.Nova Lei de Falência. 2004. (Outra).

I Encontro Luso-Brasileiro de Escritórios de Advocacia.I Encontro Luso-Brasileiro de Escritórios de Advocacia, realizado em Lisboa, Portugal. Palestra sobre o tema: Enquadramento Jurídico das Sociedades de Advogados. 2004. (Encontro).

Padrões Contábeis das Sociedades Anônimas e das Sociedades de Grande Porte..Padrões Contábeis das Sociedades Anônimas e das Sociedades de Grande Porte.. 2004. (Outra).

Requerimento de Falência - Impontualidade - Execução Frustrada - Sujeição Passiva à Falência - Classificação dos Créditos.Requerimento de Falência - Impontualidade - Execução Frustrada - Sujeição Passiva à Falência - Classificação dos Créditos. 2004. (Outra).

Congresso de Direito Empresarial promovido pelo CEPAD. Relações de Poder na Sociedade Limitada e Modificações Estruturais diante do Novo Código Intertemporal. 2003. (Congresso).

Congresso promovido pela Confederação Nacional da Indústria - CNI. Direito de Empresa no Novo Código Civil - Principais Inovações. 2003. (Congresso).

Encontro da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.Direito de Empresas no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Encontro da Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

Encontro da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. Impacto do Novo Código Civil nas Micros e Pequenas Empresas. 2003. (Congresso).

Encontro promovido pela BOVESPA. Nova Lei de Falência - Princiáis Inovações.. 2003. (Congresso).

Encontro realizado na BOVESPA - Plano Diretor - Bolsa de Valores de São Paulo.Nova Lei de Falências. Principais Inovações. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito Empresarial do CEPAD. Relações de poder na Sociedade Limitada e Modificações Estruturais diante do Novo Código Civil - Direito Intertemporal. 2003. (Congresso).

Seminário da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes.Sociedades Simples e Empresárias. 2003. (Seminário).

Seminário O Novo Código Civil em Debate promovida pela Faculdade de Direito - Centro UCAM.Sociedades Simples e Empresária. 2003. (Outra).

Seminário Realizado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI.Direito de Empresa no Novo Código Civil. Principais Inovações .. 2003. (Seminário).

Congresso do Instituto para Estudos e Desenvolvimento de Sistemas Jurídicos. Discussão da Política de Repressão à Pirataria de Marcas e Produtos. 2002. (Congresso).

Encontro da Confederação Nacional da Indústria e o Ministério da Justiça. Método de Repressão. 2002. (Congresso).

Intercâmbio entre juristas americanos e brasileiros, promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento de Sistemas Jurídicos (ISDLS).Discussão da Política de Repressão à Pirataria de Marcas e Produtos. 2002. (Outra).

Seminário Contra Pirataria e Contrabando: Uma Proposta de Cidadania , realização em conjunto do Ministério da Justiça e da Confederação Nacional de Indústria - CNI.Método de Repressão. 2002. (Seminário).

Encontro no Palácio da Justiça promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Escola do Ministério da Justiça. Da Classificação e Verificação dos Créditos. 1996. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Falimentar realizado pela EMERJ - FEMPERJ. Da Classificação e Verificação dos Créditos (art .35 a 48). 1996. (Congresso).

Palestrante no encontro ocorrido na Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário.Protesto Cambial. 1996. (Outra).

Representante da Confederação Nacional da Indústria da Reunião da OIE - OIT.Condições de Emprego e de Trabalho dos Artistas e Intérpretes. 1992. (Outra).

Seminário A Indústria e o Código de Defesa do Consumidor promovido pela - FIEPA.Direito do Consumidor. 1991. (Seminário).

Seminário A questão Ambiental Amazônica e o Desenvolvimento Sustentável , promovido pelas Confederações Nacionais da Indústria.Legislação Ambiental. 1991. (Seminário).

Seminário Condições Ambientais do Trabalho, promovido pelo - SESI / DN.Acidente de trabalho. 1989. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Gonçalves Robertson Pinto

CAMPINHO, SÉRGIO. Medidas Contra a Tomada Hostil do Controle de Companhias Abertas: Considerações Econômicas e Jurídicas.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia Empresarial) - S B I.

Aluno: Joana Maria Baptista de Oliveira

CAMPINHO, SÉRGIO. A Recuperação de Empresas com o Advento da Lei n 11.101/2005. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

CAMPINHO, SÉRGIO. Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para Professor Adjunto, na área de Direito Comercial, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - 1 Semestre/2013. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMPINHO, SÉRGIO. Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para Professor Adjunto, na área de Direito Comercial, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - 2 Semestre/2013. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMPINHO, SÉRGIO. Coordenador da Banca Examinadora do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Unificado 2010.3, na cadeira de Direito Comercial. 2011. Fundação Getúlio Vargas.

CAMPINHO, SÉRGIO. Coordenador da Banca Examinadora e correção de questões do Concurso Público da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência.

CAMPINHO, SÉRGIO. Coordenador da Banca Examinadora do 32 Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, na cadeira de Direito Comercial. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro.

CAMPINHO, SÉRGIO. Coordenador da Banca Examinadora do 33 Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, na cadeira de Direito Comercial. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro.

CAMPINHO, SÉRGIO. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Substituto de Direito Comercial da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2004.

CAMPINHO, SÉRGIO. Banca Examinadora e de Correções das Questões Discursivas do Concurso de Professor Auxiliar da Carreira de Direito Comercial da Universidade Candido Mendes. 2003.

CAMPINHO, SÉRGIO. Banca Examinadora e de Correções das Questões Discursivas do Concurso de Professor Auxiliar da Carreira de Direito Comercial da Universidade Candido Mendes. 2002.

CAMPINHO, SÉRGIO. Banca Examinadora e de Correção de questões discursovas da Carreira de Advogado para o Concurso Público da BR-Petrobrás Distribuidora S/A. 1994. Petrobrás.

CAMPINHO, SÉRGIO. Banca examinadora e de Correção das questões discursivas da Carreira de Procurador par o Concurso Público do Banco Central do Brasil. 1994. Banco Central do Brasil.

CAMPINHO, SÉRGIO. Banca Examinadora e de correção de questões objetivas e discursivas da Carreira de Advogado para o Concurso de Seleção Pública da TELERJ. 1993. Telemar Norte Leste - Rio de Janeiro.

CAMPINHO, SÉRGIO. Banca Examinadora e de Correções das Questões Objetivas e Discursivas da Prova de Direito Comercial da Carreira de Advogado para o Concurso Público de Seleção Pública da TELERJ. 1993.

CAMPINHO, SÉRGIO. Banca Examinadora e de Correções das Questões Discursivas do Concurso de Professor Assistente da Cadeira de Direito Comercial da Universidade Candido Mendes. 1993.

CAMPINHO, SÉRGIO. Banca examinadora e de correção das questões objetivas e discursivas da Carreira de Advogado de Contencioso e Advogado da Empresa pra o Concurso de Seleção Públicado sistema BNDES. 1992. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

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CAMPINHO, SÉRGIO . É válido o aval prestado por pessoa física nas cédulas de crédito rural, pois a vedação contida no 3 do art. 60 do Decreto-lei 167/67 não alcança o referido título, sendo aplicável apenas às notas promissórias e duplicatas rurais. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 745-755.
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CAMPINHO, SÉRGIO . Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAMPINHO, SÉRGIO . Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAMPINHO, SÉRGIO . Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAMPINHO, SÉRGIO . O Conflito de Interesses entre a Companhia e seus Administradores. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAMPINHO, SÉRGIO . Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAMPINHO, SÉRGIO . Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CAMPINHO, SÉRGIO ; FRAZAO, Ana ; CASTRO, Rodrigo. R. M. . Direito Empresarial e suas Interfaces: Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 2022. (Editoração/Livro).

Histórico profissional

Endereço profissional

Campinho Advogados. , Av. Rio Branco, 151/801, Centro, 20040006 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 34796100, Fax: (21) 34796124, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho.

Atividades

02/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito comercial

1995 - 2014

S B I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-Graduação Direito Empresarial

1986 - 2014

S B I

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/1994 - 09/2014
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, sociedades
03/1994 - 09/2014
Extensão universitária , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Centro.,Atividade de extensão realizada, coordenação.
03/1986 - 09/2014
Ensino, Direito Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito comercial

1989 - 2015

Confederação Nacional da Indústria - DF

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - Atual

CAMPINHO ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador

2008 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de empresas

Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração

2012 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem do Mercado Imobiliário

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro

2015 - Atual

Comissão de Juristas destinada a proferir parecer ao PL nº. 1572/2011

Vínculo: Membro da Comissão de Juristas, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Juristas

Outras informações:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n 1572, de 2011, do Deputado Vicente Candido, que "institui o Código Comercial".

2012 - Atual

Comissão de Juristas destinada a proferir parecer ao PL nº. 1572/2011

Vínculo: Membro da Comissão de Juristas, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Juristas

Outras informações:
Integrante da Comissão de Juristas nomeada pelo Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1572/2011 (Projeto de Código Comercial), Deputado Arthur de Oliveira Maia, por Ato da Presidência datado de 11/04/2012.

2013 - Atual

InternationalAssociation ofRestructuring,Insolvency&BankruptcyProfessionals

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2015 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo