Pablo Waldemar Renteria
Pablo Renteria é professor do departamento de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, bem como professor convidado de cursos de pós-graduação de direito civil e empresarial oferecidos pela PUC-Rio, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2004), Mestre em Direito Civil pela UERJ (2007) e Doutor em Direito Civil pela UERJ (2014). "Maîtrise" em Direito Internacional pela Universidade Paris II - Panthéon-Assas (2003). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Civil e da "Assocation Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française". Foi pesquisador visitante do "Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht" em Hamburgo, Alemanha (2012), tendo recebido bolsa da "Max-Planck-Gesellschaft".
Informações coletadas do Lattes em 12/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2014
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Direito de Penhor - Realidade, Função e Autonomia Privada
, Ano de obtenção: 2014. Gustavo José Mendes Tepedino.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Relevância da Distinção entre Obrigações de Meios e de Resultado, Ano de Obtenção: 2007
Maria Celina Bodin de Moraes.
Graduação em Direito
1998 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Legimitidade Democrática das Associações Civis
Orientador: Gisele Guimarães Cittadino
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão em Direito dos Contratos. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Maitrise em Direito Internacional. , Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
Instituto dos Advogados Brasileiros. Contratos Imobiliários: direito do consumidor e cláusulas abusivas. 2014. (Exposição).
Conselhos em Empresas Estatais.Competências fiscalizadoras da CVM e casos práticos de responsabilização de conselheiros. 2012. (Seminário).
Comissão de análise dos enunciados da V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil.Comissão de Direito das Coisas. 2011. (Outra).
IX Encontro UERJ - UFPR - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.A relação médico-paciente no desenvolvimento da personalidade humana. 2011. (Encontro).
Deuxièmes rencontres franco-brésiliennes de la Société de Législation Comparée.Le droit des sociétés: l'ouverture du capital au Brésil. 2010. (Encontro).
Opportunités et risques juridiques en matière d'investissement au Brésil - en Deuxième rencontre franco-brésilienne de la Société de Législation Comparée.L'ouverture du capital au Brésil. 2010. (Encontro).
VIII Encontro UFPR-UERJ - Encontros dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.A eficácia dos princípios constitucionais à luz da recente jurisprudência brasileira. 2010. (Encontro).
VI Encontro dos Núcleos de Pesquisa UERJ ? UFPR.A patrimonialidade das prestações obrigacionais. 2007. (Encontro).
III Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. Função Social da Propriedade. 2006. (Congresso).
V Encontro UFPR - UERJ - Encontros dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Ensino Jurídico. 2006. (Encontro).
II Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. A liberdade de associação nas relações privadas. 2005. (Congresso).
IV Encontro UFPR - UERJ - Encontros dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Contrato e Ordem Pública. 2005. (Encontro).
IX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito, Linguagem e Razoabilidade. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
RENTERIA, Pablo; CRUZ, G. S.; TERRA, A. M. V.. A cláusula de único remédio como mecanismo de exclusão da resolução por inadimplemento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; PARGENDLER, M.; PRADO, V. M.; YAZBEK, O.. O administrador como gatekeeper dos fundos de investimento: origem, fundamentos e pesquisa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.
RENTERIA, Pablo; TEPEDINO, G.; TERRA, A. M. V.. A pós-eficácia hermenêutica dos documentos pré-contratuais não vinculantes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; SOUZA, E. N.. Servidão predial e autonomia privada: instituição e modulação de seus efeitos na legalidade constitucional. 2019.
RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; TERRA, A. M. V.. Uso privativo de área comum no condomínio edilício: da boa-fé objetiva à segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; SCHREIBER, A.. Garantia fiduciária de bens móveis: registro, oponibilidade e boa-fé. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; MENEZES, M. M.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Ativismo societário nas companhias abertas brasileiras à luz da teoria de agência: encontros e desencontros com a experiência estrangeira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; CRUZ, G. S.; MENEZES, M. M.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. Abuso de minoria na S/A. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C.; CRUZ, G. S.;RENTERIA, Pablo. A incidência da garantia contra evicção em hastas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C.; TEPEDINO, G.;RENTERIA, Pablo. Renúncia nos contratos de adesão civis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SCHREIBER, A.; KONDER, C.;RENTERIA, Pablo. A influência dos riscos nos contratos de EPC turnkey. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; TEPEDINO, G.. Renúncia nos contratos de adesão civis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MUNHOZ, E. S.; PELA, J. K.; PINTO, M. B.; CEREZETTI, S. C. N.; PIRES, C. L. M.;RENTERIA, Pablo. Responsabilidade civil por falha informacional no mercado de valores mobiliários: pressupostos e análise crítica. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RENTERIA, Pablo; TEPEDINO, G.; OLIVA, M. D.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; MAIA, R. M. M.. A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; KONDER, C.. Princípio do equilíbrio funcional dos contratos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; MAIA, R. M. M.. Controle do abuso do direito no condomínio edilício. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; PARGENDLER, M.; PRADO, V. M.; YAZBEK, O.. O administrador como gatekeeper da indústria de fundos de investimento: origem, limites e perspectivas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.
RENTERIA, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; SOUZA, E. N.. Novos contornos das servidões prediais: estudos em perspectiva civil-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; SCHREIBER, A.. Garantia fiduciária: constituição, oponibilidade e publicidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.; TERRA, A. M. V.. O locatário como responsável direto pelo débito condominial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; OLIVA, M. D.. O limite da autonomia privada na associação: um estudo do caso da maçonaria no município do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.. Os efeitos da obrigação propter rem na hasta pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.. O dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; POTTER, N.. S. B. Schiller. Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados: o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; OLIVA, M. D.. Abandono de bem imóvel no direito brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.. Tutela externa do direito de crédito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.. O venire contra factum proprium e as nulidades relativas e absolutas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.. Fundamentos da responsabilidade civil de terceiro por interferência na relação contratual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.; PRICE, F.. O dano moral pelo inadimplemento contratual nas relações de consumo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; CARDOSO, V. M.; KONDER, C.. Reflexões acerca da influência do artigo 421 na qualificação dos contratos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C.;RENTERIA, Pablo; Brigeiro, R. T.. Função social dos pactos parassociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Mathias, G.V.;RENTERIA, Pablo; Calixto, M.J.. A cobertura do seguro de vida na hipótese do suicídio do segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MULHOLLAND, C. S.; MORAES, M.C.B.;RENTERIA, Pablo. A boa-fé objetiva nos contratos empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MULHOLLAND, C. S.; MORAES, M.C.B.;RENTERIA, Pablo. A cláusula geral de responsabilidade objetiva e a socialização dos riscos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; VARGAS, D. T.; MAIA, R. M. M.. Usucapião de bem imóvel de herança por herdeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; VARGAS, D. T.; KONDER, C.. O conceito de crédito imobiliário e a securitização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Barbosa, P.M.N.;RENTERIA, Pablo; Brajterman, R.. Cláusula de não restabelecimento: a necessária interpretação restritiva do art. 1.147 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MENDES, A. F.;RENTERIA, Pablo; QUINTANS, M. T. D.. Da propriedade para os bens comuns. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CARDOSO, V. M.;RENTERIA, Pablo; BRECHBUHLHER, G. V. P.. O equilíbrio nos contratos empresariais aleatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERRO, M. R. C.; TRINDADE, M. F.;RENTERIA, Pablo. A desapropriação judicial do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERRO, M. R. C.; TRINDADE, M. F.;RENTERIA, Pablo. Mitigação do princípio da relatividade dos contratos: tutela externa do crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
KONDER, C.; NEVES, J. R. C.;RENTERIA, Pablo. A validade da cláusula contratual de não indenizar à luz do direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
KONDER, C.; MIOTTO, L.;RENTERIA, Pablo. Atos de disposição do próprio corpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
KONDER, C.;RENTERIA, Pablo; NEVES, J. R. C.. Releitura do princípio da relatividade dos efeitos dos contratos: intervenção de terceiros e sua aplicação nas relações contratuais de publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; QUINTANS, M. T. D.. A regularização fundiária e a usucapião administrativa da Lei 11.977/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; PANTOJA, T. C. G.. O conceito de benefício particular na Lei das S.A.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; NEVES, J. R. C.; PENNA, P. E. A.. A titularidade ininterrupta como requisito ao direito de recesso nas companhias abertas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
KONDER, C.; Calixto, M.J.;RENTERIA, Pablo. Inadimplemento antecipado do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.;RENTERIA, Pablo. Parâmetros para a publicidade comparativa à luz das decisões do CONAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.;RENTERIA, Pablo. O autor como fundamento da proteção do direito autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.;RENTERIA, Pablo. Direito da propriedade intelectual (concorrência desleal na internet). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.;RENTERIA, Pablo. Responsabilidade civil nas redes sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NEVES, J. R. C.; KONDER, C.;RENTERIA, Pablo. A teoria da confiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
KONDER, C.; Calixto, M.J.;RENTERIA, Pablo. Responsabilidade civil do estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; CRISTOFARO, L. C. S.. O papel do Certificado de Recebível Imobiliário no financiamento imobiliário e a Resolução CMN 3932/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; CRISTOFARO, L. C. S.. Conflito de interesses na S.A.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; NEVES, J. R. C.; PANTOJA, T. C. G.. Responsabilidade dos adminitradores de sociedade anônima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Mathias, G.V.;RENTERIA, Pablo; ASSED, A. S.. A nova lei do inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Mathias, G.V.;RENTERIA, Pablo; ASSED, A. S.. Vedação ao comportamento contraditório e a orientação dos superiores tribunais de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Mathias, G.V.;RENTERIA, Pablo; ASSED, A. S.. Teoria da Imprevisão - evolução e aspectos atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ASSED, A. S.;RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.. Responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERRO, M. R. C.;RENTERIA, Pablo; DANNIBBALLE, G.. A intervenção do Judiciário na arbitragem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SERTA, R. L. C.;RENTERIA, Pablo; DANNIBBALLE, G.. Dano moral e sua natureza punitivo-pedagógica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; ASSED, A. S.. Responsabilidade civil das agências de rating. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Transparência da remuneração dos administradores de companhias abertas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Regime jurídico dos fundos de investimento em direitos creditórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Oferta pública de aquisição de ações de companhia brasileira por alienação do poder de controle acionário envolvendo companhia estrangeira - análise do caso TIM Participações S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CRUZ, G. S.; DIAS, L. P.;RENTERIA, Pablo. Direito de recesso parcial: a permissão silenciosa do legislador societário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MAIA, R. M. M.; NEVES, J. R. C.;RENTERIA, Pablo. O regime do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.;RENTERIA, Pablo. A proteção dos direitos da personalidade através da tutela inibitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.. A tutela da informação como garantia ao mercado de valores mobiliários - a ampliada vedação ao uso indevido de informações privilegiadas (insider trading). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.. Fundos de investimento imobiliário no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.. Regulação do mercado de capitais - reflexos da crise do subprime na atuação das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.. Aspectos da oportunidade empresarial no âmbito de atuação da Comissão de Valores Mobiliários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; DANTAS, Marcus; VARGAS, D. T.. Alienação fiduciária de imóveis: efeitos práticos no mercado imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; SCHREIBER, A.; ASSED, A. S.. Estudo de impacto de vizinhança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; MORAES, M.C.B.; MULHOLLAND, C. S.. Responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; MORAES, M.C.B.; MULHOLLAND, C. S.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MORAES, M.C.B.; MULHOLLAND, C. S.;RENTERIA, Pablo. O direito à revisão judicial do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MORAES, M.C.B.; MULHOLLAND, C. S.;RENTERIA, Pablo. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEIXEIRA, A. C. B.;RENTERIA, Pablo. Professor Adjunto de Direito Civil (40h) da Faculdade de Direito da UERJ. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; MULHOLLAND, C. S.; SOUZA, E. N.; BARBOSA, F. N.; MORAES, M.C.B.; CARDOSO, V. M.. XVIII Exame Unificado de Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; CARDOSO, V. M.; TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; MULHOLLAND, C. S.; SOUZA, E. N.; MORAES, M.C.B.; BARBOSA, P. M. N.; MULTEDO, R. V.; MAIA, R. M. M.. XVII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; MULHOLLAND, C. S.; MORAES, M.C.B.; BARBOSA, P. M. N.; MULTEDO, R. V.; MAIA, R. M. M.; CARDOSO, V. M.. XVI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.
RENTERIA, Pablo; TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L.; MULHOLLAND, C. S.; MORAES, M.C.B.; BARBOSA, P. M. N.; MULTEDO, R. V.; MAIA, R. M. M.; CARDOSO, V. M.. XV Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.
Orientou
A maçonaria na ordem civil-constitucional; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Ações possessórias e função social da propriedade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
S; B; Schiller; Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados: o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Abandono de bem imóvel no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
O conceito de crédito imobiliário e a securitização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Usucapião de Bem Imóvel de Herança por Herdeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
A regularização fundiária e a usucapião administrativa da Lei 11; 977/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
O conceito de benefício particular na Lei das S; A; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
A titularidade ininterrupta como requisito ao direito de recesso nas companhias abertas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Conflito de interesses na S; A; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Responsabilidade dos adminitradores de sociedade anônima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
O papel do Certificado de Recebível Imobiliário no financiamento imobiliário e a Resolução CMN 3932/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Responsabilidade civil das agências de rating; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Oferta pública de aquisição de ações de companhia brasileira por alienação do poder de controle acionário envolvendo companhia estrangeira - análise do caso TIM Participações S; A; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Regime jurídico dos fundos de investimento em direitos creditórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Transparência da remuneração dos administradores de companhias abertas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Aspectos da oportunidade empresarial no âmbito de atuação da Comissão de Valores Mobiliários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Regulação do Mercado de Capitais - Reflexos da Crise do Subprime na atuação das Agências Reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Fundos de investimento imobiliário no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
A tutela da informação como garantia ao mercado de valores mobiliários; A ampliada vedação ao uso indevido de informações privilegiadas (insider trading); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Estudo de Impacto de Vizinhança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;
Produções bibliográficas
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Projetos de pesquisa
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2010 - 2013
Justice Sociale et Effectivité des Droits Civils au Canada et au Brésil, Descrição: Cuida-se de projeto de pesquisa, no campo do direito comparado, destinado a avaliar, à luz da experiência canadense e da brasileira, as diversas respostas dos ordenamentos jurídicos da Civil Law a problemas sociais contemporâneos. Procura-se, desse modo, investigar as construções jurídicas empregadas nesses ordenamentos para compatibilizar a tradição civilista com o anseio pela efetivação da justiça social no campo das relações privadas. Nesse diapasão, o projeto tem por foco os seguintes temas: a regularização fundiária, conflitos possessórios fundiários e a incidência da boa-fé objetiva nas relações negociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Waldemar Renteria - Integrante / Ana Frazão - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Anne-Françoise Debruche - Coordenador., Financiador(es): Conseil de Recherches en Sciences Humaines - Auxílio financeiro.
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2010 - 2011
Direito de Superfície e Regularização Fundiária, Descrição: A pesquisa visa, principalmente, enfrentar o problema atual das grandes cidades quanto à regularização fundiária, bem como destacar os institutos jurídicos pertinentes e possíveis medidas governamentais e jurídicas para a otimização desta regularização. Nesse sentido, a pesquisa procura investigar o papel que o direito real de superfície, reintroduzido no direito brasileiro pelo Código Civil de 2002, é chamado a desempenhar em prol da regularização fundiária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Waldemar Renteria - Coordenador / Priscilla Regina da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271105, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Agregado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio
Atividades
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03/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Associações e Fundações, Contrato de Compra e Venda, Teoria geral dos direitos reais, Direitos reais de garantia
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03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas
2012 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Atividades
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10/2012
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais e no Mercado Financeiro.
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10/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade perante a CVM dos administradores de companhias abertas, Processo Administrativo Sancionador na CVM, Práticas ilícitas no âmbito do mercado de valores mobiliários
2008 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
- Associações e fundações
- Contratos de distribuição (corretagem, comissão, agência e distribuição)
- Teoria geral dos direitos reais
- Direitos reais de garantia
2010 - 2010
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Atividades
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05/2010 - 06/2010
Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, contrato de mútuo e juros, direito das coisas e direitos de vizinhança
2007 - 2007
Instituto de Direito CivilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisador do Instituto de Direito Civil
Atividades
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01/2007 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Pesquisa.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pablo Waldemar Renteria e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?