Pablo Waldemar Renteria

Pablo Renteria é professor do departamento de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, bem como professor convidado de cursos de pós-graduação de direito civil e empresarial oferecidos pela PUC-Rio, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2004), Mestre em Direito Civil pela UERJ (2007) e Doutor em Direito Civil pela UERJ (2014). "Maîtrise" em Direito Internacional pela Universidade Paris II - Panthéon-Assas (2003). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Civil e da "Assocation Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française". Foi pesquisador visitante do "Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht" em Hamburgo, Alemanha (2012), tendo recebido bolsa da "Max-Planck-Gesellschaft".

Informações coletadas do Lattes em 12/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Direito de Penhor - Realidade, Função e Autonomia Privada
, Ano de obtenção: 2014. Gustavo José Mendes Tepedino.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Relevância da Distinção entre Obrigações de Meios e de Resultado, Ano de Obtenção: 2007
Maria Celina Bodin de Moraes.

Graduação em Direito

1998 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Legimitidade Democrática das Associações Civis
Orientador: Gisele Guimarães Cittadino

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão em Direito dos Contratos. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Maitrise em Direito Internacional. , Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Instituto dos Advogados Brasileiros. Contratos Imobiliários: direito do consumidor e cláusulas abusivas. 2014. (Exposição).

Conselhos em Empresas Estatais.Competências fiscalizadoras da CVM e casos práticos de responsabilização de conselheiros. 2012. (Seminário).

Comissão de análise dos enunciados da V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil.Comissão de Direito das Coisas. 2011. (Outra).

IX Encontro UERJ - UFPR - Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.A relação médico-paciente no desenvolvimento da personalidade humana. 2011. (Encontro).

Deuxièmes rencontres franco-brésiliennes de la Société de Législation Comparée.Le droit des sociétés: l'ouverture du capital au Brésil. 2010. (Encontro).

Opportunités et risques juridiques en matière d'investissement au Brésil - en Deuxième rencontre franco-brésilienne de la Société de Législation Comparée.L'ouverture du capital au Brésil. 2010. (Encontro).

VIII Encontro UFPR-UERJ - Encontros dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.A eficácia dos princípios constitucionais à luz da recente jurisprudência brasileira. 2010. (Encontro).

VI Encontro dos Núcleos de Pesquisa UERJ ? UFPR.A patrimonialidade das prestações obrigacionais. 2007. (Encontro).

III Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. Função Social da Propriedade. 2006. (Congresso).

V Encontro UFPR - UERJ - Encontros dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Ensino Jurídico. 2006. (Encontro).

II Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. A liberdade de associação nas relações privadas. 2005. (Congresso).

IV Encontro UFPR - UERJ - Encontros dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil.Contrato e Ordem Pública. 2005. (Encontro).

IX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito, Linguagem e Razoabilidade. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: MARÏLIA CARNEIRO DA CUNHA LOPES

RENTERIA, Pablo; CRUZ, G. S.; TERRA, A. M. V.. A cláusula de único remédio como mecanismo de exclusão da resolução por inadimplemento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Vieira Andrade de Sá

RENTERIA, Pablo; PARGENDLER, M.; PRADO, V. M.; YAZBEK, O.. O administrador como gatekeeper dos fundos de investimento: origem, fundamentos e pesquisa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO

RENTERIA, Pablo; TEPEDINO, G.; TERRA, A. M. V.. A pós-eficácia hermenêutica dos documentos pré-contratuais não vinculantes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Brainer de Souza André

RENTERIA, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; SOUZA, E. N.. Servidão predial e autonomia privada: instituição e modulação de seus efeitos na legalidade constitucional. 2019.

Aluno: Marcos de Souza Paula

RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; TERRA, A. M. V.. Uso privativo de área comum no condomínio edilício: da boa-fé objetiva à segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Fernandes Bouças

RENTERIA, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; SCHREIBER, A.. Garantia fiduciária de bens móveis: registro, oponibilidade e boa-fé. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Higor da Silva Biana

RENTERIA, Pablo; MENEZES, M. M.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.. Ativismo societário nas companhias abertas brasileiras à luz da teoria de agência: encontros e desencontros com a experiência estrangeira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael de Souza Sinay

RENTERIA, Pablo; CRUZ, G. S.; MENEZES, M. M.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.. Abuso de minoria na S/A. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Heitor da Fonseca Mendes

KONDER, C.; CRUZ, G. S.;RENTERIA, Pablo. A incidência da garantia contra evicção em hastas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Pereira Pinto dos Santos

KONDER, C.; TEPEDINO, G.;RENTERIA, Pablo. Renúncia nos contratos de adesão civis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Donato

SCHREIBER, A.; KONDER, C.;RENTERIA, Pablo. A influência dos riscos nos contratos de EPC turnkey. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Pereira Pinto dos Santos

RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; TEPEDINO, G.. Renúncia nos contratos de adesão civis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Martins-Costa Ferreira

MUNHOZ, E. S.; PELA, J. K.; PINTO, M. B.; CEREZETTI, S. C. N.; PIRES, C. L. M.;RENTERIA, Pablo. Responsabilidade civil por falha informacional no mercado de valores mobiliários: pressupostos e análise crítica. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Rocha Furtado

RENTERIA, Pablo; TEPEDINO, G.; OLIVA, M. D.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; MAIA, R. M. M.. A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Paes Leme Peyneau Rito

RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; KONDER, C.. Princípio do equilíbrio funcional dos contratos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano Ortigão Sampaio Buarque Schiller

RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; MAIA, R. M. M.. Controle do abuso do direito no condomínio edilício. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Vieira de Andrade de Sá

RENTERIA, Pablo; PARGENDLER, M.; PRADO, V. M.; YAZBEK, O.. O administrador como gatekeeper da indústria de fundos de investimento: origem, limites e perspectivas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Aluno: Diego Brainer de Souza André

RENTERIA, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; SOUZA, E. N.. Novos contornos das servidões prediais: estudos em perspectiva civil-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Fernandes Bouças

RENTERIA, Pablo; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; SCHREIBER, A.. Garantia fiduciária: constituição, oponibilidade e publicidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Magalhães Bichara

RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.; TERRA, A. M. V.. O locatário como responsável direto pelo débito condominial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Quintela de Azeredo Bastos

RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; OLIVA, M. D.. O limite da autonomia privada na associação: um estudo do caso da maçonaria no município do Rio de Janeiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliane Pinheiro da Silva Emerick

RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.. Os efeitos da obrigação propter rem na hasta pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Coeli Osório Gonçalves

RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.. O dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano O

RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; POTTER, N.. S. B. Schiller. Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados: o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Franco Lustosa

RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; OLIVA, M. D.. Abandono de bem imóvel no direito brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ CLÁUDIO FREIRE DA COSTA

RENTERIA, Pablo; BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.. Tutela externa do direito de crédito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ronald da Luz Paschoal

RENTERIA, Pablo; BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.. O venire contra factum proprium e as nulidades relativas e absolutas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Luiz de Souza

RENTERIA, Pablo; BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.. Fundamentos da responsabilidade civil de terceiro por interferência na relação contratual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Ribeiro Santoro

RENTERIA, Pablo; BANDEIRA, P. G.; OLIVA, M. D.. Considerações sobre o legítimo interesse segurado e algumas questões controvertidas no contrato de seguro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Candido Olivieri Carneiro de Souza

RENTERIA, Pablo; OLIVA, M. D.; PRICE, F.. O dano moral pelo inadimplemento contratual nas relações de consumo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Cunha Fabor

RENTERIA, Pablo; CARDOSO, V. M.; KONDER, C.. Reflexões acerca da influência do artigo 421 na qualificação dos contratos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Cavalcanti Ribeiro

KONDER, C.;RENTERIA, Pablo; Brigeiro, R. T.. Função social dos pactos parassociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Saraiva Braga

Mathias, G.V.;RENTERIA, Pablo; Calixto, M.J.. A cobertura do seguro de vida na hipótese do suicídio do segurado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Guimarães Cordeiro de Souza

MULHOLLAND, C. S.; MORAES, M.C.B.;RENTERIA, Pablo. A boa-fé objetiva nos contratos empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nayllana Oliveira Abreu Silveira

MULHOLLAND, C. S.; MORAES, M.C.B.;RENTERIA, Pablo. A cláusula geral de responsabilidade objetiva e a socialização dos riscos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Phelipe Araújo de Mello

RENTERIA, Pablo; VARGAS, D. T.; MAIA, R. M. M.. Usucapião de bem imóvel de herança por herdeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor da Silveira Vieira

RENTERIA, Pablo; VARGAS, D. T.; KONDER, C.. O conceito de crédito imobiliário e a securitização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Leitão Requena

Barbosa, P.M.N.;RENTERIA, Pablo; Brajterman, R.. Cláusula de não restabelecimento: a necessária interpretação restritiva do art. 1.147 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Matteo Louis Raul Meirelles Theubet

MENDES, A. F.;RENTERIA, Pablo; QUINTANS, M. T. D.. Da propriedade para os bens comuns. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Salles de Campos Borges

CARDOSO, V. M.;RENTERIA, Pablo; BRECHBUHLHER, G. V. P.. O equilíbrio nos contratos empresariais aleatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Amelia Resende Cury

FERRO, M. R. C.; TRINDADE, M. F.;RENTERIA, Pablo. A desapropriação judicial do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joaquim Chacur Biasotto Mano

FERRO, M. R. C.; TRINDADE, M. F.;RENTERIA, Pablo. Mitigação do princípio da relatividade dos contratos: tutela externa do crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Almeida Ponde

KONDER, C.; NEVES, J. R. C.;RENTERIA, Pablo. A validade da cláusula contratual de não indenizar à luz do direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Macias Pimentel

KONDER, C.; MIOTTO, L.;RENTERIA, Pablo. Atos de disposição do próprio corpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Liporace de Souza

KONDER, C.;RENTERIA, Pablo; NEVES, J. R. C.. Releitura do princípio da relatividade dos efeitos dos contratos: intervenção de terceiros e sua aplicação nas relações contratuais de publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Regina da Silva

RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; QUINTANS, M. T. D.. A regularização fundiária e a usucapião administrativa da Lei 11.977/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Arturo Antonio Vecchi da Motta

RENTERIA, Pablo; KONDER, C.; PANTOJA, T. C. G.. O conceito de benefício particular na Lei das S.A.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Philippe Antoun de Almeida

RENTERIA, Pablo; NEVES, J. R. C.; PENNA, P. E. A.. A titularidade ininterrupta como requisito ao direito de recesso nas companhias abertas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Foch Arigony

KONDER, C.; Calixto, M.J.;RENTERIA, Pablo. Inadimplemento antecipado do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavia Kinsky Mendes

SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.;RENTERIA, Pablo. Parâmetros para a publicidade comparativa à luz das decisões do CONAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mari Ferreira Abossamra

SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.;RENTERIA, Pablo. O autor como fundamento da proteção do direito autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Veiga Schueler Cardoso

SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.;RENTERIA, Pablo. Direito da propriedade intelectual (concorrência desleal na internet). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana de Moraes Palmeira

SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, A. P. S. P. C.;RENTERIA, Pablo. Responsabilidade civil nas redes sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Whers Fleichman

NEVES, J. R. C.; KONDER, C.;RENTERIA, Pablo. A teoria da confiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Bilard Figueira da Silva

KONDER, C.; Calixto, M.J.;RENTERIA, Pablo. Responsabilidade civil do estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Revorêdo Fernandes

RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; CRISTOFARO, L. C. S.. O papel do Certificado de Recebível Imobiliário no financiamento imobiliário e a Resolução CMN 3932/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Sampaio Gonçalves de Lucena

RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; CRISTOFARO, L. C. S.. Conflito de interesses na S.A.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Marcellus Araujo Rosa

RENTERIA, Pablo; NEVES, J. R. C.; PANTOJA, T. C. G.. Responsabilidade dos adminitradores de sociedade anônima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jose Rafael Carvalho Gomes

Mathias, G.V.;RENTERIA, Pablo; ASSED, A. S.. A nova lei do inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Vega Klien

Mathias, G.V.;RENTERIA, Pablo; ASSED, A. S.. Vedação ao comportamento contraditório e a orientação dos superiores tribunais de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Perrelli Bartolo

Mathias, G.V.;RENTERIA, Pablo; ASSED, A. S.. Teoria da Imprevisão - evolução e aspectos atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Fonseca Martins

ASSED, A. S.;RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.. Responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andre Maia Campos de Oliveira

FERRO, M. R. C.;RENTERIA, Pablo; DANNIBBALLE, G.. A intervenção do Judiciário na arbitragem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andre Luiz Ribeiro Conde

SERTA, R. L. C.;RENTERIA, Pablo; DANNIBBALLE, G.. Dano moral e sua natureza punitivo-pedagógica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Ataide Lobato Sul

RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; ASSED, A. S.. Responsabilidade civil das agências de rating. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Infante de Castro

RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Transparência da remuneração dos administradores de companhias abertas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Silva Araujo Teixeira Reis

RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Regime jurídico dos fundos de investimento em direitos creditórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Pereira da Rosa

RENTERIA, Pablo; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Oferta pública de aquisição de ações de companhia brasileira por alienação do poder de controle acionário envolvendo companhia estrangeira - análise do caso TIM Participações S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira

CRUZ, G. S.; DIAS, L. P.;RENTERIA, Pablo. Direito de recesso parcial: a permissão silenciosa do legislador societário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Camila de Carvalho Barbara

MAIA, R. M. M.; NEVES, J. R. C.;RENTERIA, Pablo. O regime do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA MARIZ SANTOS

Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.;RENTERIA, Pablo. A proteção dos direitos da personalidade através da tutela inibitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudio Carvalho Victer

RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.. A tutela da informação como garantia ao mercado de valores mobiliários - a ampliada vedação ao uso indevido de informações privilegiadas (insider trading). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Denis Katsuragi

RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.. Fundos de investimento imobiliário no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Erika Falcone Tikerpe

RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.. Regulação do mercado de capitais - reflexos da crise do subprime na atuação das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Nassim de Saboya

RENTERIA, Pablo; Mathias, G.V.; NEVES, J. R. C.. Aspectos da oportunidade empresarial no âmbito de atuação da Comissão de Valores Mobiliários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Oliveira Ribeiro da Costa

RENTERIA, Pablo; DANTAS, Marcus; VARGAS, D. T.. Alienação fiduciária de imóveis: efeitos práticos no mercado imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Monteiro Pinto

RENTERIA, Pablo; SCHREIBER, A.; ASSED, A. S.. Estudo de impacto de vizinhança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: barbara alencar de moura cunha

RENTERIA, Pablo; MORAES, M.C.B.; MULHOLLAND, C. S.. Responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BEATRIZ LEMGRUBER FARONI

RENTERIA, Pablo; MORAES, M.C.B.; MULHOLLAND, C. S.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Marones de Gusmão Campos

MORAES, M.C.B.; MULHOLLAND, C. S.;RENTERIA, Pablo. O direito à revisão judicial do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: lívia barros de carvalho

MORAES, M.C.B.; MULHOLLAND, C. S.;RENTERIA, Pablo. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; TEIXEIRA, A. C. B.;RENTERIA, Pablo. Professor Adjunto de Direito Civil (40h) da Faculdade de Direito da UERJ. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RENTERIA, Pablo; TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; MULHOLLAND, C. S.; SOUZA, E. N.; BARBOSA, F. N.; MORAES, M.C.B.; CARDOSO, V. M.. XVIII Exame Unificado de Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

RENTERIA, Pablo; CARDOSO, V. M.; TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; MULHOLLAND, C. S.; SOUZA, E. N.; MORAES, M.C.B.; BARBOSA, P. M. N.; MULTEDO, R. V.; MAIA, R. M. M.. XVII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

RENTERIA, Pablo; TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L. M.; MULHOLLAND, C. S.; MORAES, M.C.B.; BARBOSA, P. M. N.; MULTEDO, R. V.; MAIA, R. M. M.; CARDOSO, V. M.. XVI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

RENTERIA, Pablo; TERRA, A. M. V.; NEVARES, A. L.; MULHOLLAND, C. S.; MORAES, M.C.B.; BARBOSA, P. M. N.; MULTEDO, R. V.; MAIA, R. M. M.; CARDOSO, V. M.. XV Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

Orientou

Tatiana Quintela Bastos

A maçonaria na ordem civil-constitucional; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Deborah Freitas

Ações possessórias e função social da propriedade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Cristiano O

S; B; Schiller; Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados: o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Paulo Franco Lustosa

Abandono de bem imóvel no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Victor da Silveira Vieira

O conceito de crédito imobiliário e a securitização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Phelipe Araújo de Mello

Usucapião de Bem Imóvel de Herança por Herdeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Priscilla Regina da Silva

A regularização fundiária e a usucapião administrativa da Lei 11; 977/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Arturo Antonio Vecchi da Motta

O conceito de benefício particular na Lei das S; A; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Luiz Philippe Antoun de Almeida

A titularidade ininterrupta como requisito ao direito de recesso nas companhias abertas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Beatriz Sampaio Gonçalves de Lucena

Conflito de interesses na S; A; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Igor Marcellus Araujo Rosa

Responsabilidade dos adminitradores de sociedade anônima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Fernanda Revorêdo Fernandes

O papel do Certificado de Recebível Imobiliário no financiamento imobiliário e a Resolução CMN 3932/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Amanda Ataide Lobato Sul

Responsabilidade civil das agências de rating; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Fernanda Pereira da Rosa

Oferta pública de aquisição de ações de companhia brasileira por alienação do poder de controle acionário envolvendo companhia estrangeira - análise do caso TIM Participações S; A; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Leonardo Silva Araujo Teixeira Reis

Regime jurídico dos fundos de investimento em direitos creditórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Alexandre Infante de Castro

Transparência da remuneração dos administradores de companhias abertas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Gabriel Nassim de Saboya

Aspectos da oportunidade empresarial no âmbito de atuação da Comissão de Valores Mobiliários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Erika Falcone Tikerpe

Regulação do Mercado de Capitais - Reflexos da Crise do Subprime na atuação das Agências Reguladoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Denis Katsuragi

Fundos de investimento imobiliário no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Claudio Carvalho Victer

A tutela da informação como garantia ao mercado de valores mobiliários; A ampliada vedação ao uso indevido de informações privilegiadas (insider trading); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Patricia Monteiro Pinto

Estudo de Impacto de Vizinhança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pablo Waldemar Renteria;

Produções bibliográficas

  • RENTERIA, Pablo . Regime de proteção dos acionistas nas operações de incorporação: relevância da fase preliminar e o papel dos administradores. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS , v. 2, p. 347-380, 2022.

  • RENTERIA, Pablo ; OLIVA, M. D. . Obrigação de meios e assunção de riscos pelo consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 111, p. 19-38, 2017.

  • RENTERIA, Pablo ; OLIVA, M. D. . Autonomia privada e direitos reais: redimensionamento dos princípios da taxatividade e da tipicidade no direito brasileiro. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 5, p. 1-19, 2016.

  • RENTERIA, Pablo ; OLIVA, M. D. . Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 101, p. 103-135, 2015.

  • DEBRUCHE, A. ; RENTERIA, Pablo ; TEPEDINO, G. . Le droit des biens entre équité et justice sociale: instruments de régularisation foncière au Canada et au Brésil. Revue de Droit International et de Droit Comparé , v. 1, p. 7-63, 2014.

  • DEBRUCHE, ANNE-FRANÇOISE ; TEPEDINO, GUSTAVO ; RENTERIA, PABLO . Protecting Possession, a Question of Values? A Comparative Inquiry into the Moralization of Possession in Brazil and Canada. Revue Générale de Droit , v. 44, p. 391, 2014.

  • RENTERIA, Pablo ; KONDER, C. . A Funcionalização das Relações Obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1-28, 2012.

  • KONDER, C. N. ; RENTERIA, Pablo . A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1-28, 2012.

  • RENTERIA, Pablo ; OLIVA, M. D. . Fidúcia: a importância da incorporação dos efeitos do trust no direito brasileiro. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL , v. 48, p. 27-61, 2011.

  • RENTERIA, Pablo . A aquisição da propriedade imobiliária pela acessão invertida social: análise sistemática dos parágrafos 4 e 5 do artigo 1.228 do Código Civil. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL , v. 34, p. 71-91, 2008.

  • RENTERIA, Pablo . A recente evolução da jurisprudência francesa sobre a proteção do direito adquirido - reflexões sobre a chamada retroatividade mínima da lei. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL , v. 24, p. 81-94, 2005.

  • TEPEDINO, G. ; MONTEIRO FILHO, C. E. R. ; RENTERIA, Pablo . Coleção Fundamentos do Direito Civil: Direitos Reais. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. v. 1. 624p .

  • TEPEDINO, G. ; MONTEIRO FILHO, C. E. R. ; RENTERIA, Pablo . Coleção Fundamentos do Direito Civil: Direitos Reais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. v. 1. 624p .

  • TEPEDINO, G. ; MONTEIRO FILHO, C. E. R. ; RENTERIA, Pablo . Coleção Fundamentos do Direito Civil: Direitos Reais. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v. 1. 616p .

  • RENTERIA, Pablo . Penhor e Autonomia Privada. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 264p .

  • RENTERIA, Pablo . Obrigações de Meios e de Resultado: análise crítica. 1. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 145p .

  • RENTERIA, Pablo ; OLIVA, M. D. . Notas sobre o regime jurídico dos fundos de investimento. In: Felipe Hanszmann; Lucas Hermetto. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais - Fundos de Investimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 5, p. 13-29.

  • RENTERIA, Pablo ; OLIVA, M. D. . Notas sobre a fraude contra credores. A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: 18 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 2, p. 233-253.

  • RENTERIA, Pablo . Direito real e relação de cooperação. In: Anderson Schreiber; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Milena Donato Oliva. (Org.). Problemas de Direito Civil: Homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2021, v. , p. 774-790.

  • RENTERIA, Pablo . Arbitragem societária no mercado de capitais e fato relevante: potencialidades e insuficiências. In: André Luis Monteiro; Guilherme Setoguti Pereira; Renato Beneduzi. (Org.). Arbitragem Coletiva Societária. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. , p. 483-502.

  • RENTERIA, Pablo . Os fundos de investimento no Código Civil. In: André Gustavo Andrade; Cristina Tereza Gaulia; José Roberto de Castro Neves; Marco Aurélio Bezerra de Melo. (Org.). Lições de Direito Imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2021, v. , p. 462-472.

  • RENTERIA, Pablo ; OLIVA, M. D. . Responsabilidade civil do fornecedor nas obrigações de meios: o caso do gestor de fundos de investimento. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Gisela Sampaio da Cruza Guedes. (Org.). Inexecução das Obrigações ? Pressupostos, evolução e remédios. 1ed.São Paulo: Processo, 2020, v. 1, p. 655-678.

  • RENTERIA, Pablo . A obrigação de contratar instituição financeira intermediária nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro; Luis Andre Azevedo; Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: homenagem a Nelson Eizirik. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 2, p. 771-788.

  • RENTERIA, Pablo ; ESTARQUE, C. . Seguro D&O e contrato de indenidade dos administradores de companhias abertas. In: Ilan Goldberg; Thiago Junqueira. (Org.). Temas Atuais de Direito dos Seguros. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. , p. 438-461.

  • RENTERIA, Pablo ; ANDRE, D. B. S. . Perspectivas da inteligência artificial no mercado imobiliário. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. , p. 685-702.

  • RENTERIA, Pablo ; OLIVA, M. D. . Patrimônio de afetação e patrimônio mínimo. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Eroulths Cortiano Junior. (Org.). Transformações no Direito Privado nos 30 Anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 323-336.

  • RENTERIA, Pablo . Admissibilidade do pacto marciano no direito brasileiro. In: Gustavo Tepedino; Joyceanne Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 777-801.

  • RENTERIA, Pablo . Pouvoirs sur les biens (droits réels). In: Bibiliothèque de l?Association Henri Capitant. (Org.). Droit du Brésil. 1ed.Paris: LGDJ, 2018, v. , p. 70-74.

  • RENTERIA, Pablo . A configuração do penhor no direito brasileiro. In: Gisela Sampaio; Maria Celina Bodin de Moraes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito das Garantias. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 241-303.

  • RENTERIA, Pablo . Notas sobre os bens comuns. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). O Direito Civil entre o Sujeito e a Pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 131-146.

  • KONDER, C. ; RENTERIA, Pablo ; ESPIRITO-SANTO, G. ; POVOA, M. . Preuve et Droits Fondamentaux au Brésil. Preuve et Droits Fondamentaux au Brésil. 1ed.Bruxelles: Bruylant, 2015, v. 63, p. 77-99.

  • RENTERIA, Pablo . Função social do contrato e abuso das prerrogativas contratuais por parte dos empregadores e empregados. In: Gustavo Tepedino; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Ana Frazão; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 249-262.

  • RENTERIA, Pablo ; OLIVA, M. D. . A gestão do patrimônio no direito brasileiro e a necessidade de se incorporarem os principais efeitos do trust. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2012, v. 3, p. 637-657.

  • RENTERIA, Pablo . A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 125-147.

  • RENTERIA, Pablo ; KONDER, C. . A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 2, p. 265-297.

  • RENTERIA, Pablo . Considerações acerca do atual debate sobre o princípio da função social do contrato. In: Marica Celina Bodin de Moraes. (Org.). Princípios do Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 281-313.

  • RENTERIA, Pablo . Propriedade (direito autoral). In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da Globalização: Direito e Ciência Política. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 379-380.

  • RENTERIA, Pablo ; DANTAS, Marcus . Propriedade. In: Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. 1ed.São Leopoldo: Unisinos, 2006, v. , p. 666-669.

  • RENTERIA, Pablo ; LENNERTZ, M. R. . Solidariedade. In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da Globalização: Direito e Ciência Política. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 424-425.

  • RENTERIA, Pablo ; ARRUDA, R. . Dignidade (da pessoa humana). In: André-Jean Arnaud; Eliane Botelho Junqueira. (Org.). Dicionário da Globalização: Direito e Ciência Política. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 142-143.

  • RENTERIA, Pablo . CVM traz novas perspectivas para o conflito de interesses nas companhias abertas. Capital Aberto, 18 set. 2022.

  • RENTERIA, Pablo . Underwood versus Coinbase. Capital Aberto, 15 jun. 2022.

  • RENTERIA, Pablo . Governo americano apresenta plano para regulação de criptoativos. Capital Aberto, 20 mar. 2022.

  • RENTERIA, Pablo . Os investidores-âncora nas ofertas iniciais de ações. Capital Aberto, 06 dez. 2021.

  • RENTERIA, Pablo . Mercado de capitais na era dos influenciadores digitais. Capital Aberto, 04 out. 2021.

  • RENTERIA, Pablo . A simplificação das companhias de menor porte. Capital Aberto, 28 jun. 2021.

  • RENTERIA, Pablo . O debate ainda por vir do voto negativo nas eleições de conselheiros. Capital Aberto, 16 abr. 2021.

  • RENTERIA, Pablo . Perspectivas sobre o conflito de interesses do acionista. Capital Aberto, 08 jan. 2021.

  • RENTERIA, Pablo . Crowdfunding de investimento 2.0: perspectivas e dilemas regulatórios envolvendo as plataformas eletrônicas de investimento participativo. Capital Aberto, 17 jul. 2020.

  • RENTERIA, Pablo . O contrato de underwriting de valores mobiliários. Portal Migalhas (Migalhas Contratuais), 17 fev. 2020.

  • RENTERIA, Pablo . A reforma dos fundos de investimentos no Projeto de Lei de Conversão 17/2019: O CDC, a responsabilidade dos prestadores de serviços e a insolvência civil dos fundos. JOTA, 20 ago. 2019.

  • RENTERIA, Pablo . PET-JUR (1983-2001). Poucas Palavras, Rio de Janeiro, 30 abr. 2001.

  • RENTERIA, Pablo ; LEVY, Daniel . O Estatuto Jurídico do Embrião e do Feto (na França). Rio de Janeiro: Revista Trimestral de Direito Civil, 2006. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2013

    Justice Sociale et Effectivité des Droits Civils au Canada et au Brésil, Descrição: Cuida-se de projeto de pesquisa, no campo do direito comparado, destinado a avaliar, à luz da experiência canadense e da brasileira, as diversas respostas dos ordenamentos jurídicos da Civil Law a problemas sociais contemporâneos. Procura-se, desse modo, investigar as construções jurídicas empregadas nesses ordenamentos para compatibilizar a tradição civilista com o anseio pela efetivação da justiça social no campo das relações privadas. Nesse diapasão, o projeto tem por foco os seguintes temas: a regularização fundiária, conflitos possessórios fundiários e a incidência da boa-fé objetiva nas relações negociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Waldemar Renteria - Integrante / Ana Frazão - Integrante / Gustavo Tepedino - Integrante / Anne-Françoise Debruche - Coordenador., Financiador(es): Conseil de Recherches en Sciences Humaines - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Direito de Superfície e Regularização Fundiária, Descrição: A pesquisa visa, principalmente, enfrentar o problema atual das grandes cidades quanto à regularização fundiária, bem como destacar os institutos jurídicos pertinentes e possíveis medidas governamentais e jurídicas para a otimização desta regularização. Nesse sentido, a pesquisa procura investigar o papel que o direito real de superfície, reintroduzido no direito brasileiro pelo Código Civil de 2002, é chamado a desempenhar em prol da regularização fundiária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pablo Waldemar Renteria - Coordenador / Priscilla Regina da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271105, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Agregado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio

Atividades

  • 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Associações e Fundações, Contrato de Compra e Venda, Teoria geral dos direitos reais, Direitos reais de garantia

  • 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

2012 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Atividades

  • 10/2012

    Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais e no Mercado Financeiro.

  • 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade perante a CVM dos administradores de companhias abertas, Processo Administrativo Sancionador na CVM, Práticas ilícitas no âmbito do mercado de valores mobiliários

2008 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Disciplinas ministradas: - Associações e fundações - Contratos de distribuição (corretagem, comissão, agência e distribuição) - Teoria geral dos direitos reais - Direitos reais de garantia

2010 - 2010

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Atividades

  • 05/2010 - 06/2010

    Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, contrato de mútuo e juros, direito das coisas e direitos de vizinhança

2007 - 2007

Instituto de Direito Civil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisador do Instituto de Direito Civil

Atividades

  • 01/2007 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Pesquisa.,Linhas de pesquisa