Jaqueline de Paula Heimann
Engenheira Florestal e Advogada. Doutoranda. Mestre em Ciências Florestais na área de Política, Economia e Legislação Florestal e pós graduada em Direito Ambiental. Possui experiência na área do Direito Ambiental e Securitário. Atua desde 2013 como tutora científica do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da UFPR. Membra da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR. Atualmente é Professora no Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - ISEPE de Guaratuba - PR, no Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da UFPR e no Preparatório Curso Jurídico. Servidora pública no Instituto Ambiental do Paraná - IAT.
Informações coletadas do Lattes em 16/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Engenharia Florestal
2018 - 2023
Universidade Federal do Paraná
Título: VALORAÇÃO ECONÔMICO-AMBIENTAL NA APA DE GUARATUBA, PARANÁ, BRASIL
João Carlos Garzel Leodoro da Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Engenharia Florestal
2010 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: Governança Florestal Brasileira: tendências, obstáculos e uma proposta para sua efetivação
, Ano de Obtenção: 2012.Vitor Afonso Hoeflich.Coorientador: Mara Freire Rodrigues de Souza. Bolsista do(a): Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades, REUNI, Brasil. Palavras-chave: Setor Florestal; Governança Florestal; Descentralização.Grande área: Ciências AgráriasGrande Área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Economia e Politica Florestal.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental
2013 - 2016
Universidade Federal do Paraná
Título: PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO PARANÁ ? IMPACTOS E DANOS AMBIENTAIS
Orientador: Paulo de Tarso de Lara Pires
Graduação em Direito
2011 - 2016
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: DESASTRES NATURAIS EM MEIOS URBANOS: LEGISLAÇÃO COMPARADA
Orientador: Rene Toedter
Formação complementar
2001 - 2003
Formação de Docentes, em nível médio. (Carga horária: 4440h). , Colégio Padre João Bagozzi, CPJB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
HEIMANN, J. P. . Conferência Internacional de Educação para o desenvolvimento Sustentável - EDS 2010. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Monitoramento de Serviços Ecossistêmicos em Bacias Hidrográficas ? Pagamento por Serviços Ambientais. 2014. (Outra).
IX Congreso Latinoamericano de Derecho Forestal Ambiental. Governança Florestal Brasileira: tendências, obstáculos e uma proposta para sua efetivação. 2013. (Congresso).
IX Congreso Latinoamericano de Derecho Forestal Ambiental. 2013. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito Ambiental: Conflitos Ambientais entre países - Globalização do Direito Florestal.. 2011. (Seminário).
Código Florestal - Debate interno da UFPR. 2010. (Encontro).
Conferência Internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável - EDS 2010. 2010. (Outra).
Simpósio de Mercado de Carbono - Panorama Pós COP15 e Codigo Florestal para o Sistema Cooperativista.. 2010. (Simpósio).
VI Simpósio de Pós-graduação em Ciências Florestais e do II Simpósio de Ciência e Tecnologia da Madeira. 2010. (Simpósio).
Curso de Direito e Legislação Ambiental Aplicável a Atividades Agrárias: Uma Introdução. 2008. (Encontro).
Seminário de Políticas Públicas Florestais. 2008. (Seminário).
VII Evento de Iniciação Científica da Embrapa Florestas.Influência do meio de cultura no estabelecimento e multiplicação in vitro de Eucalyptus sp.. 2008. (Encontro).
XXXIV Semana de EStudos Florestais. 2008. (Seminário).
VI Evento de Iniciação Científica da Embrapa Florestas.Meio de cultura no estabelecimento de ápices caulinares de Eucalyptus sp.. 2007. (Encontro).
XXXIII Semana de Estudos Florestais. 2007. (Seminário).
32ª Semana de Estudos Florestais. 2006. (Seminário).
III Semana de Meio Ambiente. 2005. (Seminário).
II Semana de Meio Ambiente. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
ROCHA, K. J.;HEIMANN, J. P.. Germinação de Handroanthus serratifolius (Vahl) S.O.Grose utilizando biossólido como componente de substrato. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
BELLEGHEM, T. V.;HEIMANN, J. P.. Revisão da Legislação destinada a proteger a fauna marinha das operações portuárias: um estudo de caso do Porto de Paranaguá. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
GAVINO, W. R. G.;HEIMANN, J. P.. Estudo de Caso: Licenciamento de um aterro sanitário no município de Pinhão-PR. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA, R. F.;HEIMANN, J. P.. Processo do Licenciamento Ambiental - Hospital oncológico de Brasília: análise comparativa dos inventários florestais de 2015 e 2017 em uma área de cerrado sentido restrito típico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
MILANI, M. A. L. A.;HEIMANN, J. P.. Proteção de ictiofauna nos delitos de pesca com instrumentos proibitivos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
MARSANGO, F. M.;HEIMANN, J. P.. Vaquejada: manifestação cultural ou crime de crueldade/maus tratos aos animais?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
PEREIRA, U. S.;HEIMANN, J. P.. Tributação extra fiscal e o meio ambiente: importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
FISCHER, R.;HEIMANN, J. P.. Aspectos jurídicos da aplicabilidade do REDD+ em Unidades de Conservação para a preservação da biodiversidade: um estudo de caso da RESEX Rio-Preto Jacundá. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
FURIS, V. C. S.;HEIMANN, J. P.. Conflitos Entre os Direitos a Moradia e ao Meio Ambiente: Estudo de Caso do Parque dos Búfalos - Jardim Apurá/SP. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
MANCINI, M. Z.;HEIMANN, J. P.. Tributo - Um Instrumento Econômico de Conservação Ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SANTOS, R. P.;HEIMANN, J. P.. O Pagamento por Serviços Ambientais para a Melhor Proteção do Meio Ambiente: Uma Análise a Luz da Experiência da Costa Rica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
NOGUEIRA, J. A. S.;HEIMANN, J. P.. Os Reservatórios Artificiais de Água e seu Importante Papel na Gestão dos Recursos Hídricos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, V. G.;HEIMANN, J. P.. Tributação Ambiental: Instrumento de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Meio de Proteção do Meio Ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SILVEIRA, T. M.;HEIMANN, J. P.. Calçamento Democrático, um Estudo Sobre a Mobilidade Urbana no Município de Balneário Camboriú, SC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
FIDALGO, R. M.;HEIMANN, J. P.. Uma Análise Sobre o Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis no Brasil e em Sergipe. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
PINTO, R. A.;HEIMANN, J. P.. Conflitos Ambientais em Santo Antônio do Tauá (PA): Considerações do Direito Ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
COSTA, D. P.;HEIMANN, J. P.. Direito e desenvolvimento sustentável nas empresas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
DUARTE, F. S.;HEIMANN, J. P.. A tutela penal do ambiente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SANCHES, K. V. P.;HEIMANN, J. P.. Aplicação do princípio da publicidade para os organismos geneticamente modificados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
BUSATO, R. H.;HEIMANN, J. P.. Aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos na promoção da cidade sustentável. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
BITTAR, B. D.;HEIMANN, J. P.. O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos no Estado do Paraná. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
ANDRADE JUNIOR, F. P.;HEIMANN, J. P.. A tragédia de Mariana/MG e a responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
LOPES, J. G. D.;HEIMANN, J. P.. Responsabilidade Ambiental Administrativa decorrente de dano ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
MESQUITA, S. M.;HEIMANN, J. P.. A concessão de incentivos fiscais como política de proteção ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
FAGUNDES, H. F.;HEIMANN, J. P.. Valoração econômica de danos ambientais para aplicação de penalidades administrativas no município de Campinas/SP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, R. J.;HEIMANN, J. P.. Uma análise sobre extrafiscalidade dos tributos como forma de promover o meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, D. P.;HEIMANN, J. P.. Avaliação do uso da abertura de dossel como parâmetro para classificação da vegetação de Mata Atlântica em observância à Resolução Conjunta SMA/CONAMA n 01/94. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
ZANETTE, E. N.;HEIMANN, J. P.. Um estudo sobre recuperação ambiental de áreas degradadas na mineração de carvão em Santa Catarina com ênfase na Ação Civil Pública n 93.80.00533-4. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
LIMAS, L. M.;HEIMANN, J. P.. A importância da execução de políticas ambientais: análise do Parque Municipal da Lagoa do Peri em Florianópolis/SC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
RODRIGUES, H. P. S.;HEIMANN, J. P.. A importância de políticas públicas municipais de incentivo à produção orgânica aos pequenos produtores rurais e à diminuição de uso de defensivos/agrotóxicos, na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
PINHEIRO, L. M. B. M.;HEIMANN, J. P.. A Logística Reversa e a questão das embalagens de vidro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
NETTO, L. S. F.;HEIMANN, J. P.. A crise hídrica e as isenções fiscais para produtos de energia solar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
CHAN, J. S.;HEIMANN, J. P.. A coexistência de um porto sustentável e a cidade: caso Porto de Roterdã na Holanda. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
MACAHUBAS, E. A.;HEIMANN, J. P.. O direito adquirido no direito de propriedade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, D. C.;HEIMANN, J. P.. A contribuição da identificação de madeira como um instrumento garantidor do desenvolvimento sustentável em Planos de Manejo Florestal aprovados na Amazônia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
RIBEIRO, C. S.;HEIMANN, J. P.. A Política Nacional do Meio Ambiente e as Desigualdades sociais: um elo entre a teoria e a prática na difícil missão de implantação do conceito de sustentabilidade como estilo de vida na sociedade brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
FALCAO, A. C. A. S.;HEIMANN, J. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
MIRANDA, J. V.;HEIMANN, J. P.. A legislação acerca das energias alternativas no Brasil e a tutela jurídica de sua efetivação na Ilha dos Lençóis - Maranhão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
ABREU, G. O.;HEIMANN, J. P.. Logística Reversa - Acordos Setoriais e os Principais Desafios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOSA, J. V.;HEIMANN, J. P.. O Princípio da Prevenção Analisado sob o Prisma da Constituição Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
NORONHA, K. R. I.;HEIMANN, J. P.. A Responsabilidade do Estado pelos Danos Ambientais Decorrentes da Omissão de seus Agentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA, L. M.;HEIMANN, J. P.. A Responsabilidade Compartilhada e sua Aplicação quanto à Questão dos Resíduos Sólidos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
ZAMONER, M.;HEIMANN, J. P.. O Conceito Jurídico de fauna silvestre no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
ROCHA, R. A.;HEIMANN, J. P.. A Conscientização e a Ação Conjunta de Governos, Sociedades e Agentes Econômicos para a Viabilização do Desenvolvimento Sustentável. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
MONTE, W. R. A.;HEIMANN, J. P.. O Desafio da Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
PELISSARI, C.;HEIMANN, J. P.. A Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável e as Escolhas do Poder Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
RIBEIRO, A.;HEIMANN, J. P.. Eetudo de caso: Gerenciamento de resíduos sa obra do viaduto estaiado - Curitiba - PR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
RAMIRES, E.;HEIMANN, J. P.. Análise de viabilidade econômica para a implantação de uma usina de reciclagem de resíduos de construção civil no município de Maringá - PR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
YAMAMOTO, E. S.;HEIMANN, J. P.. Sistema de gestão ambiental para pousadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
BUSATO, R. H.;HEIMANN, J. P.. Projeto para tratamento de efluentes do Zoológico Municipal de Curitiba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, M. P.;HEIMANN, J. P.. A reforma do Código Florestal e aplicação das novas regras no âmbito das bacias hidrográficas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
VOOS, M. A.;HEIMANN, J. P.. Do direito adquirido em matéria ambiental - Segurança Jurídica e irretroatividade da lei. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
CERRATO, R. F.;HEIMANN, J. P.. O meio ambiente, a agricultura, a burocracia e a responsabilidade do Estado pelos danos causados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
BERALDO, A. A.;HEIMANN, J. P.. Percepção e engajamento ambiental de universitários na cidade de Curitiba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
GORSKI, C.;HEIMANN, J. P.. Diretrizes para a implementação de um SGA EStudo de caso: Campus UTFPR, Dois Vizinhos, Paraná. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
PAROLIN, M. A. J.;HEIMANN, J. P.. Logística reversa na responsabilidade pós-consumo de pilhas e baterias portáteis do estado do Paraná. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
ABDALLA, S. E.;HEIMANN, J. P.. Caracterização da Supressão vegetal e proposta de compensação ambiental para a implantação da linha de transmissão de 500 kv Araraquara 2 - Taubaté. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SA, B. D.;HEIMANN, J. P.. Área de Preservação Permanente: possibilidade de regularização fundiária quando ocupada para o fim de moradia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
NESELLO, A. M. M. P.;HEIMANN, J. P.. A proteção constitucional a um meio ambiente sadio. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
ROSA, D. M.;HEIMANN, J. P.. Sistema Lidar Portátil Terrestre: Estudos e aplicações florestais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná.
HENNERICH, M.;HEIMANN, J. P.. Espécies de eucalipto tolerantes a geadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná.
COSTA, M. F. F.;HEIMANN, J. P.. Impactos da Mudança do Código Florestal na definição de áreas ambientalmente protegidas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Bordolândia - MT. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná.
GUIMARAES, C. D. M.;HEIMANN, J. P.. A Influencia da Convenção de Ramsar para a Política de Conservação de Áreas Úmidas no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
SERRAGLIO, D. A.;HEIMANN, J. P.. A Importância do Direito internacional ambiental para a formação da política comunitária do meio ambiente na União Européia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
CORIOLANO, L.;HEIMANN, J. P.. A aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
MENGON, M. D.;HEIMANN, J. P.. Aspectos jurídicos-ambientais do mecanismo de desenvolvimento limpo no setor sucroenergético. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
WOLF, M. D.;HEIMANN, J. P.. Alternativas para valorização sustentável econômica de um remanescente de mata nativa do Estado de Santa Catarina. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.
HEIMANN, J. P.. Compliance na perspectiva do crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.
HEIMANN, J. P.. A identificação criminal por meio de dados genéticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.
HEIMANN, J. P.. O jus postulandi e o princípio do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). 2018.
RAMOS, J. C.;HEIMANN, J. P.. A intervenção da Administração pública nas reservas extrativistas por meio do contrato de concessão de direito real de uso como protetor do meio ambiente e da cultura extrativista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.
CYULYK, P. A.;HEIMANN, J. P.. Meios de tutela dos Sambaquis e o Sambaqui do Guaraguaçu: patrimônio cultural e arqueológico no litoral do Paraná, do descaso à proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.
GUSSO, S. A.;HEIMANN, J. P.. Terras Indígenas e a questão da ocupação tradicional, o marco temporal como definidor de terras indígenas tradicionalmente ocupadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão.
HEIMANN, J. P.. 19 Evento de Iniciação Científica - EVINCI. 2011. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
O Processo de Licenciamento Ambiental de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH'S), no estado do Rio Grande do Sul, e os principais impactos ao meio ambiente resultante de sua instalação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Certificação FSC: aspectos e considerações relevantes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Internacional em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Tutela dos Animais e da Fauna no Brasil: Evolução Histórica e Jurisprudência Recente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU - A Contribuição do Direito Internacional para o uso Sustentável do Mar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Impactos Ambientais na Agricultura - Uma Abordagem a Luz do Licenciamento Ambiental Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Cotas de Reserva Ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A Discricionariedade do Agente em Casos de Impactos Ambientais e Aplicação dos Princípios da Proporcionalidade, Razoabilidade e Tipicidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
O Procedimento de Apreensão das Madeiras em Sede dos Juizados Especiais Criminais e sua Destinação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A Lei Complementar 140/2011, e as Divergências na Distribuição da Competência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Controle do Licenciamento Ambiental a Luz da Lei da Improbidade Administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
O Problema da Significação na Aplicação de Resoluções CONAMA n 001/1986 e n 237/1997; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Da responsabilidade civil dos bancos pelos danos causados ao meio ambiente pelas empresas financiadas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
PEC 65/2012: análise da proposta de emenda a Constituição face ao processo de licenciamento ambiental federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Rios Voadores da Amazônia e o Direito Internacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Aplicabilidade de métodos alternativos para resolução de conflitos ambientais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A eficácia do Direito Ambiental: um enfoque a partir da Educação Ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) à luz do Princípio do Protetor-Recebedor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Análise crítica do Cadastro Ambiental Rural e aplicação da Lei n 12; 651/2012, através do estudo de caso da Fazenda Anta Gorda II; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Avaliação dos Aspectos técnicos da Legislação referente à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Curitiba - PR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Análise de viabilidade da participação de pessoas jurídicas de pequeno porte, microempresas e associações de comunidades locais em licitações de concessão florestal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Nogueira Pecan como alternativa de sombreamento para a erva mate; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
O Tombamento Como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Cultural; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Ação Civil Pública - Estudo de Caso Fazenda Transplante; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Responsabilidade Civil: A Responsabilidade Civil pelo dano Causado por Agrotóxicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Responsabilidade civil-ambiental do Estado por Omissão - Contornos Jurídicos a Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Pagamentos por Serviços Ambientais: Potencial para Recuperação da Bacia do Rio Jauípe; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Da (In)sustentabilidade da Exploração do Gás de Folheto no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Das Possibilidades de Compensação de Reserva Legal Instituídas pelo Art; 66, III, da lei n 12; 651/2012; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A Exigibilidade dos 120 dias antecedentes do termo final como requisito para prorrogação automática da licença ambiental de operação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Os Ditames da Convenção de Aarhus no Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
O Papel do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no Desastre Humano: Incêndio Florestal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Empreendimentos Aquícolas Regulares e Sustentáveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A Adoção de Crimes de Perigo para a Tutela do Meio Ambiente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A Validade das Clausulas Contratuais Limitadoras da Responsabilidade Ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A Responsabilidade Civil Ambiental dos Sócios e Adminsitradores de Pessoas Jurídicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Licenciamento Ambiental de Empreedimentos Eólicos no Brasil e Considerações acerca da Legislação Ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Projetos Sustentáveis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Caráter principiológico preventivo do direito ambiental e a tutela inibitória omo instrumento de efetiva proteção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Valoração Ambiental: uma Revisão Teórica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Correlação entre desmatamento e grau de desenvolvimento socioeconômico municipal no Estado de Minas Gerais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Política Agrícola como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Natural; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
O princípio da precaução como fundamento da inversão do ônus da prova em matéria ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Perspectivas de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos destacadaos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Biodiversidade e Bioinvasão por Bioincrustação - Aspectos Legais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Licenciamento Ambiental Municipal e LC n 140/2011 pensar global, agir local; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Do direito adquirido em matéria ambiental - Segurança Jurídica e irretroatividade da lei; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A Responsabilidade Civil Decorrente de Dano Ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
O Novo Código Florestal: uma análise das mudanças no que tange às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Economia e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Cadastro Ambiental Rural: Considerações e aspectos técnicos sobre a origem, experiências do Governo Federal que fundamentam a instituição e a consolidação, no cenário nacional, com a superveniência da Lei 12; 651/2012; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão Florestal) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A ocupação antrópica de APP's Situadas em Zonas Urbanas e a negativa de acesso aos serviços da COPASA e CEMIG: Estudo de Caso no Município de Conselheiro Lafaiete - MG; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A prática da vaquejada à luz das manifestações culturais populares em conflito com o direito dos animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
A anencefalia como causa de interrupção da gravidez; Direitos fundamentais em conflito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Aspectos Jurídicos da Reprodução Assistida no Direito de Filiação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Dano Ambiental Existencial e os Reflexos do Dano aos Pescadores Artesanais em Decorrência da Instalação e Ampliação de Portos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Audiência de Custódia como Medida de Proteção de Direitos Humanos dos Presos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão; Orientador: Jaqueline de Paula Heimann;
Produções bibliográficas
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ALVES, PÂMELLA DE FÁTIMA ANTUNES ; HEIMANN, JAQUELINE . ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL: NO CENÁRIO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 733-747, 2022.
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HEIMANN, J. P. ; DUTRA, L. F. ; HANSEL, F. A. . Influência do meio de cultura no estabelecimento e multiplicação in vitro de Eucalyptus sp.. In: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA FLORESTAS., 2008, Colombo. Anais da Embrapa Florestas, 2008.
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HEIMANN, J. P. ; DUTRA, L. F. ; HANSEL, F. A. ; GROSSI, F. . Meio de cultura no estabelecimento de ápices caulinares de Eucalyptus sp.. In: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA FLORESTAS., 2007, Colombo. Anais da Embrapa Florestas, 2007.
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HEIMANN, J. P. . Governança Florestal Brasileira: tendências, obstáculos e uma proposta para sua efetivação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HEIMANN, J. P. ; HANSEL, F. A. ; Juliana ; FRANCISCON, L. . Avaliação de meios de cultura na propagação in vitro de ápices caulinares de Eucalyptus benthamii.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HEIMANN, J. P. ; DUTRA, L. F. ; HANSEL, F. A. . MEIO DE CULTURA NO ESTABELECIMENTO DE ÁPICES CAULINARES DE EUCALIPTUS sp.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HEIMANN, J. P. ; HANSEL, F. A. ; JULIANA, . Influência do meio de cultura no estabelecimento e multiplicação in vitro de Eucalyptus sp.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HEIMANN, J. P. ; DUTRA, L. F. ; HANSEL, F. A. . INFLUÊNCIA DO MEIO DE CULTURA NO ESTABELECIMENTO E MULTIPLICAÇÃO in vitro DE Eucalyptus sp. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HEIMANN, J. P. ; HANSEL, F. A. ; DUTRA, L. F. . Meio de cultura no estabelecimento de ápices caulinares de Eucalyptus sp.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
PIRES, P. T. L. ; HEIMANN, J. P. ; CAMPOS, F. . Análise dos Aspectos Legais Ambientais na América do Sul e dos Tratados Ambientais Internacionais ratificados pelo Brasil. 2013.
HEIMANN, J. P. . Aula de Legislação Agrária e Florestal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HEIMANN, J. P. . Aula ministrada de Legislação Agrária e Florestal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HEIMANN, J. P. . Aulas ministradas de Legislação Agrária e Florestal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HEIMANN, J. P. . Aulas de Legislação Agrária e Florestal. 2013. (Aulas).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Curso JurídicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora do Curso preparatório para Exame da OAB
2017 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora nos cursos de Pós-Graduação em MBA em Gestão Ambiental, MBA em Gestão Florestal e Direito Ambiental do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias - PECCA da UFPR
2007 - 2007
Universidade Federal do ParanáVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Monitor de Classe, Carga horária: 12
Outras informações:
Programa Monitoria, vinculado à disciplina de Sistemática de Lenhosas, do Departamento de Botânica.
2016 - 2016
Guilherme Berejuk AdvocaciaVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação contenciosa no setor de energia elétrica.
2007 - 2009
EMBRAPA FlorestasVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
2016 - Atual
Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de Matinhos, PM/MatinhosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Geral da Secretaria de Meio Ambiente, Carga horária: 40
2023 - 2024
CASILLO ADVOGADOSVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Ambiental, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação como Advogada nas áreas Ambiental e Regulatória do Escritório de Advocacia Casillo Advogados
2024 - Atual
Instituto Água e TerraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheira Florestal, Carga horária: 40
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