Renata Golmia Castro Junqueira

Graduada pela Faculdade de Direito de Marília, mantida pela Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha" (1992). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2007). Delegada de Polícia aposentada - Polícia Civil do Estado de São Paulo (2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal. Ex-professora de Direito Penal no UNIVEM e no UniSALESIANO Lins. Graduanda em Psicologia pelo Centro Universitário Católico Salesiano "Auxilium" de Lins (7 termo/1 sem. 2022). Membro do Núcleo de Estudos Psicanalíticos de Lins (NEPL), que é uma Secção Regional da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (SBPSP), desde fevereiro/2018. Palestrante. Advogada pela Subseção de Lins, da OAB/SP.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito da Fundação Eurípides - UNIVEM

2006 - 2007

Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha"
Título: A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da igualdade por meio das Ações Afirmativas, Ano de Obtenção: 2007
Edinilson Donisete Machado.Palavras-chave: Violência doméstica; Relações de gênero; Poder; Princípio da Igualdade; Ações Afirmativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Graduação em andamento em Psicologia

2019 - Atual

Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium de Lins

Graduação em Faculdade de Direito de Marília

1988 - 1992

Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha"

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1986

Cursos Preve Objetivo

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1985

Escola Técnica de Lins

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1983

Instituto Americano de Lins da Igreja Metodista

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Especialização sobre o Sistema Inquérito Policial Eletrônico. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2012 - 2012

2º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo I. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

2º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo III. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

2ºCurso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo II. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Atualização sobre Medidas Cautelares - Lei 12.403/2011. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL, Brasil.

2010 - 2010

Entomologia Forense. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2008 - 2008

Curso Especial sobre Violência Doméstica. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2006 - 2006

Registro Digital de Ocorrência - RDO. (Carga horária: 9h). , Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, ACADEPOL, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Psicologia. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.

Participação em eventos

1 Debate sobre a Consciência Negra. 2021. (Outra).

Aula Inaugural Psicoterapia on line e seus desafios: implicações éticas e técnicas. 2021. (Outra).

Roda de Conversa de encerramento do "Agosto Lilás".A Violência contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2021. (Outra).

V Encontro Paulista de Psicologia Escolar e Educacional da ABRAPEE. 2021. (Encontro).

Cine Debate "Frida Kahlo: a arte como expressão da subjetividade humana. 2020. (Outra).

Palestra "As raízes da aprendizagem: um desafio.", por Rahel Boraks. 2019. (Outra).

Curso de Especialização sobre o Sistema Inquérito Policial Eletrônico, da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.Curso de Especialização sobre o Sistema Inquérito Policial Eletrônico. 2016. (Outra).

Aula Magna/2012."Preconceitos em geral. Discriminação.". 2012. (Outra).

Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação, de acordo com a Resolução 125/10 do CNJ - Módulo II.Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo II. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação, de acordo com a Resolução 125/10 do CNJ - Módulo I I.Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo I. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação, de acordo com a Resolução 125/10 do CNJ - Módulo III.Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Conciliação - Módulo III. 2012. (Outra).

VI Congresso Ícones do Direito em Campo Grande-MS. 2012. (Congresso).

1 Fórum Municipal de Combate à Violência Doméstica de Lins. 2011. (Outra).

Ciclo de Carreiras Jurídicas do UNIVEM.A Carreira Jurídica de Delegado de Polícia. 2011. (Outra).

Curso de Atualização sobre Medidas Cautelares, da Acadepol São Paulo.Curso de Atualização sobre Medidas Cautelares - Lei 12.403/2011. 2011. (Outra).

III Encontro Científico e Simpósio de Educação Unisalesiano."Educação e Pesquisa: a produção do conhecimento e a formação de pesquisadores". 2011. (Encontro).

Maratona do Milênio.Educar e Cuidar. 2011. (Encontro).

Simpósio Gestão dos Contratos Administrativos - Aspectos Jurídicos.Simpósio Gestão dos Contratos Administrativos - Aspectos Jurídicos. 2011. (Simpósio).

I Seminário de Direito do Consumidor da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.I Seminário de Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).

1 Fórum Regional em Defesa da Criança e do Adolescente.Importância da família na construção da cidadania. 2008. (Outra).

4 Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.Violência nas relações de gênero sob a perspectiva da microfísica do poder. 2008. (Outra).

Simpósio da Polícia Civil - 20 anos da Constituição Federal e a Polícia Civil cidadãs.20 anos da Constituição Federal e a Polícia Civil cidadãs. 2008. (Simpósio).

Simpósio Estadual Lei Maria da Penha como instrumento das garantias constitucionais: impactos e perspectivas. 2008. (Simpósio).

XXVI Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM.20 anos da Constituição Federal e a Polícia Civil Cidadãs. 2008. (Outra).

VII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Coordenação de comunicação. 2007. (Encontro).

VII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Federação e Democracia: arranjos institucionais no estado federal. 2007. (Encontro).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI.Violência nas relações de gênero sob a perspectiva da microfísica do poder. 2007. (Encontro).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI.Federação e Democracia: arranjos institucionais no estado federal. 2007. (Encontro).

Simpósio da Delegacia Secccional de Polícia de Lins.A lei Maria da Penha. 2006. (Simpósio).

VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.Coordenadora de Comunicação. 2006. (Encontro).

VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.A redução das discriminações de gênero por meio das ações afirmativas. 2006. (Encontro).

1 Simpósio de Transtornos da Personalidade. 2004. (Simpósio).

Encontro Estadual de Delegadas de Polícia de Defesa da Mulher. 2004. (Encontro).

Os novos horizontes das garantias fundamentais no Direito Brasileiro. 2004. (Simpósio).

Encontro Nacional de Delegadas e Delegados das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. 2003. (Encontro).

Programa Nacional de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher - Influências da Lei 9.099/95 sobre a Violência de Gênero. 2003. (Seminário).

Seminário Nacional sobre as condições das Delegacias Especializadas no atendimento às mulheres - DEAMs. 2001. (Seminário).

IX Simpósio da Polícia Civil de Tupã.A Lei 9.455/97 e a Polícia Judiciária. 1997. (Simpósio).

7 Simpósio da Polícia Civil.A Lei 9.099/95 e suas implicações na atividade da Polícia Judiciária. 1996. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Alana da Fonseca Lima

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.;JUNQUEIRA, R. G. C.. Lei Maria da Penha: avanço ou retrocesso?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carolina Hosoume Félix e Fernanda Zamian

JUNQUEIRA, R. G. C.. O cotidiano de uma instituição que abriga crianças que sofreram violência doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Terapia Ocupacional) - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium.

Orientou

Vinicius de Albuquerque Pacheco

Penas alternativas frente a lei 9714/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Renata Golmia Castro Junqueira;

Jacilei Cordeiro de Oliveira

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Renata Golmia Castro Junqueira;

Danilo Fachini

Vitimologia e Vitimização: O processo de inversão de papéis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Renata Golmia Castro Junqueira;

Murilo Costa Sala

Instituto da adoção e sua evolução legislativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Renata Golmia Castro Junqueira;

Produções bibliográficas

  • JUNQUEIRA, R. G. C. . O dia 08 de março e o papel das Delegacias da Mulher. Jornal Debate, Lins/SP, p. 2 - 2, 07 mar. 2006.

  • JUNQUEIRA, R. G. C. . Reflexões para votar "sim" em 23 de Outubro. Jornal debate, Lins/SP, p. 2 - 2, 20 out. 2005.

  • JUNQUEIRA, R. G. C. ; NEVES, S. T. A. ; VECCHIA, R. . Federação e Democracia: arranjos institucionais no estado federal. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI, 2007, Campos - RJ. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação BOITEUX, 2007. v. I. p. X-XI.

  • JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência nas relações de gênero sob a perspectiva da microfísica do poder. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI, 2007, Campos. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação BOITEUX, 2007. v. I. p. X-XI.

  • JUNQUEIRA, R. G. C. ; NEVES, S. T. A. ; VECCHIA, R. . Federação e Democracia: arranjos institucionai no estado federal. In: VII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Araçatuba. Anais do VII ENPEX. Araçatuba - SP: UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo, 2007. v. I. p. 63-63.

  • JUNQUEIRA, R. G. C. . A redução das discriminações de gênero por meio das ações afirmativas. In: VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão, 2006, Araçatuba. Anais do XI ENPEX. Araçatuba: UNITOLEDO, 2006. v. 1. p. 65-65.

  • JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência nas relações de gênero sob a perspectiva da microfísica do poder. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

JUNQUEIRA, R. G. C. . Reflexões sobre o suicídio - Setembro Amarelo. 2021. (Roda de Conversa).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência contra a Mulher e a Lei 'Maria da Penha'. 2021. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Como utilizar a Lei Maria da Penha para sair de um relacionamento abusivo?. 2018. (Mesa temática e palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Os Perigos do Mundo Virtual. 2014. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Os Perigos do Mundo Virtual. 2014. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . O significado do Dia Internacional da Mulher. 2014. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Educar e Cuidar. 2011. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . O que é Violência contra a Mulher?. 2008. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência contra a Mulher e Saúde. 2008. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . O Idoso e a Violência Doméstica. 2008. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . 20 Anos da Constituição Federal e a Polícia Civil Cidadãs. 2008. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . 20 anos da Constituição Federal e a Policia Civil Cidadãs. 2008. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2006. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência contra a mulher. 2005. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência doméstica e violência contra a mulher. 2005. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Reflexões sobre violência doméstica. 2005. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência contra a criança e o adolescente no âmbito familiar. 2005. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Estatísticas de discriminações vivenciada pelas mulheres desde séculos passados até os dias atuais. 2004. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Relações e Violência de Gêneros. 2004. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . A educação popular e a questão de gênero. 2004. (Mesa temática).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Assédio Sexual e Moral. 2004. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência Doméstica e Assédio Sexual. 2003. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência Doméstica. 2002. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Dia Internacional da Mulher. 2002. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência. 2002. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Educar e Cuidar. 2002. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . A violência doméstica contra a mulher. 2002. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Qualquer coisa ao alcance da mão. 2001. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência. 2001. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência. 2001. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . A violência contra as mulheres na cidade de Lins. 2000. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Segurança Pública. 2000. (Palestra).

JUNQUEIRA, R. G. C. . Violência contra a mulher na cidade de Lins/SP. 2000. (Palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2007

    A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da igualdade por meio das Ações Afirmativas, Descrição: A violência doméstica na perspectiva de gênero é específica e não deriva da violência em geral; ao contrário, é sua matriz, mediatizada pela complexa gramática sexual que regula as relações sociais entre homem e mulher, dando origem a pólos de dominação e submissão. Ocorre na esfera privada de convivência e está calcada nas históricas e globais discriminações contra a mulher, ferindo o princípio da igualdade. Com o objetivo de examinar as relações de poder que estão na base do preconceito contra a mulher e degeneram em violência doméstica, o presente trabalho conta com o auxílio de teorias sócio-filosóficas, para também analisar a efetividade deste princípio constitucional por meio das ações afirmativas, que estão embasadas na Constituição Federal Brasileira, evidenciando-se a interdisciplinaridade do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Golmia Castro Junqueira - Coordenador.

  • 2005 - Atual

    Gramática dos Direitos Fundamentais, Descrição: Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no campo dos Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Renata Golmia Castro Junqueira - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Coordenador.

Prêmios

2021

Diploma de Honra de "Mulher do Ano 2021 - Rejane de Paiva Casadei", em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Câmara Municipal de Lins/SP. Decreto-legislativo n 580, de 06/12/2021..

2003

Homenagem pelos relevantes serviços prestados ao município de Lins, na qualidade de representante da Polícia Civil., Câmara Municipal de Lins. Requerimento n 1.223, de 11 de novembro de 2003..

2001

Promoção por Merecimento na carreira de Delegada de Polícia, Secretaria da Segurança Pública, Ato do Governador, Decreto de 25/10/2001, DO 111 (202/II), p. 4.

1999

Homenagem pela atuação na promoção dos Direitos Humanos. "Semana dos Direitos Humanos" e 51 aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos., Câmara Municipal de Lins. 15ª Sessão Solene, 10/12/1999..

Histórico profissional

Experiência profissional

1993 - 2020

Secretaria da Segurança Pública - Polícia Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia

Outras informações:
Aposentadoria conforme publicação no DOE 130 (179-II), de 10/09/2020, pág. 11.

Atividades

  • 10/2013 - 09/2020

    Serviços técnicos especializados , 3 Distrito Policial de Lins.,Serviço realizado, Delegada de Polícia Assistente.

  • 05/2012 - 09/2013

    Serviços técnicos especializados , 41ª CIRETRAN de Lins.,Serviço realizado, Delegada de Polícia.

  • 04/2011 - 04/2012

    Serviços técnicos especializados , Departamento Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 4.,Serviço realizado, Delegada de Polícia Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Lins.

  • 10/2009 - 04/2011

    Serviços técnicos especializados , 2 Distrito Policial de Lins.,Serviço realizado, Delegada de Polícia Assistente.

  • 04/1993 - 09/2009

    Serviços técnicos especializados , Delegacia de Defesa da Mulher.,Serviço realizado, Delegada de Polícia.

2011 - 2013

MSMT-Unisalesiano Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora IV, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2011 - 07/2013

    Ensino, MSMT-Unisalesiano Lins, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

2006 - 2006

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa CNPq.,Linhas de pesquisa

  • 03/2006 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I