Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

12º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE SOCIOLOGIA E DIREITO.AUTORITARISMO, NEOLIBERALISMO E SUBJETIVIDADE NO BRASIL: O SUJEITO INDIVIDUALISTA POSSESSIVO. 2023. (Seminário).

12º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE SOCIOLOGIA E DIREITO.A QUESTÃO RACIAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL. 2023. (Seminário).

11º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, INTITULADO "POLÍTICAS AFIRMATIVAS, INCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRACIA REALIZADO PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO (PPGSD/UFF), COM APOIO DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UFF.O MANEJO ILÍCITO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. 2022. (Seminário).

ENCARCERAMENTO E COVID-19.ENCARCERAMENTO CAUTELAR E COVID-19. 2020. (Outra).

PÓS SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: UM OLHAR PERMANENTE.PÓS SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: UM OLHAR PERMANENTE. 2020. (Outra).

A FND ANALISA O PROJETO DE LEI ANTICRIME DO MINISTRO DA JUSTIÇA EM.ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DO PROJETO DE LEI ANTICRIME. 2019. (Outra).

I COLÓQUIO DE JURISTAS NEGRAS (OS) E INSTITUIÇÕES.O PROCESSO PENAL COMO FERRAMENTA CONTRA A DESIGUALDADE. 2019. (Outra).

RODA DE TIRA DÚVIDAS PARA MEIS DE FAVELAS.EVENTO DE EXTENSÃO RODA DE TIRA DÚVIDAS PARA MEIS DE FAVELAS. 2018. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM PRISÃO.RACISMO E PRISÃO. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE JUSTIÇA, PROCESSO E DIREITOS HUMANOS.REFORMAS PROCESSUAIS. 2015. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, PROCESSO E DIREITOS HUMANOS.PROCESSO PENAL E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO EM CIÊNCIAS FORENSES APLICADAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.DIREITO PROCESSUAL PENAL, INSTRUMENTALIDADE. 2012. (Outra).

SEMINÁRIO JURÍDICO DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DA INDENTIDADE DE GÊNERO E.PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DA IDENTIDADE DE GÊNERO. 2012. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO EM CIÊNCIAS FORENSES APLICADAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.PROCESSO PENAL. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO CIÊNCIAS CRIMINAIS EM CRISE.CIÊNCIAS CRIMINAIS EM CRISE. 2011. (Seminário).

RELAÇÃO DA LEI 9.0099/95 COM ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS CRIMES DE MAIOR POTENCIAL.RELAÇÃO DA LEI 9.099/95. 2006. (Outra).

INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2001. (Outra).

AVALIAÇÃO E APRENDIZAGEM: PROCESSOS INTEGRADOS.AVALIAÇÃO E APRENDIZAGEM: PROCESSOS INTEGRADOS. 1998. (Outra).

II JORNADA DE DIREITO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.JORNADA DE DIREITO. 1998. (Outra).

I JORNADA DE DIREITO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.AÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1998. (Outra).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS SOBRE "TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL E DE PROCESSO PENAL".TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL E DE PROCESSO PENAL. 1998. (Seminário).

REPENSANDO A SUESC À LUZ DA LDB (LEI 9394/96).REPENSANDO A SUESC À LUZ DA LDB. 1998. (Seminário).

PALESTRA SOBRE AÇÃO PENAL -.AÇÃO PENAL. 1994. (Outra).

I CURSO TEÓRICO-PRÁTICO DA EXECUÇÃO PENAL.TEORIA E PRÁTICA DA EXECUÇÃO PENAL. 1983. (Outra).

SIMPÓSIO DE SOLUÇÕES E ASPECTOS DA VIOLÊNCIA URBANA.SOLUÇÕES E ASPECTOS DA VIOLÊNCIA URBANA. 1981. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE ECONOMIA POLÍTICA.ECONOMIA POLÍTICA. 1980. (Seminário).

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.;HORA, N. C. M. P.. IMPARCIALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO CASO "TRIPLEX DO GUARUJÁ". 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.;HORA, N. C. M. P.; MALAN, D. R.. UM ESTUDO SOBRE O USO DO CONSENSO NO PROCESSO PENAL. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS: UMA BUSCA PELO LIVRE ACORDO DOS PARTICIPANTES. 2019. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS) - FACULDADE DE DIREITO DA UCP.

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.;HORA, N. C. M. P.. DE SOCIALMENTE PREJUDICADO A SOCIALMENTE PREJUDICIAL: ENTRE A CULPABILIDADE E A COCUPALBILIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS) - FACULDADE DE DIREITO DA UCP.

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.;HORA, N. C. M. P.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA DE MASSA NOS JULGAMENTOS PENAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS) - FACULDADE DE DIREITO DA UCP.

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.;HORA, N. C. M. P.. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS VS UTILITARISMO PROCESSUAL PENAL: A DIVISÃO DO STF PELA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, A. E. R.; ASENSI, F. D.;HORA, N. C. M. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO TRIBUNAL ESTADUAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, A. E. R.; ASENSI, F. D.;HORA, N. C. M. P.. CRÍTICA À PRISÃO PREVENTIVA NO ÂMBITO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: O MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA ADQUIRIDO POR INTIMIDAÇÃO E ARBITRARIEDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.. A JURISDIÇÃO UNIVERSAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.. PARADIGMAS PARA APLICAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; FILPO, K. P. L.. COLEGIADO DE JUÍZES E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

CAMARA, J. L. F. P.;HORA, N. C. M. P.; BEZE, P. M. G.. PERCEPÇÃO DOS ASPECTOS ANALÍTICOS DO DELITO NA ATUAÇÃO CONCRETA DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. A CONTRIBUIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PERSECUÇÃO PENAL EXTRA JUDICIO PARA A CONFIGURAÇÃO DE UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RIBEIRO, L. A. C.; SANTOS, N. S.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.; SANTOS, V. R.. POLÍTICAS DE RESERVA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: O CASO DA LEI Nº 12.711/2012 A LEI DAS COTAS. 2024. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; BARCELLOS, D. S. F.; CARBALIDO, M. E. G.; ROSA, A. M.; AVILA, G. N.. PERSECUÇÃO PROCESSUAL PENAL E POLÍTICA CRIMINAL PERSECUTÓRIA: uma analítica [processo penal] do poder acerca das relações entre processo penal e política criminal na governamentalidade criminal brasileira. 2024. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANE) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

RODRIGUES, F. A. R.; GAULIA, C. T.; PEREIRA, R. L.; MECLER, K.;HORA, N. C. M. P.. TRANSVERSALIDADES: SISTEMA ECONÔMICO E PUNIÇÃO - PODER E SABER - CONTROLE E EXCLUSÃO - UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOENTE MENTAL QUE PRATICA UM FATO DEFINIDO PELA LEI COMO DELITO. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, L. A. C.; CASTRO, C. A.; HANSEN, G. L.; GUIMARAES, D. O.;HORA, N. C. M. P.. EMPRESARIAMENTO DA EDUCAÇÃO COMO EXPRESSÃO BIOPOLÍTICA: UMA ANÁLISE DA GOVERNAMENTABILIDADE NEOLIBERAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RIBEIRO, L. A. C.; PEDRINHA, R. D.;HORA, N. C. M. P.; AIETA, V. S.; SANTOS, N. S.. A PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO DISPOSITIVO DE CONTROLE NECROPOLÍTICO. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RIBEIRO, L. A. C.; COSTA, M. A. C. N.; SANTOS, N. S.;HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A SUBJETIVIDADE DO HOMO OECONOMICUS NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE BIOPOLÍTICA. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RIBEIRO, L. A. C.;HORA, N. C. M. P.; COSTA, G. F.. O REPTO DAS COTAS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RIBEIRO, L. A. C.; PEDRINHA, R. D.;HORA, N. C. M. P.. PRISÕES PREVENTIVAS PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: DISPOSITIVO DE CONTROLE SOBRE O HOMO SACER BRASILEIRO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RIBEIRO, L. A. C.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO INSTRUMENTO DA NECROPOLÍTICA CRIMINAL DE GUERRA ÀS DROGAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. O DIREITO DIGITAL E A PUNIBILIDADE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NOS ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. FEMINICÍDIO: MULHER SER OUTRO OU SUJEITO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. ENCARCERAMENTO EM MASSA: A FALÁCIA DA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. A QUESTIONADA RACIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO, DOS PRINCÍPIOS E DO ENTENDIMENTO DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. A (IM)POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. O LAWFARE VERDE E AMARELO: AS VIOLAÇÕES AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, JUIZ NATURAL E IMPARCIALIDADE DO JUIZ LIGADAS A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL NO CURSO DA OPOERAÇÃO LAVA JATO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO NOVO TIPO PENAL DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA INSERIDO NO CÓDIGO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. TRAFICANTE OU USUÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS ARTIGOS 33 E 38 DA LEI 11.343/06 E OS CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. A EFICÁCIA RETROATIVA DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 315 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM SEDE DE HABEAS CORPUS E REVISÃO CRIMINAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE DROGAS BRASILEIRA À LUZ DO CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA E SELETIVIDADE PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: OS DETALHES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS REFLEXOS DA CONFISSÃO NA SUA PROPOSITURA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. MENINA QUE (NÃO) ABORTAM. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. O REFORÇO DO SISTEMA INQUISITIVO PELA ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. O CARÁTER PATRIMONIALISTA DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENT DA NECROPOLÍTICA NO BRASIL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. DIREITO INTERTEMPORAL E DEMAIS ASPECTOS TEMPORAIS NA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. BALANÇO DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 13.964/2019 DO REGRAMENTO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: UMA ANÁLISE FEITA A LUZ DO PRINCÍPIO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

BARLETTA, F. R.; MELO, A. L. S. C.;HORA, N. C. M. P.. DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA EM CUIDADOS PALIATIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

GUERRA, S. C. S.;HORA, N. C. M. P.; FABRICIO, A.. A NATUREZA DA GUERRA E A TEORIA DOS GRANDES ESPAÇOS NO PENSAMENTO INTERNACIONALISTA DE CARL SCHMITT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. A ABSTRAÇÃO DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. O COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. PERETTI.O SISTEMA BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A PERSECUÇÃO PENAL DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ENDÓGENAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.; PINTO, A. C. C.. A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IN)CONSTITUCIONALIDADES,EFEITOS E CONTROVÉRSIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; PINTO, A. C. C.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CARÁTER INQUISITIVO DO INQUÉRITO POLICIAL E ATUAÇÃO DA DEFESA NAS INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; IGNATOWSKI, T. S.. A PRÁTICA DO LAWFARE POLÍTICO NOS MAXIPROCESSOS E A IMPARCIALIDADE JUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.; IGNATOWSKI, T. S.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A LEI DE DROGA. PORQUÊ NÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; IGNATOWSKI, T. S.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO § 9º DO ARTIGO 2º, DA LEI 12.850/2013, INTRODUZIDO PELA LEI "ANTICRIME". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; PINTO, A. C. C.. COMPLIANCE NA PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. O SISTEMA DE PROTEÇÃO BRASILEIRO VOLTADO À CRIMINALIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS EM CASOS DE FAKE NEWS: CASO MARIELLE FRANCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAIS) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. A COLABORAÇÃO PREMIADA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. AS TRANSFORMAÇÕES DOS PROJETOS DE LEI NA DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: O LIMITE DA OBTENÇÃO DA PROVA PELO AGENTE INFILTRADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: PRINCÍPIO DA SECULARIZAÇÃO E O DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A RESTRIÇÃO DE FORMULAÇÃO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO AO PERÍODO ANTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NA LEI 12.382/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PENAL E O RISCO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A NOVA PERSPECTIVA ACERCA DA INCLUSÃO DE CRÉDITOS LASTREADOS EM PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES À L 11.101/95 POR MEIO DO PL 10220/2018EI Nº. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A LEGÍTIMA DEFESA NO PROJETO ANTICRIME DE MORO E SEU IMPACTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DIREITO DA UFRJ) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.. A NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR RELATIVO À PROVA TESTEMUNHAL POLICIAL NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.. ANÁLISE DA EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DETENTOS E EGRESSOS NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. LEI MARIA DA PENHA E AS INOVAÇÕES ADVINDAS DA LEI 13..827/2019 - UMA ANÁLISE SOBRE A SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA ATUAÇÃO DO DENOMINADO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

COSTA, C. A. R.; RAMALHO, F. O.;HORA, N. C. M. P.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.. AVANÇOS E RETROCESSOS DA LEI 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

COSTA, C. A. R.; BARLETTA, J.; OLIVEIRA, R. F.;HORA, N. C. M. P.. O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; BARLETTA, J.;HORA, N. C. M. P.; OLIVEIRA, R. F.. DESAFIOS À APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 10.216/2001 NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.; BARLETTA, J.;HORA, N. C. M. P.; OLIVEIRA, R. F.. DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DO ASPECTO VOLITIVO DO INSTITUTO APLICADO PARA IMPUTADOS EM PRISÃO PROVISÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. COMPLIANCE COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE ILÍCITOS NA ESFERA PÚBLICO PRIVADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. ATOS INFRACIONAIS E A VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NO CENÁRIO DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. O CONCURSO DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. 2018.

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. AS PRISÕES TEMPORÁRIAS E SEU RACISMO LIDO A PARTIR DAS PRISÕES PROCESSUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA E OS LIMITES DE SUA LICITUDE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E O DABATE ATUAL ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO DIREITO BRASILEIRO E O ADVENTO DA LEI Nº 13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. ABUSO SEXUAL INFANTIL ENTRE A NEGAÇÃO E O ALARME. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA PROPULSORA DA HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017 - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA UTILIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NA EXECUÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE A CORRUPÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JAT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. BOUÇAS.ILICITUDE PENAL DE PERIGO À LUZ DOS TRIBUNAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GOMES, J. G.. PROIBICIONISMO E A GUERRA ÀS DROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE ROL TAXATIVO DE CRIMES ANTECEDENTES PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. O PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA: SUA ADMISSIBILIDADE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A QUESTÃO DOS SISTEMAS CRIPTOGRAFADOS PONTO A PONTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GOMES, J. G.. RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. A PROPOSITURA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.;HORA, N. C. M. P.. ABOLICIONISMO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. DE MIRANDA IBIAPINA.DELAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. MONNERAT.A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. MELLO DE MOURA DUMANS.DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A VERDADE NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO CATÓLICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES EM DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. PSICOPATIA E A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A NATUREZA CAUTELAR DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE DAS PRISÕES CAUTELARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA E DIGNIDADE SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PROBLEMÁTICA JUDICIAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SABADELL, A. L.. PRISÃO PREVENTIVA - CAUTELA OU DANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J.. AGRAVO PENAL: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO E CABIMENTO DO RECURSO PREVISTO NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. A METODOLOGIA NO EXAME DO TRINÔMIO PROCESSUAL PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. POLÍTICA DE DROGAS: POR TRÁS DA GUERRA ÀS DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. INTRODUÇÃO AO DEBATE SOBRE O PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO STF PARA SUA DEFINIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. A DELAÇÃO PREMIADA E O DIREITO AO SILÊNCIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. O ACUSADO E O INCIDENTE DE INUTILIZAÇÃO NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SABADELL, A. L.; VARGAS, A.. A LEGÍTIMA AUTODEFESA E O EMPREGO DE ARTES MARCIAIS: UM ENSAIO SOBRE PROPORCIONALIDADE E CONDUTAS TÍPICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SUA (IN)EFETIVIDADE NA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E UMA BREVE ANÁLISE DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. SELETIVIDADE E CRISE: RETRATO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES NO BRASIL: UMA NOVA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA AO SISTEMA PRISIONAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. A RETOMADA DA CIDADANIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. RDD: UM MAL REALMENTE NECESSÁRIO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. A CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO DE PROTESTO NAS JORNADAS DE JUNHO: UMA AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. ABORTO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-SOCIAL, A DESCRIMINALIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E SUAS DECORRÊNCIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LEI 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA DIFUSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PRISÃO EM FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. FEMINICÍDIO, UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL SOBRE A LEI Nº 13.104 DE 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. AS CAUSAS LEGAIS E SUPRALEGAIS DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. CRÍTICAS À DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A TEORIA DO DOMÍNIO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. EVOLUÇÃO DA PENA. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL E MEDIDAS DESPENALIZADORAS ADOTADAS ÀS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E SUA FUNÇÃO SOCIAL À LUZ DA LEI Nº 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.. NOTICIA CRIME INCONSISTENTE INSTAURANDO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: MOTIVOS DE SUA CRIMINALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. O PRINCÍPIO DA VERDADE PROCESSUAL NO PROCESSO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA SEGUNDA INSTÂNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. CRÍTICAS AO TRIBUNAL DO JÚRI À GUISA DO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. LESSA TORRES.PRISÃO PREVENTIVA E JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. NOVO MODELO DE INVESTIGAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COM A UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMPARADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A PRECARIEDADE DAS PRISÕES E O DESAFIO DE REINSERIR O EGRESSO NA SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. MARQUES.COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEI 12.850/2013. 2014 - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E OS PRINCÍPIOS INSTRUTÓRIOS DO JUIZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. OS LIMITES LEGAIS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA FASE PRÉ-PROCESSUAL PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL E A CONCEPÇÃO C^NICA DA SALA DE AUDIÊNCIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE A MENTIRA COMO DIREITO E MEIO DE DEFESA DO RÉU NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL E FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. OS CRIMES VIRTUAIS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O DELITO DO TRÁFICO DE PESSOAS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E SUA TIPIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PA´TRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O SEU IMPACTO EM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E ATUAIS DISCUSSÕES ACERCA DA AUTORIA MEDIATA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A FUNÇÃO DA PENA DENTRO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. JÚNIOR.PERÍCIA MÉDICO-LEGAL: RELEVÂNCIA DA PROVA PERICIAL NOS INQUÉRITOS POLICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA PROVA PERICIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. C. DE OLIVEIRA.A DECISÃO CRIMINAL NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. DE MELO MONTES.A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO ABORTO CRIMINOSO TIPIFICADO NOS ARTIGOS 124 A 127 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. RODRIGUES.DIREITO PENAL MILITAR: CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITAR CONTRA CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. DA SILVA.A ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. FERREIRA JORGE JÚNIOR.ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E OS REFLEXOS NO DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. DIREITO E INFORMATÍCA REALIZADOS FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. MENDES.A LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO DIANTE DA CHAMADA SOCIEDADE DE RISCO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ARTIGO 44 DA LEI DE DORGAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. DIREITO À INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: RESPONSABILIDADE E DEMAIS IMPLICAÇÕES DE SUA NÃO OBSERVÂNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. OS AGENTES PORTADORES DE PSICOPATOLOGIAS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA E SUA ADEQUAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ASSISTÊNCIA À MORTE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O INSTITUTO DA FIANÇA: DO IMPÉRIO À LEI 12.403 DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. FERRÃO.INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PRISÃO PREVENTIVA: UMA (RE)LEITURA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A DIMINUIÇÃO E O AUMENTO DE RISCO NO DIREITO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O BEM JURÍDICO TUTELADO NOS CRIMES SEXUAIS E A LEI 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A IMPORTÂNCIA DA PROVA MÉDICO-LEGAL PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE PENAL NO ESPORTE. OS LIMITES DA DESCONSIDERAÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA NO ÂMBITO DESPORTIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: O ASPCTO SOCIAL E AS GARANTIAS INDIVIIDUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° (LEI N° 9.296/96) PODE SER CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DO ABORTO E A QUESTÃO DA ANENCEFALIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. LIBERTINAGEM DA IMPRENSA: A INFLUÊNCIA DA TV E DOS JORNAIS PARA A VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. LESÕES PRODUZIDAS POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO: ASPECTOS ATUAIS DA BALÍSTICA CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ASPECTOS JURÍDICOS DO ABORTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO CONTEXTO DO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. EXECUÇÃO PENAL: SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O CUMPRIMENTO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A LEI N° 12.015/2009 E SUAS INOVAÇÕES: UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E DOS CRIMES CONTRA VULNERÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A LEI N° 11.705 À LUZ DA CARTA DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ASFIXIA MECÂNICA E SUPERIORIDADE DE FORÇAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A CONVICÇÃO ÍNTIMA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A PROBLEMÁTICA VALORAÇÃO DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 11.705/2008 À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PRISÃO PREVENTIVA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA PRISÃO PREVENTIVA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O REGIME DAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ALGUNS COMENTÁRIOS ACERCA DA MISSÃO E DOS FINS NÃO DECLARADOS DO DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A PROVA ILÍCITA PERANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O USO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO AUXILIADOR NA PERSECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: POSSIBILIDADES PARA SUA APLICAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA OU OBJETIVA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. CARACTERIZAÇÃO COMPORTAMENTAL DOS AUTORES DE DETERMINADOS CRIMES VIOLENTOS A PARTIR DA ANÁLISE DA CONDUTA REALIZADA. 2008 - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE CRÍTICA DA TRANSAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. MODELOS DE POLÍTICA CRIMINAL E A LEI N° 8.072/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. CRIMES HEDIONDOS: A VEDAÇÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA APÓS O ADVENTO DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ESTADO DE NECESSIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DE TÓXICOS: O TRATAMENTO CONFERIDO AO USUÁRIO PERANTE À LEI 11343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. INTERVENÇÕES MÉDICAS À LUZ DA TIPICIDADE CONGLOBANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO: INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: GARANTIAS INDIVIDUAIS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O PROCESSO PENAL NA NOVA LEI "ANTIDROGAS". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O INTERROGATÓRIO ON-LINE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: RELAÇÃO COM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E COM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. TERRORISMO NO BRASIL E O PAPEL DA POLÍCIA FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO DO MEIO NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE CRÍTICA DA DELAÇÃO PREMIADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL MÉDICA: ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2006 - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO CRIME DE LATROCÍNIO E A CONSTITUCIONALIDADE DAS SÚMULAS 603 E 610 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; RAMALHO, F. O.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PSS - 002 DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICA JURÍDICA PENAL. 2023. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO.

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2021. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES 2020. 2019. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES 2020 PROCESSO PENAL I. 2019. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

RODRIGUES, L. B. F.;HORA, N. C. M. P.; BECHARA, A. E. L. S.; DAVILA, F. R.; SHECAIRA, S. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, COM REGIME DE 40H DE, SETOR DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, NA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. SELEÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. SELEÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; BARLETTA, J.. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR BOLSISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO NAS DISCIPLINAS DIREITO PROCESSUAL PENAL I e DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; MALAN, D. R.; GONCALVES, R. M.. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL/PRÁTICA JURÍDICA PENAL. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ. 2015. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORES PARA DIREITO PROCESSULA PENAL II. 2014. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO PARA VAGA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE PRÁTICA PENAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO - COM REGIME DE 20 HORAS NO SETOR DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO SETOR MEDICINA LEGAL REGIME 20 HORAS EDITAL N° 88/2013. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROFESSOR SUBSTITUTO DE PRÁTICA JURÍDICO PENAL. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2011. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR ASSISTENTE, REGIME DE 20 HORAS, ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO DA FND/UFRJ. 2009. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; PROFESSOR ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR; PROFESSOR CELSO MACHADO PAUPÉRIO; PROFESSOR SILVIO MARIO DE OLIVEIRA RICART; PROFESSORA MARIA DA PENHA ALMEIDA DA CRUZ. PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MUDANÇA DE CURSO. 2001. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; PROFESSOR ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR; PROFESSOR CELSO MACHADO PAUPÉRIO; PROFESSOR SILVIO MARIO DE OLIVEIRA RICART; PROFESSORA MARIA DA PENHA ALMEIDA DA CRUZ. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2001. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE PROCURADORIA DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. 1996. Fundação João Goulart.

HORA, N. C. M. P.. BANCA EXAMINADORA DE DIREITO CIVIL DO CONCURSO PÚBLICO - PREVI-RIO. 1995. Fundação João Goulart.

HORA, N. C. M. P.. BANCA EXAMINADORA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL DO CONCURSO PÚBLICO - PREVI-RIO. 1995. Fundação João Goulart.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PRÉVIO DOCENTE. 2023.

PEREIRA, M. V. T.; SONKAJARVI, H. H.; PIZOEIRO, C. A. A.; ASSAFIM, J. M. L.;HORA, N. C. M. P.. MEMBRO DO COLEGIADO DO SETOR DE CONVÊNIOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DO DIREITO. 2022. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

BRANDAO, C.; RIBEIRO, A. M. A.;HORA, N. C. M. P.. Comissão de Sindicância Administrativa. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, M. C. X.; FIGUEIRA, L. E. V.;HORA, N. C. M. P.. AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2019. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO UFRJ.

ASSUMPCAO, A. F.; MENDONCA, W.;HORA, N. C. M. P.. BANCA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR BOLSISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO NAS DISCIPLINAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I e DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES 2018. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES 2018 - PROCESSO PENAL I. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. 2016. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ELEIÇÃO PARA INTEGRANTES DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PRISÃO E RACISMO. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UCP.

HORA, N. C. M. P.. JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL DA UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2014-1. 2014. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2013-2. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2013-1. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO DE ÉTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2012-2. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2012-1. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. AFERIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA OAB - ESCRITÓRIO MODELO DA FND. 2011. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 2011. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS. 2011. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. XXXII JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CINETÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. AFERIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA OAB - ESCRITÓRIO MODELO DA FND. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO - MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2009. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO - MONITORIA - DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2009. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2008. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2008. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA. 2007. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA VESTIBULAR. 2005. SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.

HORA, N. C. M. P.. AFERIÇÃO DE ESTÁGIO. 1992. Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

HORA, N. C. M. P.. AFERIÇÃO DE ESTÁGIO. 1991. Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

HOMENS DE QUALIDADE: O PROCESSO PENAL COMO AMPLIFICADOR DAS INIQUIDADES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DE SUA ADEQUAÇÃO AO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ABUSOS DE PODER DECORRENTES DO SISTEMA BRASILEIRO - A PERSPECTIVA DA MULHER E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: COMO O PROCESSO PENAL BRASILEIRO OBSERVA O SISTEMA GARANTISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O RETRATO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO CÁRCERE E A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA NA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

COUTO; ANÁLISE CRÍTICSA SOBRE O RECOLHIMENTO DE PESSOAS COMO INFERÊNCIA PROBATÓRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO COM FOCO NAS FAVELAS E A OBTENÇÃO DE PROVAS POR MEIOS ILÍCITOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JOGO DO BICHO E OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A (NÃO) RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO DURANTE A FASE DE EXECUÇÃO DE PENA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A VIABILIDADE DA CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL ATRAVÉS DE AMBIENTE VIRTUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CORRUPÇÃO E COVID 19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANÁLISE CRÍTICA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O AUMENTO EXPRESSIVO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL NO CONTEXTODA PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

COMO O CASO DA VALÉRIA SANTOS ELUCIDA O RACISMO ESTRUTURAL CONTRA ADVOGADOS NEGROS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 13-A e 13-B DO DECRETO 3; 689/41; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A (DES)NECESSIDADE DA OFERTA DE ENSINO MÉDIO NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A COLABORAÇÃO PREMIADA E OS ELEMENTOS CORROBORATIVOS DE PROVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO MARCO TEMPORAL DO TRÂNSITO EM JULGADO À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O AMOR COMO MOTIVO NO HOMICÍDIO DOLOSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: O CONFLITO ENTRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PERSECUÇÃO PENAL DO ESTADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A INVERSÃO DA LEALDADE CRIMINOSA NO COMBATE À CORRUPÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MÉTODO APAC: SUA EFICÁCIA E A COMPARAÇÃO COM O SISTEMA CARCERÁRIO CONVENCIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O JUIZ DAS GARANTIAS À LUZ DA LEI 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O CRIME DE ESTELIONATO À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E A CORROBORAÇÃO CRUZADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

RESQUÍCIO INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ACORDO PENAL E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A VIABILIDADE DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANÁLISE ACERCA DA (IN)EFETIVIDADE DO INSTITUTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SEU CABIMENTO EM PROCESSOS EM CURSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANÁLISE DA EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DETENTOS E EGRESSOS NO MERCADO DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR RELATIVO À PROVA TESTEMUNHAL POLICIAL NO PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PENAL E O RISCO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A NOVA PERSPECTIVA ACERCA DA INCLUSÃO DE CRÉDITOS LASTREADOS EM PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A RESTRIÇÃO DE FORMULAÇÃO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO AO PERÍODO ANTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A LEGÍTIMA DEFESA NO PROJETO ANTICRIME E SEU IMPACTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

VIOLÊNCIA SEXUAL: OS IMPECILHOS PARA A PROTEÇÃO DE MENOR E A EFETIVIDADE DA LEI Nº 13; 431/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO DE DIMINUIÇÃO DA EXCESSIVA APLICAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O ADVOGADO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO: A OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ILÍCITOS DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CASO SADIA: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E O INSIDER TRADING; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CONCEITO INDETERMINADO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR, DISCRICIONARIEDADE E ABUSO DE PODER NA APLICAÇÃO DAS PENAS DE DETENÇÃO E PRISÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DUTRA; O USO DE CAUTELARES PROBATÓRIAS NO INQUÉRITO POLICIAL E AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A DIVISÃO DOS BENS NO CONTRATO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O AUMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR COM A INTRODUÇÃO DA LEI 13; 491/2017: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO DIREITO BRASILEIRO E O ADVENTO DA LI 13; 245/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ABUSO SEXUAL INFANTIL ENTRE A NEGAÇÃO E O ALARME; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BRASIL E O DEBATE ATUAL ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA PROPULSORA DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA E OS LIMITES DE SUA LICITUDE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES COMTIDOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

BOUÇAS; ILICITUDE PENAL DE PERIGO À LUZ DOS TRIBUNAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A PROPOSITURA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA UTILIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS BRASILEIROS NA EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA, SUA ADMISSIBILIDADE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A QUESTÃO DOS SISTEMAS CRIPTOGRAFADOS PONTO A PONTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE ROL TAXATIVO DE CRIMES ANTECEDENTES PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A VERDADE NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO CATÓLICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES EM DIREITO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PSICOPATIA E A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DOS JULGADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

POLÍTICA DE DROGAS: POR TRÁS DA GUERRA ÀS DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A METODOLOGIA NO EXAME DO TRINOMIO PROCESSUAL PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O ACUSAFO E O INCIDENTE DE INUTILIZAÇÃO NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO E CABIMENTO DO RECURSO PREVISTO NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A DELAÇÃO PREMIADA E O DIREITO AO SILÊNCIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INTRODUÇÃO AO DEBATE SOBRE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO STF PARA A SUA DEFINIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A NATUREZA CAUTELAR DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PROBLEMÁTICA JUDICIAL BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA E DIGNIDADE SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE DAS PRISÕES CAUTELARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PRISÃO EM FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

FEMINICÍDIO, UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA LEI 13; 104 DE 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: MOTIVOS DE SUA CRIMINALIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

EVOLUÇÃO DA PENA; CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL E MEDIDAS DESPENALIZADORAS ADOTADAS ÀS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

COSTA; NOTICIA CRIME INCONSISTENTE INSTAURANDO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O PRINCÍPIO DA VERDADE PROCESSUAL NO PROCESSO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA SEGUNDA INSTÂNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LESSA TORRES; PRISÃO PREVENTIVA E JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

NOVO MODELO DE INVESTIGAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COM A UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMPARADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A PRECARIEDADE DAS PRISÕES E O DESAFIO DE REINSERIR O EGRESSO NA SOCIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E OS PRINCÍPIOS INSTRUTÓRIOS DO JUIZ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

OS LIMITES LEGAIS DASMEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS A INIMPUTÁVEIS POR DEFICIÊNCIA DO RETARDAMENTO MENTAL E SUA REPERCUSSÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA FASE PRÉ-PROCESSUAL PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MARQUES; COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEI 12; 850/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A POSSIBILIDADE DE DEFLAGRAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL FUNDAMENTADA EM DENÚNCIA ANÔNIMA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A DENÚNCIA ANÔNIMA E A VALIDAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

AS MEDIDAS CAUTELARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

AFASTAMENTO CAUTELAR E AUTOMÁTICO DO SERVIDOR PÚBLICO INDICIADO POR CRIME DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITO E VALORES: UMA ANÁLISE DO ART; 17-D DA LEI N° 9; 613 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A LEI N° 12; 403 DE 04/05/2011 E A NOVA SISTEMÁTICA DAS PRISÕES CAUTELARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PRISÕES CAUTELARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI N° 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DELAÇÃO PREMIADA: APLICAÇÃO E REQUISITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A LIBERDADE É CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

NEVES; ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A EFICIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DA INFLUÊNCIA DA PROVA ILÍCITA NO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E NA ÍNTIMA CONVICÇÃO DO JUIZ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DAS MUNDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI N° 12; 403 DE 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO COMO FATO TÍPICO A LUZ DO JULGAMENTO DA ADPF 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E CRÍTICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DELAÇÃO PREMIADA: DIREITO COMPARADO E DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A PROVA ILÍCITA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O DEBATE ACERCA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A ILICITUDE POR DERIVAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

UMA REVISÃO DOS CRITÉRIOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA A LEGITIMIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO PRISIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL: SONEGAÇÃO FISCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A LEI N° 11; 689/2008 E O FIM DO PROTESTO POR NOVO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO AO PROTESTO POR NOVO JÚRI A CRIMES COMETIDOS ANTES DO ADVENTO DA LEI 11; 689/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A LEGALIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB A DIREÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A TRANSAÇÃO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A RELAÇÃO ENTRE MÍDIA E PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DIREITO AO PROCESSO PENAL EM UM PRAZO RAZOÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A ANTUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES PENAIS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES PENAIS E O SEU PAPEL NO INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: VISÃO CRÍTICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

HABEAS CORPUS PREVENTIVO EM FACE ÀS CONSEQÜÊNCIAS DO ARTIGO 277, § 3° DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INTRODUZIDO PELA LEI N° 11; 705/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O EFEITO DA LEI N/ 11; 719/08 E DA LEI N° 11; 900/09 NO INTERROGATÓRIO DO RÉU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CIVIS NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PÓS 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DA ACEITAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO MILITAR DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES E DETENÇÕES DISCIPLINARES ILEGAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

(IN) SEGURANÇA PÚBLICA: ALGUNS (DES) APONTAMENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A EFETIVIDADE DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LIBERDADE PROVISÓRIA: HÁ (IN)COMPATIBILIDADE DA VEDAÇÃO ABSOLUTA COM A NOÇÃO DE ESTADO DE DIREITO?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PRISÃO PREVENTIVA E A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: O NOVO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO MOMENTO PROCESSUAL DA ADMISSIBILIDADE DA PEÇA ACUSATÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL: NATUREZA JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE JURISDICIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ACESSO AOS AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL PELO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A TRANSAÇÃO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A GÊNESE, A CRISE, A INFORMAÇÃO E AS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DO FORO PRIVILEGIADO E A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

TRANSAÇÃO PENAL: O ESPAÇO DO CONSENSO EM MATÉRIA CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DISCUSSÕES SOBRE A TRANSAÇÃO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS SOB A LUZ DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PRESSUPOSTOS E CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADAS DA PRISÃO PREVENTIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LIBERDADE PROVISÓRIA, REGIMES CONSTITUCIONAIS E APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

NATUREZA JURÍDICA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DE ACORDO COM A LEI Nº 9296/96; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O ADITAMENTO NO PROCESSO CRIMINAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N° 9; 296 DE 24/07/1996; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DE JUIZ NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRISÃO CAUTELAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

O DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: UM APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A JUSTIÇA DOS QUARTÉIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

A PRISÃO PREVENTIVA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

HORA, N. C. M. P. ; GUERRA, S. C. S. . REVISTA INTER - REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DE DIREITOS HUMANOS DA UFRJ. 2018.

2024

PROFESSOR HOMENAGEADO PELAS TURMAS 2019.1 DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

2016

PROFESSOR HOMENAGEADO TURMA DESEMBARGADOR GILBERTO FERNANDES ANO 2016.1, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO, TURMA PROFESSOR PAULO BONAVIDES DO ANO DE 2013.1 MANHÃ DA FND DA UFRJ.

2008

PROFESSOR HOMENAGEADO - FND - 2° SEMESTRE/2008, FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

2001

RECONHECIMENTO COMO CONSULTOR DO ENCONTRO ACADÊMICO - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2001

PROFESSOR HOMENAGEADO - SUESC - 2001, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

2001

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1511 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

2001

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA VICENTE DA COSTA JÚNIOR - 2001 - FND/UFRJ, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2000

PROFESSOR PARANINFO - FORMANDOS DA FND/UFRJ DE 2000 - TURMA JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2000

PROFESSOR PARANINFO - TURMA LEONARDO GRECO - FORMANDOS DO 1° SEMESTRE DE 2000, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2000

PROFESSOR PARANINFO - TURMA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA - 1° SEMESTRE DE 2000 - FND/UFRJ, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

1999

HOMENAGEM DE HONRA DA TURMA CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA - FND/UFRJ, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

1999

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA MATUTINA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

1999

PROFESSOR PARANINFO - TURMA 1512/1999 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1999

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1521/1999 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1998

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA MATUTINA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ - 1998 - TURMA EVANDRO LINS E SILVA, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

1998

PROFESSOR PARANINFO - TURMA 1531/1998 - TURMA ORLANDO MARA DE BARROS - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1998

HOMENAGEM ESPECIAL - TURMA 1511/1998 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1998

HOMENAGEM DE HONRA - TURMA 1512/98 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1998

GRANDE HOMENAGEM - TURMA 1521/1998 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1997

PRÊMIO CANDIDO DE OLIVEIRA, CENTRO ACADÊMICO CANDIDO DE OLIVEIRA.

1997

HOMENAGEM DE HONRA - TURMA 1511/1997 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1997

GRANDE HOMENAGEM - TURMA 1531/1997 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1996

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1521 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1996

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA 1531 - SUESC - 1996, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1996

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1511/1996 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.

1996

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1512/1996 - TURMA DR. CLÓVIS MARANHÃO, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1995

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA 1531 - SUESC - 1995 - TURMA SOBRAL PINTO, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1994

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA 1521 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1994

HOMENAGEM ESPECIAL DA TURMA 1512 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1991

HOMENAGEM DE GRATIDÃO DA TURMA 1511 - SUESC - 1991, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA SUESC.

1991

HOMENAGEM DE HONRA DOS BACHARÉIS DE DIREITO DA SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1990

HOMENAGEM DE HONRA DOS FORMANDOS DA SUAM - TURMA NM21 - 1° SEMESTRE DE 1990, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1990

GRANDE HOMENAGEM DA TURMA NM24 DE 1990 - SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1990

HOMENAGEM AFETIVA DOS FORMANDOS DO 2° SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1990

HOMENAGEM DE HONRA DA TURMA NM21 - 1° SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1989

HOMENAGEM DA TURMA NM23 - SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1988

HOMENAGEM ESPECIAL DA TURMA NM08, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1988

HOMENAGEM ESPECIAL DA TURMA NM27 - SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1988

HOMENAGEM DOS FORAMANDOS DE 1988 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1988

HOMENAGEM ESPECIAL DOS FORMANDOS DE 1988 - SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1987

HOMENAGEM DE GRATIDÃO DA TURMA 1511 - SUESC, FACULDADE DE DIREITO DA SUESC.

1987

HOMENAGEM DE GRATIDÃO DA TURAM 1534, SUESC - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.

1986

GRANDE HOMENAGEM DA TURMA 1511 - SUESC, FACULDADE DE DIREITO DA SUESC.

1986

HOMENAGEM DE GRATIDÃO DA TURMA 1512 - SUESC, SUESC.

1986

HOMENAGEM ESPECIAL DA TURMA 1534 - SUESC, SUESC.