NILO CÉSAR MARTINS POMPÍLIO DA HORA

Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAIS pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), mestrado em Ciencias Juridicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor associado III da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, prisão preventiva, coordenador da banca examinadora, ação penal e a idéia de justiça de são tomás de aquino.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2003 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: DIREITO E JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO
FRANCISCO CORDEIRO FILHO. Palavras-chave: EDUCAÇÃO; DIREITO; ANOMIA; CIDADANIA; CLIENTELISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação; Outros Setores.

Mestrado em Ciencias Juridicas

1984 - 1988

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: AÇÃO PENAL, PERSPECTIVA E RETROSPECTIVA,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: AUGUSTO CARLOS DE SOUZA
Palavras-chave: AÇÃO PENAL; TRINÔMIO PROCESSUAL; INOVAÇÕES LEGISLATIVAS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAIS

1978 - 1982

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Formação complementar

1979 - 1983

Curso de Curta Duração. , ALLIANCE FRANÇAISE, L'ALLIANCE, Brasil.

1981 - 1982

PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 480h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1981 - 1981

Extensão universitária em MERCADO DE CAPITAIS. (Carga horária: 100h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1979 - 1979

PREVIDÊNCIA SOCIAL. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

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Participação em eventos

A FND ANALISA O PROJETO DE LEI ANTICRIME DO MINISTRO DA JUSTIÇA EM.ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DO PROJETO DE LEI ANTICRIME. 2019. (Outra).

RODA DE TIRA DÚVIDAS PARA MEIS DE FAVELAS.EVENTO DE EXTENSÃO RODA DE TIRA DÚVIDAS PARA MEIS DE FAVELAS. 2018. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM PRISÃO.RACISMO E PRISÃO. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE JUSTIÇA, PROCESSO E DIREITOS HUMANOS.REFORMAS PROCESSUAIS. 2015. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, PROCESSO E DIREITOS HUMANOS.PROCESSO PENAL E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO EM CIÊNCIAS FORENSES APLICADAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.DIREITO PROCESSUAL PENAL, INSTRUMENTALIDADE. 2012. (Outra).

SEMINÁRIO JURÍDICO DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DA INDENTIDADE DE GÊNERO E.PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DA IDENTIDADE DE GÊNERO. 2012. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO EM CIÊNCIAS FORENSES APLICADAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.PROCESSO PENAL. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO CIÊNCIAS CRIMINAIS EM CRISE.CIÊNCIAS CRIMINAIS EM CRISE. 2011. (Seminário).

RELAÇÃO DA LEI 9.0099/95 COM ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS CRIMES DE MAIOR POTENCIAL.RELAÇÃO DA LEI 9.099/95. 2006. (Outra).

INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2001. (Outra).

AVALIAÇÃO E APRENDIZAGEM: PROCESSOS INTEGRADOS.AVALIAÇÃO E APRENDIZAGEM: PROCESSOS INTEGRADOS. 1998. (Outra).

II JORNADA DE DIREITO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.JORNADA DE DIREITO. 1998. (Outra).

I JORNADA DE DIREITO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.AÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1998. (Outra).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS SOBRE "TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL E DE PROCESSO PENAL".TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL E DE PROCESSO PENAL. 1998. (Seminário).

REPENSANDO A SUESC À LUZ DA LDB (LEI 9394/96).REPENSANDO A SUESC À LUZ DA LDB. 1998. (Seminário).

PALESTRA SOBRE AÇÃO PENAL -.AÇÃO PENAL. 1994. (Outra).

I CURSO TEÓRICO-PRÁTICO DA EXECUÇÃO PENAL.TEORIA E PRÁTICA DA EXECUÇÃO PENAL. 1983. (Outra).

SIMPÓSIO DE SOLUÇÕES E ASPECTOS DA VIOLÊNCIA URBANA.SOLUÇÕES E ASPECTOS DA VIOLÊNCIA URBANA. 1981. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE ECONOMIA POLÍTICA.ECONOMIA POLÍTICA. 1980. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Orlando Faraci Pereira

MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS: UMA BUSCA PELO LIVRE ACORDO DOS PARTICIPANTES. 2019. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS) - FACULDADE DE DIREITO DA UCP.

Aluno: CATHARINA NIKITSKAJA BARRAGAT MANIAUDET

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.;HORA, N. C. M. P.. DE SOCIALMENTE PREJUDICADO A SOCIALMENTE PREJUDICIAL: ENTRE A CULPABILIDADE E A COCUPALBILIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS) - FACULDADE DE DIREITO DA UCP.

Aluno: Jorge Augusto Pinto Ferreira

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.;HORA, N. C. M. P.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA DE MASSA NOS JULGAMENTOS PENAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS) - FACULDADE DE DIREITO DA UCP.

Aluno: Bernardo Pilotto de Moura

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.;HORA, N. C. M. P.. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS VS UTILITARISMO PROCESSUAL PENAL: A DIVISÃO DO STF PELA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: ANDERSON ROCHA RODRIGUES

SANTORO, A. E. R.; ASENSI, F. D.;HORA, N. C. M. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO TRIBUNAL ESTADUAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: ROSANA ALVES GAMA SOUZA DA SILVA

SANTORO, A. E. R.; ASENSI, F. D.;HORA, N. C. M. P.. CRÍTICA À PRISÃO PREVENTIVA NO ÂMBITO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: O MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA ADQUIRIDO POR INTIMIDAÇÃO E ARBITRARIEDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: INÊS LOPES DE ABREU MENDES TOLEDO

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.. A JURISDIÇÃO UNIVERSAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: KELVIA DE OLIVEIRA TOELDO

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MIRZA, F.. PARADIGMAS PARA APLICAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ana Paula Feliciano de Melo

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; FILPO, K. P. L.. COLEGIADO DE JUÍZES E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Wilson Luiz Palermo Ferreira

CAMARA, J. L. F. P.;HORA, N. C. M. P.; BEZE, P. M. G.. PERCEPÇÃO DOS ASPECTOS ANALÍTICOS DO DELITO NA ATUAÇÃO CONCRETA DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ALESSANDRO NETTO VIEIRA

HORA, N. C. M. P.. A CONTRIBUIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PERSECUÇÃO PENAL EXTRA JUDICIO PARA A CONFIGURAÇÃO DE UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristina Leite Lopes Cardoso

RIBEIRO, L. A. C.; PEDRINHA, R. D.;HORA, N. C. M. P.; AIETA, V. S.; SANTOS, N. S.. A PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO DISPOSITIVO DE CONTROLE NECROPOLÍTICO. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francisco Ramalho Ortigão Farias

RIBEIRO, L. A. C.; COSTA, M. A. C. N.; SANTOS, N. S.;HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A SUBJETIVIDADE DO HOMO OECONOMICUS NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE BIOPOLÍTICA. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cristina Leite Lopes Cardoso

RIBEIRO, L. A. C.; PEDRINHA, R. D.;HORA, N. C. M. P.. PRISÕES PREVENTIVAS PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: DISPOSITIVO DE CONTROLE SOBRE O HOMO SACER BRASILEIRO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Stefanie de Souza Ribeiro de Araujo

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. O SISTEMA DE PROTEÇÃO BRASILEIRO VOLTADO À CRIMINALIZAÇÃO NAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS EM CASOS DE FAKE NEWS: CASO MARIELLE FRANCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAIS) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Olga de Castro Martins

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. A COLABORAÇÃO PREMIADA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Ferrer Simões

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MATEUS ESPINHEIRA CABRAL

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. AS TRANSFORMAÇÕES DOS PROJETOS DE LEI NA DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Pereira Barreto de Oliveira

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: O LIMITE DA OBTENÇÃO DA PROVA PELO AGENTE INFILTRADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Pinto Santos

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; TAVARES, N. L. F.; TAVARES, D. C. B.. A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: PRINCÍPIO DA SECULARIZAÇÃO E O DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Fernandes Roppa Cruz

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A RESTRIÇÃO DE FORMULAÇÃO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO AO PERÍODO ANTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NA LEI 12.382/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana de Araújo Machado

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: JOÃO PEDRO DE LAMARE VAZ DE MELLO

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PENAL E O RISCO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A NOVA PERSPECTIVA ACERCA DA INCLUSÃO DE CRÉDITOS LASTREADOS EM PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES À L 11.101/95 POR MEIO DO PL 10220/2018EI Nº. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CHRISTIANO CUNNIGHAM BROERING

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.. A LEGÍTIMA DEFESA NO PROJETO ANTICRIME DE MORO E SEU IMPACTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Leonardo Guimarães Matheus

COSTA, C. A. R.; BARLETTA, J.; OLIVEIRA, R. F.;HORA, N. C. M. P.. O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Esther de Farias Assis Corrêa

COSTA, C. A. R.; BARLETTA, J.;HORA, N. C. M. P.; OLIVEIRA, R. F.. DESAFIOS À APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 10.216/2001 NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Bruna Alves de Andrade Azevedo

SANTORO, A. E. R.; BARLETTA, J.;HORA, N. C. M. P.; OLIVEIRA, R. F.. DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DO ASPECTO VOLITIVO DO INSTITUTO APLICADO PARA IMPUTADOS EM PRISÃO PROVISÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Jean da Silva Louzada

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. COMPLIANCE COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE ILÍCITOS NA ESFERA PÚBLICO PRIVADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS NETTO

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. ATOS INFRACIONAIS E A VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: O IMPACTO DOS ATOS INFRACIONAIS NO CENÁRIO DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: PÉROLLA HOSSANA ROSA SALES

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. O CONCURSO DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. 2018.

Aluno: ROBSON DE ARAÚJO JÚNIOR

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. AS PRISÕES TEMPORÁRIAS E SEU RACISMO LIDO A PARTIR DAS PRISÕES PROCESSUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Laís Silva de Vasconcelos

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Rhebeka Botelho Ourem

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA E OS LIMITES DE SUA LICITUDE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Isabela Silva do Nascimento

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E O DABATE ATUAL ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Carolina Cardoso Souza

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO DIREITO BRASILEIRO E O ADVENTO DA LEI Nº 13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ELENA OLIVEIRA SOUZA

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. ABUSO SEXUAL INFANTIL ENTRE A NEGAÇÃO E O ALARME. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Mariana Amelio Pondé

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA PROPULSORA DA HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Luiz Antonio Forti Junior

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017 - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Osvaldo Ramos Mateos

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA UTILIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS NA EXECUÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Thiago Luiz da Cunha Marques

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE A CORRUPÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JAT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CARLOS ALESSANDRO S

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. BOUÇAS.ILICITUDE PENAL DE PERIGO À LUZ DOS TRIBUNAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Bernardo Werneck de Andrade Bentes

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GOMES, J. G.. PROIBICIONISMO E A GUERRA ÀS DROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Zair Henrique Moraes de Almeida

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE ROL TAXATIVO DE CRIMES ANTECEDENTES PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Mariana Fioravante Romualdo

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. O PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Wagner dos Santos Gagliano

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA: SUA ADMISSIBILIDADE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A QUESTÃO DOS SISTEMAS CRIPTOGRAFADOS PONTO A PONTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: André Luiz da Silva

COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.; GOMES, J. G.. RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Fabiana de Souza Azevedo Soares

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. A PROPOSITURA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Camille Trigo Boderone

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Maria Alice Cabral Santana

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Nathalia Pimenta de Araújo

HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.. O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Jefferson Julio da Silva Barros

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Alessandra Afonso Gusmão

COSTA, C. A. R.; GOMES, J. G.;HORA, N. C. M. P.. ABOLICIONISMO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Amanda B

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. DE MIRANDA IBIAPINA.DELAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: João Victor Mendanha de Oliveira

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MATHEUS DE SOUZA S

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. MONNERAT.A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Caio S

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. MELLO DE MOURA DUMANS.DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Thiago Cianci Antunes

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A VERDADE NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: JORGE ANTONIO DO MONT SERRAT MARTINS

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO CATÓLICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES EM DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ELISA D"ALESSANDRO TELLES MENDONÇA

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. PSICOPATIA E A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Patricia Nátaly de Souza Rodrigues

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Daniel de Queiroz Cordeiro

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Larissa Noé Gonçalves Miranda

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A NATUREZA CAUTELAR DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Patricia Faria de Lima

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE DAS PRISÕES CAUTELARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: GISELLE CARVALHO SAIEG

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Tatiana Guinevere dos Santos Coutinho

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA E DIGNIDADE SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Mariana De Biasi Vianna Novaes

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Antonio Filipi Morais Giuliasse

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; MELO, A. P. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PROBLEMÁTICA JUDICIAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ANA LETÍCIA DE LIRA LIVRAMENTO

HORA, N. C. M. P.; SABADELL, A. L.. PRISÃO PREVENTIVA - CAUTELA OU DANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: BRENO CARVALHO RIBEIRO SAMPAIO

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J.. AGRAVO PENAL: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO E CABIMENTO DO RECURSO PREVISTO NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ELLEN STEFANIE ALVES COSTA

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LUCAS PENNA DE CARVALHO

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. A METODOLOGIA NO EXAME DO TRINÔMIO PROCESSUAL PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ANDRÉ VALLE MONTANARI

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: NICHOLAS COLUCCI

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. POLÍTICA DE DROGAS: POR TRÁS DA GUERRA ÀS DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: VICTOR LESSA SUPPO

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. INTRODUÇÃO AO DEBATE SOBRE O PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO STF PARA SUA DEFINIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: BRENO MATHIAS PALHARES

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. A DELAÇÃO PREMIADA E O DIREITO AO SILÊNCIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

HORA, N. C. M. P.; CAMARA, J. L. F. P.. O ACUSADO E O INCIDENTE DE INUTILIZAÇÃO NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LUCAS VIEIRA MIGNON

HORA, N. C. M. P.; SABADELL, A. L.; VARGAS, A.. A LEGÍTIMA AUTODEFESA E O EMPREGO DE ARTES MARCIAIS: UM ENSAIO SOBRE PROPORCIONALIDADE E CONDUTAS TÍPICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Lêda Barros de Azevedo Vianna

RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SUA (IN)EFETIVIDADE NA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Lêda Barros de Azevedo Vianna

RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SUA (IN)EFETIVIDADE NA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Bruno Werneck Soares Machado

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E UMA BREVE ANÁLISE DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Renata Iara Fernandes da Luz

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. SELETIVIDADE E CRISE: RETRATO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Guilherme Oliveira Guimarães

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES NO BRASIL: UMA NOVA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA AO SISTEMA PRISIONAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Monique Gomes Ottati de Menezes

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. A RETOMADA DA CIDADANIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Monique Gomes Ottati de Menezes

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. A RETOMADA DA CIDADANIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Oton Assis Ferreira da Silva

COSTA, C. A. R.; SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.. RDD: UM MAL REALMENTE NECESSÁRIO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Ana Maria Marfim Jansen da Costa

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. A CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO DE PROTESTO NAS JORNADAS DE JUNHO: UMA AFRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ÍSIS STELLA MARÍS DAS GRAÇAS SOUSA

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: maria Laura Chagas Macedo Pinheiro

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. ABORTO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-SOCIAL, A DESCRIMINALIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Núria Flor da Costa Veloso

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E SUAS DECORRÊNCIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Paulo Fabiano Rosado Ribeiro

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LEI 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Plínio Ubiratan Figueiredo

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA DIFUSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Gregorio Giacomo Errico

HORA, N. C. M. P.. PRISÃO EM FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: AMANDA LOPES MUNIZ SANTOS

HORA, N. C. M. P.. FEMINICÍDIO, UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL SOBRE A LEI Nº 13.104 DE 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CONRADO VIEITES NOVAES DE FREITAS

HORA, N. C. M. P.. AS CAUSAS LEGAIS E SUPRALEGAIS DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: DANDARA FREIRE ALLEMÃO DE ABREU

HORA, N. C. M. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO

HORA, N. C. M. P.. CRÍTICAS À DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LAÍS SANT'ANNA DE OLIVEIRA GOMES

HORA, N. C. M. P.. A TEORIA DO DOMÍNIO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CARLOS RODRIGO ARAÚJO MACIEL DA SILVA

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. EVOLUÇÃO DA PENA. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL E MEDIDAS DESPENALIZADORAS ADOTADAS ÀS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E SUA FUNÇÃO SOCIAL À LUZ DA LEI Nº 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Mariana Saavedra Cale da Costa

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.. NOTICIA CRIME INCONSISTENTE INSTAURANDO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: BRUNO ENGIEL

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: MOTIVOS DE SUA CRIMINALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: RENAN ALVINO DE AZEVEDO FERREIRA

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. O PRINCÍPIO DA VERDADE PROCESSUAL NO PROCESSO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA SEGUNDA INSTÂNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: IVAN COSME DE ABREU

HORA, N. C. M. P.; RAMALHO, F. O.; SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: DANIEL SOARES PEIXOTO

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; COSTA, C. A. R.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Anna Carolina Branco Moutinho

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Marcella Mendes Marques da Silva

RAMALHO, F. O.; COSTA, C. A. R.;HORA, N. C. M. P.. CRÍTICAS AO TRIBUNAL DO JÚRI À GUISA DO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Ana Carolina Pontes Ribeiro

HORA, N. C. M. P.. A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Bruna guerra Lofrano

HORA, N. C. M. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Bruno V

HORA, N. C. M. P.. LESSA TORRES.PRISÃO PREVENTIVA E JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Gabriel Miranda Acchar

HORA, N. C. M. P.. NOVO MODELO DE INVESTIGAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COM A UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMPARADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Gustavo De Aguiar Barbosa

HORA, N. C. M. P.. A PRECARIEDADE DAS PRISÕES E O DESAFIO DE REINSERIR O EGRESSO NA SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Igor Guerra Gomes Rangel

HORA, N. C. M. P.. MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LARYSSA AGRÍCOLA N

HORA, N. C. M. P.. MARQUES.COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEI 12.850/2013. 2014 - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Maria Luisa Meira Lamellas

HORA, N. C. M. P.. AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: PÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO

HORA, N. C. M. P.. OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E OS PRINCÍPIOS INSTRUTÓRIOS DO JUIZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Rafael Rodrigues de Souza Ribeiro

HORA, N. C. M. P.. OS LIMITES LEGAIS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Thiago Lopez Pauzeiro

HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA FASE PRÉ-PROCESSUAL PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: KIM MARTINS MENDONÇA

HORA, N. C. M. P.. PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL E A CONCEPÇÃO C^NICA DA SALA DE AUDIÊNCIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: NATHALYA VALERIO JARDIM

HORA, N. C. M. P.. UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE A MENTIRA COMO DIREITO E MEIO DE DEFESA DO RÉU NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARIANA ALVES MARQUES DA SILVA

HORA, N. C. M. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL E FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: DANIEL ASSAD DA CUNHA

HORA, N. C. M. P.. OS CRIMES VIRTUAIS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CAROLINA BULLATY FERREIRA DE CARVALHO

HORA, N. C. M. P.. O DELITO DO TRÁFICO DE PESSOAS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E SUA TIPIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PA´TRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ALINE COSTA MENDES

HORA, N. C. M. P.. O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O SEU IMPACTO EM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI

HORA, N. C. M. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES

HORA, N. C. M. P.. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E ATUAIS DISCUSSÕES ACERCA DA AUTORIA MEDIATA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LUCIANA ANDRADE

HORA, N. C. M. P.. A FUNÇÃO DA PENA DENTRO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Angelo G

HORA, N. C. M. P.. JÚNIOR.PERÍCIA MÉDICO-LEGAL: RELEVÂNCIA DA PROVA PERICIAL NOS INQUÉRITOS POLICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA

HORA, N. C. M. P.. O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NA PROVA PERICIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARINA SAAVEDRA F

HORA, N. C. M. P.. C. DE OLIVEIRA.A DECISÃO CRIMINAL NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MATHEUS Y

HORA, N. C. M. P.. DE MELO MONTES.A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO ABORTO CRIMINOSO TIPIFICADO NOS ARTIGOS 124 A 127 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: RENATA SOARES S

HORA, N. C. M. P.. RODRIGUES.DIREITO PENAL MILITAR: CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITAR CONTRA CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: PAULO VICTOR DE PAIVA C

HORA, N. C. M. P.. DA SILVA.A ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Silvio L

HORA, N. C. M. P.. FERREIRA JORGE JÚNIOR.ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E OS REFLEXOS NO DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Guilherme Barros Vieira

HORA, N. C. M. P.. DIREITO E INFORMATÍCA REALIZADOS FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Juliana S

HORA, N. C. M. P.. MENDES.A LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO DIANTE DA CHAMADA SOCIEDADE DE RISCO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE

HORA, N. C. M. P.. ARTIGO 44 DA LEI DE DORGAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CAROLINE COUTINHO SOARES

HORA, N. C. M. P.. DIREITO À INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: RESPONSABILIDADE E DEMAIS IMPLICAÇÕES DE SUA NÃO OBSERVÂNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: GABRIELA ANDRADE MEIRELLES

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: HNERIQUE DOS SANTOS BUENO

HORA, N. C. M. P.. OS AGENTES PORTADORES DE PSICOPATOLOGIAS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: JOYCE PAULA DE OLIVEIRA

HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA E SUA ADEQUAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARIANA SANT'ANA COUTINHO

HORA, N. C. M. P.. ASSISTÊNCIA À MORTE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA

HORA, N. C. M. P.. O INSTITUTO DA FIANÇA: DO IMPÉRIO À LEI 12.403 DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CARLA MARIANA M

HORA, N. C. M. P.. FERRÃO.INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: JEFFERSON MOURA DE ANDRADE

HORA, N. C. M. P.. PRISÃO PREVENTIVA: UMA (RE)LEITURA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: DANIEL RAMOS DA CUNHA

HORA, N. C. M. P.. A DIMINUIÇÃO E O AUMENTO DE RISCO NO DIREITO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: GABRIELA BUZZONE AFFONSO

HORA, N. C. M. P.. O BEM JURÍDICO TUTELADO NOS CRIMES SEXUAIS E A LEI 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: GUSTAVO MENDES DE SOUZA

HORA, N. C. M. P.. A IMPORTÂNCIA DA PROVA MÉDICO-LEGAL PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: FÁBIO DA SILVA HIRAMOTO

HORA, N. C. M. P.. O REGIME DAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: IGOR BORGES DA SILVA

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE PENAL NO ESPORTE. OS LIMITES DA DESCONSIDERAÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA NO ÂMBITO DESPORTIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: THAYSSA ARAÚJO GIL DE MATTOS

HORA, N. C. M. P.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: O ASPCTO SOCIAL E AS GARANTIAS INDIVIIDUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: BRUNA GUERREIRO BRUM

HORA, N. C. M. P.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CELESTE DA SILVA REZENDE

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ALINE DE SOUZA GOULART

HORA, N. C. M. P.. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° (LEI N° 9.296/96) PODE SER CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: STEPHANIE SABÓIA JAEGER

HORA, N. C. M. P.. ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DO ABORTO E A QUESTÃO DA ANENCEFALIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Amanda Moreira da Silva

HORA, N. C. M. P.. LIBERTINAGEM DA IMPRENSA: A INFLUÊNCIA DA TV E DOS JORNAIS PARA A VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: João Paulo Gameiro de Azevedo

HORA, N. C. M. P.. LESÕES PRODUZIDAS POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO: ASPECTOS ATUAIS DA BALÍSTICA CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ARTHUR MOREIRA DE OLIVEIRA

HORA, N. C. M. P.. ASPECTOS JURÍDICOS DO ABORTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARCELO BURKO

HORA, N. C. M. P.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: RODRIGO SANTHIAGO LOPES

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO CONTEXTO DO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ANA PAULA CAVALCANTI PAPINELLI

HORA, N. C. M. P.. EXECUÇÃO PENAL: SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O CUMPRIMENTO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Aline Ribeiro Alves

HORA, N. C. M. P.. A LEI N° 12.015/2009 E SUAS INOVAÇÕES: UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E DOS CRIMES CONTRA VULNERÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: BIANCA EUGÊNIA DA COSTA

HORA, N. C. M. P.. OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A LEI N° 11.705 À LUZ DA CARTA DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA

HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS

HORA, N. C. M. P.. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: TAYSA OLIVEIRA LAZELLI

HORA, N. C. M. P.. A CONVICÇÃO ÍNTIMA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LUCCA MACEDO DE ABREU

HORA, N. C. M. P.. A PROBLEMÁTICA VALORAÇÃO DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: BRUNA MAIOLINO BUCCO

HORA, N. C. M. P.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 11.705/2008 À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: PRISCILA AMORIM CARDOSO

HORA, N. C. M. P.. PRISÃO PREVENTIVA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: GUSTAVO CAVALCANTI DE AMORIM QUÉRCIA

HORA, N. C. M. P.. A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA PRISÃO PREVENTIVA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO

HORA, N. C. M. P.. ASFIXIA MECÂNICA E SUPERIORIDADE DE FORÇAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO

HORA, N. C. M. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LÍVIA DA COSTA BRAGANÇA

HORA, N. C. M. P.. ALGUNS COMENTÁRIOS ACERCA DA MISSÃO E DOS FINS NÃO DECLARADOS DO DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MICHELLE ALMEIDA SOUZA

HORA, N. C. M. P.. A LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: INGRID PEREIRA GARCIA

HORA, N. C. M. P.. A PROVA ILÍCITA PERANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

HORA, N. C. M. P.. O USO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO AUXILIADOR NA PERSECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: THIAGO CARLOS GUIMARÃES

HORA, N. C. M. P.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: POSSIBILIDADES PARA SUA APLICAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ISABEL MARINHO MARCONI

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA OU OBJETIVA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: JOÃO VICTOR SANTIAGO RODRIGUES

HORA, N. C. M. P.. CARACTERIZAÇÃO COMPORTAMENTAL DOS AUTORES DE DETERMINADOS CRIMES VIOLENTOS A PARTIR DA ANÁLISE DA CONDUTA REALIZADA. 2008 - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARISA VAROTTO FERRARI

HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE CRÍTICA DA TRANSAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ALBA CRISTINA MACCHARETT ALARCÃO

HORA, N. C. M. P.. TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ANÁLIA APARECIDA REZENDE VIEIRA

HORA, N. C. M. P.. MODELOS DE POLÍTICA CRIMINAL E A LEI N° 8.072/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MICHELLE CAMAROV NEGRI

HORA, N. C. M. P.. CRIMES HEDIONDOS: A VEDAÇÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Erick Ferreira de Souza

HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA APÓS O ADVENTO DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: FÁBIO SILVA LIMA LUGÃO

HORA, N. C. M. P.. ESTADO DE NECESSIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Felipe Almeida Bogado Leite

HORA, N. C. M. P.. ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DE TÓXICOS: O TRATAMENTO CONFERIDO AO USUÁRIO PERANTE À LEI 11343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: FILIPE DIAS RODRIGUES

HORA, N. C. M. P.. INTERVENÇÕES MÉDICAS À LUZ DA TIPICIDADE CONGLOBANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ANA CAROLINA DE MENEZES EPIFÂNIO

HORA, N. C. M. P.. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ISABEL PIMENTA CARVALHO

HORA, N. C. M. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: RODRIGO CASTRO DA SILVA

HORA, N. C. M. P.. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO: INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CINTHIA XAVIER COSTA

HORA, N. C. M. P.. A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: GARANTIAS INDIVIDUAIS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: FÁBIO NOGUEIRA MAGALHÃES

HORA, N. C. M. P.. O PROCESSO PENAL NA NOVA LEI "ANTIDROGAS". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARCELA GOMES RODRIGUES

HORA, N. C. M. P.. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: VANESSA REZENDE DA SILVA

HORA, N. C. M. P.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LUANDA CHAVES BOTELHO

HORA, N. C. M. P.. A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: Victor Luiz Silva de Faria

HORA, N. C. M. P.. O INTERROGATÓRIO ON-LINE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CÉSAR ROMERO LIMA FERREIRA

HORA, N. C. M. P.. INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: RELAÇÃO COM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E COM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: RAQUEL GASPARELLO BUCH SAMPAIO

HORA, N. C. M. P.. TERRORISMO NO BRASIL E O PAPEL DA POLÍCIA FEDERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: RAFAELA D'AVILA SANTOS BRAGA

HORA, N. C. M. P.. MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE CRÍTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: RAPHAEL PINTO FERREIRA GEDEÃO

HORA, N. C. M. P.. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO DO MEIO NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES

HORA, N. C. M. P.. ANÁLISE CRÍTICA DA DELAÇÃO PREMIADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARCELO RAMÔA CASTANHOLA

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CAROLINA MAGALHÂES DO NASCIMENTO

HORA, N. C. M. P.. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL MÉDICA: ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: ARIANE DREHER RODRIGUES

HORA, N. C. M. P.. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: CÉSAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO

HORA, N. C. M. P.. A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: LAURA CRISTINA DIREITO HENRIQUES

HORA, N. C. M. P.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2006 - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: REGINA CELI NUNES DA SILVA

HORA, N. C. M. P.. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: MARCELA OBERLANDER DE LIMA

HORA, N. C. M. P.. A FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

Aluno: PEDRO DA SILVA VILLELA

HORA, N. C. M. P.. A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO CRIME DE LATROCÍNIO E A CONSTITUCIONALIDADE DAS SÚMULAS 603 E 610 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

RODRIGUES, L. B. F.;HORA, N. C. M. P.; BECHARA, A. E. L. S.; DAVILA, F. R.; SHECAIRA, S. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, COM REGIME DE 40H DE, SETOR DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, NA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

SANTORO, A. E. R.;HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.. SELEÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. SELEÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; GONCALVES, R. M.; BARLETTA, J.. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR BOLSISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO NAS DISCIPLINAS DIREITO PROCESSUAL PENAL I e DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; MALAN, D. R.; GONCALVES, R. M.. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL/PRÁTICA JURÍDICA PENAL. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ. 2015. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORES PARA DIREITO PROCESSULA PENAL II. 2014. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO PARA VAGA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE PRÁTICA PENAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO - COM REGIME DE 20 HORAS NO SETOR DE PRÁTICA JURÍDICA PENAL. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO SETOR MEDICINA LEGAL REGIME 20 HORAS EDITAL N° 88/2013. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROFESSOR SUBSTITUTO DE PRÁTICA JURÍDICO PENAL. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2011. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR ASSISTENTE, REGIME DE 20 HORAS, ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO DA FND/UFRJ. 2009. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; PROFESSOR ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR; PROFESSOR CELSO MACHADO PAUPÉRIO; PROFESSOR SILVIO MARIO DE OLIVEIRA RICART; PROFESSORA MARIA DA PENHA ALMEIDA DA CRUZ. PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MUDANÇA DE CURSO. 2001. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; PROFESSOR ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR; PROFESSOR CELSO MACHADO PAUPÉRIO; PROFESSOR SILVIO MARIO DE OLIVEIRA RICART; PROFESSORA MARIA DA PENHA ALMEIDA DA CRUZ. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2001. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE PROCURADORIA DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. 1996. Fundação João Goulart.

HORA, N. C. M. P.. BANCA EXAMINADORA DE DIREITO CIVIL DO CONCURSO PÚBLICO - PREVI-RIO. 1995. Fundação João Goulart.

HORA, N. C. M. P.. BANCA EXAMINADORA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL DO CONCURSO PÚBLICO - PREVI-RIO. 1995. Fundação João Goulart.

BRANDAO, C.; RIBEIRO, A. M. A.;HORA, N. C. M. P.. Comissão de Sindicância Administrativa. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ASSUMPCAO, A. F.; MENDONCA, W.;HORA, N. C. M. P.. BANCA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR BOLSISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO NAS DISCIPLINAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I e DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2018. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.; GONCALVES, R. M.. IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES 2018. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES 2018 - PROCESSO PENAL I. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. 2016. FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. ELEIÇÃO PARA INTEGRANTES DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PRISÃO E RACISMO. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UCP.

HORA, N. C. M. P.. JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL DA UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2014-1. 2014. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2013-2. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2013-1. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO DE ÉTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2012-2. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. BANCA DE AFERIÇÃO DA OAB PARA ALUNOS CONCLUÍNTES 2012-1. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. AFERIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA OAB - ESCRITÓRIO MODELO DA FND. 2011. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 2011. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. COMISSÃO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS. 2011. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. XXXII JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CINETÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. AFERIÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA OAB - ESCRITÓRIO MODELO DA FND. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO - MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2009. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO - MONITORIA - DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2009. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I. 2008. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II. 2008. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO SELETIVO DE MONITOR BOLSISTA. 2007. FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

HORA, N. C. M. P.. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA VESTIBULAR. 2005. SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.

HORA, N. C. M. P.. AFERIÇÃO DE ESTÁGIO. 1992. Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

HORA, N. C. M. P.. AFERIÇÃO DE ESTÁGIO. 1991. Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Thereza Penna Firme

PENNA FIRME, THEREZA; CORDEIRO FILHO, F.; Penna Firme, A.B.; Mello e Souza, A.; SCOFANO, R. G.; BARRETO, F. O.; SILVA, L. R.. Direito e Justiça na Educação. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Thereza Penna Firme

PENNA FIRME, THEREZA; MATA, S. F.. Direito e Justiça na Educação. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Alberto de Mello e Souza

SOUZA, A. M.: MELLO E SOUZA, A.; 1; 1. Direito e Justiça na Educação. 2006. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Francisco Cordeiro Filho

CORDEIRO FILHO, F.; FIRME, A. B. P.; SOUZA, A. M. E.; SILVA, L. R; FIRME, T. P. Direito e Justiça na Educação.. 2006. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leandro Ribeiro da Silva

SILVA, L. R.; CORDEIRO FILHO, Francisco; FIRME, André Bessadas Penna; SOUZA, Alberto de Mello e; BARRETO, Flávia de Oliveira; FIRME, Thereza Penna; SCOFANO, Reuber Gerbassi. Direito e Justiça na Educação. 2006. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leandro Ribeiro da Silva

SILVA, L. R.; CONDOR, A. E.; FIRME, T. P.. Direito e justiça na educadução. 2005 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ester Kosovski

KOSOVSKI, E.. Ação penal: retrospectiva e perspectiva. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

Flavia de Oliveira Barreto

BARRETO, Flavia O.; CORDEIRO FILHO, F.; FIRME, A.B.P.; FIRME, T.P.; SOUZA, A. M.; SCOFANO, R. G.. Direito e Justiça na Educação. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Adriane Almeida Campolino

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Amanda Inácio Coelho

VIOLÊNCIA SEXUAL: OS IMPECILHOS PARA A PROTEÇÃO DE MENOR E A EFETIVIDADE DA LEI Nº 13; 431/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JULIANA CABRAL GERALDO ALFRADIQUE

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Letícia dos Santos Reis

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO DE DIMINUIÇÃO DA EXCESSIVA APLICAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Ruy Loury Pinheiro de Oliveira

O ADVOGADO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO: A OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ILÍCITOS DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

vanessa de souza oliveira

CASO SADIA: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E O INSIDER TRADING; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

SÂMIA LIMA RIANELLI

A MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Adriana Viotto Martins

CONCEITO INDETERMINADO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR, DISCRICIONARIEDADE E ABUSO DE PODER NA APLICAÇÃO DAS PENAS DE DETENÇÃO E PRISÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

BRENO ALVARENGA DE SOUZA

A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

FABIANE LOPES NEVES

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANTÓNIO M

DUTRA; O USO DE CAUTELARES PROBATÓRIAS NO INQUÉRITO POLICIAL E AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JONAS CANDIDO ESPERANÇA

A DIVISÃO DOS BENS NO CONTRATO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ALLAN LUIZ AZCANO DE SIQUEIRA

O AUMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR COM A INTRODUÇÃO DA LEI 13; 491/2017: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Carolina Cardoso Souza

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA NO DIREITO BRASILEIRO E O ADVENTO DA LI 13; 245/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Elena Silva Oliveira Souza

ABUSO SEXUAL INFANTIL ENTRE A NEGAÇÃO E O ALARME; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Isabela Silva do Nascimento

A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BRASIL E O DEBATE ATUAL ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Laís Silva de Vasconcelos

A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Luiz Antonio Forti Junior

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Mariana Amelio Pondé

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA PROPULSORA DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Rhebeka Botelho Ourem

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA E OS LIMITES DE SUA LICITUDE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Camille Trigo Boderone

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES COMTIDOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CARLOS ALESSANDRO S

BOUÇAS; ILICITUDE PENAL DE PERIGO À LUZ DOS TRIBUNAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Fabiana de Souza Azevedo Soares

A PROPOSITURA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Maria Alice Cabral Santana

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Mariana Fioravante Romualdo

O PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Nathalia Pimenta de Araújo

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Osvaldo Ramos Mateos

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA UTILIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS BRASILEIROS NA EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Thiago Luiz da Cunha Marques

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Thiago Luiz da Cunha Marques

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Wagner dos Santos Gagliano

INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA, SUA ADMISSIBILIDADE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A QUESTÃO DOS SISTEMAS CRIPTOGRAFADOS PONTO A PONTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Zair Henrique Moraes de Almeida

NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE ROL TAXATIVO DE CRIMES ANTECEDENTES PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CAIO SAGAE MELLO DE MOURA DUMANS

DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Thiago Cianci Antunes

A VERDADE NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JORGE ANTONIO DU MONT SERRAT MARTINI

A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO CATÓLICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES EM DIREITO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Elisa D'Alessandro Telles Mendonça

PSICOPATIA E A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Patricia Nátaly de Souza Rodrigues

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DOS JULGADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Daniel de Queiroz Cordeiro

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

João Victor Mendanha de Oliveira

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

BRUNO ENGIEL

POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: MOTIVOS DE SUA CRIMINALIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CARLOS RODRIGO ARAÚJO MACIEL DA SILVA

EVOLUÇÃO DA PENA; CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL E MEDIDAS DESPENALIZADORAS ADOTADAS ÀS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Juan Cosme de Abreu

LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MARIANA SAAVEDRA C

COSTA; NOTICIA CRIME INCONSISTENTE INSTAURANDO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

RENAN ALVINO DE AZEVEDO FERREIRA

O PRINCÍPIO DA VERDADE PROCESSUAL NO PROCESSO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA SEGUNDA INSTÂNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANDRÉ TRAVASSOS VASCONCELLOS

A POSSIBILIDADE DE DEFLAGRAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL FUNDAMENTADA EM DENÚNCIA ANÔNIMA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANA KARLA DE JESUS BARBOSA

A DENÚNCIA ANÔNIMA E A VALIDAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ARIELLA KAROLINE CARVALHO DE SÁ

AS MEDIDAS CAUTELARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANGELO ROBBA LOPESO

AFASTAMENTO CAUTELAR E AUTOMÁTICO DO SERVIDOR PÚBLICO INDICIADO POR CRIME DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITO E VALORES: UMA ANÁLISE DO ART; 17-D DA LEI N° 9; 613 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CAMILA DUARTE TORRES

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

FERNANDA NOBRE DA MATTA

A LEI N° 12; 403 DE 04/05/2011 E A NOVA SISTEMÁTICA DAS PRISÕES CAUTELARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CAROLINA ROCHA VENTURA

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

FRANCISCO EMÍLIO DE CARVALHO ROSADO

PRISÕES CAUTELARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

IGOR MORAES NETO

LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI N° 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JOSÉ EDUARDO DE CASTRO

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MARCOS ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS

DELAÇÃO PREMIADA: APLICAÇÃO E REQUISITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MARINA BRITO TEIXEIRA

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MAURO GONÇALVES BARBOSA

A LIBERDADE É CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

NILOLLE ÁSFORA MOUTINHO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JOÃO GABRIEL COSTA M

NEVES; ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CARLOS SILA ERBE DE MIRANDA SILVA

A EFICIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PELO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES

MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR

DA INFLUÊNCIA DA PROVA ILÍCITA NO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E NA ÍNTIMA CONVICÇÃO DO JUIZ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MARIANA AVILLA PALDES RODRIGUES DAVIDOVICH

A PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DAS MUNDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI N° 12; 403 DE 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

NATALIA BRITO DUMAS

O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO COMO FATO TÍPICO A LUZ DO JULGAMENTO DA ADPF 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

RODRIGO MACHADO LAMAS DE OLIVEIRA

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E CRÍTICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS

DELAÇÃO PREMIADA: DIREITO COMPARADO E DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Susanna Marapodi dos Passos

A PROVA ILÍCITA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

RAPHAEL CAMINHA COSTA LACERDA

O DEBATE ACERCA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

VICTOR FAJARDO VILLELA ANTOLIN BARBERENA

A ILICITUDE POR DERIVAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JULIANA KLEIN VAZ

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JÉSSICA CRISTINA MACIEL

UMA REVISÃO DOS CRITÉRIOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LARISSA TORRES DA COSTA

DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO

A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA A LEGITIMIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO PRISIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

VITOR DE SOUZA DA SILVA MONTEIRO

DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NACIONAL: SONEGAÇÃO FISCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JOANA ELENA DORNAS

DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO AO PROTESTO POR NOVO JÚRI A CRIMES COMETIDOS ANTES DO ADVENTO DA LEI 11; 689/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

RAFAEL HENZE PIMENTEL

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

GUSTAVO TAVARES BARBOSA DE MATOS

A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

GUILHERME DO MARAL VARGAS BRANDÃO

A LEI N° 11; 689/2008 E O FIM DO PROTESTO POR NOVO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

BRUNA SILVA FERES

A LEGALIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

TAIANA DE CASTRO SOBRINHO

A LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SOB A DIREÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JULIANA DE BRITO CARDOSO

A TRANSAÇÃO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ALESSANDRA DIAS SALGUEIRO

A RELAÇÃO ENTRE MÍDIA E PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

BRUNA BEVILAQUA GOMES

DIREITO AO PROCESSO PENAL EM UM PRAZO RAZOÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LAURO GOMES NETO

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CLÁUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LUCILIA SANTOS DE OLIVEIRA

A ANTUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

BRUNA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES PENAIS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES PENAIS E O SEU PAPEL NO INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PAULA PEREIRA LOUREIRO

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: VISÃO CRÍTICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

THAÍSA MARIA PACHECO DA SILVA

HABEAS CORPUS PREVENTIVO EM FACE ÀS CONSEQÜÊNCIAS DO ARTIGO 277, § 3° DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INTRODUZIDO PELA LEI N° 11; 705/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

SABRINA SENNA DE FREITAS LIGEIRO DE CARVALHO

O EFEITO DA LEI N/ 11; 719/08 E DA LEI N° 11; 900/09 NO INTERROGATÓRIO DO RÉU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ALINE PACHECO MEDEIROS

A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CIVIS NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MORENÁ DE ASSUMPÇÃO AVELLAR

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PÓS 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

William de Oliveira

DA ACEITAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO MILITAR DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES E DETENÇÕES DISCIPLINARES ILEGAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Daniel de Souza Nogueira

(IN) SEGURANÇA PÚBLICA: ALGUNS (DES) APONTAMENTOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

NATÁLIA CRISTINA MARQUES DE SOUZA

PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA

A EFETIVIDADE DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

SÉRGIO LUIZ GOMES AMARAL

LIBERDADE PROVISÓRIA: HÁ (IN)COMPATIBILIDADE DA VEDAÇÃO ABSOLUTA COM A NOÇÃO DE ESTADO DE DIREITO?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LÍVIA CARDOSO LEITE DA SILVA

O SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

THATIANE DOS SANTOS PIMENTEL

AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO

A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MÁRCIO PARAGUASSÚ LESSA

PRISÃO PREVENTIVA E A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

CARLOS GUERRRA FERREIRA

REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: O NOVO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Bruno de Oliveira Reis

INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI

A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO MOMENTO PROCESSUAL DA ADMISSIBILIDADE DA PEÇA ACUSATÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

NADIA SOUZA GOMES

A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL: NATUREZA JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE JURISDICIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

BRENO VAGNER BEZERRA VICENTE

ACESSO AOS AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL PELO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

VICTOR HUGO ALMEIDA SILVEIRA

A TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ARMANDO WILLIAM BRUNETTO

A TRANSAÇÃO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Cristiane de Oliveira Igreja

A GÊNESE, A CRISE, A INFORMAÇÃO E AS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ROSEMBERG CARDOSO SIMÃO

DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

SONIA LEVINBUK OLIVEIRA TRINDADE

DO FORO PRIVILEGIADO E A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PAULO GUSTAVO CÍCERO DE MIRANDA

TRANSAÇÃO PENAL: O ESPAÇO DO CONSENSO EM MATÉRIA CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

HENRIQUE XIMEMES CARRANO FERNANDES

ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MARIANA ÁREAS VIEIRA

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ALESSANDRA BULCÃO SCHMIDT

SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ADRIANA DA SILVA PIRES FERREIRA

DISCUSSÕES SOBRE A TRANSAÇÃO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANDERSON LUIS DA COSTA NASCIMENTO

AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS SOB A LUZ DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANDREI MANZIERI STIEGER

PRESSUPOSTOS E CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADAS DA PRISÃO PREVENTIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

RAFAEL ARRUDA DA ROCHA

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

WALTER COUBE LANGSDORFF NETO

LIBERDADE PROVISÓRIA, REGIMES CONSTITUCIONAIS E APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

WAGNER BALTAZAR ALONSO

NATUREZA JURÍDICA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PILLAR RIEHL AYRÃO

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DE ACORDO COM A LEI Nº 9296/96; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

VIVIANE MANÇANO MARQUES

O ADITAMENTO NO PROCESSO CRIMINAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

GUSTAVO GODOY MARQUES

A PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

PEDRO MANUEL IGNÁCIO DURAN FERNANDEZ FILHO

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N° 9; 296 DE 24/07/1996; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA

A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DE JUIZ NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

GUSTAVO MADUREIRA FONSECA

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRISÃO CAUTELAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

ANA PATRÍCIA MARTINS

O DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: UM APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

LUIZ FELIPE PEIXOTO FREIJANES

PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

TATIANA ASSAIFE DE MELLO

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

André Machado da Silva

A JUSTIÇA DOS QUARTÉIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

Alessandra Guimarães Casali

INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

MARIA DANIELE PINHEIRO SILVA

A PRISÃO PREVENTIVA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ; Orientador: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora;

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Foi orientado por

Francisco Cordeiro Filho

Direito e Justiça na Educação; ; 2006; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco Cordeiro Filho;

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Produções bibliográficas

  • HORA, N. C. M. P. . ASPECTOS DO PENSAMENTO JURÍDICO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO. Revista Forense , v. 70, p. 7-9, 1979.

  • HORA, N. C. M. P. . AÇÃO PENAL: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVA. 1°. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 1. 92p .

  • HORA, N. C. M. P. . DIREITO CIVIL PARA TODOS OS CONCURSOS. RIO DE JANEIRO: AIDE, 1997. v. 1. 236p .

  • HORA, LORENZO MARTINS POMPÍLIO DA ; HORA, N. C. M. P. . LEI DO AGRAVO: COMENTÁRIOS E PRÁTICA FORENSE. 1. ed. Rio de Janeiro: AIDE, 1996. v. 1. 86p .

  • HORA, N. C. M. P. . COMPACTO: DICIONÁRIO JURÍDICO ITALIANO-PORTUGUÊS. RIO DE JANEIRO: AIDE, 1996. v. 1. 200p .

  • HORA, N. C. M. P. . O COOPERATIVISMO NO DIREITO PENAL - A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL POR EQUIPARAÇÃO DOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL E LIQUIDANTES. In: GUILHERME KRUEGER; ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA. (Org.). COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS - TOMO II. 1ed.BELO HORIZONTE: MANDAMENTOS, 2007, v. 2, p. 95-105.

  • SANTORO, A. E. R. ; HORA, N. C. M. P. . SIGILO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: UMA ANÁLISE DO CASO LAVA JATO. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU URUGUAI, 2016. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU URUGUAI, 2016. p. 84-102.

  • HORA, N. C. M. P. . ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DO PROJETO DE LEI ANTICRIME. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

HORA, N. C. M. P. ; GUERRA, S. C. S. . REVISTA INTER - REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DE DIREITOS HUMANOS DA UFRJ. 2018.

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA IMPARCIALIDADE DA JURISDIÇÃO NAS INTERCEPTAÇÕES DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, Descrição: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora - Coordenador / ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO - Integrante.

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Prêmios

2016

PROFESSOR HOMENAGEADO TURMA DESEMBARGADOR GILBERTO FERNANDES ANO 2016.1, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO, TURMA PROFESSOR PAULO BONAVIDES DO ANO DE 2013.1 MANHÃ DA FND DA UFRJ.

2008

PROFESSOR HOMENAGEADO - FND - 2° SEMESTRE/2008, FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ.

2001

RECONHECIMENTO COMO CONSULTOR DO ENCONTRO ACADÊMICO - FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2001

PROFESSOR HOMENAGEADO - SUESC - 2001, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

2001

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1511 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

2001

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA VICENTE DA COSTA JÚNIOR - 2001 - FND/UFRJ, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2000

PROFESSOR PARANINFO - FORMANDOS DA FND/UFRJ DE 2000 - TURMA JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2000

PROFESSOR PARANINFO - TURMA LEONARDO GRECO - FORMANDOS DO 1° SEMESTRE DE 2000, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

2000

PROFESSOR PARANINFO - TURMA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA - 1° SEMESTRE DE 2000 - FND/UFRJ, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

1999

HOMENAGEM DE HONRA DA TURMA CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA - FND/UFRJ, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

1999

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA MATUTINA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

1999

PROFESSOR PARANINFO - TURMA 1512/1999 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1999

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1521/1999 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1998

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA MATUTINA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ - 1998 - TURMA EVANDRO LINS E SILVA, FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ.

1998

PROFESSOR PARANINFO - TURMA 1531/1998 - TURMA ORLANDO MARA DE BARROS - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1998

HOMENAGEM ESPECIAL - TURMA 1511/1998 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1998

HOMENAGEM DE HONRA - TURMA 1512/98 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1998

GRANDE HOMENAGEM - TURMA 1521/1998 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1997

PRÊMIO CANDIDO DE OLIVEIRA, CENTRO ACADÊMICO CANDIDO DE OLIVEIRA.

1997

HOMENAGEM DE HONRA - TURMA 1511/1997 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1997

GRANDE HOMENAGEM - TURMA 1531/1997 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1996

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1521 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1996

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA 1531 - SUESC - 1996, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1996

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1511/1996 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.

1996

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 1512/1996 - TURMA DR. CLÓVIS MARANHÃO, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1995

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA 1531 - SUESC - 1995 - TURMA SOBRAL PINTO, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1994

PROFESSOR PARANINFO DA TURMA 1521 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1994

HOMENAGEM ESPECIAL DA TURMA 1512 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1991

HOMENAGEM DE GRATIDÃO DA TURMA 1511 - SUESC - 1991, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA SUESC.

1991

HOMENAGEM DE HONRA DOS BACHARÉIS DE DIREITO DA SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1990

HOMENAGEM DE HONRA DOS FORMANDOS DA SUAM - TURMA NM21 - 1° SEMESTRE DE 1990, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1990

GRANDE HOMENAGEM DA TURMA NM24 DE 1990 - SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1990

HOMENAGEM AFETIVA DOS FORMANDOS DO 2° SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1990

HOMENAGEM DE HONRA DA TURMA NM21 - 1° SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1989

HOMENAGEM DA TURMA NM23 - SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1988

HOMENAGEM ESPECIAL DA TURMA NM08, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1988

HOMENAGEM ESPECIAL DA TURMA NM27 - SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1988

HOMENAGEM DOS FORAMANDOS DE 1988 - SUESC, FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC.

1988

HOMENAGEM ESPECIAL DOS FORMANDOS DE 1988 - SUAM, FACULDADE DE DIREITO DA SUAM.

1987

HOMENAGEM DE GRATIDÃO DA TURMA 1511 - SUESC, FACULDADE DE DIREITO DA SUESC.

1987

HOMENAGEM DE GRATIDÃO DA TURAM 1534, SUESC - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.

1986

GRANDE HOMENAGEM DA TURMA 1511 - SUESC, FACULDADE DE DIREITO DA SUESC.

1986

HOMENAGEM DE GRATIDÃO DA TURMA 1512 - SUESC, SUESC.

1986

HOMENAGEM ESPECIAL DA TURMA 1534 - SUESC, SUESC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, FACULDADE DE DIREITO. , Rua Moncorvo Filho n°8, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25080928

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Experiência profissional