CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). Atualmente é Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Associado IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l'Exécution de Peines et Droit de l'Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l'Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Vice-Presidente da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos (CIPF) e membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália. É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012), foi Secretário-Geral (2014-2019) e Secretário-Geral Adjunto (2004-2014) da AIDP, foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Tribunal Penal Internacional e a tutela dos direitos humanos
Orientador: Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello
Palavras-chave: Direito Penal Internacional; Direitos Humanos; Tribunal Penal Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Contrabando como Delito Aduaneiro,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Marcello de Araújo Jr
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2008 - 2009

Pós-Doutorado. , University of Warwick, WARWICK, Inglaterra. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO ; CERE, J. . 4 º Congresso do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos. 2017. (Congresso).

JAPIASSÚ, C. E. A. ; GRECO, L. . A justificação do estado de necessidade justificante. 2017. (Congresso).

JAPIASSU, C.E.A. ; D'ELIA JR., Antonio ; CARDOSO, P. S. ; GAMA, G. C. N. . I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado. 2017. (Congresso).

JAPIASSÚ, C. E. A. ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, F. D. L. L. . V Seminário de Ambientação do PPGD. 2016. (Outro).

JAPIASSÚ, C. E. A. ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, F. D. L. L. . V Seminário de Ambientação do PPGD. 2016. (Outro).

SIEBER, U. ; WEIGEND, T. ; BACHMAIER, L. ; KLIP, A. ; VERVAELE, J. ; CUESTA, J. L. L. ; JAPIASSÚ, C. E. A. . XIX Congresso Internacional de Direito Penal. 2014. (Congresso).

JAPIASSÚ, C. E. A. . III Congresso Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2011. (Congresso).

JAPIASSÚ, C. E. A. . II Congresso Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2010. (Congresso).

JAPIASSÚ, C. E. A. . I Congresso Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2009. (Congresso).

JAPIASSÚ, C. E. A. ; WEIS, C. ; COUTINHO, J. N. M. ; BOTTINI, P. C. ; KALUSZYNSKI, M. ; LÓPEZ, M. ; ROBERT, A. G. . Jornada Francoo-Brasileira sobre monitoramento eletrônico. 2008. (Congresso).

ZAGARIS, B. ; JAPIASSÚ, C. E. A. . Curso de Direito Penal Internacional. 2008. (Outro).

JAPIASSÚ, C. E. A. ; ABRAMOVAY, P. ; KUEHNE, M. ; SHECARIA, Sérgio Salomão ; BECKER, S. W. ; CASTILHOS, E. W. V. ; WEIS, C. ; FÉVRIER, F. ; CERE, J. ; SHUTE, S. ; GARIBALDI, G. ; ROUSSO, L. . Monitoramento eletrônico: uma alternativa à prisão?. 2007. (Congresso).

JAPIASSÚ, C. E. A. ; VAL, E. M. . VI Jornada de Criminologia e Direito Penal: o fenômeno da corrupção - desafios jurídicos para o Séc. XXI. 2007. (Congresso).

JAPIASSÚ, C. E. A. . Seminário Inovações no Direito e no Processo Penal. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

25 Seminário Internacional de CIências Criminais.O direito penal nos tribunais regionais de direitos humanos. 2019. (Seminário).

4a. Reunião do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos.Podemos fazer julgamentos morais?. 2019. (Outra).

Controle da superpopulação carcerária na jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos.Controle da superpopulação carcerária na jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos. 2019. (Encontro).

III Fórum de Internacionalização da Estácio.A internacionalização dos Programas Stricto Sensu da Universidade Estácio de Sá. 2019. (Seminário).

O Projeto de Lei Anticrimes em Debate: uma análise da política criminal do governo atual.O pacote de lei anticrime: aspectos político-jurídicos. 2019. (Seminário).

Pakestra sobre superlotação do sistema carcerário.O controle da superlotação do sistema carcerário na jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos. 2019. (Outra).

V Simposio de Jóvenes Penalistas de la Asociación Internacional de Derecho Penal.La AIDP en América Latina. 2019. (Simpósio).

Whistleblowers e justiça negociada.Panorama regulatório comparado. 2019. (Seminário).

XI Seminário Acadêmico do Curso de Mestrado em Direitos Humanos e Justiça.Superencarceramento. 2019. (Seminário).

53a. Reuunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal.A caminho do sistema acusatório. 2018. (Seminário).

6o. Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Penal.O direito penal no contexto do Tribunal Penal Internacional. 2018. (Outra).

Compliance criminal empresarial.Compliance criminal empresarial. 2018. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito da UNIT. Justiça de Transição. 2018. (Congresso).

Direito, democracia, inclusão: cenários e perspectivas brasileiras. Justiça de transição. 2018. (Congresso).

II Fórum de Internacionalização.Direitos humanos, cidadania e desenvolvimento: o plano institucional de internacionalização da Estácio. 2018. (Seminário).

IV Simpósio de Direito da Estácio.A corrupção no mundo globalizado. 2018. (Simpósio).

Seminário Jurídico.Execução penal e a crise no sistema penitenciário. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional da Pós-Graduação em Direito.Direitos humanos e justiça pena internacional. 2018. (Seminário).

49ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Pen al.Foro privilegiado no direito espanhol e no direito comparado. 2017. (Simpósio).

Coopération judiciaire internationaleen matière pénale: France, Brésil et Suriname. La coopération pénale internationale et le droit brésilien. 2017. (Congresso).

II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. Desafios da execução penal no Brasil. 2017. (Congresso).

International Symposium on Non-Conviction Based Confiscation: Legislation and Good Practice.Brazilian experience on International Criminal Cooperation and Non-Conviction Based Confiscation. 2017. (Simpósio).

Justiça criminal e privação da liberdade: questões contemporâneas.Execução penal no Brasil. 2017. (Seminário).

Palestra na Faculdade de Direito de Valença.Desafios contemporâneos da Execução Penal. 2017. (Seminário).

Seminario Permanente de Investigación del IVAC/KREI.Casos de corrupción en Brasil. 2017. (Seminário).

Simpósio Letaci.Cooperação financeira internacional em casos de corrupção e crimes econômicos. 2017. (Simpósio).

Fórum Preparatório do Congresso Internacional.Acesso à Justiça e Violência. 2016. (Encontro).

Liga Acadêmica de Ciências Criminais.Tribunal Penal Internacional. 2016. (Encontro).

13th UN Congress on Crime Prevention and Criminal Justice. Sociedade da Informação e Direito Penal. 2015. (Congresso).

2o. Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Interceptação telemática das conversas nos aplicativos de redes sociais. 2015. (Congresso).

Fórum A Teoria do Domínio do Fato e sua aplicação na criminalidade empresarial: aspectos teóricos e práticos.Aspectos modernos do Direito Penal Internacional: criminalidade organizada e lavagem de ativos. 2015. (Seminário).

I Seminario de Pesquisa de Niterói.A pesquisa no PPGD da Universidade Estácio de Sá. 2015. (Seminário).

IV Congresso de Direito Público. Reformas do processo penal no mundo e proteção dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

Seminário Anual de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario.Human Rights, global justice and transitional justice: trends in Latin America. 2015. (Seminário).

Seminário do Instituto Basco de Criminologia.Tratamiento juridico de la violencia de género en Brasil. 2015. (Seminário).

VIII Ciclo de debates sobre segurança pública e defesa.Questões aprofundadas do monitoramento eletrônico no Brasil. 2015. (Seminário).

20 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Sociedade da Informação e Direito Penal. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras Perspectivas das Carreiras Jurídicas.A docência jurídica. 2014. (Simpósio).

III Seminário "Os desafios para o enfrentqamento a tortura.30 anos da Lei de Execução Penal e da Convenção da ONU contra a tortura. 2014. (Seminário).

IV AIDP Symposium for Young Penalists.Regulating mismanagement in the he corporate field - the role of criminal law and the financial crisis. 2014. (Simpósio).

III Seminário Internacional de História e Direito: InstituiçÕes públicas, poder e justiça.Justiça de transição. 2013. (Seminário).

17 Seminário Internacional.A expansão do direito penal e superencarceramento. 2011. (Seminário).

XXI Semana Jurídica da UNESP Franca.Prisão virtual: o monitoramento eletrônico em presos no Brasil. 2010. (Seminário).

III Conferência Internacional Brasil França - Justiça Penal e Novas Tecnologias.Monitoriamento eletrônico. 2009. (Seminário).

International Conference on current issues of international and european criminal law. Division of labor btween national and international criminal jurisdictions. 2009. (Congresso).

O sistema penitenciário brasileiro.A implementação das recomendações da CPI do sistema carcerário. 2009. (Seminário).

V Congresso nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Monitoramento eletrônico e monitoramento psicossocial. 2009. (Congresso).

1. Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência e IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. Apresentação de papers. 2007. (Congresso).

1st World Conference on Penal Law. Corrupção. 2007. (Congresso).

Monitoramento eletrônico: uma alternativa à prisão?.O monitoramento eletrônico: possibilidades e desafios. 2007. (Seminário).

Monitoramento eltrônico: uma alternativa à prisão?.Monitoramento eletrônico: práticas a debater. 2007. (Seminário).

VI Jornada de Criminologia e Direito Penal: o fenômeno da corrupção - desafios jurídicos para o Séc. XXI. Corrupção em uma perspectiva internacional. 2007. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

17th International of Penal Law. Competencias criminales nacionales e internacionales y el rincipio del ne bis in idem. 2004. (Congresso).

4 Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

XVI International Congress on Penal Law. 1999. (Congresso).

Colloque des jéunes pénalistes: La Cour Pénale Internationale. 1998. (Outra).

Colloque des jeunes pénalistes: les systèmes pénax à l'épreuve du Crime Organisé.Os sistemas de justiça criminal e o desafio do crime organizado. 1997. (Outra).

I Semenário Internacional do Instituo Brasileiro de Cências Criminais. 1995. (Seminário).

International Expperts Conference on International Criminal Justice:Historic and Contemporary Perspectives. 1994. (Congresso).

Seminário Internacional; de Direito Penal no Mercosul - Mercopen. 1994. (Seminário).

XV International Congress om Penal Law. 1994. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Luís Cláudio Senna Consentino

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSU, C.E.A.; GOES, S. B. C.. A teoria da cegueira deliberada e o dolo eventual no direito penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Carraro Gouvea

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.;COSTA, Rodrigo de Souza. Alternativas à prisão: a controvérsia entre a diminuição da população carcerária e o aumento do controle penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Muniz Vanoni

STRECK, Lênio Luiz;JAPIASSÚ, C. E. A.; OLIVEIRA, R. C. F.. As disputas narrativas no direito e a terceirização no direito do trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Arthur Carvalho da Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; MARTINS, A. J. T.. O controle externo da execução penal brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Audra Pires Silveira Thomaz

JAPIASSU, C.E.A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, A. B. G.;COSTA, Rodrigo de Souza. A responsabilidade penal dos menores e a possível aplicação alternativa da justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Moreira Campos Pereira

NASCIMENTO, R. J. B. S.;JAPIASSÚ, C. E. A.; TUPINAMBA, C.. A efetivação do direito humano fundamental social do trabalho: a possibilidade de uma jurisdição internacional complementar e subsidiária diante do empregador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elder Fernandes Luciano

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.; MARTINELLI, J. P. O.. Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal individual nas relações verticais e horizontais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Luiz Brasil Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; VAL, E. M.; SOUZA, A. B. G.. Os modelos de controle da execução penal no Brasil e na França: uma análise a partir do direito comparado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caio Nogueira de Castro

KOWARSKI, C. M. B. B. C.; D'ELIA JR., Antonio;JAPIASSÚ, C. E. A.. Os imperativos constitucionais e seus limites nas manifestações políticas de rua. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cecilia Choeri da Silva Coelho

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.; VAL, E. M.. Limites ao planejamento tributário sob a ótica penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Couto Xerez Sobral

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.; BOLONHA, C. A.. Prescrição em matéria penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus de Alencar e Miranda

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.; FERNANDES, F. A.. Criminal compliance: a proteção dos espaços de liberdade e dos direitos dos trabalhadores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.; FERNANDES, F. A.. Internacionalização do Direito Penal e a lei anticorrupção brasileira: reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Albuquerque Vidal

JAPIASSÚ, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M.; CASARA, R. R. R.. A investigação defensiva e o princípio da igualdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Larissa Gabriela Cruz Botelho

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza; SHECAIRA, F. P.. Terrorismo: Organização Criminosa e a Lei 12.850/2013. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ulisses Pessôa dos Santos

JAPIASSÚ, C. E. A.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; SOUZA, A. B. G.. A teoria do domínio da organização e sua aplicação junto à administração pública: possibilidades e discussões acerca do seu real alcance. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Gustavo Coelho de Andrade

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;JAPIASSÚ, C. E. A.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíra Batista de Lara

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza; MELO, C. C.. O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamyrys Baur Tuffi Alli

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.; LESSA, L. F. V. C.. Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Laiber Monteiro

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.; LESSA, L. F. V. C.. Uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados no ordenamento jurídico pátrio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Moreira Mendonça

RAIZMAN, D. A.;COSTA, Rodrigo de SouzaJAPIASSÚ, C. E. A.. Alternativas penais e novas tecnologias do sistema de vigilância indireta sob uma perspectiva humanista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Lipus Gomes

COSTA, Rodrigo de Souza; RAIZMAN, D. A.;JAPIASSÚ, C. E. A.. A Ditadura Militar, as respostas pós-conflito e o novo direito internacional: uma análise do caso brasieliro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabio Correa de Matos Souza

JAPIASSÚ, C. E. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. A mediação no processo penal e o princípio da obrigatoriedade: novo paradigma. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rômulo Souza de Araujo

JAPIASSÚ, C. E. A.; BATISTA, N.; TANGERINO, D. P. C.. O consentimento do titular do bem jurídico-penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Lúcia Tavares Ferreira

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de; SHECARIA, Sérgio Salomão. Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilidio Jose Miguel

SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de;JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clécio José Morandi de Assis Lemos

BATISTA, N.; CARVALHO, S.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Política criminal no Brasil neoliberal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Iris Saraiva Russowsky

AZEVEDO, T. P.; OLIVAR JIMENEZ, M. L.; DEL'OLMO, F. S.;JAPIASSÚ, C. E. A.. O mandado de detenção na União Europeia: um modelo para o Mercosul. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vlamir Costa Magalhães

JAPIASSÚ, C. E. A.. A delinquência econômica na era do Direito Penal Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Viana Portela Neves

JAPIASSÚ, C. E. A.. Direito penal internacional como garantia dos direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Martins de Almeida

VIEIRA, J. R.; GOMEZ, J. M.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Acesso à justiça penal no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Oliveira Lucas

JAPIASSÚ, C. E. A.. A responsabilidade penal na criminalidade empresarial: em especial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juenil Antonio do s Santos

PRADO, Geraldo; NASCIMENTO, R. J. B. S.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Verdade e ideologia noprocedimento da mutatio libelli no processo penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Ricardo Ferreira dos Santos

JAPIASSÚ, C. E. A.; MOTA, Maurício Jorge Pereira; RODRIGUES, L. B. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua possível adequação aos tipos relacionados no capítulo V da Lei n. 9.605/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Tiago Pereira Macaciel

PEREIRA, Antonio Celso Alves;JAPIASSÚ, C. E. A.; GUERRA, Sidney Cesar da Silva. O uso da força nas operações de Paz das Nações Unidas. Estudo de caso: Somália. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Velten

PEREIRA, Antonio Celso Alves;JAPIASSÚ, C. E. A.; FARIA, D. C.. O indivíduo como sujeito de direitos na ordem pública internacional e o seu acesso aos tribunais internacionais de direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: PATRÍCIA BARCELOS NUNES DE MATTOS ROCHA

JAPIASSÚ, C. E. A.; KOSOVSKI, Ester; CÂMARA, J. L. F. P.. Corrupção:descrição e instrumentos de combate. Uma reflexão brasileira e internacional.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: NARA BORGO CYPRIANO MACHADO

JAPIASSÚ, C. E. A.; KOSOVSKI, Ester; SHECARIA, Sérgio Salomão. Crise no sistema penitenciário brasileiro: o monitoramento eletrônico como medida de execução penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Rodrigo Peçanha da Cruz

JAPIASSÚ, C. E. A.; GRECO, Leonardo;CHOUKR, F. H.. A prisão cautelar e sua aplicação constitucional. Brasil: 1988-2007. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Ana Cristina nascimento Mandim Teixeira

JAPIASSÚ, C. E. A.; VIEIRA, J. R.; KOCHER, B.. ?A soberania no banco dos réus?. Uma reflexão sobre o Tribunal Penal Internacional e Justiça Cosmopolita. 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata Costa Silva Brandão

JAPIASSÚ, C. E. A.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; VIEIRA, J. R.. Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luísa Lopes de Miranda

JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Drogas, violência urbana e criminalização da juventude pobre: crítica à interpretação judicial dos conceitos de "trafcante" e "usuário" de entorpecentes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Barbosa de Sá

JAPIASSÚ, C. E. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão; BATISTA, N.. Criminalidade contemporânea: a incriminação das pessoas coletivas frente à dogmática jurídico penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Arnaldo Goldemberg

Souza;JAPIASSÚ, C. E. A.; DUARTE, Maria Carolina de Almeida. Acidente de trabalho no regime geral da previdência social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Virgíniea Luna Smith

JAPIASSÚ, C. E. A.; MELLO, Celso de Albuquerque. Tribunal Penal Internacional: uma questão de principios. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Izaias Eduardo da Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; PIEDADE JUNIOR, Heitor. Revelia do réu fictamente citado e suspensão do processo: produção antecipada de provas e prescritibilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Eldo Sarcinelli Vichi

JAPIASSÚ, C. E. A.; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; PIEDADE JUNIOR, Heitor. A prescrição retroativa e o juízo da condenação: uma análise humanitária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Norberto Bonamin Junior

AMORIM, Maria Stella; LIMA, Roberto Kant de;JAPIASSÚ, C. E. A.. Um estudo sobre o estudo da transação penal e suas conseqüências para a vítima. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Fernando Nader Damasceno

ALVES, Alexandre Ferreria de Assumpção; Silva, Renaut Michel Barreto e;JAPIASSÚ, C. E. A.. Lei de Entorpecentes: divergências doutrinárias e seus reflexos econômicos e sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Delma Gomes Messias

LIMA, Roberto Kant de; AMORIM, Maria Stella;JAPIASSÚ, C. E. A.. Igualdade jurídica e o processo penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Derlane Silva de Barros Oliveira

LIMA, Roberto Kant de; AMORIM, Maria Stella;JAPIASSÚ, C. E. A.. A incomunicabilidade no júri brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Transação penal: revisão crítica à luz do acesso à justiça

PRADO, Geraldo; NASCIMENTO, R. J. B. S.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Transação penal: revisão crítica à luz do acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Ludwig Ribeiro Rosas

JAPIASSÚ, C. E. A.; PEREIRA, Ana Cristina Paulo; GUERRA, Sidney Cesar Silva. Intervenção humanitária armada na ordem jurídica internacional: legalidade e legitimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Paulo Dutra Santo

JAPIASSÚ, C. E. A.; DALLA, Humberto. Transação penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de souza Costa

JAPIASSÚ, C. E. A.; MOTA, Maurício Jorge Pereira; PRADO, Geraldo. Crime organizado: uma abordagem jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leide Oliveria Ramos da Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; STRECK, Lênio Luiz; PINHO, Humberto Dalla Bernadinha de. Justiça constitucional no Brasil: a rediscussão dos critérios de composição do Supremo Tribunal Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávia Ferrer de Andrade'

JAPIASSÚ, C. E. A.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. Acesso à justiça e efetividade do direito à segurança pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fábio Martins de Andrade

JAPIASSÚ, C. E. A.; PRADO, Geraldo; CERQUEIRA, Gisálio. A influência da mídia no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: ANA CRISTINA HUTH MACEDO VIANA

JAPIASSÚ, C. E. A.; KOSOVSKI, Ester; CUNHA, José Ricardo. A vitimização difusa de crianças e adolescentes através de infrações administrativas da Lei 8069/90 e o papel do Ministério Público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Fernando Jose Lira de Almeida

JAPIASSÚ, C. E. A.; PILATTI, Adriano; DORNELLES, João Ricardo; CUNHA, José Ricardo. Redução da menoridade penal. Um caso de inconstitucionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Álvaro Lins dos Santos

JAPIASSÚ, C. E. A.; LIMA, Roberto Kant de; DIAS, Francisco Mauro. A declaração premiada como instrumento de repressão ao crime organizado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Manoela Carneiro Roland Gava

JAPIASSÚ, C. E. A.. Consenso social, democracia e normas cogentes como fundamentos de uma nova ordem internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Társis Nametala Batista Jorge

JAPIASSÚ, C. E. A.; MOTA, Maurício Jorge Pereira; SANTOS, Â. M. P.. Agências Reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Simone Souza de Faria

JAPIASSÚ, C. E. A.; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; COUTINHO, J. N. M.. Tribunal Penal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCELO DE CARVALHO

JAPIASSÚ, C. E. A.; KOSOVSKI, É.; PIEDADE JR, H.. Individualização da pena privativa de liberdade: discussão das circunstâncias judiciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano Sladanha Coelho

JAPIASSÚ, C. E. A.; PRADO, Geraldo; MESTIERI, J.. O problema do direito ao silêncio no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcelo Elias Naschenweng

STRECK, Lênio Luiz; MENDES, A. G. C.;JAPIASSU, C.E.A.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; GONZALEZ, J. C.; SILVA, C. R. F. E.. Hermenêutica do precedente: o cuidado da coerência e da integridade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Simone Alvarez Lima

VAL, E. M.; HOGEMANN, E. R. R. S.;JAPIASSU, C.E.A.; PINTO, A. M. F.; ADEODATO, B. F. E. S.; LEGALE, S. F.. Desvelando o cenário por trás da decisão dominicana TC/168/2013: um convite de solidariedade para com o Haiti. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ELIZABETH GORAIEB

MACEDO, P. E. V. B.; DOLINGER, Jacob; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;JAPIASSU, C.E.A.; GOFFREDO, G. S.; CEIA, E. M.. Responsabilidade penal do Estado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo de Carvalho Marin

DINIZ, E. S.; SALVADOR NETTO, A. V.; SILVEIRA, R. M. J.;JAPIASSU, C.E.A.; FERNANDES, F. A.; ARAUJO, M. P. C.. Teoria social e crítica do direito penal: o problema do reconhecimento da vítima. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo de Carvalho Marin

DINIZ, E. S.; SALVADOR NETTO, A. V.; SILVEIRA, R. M. J.;JAPIASSU, C.E.A.; FERNANDES, F. A.; ARAUJO, M. P. C.. Teoria social e crítica do direito penal: o problema do reconhecimento da vítima. 2019. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Maia Cassab

OLIVEIRA, F. C. S.;JAPIASSU, C.E.A.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.. Programa Escola sem Partido: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hudson Rubem de Oliveira Mello Junior

IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L.;JAPIASSU, C.E.A.; PEREIRA, J. E. A.;CARVALHO, M. de. Direito à educação superior no Brasil: rupturas e continuidades da regulação nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Lúcia Tavares Ferreira

JAPIASSU, C.E.A.; SOUZA, A. B. G.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; CERE, J.; ROIG, R.. Encarceramento e sistema penal: crescimento da população carcerária e individualização da pena no Brasil de 1985 a 2015. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ulisses Pessôa dos Santos

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; CIOTOLA, M.;CARVALHO, M. de; RAIZMAN, D. A.. O centro integrado em criminal compliance de combate à corrupção da administração pública federal: novas perspectivas de redução da corrupção e contenção do direito penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ulisses Augusto Pascolati Junior

SALVADOR NETTO, A. V.;JAPIASSÚ, C. E. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão; SILVEIRA, R. M. J.; JUNQUEIRA, G. O. D.; BUSATO, P. C.. Os atuais crimes de posse e sua legitimidade: o exemplo do art. 41-B do Estatuto do Torcedor. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: RENATA DA SILVA ATHAYDE BARBOSA

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza; SOUZA, A. B. G.; MOTA, Maurício Jorge Pereira; MIGUENS, M. S.;CARVALHO, M. de. O conceito de crime político: entre crime e anistia no caso brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Alves dos Santos Cruz

SOUZA, A. B. G.; PEREIRA, J. R. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; MARTINELLI, J. P. O.; GOES, S. B. C.. Compliance penal nos partidos políticos: possibilidades e limites. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro de Matos Coutinho

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.;CARVALHO, M. de. Compliance anticorrupção: a Lei das Estatais e a defesa do Estado Democrático de Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; BARRETTO, Vicente de Paulo; MIGUENS, M. S.; PAUL, L. N. G.. Justiça de transição e a autoria penal nos crimes contra a humanidade sob a perspectiva da teoria do domínio da organização. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CAMILO PLAISANT CARNEIRO

COSTA, Rodrigo de Souza; MORAES, G. B. P.; SILVA, L. R. M.; MIGUENS, M. S.;JAPIASSU, C.E.A.. O Juizado Especial Criminal como expressão do Direito Administrativo Sancionador. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Eduardo Viana Portela Neves

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; GRECO, L.;JAPIASSÚ, C. E. A.; TANGERINO, D. P. C.; HIRECHE, G. F. E.; MINAHIM, M. A.. O dolo como inferência. Uma contribuição para o dolo sem vontade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Siqueira Miguens

JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; MOTA, Maurício Jorge Pereira;COSTA, Rodrigo de Souza; OLIVEIRA, A. V.. Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa Caon Reolão Stobbe

JAPIASSÚ, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, E. M.; SOUZA, A. B. G.; MIGUENS, M. S.. Direito penal juvenil: da situação irregular da criança à irregularidade do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti

JAPIASSÚ, C. E. A.; STRECK, Lênio Luiz;CHOUKR, F. H.; SOUZA, A. B. G.; MENDES, A. G. C.. O duplo grau de jurisdição diante do foro por prerrogativa de função: reflexão sobre a importância de sua adequada compreensão. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vlamir Costa Magalhães

JAPIASSU, C.E.A.; SOUZA, A. B. G.; GAMA, G. C. N.; DAVILA, F. R.; SILVEIRA, R. M. J.. O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal econômico contemporâneo: criminal compliance e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO DE CARVALHO

COSTA, Rodrigo de SouzaJAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; FERREIRA, G. S. T.; D'ELIA JR., Antonio. A possibilidade de regulação penal de ilícitos cometidos através da imprensa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDO BRAGA VIGGIANO

SHECARIA, Sérgio Salomão; SA, A. A.; SALVADOR NETTO, A. V.;JAPIASSÚ, C. E. A.; SANTOS, P. S.. Criminologia e política criminal: aportes críticos sobre o sistema penitenciário. 2016. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Margutti Contreras

JAPIASSÚ, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.;COSTA, Rodrigo de Souza; VIDAL, A. O.. Exploração sexual na Amazônia: uma abordagem sócio-jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruno César Azevedo Isidro

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.;COSTA, Rodrigo de Souza; RAIZMAN, D. A.; PALHARES, C. R. M.. O monitorameto eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano: nova política de contenção da modernidade a partir da visão da microfísica do poder e da sociedade de controle. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Edvandro da Costa Pinto

MACEDO, P. E. V. B.; GOFFREDO, G. S.;JAPIASSÚ, C. E. A.; LINO, W. L. M.; ALMEIDA, P. W.. Intervenção humanitária e a mudança do paradigma do Jus in Bellum no Direito Internacional Contemporâneo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio D'elia Junior

JAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.; PEREIRA, J. E. A.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; LIMMER, F. C.. O direito urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: as lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na cidade do RJ. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gisela França da Costa

SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de;JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;COSTA, Rodrigo de Souza; CORDEIRO, C. N.. Do trabalho prisional à ressocialização: limites e possibilidades. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrei Zenkner Schmidt

DAVILA, F. R.; TAVARES, J.;JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, P. V. S.; CAEIRO, P.. O Direito Penal Econômico sob uma perspectiva onto-antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Geisa Lannes da Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; BARRETTO, Vicente de Paulo; NASCIMENTO, R. J. B. S.; RODRIGUES, L. B. F.; SOUZA, A. B. G.. A humanização do cárcere à luz dos fundamentos da justiça restaurativa. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: André Panno Beirão

PEREIRA, Antonio Celso Alves;JAPIASSÚ, C. E. A.; MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, W. M.; MEDEIROS, S. E.. In Bello Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alceu Corrêa Junior

SHECARIA, Sérgio Salomão; GOMES, M. G. M.; SALVADOR NETTO, A. V.;JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de. Monitoramento eletrônico de penas e alternativas penais. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: David Augusto Fernandes

PEREIRA, Antonio Celso Alves; FERREIRA, G. S. T.; TIBURCIO, C. B. L.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;JAPIASSÚ, C. E. A.. Cooperação internacional: extradição e transferência de presos estrangeiros. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo Duque Estrada Roig Soares

BATISTA, N.; TAVARES, J.;JAPIASSÚ, C. E. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão; CARVALHO, S.. Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiano Falk Fragoso

BATISTA, N.;JAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.; KOSOVSKI, Ester; RAIZMAN, D. A.. Autoritarismo e sistema penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Heron Abdon Souza

PEREIRA, Antonio Celso Alves;JAPIASSÚ, C. E. A.; FERREIRA, G. S. T.; TIBURCIO, C. B. L.; PIRES, A. R.. A União Européia em movimento: a crise do projeto de Constituição e o Tratado de Lisboa. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Danilo Tavares Lobato

TAVARES, J.; CAMARGO, M. M. L.; COSTA JR., H.; SOUZA NETO, C. P.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Da (des) legitimação da tutela penal do ambiente - uma defesa em favor da adoção do direito de contra-ordenações no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo de souza Costa

JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SILVEIRA, R. M. J.; ROCHA, M. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão. Segurança e direito penal: uma investigação necessária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nilo Batista

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de;JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; BOTTINO, T. A.. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Heitor Costa Jr

JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de;COSTA, Rodrigo de Souza; BATISTA, V. O.. . Teoria dos Crimes Culposos. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Andrés Raizman

JAPIASSÚ, C. E. A.. A Justiça pós-conflitual ante o regime civil-militar brasileiro no período de 1964-1984. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mohamed Ale Hasan Mahmoud

Ferreira, Ivete Senise; TORON, Alberto Zacharias; PASCHOAL, Janaina Conceição; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi I.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Zona econômica exclusiva perante o direito penal brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Artur de Brito Gueiros Souza

SHECARIA, Sérgio Salomão; TORON, Alberto Zacharias; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis;JAPIASSÚ, C. E. A.; FERRARI, E. R.. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos criminológicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Carvalho Almeida da Costa

JAPIASSÚ, C. E. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; PASCHOAL, Janaina Conceição; TORON, Alberto Zacharias. O fenômeno da globalização e seus reflexos nas ciências criminais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Senechal de Goffredo

JAPIASSÚ, C. E. A.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; BARRETTO, Vicente de Paulo; GUERRA, Sidney Cesar da Silva; VARGAS, Daniela Trejos. A proteção da pessoa humana em conflitos armados internacionais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ulisses Pessôa dos Santos

JAPIASSU, C.E.A.; SOUZA, A. B. G.. O centro integrado em criminal compliance de combate à corrupção da administração pública federal: novas perspectivas de redução da corrupção e contenção do direito penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RENATA DA SILVA ATHAYDE BARBOSA

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.;COSTA, Rodrigo de Souza. O conceito de crime político: entre crime e anistia no caso brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Viana Portela

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;JAPIASSÚ, C. E. A.. Dolo sem vontade: uma contribuição para o conceito cognitivo para a teoria monista do dolo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Viana Portela Neves

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;JAPIASSÚ, C. E. A.. Dolo sem vontade. Uma contribuição para o conceito cognitivo para a teoria monista do dolo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Margutti Contreras

JAPIASSÚ, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M.. Amazônia: um estudo de caso sobre a exploração sexual de adolescentes no estado do Amapá. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCELO DE CARVALHO

COSTA, Rodrigo de SouzaJAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.. A tipificação para os ilícitos cometidos através da imprensa. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Sampaio Telles Ferreira

MOTA, Maurício Jorge Pereira;JAPIASSÚ, C. E. A.; SARMENTO, D.. Federalismo e reorganização do poder local no sistema constitucional brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

JAPIASSÚ, C. E. A.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Maurício Jorge Pereira. O Direito da Gentes em Fracisco Suárez e Hugo Grócio. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Theresa Rachel Couto Correia

PEREIRA, Antonio Celso Alves;JAPIASSÚ, C. E. A.; ARAUJO, N.. A repercussão jurídica da jurisprudência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Carraro Gouvea

JAPIASSU, C.E.A.; SOUZA, A. B. G.. Alternativas à prisão: a controvérsia entre a diminuição da população carcerária e o aumento do controle penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandro Barradas Pimentel

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; LOBATO, J. D. T.. Compliance criminal e a culpabilidade pena da pessoa jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur Carvalho da Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.. O controle externo da execução penal brasileira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eujecio Cotrim Lima Filho

OLIVEIRA, F. C. S.;JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.. Releitura constitucional das funções da polícia judiciária no processo penal brasileiro e o papel do delegado de polícia na efetivação de direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ELIZABETH GORAIEB

MACEDO, P. E. V. B.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Responsabilidade penal dp Estado nas relações internacionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cecilia Choeri da Silva Coelho

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Limites ao planejamento tributário em matéria penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lenadro de Matos Coutinho

JAPIASSÚ, C. E. A.; OLIVEIRA, F. C. S.. Compliance anticorrupção e a lei das estatais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana de Azevedo S

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSU, C.E.A.. R. Câmara. A lei anticorrupção brasileira: da internacionalização do direito penal à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Couto Xerez Sobral

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Prescrição em matéria penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel de Almeida Domingues

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Erro de tipo no direito penal econômico: a influência da economia comportamental (behavioral economics) nas decisões corporativas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Audra Pires Silveira Thomaz

JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Responsabilidade penal dos menores e a possível aplicação alternativa da Justiça Restaurativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Ramos Pittaro Neves

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Direito penal contemporâneo e a expansão criminal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ulisses Pessôa dos Santos

JAPIASSÚ, C. E. A.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Teoria do domínio da organização: sua aplicação nos crimes contra a administração pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anderson Luiz Brasil Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; IORIO FILHO, R. M.. Os modelos de controle da execução penal no Brasil e na França. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elder Feranndes Luciano

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal nas estruturas empresariais verticais e horizontais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Laiber Monteiro

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de. A lavagem de dinheiro e os novos mecanismos penais ao seu combate e sua prevenção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamyrys Baur Tuffi Alli

SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de;JAPIASSÚ, C. E. A.. Criminalidade econômica e extradição: a questão dos crimes fiscais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Gabriela Cruz Botelho

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza. A lei 12.850/2013 e o terrorismo: os contornos da criminalizarão das organizações criminosas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Werther de Moraes Ramalho

CÂMARA, J. L. F. P.;JAPIASSÚ, C. E. A.. O estado de necessidade justificaste e o problema de ponderação de interesses no caso penal: fundamentos, modelos positivados comparados e sua operabilidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Relvas Rodrigues Pinto

JAPIASSU, C.E.A.; SANNA, F.. A eficácia do auxílio direto na cooperação penal internacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Arigoni Braga da Silva

BOTELHO, L. G. C.;JAPIASSU, C.E.A.. Psicopatas: uma análise jurídico-criminológica da imputabilidade penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Achilles de Abreu Correa

SOUZA, A. B. G.;JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza. O crime na sociedade tecnológica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gisele Marciano Moreira

ROIG, R.; FRAGOSO, C. F.;JAPIASSÚ, C. E. A.. APAC: humanização do cárcere ou imposição religiosa?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Júlia Miranda Baltar da Rocha

ROIG, R.; FRAGOSO, C. F.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Mecanismos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes: sistema global, interamericano e nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudio Geoffroy Granzotto

FERREIRA, G. S. T.;JAPIASSÚ, C. E. A.; SÁ, A. L. B. DE. Investigação direta pelo Ministério Público: incompatibilidade com o processo penal constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Secchim de Britto

JAPIASSU, C.E.A.; BOTELHO, L. G. C.; SILVA, A. C.. Análise dos crimes de perigo abstrato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Barbosa do Nascimento

JAPIASSU, C.E.A.; BOTELHO, L. G. C.; SILVA, A. C.. A inconstitucionalidade da proibição do cultivo e consumo da Cannabis no território brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Alex do Amaral Camargo

JAPIASSU, C.E.A.; BOTELHO, L. G. C.. Princípio da insignificância: análise de sua aplicação pela jurisprudência do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Augusto Alves Nogueira

JAPIASSU, C.E.A.; BOTELHO, L. G. C.. Crime de uso indevido de informação privilegiado no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Humberto de Oliveira Pedra dos Santos

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Criminalidade cibernética: uma análise jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmine Araujo Cordovil

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Criminal compliance: instrumento destinado à prevenção da responsabilização penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Bartlewski Moreira da Costa

JAPIASSÚ, C. E. A.; FERREIRA, A. L. T.; SANNA, F.. Análise do princípio da proporcionalidade na prisão preventiva à luz da corte interamericana de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Sabbatino Fernandes Santos

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; FERREIRA, A. L. T.. Prescrição penal e imprescritibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro José Lauria da Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Delação premiada - os pontos controvertidos da aplicação do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Fernandes Freire

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; SANNA, F.. Política de drogas para usuários no Brasil e em Portugal: um estudo comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Eduardo dos Santos Goems

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; LARA, M. B.. Aspectos controvertidos no crime de homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veículo automotor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Brandão Alves Cruz

SANNA, F.;JAPIASSÚ, C. E. A.; LARA, M. B.. Uma análise acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em fase de inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Becker Pires Vaz

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; LARA, M. B.. A produção do resultado morte a partir da conduta do crime de racha: dolo ou culpa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Nunes Pina

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; LARA, M. B.. O processo de reinserção social do egresso do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kalvin Benaignon de Oliveira Alves

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; THOMAZ, A. P. S.. A responsabilidade penal da medicina: uma análise dos crimes médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Gaia Rodrigues

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; THOMAZ, A. P. S.. Abordagem crítica à lei das drogas (Lei n 1.343/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila da Costa Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. A crise no sistema penitenciário brasileiro e as penas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rubem Ribeiro Cesar de Oliveira

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Tribunal Penal Internacional: contexto histórico, estrutura e a implementação no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Getirana de Lima

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Prescrição virtual: possibilidade de seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Galvão da Silva de Paula

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. O regime disciplinar diferenciado: discussão acerca da sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Martins Guimarães

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. O sistema penitenciário brasileiro e as razões de seu fracasso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Issa Maffei

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. A questão da maioridade penal no Brasil e as prováveis consequências da redução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Teixeira Jaconé

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. A violação dos direitos fundamentais no âmbito de aplicação das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Ferreira Santana Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Análise crítica do instituto da reincidência no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Candida Batista

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza; SANNA, F.. Privatização dos presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cristina Santos Paes

JAPIASSÚ, C. E. A.; LARA, M. B.; BOTELHO, L. G. C.. O instituto da prescrição no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Schmidt Goldenberg Serêno

JAPIASSÚ, C. E. A.; LARA, M. B.; BOTELHO, L. G. C.. O Tribunal Penal Internacional: uma análise histórica e estrutural, visando à ampliação de sua competência material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento Santos

MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, M. R. S.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Alcance da jurisdição nacional em crimes cometidos em navios em mar territorial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo Ibrahim Braga Gomes Corrêa

JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Da configuração do dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Henrique Hotas Blanco

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Piera Mácola Pereira

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. O monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaynara Cristine dos Santos

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. Aborto: análise dos aspectos jurídicos e a necessária adequação à nova realidade brasielira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Matias Dias

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; BOTELHO, L. G. C.. O aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Francynne Gomes de Azevedo

RODRIGUES, L. B. F.;JAPIASSÚ, C. E. A.; MERIDA, C. B. A.. Tipos justificadores e estado de necessidade: um estudo comparado luso brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Matheus Piragibe de Mesquita

RODRIGUES, L. B. F.;JAPIASSÚ, C. E. A.; MERIDA, C. B. A.. Os crimes contra a humanidade no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Costa Alves

RODRIGUES, L. B. F.;JAPIASSÚ, C. E. A.; MERIDA, C. B. A.. Justiça de transição no Brasil: do esquecimento à responsabilização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Shoji Murayama

TANGERINO, D. P. C.; TEBET, D.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Aspectos processuais e penais dos crimes informáticos impróprios cometidos nos sítios de redes sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pêdra Carla H

TANGERINO, D. P. C.;JAPIASSÚ, C. E. A.; TEBET, D.. de Mattos.Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel de Assunção Signorelli

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. Art. 123 do Código Penal: o infanticídio no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Michel da Silva Costa

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. Alternativas penais à prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Moraes Porto

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. O delito de estupro de acordo com a Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Cardoso Avolio Gomes

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. Análise crítica das propostas de redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Vinagre de Miranda

JAPIASSÚ, C. E. A.; SANNA, F.; JORDACE, T.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos Crimes a Ordem Econômica e Financeira e a Economia Popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Walbert Gomes de Sá

JAPIASSÚ, C. E. A.; D'ELIA JR., Antonio; RODRIGUES, L. B. F.. A falência do instituto da reincidência no Estado penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Sanna Leal de Meirelles

JAPIASSÚ, C. E. A.. A Pena Privativa de Liberdade ao longo da História do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Barrias

JAPIASSÚ, C. E. A.; D'ELIA JR., Antonio; RODRIGUES, L. B. F.. A utilização da teoria da imputação objetiva do resultado como forma de superação do subjetivismo nos delitos culposos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Helver Domingues Silva Jordace

JAPIASSÚ, C. E. A.; D'ELIA JR., Antonio; RODRIGUES, L. B. F.. Extinção da punibilidade: vedação da analogia nos Crimes contra o Patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Grabois Stofman

JAPIASSÚ, C. E. A.. O Regime Aberto de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Santos Camara

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. A relevância das penas de prestação de serviços à comunidade num comparativo às demais penas substitutivas da prisão aplicadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Soares Barata

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. O princípio da lesividade e da intervenção mínima como norteador do direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Bandeira de Mello Ferreira Custódio

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Farias da Silva

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. As aparentes divergências entre o Tribunal Penal Internacional, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Maranhão Bastos

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. O combate à lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Kelen de Souza Nascimento

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Correlação entre acusação e sentença e as modificações introduzidas pela Lei n 11.719/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Teixeira

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Política criminal de drogas no Brasil: proibicismo ou alternativas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: THIAGO CARLOS GUIMARÃES

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Justiça restaurativa e o sistema penal brasileiro: possibilidades para a sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael de Lima Almeida

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Lenocínio no direito brasileiro: uma reflexão para além da moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio da Silva Almeida

RODRIGUES, L. B. F.;JAPIASSÚ, C. E. A.; LOBATO, D.. Culpabilidade: uma análise histórico-jurídica do conceito e sua problemática atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo da Silva Roma

JAPIASSÚ, C. E. A.. A proteção dos bens jurídicos supra-individuais pelo Direito Penal Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula do Nascimento Coutinho

JAPIASSÚ, C. E. A.. A quebra de sigilo nos crimes praticados por meio da internet e apurados com detenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana de Carvalho Machado

JAPIASSÚ, C. E. A.. A teoria da intervenção mínima: análise da eficácia da aplicação da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Fontes Sepulveda Leite

JAPIASSÚ, C. E. A.. Análise da atuação do Tribunal Penal Internacional sete anos após a sua criação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Garcia Homem

JAPIASSÚ, C. E. A.. Crimes de perigo abstrato versus princípio da ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Marins Pinheiro

JAPIASSÚ, C. E. A.. Monitoramento eletrônico: uma alternativa para a crise carcerária brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Prates Fraga

JAPIASSÚ, C. E. A.. O Direito de Intimidade na Lei de escuta telefônica (Lei n 9296/96). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Blênier Hermann Lauer Bispo

JAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.; D'ELIA JR., Antonio. A prevenção como causa de exclusão de competência: análise à luz do sistema acusatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ananda Quixadá Oliveira

JAPIASSÚ, C. E. A.; CÂMARA, J. L. F. P.; D'ELIA JR., Antonio. Penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Coutinho de O

JAPIASSÚ, C. E. A.CARVALHO, M. de; CÂMARA, J. L. F. P.. Sales.A lei dos crimes hediondos e sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Christiano Mourão Desousart

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Dos crimes de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Álvaro Henrique de Zúniga

TÓRTIMA, F. L.;JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Progressão de regime aplicada aos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Siqueira Miguens

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Anistia: uma anállise do instituto no contexto latino-americano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Ivo Martins Caruso D'Ippolito

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Direito penal e globalização: a política crimimal contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Sangiorgi Olivetti

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Globalizações e repercussões na política criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carinna Ferreria Ronton

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.. Desafios à tutela do crime de lavagem de dinheiro na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Alves Scotti

RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.;JAPIASSÚ, C. E. A.. A reincidência criminal como forma de controle social e sua inadequação aos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anselmo Luiz Vianna de Araujo

TÓRTIMA, F. L.; RODRIGUES, L. B. F.;JAPIASSÚ, C. E. A.. A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Zimmermann Santana

RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Política mcriminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e desafios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Rafael Almeida Silva Gomes

RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.;JAPIASSÚ, C. E. A.. A nova lei de drogas no Brasil e a diferenciação entre o usuário e traficante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amable Alves Fonseca

RODRIGUES, L. B. F.; TÓRTIMA, F. L.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Crimes informáticos no ordenamento jurídico brasileiro: análise e críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciene Romanelli Silva Barreto

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. A sociedade do risco e o direito penal de emergência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Moreira Vaz de Melo

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche;JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Culpabilidade: elemento do crime ou pressuposto da pena?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Guedes Freitas

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza. A conduta omissiva e a questão da legalidade nos crimes omissivos impróprios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Alves Machado

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza. A responsabilidade penal da pessoa jurídica diante da lei de crimes ambientais: implementação e alcance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Layse Gonçalves Lajtman Malafaia

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza. O direito penal do inimigo e seus vestígios no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Celina Maria Macedo

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza. O monitoramento eletrônico com alrternativa ao encarceramento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Sampaio de Oliveira

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza. A prescrição da pena em perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Figueiredo Becharra Ferro

JAPIASSÚ, C. E. A.COSTA, Rodrigo de Souza. A paz pública como bem jurídico penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Ribeiro Milagres

JAPIASSÚ, C. E. A.. Análise das Normas Penais da Lei 9.613/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha Caeté Ferreira

JAPIASSÚ, C. E. A.. Prisão em Decorrência de Sentença Penal Condenatória Recorrível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Otávio Alemida Mazzoni

JAPIASSÚ, C. E. A.. A Orientação Político-Criminal no Juízo de Arquivamento: O Controle da Juridicidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Fonseca Mendonça

JAPIASSÚ, C. E. A.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele Varanda de Oliveira

JAPIASSÚ, C. E. A.. Dano Moral no Direito de Autor e sua Reparação Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Gonzaga Caldas

JAPIASSÚ, C. E. A.. Regime de Bens entre os Cônjuges no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Mothé Glioche Béze

JAPIASSÚ, C. E. A.. Violência e direitos humanos. 2004. Outra participação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Senechal de Goffredo

JAPIASSÚ, C. E. A.. A proteção da pessoa humana em situações de conflito armado: aplicação das normas de direito internacional humanitário e o reconhecimento do Estatuto do Refugiado. 2004. Outra participação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cristina Mandim Teixeira

JAPIASSÚ, C. E. A.. A soberania no banco dos réus: uma reflexão sobre o Tribunal Penal Internacional e a Justiça Cosmopolita. 2004. Outra participação, Universidade Federal Fluminense.

SILVEIRA, R. M. J.;JAPIASSÚ, C. E. A.; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi I.. Processo Seletivo para Contratação Temporária de Professor Doutor. 2019. Faculdade de Direito da USP.

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; SHECARIA, Sérgio Salomão; SILVEIRA, R. M. J.; SANTOS, J. C.. Concurso Público para Professor Adjunto A do Departamento de Direito do Estado. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.. Processo seletivo para professor substituo do Departamento de Direito do Estado. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.; SHECARIA, Sérgio Salomão; SA, A. A.. Concurso Público para Professor Adjunto de Criminologia. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.; BATISTA, N.; TAVARES, J.; MESTIERI, J.; SILVEIRA, R. M. J.. Concurso Público para Professor Efetivo do Departamento de Direito do Estado. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros de; TANGERINO, D. P. C.; CÂMARA, J. L. F. P.. Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito Penal. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C. A.; BATISTA, V. O.;JAPIASSÚ, C. E. A.. Banca examinadora para professor substituto. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

IORIO FILHO, R. M.; NEVES, E. A.; SLAIBI FILHO, N.;JAPIASSÚ, C. E. A.; ALVES, C.. Concurso de provas e títulos para professor adjunto de Prática Forense. 2012. Universidade Federal Fluminense.

COSTA, Rodrigo de SouzaJAPIASSÚ, C. E. A.; GUIMARAENS, F.. Concurso de provas e títulos para provimento do cargo de professor assistente de Direito Penal e Processo Penal. 2011. Universidade Federal Fluminense.

JAPIASSÚ, C. E. A.CHOUKR, F. H.; BÉZE, Patrícia Mothé Glioche. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de Professor Assistente da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.; RANGEL, R. M. B.; IORIO FILHO, R. M.. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de Professor Assistente da Faculdade de Direito - UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

VAL, E. M.;JAPIASSÚ, C. E. A.; BATISTA, V. O.; PARAGUASSÚ. M.; SILVA, F. Fernandes. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito - UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA NETO, C. P.; VAL, E. M.; CAMARGO, M. M. L.; SARMENTO, D. A. M.. Membro de banca examinadora de COncurso Público para Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal Fluminense.

JAPIASSÚ, C. E. A.; SOUZA NETO, C. P.; NEVES, E. A.; FERREIRA JUNIOR, L. P.. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de professor adjunto de direito no Pólo Universitário de Volta Redonda - UFF. 2008. Universidade Federal Fluminense.

JAPIASSÚ, C. E. A.; VAL, E. M.; SARMENTO, D. A. M.; CAMARGO, M. M. L.; SOUZA NETO, C. P.. Concurso de provas e títulos para o provimento do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito - UFF. 2008. Universidade Federal Fluminense.

JAPIASSÚ, C. E. A.. Membro de banca para concurso para professor substituto. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.; CUNHA, José Ricardo; MAGALHAES, J. N.. Banca de promoção à categoria de Associado. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, José Ricardo;JAPIASSU, C.E.A.; FRAGALE FILHO, R. S.. Progressão funcional docente à categoria Associado. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, José Ricardo; LOIS, C.;JAPIASSU, C.E.A.. Progressão funcional docente à categoria Associado. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.; RODRIGUES, L. B. F.; MERIDA, C. B. A.. Processo seletivo para monitor bolsista de Direito Penal e Criminologia. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.; ALVES, Alexandre Ferreria de Assumpção; VIEIRA, J. R.. Banca examinadora de avaliação para progressão funcional docente à categoria de associado. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.; MERIDA, C. B. A.; RODRIGUES, L. B. F.. Processo seletivo para monitor bolsista de Direito Penal. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.. Processo Seletivo de Residência Jurídica, como examinador de Direito Penal. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.. Processoa Seletivo de Residência Jurídica, como examinador de Direito Penal. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JAPIASSÚ, C. E. A.. Processo Seletivo de Residência Jurídica ,como examinador de Direito Penal. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Ester Kosovski

KOSOVSKI, E.. O Tribunal Penal Internacional e a tutela dos Direitos Humanos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Antônio Celso Alves Pereira

PEREIRA, A. C. A.. O Tribunal Penal Internacional e a Tutela dos Direitos Humanos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Antônio Celso Alves Pereira

PEREIRA, A. C. A.. A Corte Criminal Internacional e a Tutela dos Direitos Humanos. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Carolina Carraro Gouvea

Alternativas à prisão: a controvérsia entre a diminuição da população carcerária e o aumento do controle penal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Ulisses Pessôa dos Santos

O centro integrado em criminal compliance de combate à corrupção da administração pública federal: novas perspectivas de redução da corrupção e contenção do direito penal; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Carolina Carraro Gouvea

Alternativas à prisão: a controvérsia entre a diminuição da população carcerária e o aumento do controle penal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Audra Pires Silveira Thomaz

A responsabilidade penal dos menores e a possível aplicação alternativa da justiça restaurativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Leandro de Matos Coutinho

Compliance anticorrupção: a Lei das Estatais e a defesa do Estado Democrático de Direito; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Anderson Luiz Brasil da Silva

Os modelos de controle da execução penal no Brasil e na França: uma análise a partir do direito comparado; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Lenadro de Matos Coutinho

Compliance anticorrupção e lei das estatais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Audra Pires Silveira Thomaz

Responsabilidade penal dos menores e a possível aplicação alternativa da Justiça Restaurativa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rodrigo Albuquerque Vidal

A investigação defensiva e o princípio da igualdade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Larissa Gabriela Cruz Botelho

Terrorismo: Organização Criminosa e a Lei 12; 850/2013; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ulisses Pessôa dos Santos

A teoria dod domínio da organização e sua aplicação junto à administração pública: poossibilidades e discussões acerca do seu real alcance; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Maíra Batista de Lara

O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes

Racionalismo Penal e Direito Penal Mìnimo: Limites ao Poder de Criminalizar na Perspectiva da Carta Magna do Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE CRÍTICA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL DOS AGENTES DO REGIME DE 1964-1985; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Flávia Sanna Leal de Meirelles

Crimes Informáticos: a necessidade de adequação das leis penais à era digital; 2013; Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Yuri Saramago Sahione de Araujo Pugliese

A Assistência Mútua em Matéria Penal e as penas vedadas no direito brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rodrigo da Silva Roma

Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Fabio Correa de Matos Souza

A mediação no processo penal e o princípio da obrigatoriedade: novo paradigma; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ilca Emilia Pinto

Monitoramento eletrônico de prisioneiros; Um caminho para a humanização da pena; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rômulo Souza de Araujo

O consentimento do titular do bem jurídico-penal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ana Lúcia Tavares Ferreira

Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Eduardo Viana Portela Neves

Direito penal internacional como garantia dos direitos humanos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Vlamir Costa Magalhães

A delinquência econômica na era do Direito Penal Constitucional; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Marcela Siqueira Miguens

Justiça transicional e os princípios de Chicago: a transição no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Eduardo Vianna Portela

Direito penal internacional como garantia dos direitos humanos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Priscilla de Sousa Dalapicula

Aplicação de penas alternativas no Sistema Penal Brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Flávio Oliveira Lucas

A responsabilidade penal na criminalidade empresarial: em especial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

João Ricardo Ferreira dos Santos

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua possível adequação aos tipos relacionados no capítulo V da Lei n 9; 065/98; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

PATRÍCIA BARCELOS NUNES DE MATTOS ROCHA

Corrupção: descrição e instrumeentos de combate; Uma reflexão brasilira e internacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rodrigo da Peçanha da Cruz

A prisão cautelar e sua aplicação constitucional; Brasil: 1988-2007; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

NARA BORGO CYPRIANO MACHADO

Crise no sistema penitenciário brasileiro: o monitoramento eletrônico como medida de execução penal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Luísa Lopes de Miranda

Drogas, violência urbana e criminalização da juventude pobre: crítica à interpretação judicial dos conceitos de "traficante" e "usuário" de entorpecentes; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ana Luiza Barbosa de Sá

Criminalidade contemporânea: a incriminação das pessoas coletivas frente à dogmática jurídico penal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rodrigo de souza Costa

Crime organizado: uma abordagem jurídica; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Patrícia Carlos Magno

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra as relações de consumo; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ana Lúcia Tavares Ferreira

Encarceramento e sistema penal: crescimento da população carcerária e individualização da pena no Brasil de 1985 a 2015; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Renata da Silva Atahyde Barbosa

O conceito de crime político: entre crime e anistia no caso brasileiro; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ulisses Pessôa dos Santos

O centro integrado em criminal compliance de combate à corrupção da administração pública federal: novas perspectivas de redução da corrupção e contenção do direito penal; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE

Justiça de transição e a autoria penal nos crimes contra a humanidade sob a perspectiva da teoria do domínio da organização; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Marcela Siqueira Miguens

Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti

O duplo grau de jurisdição diante do foro por prerrogativa de função: reflexão sobre a importância de sua adequada compreensão; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Vlamir Costa Magalhães

O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal contemporâneo: criminal compliance e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito empresarial; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Mariana Margutti Contreras

Exploração sexual na Amazônia: uma abordagem sócio-jurídica; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Bruno Cezar Azevedo Isidro

Monitoramento eletrônico de presos; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Antonio D'elia Junior

O direito urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: as lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na cidade do RJ; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

Punir e (re)punir: uma investigação sobre a impossibilidade de acumulação de sanções penais e sanções administrativas à luz do princípio do ne bis in idem; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ana Luiza Barbosa de Sá

Controle racional das normas de direito penal econômico face à Constituição Federal; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Keity Saboya

Punir e (re)punir: uma investgação da impossibilidade de acumulação de sanções penais e administrativas à luz do princípio do ne bis in idem; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rodrigo de souza Costa

Segurnaça e direito penal: uma investigação necessária; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Heitor Costa Junior

Teoria dos Crimes Culposos; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Daniel Andrés Raizman

A Justiça pós-conflitual ante o regime civil-militar brasileiro no periodo de 1964-1984; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Leonardo Relvas Rodrigues Pinto

A eficácia do auxílio direto na cooperação penal internacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Allan Caetano Ramos

Do instituto da prescição antecipada em direito penal e de sua aplicabilidade: discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o instituto; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Patrícia Coutinho de Oliveira Sales

Crimes hediondos; Kei 8; 072/90 e suas repercussões; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ricardo Lucena

A Lei 11; 343/2006: efeitos da descriminalização do uso de entorpecentes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Gabriel Barbosa do Nascimento

A inconstitucionalidade da proibição do cultivo e consumo da Cannabis no território brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Beatriz Secchim de Britto

Análise dos crimes de perigo abstrato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Miguel Augusto Alves Nogueira

Crime de uso indevido de informação privilegiado no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Daniela Aiex do Amaral Camargo

Princípio da insignificância: análise de sua aplicação pela jurisprudência do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Humberto de Oliveira Pedra dos Santos

Criminalidade cibernética:uma análise jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Yasmine Araujo Cordovil

Criminal compliance: instrumento destinado à prevenção da responsabilização penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Marina Bartlewski Moreira da Costa

Análise do princípio da proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Renata Sabattino Fernandes Santos

Prescrição penal e imprescritibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Raquel Nunes Pina

O processo de reinserção social do egresso do sistema prisional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Francisco Eduardo dos Santos Gomes

Aspectos controvertidos no crime de homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veículo automotor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Kalvin Benaignon de Oliveira Alves

A responsabilidade penal da medicina: uma análise dos crimes médicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Vinicius Gaia Rodrigues

Abordagem crítica à lei das drogas (Lei n 1; 343/2006); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Raphael Ferreira Santana Silva

Análise crítica do instituto da reincidência no Direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Camila da Costa Silva

A crise do sistema penitenciário brasileiro e as penas alternativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rubem Ribeiro Cesar de Oliveira

Tribunal Penal Internacional: contexto histórico, estrutura e a implementação no Direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Bruno Getirana de Lima

Prescrição virtual: possibilidade de seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Lívia Galvão da Silva de Paula

O regime disciplinar diferenciado: discussão acerca da sua constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Mateus Martins Guimarães

O sistema penitenciário brasileiro e as razões de seu fracasso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Roberta Issa Maffei

A questão da maioridade penal no Brasil e as prováveis consequências da redução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Camila Teixeira Jaconé

A violação dos direitos fundamentais no âmbito de aplicação das medidas de segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Vanessa Candida Batista

Privatização dos presídios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Danilo Ibrahim Braga Gomes Corrêa

Da configuração do dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Thaynara Cristine dos Santos

Aborto: análise dos aspectos jurídicos e a necessária adequação à nova realidade brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Roberta Matias Dias

O aborto no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Piera Mácola Pereira

O monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Fábio Henrique Hortas Blanco

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Alexandre Barrias

A utilização da teoria da imputação objetiva do resultado como forma de superação do subjetivismo nos delitos culposos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Thiago Helver Domingues Silva Jordace

Extinção da punibilidade: vedação da analogia nos Crimes contra o Patrimônio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Walbert Gomes de Sá

A falência do instituto da reincidência no Estado penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Flávia Sanna Leal de Meirelles

A Pena Privativa de Liberdade ao longo da Históra no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Carolina Grabois Stofman

O Regime Aberto de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Marcela Maranhão Bastos

O combate à lavagem de dinheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rachel Farias da Silva

As aparentes divergências entre o Tribunal Penal Internacional, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Thago Bandeira de Mello Ferreira Custódio

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Leonardo Soares Barata

O princípio da lesividade e da intervenção mínima como norteadores de direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Vivian Santos Camara

A relevância das penas de prestação de serviços à comunidade em um comparativo às demais penas substitutivas da prisão aplicadas no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Bruna Fontes Sepulveda Leite

Análise da atuação do Tribbunal Penal Internacional sete anos após a sua criação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Luana de Carvalho Machado

A teoria da intervenção mínima: análise da eficácia da aplicação da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ana Paula do Nascimento Coutinho

A quebra de sigilo nos crimes praticados por meio da internet e apurados com detenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Marcela Garcia Homem

Crimes de perigo abstrato versus princípio da ofensividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

André Prates Fraga

O Direito de Intimidade na Lei de escuta telefônica (Lei n 9296/96); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Fernando Marins Pinheiro

Monitoramento eletrônico: uma alternativa para a crise carcerária brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rodrigo da Silva Roma

A Proteção dos Bens Jurídicos supra-individuais pelo Direito Penal Econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Pedro Ivo Martins Caruso D'Ippolito

Direito penal e globalização: a política criminal contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Daniela Sangiorgi Olivetti

Globalização e repercussões na política criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Carinna Ferreira Ronton

Desafios à tutela do crime de lavagem de dinheiro na atualidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Marcela Siqueira Miguens

Anisitia: uma análise do instituto no contexto latino-americano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Patrícia Coutinho de O

Sales; A Lei dos Crimes Hediondos e sua constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Christiano Mourão Desousart

Dos crimes de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Carolina Sampaio de Oliveira

A prescrição pela pena em perspectiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Celina Maria Macedo

O monitoramento eletrônico como alternativa ao encarceramento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Layse Gonçalves Lajtman Malafaia

O direito penal do inimigo e seus vestígios no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Juliana Alves Machado

A responsabilidade penal da pessoa jurídica diante dos crimes ambienatis: implementação e alcance; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Helena Guedes Freitas

A conduta omissiva e a questão da legalidade nos crimes omissivos impróprios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Marcela Figueiredo Bechara Ferro

A paz pública como bem jurídico penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ananda Quixadá Oliveira

Penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Daniel Queiroz Pereira

Concurso de pessoas e direito penal econômico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Paula Drumond Rangel Campos

O crime internacional de genocídio: uma análise da efetividade da convenção de 1948 no direito internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Renata Maia da Silva

Investigação preliminar no processo penal brasileiro: acertos e desacertos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Bernardo Cancella Nabuco

Investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Carolina Barreira Lins

O Brasil e o Tribunal Penal Internacional: perspectivas do processo de internacionalização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Carolyne Albernard Gomes

O Artigo 17 da Lei n 7; 492/86 Frente aos Princípios da Legalidade, da Taxavidade e da Culpabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Armando Souza Castanheira

Erro Jurídico - Penal com ênfase em relação às Descriminantes Putativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Luyla Cavalcante de Souza

Reflexões críticas sobre a teoria do aumento do risco no âmbito da moderna doutrina da imputação objetiva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Isabel Cristina Lima de Oliveira

A responsabilidade penal da pessoal jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Silvio Roberto Silva Lopes de Souza

Inconstitucionalidade da execução das penas nas instituições prisionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Rafael Randerson Corrêa de Medeiros

Imputaçao objetiva: sua adaptação ao contexto brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Juliana Silva Furley dos Santos

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Candice Frankel

Eutanásia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Gabriela Pinaud Laufer

O tribunal penal internacional e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Arnaldo Shioji Ferradosa

A teoria da imputação objetiva e a possibilidade de sua aplicação no direito penal brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Daniel Esteves Natal

A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Natalia de Carvalho

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Afrânio Gigilo Lamas

Crime continuado sob a concepção finalista da conduta; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Daniel Soares Tavares

Desconsideração da personalidade jurídica em matéria penal ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Fábio Macedo Soares Condeixa

Aplicabilidade das normas penais híbridas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Thiago Andrade Silva

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Saulo da Costa e Souza

Deslegitimação do sistema penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Vinicius de Oliveira Tolentino

Responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei 9605/98; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Luyla Cavalcante de Souza

Reflexões críticas sobre a teoria do aumento do risco no âmbito da moderna teoria da imputação objetiva; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Isabel Cristina Lima de Oliveira

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Silvio Roberto Silva Lopes de Souza

Inconstitucionalidade da execução das penas nas instituições prisionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Juliana Silva Furley dos Santos

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

João Luiz Ferreira de Azevedo Filho

O Erro de Tipo e o Erro de Proibição no Direito Penal Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Aline Nóbrega Marinho

O Sistema Penitenciário e a Reinserção do Preso na Sociedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Ana Luiza Barbosa de Sá

A Incriminação das Pessoas Coletivas Frente à Dogmática Jurídica Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Carina Fernanada Gonçalves Carneiro

A Responsabilidade Civil do Médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

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Foi orientado por

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

O tribunal penal internacional e a tutela dos direitos humanos; ; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello;

Ester Kosovski

Contrabando como delito aduaneiro; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Ester Kosovski;

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Produções bibliográficas

  • JAPIASSU, C.E.A. ; SOUZA, A. B. G. . Direito Penal do Consumidor: Venda de mercadorias impróprias para o consumo. Juris Poiesis , v. 22, p. 190-207, 2019.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; SOUZA, A. B. G. . Criminologia e delinquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do Compliance. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1031-1051, 2017.

  • JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO . 30 Anos do Relatório Brundtland: Nosso Futuro Comum e o Desenvolvimento Sustentável Como Diretriz Constitucional Brasileira. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 1884-1901, 2017.

  • ADRIANO JAPIASSÚ, CARLOS EDUARDO ; LE, FLÁVIA SANNA . Insanidade e Direito Penal: a Duração Máxima das Medidas de Segurança. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 14, p. 187-200, 2017.

  • JAPIASSU, C.E.A. ; SOUZA, A.B.G. . Justiça de Transição e os Fins da Pena. Revista Brasileira de Direito , v. 12, p. 207-222, 2016.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; COSTA, Rodrigo de Souza . A discussão em torno da redução da mioridade penal: um debate entre políticas públicas, simbolismos e neurociência. Revista de Direito da Cidade , v. 7, p. 902-921, 2015.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; COSTA, Rodrigo de Souza . Informe de Brasil. Revue électronique de lâ019AIDP , v. RH-3:1, p. 1-12, 2014.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil. Revista Eletrônica de Direito Penal , v. 2, p. 101-111, 2014.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . Desafios contemporâneos da execução penal no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 17, p. 132-150, 2014.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; MIGUENS, M. S. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma aplicação dos princípios de Chicago à realidade brasileira. Revista Eletrônica de Direito Penal , v. 1, p. 22-43, 2013.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . Genocídio no Anteprojeto de Código Penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 99, p. 127-143, 2012.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . Alternativas à prisão no Brasil: instrumentos para a redução da população carcerária ou para a ampliação da população carcerária?. Revista Derecho Penal , v. 1, p. 115-132, 2012.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . Le placemento sous surveillance électronique au Brésil. Revue internationale de droit pénal , v. 82, p. 219-232, 2011.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . A necessidade de discutir o conceito de crime internacional. Carta Forense , v. 70, p. 22-22, 2009.

  • RODRIGUES, L. B. F. ; CASTILHOS, E. W. V. ; BATISTA, V. O. ; VARGAS, B. ; PRADO, Geraldo ; JAPIASSÚ, C. E. A. . Tráfico de drogas e Constituição. Série Pensando o Direito , v. 01, p. 1-122, 2009.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . Combating Terrorist Financing: The South American Experience. International Enforcement Law Reporter , v. 24, p. 228-233, 2008.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; CHOUKR, F. H. . National report: Brazil. Revue Internationale de Droit Pénal , v. 79, p. 59-71, 2008.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; CHOUKR, F. H. . Financiamento do terrorismo e legislação brasileira. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria , v. 21, p. 49-69, 2008.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . Conclusions of the workshop on corruption. Revue électronique de l?Association Internationale de Droit Pénal , v. 2008, p. w-01-w-01, 2008.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . A crise do sistema penitenciário: a experiência da vigilância eletrônica. Boletim IBCCRIM , v. 170, p. 2-3, 2007.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . A corrupção em uma perspectiva internacional. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 65, p. 29-56, 2007.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . O princípio do ne bis in idem no direito penal internacional. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 2, p. 94-113, 2007.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; ADRIANO, A. R. . O Tribunal Penal Internacional: dificuldades para sua implementação no Brasil. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , Rio de Janeiro, v. 10, p. 107-128, 2005.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; SÁ, Ana Luiza Barbosa de . Competencias criminales nacionales e internacionales concurrentes y el principio del ne bis in idem.. Revue Internationale de Droit Pénal , França, v. 75, p. 849-864, 2004.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . O princípio do NE BIS IN IDEM no Direito Penal Internacional. Revista da Faculdade de Direito de Campos , Campos, v. 4, n.4, p. 91-122, 2004.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . A Corte Criminal Internacional e a implementação do direito Penal Internacional. Revista de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro:, v. 1, n.1, 2002.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; SILVA, E. L. E. . A Associação Internacional de Direito Penal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n.90, 2000.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . Resoluções da Seção III do XVI Congresso Internacional da AIDP. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n.95, 2000.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . O direito penal econômico e o contrabando. Revista Interdisciplinar de Direito, Valença, n.3, 2000.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . A Corte Criminal Internacional e a tutela dos direitos humanos. Revista da Fdv, Valença, n.2, 1999.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . A reparação de danos em uma perspectiva vitimológica. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 1, p. 49-64, 1999.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. ; CARVALHO, M. de . Os sistemas de justiça criminal e o desafio do crime organizado. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 1, p. 133-150, 1998.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . O marco legislativo no Brasil: análise da legislação e propostas de reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal. Revista CEJ (Brasília) , Brasília, v. 1, p. 8-12, 1997.

  • JAPIASSÚ, C. E. A. . O Contrabando em uma Nova Parte Especial do Código Penal. Cadernos de Pós-Graduação da UNICAMP , v. l, 1995.

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Outras produções

JAPIASSÚ, C. E. A. . Assessor Técnico da FAPERJ - Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. 2003.

JAPIASSÚ, C. E. A. . Parecer FAPESP - Processo 201603106-2. 2017.

JAPIASSÚ, C. E. A. . Parecer FAPESP - Proc.: 201603106-2 - Nova avaliação. 2017.

JAPIASSU, C.E.A. . Parecer FAPESP - Proc. 201520114-6. 2017.

JAPIASSÚ, C. E. A. . Parecer FAPESP - Proc. 201723808-4. 2017.

JAPIASSÚ, C. E. A. . Parecer CAPES Proc.: 88887.138725/2017-00. 2017.

JAPIASSU, C.E.A. . Parecer CAPES Proc.: 88887.139598/2017-00. 2017.

JAPIASSU, C.E.A. . Parecer FAPESP - Proc. 201718525-3. 2017.

JAPIASSÚ, C. E. A. . Colóquio Internacional sobre Tráfico de Mulheres e de Crianças- Membro da Comissão Organizadora e presidiu a Plenária Final. 2002.

JAPIASSÚ, C. E. A. . Seminário Internacional Temas Atuais de Direito Penal - presidiu mesa sobre o tema 'Perspectivas Contemporâneas do Direito Brasileiro',juntamente com Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. 2000.

JAPIASSÚ, C. E. A. . VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-presidiu mesa sobre o tema 'Política de Drogas na Holanda',juntamente com Louk Hulsman. 2000.

JAPIASSÚ, C. E. A. . Quaestio Iuris. Revista da Pós-Graduação em Direito da UERJ. 2005. (Editoração/Periódico).

JAPIASSÚ, C. E. A. ; ZAFFARONI, E. R. . Reincidência: panorama na Argentina e no Brasil. 2003. (Debatedor).

JAPIASSÚ, C. E. A. . Revista de Ciências Jurídicas. 2002. (Editoração/Periódico).

JAPIASSÚ, C. E. A. . Cadernos de Pós-Graduação. 1996. (Editoração/Periódico).

JAPIASSÚ, C. E. A. . Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2003 (Membro de Instituto) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Editor da Revista de Ciências Jurídicas. 2002 (Editor) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Parecerista da Revista (Syn)Thesis. 2001 (Paraecerista) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2000 (Membro de Instituto) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal da Seção de Jovens Penalistas, representando o Continente Americano. 1999 (Mmebro de Conselho) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Membro do Conselho Editorial da Revue International de Droit Pénal. 1999 (Mmebro de Conselho) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Advogado criminal, sócio de Baptista &Japiassú. 1997 (Advogado) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Advogado criminal de Nélio Machado Advogados(8/1995-3/1997). 1995 (Advogado) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995 (Membro de Instituto) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Membro do Conselho Editorial dos 'Cadernos de Pós-Graduação'(4/1995-8/1996). 1995 (Mmebro de Conselho) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . From the Ad Hoc International Criminal Tribunal to a Permanent Court. 1995 (Ad Hoc) .

JAPIASSÚ, C. E. A. . Membro da Associação Internacionall de Direito Penal. 1994 (Membro de Associação) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Cooperação internacional em casos de corrupção e recuperação de ativos, Descrição: Pretende-se investigar, no âmbito dos Estados membros do G20, a recuperação de ativos, a cooperação internacional ou as práticas anti-corrupção, ou outros existentes. Com isso, espera-se manter uma base de dados disponível para os membros do G20, sobre os seguintes temas: cooperação jurídica internacional (extradição e assistência mútua), legislação e práticas de recuperação de ativos, desenvolvimento e execução da legislação nacional sobre corrupção, incluindo as disposições pertinentes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e Convenção da OCDE sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos em Transações Comerciais Internacionais, estudos de caso e boas práticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (4) . , Integrantes: Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Coordenador / John Vervaele - Integrante / Xiumei Wang - Integrante / Chenguang Zhao - Integrante / Nikos Passas - Integrante / Eduardo Saad Diniz - Integrante / Stefano Manacorda - Integrante., Financiador(es): Beijing Normal University - Cooperação.

  • 2013 - 2015

    Etude comparative de l?influence du principe de précaution sur la responsabilité civile et pénale, Descrição: O projeto de pesquisa " Estudo Comparativo das influências do princípio da precaução sobre a responsabilidade civil e penal " Pretende-se esclarecer o impacto do princípio da precaução em matéria de responsabilidade jurídica, seja civil ou criminal, por meio de um estudo comparativo . A este respeito, dois enfoques devem ser analisados: primeiro, a compreensão do princípio da precaução a partir de suas fontes (leis e forças criativas, como econômicas ou filosóficas). Segundo, o impacto do princípio de precaução , bem como a natureza das condições de responsabilidade . É verdade que , no que respeita , em particular, a lei francesa de responsabilidade civil, o princípio questiona a exigência de prova de dano e nexo de causalidade. Quanto à responsabilidade penal , o princípio provoca pretende estudar lógica reforçada antecipação da tutela penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Coordenador / Mathilde Boutonnet - Integrante / Mustapha Mekki - Integrante / Soraya Amrani-Mekki - Integrante / Jean-Christophe Saint Pau - Integrante / Pilar Mogara - Integrante / Mauricio Tapia - Integrante / Aida Kamelmajer - Integrante., Financiador(es): Université Paul Cézanne Aix Marseille III - Auxílio financeiro / Universidad de Chile - Auxílio financeiro.

  • 2008 - Atual

    Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais, Descrição: O tema de pesquisa do presente projeto é a análise do artigo 33 da nova Lei de Drogas (n. 11.343/06), por meio de um estudo jurídico-social e crítico do modelo de política de drogas adotado no Brasil, e da definição típica do tráfico de drogas, circunstâncias e possibilidades de substituição de pena, tendo por base os princípios constitucionais-penais. O estudo incluirá, ainda, a análise dos modelos internacionais de política criminal de drogas, em uma perspectiva comparada, e a análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a tipificação da conduta do traficante de drogas, prevista no art. 33 da Lei n. 11.343/06, diante dos princípios constitucionais penais, especialmente o da taxatividade e da proporcionalidade das penas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilhos - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante / BEATRIZ VARGAS - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2009

    Figures d'internacionalisacion du droit - Amérique Latine, Descrição: Analisar como se opera o movimento de internacionalização do direito sob a influência de duplo fenômeno: o universalismo dos direitos do homem e a globalização econômica. para alcançar tal objetivo, o projeto reúne temas relativos aos direitos do homem e à economia e visa, assim, entender a tensão entre esses dois fenômenos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Coordenador / Fauzi Hassan Choukr - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. , Avenida Presidente Vargas, 642/ 22º andar, Centro, 20071001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22069725, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Beijing Normal University

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • 2013 - Atual

    Université Paul Cézanne Aix Marseille III, AixMarseille III

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2015 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Bolsas CAPES, Carga horária: 0

  • 2014 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado

  • 2011 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Permanente

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito

  • 2015 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Pós

    Outras informações:
    Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública.

  • 2014 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Progressão Docente

  • 2013 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado

  • 2013 - 2015

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Editor da Revista Eletrônica de Direito Penal

  • 2009 - 2015

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública.

  • 2008 - 2015

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Penal, Carga horária: 0

  • 2003 - 2013

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

  • 2005 - 2008

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do PPGDIR

  • 2004 - 2008

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Universitário

    Outras informações:
    Conselheiro universitário eleito, representando o Centro de Ciências Sociais.

  • 2004 - 2005

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do PPGDIR, Carga horária: 0

  • 2004 - 2004

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Graduação

  • 1999 - 2003

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

  • 1996 - 1997

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Penal, Departamento de Direito Penal.,Atividade realizada, Chefe do Departamento de Direito Penal.

    • 10/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal na Cidade, Dirreito Penal Internacional, Grupo Institucional de Pesquisa

    • 05/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 08/1996 - 07/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2004 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

    Atividades

    • 05/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Criminal, Direito Penal II, Direito Penal I

  • 2008 - 2012

    Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Conselheiro titular, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Conselheiro titular do CNPCP, com mandato até 21/02/2010. Trata-se de função não remunerada

  • 2004 - Atual

    Université de Pau Et Des Pays de L'adour

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

    Outras informações:
    Professor Conferencista no Curso de Master Droit de l'Exécution des Peines et Droit de l'Homme, organizado em conjutno com a Université de Bordeaux IV e com a École Nationale d'Administration Pénitentiaire

  • 2004 - 2009

    Centro Universitário Fluminense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Mestrado em Direito

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Penal

  • 2007 - 2007

    Fundo Monetário Internacional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Carga horária: 0

  • 1997 - 2006

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 6

    Atividades

    • 08/1997 - 05/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 11/2004 - 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Veiga de Almeida, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2001 - 12/2005

      Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2000 - 2001

    Fundação Educacional Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2000 - 08/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1998 - 2001

    FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1998 - 2000

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2006 - 2009

    College de France

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 0

  • 2010 - 2010

    Universidade Castelo Branco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2017 - Atual

    Research Centre on International Cooperation in G20 Member States

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Foi nomeado Pesquisador Convidado do Research Centre on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, sediando na Beijing Normal University, com mandato de 28 de abril de 2017 a 28 de abril de 2022.