Edmilson Souza Santos
Atualmente é professor, titular do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO e juiz de direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO
2006 - 2008
[Nome removido após solicitação do usuários]
Orientador: DRª ESTER KOSOVSKI
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
1999 - 2000
UNIVERSIDADE GAMA FILHO-RJ
Orientador: DR. ANDRÉ FONTES
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
1998 - 1999
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
PATRONO DA TURMA 2010 - FORMATURA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.FOI PATRONO DA TURMA E HOMENAGEADO. 2010. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, E. S.; ACETI, Sylvio Bucão (olrientador). Flagrante Preparado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. Auto de Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. Aspectos importantes do Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. Revisão Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. HOmicídio Qualificado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL EM CASOS EXCEPCIONAIS E GRAVES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL E SEUS EFEITOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. Do iter Criminis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. A crise no sistema penitenciário e a recuperação do apenado através das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. A privatização do sistema carcerário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. Enfoque sobre os crimes contra a honra. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. PRISÕES CAUTELARES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. PROVA NO PROCESSO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. ASPECTOS DA LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SANTOS, E. S.. Suspensão condicional do processo: uma nova concepção jurídica frente ao caos penitenciário brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Orientou
Lei Maria da Penha (11; 340/06) à Luz da Constituição Federal; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);
Preconceito Racial na Legislação Brasileira; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);
Discriminalização do Porte de Arma sem Munição e do Porte de Munição sem arma; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);
Inquérito Policial; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);
Habeas Corpus; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);
Aborto em caso de anecefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);
A(IN) Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Prisão Preventiva e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
O Controle Externo Exercido pelo Ministério Público nas Atividades Policiais Efetivadas no Bojo do Inquérito Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Redução da Inimputabilidade quanto à idade penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
A Teoria das Penas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Prisão Preventiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Teoria do Delito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Lesão Corporal Culposa no Trânsito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
A Problemática do Acesso à Justiça no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
O Instituto da Suspensão Condicional do Processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Modalidades de Prisões Cautelares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Pena Privativa de LIberdade - a importância de seu caráter ressocializador; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Eutanásia: Um Debate Ético e Jurídico sobre a Vida frente às dúvidas fundamentais do ser humano; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Habeas Corpus; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
A Prova Ilícita e a Interceptação Telefônica no Ordenamento Penal Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Uma análise sobre a complexidade do aborto em face de fetos anencefállos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Concurso de Pessoas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Habeas Corpus por Excesso de Prazo na Instrução Criminal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Aborto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Suspensão condicional do processo penal (na Lei nº9; 099/95); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Edmilson Souza Santos;
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Centro Universitário São CamiloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Proceccual Civil II e IV
2007 - Atual
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTOVínculo: LIvre, Enquadramento Funcional: Professor, titular
Outras informações:
Atividades: Ensino, Bacharelado em Direito, nível graduação Disciplinas Ministradas: Direito Penal I Direito Penal II Direito Penal Econômico Processo Penal II
2001 - 2003
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL
2000 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.
1989 - 1995
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
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