Edmilson Souza Santos

Atualmente é professor, titular do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO e juiz de direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO

2006 - 2008

[Nome removido após solicitação do usuários]
Orientador: DRª ESTER KOSOVSKI

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

1999 - 2000

UNIVERSIDADE GAMA FILHO-RJ
Orientador: DR. ANDRÉ FONTES

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

1998 - 1999

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ-RJ

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

PATRONO DA TURMA 2010 - FORMATURA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.FOI PATRONO DA TURMA E HOMENAGEADO. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Tiago Zuqui Amaral

SANTOS, E. S.; ACETI, Sylvio Bucão (olrientador). Flagrante Preparado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Vanderli Reis Junior

SANTOS, E. S.. Auto de Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Eduardo Vallory Debona

SANTOS, E. S.. Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Geandro Boniolo Pereira

SANTOS, E. S.. Aspectos importantes do Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Annete dos Santos Penedo Guidi

SANTOS, E. S.. Revisão Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Alexandre Bourguignon MOura

SANTOS, E. S.. HOmicídio Qualificado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: ROSANA MION GONÇALVES

SANTOS, E. S.. DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL EM CASOS EXCEPCIONAIS E GRAVES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: MIRIAN GONÇALVES TEIXEIRA CARDOSO

SANTOS, E. S.. O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL E SEUS EFEITOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Régis Castilho Soares

SANTOS, E. S.. Do iter Criminis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Ademar Eurico Wetler

SANTOS, E. S.. A crise no sistema penitenciário e a recuperação do apenado através das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Andressa Maria Travezani Lovatti

SANTOS, E. S.. A privatização do sistema carcerário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: MIchelle Depollo Longo Belmock

SANTOS, E. S.. Enfoque sobre os crimes contra a honra. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: ADEMAR CIRILO ALTOÉ JÚNIOR

SANTOS, E. S.. PRISÕES CAUTELARES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: JOSÉ CARLOS VON RANDOW DE MATTOS

SANTOS, E. S.. PROVA NO PROCESSO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: RENATA MILHOLO CARREIRO AVELLAR

SANTOS, E. S.. ASPECTOS DA LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Aluno: Cristiane Piassi

SANTOS, E. S.. Suspensão condicional do processo: uma nova concepção jurídica frente ao caos penitenciário brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Orientou

Giovana INês RRangel Callegari Fassarella

Lei Maria da Penha (11; 340/06) à Luz da Constituição Federal; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);

Roberta Areas

Preconceito Racial na Legislação Brasileira; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);

Ari8ana Volpini Sechin

Discriminalização do Porte de Arma sem Munição e do Porte de Munição sem arma; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);

Juliana de Faria Vieira

Inquérito Policial; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);

Michelle Oliveira Massina

Habeas Corpus; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);

Carlos Henrique Nunes Rocha

Aborto em caso de anecefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; (Orientador);

Fabiana Desrefani

A(IN) Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Shayra Contarini Altoé

Prisão Preventiva e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Cinthya Pitanga Motta

O Controle Externo Exercido pelo Ministério Público nas Atividades Policiais Efetivadas no Bojo do Inquérito Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Cícero Moulin Batista

Redução da Inimputabilidade quanto à idade penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Juliana Libardi Frossard

A Teoria das Penas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Aline Giuri Araujo

Prisão Preventiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Alexandre Rabello de Freitas

Teoria do Delito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Jacxiel da Silva Souza

Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Claudete da Costa Gonzaga

Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Solimar Bahiense Marçal

Lesão Corporal Culposa no Trânsito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Isabella Marques Magro

A Problemática do Acesso à Justiça no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Marcus da Costa Mello

O Instituto da Suspensão Condicional do Processo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Daisy Targa

Modalidades de Prisões Cautelares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

leonardo freitas da silva

Pena Privativa de LIberdade - a importância de seu caráter ressocializador; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Lyana Karla Spala Ataide Polido

Eutanásia: Um Debate Ético e Jurídico sobre a Vida frente às dúvidas fundamentais do ser humano; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Giovanni de Freitas Dardengo

Habeas Corpus; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Fabiana Tomazini Zampirolli

A Prova Ilícita e a Interceptação Telefônica no Ordenamento Penal Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Alessandra Bertoloso MOnteiro Altoé

Uma análise sobre a complexidade do aborto em face de fetos anencefállos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Flavio de Morais

Concurso de Pessoas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Fabio Mauri Vicente

Habeas Corpus por Excesso de Prazo na Instrução Criminal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo) - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Alexandre Barreira Kramer

Aborto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Josiane Hybner Rodrigues

Suspensão condicional do processo penal (na Lei nº9; 099/95); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Edmilson Souza Santos;

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Proceccual Civil II e IV

2007 - Atual

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: LIvre, Enquadramento Funcional: Professor, titular

Outras informações:
Atividades: Ensino, Bacharelado em Direito, nível graduação Disciplinas Ministradas: Direito Penal I Direito Penal II Direito Penal Econômico Processo Penal II

2001 - 2003

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL

2000 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 1995

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO