Andre Guedes Rodrigues
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2002) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2007). Doutorando em Planejamento Regional e Gestão de Cidades (2021). Atualmente é professor da Universidade Candido Mendes. Consultor Jurídico na Câmara Municipal de São João da Barra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 24/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Planejamento Regional e Gestão da Cidade
2020 - Atual
S B I
Título: Aplicação das Rendas Petrolíferas na Universalização do Serviço de Saneamento Básico
Valdir Júnio dos Santos.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Centro Universitário Fluminense
Título: Pena Privativa de Liberdade e Medidas Alternativas à Prisão, Ano de Obtenção: 2007
Dra. Ester Kosovski.
Especialização em Especialização em Direito Público
2004 - 2005
Universidade Estácio de Sá
Título: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais
Orientador: Márcio Vieira
Graduação em Direito
1998 - 2002
Centro Universitário Fluminense
Título: Adoção Internacional
Orientador: Alan Rocha
Formação complementar
2022 - 2022
Oratória Parlamentar. (Carga horária: 16h). , Escola Legislativa de São João da Barra-RJ, ELSJB, Brasil.
2022 - 2022
Redação da Leis e Práticas Legislativas. (Carga horária: 16h). , Escola Legislativa de São João da Barra-RJ, ELSJB, Brasil.
2003 - 2003
Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 120h). , Curso Professor Gevam Almeida, CPGA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Diálogos Académicos Brasil-España.A universalização do saneamento básico enquanto instrumento concretizador da dignidade da pessoa humana. 2022. (Simpósio).
Diálogos Académicos Iberoamericanos - Mesa Redonda sobre Cuestiones Actualaes de Ensenanza.Desafios do Ensino na Pós-Pandemia. 2022. (Simpósio).
Jornada de Innovación, Sostenibilidad Y Nuevas Tecnologías: Aplicaciones Y Re Retos Legales.Saneamento Básico e suas Relações com Direitos Humanos e a Sustentabilidade. 2022. (Simpósio).
I Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP). 2005. (Encontro).
Participação em bancas
RODRIGUES, A. G.. orto do Açu e Desenvolvimento Social: Algumas Pontuações a Cerca das Desapropriações Ocorridas nos Anos de 2011 e 2012 no 5 Distrito de São João da Barra a Luz da CF/88 e da Ética. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Portuário) - Isecensa.
RODRIGUES, A. G.. Mémoria e Direitos Humanos: um levantamento sobre o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Literatura, Memória Cultural e Sociedade) - Instituto Federal Fluminense.
RODRIGUES, A. G.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol conforme visão da lei Pelé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Foro por prerrogativa de função: discussões à luz da doutrina e da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Medicamentos de caráter experimental: os reflexos da judicialização na saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Uniredentor.
RODRIGUES, A. G.. Uma amálise do instituto das tutelas provisórias como instrumento de garantia do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Uniredentor.
RODRIGUES, A. G.. Precariedade legal da proteção do trabalho frente à prática do assédio moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. O conflito entre a aplicabilidade do direito de sucessão dos companheiros e o código civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Da (im)possibilidade de usucapião de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Multiparentabilidade: uma nova perspectiva de família e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. O efeito ressocializante na aplicação das penas diversas da privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Tríplice Responsabilidade do dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Aspectos especiais e aplicabilidade da lei de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. A prescritibilidade das ações ressarcitórias do erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Dano Moral pelo não adimplemento das verbas resilitórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Uniredentor.
RODRIGUES, A. G.. Guarda compartilhada: a prática do melhor interesse da criança frente às transformações sociais, familiares, constitucionais e civis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Responsabilidade Civil por erro médico em cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. A disgnidade da pessoa humana e o mínimo existencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. História e analogia das Constituições Brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. A universalização dos direitos humanos como paradigma do grande milênio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Impenhorabilidade do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. União homoafetiva como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Adoção de nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Adoção por casal homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Possibilidade Jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Responsabilidade civil no transporte rodoviário coletivo de passegeiros em caso de assalto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Fortuito como uma hipótese de exclusão do nexo de causalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Adoção Internacional em face do melhor interesse da criança e do adolescente.Brasil.1988-2007.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Direito A Alimentos do Nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Os Alimentos e a sua Essência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
RODRIGUES, A. G.. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
RODRIGUES, A. G.. Filiação Contemporânea: a verdade afetiva e o direito à origem genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
RODRIGUES, A. G.. A simultaneidade familiar: pluralidade familiar e expansão do afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
RODRIGUES, A. G.. A relação matrimonial e os seus efeitos: afeto versus culpa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
RODRIGUES, A. G.. A Paternidade Sociafetiva e a obrigação alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.
RODRIGUES, A. G.. Pregão: A sexta modalidade licitatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
RODRIGUES, A. G.. Comissão de Conciliação Prévia e o livre Acesso ao Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
RODRIGUES, A. G.. Princípio da Capacidade Contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
RODRIGUES, A. G.. Dos crimes contra a ordem tributária e questionamentos sobre a representação para fins penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
RODRIGUES, A. G.. Medida provisória em Matéria Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
RODRIGUES, A. G.. Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
RODRIGUES, A. G.. Contratação sem licitação: identificando os casos previstos em lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
RODRIGUES, A. G.. Pregão: uma nova modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
Orientou
Pregão eletrônico: a nova modalidade de licitação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I; Orientador: André Guedes Rodrigues;
Outras produções
RODRIGUES, A. G. . PL 3803/2019 - Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva.. 2019. (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
S B I, Instituto Candido Mendes - Campos do Goytacaze. , Rua Anita Pessanha, Pq. São Caetano, 28035-290 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil
Experiência profissional
2010 - 2011
Centro Universitário São CamiloVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
2010 - 2010
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 12
2005 - 2008
Centro Universitário FluminenseVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Atividades
-
04/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa de Desenvolvimento Municipal.,Linhas de pesquisa
2006 - 2010
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2005 - 07/2006
Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2012 - 2022
Faculdade RedentorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8
2013 - Atual
Camara Municipal de São João da BarraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
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