Andre Guedes Rodrigues

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2002) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2007). Doutorando em Planejamento Regional e Gestão de Cidades (2021). Atualmente é professor da Universidade Candido Mendes. Consultor Jurídico na Câmara Municipal de São João da Barra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Planejamento Regional e Gestão da Cidade

2020 - Atual

S B I
Título: Aplicação das Rendas Petrolíferas na Universalização do Serviço de Saneamento Básico
Valdir Júnio dos Santos.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Centro Universitário Fluminense
Título: Pena Privativa de Liberdade e Medidas Alternativas à Prisão, Ano de Obtenção: 2007
Dra. Ester Kosovski.

Especialização em Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais
Orientador: Márcio Vieira

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário Fluminense
Título: Adoção Internacional
Orientador: Alan Rocha

Formação complementar

2022 - 2022

Oratória Parlamentar. (Carga horária: 16h). , Escola Legislativa de São João da Barra-RJ, ELSJB, Brasil.

2022 - 2022

Redação da Leis e Práticas Legislativas. (Carga horária: 16h). , Escola Legislativa de São João da Barra-RJ, ELSJB, Brasil.

2003 - 2003

Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 120h). , Curso Professor Gevam Almeida, CPGA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Diálogos Académicos Brasil-España.A universalização do saneamento básico enquanto instrumento concretizador da dignidade da pessoa humana. 2022. (Simpósio).

Diálogos Académicos Iberoamericanos - Mesa Redonda sobre Cuestiones Actualaes de Ensenanza.Desafios do Ensino na Pós-Pandemia. 2022. (Simpósio).

Jornada de Innovación, Sostenibilidad Y Nuevas Tecnologías: Aplicaciones Y Re Retos Legales.Saneamento Básico e suas Relações com Direitos Humanos e a Sustentabilidade. 2022. (Simpósio).

I Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP). 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Paula Márcia Seabra de Sousa

RODRIGUES, A. G.. orto do Açu e Desenvolvimento Social: Algumas Pontuações a Cerca das Desapropriações Ocorridas nos Anos de 2011 e 2012 no 5 Distrito de São João da Barra a Luz da CF/88 e da Ética. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Portuário) - Isecensa.

Aluno: Juliana Farias Motta

RODRIGUES, A. G.. Mémoria e Direitos Humanos: um levantamento sobre o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Literatura, Memória Cultural e Sociedade) - Instituto Federal Fluminense.

Aluno: Luciano da Silva Botinely

RODRIGUES, A. G.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: João Paulo Salles Aguiar Peixoto

RODRIGUES, A. G.. As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol conforme visão da lei Pelé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Rodolfo Paes Barbosa Diniz Nogueira

RODRIGUES, A. G.. Foro por prerrogativa de função: discussões à luz da doutrina e da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: PÂMELA DE SOUZA CUCO

RODRIGUES, A. G.. Medicamentos de caráter experimental: os reflexos da judicialização na saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Uniredentor.

Aluno: Larissa Torouquela Paes

RODRIGUES, A. G.. Uma amálise do instituto das tutelas provisórias como instrumento de garantia do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Uniredentor.

Aluno: Amanda Merlin Mello

RODRIGUES, A. G.. Precariedade legal da proteção do trabalho frente à prática do assédio moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Arealdo de Souza Carneiro Júnior

RODRIGUES, A. G.. O conflito entre a aplicabilidade do direito de sucessão dos companheiros e o código civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Caio Augusto Teixeira da Silva

RODRIGUES, A. G.. Da (im)possibilidade de usucapião de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Chiara Maciel Teles

RODRIGUES, A. G.. Multiparentabilidade: uma nova perspectiva de família e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Felipe Hiel Rangel Barbosa

RODRIGUES, A. G.. O efeito ressocializante na aplicação das penas diversas da privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Kaline Martins Rangel

RODRIGUES, A. G.. Tríplice Responsabilidade do dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: LUCAS PACHECO CARNEIRO

RODRIGUES, A. G.. Aspectos especiais e aplicabilidade da lei de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Neuza Maria da Cruz Martins Araújo Lima

RODRIGUES, A. G.. A prescritibilidade das ações ressarcitórias do erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Ângela Lucia Quitanilha Campos Braga

RODRIGUES, A. G.. Dano Moral pelo não adimplemento das verbas resilitórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Uniredentor.

Aluno: Renata Crespo Gomes

RODRIGUES, A. G.. Guarda compartilhada: a prática do melhor interesse da criança frente às transformações sociais, familiares, constitucionais e civis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Michelle de almeida Silva

RODRIGUES, A. G.. Responsabilidade Civil por erro médico em cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Nataly Xavier Jardim

RODRIGUES, A. G.. A disgnidade da pessoa humana e o mínimo existencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Tatiana Monteiro Mansur

RODRIGUES, A. G.. História e analogia das Constituições Brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Marcella Castelo Dutra

RODRIGUES, A. G.. A universalização dos direitos humanos como paradigma do grande milênio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Fernanda Naverrete Pimentel

RODRIGUES, A. G.. Impenhorabilidade do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Janaína Rangel da Silva

RODRIGUES, A. G.. União homoafetiva como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: REGIANE DOS SANTOS ALVES

RODRIGUES, A. G.. Adoção de nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Gabriella Klem Guimarães Guerra

RODRIGUES, A. G.. Adoção por casal homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Yuri Thomaz Pinheiro

RODRIGUES, A. G.. Possibilidade Jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Thiago Lacerda Cardoso

RODRIGUES, A. G.. Responsabilidade civil no transporte rodoviário coletivo de passegeiros em caso de assalto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Caroline Quarteroli Machado

RODRIGUES, A. G.. Fortuito como uma hipótese de exclusão do nexo de causalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Raquel de Barcelos Neto

RODRIGUES, A. G.. Adoção Internacional em face do melhor interesse da criança e do adolescente.Brasil.1988-2007.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Ana Paula dos Santos de Carvalho

RODRIGUES, A. G.. Direito A Alimentos do Nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Ana Maria Gonçalves da Cunha

RODRIGUES, A. G.. Os Alimentos e a sua Essência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Andressa Colombiano Louzada

RODRIGUES, A. G.. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Dayane Cassandri

RODRIGUES, A. G.. Filiação Contemporânea: a verdade afetiva e o direito à origem genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Emanuelle Alves de Oliveira

RODRIGUES, A. G.. A simultaneidade familiar: pluralidade familiar e expansão do afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Lia Sena Guilhen Bedin

RODRIGUES, A. G.. A relação matrimonial e os seus efeitos: afeto versus culpa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Aluno: Daniel Petronilho de Souza

RODRIGUES, A. G.. A Paternidade Sociafetiva e a obrigação alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

Aluno: Fernando Sérgio de Castro

RODRIGUES, A. G.. Pregão: A sexta modalidade licitatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Rodrigo Loures Machado

RODRIGUES, A. G.. Comissão de Conciliação Prévia e o livre Acesso ao Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Márcio Antônio Alves Lacerda

RODRIGUES, A. G.. Princípio da Capacidade Contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Márcio Luia de Sousa

RODRIGUES, A. G.. Dos crimes contra a ordem tributária e questionamentos sobre a representação para fins penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Any Pereira da Cunha

RODRIGUES, A. G.. Medida provisória em Matéria Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Marcella Montes Barbosa

RODRIGUES, A. G.. Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Marineide de Souza Moraes Carneiro

RODRIGUES, A. G.. Contratação sem licitação: identificando os casos previstos em lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: José Amaro Bouzada

RODRIGUES, A. G.. Pregão: uma nova modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Orientou

Bianca Macedo de Almeida

Pregão eletrônico: a nova modalidade de licitação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I; Orientador: André Guedes Rodrigues;

Outras produções

RODRIGUES, A. G. . PL 3803/2019 - Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva.. 2019. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • S B I, Instituto Candido Mendes - Campos do Goytacaze. , Rua Anita Pessanha, Pq. São Caetano, 28035-290 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil

Experiência profissional

2010 - 2011

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

2010 - 2010

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 12

2005 - 2008

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Atividades

  • 04/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa de Desenvolvimento Municipal.,Linhas de pesquisa

2006 - Atual

S B I

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2006 - 2010

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2005 - 07/2006

    Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2012 - 2022

Faculdade Redentor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

2013 - Atual

Camara Municipal de São João da Barra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20