Maria Fernanda Lima Cabral Marques
Possui mestrado em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996).Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Pós Graduada pelo Instituto Metodista Benneti. Professora assistente da universidade Castelo Branco. Foi professora assistente pelo Regime de Tempo Integral da Universidade Santa Ursula. Foi professora assistente do Centro Universitário da Cidade,UNIVERCIDADE, pelo Regime de Tempo Integral, foi Professora Assistente do Centro Universitário do Maranhão UNICEUMA.Foi pesquisadora bolsista pelo CNPQ na Casa de Rui Barbosa.Foi Pesquisadora pelo Centro Normativo CENOR. Foi pesquisadora e supervisora de alunos de graduação no Projeto de Urbanização de Praia da Rosa e Sapucaia pela Secretaria de Habitação do Município do Rio de Janeiro apoio ESSRJ/ UFRJ e Viva Rio. Pesquisadora voluntária da FACI-ESS/UFRJ/FAPERJ Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação constitucional, políticas públicas, contratos, danos pessoais, responsabilidade civil, direito de família.
Informações coletadas do Lattes em 09/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Comunicação
1992 - 1996
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Esterilização Femenina e Informação,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Esther Kosowiski
Palavras-chave: informação; direito sobre o corpo; legislação; esterilização feminina.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito Processual Civil
1981 - 1982
Instituto Metodista Bennett
Título: Processo Civil
Orientador: Paulo Christiano Mainhard
Formação complementar
1981 -
Curso de Curta Duração. , Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
MARQUES, M. F. L. C. . Encontro de Cúpula de Parlamentares sobre a Terra RIO 92. 1992. (Outro).
Participação em eventos
Transformação do Direito no Mundo Pós Pandemia/ FMP Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2021. (Congresso).
I Congresso Digital COVID 19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Arquitetando Espaços: função social da Propriedade. 2016. (Seminário).
Semana Acadêmica da Universidade Santa Ursula.Arquitetando Espaços: a função social da propriedade. 2015. (Outra).
Renovação Urbana Mercantilização da Cidade Desigualdades Socioespaciais. 2012. (Outra).
Unidades de Polícia Pacificadora : Desafios e Perspectivas. 2012. (Seminário).
Violência, Pacificação e Direitos Humanos: A experiência das UPPs no Rio de Janeiro. 2012. (Encontro).
Participação em bancas
MARQUES, M. F. L. C.. Herança entre Cônjuges e Herança entre Companheiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Na Passarela do Direito: Reedição de Carnaval e Direitos autorais faz um consistente enredo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Trabalho Análogo ao de Escravo: Implicações da PEC 438/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Prisões Cautelares e o Princípio d Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. União Estável Homo Afetiva e o Reconhecimento Como Entidade Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. A Investigação Criminal e A Observância das Normas Constitucionais Atinentes à Materia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Educação, um Direito de Todos; Um Dever do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. A Boa ? Fé no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Infrações Penais Previstas no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. O Trabalho do Menor no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar uma Reflexão sobre a Lei 12.424/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. A Castração Química como Forma de Punição para Criminosos Sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Concurso de Pessoas: A Teoria do Domínio do Fato no Direito Penal Brasileiro. 2014 - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Legítima Defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Interrupção da Gravidez Decorrente de Estupro e o Aborto Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. A Revisão Contratual dos Contratos de Adesão em Razão das Clausulas Abusivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Habeas Corpus: Em nossa Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Direitos do Trabalhador: Uma leitura à luz dos Direitos Público e Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Racismo: Suas Formas e suas Manifestações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. O Projeto Educacional da Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Divórcio Extrajudicial: Uma Realidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. A Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis: Análise da Audiência Preliminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Proteções do Menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.
MARQUES, M. F. L. C.. Aval e Fiança na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARQUES, M. F. L. C.. Aspectos Jurídicos da Incorporação Imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARQUES, M. F. L. C.. Análise Constitucional do Sistema de Cotas Raciais frente ao Princípio da Isonomia e Igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARQUES, M. F. L. C.. Responsabilidade Civil das Agencias Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARQUES, M. F. L. C.. Acidentes de Trânsito- Culpa Consciente ou Dolo Eventual?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARQUES, M. F. L. C.; LIMA, Gloria Regina; SEIXAS, A.. A Fiança no Contrato de Locação e a impenhorabilidade do Bem de Familia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARQUES, M. F. L. C.; SEIXAS, A.; BarretoMaria Isabel. Controvérsia Acerca da responsabilidade Civil das Empresas Privadas Prestadoras de Serviços Médicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BarretoMaria Isabel;MARQUES, M. F. L. C.; SEIXAS, A.. Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviço Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BarretoMaria Isabel;MARQUES, M. F. L. C.; SEIXAS, A.. A tutela do Consumidor Superendividado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BarretoMaria Isabel;MARQUES, M. F. L. C.; SEIXAS, A.. Dano Moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LIMA, Gloria Regina;MARQUES, M. F. L. C.. Publicidade Ilicita e Responsabilidade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BarretoMaria Isabel;MARQUES, M. F. L. C.. A sucessão do Cônjuge e do Companheiro em pré ao Novo Código Civil e a Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARQUES, M. F. L. C.; SEIXAS, A.. Do Direito à Imagem: analogia entre nosso sistema jurídico e o Common Law. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
Proteções do Menor Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
Proteções do Menor Infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
Na Passarela do Direito: Reedição de Carnaval e Direitos autorais faz um consistente enredo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
Trabalho Análogo ao de Escravo: Implicações da PEC 438/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
Prisões Cautelares e o Princípio d Presunção de Inocência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
União Estável Homo Afetiva e o Reconhecimento Como Entidade Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
A Investigação Criminal e A Observância das Normas Constitucionais Atinentes à Materia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
Educação, um Direito de Todos; Um Dever do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
A Boa ? Fé no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
A Boa ? Fé no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
Herança entre Cônjuges e Herança entre Companheiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
A responsabilidade civil das empresas de transportes em caso de assaltos a ônibus, A responsabilidade Civil e o Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre-DPVAT,Acidentes de Trânsito quando a Vítima é a culpada, Responsabilidade Civil no Acidente de Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
Acidentes de Transito quando a vitima é culpada, Responsabilidade Civil no Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Fernanda Lima Cabral Marques;
Produções bibliográficas
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Patricia Toscano ; MARQUES, M. F. L. C. . Na Passarela do Direito: Reedição de Carnaval e Direitos Autorais. Temiminós Revista Científica , v. 3, p. n.1, 2016.
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MARQUES, M. F. L. C. ; Jacqueline S Dias ; Patricia Toscano . Função Social da cidade e da propriedade: dimensão fundiária da Zona Portuária. In: Maria de Fátima Cabral Marques Gomes; Lenise Lima Fernandes. (Org.). O Morro da Providência e a Pedra Lisa na reestruturação da Zona Portuária do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016, v. 1, p. 118-135.
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Jacqueline S Dias ; MARQUES, M. F. L. C. . Arquitetando Espaços: a função social da propriedade. In: II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2016, Rio de Janeiro. Anais do II Seminario Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Rio de Janeiro: Editora Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016. v. II. p. 112-135.
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MARQUES, M. F. L. C. ; Jacqueline S Dias ; Patricia Toscano . FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE: DIMENSÃO FUNDIARIA NA ZONA PORTUÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Jacqueline S Dias ; MARQUES, M. F. L. C. ; Patricia Toscano . Arquitetando Espaços: a função social da propriedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Projeto Integrado de Pesquisa: Mutaçõesno cenário urbano metropolitano: espaços, políticas públicas e dinâmica dos atores no processode renovação urbanada região central e portuária do Rio de Janeiro, Descrição: pesquisa ARQUITETANDO ESPAÇO: A Função Social da Propriedade, desenvolvida pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão Favela e Cidadania da ESS/UFRJ em parceria com a Universidade Santa Ursula,como pesquisadora voluntária com a linha de pesquisa Arquitetando espaço: Função Social da Propriedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Fernanda Lima Cabral Marques - Integrante / Maria de Fatima Cabral Marques Gomes - Coordenador / Bruno Alves França - Integrante / Caterine Reginensi - Integrante / Lenise Lima Fernandes - Integrante / Jacqueline Sarmento Dias - Integrante / Emika Takaki - Integrante / Juliana Oliveira de Souza - Integrante / Maria de Fatima Tardim Costa - Integrante / Maria Gorete Gama e Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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1997 - 1998
Projeto de Urbanização das favelas de Praia da Rosa e Sapucaia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria Fernanda Lima Cabral Marques - Coordenador / Maria de Fatima Cabral Marques Gomes - Integrante / Lenise Lima Fernandes - Integrante / Maria Durvalina Fernandes Bastos - Integrante.
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1982 - 1982
Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada/ Jurispudencia, Descrição: levantamento jurisprudencial. Auxiliar de Pesquisa/ levantamento e conferência jurisprudencial e bibliográfica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Fernanda Lima Cabral Marques - Coordenador / Aurelio Wander Bastos - Integrante / Maria do Carmo Guedes Drummond - Integrante / Ivan Vernon Gomes Torres Junior - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2017
Universidade Santa ÚrsulaVínculo: Professora assistente, Enquadramento Funcional: Tempo Integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2001 - Atual
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente
1999 - 2000
Câmara Municipal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auxiliar de gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Escola de Serviço Social UFRJVínculo: pesquisadora voluntária, Enquadramento Funcional: pesquisadora voluntária, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisadora voluntária no PROJETO INTEGRADO DE PESQUISA"MUTACOES NO CENARIO URBANO METROPOLITANO: ESPACO, POLITICAS PUBLICAS E DINAMICAS DOS ATORES NO PROCESSO DE RENOVACAO URBANA DA REGIAO CENTRAL E PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO" da Escola de Servico Social Nucleo de Pesquisa e Extensao Favela e Cidadania FACI da Universidade Federal do Rio de Janeiro
1997 - 1998
Escola de Serviço Social UFRJVínculo: pesquisadora autônoma, Enquadramento Funcional: pesquisadora/ supervisora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Projeto de Urbanização das Favelas de Praia da Rosa e Sapucaia apoio Escola de Serviço Social da UFRJ em convênio com a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura do Rio de Janeiro e apoio do Balcão de Direitos do Viva Rio
1989 - 1989
Centro de Estudos NormativosVínculo: pesquisadora autônoma, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
1979 - 1989
Centrais Eletricas do Maranhao SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
de 1979 a 1981 adjunto admistrativo
2017 - Atual
Universidade Castelo BrancoVínculo: professora auxiliar, Enquadramento Funcional: professora auxiliar
2017 - Atual
Universidade Castelo BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Universidade Castelo Branco, Carga horária: 12
2017 - Atual
Universidade Castelo BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Universidade Castelo Branco, Carga horária: 12
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