Julio Cesar Simbra Soares

(1) MESTRE EM DIREITO - POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO: UNIFLU - Centro Universitário Fluminense - Faculdade de Direito de Campos-RJ, BRA (2008). (2) PÓS-GRADUADO - Lato Sensu - DOCÊNCIA SUPERIOR: UNIREDENTOR - Centro Universitário Redentor - Itaperuna-RJ, BRA (2004). (3) BACHAREL EM DIREITO - UNIG - Campus V - Itaperuna-RJ, BRA (2003). (4) COORDENADOR DE ENSINO - Faculdades Doctum/ Instituto Ensinar Brasil - Carangola-MG, BRA (2011-2012). (5) COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO da UNIFAMINAS - Centro Universitário de Minas - Muriaé-MG, BRA (2008-2010). (6) PROFESSOR - Faculdades Doctum - Carangola-MG, BRA (2007-2012 / 2016). (7) PROFESSOR SUBSTITUTO - UFV - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - Viçosa-MG, BRA: Direito Penal II e IV; Instituições de Direito (2014-2015). (8) PROFESSOR - UNIFAMINAS/ Muriaé-MG, BRA: Cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Serviço Social e Turismo (2005-2015 e 2017-2018). (9) PROFESSOR - Faculdade Sudamérica - Cataguases-MG, BRA (2007-2008). (10) OAB/MG n 129.968 - Inscrição suspensa: exercício em Cargo Federal inacumulável. (11) POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL lotado no MJSP do Brasil. (12) TITULAR GETRAN DEL07-MG/ LEOPOLDINA. (13) TITULAR BDDH - Base Descentralizada de Direitos Humanos DEL07-MG/ LEOPOLDINA - CRDH/MG - Conselho Regional dos Direitos Humanos/MG. (14) ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL do Estado de Minas Gerais - Muriaé-MG (2000-2010). (15) ADVOGADO PÚBLICO - ASSESSOR JURÍDICO DE LICITAÇÕES - Muriaé-MG (2010-2013). (16) VEREADOR - Câmara Municipal de Muriaé-MG - Legislatura 2017-2020 (Líder de Governo)/ 2022 e 2023.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito - Políticas Públicas e Processo

2006 - 2008

Centro Universitário Fluminense
Título: O Sistema Criminal na fase pré-processual: o controle social do Estado frente aos direitos fundamentais do cidadão. Brasil: 1988 - 2008
Orientador: Prof.ª Doutora Ester Kosovski
, Ano de Obtenção: 2008.Palavras-chave: Investigação; garantias; persecução; ofendido; indiciado.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em DOCÊNCIA SUPERIOR

2003 - 2004

Faculdade Redentor
Título: Lei de Diretrizes e Bases: Aspectos legais da educação superior
Orientador: M.Sc. Eliana Crispim França Luquetti e M.Sc Eunice Barcellos

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Iguaçu - Campus V
Título: O Júri Popular: Normatização vigente e perspectivas de aprimoramento legislativo
Orientador: Professor Gustavo Adélio Lara Ferreira

Formação complementar

2024 - 2024

Comunicação não violenta. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Português - Interpretação de texto e emprego de regras gramaticais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Direitos Humanos e Saúde Mental. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Gestão do Tempo e Produtividade. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Emocional. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Identificação Veicular 1 - VA. (Carga horária: 60h). , SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Encontro Técnico "O TCEMG e os municípios". (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais/ TCE-MG, TCE-MG, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em sobre os Juizados Cíveis e Criminais. (Carga horária: 24h). , 11ª Subseção OAB-Itaperuna/RJ, 11ª SUBSEÇÃO OAB, Brasil.

1988 - 1988

Língua Inglesa (Intensive Course - Program 1-2). (Carga horária: 70h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

1983 - 1983

Língua Inglesa (2 Prep.; 11A Basic). (Carga horária: 140h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Geral e do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Antropologia.

Organização de eventos

SIMBRA SOARES, Julio Cesar . Coord. Visita ao Presídio da cidade de Muriaé-MG (Coordenador). 2010. (Outro).

SIMBRA SOARES, Julio Cesar . III CONGRESSO JURÍDICO MINEIRO - FAMINAS (Organizador). 2010. (Congresso).

SIMBRA SOARES, Julio Cesar . II CONGRESSO JURÍDICO MINEIRO - FAMINAS (Organizador). 2009. (Congresso).

SIMBRA SOARES, Julio Cesar . VI Fórum Acadêmico de Estudos Jurídicos da FAMINAS (Organizador). 2008. (Congresso).

SIMBRA SOARES, Julio Cesar . V Fórum Acadêmico de Estudos Jurídicos da FAMINAS (Organizador). 2007. (Congresso).

SIMBRA SOARES, Julio Cesar . IV Fórum Acadêmico de Estudos Jurídicos da FAMINAS (Organizador). 2006. (Congresso).

Participação em eventos

EXÉRCITO BRASILEIRO - 04-016 TG - Semana Azul - Muriaé-MG.Uma tonelada de teoria ou um grama de ação? Uma linha de conduta para a sua vida. 2021. (Simpósio).

CRISTAL TEMPER - SIPAT 2019.Transformando atitudes para salvar vidas. 2019. (Simpósio).

Hospital São Paulo de Muriaé - XXIV SIPAT 2019.O trânsito nosso de cada dia: transformando atitudes para salvar vidas. 2019. (Simpósio).

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - 2ª Semana Acadêmica - Pólo Muriaé.O papel dos direitos humanos na segurança pública. 2019. (Simpósio).

CRISTAL TEMPER - SIPAT 2018.Drogas: mitos, verdades e consequências. 2018. (Simpósio).

EVENTO ABRIL VERDE - Hospital São Paulo - Prevenção de acidentes no trabalho.Acidentes e conscientização no trânsito. 2018. (Simpósio).

SINPRF MG - I Seminário Político - O futuro das instituições de Segurança Pública e a Política.Importância da representação política. 2018. (Seminário).

SIPAT 2015 - SESC MURIAÉ.Um caminho para a felicidade?. 2015. (Simpósio).

Hospital São Paulo de Muriaé - XIX SIPAT 2014.Pessoas, seus direitos e o amor: uma reflexão sobre a vida no hospital. 2014. (Simpósio).

Integração Docente 2014/1. 2014. (Encontro).

XII encontro de integração acadêmica da Faminas. 2013. (Encontro).

Congresso Internacional Jurídico Mineiro (Debatedor). Tutela judicial efetiva e Argumentação jurídica: Justificação ou Motivação das sentenças?. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional Jurídico Mineiro (Debatedor). Uma trajetória da magistratura: de juiz a desembargador do TJMG. 2011. (Congresso).

ENADE - Ações inovadoras da Faminas aos desafios da educação superior. 2011. (Seminário).

X Encontro de Integração Acadêmica da Faminas. 2011. (Encontro).

Aula Inaugural do Ensino Semi-presencial 2010 - Faminas-Muriaé-MG.O ensino semi-presencial como realidade-necessidade.. 2010. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Temas Emergentes de Direito/ UFV (Palestrante). Ponderação de interesses e valores à luz da Constituição.. 2010. (Congresso).

III Congresso Jurídico Mineiro (Debatedor). A (nova e velha) hermenêutica constitucional: o poder judiciário em crise?. 2010. (Congresso).

III Congresso Jurídico Mineiro (Debatedor). O caso Dreyfus: aspectos históricos e morais. 2010. (Congresso).

VI Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e III Encontro de Pós-Graduação FAMINAS.Judicialização da saúde e seus impactos no município de Muriaé-MG. 2009. (Encontro).

Seminário sobre Escrituração Digital. 2008. (Seminário).

V Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e II Encontro de Pós-Graduação FAMINAS.Vulnerabilidade da criança e do adolescente em Muriaé-MG. 2008. (Encontro).

V Fórum Acadêmico de Estudos Jurídicos da FAMINAS (Debatedor).Bioética e biodireito.. 2007. (Simpósio).

III Simpósio de Violência contra a mulher. (Palestrante).Violência contra a mulher: história e legislação atual.. 2006. (Simpósio).

Inovações no Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Seminário).

IV Fórum Acadêmico de Estudos Jurídicos da FAMINAS.Ponderação de interesses e valores à luz da Constituição.. 2006. (Simpósio).

Seminário Integrado - Mestrado - UNIFLU (Apresentador).Reflexões sobre a influência do comportamento da vítima na consecução do crime.. 2006. (Seminário).

Seminário Integrado - Mestrado - UNIFLU (Apresentador).O INQUÉRITO POLICIAL: ELIMINÁ-LO OU PRESTIGIÁ-LO? Enfoques que permeiam a atual (in)eficácia do procedimento investigatório. Brasil: 1988 ? 2006.. 2006. (Seminário).

Seminário Integrado - Mestrado - UNIFLU (Apresentador).Ponderação de interesses e valores à luz da CRFB/88: uma nova hermenêutica constitucional a modelo do pós-positivismo.. 2006. (Seminário).

Seminário Integrado - Mestrado - UNIFLU (Apresentador).O direito à prova e as provas ilícitas.. 2006. (Seminário).

Seminário Integrado - Mestrado - UNIFLU (Apresentador).Princípios do contraditório e da oralidade.. 2006. (Seminário).

Seminário Integrado - Mestrado - UNIFLU (Apresentador).Lei de responsabilidade fiscal: origens históricas, hermenêutica constitucional e princípios informadores.. 2006. (Seminário).

1º Colóquio "Direito e Cientificidade" (Debatedor).Eixos Temáticos da Comissão de Pesquisa do Curso de Direito da FAMINAS (Direitos Humanos). 2005. (Seminário).

Criminalidade e Co-responsabilidade do Estado. 2005. (Seminário).

II Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG.A mulher negra e a violência sexista na cidade de Muriaé - Estado de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

O referendo do desarmamento (Debatedor).O referendo do desarmamento.. 2005. (Simpósio).

Princípio da proporcionalidade e incongruências da legislação penal brasileira.. 2005. (Seminário).

Lineamentos sobre o Inquérito Policial. 2004. (Seminário).

Mini-curso em homenagem ao "dia da imprensa". 2003. (Outra).

Seminário de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DE DIREITO. 2001. (Seminário).

Seminário da Semana do Advogado. 2001. (Seminário).

VIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Encontro).

A Globalização e o Direito Internacional. 2000. (Outra).

Seminário em honra ao dia do advogado. 2000. (Seminário).

Crimes Ambientais. 1999. (Outra).

O advogado e sua audácia. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Larissa de Moraes Barbosa

CARNEIRO, A. P. M. O.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SOARES, Wilson Sebastião Rodrigues. A informatização do processo judicial em detrimento do princípio da publicidade e do acesso à justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: Marcela Layza Freitas Nogueira

CARNEIRO, A. P. M. O.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SOARES, Wilson Sebastião Rodrigues. A aplicação da guarda compartilhada no núcleo familiar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé.

Aluno: Mila Lacerda de Lima

TEMER, M. C.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; BERSAN, R. R.. A efetividade do acesso à Justiça na prestação da tutela jurisdicional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Vitor Assis Vasconcelos de Almeida

MELO, L. L. B.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MELO, V. B. C. M.. A transação penal e seus efeitos na esfera cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Túlio Martins Raposo

MELO, L. L. B.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MELO, V. B. C. M.. Parceria público-privada e sua utilização pelo Sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Gisele Aparecida de Morais

AQUINO, G. B.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; PAIVA, P. A. C.. Síndrome de Alienação parental: consequências na dinâmica familiar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Geselle Maria Gomes Ribeiro

CASTRO JUNIOR, A. P.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; BARRA, L. M.. A assinatura digital nos contratos bancários.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Robson Fazolin Rodrigues Silva

CORREA, F. C.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MELO, V. B. C. M.. A morosidade processual em face da alta demanda de recursos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Marco Fernandes Teixeira

MELO, V. B. C. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CARNEIRO, A. P. M. O.. Tribunal do Juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Welerson Lopes Cavalier

MACHADO, Eduardo Marques;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CORREA, F. C.. Comparativo entre o art. 44 da Lei 11.343/06 e o art. 2º, §2º da Lei 8.072/90.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Gabriela Barbosa Ferreira

SILVA, S. L. P.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; TORRES, A. D. P.. O controle tributário do Estado nas pequenas propriedades rurais da região de Leopoldina-MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Elisete Maria Pereira de Souza

SILVA, S. L. P.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; TORRES, A. D. P.. A integração de ferramentas contábeis com os recursos tecnológicos no processo decisório.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Maralice Carneiro Silva

MELO, V. B. C. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; GOUVEIA, R. F.. Sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Márcio Júnior Gomes Simões

CASTRO JUNIOR, A. P.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MELO, L. L. B.. O inquérito policial e a participação do MP nas investigações policiais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Luan Ribeiro Ferreira Laureano

CASTRO JUNIOR, A. P.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MELO, L. L. B.. Aspecto social e religioso do aborto legal ou permitido.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Carolina Goulart de Freitas Mazorque

SCHETTINI, F. G.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; BARRA, L. M.. Fundamentos teóricos da relativização da propriedade privada pelo usucapião.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Igor Bebiano Leite da Silva

MELO, L. L. B.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MACHADO, Eduardo Marques. Contratação temporária de servidores públicos: desvirtuamento da exigência constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Junio Demarque Melo de Oliveira

MACHADO, Eduardo Marques;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CORREA, F. C.. Inconstitucionalidade do interrogatório on line por vídeo-conferência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Antônio Eugênio da Costa Almeida

BARRA, L. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SCHETTINI, F. G.. A imunidade tributária dos livros e a questão dos livros eletrônicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Antonio Gonçalves de Carvalho

BARRA, L. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CARNEIRO, A. P. M. O.. O princípio constitucional da capacidade contributiva aplicado ao atual imposto de renda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Ícaro Alexandre de Campos Braga

BARRA, L. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CASTRO JUNIOR, A. P.. Incentivos fiscais e princípio da lealdade federativa à luz do ordenamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Fernanda Barroso Rodrigues

THOMAZ, M. A. V.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CORREA, F. C.. Algumas considerações ao anteprojeto de lei que trata do novo Código.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Alessandra Peçanha S

THOMAZ, M. A. V.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CORREA, F. C.. Benine.Súmulas vinculantes versus princípios do livre convencimento do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Lucas Napier Porcaro

PAIVA, R. M. O.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; AMARAL, P. S. P.. A reforma processual penal e a aplicação do protesto por novo juri.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Fernanda Olívia Cal Mizael

CARNEIRO, A. P. M. O.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CORREA, F. C.. O novo divórcio à luz da EC 66.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Amanda Theodoro

BARRA, L. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CORREA, F. C.. Natureza jurídica do pedágio: taxa ou tarifa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Bianca Benini de Almeida

BARRA, L. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SCHETTINI, F. G.. Juizado especial da Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Alex Alves Gonçalves

PAIVA, R. M. O.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; AMARAL, P. S. P.. Busca pessoal e o abuso da autoridade cometido por policiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Wadson de Oliveira Aguiar

BARRA, L. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CARNEIRO, A. P. M. O.. Incidência do ICMS no comércio eletrônico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Claudiane Araújo Teixeira

PEREIRA, V. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; PAIVA, J. N. M.. Assessoria e consultoria enquanto possibilidade de atuação em Serviço Social: notas para uma investigação preliminar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Eliss Regina R

PICANCO, A. T.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MACHADO, Eduardo Marques. Araújo Raymundo.Responsabilidade dos pais por atos praticados por filhos menores.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Anália Cristina Basílio

BARRIGIO, C. R.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; RIBEIRO, L. M. F.. Violência doméstica contra a mulher: possibilidades de inserção do Serviço Social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Natália Soares Moreira do Prado

PAIVA, J. N. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SILVA, C. C.. Família e o ato infracional: o papel da família no acompanhamento da medida sócio-educativa de internação no município de Muriaé-MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Otávio Rodrigues Marge

SCHETTINI, F. G.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CASTRO JUNIOR, A. P.. A coisa julgada material nas sentenças terminativas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Priscila Queiroz Carneiro

BARBIERI, R. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MARTINS, M. F.. Licitação: apontamentos da modalidade pregão presencial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Manoel Luiz Mathias Júnior

BARBIERI, R. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MARTINS, M. F.. A aprovação das pesquisas com células-tronco foi um ato humanístico ou uma decisão científica?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Antônio José Silvério

FERREIRA, J. A. B. D.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar. Da informatização do Processo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Carolina Vinhoza de Lannes Messias

FERNANDES, R. R.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; FARIA, R. S.. A importância do caráter sócio-ambiental em empreendimentos turísticos: soluções para o setor de alimentos e bebidas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Natália Aparecida Dornelas Miranda

PEREIRA, V. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SAMPAIO, M. P.. A política de assistência social e o processo de implantação do sistema único de assistência social (SUAS) a partir dos seus eixos estruturais: gestão, controle e financiamento e recursos humanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: RENÉ LEITE MAGALHÃES

PEREIRA, V. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; PAIVA, J. N. M.. Limites e possibilidades da política de assistência social em Patrocínio do Muriaé-MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Bruna de Oliveira Xavier

CARVALHO, C. C.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SAMPAIO, M. P.. Uma reflexão acerca da informalidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Neusa Marly Guimarães

PAIVA, J. N. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SAMPAIO, M. P.. A motivação pelo uso de drogas pelo adolescente na cidade de Muriaé-MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Ludmila da Silva Lima

MENDES, J. T. N.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; PAIVA, J. N. M.. A política de abrigo no município de Cataguases enquanto locus privilegiado de proteção integral.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Raquel Dias da Conceição

MENDES, J. T. N.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SAMPAIO, M. P.. A qualidade do atendimento oferecido ao sócio-educando de liberdade assistida na comarca de Carangola-MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Marisa Cristina Roriz

PEREIRA, V. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; PAIVA, J. N. M.. Política Pública de assistência social e controle social: uma reflexão acerca da realidade de São Francisco do Glória-MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Jaqueline Lúcia de Arêdes

PEREIRA, V. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SAMPAIO, M. P.. A gestão da política de assistência social no município de Muriaé-MG, no período de 2005 a 2008.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Marcela Roberta Varizi

FARIA, R. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; FERNANDES, R. R.. Sinalização turística: aplicabilidade ao município de Ervália-MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Lídio Marcelo Soldati

MELO, L. L. B.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SILVA, V. A.. Efeitos nocivos da poluição sonora na saúde das pessoas nos principais pontos de Muriaé-MG e o que declara a legislação a respeito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Priscila Braga Rodrigues de Azevedo

PICANCO, A. T.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; THOMAZ, M. A. V.. Direito do mar: a Amazônia azul do Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Renata Aparecida Fernandes

PICANCO, A. T.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; THOMAZ, M. A. V.. A conversão da união estável em casamento para maiores de 60 anos e a imposição obrigatória do regime de separação total.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Juliano Luiz da Cunha

BARBIERI, R. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; RODRIGUES JUNIOR, M. F.. Uma avaliação da Perícia Federal: publicação da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) - 1999-2008.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Renato Marques de Almeida

BARBIERI, R. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SILVA, S. F.. Empregadas domésticas: preconceito do ponto de vista jurídico e os desafios futuros.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Elpídio de Souza Oliveira

CASTRO JUNIOR, A. P.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SCHETTINI, F. G.. Mudanças na execução extrajudicial promovidas pela Lei 11.328/06.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Rosângela Maia Soares Galarane

BARBIERI, R. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SILVA, S. F.. Contraponto entre a realidade da violência doméstica e a Lei Maria da Penha.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Sebastião Campos Morandi Carvalho

BARBIERI, R. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; BRAGA, V. A.; ABRANCHES, M. A.. Tópicos em Direito Ambiental - Contaminação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Daniel Antonio Marques da Silva

SCHETTINI, F. G.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CARNEIRO, A. P. M. O.. Curatela dos interditos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Ângela Maria Mendes Costa

BARBIERI, R. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SILVA, V. A.. A condição das mulheres encarceradas na penitenciária de Muriaé-MG face à CF/88 e à Lei de Execução Penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Janaina Helena Freitas

MACHADO, Eduardo Marques;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; OLIVEIRA, M. M.. Os direitos sociais e atividade jurisdicional: o mínimo existencial como instrumento de aproximação entre direito e realidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Roberto Barbosa de Paula

MELO, V. B. C. M.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SILVA, V. A.. O inquérito policial e a perspectiva local.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Flávio Magno de Macedo

CARNEIRO, A. P. M. O.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SILVA, V. A.. Direito Penal do inimigo à luz do postulado constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Joil Wyterlin do Nascimento

BRAGA, V. A.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; SILVA, V. A.. Segurança Pública e a segurança física de instalações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Thaise Costa Pedrosa Arêdes

MATTA, L. G.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; CASTRO JUNIOR, A. P.. Guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Flaviane Berbert Ferreira

MACHADO, Eduardo Marques;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; PEREIRA, G. T. C.. Liberdade de imprensa e o direito à intimidade: ponderação de interesses como método equacionador de conflitos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Aluno: Fabiana Alves Vieira

BARBIERI, R. S.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar; MARTINS, M. F.; SCHETTINI, F. G.. Da legalidade do uso de células tronco e a antecipação de parto de feto anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

BARBIERI, R. S.; ABRANCHES, M. A.;SIMBRA SOARES, Julio Cesar. Processo Seletivo de SERGIO LUNA COUTO para Professor da FAMINAS - Muriaé-MG (Filosofia). 2010. FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG.

Orientou

Ludmylla Almeida Arêdes

A viabilidade e a (in)eficácia das medidas socioeducativas para a reintegração do adolescente no seu meio social; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Joyce Martins de Oliveira

Estupro marital: legislação brasileira X Leis alienígenas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Kelly Aparecida Lino

O crime de corrupção e delitos aderentes: uma análise sócio-jurídica no Brasil contemporâneo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

PEDRO HENRIQUE FERREIRA E SILVA

Dolo Eventual e Culpa Consciente em Crimes de Trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Daiana Arêdes Pimentel

A função ressocializadora da pena privativa de liberdade e suas implicações na teoria da co-culpabilidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Fábio Júnior dos Santos Cerqueira

A viabilidade da liberdade provisória frente à Lei Anti Drogas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Felipe Braz Rodrigues de Almeida

A liberdade provisória em crimes hediondos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Mário Marcos Valente Rodrigues

A aplicabilidade do princípio da insignificância fundada na teoria do Direito Penal Mínimo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Carlos Eduardo Alves dos Reis

Emergência e notória especialização: as exceções do dever de licitar e seu uso indiscriminado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Rondineli Francisco da Silva

Jus Postulandi: a capacidade postulatória do empregado e a real efetividade da ampla defesa na Justiça do Trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Allan Ranielle Moraes Moreira

Prisão em flagrante: necessidade ou satisfação de desejo de vingança; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Francislene Gonçalves da Silva

Redução da maioridade penal frente ao atual sistema constitucional e penal brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Tamires Castro de Almeida

Os efeitos da Lei 12; 015/2005 no entendimento do art; 9º da Lei de Crimes Hediondos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Cheila Simone de Paula

O poder judiciário e o mérito administrativo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Chintia Brandão da Costa

O direito positivado que possibilita a aquisição da propriedade em decorrência da posse prolongada no tempo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Nathalia Cristina Hudson Salgado

A Lei 7357/85 e seus aspectos constitucionais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO

Alienação parental no poder judiciário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Joze da Silva

O acesso à Justiça através do Juizado Especial Cível; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

João Cleber da Silva

Dispensa e inexigibilidade de licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Abel Nogueira Demarque

A lei consumerista e a responsabilidade civil do fabricante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Cristiano Alves Celestino

Investigação criminal: um real instrumento de defesa da cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Odair José Venâncio

O criminoso: subproduto da exclusão social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Nicole Barbosa Drumond

A anencefalia na gestação: um estudo constitucional sobre a autonomia da vontade da mãe e a vida do feto; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Myrian Demarque Oliveira de Mello

O voto facultativo e seus efeitos para o exercício da cidadania; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Bruno Daher de Paula

Homicídio culposo na direção de veículo automotor; Brasil: 1988-2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Rafael de Araújo Vieira

O aumento da criminalidade e a maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Rosana Clark dos Santos

A violência e familiar contra a mulher: considerações acerca da Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Maria Angélica dos Santos Cato Luz

Violência doméstica contra a mulher: uma visão social e jurídica na cidade de Miraí-MG; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Roberto Nunes Dias

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: postura dos tribunais a respeito da aplicação da Lei de crimes ambientais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Tenille Lima Deveza

O instituto da remissão pré-processual cumulado com medida sócio-educativa ao adolescente infrator pelo representante do MP; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Wemerson Minarini de Morais

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: principais teorias e lineamentos de Direito Comparado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Evandro Luiz de Oliveira

Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): natureza jurídica e viabilidade constitucional; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Eduardo Luiz de Moraes Ferreira

A reivindicação do direito à saúde em face da atuação dos conselhos municipais: o caso da micro-região de Muriaé; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Rodrigo Gravina Lazaroni

O contraditório e a ampla defesa como garantias constitucionais nos autos de inquérito policial; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Salomão Fernandes Assis Marinho

Hermenêutica jurídica e busca pelo ideal de Justiça; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Rodrigo Peçanha Costa

O direito constitucional à saúde: novos parâmetros acerca de sua eficácia e aplicabilidade normativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Sérgio da Costa Gonçalves

A embriaguez ao volante: controle pelo poder público; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Grazielle Gonçalves SOUZA

Análise do Regime Disciplinar Diferenciado à luz da Constituição Federal; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Ana Beatriz Lacerda SIMÃO

Estatuto do Nascituro: o fim dos direitos da mulher; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Ana Beatriz Lacerda SIMÃO

Direitos Humanos do cidadão preso; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Thaís Priscila Evaristo BRAZ

Política de Cotas à luz dos preceitos da Constituição; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Thaís Priscila Evaristo BRAZ

ADPF e Lei de Anistia (ADPF 153/DF - Lei 6; 683/79); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Thaís Priscila Evaristo BRAZ

ADPF 54/DF: Viabilidade da interrupção terapêutica da gestação de fetos anencéfalos; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Fabrício de Paula Gruppi

Estudo sobre os termos circunstanciados de ocorrência lavrados na 31ª Delegacia de Polícia Civil de Muriaé-MG; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Rômulo Simão RIBEIRO

Positivação Constitucional da celeridade processual e o contraste com a morosidade da justiça; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAMINAS - Faculdade de Minas - Muriaé/MG; Orientador: Julio Cesar Simbra Soares;

Produções bibliográficas

  • MACHADO, Eduardo Marques ; SIMBRA SOARES, Julio Cesar . A ponderação de interesses como método equacionador das tensões constitucionais: um estudo sobre o caso dos fetos anencefálicos.. Revista Jurídica da Faminas , v. 4/1, p. 9-28, 2008.

  • SIMBRA SOARES, Julio Cesar . Reflexões sobre os princípios constitucionais processuais do contraditório e da oralidade. Revista Jurídica da Faminas , v. 4/2, p. 87-106, 2008.

  • SIMBRA SOARES, Julio Cesar . Reflexões sobre a eficácia e aplicabilidade do direito constitucional à saúde.. Revista de Estudos Jurídicos - Revista do Curso de Direito das Faculdades Sudamérica , v. 4, p. 47-69, 2008.

  • SIMBRA SOARES, Julio Cesar ; MACHADO, Eduardo Marques . Videoconferências como meio de produção de atos processuais: Limites e perspectivas.. Revista Jurídica da Faminas , v. 3/1, p. 111-127, 2007.

  • SIMBRA SOARES, Julio Cesar . A técnica de ponderação jurídica de interesses e valores fundamentais: uma nova hermenêutica constitucional a modelo do pós-positivismo.. Revista Jurídica da FAMINAS , v. 2, p. 47-57, 2006.

  • MACHADO, Eduardo Marques ; SIMBRA SOARES, Julio Cesar . A ponderação de interesses como método equacionador das tensões constitucionais: um estudo sobre o caso dos fetos anencefálicos.. Revista de Estudos Jurídicos - Revista do Curso de Direito das Faculdades Sudamérica , v. 2, p. 7-26, 2006.

  • Carlos Eduardo Alves dos Reis ; Mônica Irani Gouvêia ; César Augusto Montes Bitencourt ; Katiely Aparecida Leite Corrêia ; SIMBRA SOARES, Julio Cesar . Judicialização da saúde e seus impactos no município de Muriaé-MG. In: VI Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e III Encontro de Pós-Graduação FAMINAS, 2009, Muriaé-MG. Anais do VI Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e III Encontro de Pós-Graduação FAMINAS. Muriaé-MG: Editora FAMINAS, 2009. v. 6. p. 71-72.

  • SANTOS, R. C. ; PEDROSA, A. P. ; LUZ, M. A. S. C. ; CAMPOS, M. S. ; LAMAS, F. G. ; SIMBRA SOARES, Julio Cesar . A mulher negra e a violência sexista na cidade de Muriaé - Estado de Minas Gerais. In: II Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata - MG, 2006, Muriaé-MG. Revista Científica da FAMINAS (qualis C). Muriaé-MG: Editora FAMINAS, 2006. v. 2. p. 143-143.

  • Carlos Eduardo Alves dos Reis ; Mônica Irani Gouvêia ; César Augusto Montes Bitencourt ; Katiely Aparecida Leite Corrêia ; SIMBRA SOARES, Julio Cesar . Judicialização da saúde e seus impactos no município de Muriaé-MG. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. C. ; PEDROSA, A. P. ; LUZ, M. A. S. C. ; CAMPOS, M. S. ; LAMAS, F. G. ; SIMBRA SOARES, Julio Cesar . A mulher negra e a violência sexista na cidade de Muriaé - Estado de Minas Gerais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMBRA SOARES, Julio Cesar . RESPONSIVIDADE FISCAL : origens históricas, hermenêutica constitucional e princípios informadores da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006 (TC para a disciplina de Direito Financeiro - Mestrado em Direito - FDC - Campos/RJ).

  • SIMBRA SOARES, Julio Cesar . Lei de Diretrizes e Bases: Aspectos Legais da Educação Superior 2004 (Monografia (Pós-graduação Lato sensu em Docência Superior)).

  • SIMBRA SOARES, Julio Cesar . O Júri Popular: Normatização Vigente e Perspectivas de Aprimoramento Legislativo 2003 (Monografia (TFC - Bacharelado em Direito)).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    IX ENIC - Encontro de Iniciação Científica - Faminas - Zona da Mata Mineira, Descrição: Compostagem (UTC) de lixo em Miraí-MG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Julio Cesar Simbra Soares - Coordenador / Luiz Gonzaga Júnior - Integrante / Keila Dias de Oliveira - Integrante / Lays Vieira Silva - Integrante / Ana Carolina Almeida de Resende - Integrante / Francislaine Fonseca - Integrante.

  • 2010 - 2011

    VIII ENIC - Encontro de Iniciação Científica - Faminas - Zona da Mata Mineira, Descrição: Análise dos elementos do tipo de injusto no crime de homicídio e suas circunstâncias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Julio Cesar Simbra Soares - Coordenador / Gabriel Brandão Cabral Dutra - Integrante / Danilla Gomes Carvalho - Integrante / Sarah de Oliveira Silva - Integrante / Dhayani Oliveira Ferrari - Integrante / Elizane Marveline Reinaldo Carneiro - Integrante.

  • 2009 - 2010

    VII ENIC - Encontro de Iniciação Científica - Faminas - Zona da Mata Mineira, Descrição: Judicialização da Saúde e seus impactos no município de Muriaé-MG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Julio Cesar Simbra Soares - Coordenador / REIS, Carlos Eduardo Alves - Integrante / GOUVÊIA, Mônica Irani - Integrante / BITENCOURT, César Augusto Montes - Integrante / CORRÊIA, Katiely Aparecida Leite - Integrante.

  • 2006 - 2008

    Tecnologia Sócio-jurídica: O Sistema Criminal na fase pré-processual., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julio Cesar Simbra Soares - Coordenador.

  • 2006 - 2008

    As Misérias da Investigação Criminal no Brasil e seus Reflexos na Persecutio Criminis., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julio Cesar Simbra Soares - Coordenador.

  • 2006 - Atual

    O Inquérito Policial: prestigiá-lo ou eliminá-lo? Enfoques acerca da (in)eficácia do procedimento investigatório., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julio Cesar Simbra Soares - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    II ENIC - Encontro de Iniciação Científica - Faminas - Zona da Mata Mineira, Descrição: A mulher negra e a violência sexista na cidade de Muriaé - Estado de Minas Gerais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Julio Cesar Simbra Soares - Coordenador / Rosana Clark dos Santos - Integrante / Ana Paula Pedrosa - Integrante / Maria Angélica dos Santos Cato Luz - Integrante / Marilene de Souza Campos - Integrante / Fernando Lamas - Integrante.

Prêmios

2022

Cidadania Honorária Muriaeense, Câmara Municipal de Muriaé - Minas Gerais.

2016

Professor homenageado, Formandos 2015, Faculdades Doctum/ Instituto Ensinar Brasil - Carangola-MG.

2016

Patrono, Formandos 2015, Faminas - Faculdade de Minas - Muriaé-MG.

2012

Professor "Nome de Turma" da 1ª Formatura da IES, Faculdades Doctum/ Instituto Ensinar Brasil - Carangola-MG.

2011

Professor homenageado, Faminas - Faculdade de Minas - Muriaé-MG.

2008

Professor homenageado, Faminas - Faculdade de Minas - Muriaé-MG.

2007

Moção de Congratulações e Aplausos nº 3.054/2007 - Excelentes serviços prestados à comunidade de Muriaé, Câmara Municipal de Muriaé-MG.

2007

Professor homenageado, Faculdades Sudamérica - Cataguases-MG.

2005

Moção de Congratulações e Aplausos nº 2.041/2005 - Relevantes serviços prestados à comunidade Muriaeense, Câmara Municipal de Muriaé-MG.

1998

Medalha Gilberto Porto - 1º lugar - Formação Escrivão de Polícia-1998/ MG, ACADEPOL - Polícia Civil do Estado de MG (Diário Oficial MG - 06.06.98 - Aviso nº 42 - 19.12.98).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Departamento de Polícia Rodoviária Federal, 4ª Superintendência Regional PRF/ 7ª Delegacia PRF Leopoldina-MG. , Av. Getúlio Vargas, nº 678, Centro, 36880000 - Leopoldina, MG - Brasil, Telefone: (31) 30645424, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Magistério Superior Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
AS DISCIPLINAS MINISTRADAS ESTÃO REGISTRADAS E COMPROVADAS EM DOCUMENTO LAVRADO PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UFV, EM ANEXO AO CURRÍCULO. ÁREAS DE ATUAÇÃO DOCENTE: DIREITO PENAL e PRÁTICA PENAL (Laboratório de Prática Jurídica da UFV); INSTITUIÇÕES DE DIREITO.

2019 - Atual

PRF - Polícia Rodoviária Federal - DEL07-MG, 4ª SRPRF/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro CRDH-MG - Conselho Reg.de Dir. Humanos

2018 - Atual

PRF - Polícia Rodoviária Federal - DEL07-MG, 4ª SRPRF/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro GETRAN/MG-Grupo Educ.Trâns.e Cidadania

2015 - Atual

4ª Superintendência Regional PRF/ 7ª Delegacia PRF Leopoldina-MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Rodoviário Federal, Carga horária: 40

2017 - 2018

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrando disciplina: Tópicos Especiais I e II - Leis Penais Extravagantes

2005 - 2015

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
ATIVIDADES: AS DISCIPLINAS MINISTRADAS E PERÍODOS LECIONADOS (2005 até atualmente) ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS E COMPROVADOS EM DOCUMENTO LAVRADO PELA SECRETARIA ACADÊMICA DA IES, EM ANEXO AO CURRÍCULO.

2008 - 2010

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso - Direito, Carga horária: 24

Outras informações:
ATIVIDADES: A COORDENAÇÃO DE CURSO DESEMPENHADA (2008 a 2010) ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA E COMPROVADA PELO REGISTRO NA CTPS (cópia em anexo ao Currículo, na Seção "Atuação Profissional").

2017 - 2017

Faculdades Doctum - Unidade Carangola

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrando, Ciência Política, Introdução ao Direito e Direito Penal

2016 - 2017

Faculdades Doctum - Unidade Carangola

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
2016/1 - IED I (1º Períodos) 2016/2 - IED II (1º Períodos) e Direito Penal IV - Parte Especial (6º Períodos)

2011 - 2012

Faculdades Doctum - Unidade Carangola

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino, Carga horária: 10

Outras informações:
RESPONSÁVEL PELO PROJETO "DOCTUM INFORMA", dentre outras atividades de Coordenação de Ensino. A ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO DE ENSINO EXERCIDA (2011 e 2012) ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA E COMPROVADA EM DOCUMENTO LAVRADO PELA SECRETARIA ACADÊMICA DA IES, EM ANEXO AO CURRÍCULO.

2007 - 2012

Faculdades Doctum - Unidade Carangola

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
PROFESSOR ATUANTE NOS SEGUINTES SEMESTRES E DISCIPLINAS: 2007/2: IED (1º per.). 2008/1: IED (1º per.); Metodologia do trabalho jurídico (2º per.). 2008/2: IED (1º per.); Metodologia do trabalho científico (2º per.); História do Direito (3º per.). 2009/1: IED (1º per.). 2009/2: IED (1º per.). 2010/1: IED (1º per.). 2011/1: Dir. Constitucional III (8º per.); Ciência Política (2º per.). 2011/2: IED 2 (2º per.); Monografia Jurídica I (9º per.). 2012/1: IED (1º per.). AS DISCIPLINAS E PERÍODOS LECIONADOS ENTRE 2007 e 2012 ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS E COMPROVADOS EM DOCUMENTO LAVRADO PELA SECRETARIA ACADÊMICA DA IES, EM ANEXO AO CURRÍCULO.

2007 - 2008

Faculdades Sudamérica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8

Outras informações:
ATIVIDADES: AS DISCIPLINAS MINISTRADAS E PERÍODOS LECIONADOS (2007 A 2008) ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS E COMPROVADOS EM DOCUMENTO LAVRADO PELA SECRETARIA ACADÊMICA DA IES, EM ANEXO AO CURRÍCULO.

2006 - 2008

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Aluno - Mestrando

2004 - Atual

PRÉ-CONCURSOS (Curso Livre para concursos públicos)

Vínculo: Professor (Direito Público), Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR ATUANTE em concursos específicos com exigência das disciplinas: "Direito Penal e Processual Penal", "Legislação Penal Especial", "Legislação de Trânsito", "Noções de Direito Constitucional", "Direitos Humanos" e outras. ATIVIDADE DOCENTE REGISTRADA E COMPROVADA POR DECLARAÇÃO DA LAVRA DA DIRETORIA DO CURSO PRÉ-CONCURSOS, EM ANEXO A ESTE CURRÍCULO.

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Curso Livre para Concursos Públicos, Nível: OutroDisciplinas ministradas, A história dos Direitos Fundamentais (ONU; Declaração Universal dos Direitos do Homem/1948; Direitos Difusos etc.), Direito Constitucional (Noções):, Estudo Sistemático da CRFB/88 (Fundamentos e Objetivos da República Federativa do Brasil; Direitos Fundamentais; Da Administração Pública etc.), Gênese e evolução dos Direitos Humanos (Dir. Fundamentais)., Legislação de Trânsito, Violação dos Direitos Humanos (Lei de Abuso de Autoridade; Lei de Tortura; Lei de Crimes Hediondos; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso etc.)

2002 - 2003

Tribunal de Justiça - Juizado Especial Cível da Comarca de Muriaé

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8

Outras informações:
1. ATIVIDADES previstas para a função pública de CONCILIADOR, sob o império da Lei n.º9.099/95 - Conclusão das Audiências de Conciliação e demais trabalhos a ela inerentes. 2. ASSISTÊNCIA DIRETA AO MM. JUIZ DE DIREITO na realização das Audiências de Instrução e Julgamento. 3. ELABORAÇÃO DE TRABALHOS característicos da Secretaria do Juizado Especial Cível - Atermação de Pedidos Verbais; Cartas de Citação/ Intimação; Livros oficiais de registro; Atendimento a Advogados e interessados no que tange a demonstração e carga de Processos Judiciais etc.

Atividades

  • 02/2002 - 08/2003

    Estágios , Juizado Especial Cível da Comarca de Muriaé.Estágio realizado, Atividade de Conciliador, com fulcro nas Leis Federais n.º 9.099/95 e nº 10.259/01.

2010 - 2013

Prefeitura Municipal de Muriaé - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Setor de Licitações, Carga horária: 20

Outras informações:
ATIVIDADE: Exerceu função de Assessoria Jurídica junto ao Setor de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Muriaé - MG.

2000 - 2010

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 38ª DRSP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia - MaSP. 667.970-8, Carga horária: 40

Outras informações:
PRINCIPAIS ATIVIDADES 1. REALIZAÇÃO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE POLICIAL inerente ao Agente da Autoridade Policial, principalmente trabalhos cartorários de investigação de Polícia Judiciária. 2. CONSIDERÁVEL CONHECIMENTO TEÓRICO-PRÁTICO dos Códigos Penal e Processual Penal, bem como das principais Leis Penais Especiais. 3. PROFUNDA EXPERIÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL, lavratura de Termos e Autos Ordinatórios de caráter público, Autos de Prisão em Flagrante Delito, incluindo o domínio de modernas técnicas de interrogatório.

2023 - 2023

Câmara Municipal de Muriaé

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 40

2022 - 2022

Câmara Municipal de Muriaé

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 40

2017 - 2020

Câmara Municipal de Muriaé

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício de mandato eletivo como Vereador no município de Muriaé-MG.