Fernando Bezerra de Oliveira Lima

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito e do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Instituições de Direito Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal e Processual Penal.

1ª Jornada de Cinema da Faculdade de Direito da UFBA. 2005. (Encontro).

1 Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras Direito, Educação e Cidadania. 2005. (Seminário).

Seminário Arx Tourinho - O Direito Constitucional Atual e a Emenda 45. 2005. (Seminário).

Seminário Temas Atuais de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

II Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. 2004. (Seminário).

Projeto Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para Cidadania.Palestras e Oficinas sobre Educação e Cidadania. 2004. (Oficina).

Seminário Perspectivas do Direito Atual. 2004. (Seminário).

Seminário Questões Relevantes em Direito Processual e Eleitoral. 2004. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. 2002. (Seminário).

Semana do Calouro - Sociedade, Universidade e Faculdade de Direito. 2002. (Oficina).

LIMA, F. B. O.. Crime organizado: seus reflexos na segurança pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Inquerito Policial e suas garantias constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. A violencia contra a mulher. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Sanções penais para crime de violência doméstica contra mulheres: lei 11340/06. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. A prisão provisória e o princípio da presunção de inocência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Ressocialização da apenada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. A garantia dos direitos constitucionais do sentenciado no sistema progressivo das penas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Uma questão de gênero (lei 11340/06). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. As medidas sócio-educativas aplicadas aos menores infratores: reflexões dos dispositivos do estatuto da criança e do adolescente. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Lei 11340/06: Lei Maria da Penha e as delegacias especializadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Lei Maria da Penha: eficiencia, eficacia e efetividade da lei 11340/06. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. A evolução do ordenamento jurídico brasileiro quanto ao delito do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Analise do artigo 213 do Código Penal Brasileiro e as inovações introduzidas pela lei 12015/09. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Licenciamento ambiental e crime de falsidade/engano do estudo de impacto ambiental: uma análise sobre o EIA/RIMA apresentado pela CARGILL S/A em Santarém/PA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Analise critica sobre a criminalização do homofobia no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Leis de internet no Brasil: entre a ordem e o retrocesso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. A natureza jurídica do instituto da fiança no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. A criminalidade infantil aliada ao tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. a aplicabilidade da prisão preventiva da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. O desvio de conduta do policial militar: duas causas e efeitos frente à Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Comunicação ao Juízo na prisão em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. Abordagem policial: busca pessoal na perseguição criminal no contexto de Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. As alterações do art. 306 do CTB com a edição da lei 12760/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. A importância da preservação do local de infração penal de acordo com a Lei 3689/41. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

LIMA, F. B. O.. A ilicitude da escuta telefonica conforme a lei 9296/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

ROMEIRO, G. C. S.; BARROS, J. G. L.;LIMA, F. B. O.. Videoconferencia no processo penal - lei 11900/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus - Ulbra Manaus.

BARROS, J. G. L.;LIMA, F. B. O.; ROMEIRO, G. C. S.. Violência Doméstica Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus - Ulbra Manaus.

BARROS, J. G. L.;LIMA, F. B. O.; ROMEIRO, G. C. S.. Mortes por acidentes de trânsito decorrentes de embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus - Ulbra Manaus.

BARROS, J. G. L.;LIMA, F. B. O.; ROMEIRO, G. C. S.. A liberdade assistida como forma de efetividade da aplicação do ECA ao menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus - Ulbra Manaus.

Sistema penitenciário e ressocialização no Amazonas: estrutura física, organizacional e jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Prisão cautelar preventiva: princípios constitucionais e a presunção de inocência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Possíveis infrações e sanções penais aplicáveis ao controle social permanente do SUS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

O trabalho infantil: breve abordagem dos aspectos socio-juridicos do enfrentamento e proteção; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Da prisão domiciliar como medida substitutiva da prisão preventiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Lei Maria da Penha: Tipos de Violência Doméstica Contra a Mulher na Cidade de Manaus; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Pichação e Grafitagem em Manaus: Efeitos Quanto à Lesão aos Bens Públicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Estudo Preliminar Sobre os Aspectos Sociojurídicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Causas e Repercussões Acerca da Maioridade Penal no Direito Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Citação Crime no Processo Penal e suas Disposições Gerais, Espécies e Feitos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Preservação do local do crime e sua importância para a perícia criminal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

A pericia criminal no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

O contexto das modificações do Código de Processo Penal em matéria criminal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

O direito penal do inimigo e a solução da criminalidade brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Correntes alternativas: indo além do pró e contra a redução da maioridade penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

A necessidade de operacionalização de penas para usuários de drogas no caso do art; 28 da lei 11343/06; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Pontos polêmicos sobre a possibilidade de recusa pela autoridade policial em arbitrar a fiança após o advento da lei 12; 403\2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

A possibilidade jurídica de criação de um juizado especial criminal ambiental no estado do Amazonas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Aspectos destacados da pedofilia na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

A polêmica entre o direito à vida e a eutanásia com ênfase em pacientes apresentando estado vegetativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Controle estatal e aplicação da reforma realizada no código de processo penal feita pela lei 12; 403/2011, no que versa sobre medidas cautelares e fiança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

A interdição civil como resposta do estado ao criminoso psicopata; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Assistência à educação como plano estratégico no âmbito do sistema prisional do Amazonas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

O aborto de fetos anencéfalos no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

Privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima;

2016

Professor Paraninfo da Turma de Formandos do Ciesa 2016, CIESA.

2013

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito do CIESA 2012/2, Comissão de Formatura.

2010

Aprovado em 4 lugar concurso para Delegado de Polícia Civil do Amazonas, Estado do Amazonas - Polícia Civil.

2009

Aprovado em 2 lugar na Seleção Pública de professores para Cursos Técnicos de Educação Profissional do Estado da Bahia, Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

2009

Aprovado em Seleção Pública para assessor jurídico, Instituto Anísio Teixeira.

2009

Aprovado em 1 lugar na Seleção Pública para Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.