Thirso del Corso Neto

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2012) e Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2016). Foi advogado por 8 anos com ênfase em Direito Público (Administrativo, Ambiental e Constitucional) e Privado (Responsabilidade Cível e Processual) e atualmente é Professor Universitário e Analista jurídico da DPE/AM, além de Pesquisador do DCR/FAPEAM/CNPq, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil e Coletivo, Direito administrativo, socioambientalismo, patrimônio cultural, água e cultura amazônica.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2014 - 2016

Universidade do Estado do Amazonas
Título: ANÁLISE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS TRAZIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NAS FERRAMENTAS PROCESSUAIS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS, Ano de Obtenção: 2016
Mauro augusto Ponce de Leão Braga.Palavras-chave: Cumprimento de sentença; Direito transindividual; Direitos coletivos; Novo Código de Processo Civil; Socioambientalismo.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2013 - 2013

Escola Superior Batista do Amazonas
Título: CORRENTES ALTERNATIVAS: INDO ALÉM DO PRÓ E CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Orientador: Fernando Bezerra Oliveira de Lima

Aperfeiçoamento em Residência Jurídica

2014 - 2016

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Título: -. Ano de finalização: 2016

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas
Título: ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Naira Neila Batista de Oliveira Norte

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Lato Sensu

Formação complementar

2014 -

Programa de Residência Jurídica. , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE AM, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

XXIV Econtro Nacional do CONPEDI.O VALOR CULTURAL DO ?ENCONTRO DAS ÁGUAS? ENTRE OS RIOS NEGRO E SOLIMÕES COMO FUNDAMENTO PARA O SEU TOMBAMENTO. 2015. (Encontro).

XXIV encontro nacional do CONPEDI.A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS DEMANDAS COLETIVAS. 2015. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A ÁGUA COMO BEM SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO NEGRO. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rafael de Oliveira Lins

CORSO NETO, Thirso Del.SOARES, T. D.; LINS, D. O.. MINISTÉRIO PÚBLICO: princípios da investigação criminal no âmbito do processo penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jamison Brasil do Nascimento

CORSO NETO, Thirso Del.; MELO, S. N.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Orientou

Paula D`Avilla Cavalcante

A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO JULGAMENTO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; (Orientador);

Produções bibliográficas

Ribeiro, Mikaella Carvalho ; CORSO NETO, Thirso Del. . A INSUFICIÊNCIA CRIMINALIZADORA DO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO: ATIPICIDADE DAS ATIVIDADES PERPETRADAS POR CIBERCRIMINOSOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES LEGAIS. In: Antonio Carlos Gomes Ferreira; Jonathan Cardoso Régis; Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques; Ulisses Pessôa dos Santos. (Org.). Crimes e sociedade em debate. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 274-291.
de Souza, Kaíque Henrique Cavalcante ; CORSO NETO, Thirso Del. . O INQUÉRITO JUDICIAL 4.781/DF: A ILEGALIDADE DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGATIVA UNIVERSAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo; Sandra Vidal Nogueira; Samara Taiana de Lima Silva; Walkyria Chagas da Silva Santos. (Org.). DIREITO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 190-208.
CORSO NETO, Thirso Del. ; SOARES, T. D. . A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS DEMANDAS COLETIVAS. In: CONPEDI/UFS. (Org.). A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS DEMANDAS COLETIVAS. 1ed.Aracaju: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 122-144.
CORSO NETO, Thirso Del. ; SOARES, T. D. . O VALOR CULTURAL DO ENCONTRO DAS ÁGUAS ENTRE OS RIOS NEGRO E SOLIMÕES COMO FUNDAMENTO PARA O SEU TOMBAMENTO.. In: CONPEDI/FVS. (Org.). O VALOR CULTURAL DO ENCONTRO DAS ÁGUAS ENTRE OS RIOS NEGRO E SOLIMÕES COMO FUNDAMENTO PARA O SEU TOMBAMENTO.. 1ed.Aracaju: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 654-677.
CORSO NETO, Thirso Del. ; NASCIMENTO, J. B. ; SOARES, T. D. . A ÁGUA COMO BEM SOCIOAMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Instituto Por Um Planeta Verde, 2015, v. 2, p. 1186-1199.
CORSO NETO, Thirso Del. ; SOARES, T. D. . A ÁGUA COMO BEM SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO NEGRO. In: CONPEDI/UFPB; coordenadores: Talden Queiroz Farias, Erivaldo Moreira Barbosa, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. I, p. 121-141.
CORSO NETO, Thirso Del. ; SOARES, T. D. ; NASCIMENTO, J. B. . A ÁGUA COMO BEM SOCIOAMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. São Paulo: Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2015. v. 2. p. 1186-1198.
CORSO NETO, Thirso Del. ; SOARES, T. D. . O VALOR CULTURAL DO ENCONTRO DAS ÁGUAS ENTRE OS RIOS NEGRO E SOLIMÕES COMO FUNDAMENTO PARA O SEU TOMBAMENTO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORSO NETO, Thirso Del. ; SOARES, T. D. . A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS DEMANDAS COLETIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORSO NETO, Thirso Del. ; SOARES, T. D. . A ÁGUA COMO BEM SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO NEGRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Políticas Socioambientais da Amazônia, Descrição: Este projeto tem como objetivo pesquisar, analisar e compreender as práticas governamentais e institucionais no que diz respeito às políticas públicas socioambientais desenvolvidas pelo governo do estado do Amazonas em parceria com entidades e ONGs ambientalistas, estabelecendo relações com o direito dos povos, sob uma perspectiva multidisciplinar, englobando direito ambiental e seus desdobramentos, direitos humanos, direitos difusos e direitos sociais. Dever-se-á abranger o estudo conceitual sobre vulnerabilidade, ecopolítica, sustentabilidade, ecologia, proteção social, governamentalidade e resiliência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thirso Del Corso Neto - Integrante / Marcia Cristina Lazzari - Coordenador.
2014 - Atual

Biodireito: Biossegurança e Bioética, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thirso Del Corso Neto - Coordenador / Valmir César Pozzetti - Integrante.
2010 - 2011

O PROJETO HABITACIONAL DO PROSAMIM EM MANAUS E O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS DEBILITADAS, Descrição: OBJETIVO PRINCIPAL Analisar se projeto habitacional do PROSAMIM atende a legislação e princípios urbanísticos no que se refere ao acesso de pessoas debilitadas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS IDENTIFICAR na legislação do direito urbanístico o acesso das pessoas debilitadas. Identificar na doutrina jurídica os princípios do direito urbanístico, e o direito ao acesso das pessoas debilitadas. Analisar os critérios de escolha e/ou prioridade de famílias contempladas com moradia bem assim a localização (andar - térreo, primeiro ou segundo) junto ao órgão competente. Verificar se estes critérios enquadram-se dentro da legislação e doutrina s do direito urbanístico, ligados a direito de acesso das pessoas debilitadas. Buscar os caminhos legais para que, caso as necessidades da população não sejam atendidas, passem a ser pelo projeto habitacional do PROSAMIM.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thirso Del Corso Neto - Coordenador / Ricardo Tavares de Albuquerque - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Núcleo de Prática Jurídica do Polo de Tefé-AM.

2018 - 2018

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal III para a turma de Bacharelado em Direito de Tefé - Amazonas

2017 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor voluntário de Juizados Especiais para a turma de bacharelado em Direito/noturno de Manaus/Amazonas

2014 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Prestado de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito do Consumidor do Polo de Ensino de Parintins, Amazonas.

2013 - 2013

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Processual Penal II

Atividades

07/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental.,Linhas de pesquisa
04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental.,Linhas de pesquisa

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (AM)

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Escola Superior de Advocacia do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Módulo de Procedimentos Especiais da Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Civil da Escola Superior de Advocacia do Amazonas - OAB/AM

2016 - 2017

Unidade Gestora de Projetos Especiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação Jurídica ampla em Licitações e Contratos Administrativos, com destaque para contratos de Financiamento estrangeiro (BID e CAF), na Unidade Gestora do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) que visa contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos habitantes dos igarapés de Manaus. O Programa tem como propósito ajudar na solução dos problemas ambientais, urbanísticos e sociais que afetam a cidade de Manaus e seus habitantes, especificamente aqueles que vivem abaixo da cota 30m de inundação, tomando como referência o nível do Rio Negro.

2015 - 2015

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal/Processsual e Direito Público, Ministrando as Matérias de Processo Penal I, Microssistemas do Direito Processual Penal; Direito Tributário e Direito Previdenciário

2014 - 2014

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Civil, de Direito Administrativo e de Laboratório de Prática Civil

2013 - 2013

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina ministrada no Curso de pós-graduação: Microssistemas Penais III

2017 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Comissionado, Carga horária: 30

Outras informações:
Membro da Assessoria Jurídica do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos

2020 - Atual

Defensoria Pública do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 30

Outras informações:
Analista Jurídico de Defensoria