Thiago Borges Lied

Doutorando em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE (previsão de conclusão em abril de 2025). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR (concluído em 2011). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE (concluído em 2007). Exerceu mandato de Juiz Não-Togado no 1 Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu-PR, no período de 2017 a 2021. Foi Conselheiro Titular da OAB-Subseção de Foz do Iguaçu-PR eleito para o mandato 2022-2024. Atualmente é Agente Ambiental Federal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, Advogado e Professor do curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-UNIFOZ. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito socioambiental, direitos humanos, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito de família e sucessões e direito administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociedade, Cultura e Fronteiras

2021 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: O DIREITO SOCIOAMBIENTAL À TERRA A PARTIR DE UM PLURALISMO JURÍDICO DECOLONIAL: contribuições dos sentidos e das memórias dos Avá-Guarani do Tekoha Oco?y, em São Miguel do Iguaçu-PR
Orientador: Valdir Gregory
Coorientador: Andressa Fracaro Cavalheiro.

Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Ética da fraternidade para os direitos socioambientais, Ano de Obtenção: 2011
Francisco Carlos Duarte.Palavras-chave: Direitos socioambientais; Ética da fraternidade; Socioambientalismo.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Conceito jurídico de sadia qualidade de vida
Orientador: Sergio Rodrigo Martinez Junior

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colegio Anglo-Americano

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Colegio Anglo-Americano

Formação complementar

2008 -

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Fiscalização Ambiental ? CFA/2023 - Turma D. (Carga horária: 322h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2022 - 2022

Formação da Advocacia Dativa ? Aspectos Fundamentais e Operacionais. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação da Advocacia Dativa - Curador Especial e Instrução no Pro. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação da Advocacia Dativa: Infância e Juventude - Matéria Cíve. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Instrução e relatoria de processos de apuração de infrações ambientais. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Garimpos Ilegais em Terras Indígenas e seus Impactos Socioambientais. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2020 - 2020

Legislação sobre Vegetação. (Carga horária: 3h). , Sinergya Treinamentos, SINERGYA, Brasil.

2019 - 2019

Peças Práticas para Procuradorias. (Carga horária: 27h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2019 - 2019

Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 5h). , Escola de Gestão Pública do TCE-PR, EGP, Brasil.

2018 - 2018

Licitações: Questões Práticas e Casos Concretos. (Carga horária: 6h). , Escola de Gestão Pública do TCE-PR, EGP, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração Termos Referência. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública do TCE-PR, EGP, Brasil.

2016 - 2016

Tráfico de pessoas na tríplice fronteira. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em História da Filosofia. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2005 - 2005

Práticas trabalhistas. (Carga horária: 4h). , De Paula Contadores Associados, DE PAULA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Crime e Sociedade. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em eventos

"II SEMINÁRIO ANTROPOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS E FRONTEIRAS: 'Reflexões em tempos de pandemia'". 2020. (Seminário).

Aula Inaugural PPGAS 2020/2 - As articulações locais do Covid-19 no Brasil: uma perspectiva global.. 2020. (Outra).

Licenciamento ambiental e regularização de empresas e propriedades rurais. 2020. (Outra).

Seminário: ?Indicadores Subnacionais de Vulnerabilidade da População à Mudança do Clima no Brasil?. 2015. (Seminário).

Workshop "Sistema de Monitoramento de Impactos das Mudanças Climáticas - SISMOI". 2015. (Oficina).

II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. 2014. (Encontro).

III Encontro Nacional de Agroecologia. 2014. (Encontro).

II Seminário Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica. 2014. (Seminário).

Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças. 2014. (Exposição).

Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa. 2014. (Exposição).

Oficina "Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e as práticas relacionadas às plantas medicinais e aos fitoterápicos". 2014. (Oficina).

Seminário "Experiências de Formação em Cinema no Campo". 2014. (Seminário).

Seminário "Políticas de Promoção da Equidade, Educação Popular e Controle Social do SUS: Mobilizando para a XV Conferência Nacional de Saúde". 2014. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente.Projeto ?Formação de Lideranças para a Gestão Participativa da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta?. 2014. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente.Promoção de equidade em saúde: a Política Nacional de Saúde Integral das Populações de Campo, da Floresta e das Águas. 2014. (Simpósio).

Seminário: o Desafio da Implementação das Políticas Transversais. 2013. (Seminário).

I Encontro Três Nações: intercâmbio de Turismo entre Brasil, Guiana e Venezuela.Turismo em terras indígenas. 2012. (Encontro).

I Seminário Estadual de Economia Social e Solidária em Roraima: outra Economia aconteece. 2012. (Seminário).

I Seminário Sócio-Jurídico sobre Questões Indígenas. 2012. (Seminário).

Seminário Estadual Preparatório para a Conferência Rio+20.Contribuições indígenas ao debate. 2012. (Seminário).

Palestra "A Mulher nos espaços de Poder - O Papel da Mulher no Senado". 2011. (Outra).

Seminário Água e Energia: Sustentabilidade e Soberania dos Povos. 2011. (Seminário).

Técnicas de comunicação em sala de aula. 2011. (Outra).

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).

Mostra Cultural Fronteira Zero. 2010. (Outra).

Oficina sobre Políticas Públicas para Juventude. 2010. (Oficina).

Palestra "Direitos Humanos". 2010. (Outra).

Seminário Latino-Americano de Acolhimento Familiar. 2010. (Seminário).

VI Jurisciencia - Mostra de Pesquisa Jurídica.Economia solidária: do conceito ao direito. 2010. (Outra).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

Conferência Livre de Segurança Pública da Rede Proteger (Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira). 2009. (Outra).

Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

Debate sobre Ética, Direito e Conscienciologia. 2009. (Outra).

Fórum Fraternidade e Segurança Pública. 2009. (Outra).

I Conferência Municipal de Segurança Pública. 2009. (Outra).

II Encontro de Capacitação para Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico para Exploração Sexual. 2009. (Encontro).

II Encontro de Ressocialização. 2009. (Encontro).

IV Encontro Regional Sul do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2009. (Encontro).

Oficina de Gestão de Projetos. 2009. (Oficina).

Palestra "Políticas Públicas de Prevenção às Drogas e à Violência". 2009. (Outra).

Seminário Estadual do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Seminário).

V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

Palestra "Direitos Humanos e Direito do Trabalho". 2008. (Outra).

XIII Simpósio de Filosofia Moderna e Contemporânea. 2008. (Simpósio).

III JURISCIENCIA Mostra Jurídica de Iniciação Científica.Conceito jurídico de sadia qualidade de vida. 2007. (Outra).

Palestra "Lixo ou Resíduos: uma questão cultural?". 2007. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).

Debate sobre a Evolução do Ensino Jurídico. 2005. (Outra).

III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

JURISCIENCIA - Mostra Jurídica de Iniciação Científica.Conceito jurídico de fraternidade. 2005. (Outra).

Palestra/ Debate "Desarmamento: essa será a solução?". 2005. (Outra).

Palestra "Movimento Social: MST como Organização Social". 2005. (Outra).

Seminário para a formulação de um plano de cooperação trilateral entre goverrnos locais, comitês locais e operadores de direito do Paraguai, Brasil e Argentina, para a implementação de políticas de combate à ESCI na região da tríplice fronteira. 2005. (Seminário).

IV Encontro Juridico. 2004. (Encontro).

VIII Semana Jurídica UNIFOZ e II Encontro Regional da Escola da Magistratura PR. 2004. (Encontro).

Palestra "Macro Ambiente dos Negócios e da Convivência Inserido no Contexto da Globalização/Mundialização". 2003. (Outra).

Palestra "O Tempo do Direito". 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Romulo Mosele Siqueira

ROWEDER, V. T.;LIED, Thiago Borges.. O reconhecimento de herdeiro novo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Rodrigo Vieira Ramos

ROWEDER, V. T.;LIED, Thiago Borges.. Direitos de uma pessoa portadora de Síndrome de Down: as perspectivas e a realidade no processo de inclusão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Lucas Antonio Maronez

NERES, Wilson André;LIED, Thiago Borges.. A aplicação do princípio da insignificância em ofensas ambientais: uma análise de sua natureza jurídica e de posicionamentos jurisprudenciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: João Cleber Dorneles

Militão;LIED, Thiago Borges.. Eficácia e cumprimento do artigo 124 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Orientou

Erika Dias Ferreira

Responsabilização jurídica na prática de maus tratos contra os animais; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; (Orientador);

Patrícia Ferreira de Melo Montandon

TECNOLOGIA E DIREITO: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO EMBRIÃO FECUNDADO POST MORTEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Isabela de França Antunes

FATORES JURÍDICOS QUE OCASIONAM A PERDA DO PODER FAMILIAR E A RELAÇÃO COM O PROCESSO DE ADOÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Carolina Alves Barbosa

A responsabilidade civil por abandono afetivo sofrido pelas crianças por parte de seus genitores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Fatima Pereira Jacinto Martinez

A função social do contrato de consignação e superendividamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

gabriela de Sá Santos

Possibilidade de deserdação em decorrência do abandono afetivo inverso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Katrinne Vittoria Lopes Bazei

Estatuto jurídico dos animais no Brasil: limites e possibilidades da luta pela efetivação dos direitos dos animais não-humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Shirley Bueno Kursawe

Alienação parental: a importância do Poder Judicial no atendimento de tais casos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Karina Fernanda da Silva

Efeitos da Lei 13; 146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) sobre o instituto do casamento/união estável da pessoa com deficiência mental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Renato Neris de Carvalho

Estrada-Parque "Caminho do Colono": uma análise frente ao princípio da proibição do retrocesso ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Carlos Augusto Machado Nascimento

Estatuto dos direitos sucessórios do companheiro no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Franco Manoel Jacintho Andrade Marchesotti

A responsabilidade ambiental da Volskwagen no caso Dieselgate: análise da efetividade das medidas aplicadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Ivanete Machado Borean

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n; 8069/90 (Projeto de Extensão Universidade e Cidadania); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Thiago Borges Lied;

Produções bibliográficas

  • LIED, Thiago Borges. ; MARTINEZ, S. R. . A Construção do Conceito de Sadia Qualidade de Vida a partir de seus Fundamentos Epistemológicos. Direito & Paz , v. 22, p. 205-242, 2010.

  • SOUTO, Kátia Maria Barreto (Org.) ; LIED, Thiago Borges. (Org.) . Saúde e Ambiente para as Populações do Campo, da Floresta e das Águas. 1. ed. Brasília: Editora MS, 2015. v. 1. 216p .

  • LIED, Thiago Borges. . Ética da fraternidade para os direitos socioambientais. 1. ed. Berlim: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 165p .

  • SILVA, Fátima Cristina Maia ; BLUMM, Isabela Maria Lisboa ; SOUTO, Kátia Maria Barreto ; SILVA, Maria da Glória Campos da ; LIED, Thiago Borges. ; PEREIRA, Vinícius Oliveira de Moura ; CORREA, Virgínia da Silva . A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e o Ambiente. In: SOUTO, Kátia Maria Barreto; LIED, Thiago Borges. (Org.). Saúde e Ambiente para as Populações do Campo, da Floresta e das Águas. 1ed.Brasília: Editora MS, 2015, v. 1, p. 9-24.

  • LIED, Thiago Borges. ; DREMISKI, João Luiz . O papel das transnacionais no desenvolvimento social. In: Antônio Carlos Efing; Cinthia Obladen de Almendra Freitas. (Org.). Direito e questões tecnológicas: aplicados no desenvolvimento social (vol. 2). 1ed.Curutiba: Juruá, 2012, v. 2, p. 245-261.

  • LIED, Thiago Borges. . Economia solidária: do conceito ao direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIED, Thiago Borges. . HOMICÍDIOS CONTRA ADOLESCENTES E SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: a problemática iguaçuense. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIED, Thiago Borges. . Conceito jurídico de sadia qualidade de vida. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIED, Thiago Borges. . Conceito jurídico de fraternidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LIED, Thiago Borges. . Advocacia em Direitos Humanos. 2015; Tema: Estudos de caso, notícias e opiniões na área da advocacia em direitos humanos.. (Blog).

LIED, Thiago Borges. . Advocacia Popular em Direitos Humanos. 2015. (Blog).

LIED, Thiago Borges. ; FAZOLO, D. B. . Advogados pela Infância. 2009; Tema: Direitos das crianças e dos adolescentes.. (Blog).

LIED, Thiago Borges. . Legislação ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Ministério da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico de Políticas Sociais, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação (até maio de 2014) no Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS), Coordenação-Geral de Certificação (CGCER). Atividades desempenhadas: elaboração de pareceres e notas técnicas; revisão e atualização de portaria normativa. Lotação (a partir de maio de 2014) no Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP). Atividades desempenhadas: articulação com movimentos sociais e gestores públicos com vistas ao monitoramento e à efetivação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas; organização de eventos; elaboração de relatórios; organização do livro Saúde e Ambiente para as Populações do Campo, da Floresta e das Águas.

2012 - 2013

Fundação Nacional do Índio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Indigenista Especializado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades relacionadas à Gestão Territorial e Ambiental de terras indígenas, como elaboração de projetos; participação em reuniões; operações de monitoramento in loco; encaminhamento de denúncias; elaboração de relatórios.

2011 - 2011

Faculdades do Centro do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor, Carga horária: 20

2010 - Atual

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Leciona atualmente as disciplinas de Direito Ambiental e Direito das Sucessões. Mas já ministrou também Filosofia Jurídica e História do Direito.

2008 - 2010

Escritório Jurídico Dr. Evangelista S. dos Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 10

2007 - 2008

Poder Judiciário do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 40

2007 - 2007

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na Assistência Jurídica Gratuita.

2006 - 2007

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude.

2005 - 2005

Fundação Nosso Lar

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no projeto Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA).

2004 - 2004

Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento sócio-jurídico do Programa Sentinela (combate à exploração sexual comercial infanto-juvenil).

2000 - 2003

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

2017 - 2017

UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS UDC LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2017 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Agente público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 20

2021 - Atual

Strassburger Advogados Associados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado

2015 - Atual

Advocacia Socioambiental

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado